Andréa Brito
Atuo como advogada desde 2009, com especialização nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, D, Famílias, Inventários e Testamentos. Minha carreira é marcada pelo equilíbrio entre a prática jurídica e a dedicação à educação superior, sempre guiada por ética, responsabilidade e humanização no exercício profissional.Sou Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA e Especialista em Direito Civil e do Consumidor pelo JusPodivm. Há mais de 14 anos, atuo como professora universitária, com experiência significativa em atividades de extensão e no Núcleo de Práticas Jurídicas, contribuindo ativamente para a formação prática dos estudantes.Desde 2020, desempenho a função de Coordenadora do Curso de Direito da Uninassau Salvador, onde desenvolvi sólidas competências na gestão acadêmica, liderança de equipes multidisciplinares e condução de projetos educacionais. Minha atuação é pautada na busca constante pela excelência acadêmica, inovação pedagógica e valorização dos talentos com os quais compartilho essa missão.Além da vivência acadêmica e jurídica, possuo uma forte habilidade de relacionamento interpessoal e atendimento ao público, essencial tanto para a advocacia quanto para a gestão no ambiente educacional.Acredito na educação como instrumento de transformação e no Direito como caminho para a construção de uma sociedade mais justa.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal da Bahia
Título: A boa-fé objetiva como critério delimitador do abuso do direito na teoria contratual contemporânea
Orientador: Washington Luiz da Trindade
, Ano de Obtenção: 2011.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Sociais e Novos Direitos - Fundamentos do Direito Privado.
Especialização em Direito Civil e Consumidor
2009 - 2010
Jus Podivm
Título: A Nova Teoria Geral Contratual e a aplicação/operacionalização dos Princípios da Função Social dos Contratos e da Boa-fé Objetiva
Orientador: Cristiano Chaves de Farias
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Jornada Pedagógica UNINASSAU SALVADOR. 2020. (Oficina).
Jornada Pedagógica UNIRB. 2020. (Encontro).
Jornada Pedagógica UNIRB. 2020. (Encontro).
Oficina Workshop Mandacaru UniRuy. 2020. (Oficina).
Oficina Workshop Metodologias ativas. 2020. (Oficina).
Oficina Workshop Metodologias ativas UNINASSAU SALVADOR. 2020. (Oficina).
Semana Pedagógica e Mandacaru Wyden UniRuy. 2020. (Oficina).
Roda de Mestres UNINASSAU SALVADOR. 2019. (Encontro).
I Encontro Jurídico.Em face da extraordinária competência no exercício da docência do corpo discente no ano de 2014.. 2014. (Encontro).
I Encontro Jurídico.Construindo um Direito melhor. 2014. (Encontro).
Curso EAD de Socialização dos Docentes. 2012. (Outra).
I Projeto "Discutindo Julgados" da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.Projeto "Discutindo Julgados". 2011. (Encontro).
x ENCIF - Encontro Científico da FAMEC.A importância do estágio na preparação do acadêmico. 2011. (Encontro).
X Encontro Científico da Faculdade Metropolitana de Camaçari (ENCIF/FAMEC).Os desafios da profissionalização: a importância do estágio na formação profissional do acadêmico de Direito.. 2011. (Encontro).
4 Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2007. (Encontro).
5 Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2007. (Encontro).
Curso de Medicina Legal. 2007. (Outra).
Curso sobre a Lei de Execuções Penais. 2007. (Outra).
I Seminário de Direito de Informática. 2007. (Seminário).
Novas Teses Criminais. 2006. (Encontro).
VI Fórum Brasil de Direito. 2006. (Congresso).
1º Congresso Baiano de Processo Civil. 2005. (Congresso).
I Jornada Sobre a Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).
III Congresso Brasil de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).
Participação em bancas
LORENZO, D.; DIAS, A. B.;BRITO, Andréa Carvalho. Guarda compartilhada x Guarda Alternada:o princípio do melhor interesse do menor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
DIAS, A. B.; VALENTE, R.;BRITO, Andréa Carvalho. A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
VALENTE, R.; DIAS, A. B.;BRITO, Andréa Carvalho. Desconsideração da Pessoa Jurídica Limitada sobre o patrimônio dos sócios casados. 2013 - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
LORENZO, D.; PRIMO, J.;BRITO, Andréa Carvalho. Direitos Sucessórios de Filhos Nascidos por Inseminação Artificial 'post mortem'. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
PRIMO, J.; LORENZO, D.;BRITO, Andréa Carvalho. Os direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
LORENZO, D.; PRIMO, J.;BRITO, Andréa Carvalho. Responsabilidade civil dos shopping centers relacionada a furtos e danos de veículos ocorridos no estacionamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
LORENZO, D.; PRIMO, J.;BRITO, Andréa Carvalho. Considerações jurídicas sobre a alienação parental: uma análise crítica à luz da Lei Federal nº 12.318/2010.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
LORENZO, D.; PRIMO, J.;BRITO, Andréa Carvalho. Diretivas antecipadas de vontade: aspectos éticos e a aplicabilidade no ordenamento jurídico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
LORENZO, D.; PRIMO, J.;BRITO, Andréa Carvalho. Direito e sucessões dos companheiros da união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.
BRITO, Andréa Carvalho; SCKAYER, Gabriela; LIMA, Rosanete.. Justa causa por ato de improbidade: inaplicabilidade do princípio da bagatela e o papel do princípio da boa-fé.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
BRITO, Andréa Carvalho; LIMA, Rosanete.; SCKAYER, Gabriela. Abuso de direito nas relações de trabalho: acúmulo de funções. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
BRITO, Andréa Carvalho; LIMA, Rosanete.; Carvalho. Danos, segurança e medicina do trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
BRITO, Andréa Carvalho; Carvalho; ANDRADE, Heverton. Aviso Prévio: considerações acerca da Lei 12.506 e seu caráter social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
Freitas; Amorim, Regiane;BRITO, Andréa Carvalho. Os novos rumos do processo de adoção nas relações homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
Amorim, Regiane;BRITO, Andréa Carvalho; Freitas. Responsabilidade civil dos bancos em caso de roubos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
BRITO, Andréa Carvalho; Amorim, Regiane; Roxo. Despedida indireta: a prevenção ou reação decorrente da relação empregatícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
BRITO, Andréa Carvalho; Freitas; Carvalho. Contratos de adesão nas relações bancárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
Roxo;BRITO, Andréa Carvalho; Carvalho. A usucapião em imóvel público sob o regime da enfiteuse. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
BRITO, Andréa Carvalho; Freitas; Carvalho. União estável putativa: quais as consequências?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
BRITO, Andréa Carvalho; Freitas; Amorim, Regiane. Previdência Social no Brasil e no Chile. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
BRITO, Andréa Carvalho; Freitas; Carvalho, Thais. Fontes.Os costumes, o CDC e a institucionalização da troca de produtos sem vícios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
BRITO, Andréa Carvalho; Freitas; Carvalho, Thais. A teoria da "Diregard Doctrine" perante as relações de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
Freitas;BRITO, Andréa Carvalho; Carvalho, Thais. Pitangueira.Possibilidade de indenização moral ao filho pela ocorrência de abandono paterno filial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS.
BRITO, Andréa Carvalho; Belmiro Fernandes. A contextualização do trabalhador portuário avulso na seara trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
BRITO, Andréa Carvalho; Belmiro Fernandes. Reabilitação profissional: aspectos jurídicos e sociais da reabilitação do trabalhador amputado por acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Social da Bahia.
Orientou
Poder: instituto para regular a convivência entre as pessoas do mesmo grupo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Andréa Brito;
ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR: DIREITOS E PROTEÇÃO NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Andréa Brito;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIO DO PRODUTO E SERVIÇO À LUZ DO CDC: PRODUTO ESSENCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Andréa Brito;
SEGURANÇA JURÍDICA NOS CONTRATOS COLETIVOS DE PLANOS DE SAÚDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Andréa Brito;
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO ÂMBITO DO DIREITO CONSUMERISTA: Uma Comparação Jurisprudencial Entre o Modelo Estadunidense e o Modelo Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS; Orientador: Andréa Brito;
Segurança jurídica nos contratos coletivos de Planos de Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Andréa Brito;
Cláusulas abusivas em contratos de adesão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Andréa Brito;
Condomínio Edilício: a relevância do síndico e dos Conselhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Andréa Brito;
Violação dos direitos do consumidor nos contratos de construção e incorporação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Andréa Brito;
Os contratos do Plano de Assistência à Saúde à luz da norma de Proteção ao Consumidor; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Andréa Brito;
RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR: INEXISTÊNCIA DE EQUIPARAÇÃO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS CONJUGES E COMPANHEIROS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Andréa Brito;
PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE CÔNJUGE SEPARADO DE FATO VERSUS COMPANHEIRA(O); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Andréa Brito;
A REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Regional da Bahia; Orientador: Andréa Brito;
DISCIPLINA JURÍDICA DO ADICIONAL DE PECICULOSIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Camaçari; Orientador: Andréa Brito;
Os costumes, o Código de Defesa do Consumdor e a institucionalização do direito de troca; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS; Orientador: Andréa Brito;
Os contratos de adesão nas relações bancárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS; Orientador: Andréa Brito;
A responsabilidade civil dos bancos em casos de assalto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS; Orientador: Andréa Brito;
O princípio da vulnerabilidade: uma análise acerca da pessoa jurídica como consumidora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS; Orientador: Andréa Brito;
Os novos rumos do processo de adoção nas relações homoafetivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS; Orientador: Andréa Brito;
Produções bibliográficas
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BRITO, Andréa Carvalho . Os contornos da função interpretativa do princípio da boa-fé objetiva nos contratos civis à luz da teoria geral do direito. Tempo (Camaçari) , v. 08, p. 51-77, 2012.
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BRITO, Andréa Carvalho . A função restritiva do princípio da boa-fé objetiva: uma limitação ao exercício regular dos direitos subjetivos. Revista Baiana de Direito , v. IV, p. 163-179, 2010.
-
BRITO, Andréa Carvalho . Diálogos jurídicos II: avanços e retrocessos do Direito em tempo de incertezas. 1. ed. Salvador: Mente Aberta, 2018. v. 1. 18p .
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BRITO, Andréa Carvalho . ABUSO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA: UM CAMINHO SEM VOLTA PARA DISCRIMINAÇÃO?. In: Pedro Camilo de Figueiredo Neto; Ana Paula Lima Leal. (Org.). DIÁLOGOS JURÍDICOS I: interfaces e controvérsias do direito na contemporaneidade.. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2017, v. 1, p. 62-86.
-
BRITO, Andréa Carvalho . O direito de troca de produtos sem vícios: a institucionalização de um costume.. In: Rodolfo Pamplona Filho; Luiz Carlos de Assis. (Org.). HERMENÊUTICA APLICADA. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 01, p. 33-54.
-
BRITO, Andréa Carvalho ; Felipe Ventin ; Daniela Portugal . A metodologia da pesquisa no direito e Paul Karl Feyerabend. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito e a Filosofia. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. I, p. 57-74.
-
BRITO, Andréa Carvalho . Contrato de seguro de crédito à exportação. In: Rodolfo Pamplona Filho; Lauricio Alves Carvalho Pedrosa. (Org.). Novas Figuras Contratuais: estudos em homenagem ao professor Washington Luiz da Trindade.. 1ed.São Paulo: LTr, 2010, v. , p. 15-29.
-
BRITO, Andréa Carvalho ; Daniela Portugal ; Felipe Ventin . A metodologia da Pesquisa em Direito e Paul Karl Feyerabend. Revista da Faculdade de Direito (UFBA) , 2010.
-
BRITO, Andréa Carvalho . Novas Figuras Contratuais. São Paulo: LTr, 2010 (Nota de orelha de obra em homenagem ao Professor Washington Luiz da Trindade).
-
BRITO, Andréa Carvalho . A função restritiva do Princípio da Boa-fé Objetiva: uma limitação ao exercício regular dos direitos sbjetivos 2009 (Artigo).
-
BRITO, Andréa Carvalho . A função restritiva da boa-fé objetiva: uma limitação ao exercício regular dos direitos subjetivos. Aracaju: Revista EVOCATI, 2009 (Artigo).
-
BRITO, Andréa Carvalho ; Teles, Rafael Fonseca. . A privatização do setor de eletricidade e o novo papel do Estado na economia 2009 (Artigo).
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BRITO, Andréa Carvalho ; Teles, Rafael Fonseca. . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: HIPÓTESES DE CABIMENTO E EFEITOS NO PROCESSO CIVIL 2008 (Artigo).
Prêmios
2011
Obteve Título de Mestre em Direito com conceito 10,0 (dez), com indicação para publicação do trabalho., UFBA.
2008
Obteve nota 10,0 na Monografia final do curso de Direito, Universidade Salvador (UNIFACS).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Uninassau Salvador. , Rua Almirante Ernesto Mello Júnior, Pituba, 41810750 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 999250161, Fax: (71) 99651837
Experiência profissional
2014 - 2019
ESTÁCIO DE SÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente Mestre Pós-Graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
2012 - 2021
Faculdade Maurício de Nassau - Salvador, FMN/SalvadorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora titular e Coord. Pós (Civil)
Outras informações:
Professora de Direito do Consumidor
2011 - 2014
Faculdade Baiana de CiênciasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 80
Outras informações:
Professora das Disciplinas: Direito Civil (Contratos), Direito do Consumidor, Direito Civil (Obrigações) e Metodologia da Pesquisa.
2011 - 2012
Faculdade Metropolitana de CamaçariVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 80
Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito Civil e Direito do Consumidor
2010 - 2011
Universidade Federal da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tirocínio
Outras informações:
Tirocinista das disciplinas TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL e DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, orientada pelo Professor Pablo Stolze Gagliano.
2010 - 2011
Faculdade Social da BAhiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora titular
2009 - 2013
Faculdade Baiana de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora e Assisente Pedagógica
2009 - 2022
Wilson Feitosa & Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada
2005 - 2007
Menezes Magalhães Coelho e ZarifVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2007 - 2008
Fundaçao Coelba de Previdencia ComplementarVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2007 - 2007
Vasconcelos Ribeiro Bolívar Almeida e FerreiraVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2015 - 2019
Universidade SalvadorVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente Mestre Pós-Graduação, Carga horária: 6
2017 - 2022
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 3
Outras informações:
Cadeira Direito Civil
2020 - Atual
Centro Universitário Uninassau SalvadorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 44
Outras informações:
Também atua como docente desde 2012.
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?