João Alberto Santos de Oliveira
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Tiradentes (2001), Pós-graduado em DIREITO PROCESSUAL CIVIL pela Fanese e graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Universidade Federal de Sergipe (1988). Atualmente é professor da Faculdade Nossa Senhora da Conceição, diretor Presidente do ISAM - Instituto Sergipano de Arbitragem e Mediação, Presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família em Sergipe, Superintendente regional do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem em Sergipe e Palestrante Nacional e Internacional.
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2005 - 2006
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Título: A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA NA GARANTIA DO DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
Graduação em DIREITO
1998 - 2001
Universidade Tiradentes
Título: O APOSENTADO DA POLÍCIA MILITAR NA ATUAL POLÍTICA SALARIAL DO GOVERNO
Orientador: JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO
Formação complementar
2019 - 2019
FORMAÇÃO INTERNACIONAL PROFESSIONAL & LIFE COACHING. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BCC COACHING & CONSULTORIA, BCC, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em conadi. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2016 - 2017
Treinamento básico na abordagem sistêmico-fenomenológica. (Carga horária: 125h). , INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SISTÊMICO PARA A VIDA, IDESV, Brasil.
2016 - 2016
jornada de mobilização pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2008 - 2008
ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2008 - 2008
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVI. (Carga horária: 22h). , ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, EBEC, Brasil.
2007 - 2007
A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. (Carga horária: 4h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2006 - 2006
DOCÊNCIA SUPERIOR. (Carga horária: 40h). , SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS EM SERGIPE, SEBRAE, Brasil.
2005 - 2005
CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 136h). , CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL, CACB, Brasil.
2004 - 2004
CURSO DE MEDIAÇÃO EM ARBITRAGEM. (Carga horária: 40h). , CÂMARA BRASILEIRA DE MEDIAÇÃO E E ARBITRAGEM EMPRESARIAL, CAMAE-SE, Brasil.
2004 - 2004
ORATÓRIA. (Carga horária: 40h). , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL(SE), SENAC, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
OLIVEIRA, J. A. S. . CONGRESSO FAMÍLIA, GÊNERO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Congresso).
OLIVEIRA, J. A. S. ; OLIVEIRA, J. A. S. . I CONGRESSO SERGIPANO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO. 2012. (Congresso).
OLIVEIRA, J. A. S. ; OLIVEIRA, J. A. S. . I CONGRESSO SERGIPANO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
IX ENCONTRO NACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.IX ENCONTRO NACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2017. (Encontro).
JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 2017. (Outra).
SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.A Influência da Lei 13.105/15 do Novo CPC. 2017. (Simpósio).
V CONGRESO INTERNACIONAL DE ARBITRAJE, MEDIACIÓN Y CONCILIACIÓN. A MEDIAÇÃO UTILIZADA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL. 2017. (Congresso).
WOKSHOP - MEDIAÇÃO NO ÂMBITO ESCOLAR. 2016. (Outra).
WORKSHOP MEDIAÇÃO ESCOLAR.Workshop. 2016. (Outra).
AS DIRETRIZES DO NOVO CPC.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM À LUZ DO NOVO CPC. 2015. (Outra).
II CURSO LATINO-AMERICANO DE APERFEIÇOAMENTO EM MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2015. (Outra).
III CONGRESO INTERNACIONAL DE ARBITRAJE Y CONCILIACIÓN. EL ARBITRAJE EN LAS CONTRATACIONES PÚBLICAS EN BRASIL. 2015. (Congresso).
II MOSTRA DE CARREIRAS JURÍDICAS DA UNIT.MEDIADORES, CONCILIADORES E ÁRBITROS - REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DESSES ATORES NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRA E INTRA PROCESSUAIS. 2015. (Outra).
NOVAS TENDÊNCIAS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CPC.NOVAS TENDÊNCIAS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CPC. 2015. (Outra).
CONGRESSO FAMÍLIA, GÊNERO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A mediação e arbitragem como instrumentos para resolução de conflitos familiares.. 2014. (Congresso).
II CICLO DE PALESTRAS DE GESTÃO ORGANIZACIONAL.NEGOCIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2014. (Seminário).
II CONGRESO INTERNACIONAL DE ARBITRAJE EN CONTRATACIONES PÚBLICAS. ARBITRAJE EN CONTRATACIONES PÚBLICAS EN BRASIL. 2014. (Congresso).
MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E A ADVOCACIA.MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E A ADVOCACIA. 2014. (Outra).
MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2014. (Outra).
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2014. (Outra).
VI SEMANA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA.A ARBITRAGEM E O ACESSO À JUSTIÇA. 2014. (Seminário).
XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS.CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS. 2014. (Outra).
7ª SEMANA DE EXTENSÃO DA UNIT. MEDIAÇÃO FAMILIAR. 2013. (Congresso).
ADVOGANDO NA MEDIAÇÃO. 2013. (Outra).
CURSO DE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL. 2013. (Outra).
CURSO DE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL. 2013. (Outra).
CURSO PRÁTICO DE COMUNICAÇÃO VERBAL. 2013. (Outra).
DIDÁTICA E ENSINO EM MEDIAÇÃO:RECURSOS PARA ENSIINAR. 2013. (Outra).
IV CURSO LATINO-AMERICANO DE CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2013. (Outra).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2013. (Congresso).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA PLURALIDADE E FELICIDADERA. 2013. (Congresso).
XII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DA UNIT. VIVENDO A CONTEMPORANEIDADE EM CINQUENTA ANOS DE EXISTÊNCIA. 2013. (Congresso).
I CONGRESSO SERGIPANO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO. Arbitragem Institucional e Ad HOC. 2012. (Congresso).
IV CONFERENCIA LATINO AMERICANA DE ARBITRAGEM. 2012. (Congresso).
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM. 2012. (Congresso).
VI CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ARBITRAGEM. 2012. (Congresso).
X SEMANA JURÍDICA NACIONAL DA UNIT. 2011. (Congresso).
4ª SEMANA DE EXTENSÃO DA UNIT- SEMEX.A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE. 2010. (Outra).
II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS- DCPC. A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA E DA SENTENÇA NO PROCEDIMENTO ARBITRAL PELO PODER JUDICIÁRIO. 2010. (Congresso).
II CURSO DE DIREITO HOMOAFETIVO.II CURSO DE DIREITO HOMOAFETIVO. 2009. (Seminário).
II CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2007. (Congresso).
III ENCONTRO SERGIPANO DE ADOÇÃO.ORGANIZAÇÃO. 2007. (Seminário).
II SEMINÁRIO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE SERGIPE.A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2007. (Seminário).
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Congresso).
I ENCONTRO REGIONAL DE PSICOLOGIA: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2006. (Encontro).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2005. (Congresso).
I CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DE FAMÍLIA. 2004. (Congresso).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2003. (Congresso).
I ENCONTRO NACIONAL DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA. 2002. (Encontro).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2002. (Congresso).
II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO. 2002. (Congresso).
1º ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DE SERGIPE. 2000. (Encontro).
CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO ELEITORAL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 2000. (Congresso).
I JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL. 2000. (Seminário).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2000. (Congresso).
IX SENEJ-SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2000. (Seminário).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO). 1999. (Congresso).
Participação em bancas
OLIVEIRA, J. A. S.OLIVEIRA, J. A. S.. A POSSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.OLIVEIRA, J. A. S.. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA: POLIAMORISMO E AFETIVIDADE COMO PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CIDADE DE ITABAIANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.. INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS PELO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.. ARQUITETURA DA VIDA: A COISIFICAÇÃO DA PESSOA HUMANA FRENTE ÀS MODERNAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.SILVA, W. C. E.. Responsabilidade civil por rompimento injustificado do noivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; CORREIA, M. M.. Divórcio sem separação: uma realidade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; CORREIA, M. M.. Companheiro e cônjuge: disputa sucessória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; CORREIA, M. M.. Uniões homoafetivas: garantias jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; CORREIA, M. M.. Inconstitucionalidade do artigo 164, inciso II Código Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; CORREIA, M. M.. Técnicas de reprodução humana assistida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.SILVA, W. C. E.. Dos alimentos: responsabilidade subsidiária dos avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; RESENDE, A. F.. Família Sócio-afetiva: o afeto como valor jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; RESENDE, A. F.. União Estável: o dever de prestar alimentos à luz do enriquecimento sem causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; RESENDE, A. F.. Guarda compartilhada: um novo enfoque do Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; RESENDE, A. F.. Efeitos previdenciários no contrato nulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
LIMA, M. F.;OLIVEIRA, J. A. S.OLIVEIRA, J. A. S.. Dano Moral no descumprimento do Dever de Fidelidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; LIMA, M. F.. Processo eletrônico: uma abordagem teórica sobre importância da acessibilidade do jurisdicionado à justiça.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; GOMES, J. O. S.. Adoção por Pares Homoafetivos: Reflexos Jurídicos e Psicológicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; GOMES, J. O. S.. Comcubinato impuro: Reflexos Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
GOMES, J. O. S.;OLIVEIRA, J. A. S.OLIVEIRA, J. A. S.. DE OLIVEIRA.Técncas de Reprodução Humana Assistida e seus Reflexos Jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
OLIVEIRA, J. A. S.; GOMES, J. O. S.. BARBOSA PRATA.Colações: Uma questão de igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
FRED;OLIVEIRA, J. A. S.; JOSÉ CARLOS SANTOS. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.
Orientou
Arbitragem como instrumento efetivo de acesso à justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: João Alberto Santos de Oliveira;
Parto anônimo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: João Alberto Santos de Oliveira;
Adoção por casais homossexuais no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: João Alberto Santos de Oliveira;
Adoção por casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: João Alberto Santos de Oliveira;
Adoção Internacional: a natureza principiológica do instituto na busca do bem estar do adotando; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: João Alberto Santos de Oliveira;
Produções bibliográficas
-
OLIVEIRA, J. A. S. ; OLIVEIRA, J. A. S. . Passo a Passo da Mediação: dentro de uma visão sistêmica. 01. ed. ARACAJU: GRÁFICA EDITORA J.ANDRADE LTDA, 2017.
-
OLIVEIRA, J. A. S. ; OLIVEIRA, J. A. S. . Paso a Paso la Mediación: Dentro de una Mirada Sistémica. 01. ed. ARACAJU: INFOGRAPHICS, 2017.
-
OLIVEIRA, J. A. S. . Métodos Adecuados de Solución de Conflictos: Una Perspectiva en Brasiil. 1. ed. Aracaju: Infographics Gráfica e Editora Ltda, 2015.
-
OLIVEIRA, J. A. S. . EL ARBITRAJE EN LAS CONTRATACIONES PUBLICAS EN BRASIL. In: CONGRESO INTERNACIONAL DE ARBITRAJE Y CONCILIACIÓN DE LA ASOCIACIÓN ZAMBRANO, 2015, CUSCU. CONGRESO INTERNACIONAL DE ARBITRAJE Y CONCILIACIÓN DE LA ASOCIACIÓN ZAMBRANO. LIMA: F.M. SERVICIOS GRÁFICOS S.A, 2015. v. 37.
-
OLIVEIRA, J. A. S. ; OLIVEIRA, J. A. S. . Mediação, arbitragem e resolução de conflitos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28
2003 - Atual
João Alberto Santos de Oliveira - AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2021 - Atual
FACULDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12
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