Yago José do Couto Oliveira
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS/CPAN. Pós-graduado em direito penal e criminologia (INTOCRIM).
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Criminologia
2023 - 2025
Introcrim
Título: A crise no ensino da criminologia: hermenêutica e raça
Orientador: Camila Maués dos Santos Flausino
Graduação em Direito
2013 - 2018
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: O Poder Público municipal e a proteção animal
Orientador: Camilo Henrique Silva
Formação complementar
2021 - 2022
Gestão de contencioso cível. (Carga horária: 70h). , Future Law, FL, Brasil.
2021 - 2021
Recurso especial e recurso extraordinário: doutrina e prática. (Carga horária: 20h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.
2019 - 2019
Boas práticas no atendimento ao usuários dos serviços públicos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP, Brasil.
2018 - 2018
Teoria dos Jogos aplicada à Prova no Processo Penal. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP, Brasil.
2018 - 2018
O dia a dia da função defensorar para a efetivação da Lei Maria da Penha. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, ESDP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Encontros de Leitura sobre Gênero e Sexualidade. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
OLIVEIRA, Yago José do Couto . II Seminário de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos. 2016. (Outro).
OLIVEIRA, Yago José do Couto . 1º Simpósio Eleitoral da UFMS - Uma leitura do Poder Judiciário nas eleições. 2014. (Outro).
OLIVEIRA, Yago José do Couto . III Jornada Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/CPAN. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
Estudos de Gênero e Feminismo: perspectivas desenvolvidas no CPAN. 2016. (Seminário).
II Seminário de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
Direito das Famílias: Guarda compartilhada, Alienação Parental e Incentivo à Parentalidade - OAB/1ª Subseção de Corumbá/MS. 2015. (Simpósio).
1º Simpósio Eleitoral da UFMS - Uma leitura do Poder Judiciário nas eleições. 2014. (Simpósio).
III Jornada Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/CPAN. 2014. (Congresso).
II Jornada Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/CPAN. 2013. (Congresso).
I Jornada Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/CPAN. 2012. (Congresso).
III Simpósio Jurídico da Faculdade Salesiana de Santa Teresa. 2011. (Simpósio).
Produções bibliográficas
-
SILVA, Camilo Henrique. ; VIEIRA, Tereza Rodrigues ; OLIVEIRA, Yago José do Couto . A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não-crueldade. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 89, 2018.
-
SILVA, Camilo Henrique. ; VIEIRA, Tereza Rodrigues ; OLIVEIRA, Yago José do Couto . A responsabilidade civil dos petshops e das clínicas veterinárias: indenização aos animais?. In: Tereza Rodrigues Vieira; Camilo Henrique Silva. (Org.). Animais: Bioética e Direito. 1ºed.Brasília/DF: Portal Jurídico, 2016, v. 1, p. 87-104.
-
FLAUSINO, Camila Maués dos Santos ; OLIVEIRA, Yago José do Couto . A segurança pública, o poder de polícia e a guarda municipal: a (in)constitucionalidade da Lei nº 13.022/2014. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
-
2015 - 2017
Animais não humanos, o direito e a moral: diálogo, perspectivas e proteção, Descrição: O projeto visou o estudo da situação dos animais não humanos no Brasil e no mundo. O foco foi a análise dos problemas enfrentados pelos animais, os entendimentos morais e o posicionamento jurídico a respeito. Buscou-se, com tal pesquisa, pensar em soluções morais e legislativas a respeito do tema, no intuito, sempre, de alargar e efetivar a proteção aos animais não humanos. Tais sugestões serão acompanhadas da análise crítica, baseada na realidade brasileira, com os impactos sociais, econômicos, científicos, políticos e culturais advindos da adoção das novas posturas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Yago José do Couto Oliveira - Integrante / Camilo Henrique Silva - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
Universidade Federal de Mato Grosso do SulVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Membro de comissão
Outras informações:
Fui membro-discente da Comissão Permanente de Avaliação - CPA da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal (UFMS/CPAN).
2013 - 2015
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Desempenhei o cargo de estagiário voluntário (Período: 04/2013 - 11/2013) alocado à 2 Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá/MS.Posteriormente, desempenhei durante 01 (um) ano a função de estagiário concursado alocado à 5 Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá/MS. Outrossim, ante a promoção do promotor de justiça titular da 5 PJ de Corumbá/MS, retornei às atividades junto à 2 Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá/MS.
2019 - 2021
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolvi a atividade de assessoria jurídica junto à Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, auxiliando a direção na estruturação de planos pedagógicos relacionados às atividades de capacitação dos defensores públicos e servidores.
Outrossim, assessoro a direção no que se refere aos processos administrativos de solicitação de serviços prestados à Escola Superior da Defensoria Pública.
2018 - 2019
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Desempenhei a atividade de assessoria jurídica ao Defensor Público, auxiliando-o no atendimento ao público, na confecção de peças jurídicas e nos procedimentos internos referentes à atuação do órgão de execução, especialmente na 4ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher da Comarca de Campo Grande/MS.
2017 - 2018
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Atendimento II, Carga horária: 40
Outras informações:
Desempenhei a função de Assistente de Atendimento junto à 4ª Defensoria Pública da Mulher da Comarca de Campo Grande/MS que atua nos feitos que tramitam perante as 2ª e 3ª Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A atuação do órgão de execução é exclusivamente de assistente de acusação, bem como, nos atendimentos diários, na confecção de peças jurídicas de direito de família e sucessões.
2015 - 2016
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Desempenhei a função de estagiário junto à 2ª Defensoria Pública da Comarca de Corumbá/MS que atuava nos feitos criminais que tramitam na 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá/MS.
2016 - 2017
Serviço de Registro de Imóveis da 1ª CircunscriçãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente de Registro de Imóveis II, Carga horária: 40
Outras informações:
Auxiliava no atendimento ao público, bem como nos trabalhos referentes aos atos gerais de registro de imóveis.
2021 - 2022
Apollo Ayres & Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades relacionadas à advocacia em geral, especificamente na atuação dos processos geridos pelos escritório nas áreas de direito trabalhista e previdenciário.
2022 - Atual
Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desempenho atividades relacionadas aos processos de precatórios do Estado de Mato Grosso do Sul (pareceres, manifestações judiciais, recursos e demais atividades inerentes ao contencioso), bem como atendimento ao público em geral.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Yago José do Couto Oliveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?