Manuel Maria Antunes de Melo

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

MELO, Manuel Maria Antunes de . Webinário: Acesso à Justiça em suas Múltiplas Dimensões Processuais. 2024. (Outro).

MELO, Manuel Maria Antunes de . Webinário: Acesso à Justiça em suas Múltiplas Dimensões Processuais. 2024. (Outro).

VIII Seminário de Direitos Humanos.O Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Fórum de Proteção e Defesa dos Direitos do Homem. 2022. (Seminário).

OS EFEITOS DA PANDEMIA PARA O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.Emergências Multifacetária das Tutelas Provisórias e seu Emprego em Temos de Emergência Pandêmica. 2020. (Encontro).

Resolução e Revisão Contratual em Tempos de Pandemia.Teoria da Imprevisão, à luz do Código Civil de 2002, no contexto da pandemia trazida pela Covid-19.. 2020. (Encontro).

SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.?Efeitos da Pandemia para o Direito Processual Civil?. 2020. (Simpósio).

I SEMINÁRIO SOBRE ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.Cultura do Encarceramento e Direitos Humanos: Construindo Alternativas ao Aprisionamento. 2019. (Seminário).

Curso de Integração e Formação de Preceptores. 2018. (Outra).

3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão.Audiência de Custódia e Direitos Humanos: Construindo Alternativas à Cultura do Encarceramento no Brasil. 2017. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. Presunção de Inocência e Execução Provisória da Pena: Colisão de Princípios Constitucionais Equacionada pela Máxima da Proporcionalidade. 2017. (Congresso).

A Corte Suprema e o Inferno do Cárcere: Choque de Realidade na Busca da Cidadania. 2016. (Exposição).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Justiciabilidade dos Direitos Economicos, Sociais e Culturais: Critérios de Judicialização da Saúde no Brasil. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. A Justiciaiblidade dos Direitos Economicos, Sociais e Culturais: Critérios de Judicialização da Saúde no Brasil. 2016. (Congresso).

Controle de Convencionalidade: Práticas no Judiciário Brasileiro. 2016. (Encontro).

IX Encontro Nacional da ANDHEP - 2016: Direitos Humanos, Sustentabilidade, Comunidades Tradicionais e Circulação Global.Políticas Públicas Implementadas pelo CNJ no Âmbito do Sistema Penitenciário Nacional. 2016. (Encontro).

PRIMER CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS. La Audiencia de Custodia como Instrumento de Superacion de la Cultura del Encarcelamiento en Brasil. 2016. (Congresso).

SISTEMA JUDICIÁRIO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2015. (Outra).

CONSIDERAÇOES SOBRE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Seminário).

Curso de Jurisdição e Psicanálise. 2015. (Seminário).

I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.O Ativismo Judicial na Perspectiva da Teoria Discursiva do Direito de R. Alexy. 2015. (Seminário).

I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.A Fundamentabilidade das Decisões Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

CURSO DE PROPAGANDA ELEITORAL E PODER DE POLÍCIA. 2014. (Seminário).

SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2014. (Oficina).

TEORIA E PRÁTICA DA ATIVIDADE JUDICANTE - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. (Seminário).

TREINAMENTO SOBRE POLÍTICAS PÚLBICAS EM CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2013. (Seminário).

V ENCONTRO ANUAL DA ANNEP. 2013. (Encontro).

I ENCONTRO DE JUÍZES ELEITORAIS SOBRE AS ELEIÇÕES. 2012. (Encontro).

I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. 2011. (Simpósio).

PSICOLOGIA JURÍDICA E SUBJETIVIDADE. 2011. (Seminário).

XVII ENCONTRO DE MAGISTRADOS PARAIBANOS - MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2011. (Encontro).

GESTÃO DE PESSOAS E PROCESSOS DE TRABALHO. 2010. (Encontro).

ITERNATIONAL JUDICIAL TRAINING PROGRAM IN JUDICIAL ADMINISTRACION. 2010. (Outra).

TREINAMENTO SOBRE OS SISTEMAS BACEN-JUD E CCS. 2010. (Encontro).

PROCESSO DE EXECUÇÃO: ASPECTOS GERAIS E ALTERAÇÕES NO CPC. 2009. (Seminário).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Congresso).

III ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES ESTADUAIS. 2007. (Encontro).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL IMOBILIÁRIO. 2006. (Encontro).

CURSO REGIONAL DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO. 2006. (Encontro).

I RECICLAGEM ELEITORAL. 2002. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO E PROPAGANDA ELEITORAL. 2002. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2001. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE MAGISTRADOS PARAIBANOS. 2001. (Seminário).

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2001. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 1998. (Seminário).

SIMPÓSIO JURÍDICO DO SERIDÓ. 1998. (Simpósio).

I JORNADA JURÍDICA PARAIBANA. 1997. (Encontro).

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1997. (Seminário).

VII CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS. 1997. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO. 1996. (Seminário).

X ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE. 1996. (Encontro).

ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1995. (Encontro).

IV CICLO DE DEBATES E ESTUDOS JURÍDICOS. 1995. (Encontro).

SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1994. (Simpósio).

V SIMPÓSIO NACIONAL - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1993. (Simpósio).

XI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO. 1993. (Encontro).

I CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL. 1992. (Congresso).

REFORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E PARTIDÁRIA. 1992. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 1991. (Simpósio).

MELO, MANUEL MARIA ANTUNES DE; COELHO, A. C. S. P.; RODRIGUES, T. M. C.. Da (In)constitucionalidade do § 2º, do Artigo 310, do Código de Processo Penal (Introduzido pela Lei Nº 13.964 de 2019, denominada de Pacote Anticrime. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura com Residência Judicia) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

MELO, MANUEL MARIA ANTUNES DE; OLIVEIRA, A. C. G. A.; ROSAS, N. S. P.. DIREITO DAS MINORIAS: Um recorte analítico fundamentado no Eixo Temático nº 1 do Conselho Nacional de Justiça. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante com Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba.

MELO, Manuel Maria Antunes de; OLIVEIRA, A. C. G. A.; ROSAS, N. S. P.. GARANTISMO PENAL VERSUS PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA PROTEÇÃO EFICIENTE DO DIREITO PENAL: Uma análise na Perspectiva do Caso Maria da Penha. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante com Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba.

FREITAS, F. I. O.; OLIVEIRA, A. C. G. A.;MELO, MANUEL MARIA ANTUNES DE. O Ativismo Judicial como dismorfia da argumentação jurídica na construção das decisões judiciais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante com Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba.

FREITAS, F. I. O.; OLIVEIRA, A. C. G. A.;MELO, MANUEL MARIA ANTUNES DE. ?O Obstáculo Tecnológico como nova onda renovatória de acesso à Justiça à luz da Recomendação Nº 101/2021 do CNJ. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante com Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba.

COELHO, A. C. S. P.;MELO, MANUEL MARIA ANTUNES DE; CARNEIRO, R. C.. Prisões como medidas de caráter excepcional e a cultura do encarceramento. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Judicante com Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba.

MELO, Manuel Maria Antunes de; SILVEIRA, W. A.; MARINHO, W. A.. Contempt of Court - A prisão civil como medida coercitiva atípica de combate ao descumprimento injustificado das ordens judiciais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura com Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

MELO, Manuel Maria Antunes de; SILVEIRA, W. A.; MARINHO, W. A.. Os Reflexos da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência na Teoria das Capacidades. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura com Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

MELO, Manuel Maria Antunes de; SILVEIRA, W. A.; MARINHO, W. A.. As Astreintes como Instrumento de Efetividade das Decisões Judiciais: Uma Proposta de Sistematização dos Critérios Aplicáveis em sua Dosagem. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Preparatório à Magistratura com Residência Judicial) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

BEZERRA NETO, B. A.; JANSEN, E. P. M.;MELO, Manuel Maria Antunes de. O Fenômeno da Mutação na Constituição Federal de 1988 sob o prisma da Hermenêutica Jurídica Contemporânea. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura da Paraíba.

LEITE, R. V.; FARIAS, Aureci Gonzaga;MELO, Manuel Maria Antunes de. Breves Recortes sobre o Direito à Saúde da População Carcerária Brasileira: Uma Análise das Condições Prisionais com Foco na Penitenciária Raymundo Asfora em Campina Grande -PB. 2021.

ANSELMO, R. D.;MELO, MANUEL MARIA ANTUNES DE; SILVA, G. N.. Psicopedagogia: Contribuição do Psicopedagogo na Mediação de Conflitos na Instituição Escolar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal da Paraíba.

RIBEIRO JÚNIOR, Antonio Gonçalves; ALMEIDA, Antonio Marcos;MELO, Manuel Maria Antunes de. DEFENSORIA PÚBLICA: ASPECTOS DA PARAIBA NO III DIAGNÓSTICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO BRASIL, COM PONDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DAS VARAS CÍVEIS DE CAMPINA GRNADE-PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas.

ARAUJO, L. A. D.;MELO, Manuel Maria Antunes de; MELO, G. K. M. M.. ASTREINTES: ANÁLISE CRÍTICA PROCESSUAL CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

BARBOSA, G.A.; MEDEIROS, M. V. C.;MELO, Manuel Maria Antunes de. ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE RUPTURA DA SOCIEADE CONJUGAL NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MEDEIROS, M. V. C.;MELO, Manuel Maria Antunes de; BARBOSA, G.A.. ASPECTOS CIVIS DA AUSÊNCIA E DA MORTE PRESUMIDA NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

MENDES, D. P. G.;MELO, Manuel Maria Antunes de; SOBRAL, R. M. B.. O DANO MORAL REFLEXO E A LEGITIMIDADE ATIVA PARA SEU PLEITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Manuel Maria Antunes de. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ÀS TUTELAS DE URGÊNCIA: ASPECTOS DA LEI NR. 10.444/92. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

MELO, Manuel Maria Antunes de. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

OLIVEIRA, R. M.; ALMEIDA, L. M.;MELO, Manuel Maria Antunes de. M. SOUTO.MUDANÇA CONSTITUCIONAL SILENCIOSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Manuel Maria Antunes de. SENTENÇA INCONSTITUCIONAL REVESTIDA DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL: A CHAMADA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

MELO, Manuel Maria Antunes de. A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E DOS RENDIMENTOS E O DIREITO DO EXEQUENTE À TUTELA EFETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

TRANSEXUALIDADE E A REDESIGNAÇÃO DE SEXO E NOME NO REGISTRO CIVIL À LUZ DAS LEIS BRASILEIRAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Manuel Maria Antunes de Melo;

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Manuel Maria Antunes de Melo;

HOMOPARENTALIDADE E A ADOÇÃO CRIANÇAS INSTITUCIONALIZADAS: UM NOVO PERFIL DA FAMILÍA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Manuel Maria Antunes de Melo;

MELO, MANUEL MARIA ANTUNES DE . PACOTE ANTICRIME FARÁ COM QUE DELITOS 'DEIXEM DE COMPENSAR'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, MANUEL MARIA ANTUNES DE . Juiz Manuel Maria lança obra jurídica sobre o recorte da violência institucional no sistema prisional brasileiro. 2019.

MELO, Manuel Maria Antunes de ; LEAL, A. B. L. . TEMA JURÍDICO FACISA - DANOS MORIAS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Manuel Maria Antunes de . A Justiciabilidade dos Direitos Humanos como forma de Superação da Violência Institucional. 2017; Tema: Violência Institucional. (Site).

MELO, MANUEL MARIA ANTUNES DE . Policial não será indenizado por ter sido impedido de entrar armado em hospital. 2017; Tema: Responsabilidade Civil, Danos Morais. (Rede social).

MELO, Manuel Maria Antunes de . Manual de Direito Processual Civil. 2017; Tema: Direito Processual Civil. (Site).

MELO, Manuel Maria Antunes de . Revista Eletrônica de Jurisprudência nº20/2006 - Ano II - TRT4. 2017; Tema: A Impugnação do Executado e a Efetividade do Novo Cumprimento de Sentença. (Site).

MELO, Manuel Maria Antunes de . A Justiciabilidade dos Direitos Humanos como forma de Superação da Violência Institucional. 2017; Tema: Violência Institucional. (Site).

MELO, Manuel Maria Antunes de . A Justiciabilidade dos Direitos Humanos como forma de Superação da Violência Institucional. 2017; Tema: Violência Institucional. (Site).

RODRIGUES, E. L. ; MELO, Manuel Maria Antunes de . BREVES NOTAS SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2013; Tema: A Impugnação do Executado e a Efetividade do Novo Cumprimento de Sentença. (Site).

MELO, Manuel Maria Antunes de . Juiz rejeita Ação para afastar prefeita de Massaranduba do cargo. 2013; Tema: Investigação Judicial Eleitoral. (Site).

MELO, Manuel Maria Antunes de . RESPONSABILIDADE CIVIL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Manuel Maria Antunes de . DIREITO DOS CONTRATOS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MELO, Manuel Maria Antunes de . RESPONSABILIDADE CIVIL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2016

Membro Honorário, Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

2016

Membership, Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-JUS).

2005

COMENDA "BARÃO DE MAMANGUAPE", MUNICÍPIO DE MAMAMGUAPE/PB.

2005

CIDADÃO MAMANGUAPENSE, MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

2005

COMENDA "JOSÉ FÉLIX DE BRITO", MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/PB.