Raphael Maleque Felicio

Advogado Tributarista e Empresarial. Professor da graduação e da pós-graduação da FUCAPE. Doutorando e Mestre em Ciências Contábeis Contabilidade Gerencial e Tributária pela FUCAPE. MBA em Direito Tributário pela FGV. Pós-graduado em A Fazenda Pública em Juízo pela FDV. Graduando em Ciências Contábeis pela MULTIVIX.

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Contábeis

2023 - Atual

FUCAPE
Orientador: A definir

Mestrado profissional em Ciências Contábeis - linha: Contabilidade Gerencial e Tributária

2014 - 2017

FUCAPE
Título: Sistema Tributário Brasileiro: análise da percepção dos tributaristas à luz dos conceitos e eficiência e justiça fiscal, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Antônio Lopo Martinez

Especialização em A Fazenda Pública em Juízo

2013 - 2014

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Profissionalizante
Orientador: Bruno Silveira de Oliveira

Especialização em MBA em Direito Tributário

2010 - 2013

MMurad/FGV
Título: Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Fiscal
Orientador: Cláudio Carneiro

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2022 - Atual

Multivix - Centro Universitário

Graduação interrompida em 2022 em Ciências Contábeis

2017 - Atual

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Ano de interrupção: 2022

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Regime Jurídico das Águas Brasileiras
Orientador: Evandro Maciel

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Centro Educacional Charles Darwin

Ensino Fundamental (1º grau)

2000 - 2001

Centro Educacional Charles Darwin

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Tributação das Startups. (Carga horária: 30h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Tributação na Indústria do Petróleo e Gás. (Carga horária: 30h). , APET, APPET_PPROV, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Auditor Líder e Implementador de Sist. de Gestão de Compliance. (Carga horária: 45h). , TRADIUS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA., TRADIUS, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento Sucessório. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Direito da Empresa, IBDE, Brasil.

2021 - 2021

Introdução ao Compliance: Mitos e Desafios. (Carga horária: 20h). , EduCompliance, EDUCOMPLIANCE, Brasil.

2020 - 2020

ICMS ON - Mercadoria na Prática. (Carga horária: 40h). , Casa 1789, CASA 1789, Brasil.

2020 - 2020

Formação Analista Fiscal. (Carga horária: 24h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Lógica de Programação. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Mato Grosso do Sul, SENAI/DR/MS, Brasil.

2018 - 2018

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2017 - 2017

Direito Tributário - Novo CPC e Precedentes do STF. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia - OAB-ES, ESA OAB-ES, Brasil.

2017 - 2017

Direito na Prática: Impactos do Novo CPC no Processo Administrativo Tributá. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia - OAB-ES, ESA OAB-ES, Brasil.

2017 - 2017

Direito Contábil. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia OAB-ES, ESA OAB-ES, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Estatística. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, IBMEC, Brasil.

2016 - 2016

Contabilidade para Advogados. (Carga horária: 30h). , FUCAPE, FUCAPE, Brasil.

2015 - 2015

Nova Tributação do Comércio Eletrônico E-Commerce (EC 87/2015). (Carga horária: 3h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Contabilidade para não contadores. (Carga horária: 14h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2015 - 2015

LEI 12.973 TRATAMENTO TRIBUTARIO. (Carga horária: 7h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Negócios com Exterior: Exportação e Importação de Serviços e sua Tributação. (Carga horária: 2h). , FUCAPE, FUCAPE, Brasil.

2015 - 2015

Planejamento Pessoal e Investimentos. (Carga horária: 2h). , FUCAPE, FUCAPE, Brasil.

2015 - 2015

Tributação dos Pagamentos Internacionais: Serviços e Intangíveis. (Carga horária: 3h). , Thomson Reuters FISCOSOFT, FISCOSOFT, Brasil.

2015 - 2015

Planejamento Tributário e o Cruzamento no SPED. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia - OAB-ES, ESA OAB-ES, Brasil.

2015 - 2015

Desenvolvimento de Analista Fiscal Sênior de Tributos Indiretos. (Carga horária: 38h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2011 - 2011

Aspectos proc. do controle de constitucionalidade. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2011 - 2011

Remédios Constitucionais. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2009 - 2009

Contratos Eletrônicos. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/ES, ESA - OAB/ES, Brasil.

2009 - 2009

Garantias Constitucionais no Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/ES, ESA - OAB/ES, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Possibilidades e Dilemas da Democracia no Brasil. (Carga horária: 14h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2007 - 2007

Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2005 - 2005

Estado, Direito e Política. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2005 - 2005

Pontuação. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2005 - 2005

A proteção jurídica da biodiversidade. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2005 - 2005

Filosofia do Direito. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Organização de eventos

FELICIO, R. M. . Seminário - Reformas em Debate: Reforma Tributária e Reforma Previdenciária. 2019. (Outro).

Participação em eventos

XII Congresso Internacional de Direito e Economia. 2019. (Congresso).

I Encontro de Contabilidade Tributária - ENCONTRI. 2018. (Encontro).

II Palestras com Reunião da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES.Tributação de Novas Tecnologias. 2018. (Encontro).

Semana da Contabilidade.Sistema Tributário: Precisamos de uma Reforma?. 2018. (Oficina).

XVIII USP International Conference in Accounting. 2018. (Congresso).

2º Fórum Internacional da Tributação - Transparência e Desenvolvimento. 2017. (Outra).

Direito Tributário: Novo CPC e Precedentes do STF - Estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Seminário).

Semana da Contabilidade.Planejamento Tributário - Aspectos Polêmicos. 2016. (Outra).

Workshop de Gestão Pública.Licitações e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2016. (Outra).

XXX Encontro Nacional dos Estudantes de Ciências Contábeis - ENECIC.Justiça Fiscal e Reflexos Econômicos da Legislação Tributária. 2016. (Encontro).

Reforma do Estado e Política. 2006. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Géssica Silva Bispo

CALDAS, O. V.; BEZERRA FILHO, J. E.;FELICIO, R. M.. DETERMINANTES DO NÍVEL DE INCENTIVOS FISCAIS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: uma análise sob a ótica da transparência e gestão fiscal. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FUCAPE.

Aluno: Geanne Darc de Vete Alves Nogueira

SILVA, G. D.; WOLF, R.;FELICIO, R. M.. O ABANDONO ESCOLAR NO ESPÍRITO SANTO: uma análise do Programa Busca Ativa Escolar. 2024. Dissertação (Mestrado em CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRAÇÃO) - FUCAPE.

Aluno: Antônio Luiz Alves de Oliveira Júnior

CORREIA, R. D.; DAMASCENO, F. S.;FELICIO, R. M.. REPERCURSSÃO ECONÔMICA DE ICMS SOBRE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA NO ESTADO DO PIAUÍ. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FUCAPE.

Aluno: Alexandre Pimenta Gonçalves

CALDAS, O. V.; RESENDE, A. L.;FELICIO, R. M.. DETERMINANTES DA QUALIDADE DO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA NBC TP 01 (R1).. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FUCAPE.

Aluno: Christiane Ferraz de Souza Dutra Rocha

CORREIA, R. D.; CALDAS, O. V.;FELICIO, R. M.. Impacto do ICMS/ST no LAIR e a Influência das Crises entre 2020 e 2022. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FUCAPE.

Aluno: Elberth Tiago Lopes

CORREIA, R. D.; DAMASCENO, F. S.;FELICIO, R. M.. O IMPACTO DAS SUBVENÇÕES FISCAIS DE ICMS NO VALOR DE MERCADO DAS EMPRESAS DA B3. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FUCAPE.

Aluno: Christiane Ferraz de Souza Dutra Rocha

CORREIA, R. D.; CALDAS, O. V.;FELICIO, R. M.. Análise Exploratória e Preditiva da Influência do ICMS-ST no LAIR em Contextos de Crises Globais. 2023.

Aluno: Silas Santos Pereira

CORREIA, R. D.; NOVAES, P. V. G.;FELICIO, R. M.. O EFEITO DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NAS EMPRESAS BRASILEIRAS LISTADAS NA B3. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FUCAPE.

Aluno: Larissa Resende de Andrade

CORREIA, R. D.; CALDAS, O. V.;FELICIO, R. M.. Impactos da substituição tributária no custo de oportunidade do varejo: um estudo de caso de um supermercado de grande porte no Estado de Minas Gerais.. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - FUCAPE.

Aluno: Antônio Luiz Alves de Oliveira Júnior

CORREIA, R. D.; DAMASCENO, F. S.;FELICIO, R. M.. REPERCURSSÃO ECONÔMICA DE ICMS SOBRE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA NO ESTADO DO PIAUÍ. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Contábeis) - FUCAPE.

Aluno: Suze Lane de Assuncao

MONTE-MOR, D. S.; LOCATELLI, O.;FELICIO, R. M.. RESTOS A PAGAR E SUSTENTABILIDADE FISCAL NOS CICLOS ELEITORAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Contábeis) - FUCAPE.

Aluno: Elberth Tiago Lopes

CORREIA, R. D.; DAMASCENO, F. S.;FELICIO, R. M.. O impacto das subvenções fiscais no valor de mercado das empresas da B3. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Contábeis) - FUCAPE.

Aluno: GUILHERME ZENHA SILVEIRA

CALDAS, O. V.; BOENTE, D. R.;FELICIO, R. M.. ?GOVERNANÇA E QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL: ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Contábeis) - FUCAPE.

Aluno: Silas Santos Pereira

CORREIA, R. D.; Cruz, P. B.;FELICIO, R. M.. O EFEITO DA EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NAS EMPRESAS BRASILEIRAS LISTADAS NA B3. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Contábeis) - FUCAPE.

Aluno: Alexandre Pimenta Gonçalves

CALDAS, O. V.; SILVA, G. D.;FELICIO, R. M.. DETERMINANTES DA QUALIDADE DO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA NBC TP 01 (R1).. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Contábeis - linha: Contabilidade Gerencial e Tributária) - FUCAPE.

Aluno: Patricia Massanti Cardoso

MACHADO, A. A. L.; MARQUES, L. N.;FELICIO, R. M.. A (in)constitucionalidade da pena de perdimento na importação irregular. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: ALISSON BRANDAO SANTOS

MACHADO, A. A. L.; CYRINO, R. R.;FELICIO, R. M.. As medidas adotadas pelo fisco para evitar a evasão fiscal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Jonnathan Miglioreli da Costa

COELHO, H.; GUIMARÃES, D.;FELICIO, R. M.. Incidência do Pacto Federativo sobre o Sistema Tributário Nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Karolayne Mateus de Oliveira Gomes

COELHO, H.; GUIMARÃES, D.;FELICIO, R. M.. A (in)constitucionalidade das multas fiscais impostas pelo Estado de Minas Gerais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Adilson Assis Costa

COELHO, H.; GUIMARÃES, D.;FELICIO, R. M.. Breves considerações acerca do grupo econômico de fato e a execução fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Igor Richard Ribeiro Ramos

COELHO, H.; GUIMARÃES, D.;FELICIO, R. M.. A dação em pagamento no Direito Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Eric Sandes da Luz

COELHO, H.; GUIMARÃES, D.;FELICIO, R. M.. Critérios para o controle judicial da extrafiscalidade na política tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Elizângela Cássia e Silva Rabelo

FELICIO, R. M.. Medidas para combater a corrupção no Brasil: Corrupção em pauta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Jéssica Costa de Oliveira

FELICIO, R. M.. A influência da religião na ressocialização dos detentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Anna Bárbara Soares de Oliveira

FELICIO, R. M.. Adoção à brasileira: crime ou ato de amor?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Angelina da Costa Piazzarollo Rodrigues

FELICIO, R. M.. Transgênero: uma análise do atual cenário e da necessidade de adequação das normas brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Gabriel Bruno Ribeiro

FELICIO, R. M.. Posse em concurso público através de medida judicial precária e a teoria do fato consumado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Yara Souza de Oliveira

FELICIO, R. M.. Consequências jurídicas do reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Marlon Tavares dos Santos

FELICIO, R. M.. O Projeto de Lei nº 6.814/17 sobre licitações e o princípio da eficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Kellsons de Moraes Oliveira

FELICIO, R. M.. Ausência de responsabilidade tributária do consultor jurídico na desconstituição do planejamento fiscal promovida pelo fisco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Enielson Pereira Lopes Júnior

FELICIO, R. M.. Recuperação judicial da pessoa física. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Elves Lucas de Oliveira

FELICIO, R. M.. O voto de qualidade aplicado em casos de empate nos julgamentos do CARF é (in)constitucional?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Jose da Silva Junior

FELICIO, R. M.. Relativização do princípio da cartularidade aplicada à executoriedade da duplicata virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Marília Kíssila Alves da Silva

FELICIO, R. M.. Aposentadoria de Transexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Alice Caroba Porto

FELICIO, R. M.. Direito ao mínimo existencial e reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: André Dias da Silva

FELICIO, R. M.. Direito fundamental à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Guilherme Martins Rodrigues dos Reis Resende

FELICIO, R. M.. Meios de Preservação dos Recursos Hídricos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Pedro Augusto Camilo da Silva

FELICIO, R. M.. O Dano Extrapatrimonial Ambiental: a possibilidade da indenização individual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Ariandna Maira Machado Lopes

FELICIO, R. M.. O Abandono Afetivo do Idoso e o Dever de Indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Auryane Ananias Leite Bernardo

FELICIO, R. M.. Multiparentalidade: a possibilidade de seu reconhecimento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Lethicia Oliveira Costa

FELICIO, R. M.. A fixação da guarda compartilhada: o princípio do melhor interesse da criança tem sido observado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Bibiana Aparecida Carvalho Patrocínio

FELICIO, R. M.. A guarda compartilhada frente ao dever de prestar alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Fernanda Serafim da Silva

FELICIO, R. M.. A possibilidade jurídica de adoção do nascituro no Ordenamento jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Orientou

Márcio Sérgio Fernandes

O IMPACTO DO PROGRAMA NOTA CARIOCA NO CRESCIMENTO DAS RECEITAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DO MUNICÍPIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Contábeis) - FUCAPE; (Orientador);

Márcio Sérgio Fernandes

O impacto do Programa Nota Carioca na arrecadação do município do Rio de Janeiro; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Contábeis) - FUCAPE ENSINO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA (Fucape-RJ), ; Orientador: Raphael Maleque Felicio;

Gabriel Araldi de Oliveira

ESTUDO DE CASO: Impacto da reforma tributária nas Empresas do setor de rochas ornamentais no estado do Espírito Santo; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - FUCAPE; Orientador: Raphael Maleque Felicio;

Ana Luísa Acurcio Santos Eisenlohr

PREÇO DE TRANSFERÊNCIA: avaliação das controvérsias e litígios no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - FUCAPE; Orientador: Raphael Maleque Felicio;

Felipe Mota Oliveira Nascimento

Subvenções Governamentais: seus efeitos em empresas de capital aberto da B3; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - FUCAPE; Orientador: Raphael Maleque Felicio;

Danieli Facco da Silva

A unificação de tributos sob a perspectiva da reforma tributária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Multivix - Centro Universitário; Orientador: Raphael Maleque Felicio;

André Scherrer Dalla Bernardina

A unificação de tributos sob a perspectiva da reforma tributária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Multivix - Centro Universitário; Orientador: Raphael Maleque Felicio;

Vitor Malini da Rocha

Análise por índices de liquidez: um estudo realizado na empresa EDP ? Energias do Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Multivix - Centro Universitário; Orientador: Raphael Maleque Felicio;

Maria Keylane dos Santos

Sandro Rosário Oliveira

Higor Mangas Vaz

Produções bibliográficas

FELICIO, R. M. ; MENDONCA, M. O. A. B. . Contribuição Sindical: o recolhimento pode ser facultativo?. REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO , v. 7, p. 138-157, 2019.
SIQUEIRA, J. P. F. H. ; FELICIO, R. M. ; FABRIZ, D. C. . O Sistema Tributário-Orçamentário Brasileiro: Uma Introdução. Revista Forense , v. 429, p. 1-20, 2019.
FELICIO, R. M. ; MARTINEZ, A. L. . Sistema tributário brasileiro: análise da percepção dos ope radores do direito tributário à luz dos conceitos de eficiência e justiça fiscal. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL , v. 11, p. 156-181, 2018.
FELICIO, R. M. ; MELO, I. F. ; MENDONCA, M. O. A. B. . INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA INCLUSÃO DE MERCADORIAS, BENS OU SERVIÇOS NO REGIME DE ICMS-ST POR ATOS INFRALEGAIS. Pens@r Acadêmico , v. 14, p. 126-136, 2016.
FELICIO, R. M. ; MENDONCA, M. O. A. B. ; VELTEN, P. . Direito Tributário Objetivo e Descomplicado. 1. ed. , 2019.
FELICIO, R. M. ; MARIANO, J. M. R. ; GUERRA, C. J. O. . A FIXAÇÃO DE PREÇO MÍNIMO DE REVENDA NA VISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS: DO CASO DR. MILES MEDICAL CO. V. JOHN D. PARK & SONS CO. (1911) AOLEEGIN CREATIVE LEATHER PRODUCTS, INC. V. PSKS, INC. (2007). In: RISK FILHO, José Carlos; DAL1COL, João Roberto de Sá; FABRIZ, Daury Cesar; NEMER NETO, Alberto; ABREU, Lívia Dalla Bernardina; SIQUEIRA, Júlio Homem de. (Org.). Decisões Notórias das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 2, p. 393-407.
SIQUEIRA, J. P. F. H. ; FELICIO, R. M. ; MARTINEZ, A. L. . PECUNIA NON OLET. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; SIQUEIRA, Júlio Homem de; BEDÊ JÚNIOR, Américo; FABRIZ, Daury César; SIQUEIRA, Junio Graciano Homem de; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano da. (Org.). Noções Gerais e Limitações Formais ao Poder de Tributar. 1ed.: Forum, 2020, v. 1, p. 00-00.
FELICIO, R. M. . Aspectos Relevantes da Tributação do Sócio de Escritório de Advocacia. In: Aline Valadares Ghidetti; Álvaro Augusto Lauff Machado; Leonardo Nunes Marques. (Org.). Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da Advocacia. 1ed.: , 2018, v. , p. 59-78.
FELICIO, R. M. . Seminário - Reformas em Debate: Reforma Tributária e Reforma Previdenciária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FELICIO, R. M. ; SILVA, F. L. . Recompensas Positivas como Fatores de Incentivo à Conformidade Tributária: Análise do Programa Nota Vitória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FELICIO, R. M. ; MARTINEZ, A. L. . Sistema Tributário Brasileiro: análise da percepção dos tributaristas à luz dos conceitos e eficiência e justiça fiscal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FELICIO, R. M. . QUESTÃO DE DIREITO | DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

FUCAPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das graduações em Ciências Contábeis, Administração e Economia.

2022 - 2022

FUCAPE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15

Outras informações:
Disciplina: Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

2022 - 2022

FUCAPE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
MBA em Tributação Empresarial - ISS

Atividades

08/2022
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário e Empresarial, Planejamento Tributário, Instituições de Direito, Legislação Trabalhista e Social
11/2023 - 11/2023
Ensino, MBA em Tributação Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
10/2022 - 11/2022
Ensino, MBA em Tributação Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
02/2022 - 02/2022
Ensino, MBA em Tributação Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

2022 - 2022

Faculdade Brasileira UNIVIX

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2022 - 12/2022
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Tributária e Trabalhista, Legislação Trabalhista e Direito Social, Tópicos Contemporâneos
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Tributário II
02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo II
02/2022 - 07/2022
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Auditoria e Perícia Contábil, Estrutura das Demonstrações Contábeis, Contabilidade Ambiental

2022 - 2022

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor responsável pela "Disciplina 06 - Contabilidade e Planejamento Tributário".

2022 - 2022

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor de Oficina, Enquadramento Funcional: Professor de Oficina, Carga horária: 2

Outras informações:
Oficina de Contabilidade para Advogados.

2021 - 2021

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado, responsável pela "Disciplina 06 - Planejamento Tributário e Introdução à Contabilidade" da Pós-graduação em Direito Tributário.

2021 - 2021

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor responsável pela "Disciplina 3 - Tributos em Espécie I", responsável por lecionar os temas "Introdução sobre a Tributação da Renda", "IRPF", "IRPJ" e "Tributação Internacional da Renda".

2021 - 2021

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor responsável pela "Disciplina 03 - Tributos em Espécie I".

2019 - 2019

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3