Maria Ines Magalhães

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e mestrado em Arbitragem como meio dle solucao de conflitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul . Atualmente é professora em instituicoes de ensino superior nas areas de Direito Processual Civil, com enfase em Pratica Juridica, Direito Privado e Direito Tributario.

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1992 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Palavras-chave: Arbitragem.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1986 - 1990

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2003 - 2003

Extensão em Direito Civil. (Carga horária: 100h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende BemLê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributario.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Empresa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano.

Participação em eventos

Programa de Qualificação Pedagógica Docente.Programa de Qualificação Pedagógica Docente. 2005. (Outra).

Seminário sobre ensino superior.Seminário sobre ensino superior. 2004. (Seminário).

Programa de Qualificação Docente.Programa de Qualificação Docente. 2003. (Outra).

XI Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. XI Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. 1998. (Congresso).

II Jornada Internacional de Direito.II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Simpósio).

Intercâmbio com a Universidade da Coruña.Intercampus. 1997. (Outra).

Ciclo de conferências sobre Direito Português e Direito Comunitário Europeu.Ciclo de Conferências. 1996. (Outra).

II Seminário Internacional Brasil-Argentina de Derecho Comparado.II Seminário Internacional Brasil-Argentina de Derecho Comparado. 1995. (Seminário).

Os limites do Direito Penal Estatal e a Pena de Morte.Proteção de dados e proteção de privacidade. 1994. (Seminário).

Direito Constitucional.Direito Constitucional. 1993. (Seminário).

O Direito Argentino de Falências.O Direito Argentino de Falências. 1993. (Seminário).

Novos temas de Responsabilidade Civil e Novos temas contratuais.Novas tendências do Direito Argentino. 1993. (Simpósio).

História do Direito, linhas de evolução dp oensamento jurídico. Problemas Modernos..História do Direito. Problemas Modernos.. 1992. (Simpósio).

Estado e Sociedade. Estruturas de Poder e Formas de Expressão Política numa perspectiva comparada..Estado e Sociedade. 1992. (Outra).

A História do Direito Moderno.A História do Direito Moderno. 1992. (Outra).

O Direito Penal da República Federativa da Alemanha.O Direito Penal da República Federativa da Alemanha. 1992. (Outra).

O Estado de Direito.O Estado de Direito. 1992. (Outra).

Seminário de Estudos Jurídicos.Seminário de Estudos Jurídicos. 1988. (Seminário).

Execuções Penais.Execuções Penais. 1987. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Santos de Souza

MAGALHÃES, M. I.; ALVES, M. S.; REICHELT, L. A.. Embargos declaratórios prequestionadores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lisângela Ester Gnatta

MAGALHÃES, M. I.; FERNANDES, M. S.; FILICIANI, A. V.. O direito sucessório na união estável no ordenamento civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberta Scalzilli

MAGALHÃES, M. I.; REICHELT, L. A.; ALVES, M. S.. O prequestionamento implícito no recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Francisco Dalla Vale Von Kossel

MAGALHÃES, M. I.; TONIOLO, E. J.; LIMA JUNIOR, D. F.. A aplicação do princípio da proporcionalidade na antecipação de tutela. 2004 - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lindsei Kury da Rosa

MAGALHÃES, M. I.; TONIOLO, E. J.; LIMA JUNIOR, D. F.. A declaração incidental de inconstitucionalidade e o papel do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Régis Fabrício Conceição

MAGALHÃES, M. I.; SCHAFFER, G.; OLIVEIRA, P. O.. Confronto entre o requisito área e os princípios da moradia e da dignidade da pessoa humana para concessão do usucapião. Entendimento absoluto ou relativo?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Thiani Silva Boezzio

MAGALHÃES, M. I.; SCHAFFER, G.; OLIVEIRA, P. O.. Adoção por casais homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cíntia Ione Santiago Guimarães

MAGALHÃES, M. I.; ZANITELLI, L. M.; SILVA, C. A.. O direito à informação da criança nascida através de inseminação artificial heteróloga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vandré Luis Kulczynski

MAGALHÃES, M. I.; SILVA, C. A.; SCHAFFER, G.. Obrigação alimentar dos avós. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Viviane da Silveira

MAGALHÃES, M. I.; SILVA, C. A.; FELHAUER, R.. Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristiane de Fátima Stekel

MAGALHÃES, M. I.. União Homossexual: efeitos sócio-jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Carlos Edmar dos Santos Pereira

MAGALHÃES, M. I.. Decisões monocráticas do relator com base no art. 577 do CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Oscar Cabral Almada

MAGALHÃES, M. I.. Agravo interno das decisões que negam seguimento ou dão provimento ao recurso, conforme disposto no art. 557, do CPC - Lei 9.756/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Veridiane Ribeiro

MAGALHÃES, M. I.. Ação monitória contra fazenda pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gilmar Duarte Aurélio

MAGALHÃES, M. I.. O Direito Autoral na Internet: a troca de arquivos MP3 e suas conseqüências jurídicas. 2003.

Aluno: Carolina V

MAGALHÃES, M. I.. dos Santos.Guarda compartilhada e o bem-estar dos filhos de pais separados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marina Diniz Compazi

MAGALHÃES, M. I.. Paternidade verdadeira: biológica ou sócio-afetiva?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Charles Torres Zanchet

MAGALHÃES, M. I.. Da abusividade da cláusula de exclusão de danos morais no contrato de seguro e responsabilidade civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Everton da Silva Rodrigues

MAGALHÃES, M. I.. Comércio eletrônico: situação jurídica atual do relacionamento entre empresas e consumidores no âmbito interno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vera Lúcia Q

MAGALHÃES, M. I.. de Leonetti.A obrigação alimentar decorrente do parentesco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vanessa da Silva

MAGALHÃES, M. I.. União estável: requisitos e efeitos patrimoniais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Veronica Weddigen

MAGALHÃES, M. I.. Regimes patrimoniais de bens de acordo com a Lei nº 10.406 de 10/01/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristine Sabóia Ruschel

MAGALHÃES, M. I.. O procedimento legal da acoção de crianças e adolescentes brasileiros por estrangeiro não residente e domiciliado no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cristiane Willers

MAGALHÃES, M. I.. Autoridade e eficácia das provas ilícitas nas modernas concepções do Direito Processual Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ceane Silva dos Santos

MAGALHÃES, M. I.. A responsabilidade civil do Estado por Atos legislativos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Moisés Bauer Luiz

MAGALHÃES, M. I.. Responsabilidade civil do Estado por ato ilícito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniela Marquesan da Silva

MAGALHÃES, M. I.. A deserção do recurso de apelação à luz dos entendimentos manifestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Gisele Alves Garcia

MAGALHÃES, M. I.. A tutela antecipada e sua aplicação no Direito Previdenciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Isana Prates Salgado

MAGALHÃES, M. I.. O homossexualismo e a adoção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Letícia Helena de Quadros

MAGALHÃES, M. I.. A mediação como forma de resolução de conflitos não patrimoniais nas separações e no divórcio - guarda de filhos e regulamentação de visitas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Kalil Ribeiro

MAGALHÃES, M. I.. Relação entre o regime de comunhão parcial de bens no casamento e na união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Guilherme Henrique P

MAGALHÃES, M. I.. Carvalho.A incidência da coisa julgada material no art. 15 da Lei 5.478/68. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Beatriz Salgado

MAGALHÃES, M. I.. A atuação do Ministério Público no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Sabrina Garcia Nunes

MAGALHÃES, M. I.. A instrumentalização do processo e a prestação jurisdicional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bárbara Sordi Stock

MAGALHÃES, M. I.. A súmula vinculante sob a ótica dos magistrados do TRF da 4ª região. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Felipe Galvão Stumpf

MAGALHÃES, M. I.. O alcence do mérito na análise das condições da ação e a coisa julgada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Patrícia Sommer

MAGALHÃES, M. I.. Precatório Judicial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ana Maria Barreto Fuchs

MAGALHÃES, M. I.. Tutela antecipada e a prestação jurisdicional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: EDER JOSÉ DA SILVA

MAGALHÃES, M. I.. Recurso especial na forma retida: novo regime instituído pela Lei. 9.756/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael da Silva Alves

MAGALHÃES, M. I.. A prisão civil do devedor fiduciário como depositário infiel. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cláudia Simone da Rosa Treutel

MAGALHÃES, M. I.. Aspectos jurídicos da união homossexual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maria Alice Schiavon

MAGALHÃES, M. I.. A responsabilidade civil do médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paula Vaz Pinto

MAGALHÃES, M. I.. Responsabilidade pré-contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Produções bibliográficas

  • MAGALHÃES, M. I. . A Responsabilidade do Estado por atos do Poder Legislativo. Revista Jurídica da ULBRA - OPINIO IURE, v. 2, n.2, 1994.

  • MAGALHÃES, M. I. ; DAGNESE, N. . Cidadania no Armário - Uma abordagem sócio-juridica acerda da homossexualidade. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Prêmios

2004

Professora Titular, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2003

Láurea Excelsa, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2001

Professora Adjunta, Centro Universitário Ritter dos Reis.

1999

Professora Assistente, Centro Universitário Ritter dos Reis.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

FACAD

Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12

1998 - 2006

UNIRITTER

Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40

1995 - 2000

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 03/1995 - 12/2000

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I, Direito Processual Civil I e Direito Romano

1993 - 1997

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 08/1993 - 02/1997

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Romano, Prática Forense e Direito Civil VI

1996 - 1996

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 08/1996 - 09/1996

    Ensino, Curso de Pós-graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1991 - 1995

Assessoria Juridica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica

Atividades

  • 01/1991 - 12/1995

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica.

1991 - 1993

Insiders

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 01/1986 - 12/1991

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa

1990 - 1990

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Atividades

  • 01/1990 - 12/1990

    Estágios , Área de Família e Sucessões, .,Estágio realizado, Área de Família e Sucessões.

1989 - 1990

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Atividades

  • 03/1989 - 12/1990

    Estágios , Jurisprudência, .,Estágio realizado, Jurisprudência do Tribunal.

1987 - 1988

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Atividades

  • 01/1987 - 12/1988

    Estágios , Procuradoria da Fazenda Nacional, .,Estágio realizado, Estágio na procuradoria.

1986 - 1991

Yázigi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 01/1986 - 12/1991

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa

1986 - 1991

C.C.A.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 01/1986 - 12/1991

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa