Cícero Dantas Bisneto

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia (2008). Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia (2018). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), cuja tese foi aprovada com louvor, summa cum laude, indicação de publicação, ao prêmio de melhor tese do Departamento de Direito Civil da USP e ao prêmio CAPES DE Teses. Foi pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de direito comparado e internacional privado em Hamburgo e da Universidade de Hamburgo. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Associado Titular do IBERC. Associado do Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung (DBJV) e da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV).

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2020 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: Causalidade psíquica: fixação de critérios objetivos de imputação nos processos causais mediados psicologicamente
José Fernando Simão.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal da Bahia
Título: A reparação adequada de danos extrapatrimoniais individuais: alcance e limites das formas não pecuniárias de reparação
Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges
, Ano de Obtenção: 2018.Palavras-chave: responsabilidade civil; dano moral.

Especialização em Direito Civil

2007 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: Aplicação e alcance do instituto trazido pelo parágrafo único do art. 944 do novo Código Civil
Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal da Bahia
Título: Natureza Jurídica e Aplicação do Instituto Trazido pelo Artigo 1.228, parágrafos 4 e 5 do Novo Código Civil
Orientador: Fredie Didier Júnior

Formação complementar

2021 - 2021

Período de pesquisa. , Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, MPPI, Alemanha.

2019 - 2019

Curso de alemão. (Carga horária: 60h). , DeutschAkademie Hamburg, DEUTSCHAKADEMIE, Alemanha.

2018 - 2018

Treinamento PJE 1º Grau 2.0 - Juízes. (Carga horária: 8h). , Unicorp-TJBA, UNICORP, Brasil.

2017 - 2018

Curso de alemão. (Carga horária: 256h). , Goethe Institut, GI, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento. (Carga horária: 60h). , Unicorp-TJBA, UNICORP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de formação de magistrados. (Carga horária: 460h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Responsabilidade civil e pandemia do Coronavírus.Responsabilidade civil e pandemia do Coronavírus. 2020. (Seminário).

A relevância do Direito Romano na Seara Civil (UFBA). 2019. (Seminário).

Aula Magna PPGD/UNB - Prof. Otávio Luiz Rodrigues Júnior. 2019. (Seminário).

Inquietações do Direito Civil (UNB). 2019. (Seminário).

X Fórum Permanente de Processualistas Civis.Ação rescisória e reclamação. 2019. (Outra).

Ciclo de Estudos Alemanha-América Latina de Direito Constitucional e Direito Privado Contemporâneo (FD-USP, KAS-PED, RDCC e CFCJ-UFRN).. 2018. (Seminário).

VIII Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal (CNJ). Comissão de Responsabilidade civil. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador.Responsabilidade civil dos veículos de comunicação pela infringência do direito ao esquecimento. 2018. (Encontro).

Contribuição Baiana para um Novo Ensino Jurídico (UFBA).Contribuição Baiana para um Novo Ensino Jurídico. 2017. (Seminário).

Curso de Atualidades do Processo Penal - TJBA. 2015. (Seminário).

Seminário Arx Tourinho - O Direito Constitucional Atual e a Emenda 45. 2005. (Seminário).

Temas atuais de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais. 2004. (Congresso).

IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).

I Seminário Baiano de Direito de Família. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Freire Costa Lima

BORGES, R. C. B.; GOMES, T. S.;BISNETO, C. D.. O papel da responsabilidade civil e da regulamentação do setor de telecomunicações em face do problema das chamadas indesejadas e repetitivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lara Bezerra de Melo Nascimento

GOMES, T. S.; BORGES, L. B. A. D. N. C.;BISNETO, C. D.. A responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de contratos de importação eletrônicos entre Brasil e China: o caso Alibaba. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Produções bibliográficas

BISNETO, C. D. ; COELHO, M. P. . Notas sobre a Causalidade Alternativa: Reflexões sobre o Direito Estrangeiro e o Direito Brasileiro. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 43, p. 187-226, 2025.
BISNETO, C. D. ; ROCHA, Maria Vital da . Reflexões sobre o 'convalescimento' da posse precária e o fenômeno da interversão possessória. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 32, p. 143-178, 2022.
BATISTA, R. ; CAVET, C. A. ; BISNETO, C. D. . Responsabilidade civil do Estado por omissão e por incitação na pandemia da Covid-19. REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO , v. 1, p. 27, 2021.
BISNETO, C. D. ; VOLPINI, S. P. . Direito de resposta como forma específica de reparação do dano extrapatrimonial: uma análise da Lei 13.188/2015. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1027, p. 91-118, 2021.
BISNETO, C. D. . Dano moral presumido (in re ipsa) no âmbito do contrato de transporte aéreo: uma análise das inovações trazidas pela Lei 14.034/20. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 137, p. 217-241, 2021.
BISNETO, C. D. ; CARRA, B. . A reparação in natura e os danos extrapatrimoniais: ou de como transformar uma ideia romântica em realidade. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 24, p. 169-204, 2020.
BISNETO, C. D. ; SANTOS, R. B. ; CAVET, C. A. . Responsabilidade civil do Estado por omissão e por incitação na pandemia da Covid-19. Revista IBERC , v. 3, p. 71-92, 2020.
BISNETO, C. D. ; SIMAO, J. F. . Responsabilidade Civil do Estado pelas Restrições Impostas em Razão da Pandemia do Coronavírus. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 06, p. 725-753, 2020.
BISNETO, C. D. . Reparação não pecuniária de danos extrapatrimoniais. Revista de Direito da Responsabilidade , v. ano 2, p. 653-675, 2020.
BISNETO, C. D. . Reparação por danos morais pela violação à LGPD e ao RGPD: uma abordagem de direito comparado. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 9, p. 1-29, 2020.
BISNETO, C. D. . A insuficiência do modelo reparatório exclusivamente pecuniário no âmbito das lides familiares. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 6, p. 21-34, 2019.
BISNETO, C. D. . A natureza jurídica do instituto trazido pelo artigo 1228, §§ 4º e 5º do novo Código Civil:. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 86, p. 187-213, 2017.
BISNETO, C. D. . Aplicação e alcance do instituto da redução equitativa da indenização. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , v. 79, p. 139-165, 2014.
BISNETO, C. D. . Psychological Causation in Tort Law: Damage Caused by Psychological Influence and Objective Imputation. 1. ed. Switzerland: Springer, 2025. v. 1. 246p .
BISNETO, C. D. . Causalidade psíquica: nexo de causalidade e responsabilidade civil pelos danos causados por influência psicológica. 1. ed. Revista dos Tribunais, 2024.
BISNETO, C. D. . Formas não monetárias de reparação do dano moral: uma análise do dano extrapatrimonial à luz do princípio da reparação adequada. 1. ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2019. v. 1. 300p .
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BISNETO, C. D. ; LEITE, Bruna Duarte. . É possível a resolução por mora do credor?. Conjur - Coluna Direito Civil Atual, 30 set. 2024.
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BISNETO, C. D. . Causalidade Psíquica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISNETO, C. D. . Causalidade psíquica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISNETO, C. D. . Causalidade e ilicitude. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISNETO, C. D. . Reparação in Natura dos Danos: Desafios e Perspectivas atuais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISNETO, C. D. . A liberdade de expressão nas redes sociais. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISNETO, C. D. . Por que a categoria dos punitive damages não se aplica ao direito brasileiro?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BISNETO, C. D. ; SIMAO, J. F. . Responsabilidade civil e pandemia do Coronavírus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISNETO, C. D. ; CARRA, B. . Reparação não pecuniária do dano moral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BISNETO, C. D. . Responsabilidade civil dos veículos de comunicação pela infringência do direito ao esquecimento - IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, Coimbra. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BISNETO, C. D. . Formas não monetárias de reparação do dano extrapatrimonial: uma análise do dano não patrimonial à luz do princípio da reparação adequada - III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil, Coimbra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BISNETO, C. D. . Inaplicabilidade dos Punitive Damages no Sistema de Civil Law Brasileiro - VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BISNETO, C. D. . Responsabilidade civil dos veículos de comunicação pela infringência do direito ao esquecimento - VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BISNETO, C. D. ; INFANTINO, Marta ; ZERVOGIANNI, Eleni . Desvendando o nexo de causalidade nos sistemas de responsabilidade civil europeias: três lugares-comuns sob a ótica do direito comparado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. (Tradução/Artigo).

Prêmios

2020

Selo Ouro de produtividade, Conselho Nacional de Justiça.

2019

Aprovação exame de proficiência em alemão, inglês e italiano, FUVEST.

2019

Selo Ouro de produtividade, Conselho Nacional de Justiça.

2018

Selo Ouro de produtividade, Conselho Nacional de Justiça.

2014

Selo Bronze - Semana Nacional do Júri, Conselho Nacional de Justiça.

2014

Aprovaçao na seleção para curso de Mestrado, PUC-SP.

2013

Aprovação no concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJBA.

2012

Aprovação no concurso para Advogado da União, AGU.

2012

Aprovação no concurso para Procurador do Estado de São Paulo, PGE-SP.

2011

Primeiro lugar na prova discursiva do concurso para Magistratura Federal, Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

2011

Terceiro lugar na prova discursiva do concurso para Magistratura Federal, Tribunal Regional Federal da 1º Região.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no contencioso judicial nas áreas de servidores públicos e de saúde

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito do Estado da Bahia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas Comarcas de Nova Soure (jurisdição plena), Cipó (jurisdição plena) Cícero Dantas (Vara Crime), Antas (jurisdição plena), Bom Jesus da Lapa (Vara Cível e Juizados Especiais), Conde (jurisdição plena). Atualmente lotado na 3 Vara de Sucessões de Salvador

2005 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
1ª Vara Cível da Comarca de Salvador-BA

2007 - 2013

Escritório Cícero Bahia Dantas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2013 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40