Maria Ines Magalhães
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e mestrado em Arbitragem como meio dle solucao de conflitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul . Atualmente é professora em instituicoes de ensino superior nas areas de Direito Processual Civil, com enfase em Pratica Juridica, Direito Privado e Direito Tributario.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1992 - 1998
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Palavras-chave: Arbitragem.
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1986 - 1990
Formação complementar
2003 - 2003
Extensão em Direito Civil. (Carga horária: 100h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
Compreende BemLê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributario.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Empresa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano.
Participação em eventos
Programa de Qualificação Pedagógica Docente.Programa de Qualificação Pedagógica Docente. 2005. (Outra).
Seminário sobre ensino superior.Seminário sobre ensino superior. 2004. (Seminário).
Programa de Qualificação Docente.Programa de Qualificação Docente. 2003. (Outra).
XI Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. XI Congreso Latinoamericano de Derecho Romano. 1998. (Congresso).
II Jornada Internacional de Direito.II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Simpósio).
Intercâmbio com a Universidade da Coruña.Intercampus. 1997. (Outra).
Ciclo de conferências sobre Direito Português e Direito Comunitário Europeu.Ciclo de Conferências. 1996. (Outra).
II Seminário Internacional Brasil-Argentina de Derecho Comparado.II Seminário Internacional Brasil-Argentina de Derecho Comparado. 1995. (Seminário).
Os limites do Direito Penal Estatal e a Pena de Morte.Proteção de dados e proteção de privacidade. 1994. (Seminário).
Direito Constitucional.Direito Constitucional. 1993. (Seminário).
O Direito Argentino de Falências.O Direito Argentino de Falências. 1993. (Seminário).
Novos temas de Responsabilidade Civil e Novos temas contratuais.Novas tendências do Direito Argentino. 1993. (Simpósio).
História do Direito, linhas de evolução dp oensamento jurídico. Problemas Modernos..História do Direito. Problemas Modernos.. 1992. (Simpósio).
Estado e Sociedade. Estruturas de Poder e Formas de Expressão Política numa perspectiva comparada..Estado e Sociedade. 1992. (Outra).
A História do Direito Moderno.A História do Direito Moderno. 1992. (Outra).
O Direito Penal da República Federativa da Alemanha.O Direito Penal da República Federativa da Alemanha. 1992. (Outra).
O Estado de Direito.O Estado de Direito. 1992. (Outra).
Seminário de Estudos Jurídicos.Seminário de Estudos Jurídicos. 1988. (Seminário).
Execuções Penais.Execuções Penais. 1987. (Seminário).
Participação em bancas
MAGALHÃES, M. I.; ALVES, M. S.; REICHELT, L. A.. Embargos declaratórios prequestionadores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.; FERNANDES, M. S.; FILICIANI, A. V.. O direito sucessório na união estável no ordenamento civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.; REICHELT, L. A.; ALVES, M. S.. O prequestionamento implícito no recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.; TONIOLO, E. J.; LIMA JUNIOR, D. F.. A aplicação do princípio da proporcionalidade na antecipação de tutela. 2004 - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.; TONIOLO, E. J.; LIMA JUNIOR, D. F.. A declaração incidental de inconstitucionalidade e o papel do STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.; SCHAFFER, G.; OLIVEIRA, P. O.. Confronto entre o requisito área e os princípios da moradia e da dignidade da pessoa humana para concessão do usucapião. Entendimento absoluto ou relativo?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.; SCHAFFER, G.; OLIVEIRA, P. O.. Adoção por casais homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.; ZANITELLI, L. M.; SILVA, C. A.. O direito à informação da criança nascida através de inseminação artificial heteróloga. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.; SILVA, C. A.; SCHAFFER, G.. Obrigação alimentar dos avós. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.; SILVA, C. A.; FELHAUER, R.. Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. União Homossexual: efeitos sócio-jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Decisões monocráticas do relator com base no art. 577 do CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Agravo interno das decisões que negam seguimento ou dão provimento ao recurso, conforme disposto no art. 557, do CPC - Lei 9.756/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Ação monitória contra fazenda pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. O Direito Autoral na Internet: a troca de arquivos MP3 e suas conseqüências jurídicas. 2003.
MAGALHÃES, M. I.. dos Santos.Guarda compartilhada e o bem-estar dos filhos de pais separados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Paternidade verdadeira: biológica ou sócio-afetiva?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Da abusividade da cláusula de exclusão de danos morais no contrato de seguro e responsabilidade civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Comércio eletrônico: situação jurídica atual do relacionamento entre empresas e consumidores no âmbito interno. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. de Leonetti.A obrigação alimentar decorrente do parentesco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. União estável: requisitos e efeitos patrimoniais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Regimes patrimoniais de bens de acordo com a Lei nº 10.406 de 10/01/2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. O procedimento legal da acoção de crianças e adolescentes brasileiros por estrangeiro não residente e domiciliado no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Autoridade e eficácia das provas ilícitas nas modernas concepções do Direito Processual Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. A responsabilidade civil do Estado por Atos legislativos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Responsabilidade civil do Estado por ato ilícito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. A deserção do recurso de apelação à luz dos entendimentos manifestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. A tutela antecipada e sua aplicação no Direito Previdenciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. O homossexualismo e a adoção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. A mediação como forma de resolução de conflitos não patrimoniais nas separações e no divórcio - guarda de filhos e regulamentação de visitas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Relação entre o regime de comunhão parcial de bens no casamento e na união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Carvalho.A incidência da coisa julgada material no art. 15 da Lei 5.478/68. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. A atuação do Ministério Público no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. A instrumentalização do processo e a prestação jurisdicional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. A súmula vinculante sob a ótica dos magistrados do TRF da 4ª região. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. O alcence do mérito na análise das condições da ação e a coisa julgada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Precatório Judicial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Tutela antecipada e a prestação jurisdicional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Recurso especial na forma retida: novo regime instituído pela Lei. 9.756/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. A prisão civil do devedor fiduciário como depositário infiel. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Aspectos jurídicos da união homossexual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. A responsabilidade civil do médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MAGALHÃES, M. I.. Responsabilidade pré-contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Produções bibliográficas
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MAGALHÃES, M. I. . A Responsabilidade do Estado por atos do Poder Legislativo. Revista Jurídica da ULBRA - OPINIO IURE, v. 2, n.2, 1994.
-
MAGALHÃES, M. I. ; DAGNESE, N. . Cidadania no Armário - Uma abordagem sócio-juridica acerda da homossexualidade. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Prêmios
2004
Professora Titular, Centro Universitário Ritter dos Reis.
2003
Láurea Excelsa, Centro Universitário Ritter dos Reis.
2001
Professora Adjunta, Centro Universitário Ritter dos Reis.
1999
Professora Assistente, Centro Universitário Ritter dos Reis.
Histórico profissional
Experiência profissional
1995 - 2000
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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03/1995 - 12/2000
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo I, Direito Processual Civil I e Direito Romano
1993 - 1997
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
08/1993 - 02/1997
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Romano, Prática Forense e Direito Civil VI
1996 - 1996
Instituto dos Advogados do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
08/1996 - 09/1996
Ensino, Curso de Pós-graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
1991 - 1995
Assessoria JuridicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
Atividades
-
01/1991 - 12/1995
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica.
1991 - 1993
InsidersVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/1986 - 12/1991
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa
1990 - 1990
Procuradoria Geral da Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Atividades
-
01/1990 - 12/1990
Estágios , Área de Família e Sucessões, .,Estágio realizado, Área de Família e Sucessões.
1989 - 1990
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Atividades
-
03/1989 - 12/1990
Estágios , Jurisprudência, .,Estágio realizado, Jurisprudência do Tribunal.
1987 - 1988
Procuradoria da Fazenda NacionalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Atividades
-
01/1987 - 12/1988
Estágios , Procuradoria da Fazenda Nacional, .,Estágio realizado, Estágio na procuradoria.
1986 - 1991
YázigiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/1986 - 12/1991
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa
1986 - 1991
C.C.A.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
01/1986 - 12/1991
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Inglesa
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