Marcelo Matias da Silva

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa (2014). Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba - 2016/2019. Cursando Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Pericia Criminal pela FESMIP. Escritor, com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: dignidade da pessoa humana, anomalia: gestante: antecipação terapêutica e princípio constitucional: direito constitucional. Exerceu vários cargos na Gestão Pública, entre eles, Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados - Brasília - DF, Secretário de Comunicação Institucional no Município de Belém - PB, Gerente de Gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Governo do Estado da Paraíba e Assessor Técnico de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa - PB. Atualmente mantém o Escritório Marcelo Matias Assessoria e Consultoria Jurídica, exerceu a função de Procurador Geral do Município de Belém/PB - 2017/2020, e Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pilões/PB - ano 2017.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO PROCESSUAL

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Bacharelado em Direito

2010 - 2014

Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa
Título: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 54 e a Personalidade Civil do Anencéfalo
Orientador: Eduardo Marques de Lucena

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2010

Secretaria da Educação, Esporte e Cultura

Formação complementar

2014 - 2014

Curso de Formação Inicial-Judicialização da Saúde. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia Flósculo da Nóbrega - Seção Paraíba, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Doutrina Políticas - Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Licitações e Contratos Administrativo. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2007 - 2007

O Papel do Senado. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2007 - 2007

Processo Legislativo. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2007 - 2007

Princípios Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2007 - 2007

Preparação Para Gestão de Águas. (Carga horária: 8h). , Água e Cidade, ÁGUA E CIDADE, Brasil.

2006 - 2006

Análise e Planejamento Financeiro. (Carga horária: 15h). , Educação SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2001 - 2001

Infomática - Básico. (Carga horária: 100h). , Centro de Informática Século XXI, CISXXI, Brasil.

2001 - 2001

Formação de Secretários. (Carga horária: 120h). , Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba, ESPEP, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SILVA, M. M. . 1ª Conferência Regional das Cidades do Brejo da Paraíba. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo Nacional de Arbitragem e Mediação. 2014. (Outra).

Justiça de Democracia - Perspectivas de Efetividade. 2014. (Seminário).

XIX Jornada Internacional de Direito. 2014. (Congresso).

21 Simpósio Estadual de Direito. 2013. (Simpósio).

I Simpósio sobre persercução ciminal e seus reflexos na sociedade. 2013. (Seminário).

XIV Simpósio Nacional de Direito. 2013. (Simpósio).

3 Congresso Jurídico do Centro de Humanidade. 2012. (Congresso).

II Conferência Municipal de Assistência Social.Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores. 2011. (Outra).

1 Congresso Jurídico do Centro de Humanidades. 2010. (Congresso).

II Intensivo de Direito Penal. 2010. (Outra).

I Conferência de Cultura.Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. 2009. (Outra).

I Encontro de Software Livre do Brejo Paraíbano. 2009. (Encontro).

II Conferência Estadual de Cultura da Paraíba. 2009. (Outra).

II Encontro de Software Livre da Paraiba. 2008. (Encontro).

1 Seminário de Boas Práticas Ambientais no Poder Legislativo. 2007. (Seminário).

3ª Conferência Estadual das Cidades. 2007. (Outra).

II Seminário Internacional de Assessoramento Institucional do Poder Legislativo. 2007. (Seminário).

I Simpósio Nacional Sobre o Combate ao Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro, Recuperação de Ativos de Origem Ilícita no Exterior; Corrupção e o Combate ao Tráfico Internacional de Drogas. 2007. (Simpósio).

2 Fórum Senado Debate Brasil: Terceiro Setor Cenários e Perspectiva. 2006. (Outra).

II Conferência Municipal de Assistência Social. 2005. (Outra).

III Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba. 2005. (Seminário).

IV Conferência Nacional de Educação e Cultura "Consolidando Novos Rumos - Avanços e Desafios: Políticas de Educação e Cultura". 2005. (Outra).

V Conferência Estadual de Assistência Social da Paraíba. 2005. (Outra).

II Conferência Nacional de Segurança Nutricional. 2004. (Outra).

III Conferência Estadual de Políticas Públicas.As Políticas Públicas Municipais, Gestão Democrática e Qualidade de Vida. 2004. (Outra).

Curso de Capacitação de Agente Locais de Segurança Alimentar. 2003. (Oficina).

Plenária Regional de Segurança Alimentar e Nutricional. 2003. (Outra).

Produções bibliográficas

SILVA, M. M. . A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n 54 e a personalidade civil do anencéfalo. 1. ed. São Paulo-SP: EDITORA SCORTECCI, 2015. v. 1. 152p .
SILVA, M. M. . Maioridade Penal e Cláusula Pétrea. Brasilia: Periodico Eletrônico Conteúdo Jurídico, 2015 (Jurídica).

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2004

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de Belém (PB)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Carga horária: 40

2006 - 2011

Prefeitura Municipal de Belém (PB)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Comunicação Institucional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Operacional de Gestão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de João Pessoa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Téc. de Gab. do Secretário de Saúde, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - Atual

Alves e Matias Consultoria Jurídica

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES/PB

Vínculo: CONTRATO DE ASSESSORAMENTO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20