Roney Sandro Freire Correa
Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Educacional Machado Sobrinho (1999) e em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2014), MBA em Direito Tributário e em Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas, Maestria em Administración Financiera y Hacienda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madri, Espanha (2014), Mestre em Constitucionalismo e Democracia, junto à Faculdade de Direito do Sul de Minas e Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense. Lecionou nos cursos de pós graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora, na Fundação Getúlio Vargas e na Faculdade de Direito em Varginha - FADIVA. Atuo como Auditor Fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil. Experiência na área do Direito, Administração de Empresas e Comércio Exterior, com ênfase em Direito Financeiro, Constitucional e Tributário.
E-mail: freireroney@uff.id.com.br
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado
2021 - Atual
Universidade Federal Fluminense
Orientador: Claudio Pereira de Souza Neto
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Jurisdições Tributárias Favorecidas e Regimes Fiscais Privilegiados: da artificialidade à era da transparência
, Ano de Obtenção: 2018.Rafael Lazzarotto Simioni.Coorientador: Cícero Krupp da Luz.
Mestrado em Maestria en Administración Financiera y Hacienda P
2012 - 2014
Instituto de Estudios Fiscales
Título: BLANQUEO DE CAPITAL Y PARAÍSOS FISCALES: LA ARQUITECTURA DE UNA ESTRUCTURA QUE FACILITA EL DESORDEN DEL MODELO ECONÓMICO BRASILEO Y SUS CONSECUENTES IMPACTOS EN LAS POLÍTICAS PÚBLICAS., Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Beatriz Mollinuevo
Coorientador: José Manoel Guirolla.
Especialização em Internacional en Administración Tributária y Hacie
2012 - 2013
Universidad Nacional de Educación a Distancia
Título: Las Políticas tributárias como factor de disminución de la pobreza.
Orientador: José Manoel Guirolla
Especialização em MBA em Comércio Exterior e Negócios Internacionais
2011 - 2013
Fundação Getúlio Vargas
Título: Projeto de abertura do mercado do Catar para o pão de queijo: estratégia de preço.
Orientador: Miguel Ferreira Lima
Especialização em MBA em Direito Tributário
2002 - 2003
Fundação Getúlio Vargas
Título: Dos Tributos Aduaneiros
Orientador: Marcos Lívio Gomes
Graduação em Direito
2010 - 2014
Faculdade de Direito de Varginha
Título: Arranjos Híbridos como fator de desregulamentação da ordem econômica constitucional brasileira
Orientador: Cleide Garotti Biaggini
Formação complementar
2018 - 2018
IRPJ e CSLL. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2018 - 2018
Planejamento Tributário e o Tratamento Fiscal das Reorganizações Societária. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2018 - 2018
PAF - Processo Administrativo Fiscal. (Carga horária: 60h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2017 - 2017
PREÇO DE TRANSFERÊNCIA. (Carga horária: 270h). , Centro Interamericano de Administrações Tributárias, CIAT, Panamá.
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso de Extensão e Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2015 - 2015
Constructivismo Lógico-Semântico. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2015 - 2015
Constructivismo Lógico-Semântico. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2015 - 2015
Preço de Transferência na Prática. (Carga horária: 8h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.
2014 - 2014
Regimes Aduaneiros Especiais. (Carga horária: 8h). , SEMINARIO ADUANEIRAS S/C LTDA, SAS_FORN, Brasil.
2014 - 2014
Fiscalidad Internacional: La iniciativa BEPS y otros retos actuales. (Carga horária: 8h). , Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
2014 - 2014
19º Seminário Internacional. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2014 - 2014
XVII Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, ABRADT, Brasil.
2013 - 2013
Responsabilidade Tributária Solidária. (Carga horária: 12h). , Secretaria da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.
2013 - 2013
Contágil Seleção/DW. (Carga horária: 24h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2013 - 2013
Seminário sobre la Política Presupuestaria y la Ad. (Carga horária: 28h). , Instituto de Estudios Fiscales, IEF, Espanha.
2013 - 2013
Troca de Experiências Fiscais e Discussão de Temas. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2013 - 2013
3º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de. (Carga horária: 16h). , Federação Brasileira de Bancos, FEBRABAN, Brasil.
2012 - 2012
ESTRATÉGIAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DI. (Carga horária: 16h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2012 - 2012
XII Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 2012h). , Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, IPET, Brasil.
2011 - 2011
PIS/PASEP E COFINS NOS REGIMES CUMULATIVO E NÃO CU. (Carga horária: 8h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.
2011 - 2011
SEMINÁRIO ADUANEIRO INTERNACIONAL. (Carga horária: 16h). , SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SINDIFISCO, Brasil.
2010 - 2010
TRANSFER PRICING (APLICAÇÃO DE NORMAS LEGAIS). (Carga horária: 8h). , CENOFISCO - CENTRO DE ORIENTAÇÃO FISCAL LTDA, CCOF_FORN, Brasil.
2006 - 2006
VI SEMINÁRIO DE ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS EM PR. (Carga horária: 36h). , Secretaria da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.
2006 - 2006
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRI. (Carga horária: 15h). , SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SINDIFISCO, Brasil.
2005 - 2005
II FORUM DE FISCALIZAÇÃO. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Receita Federal do Brasil, RFB, Brasil.
2004 - 2004
ENCOMEX. (Carga horária: 16h). , Agência de Promoção de Exportações do Brasil, APEX, Brasil.
1999 - 1999
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA. (Carga horária: 24h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
1998 - 1998
MARKETING INTERNACIONAL. (Carga horária: 16h). , Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, Brasil.
1997 - 1997
SEMINÁRIO AMÉRICA LATINA: GLOBALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃ. (Carga horária: 16h). , Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, FIEMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Negócios Internacionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
23rd Global Conference in Environmental Taxation. GREEN TAXATION AS A VARIABLE INDUCTING TO THE DEVELOPMENT OF THE ECOLOGICAL EXISTENTIAL MINIMUM. 2021. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. 2019. (Congresso).
Jornada Acadêmica.A tributação e a desigualdade social. 2019. (Outra).
IV Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro. 2018. (Seminário).
Semana Jurídica.A tributação e desigualdade social: o fim de uma Constituição cidadã ou uma Constituição sem fim?. 2018. (Outra).
XXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. (Congresso).
IFA 71st ANNUAL CONGRESS OF THE INTERNATINAL FISCAL ASSOCIATION. 2017. (Congresso).
Constituição e Relações Econômicas.A Constituição Brasileira vincula o legislador?. 2016. (Simpósio).
Prevenção e identificação de lavagem de dinheiro na área fiscal.Prevenção e identificação de lavagem de dinheiro na área fiscal. 2016. (Outra).
21 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIENCIAS CRIMINAIS. 2015. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Congresso).
I Congresso de Contabilidade do Sul de Minas - O SPED e a evolução digital.. A Responsabilidade do Contador, Administrador e Empresário nos crimes de lavagem de dinheiro e sonegação tributária.. 2014. (Congresso).
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Congresso).
Seminário DRCI 10 anos - Atuação para a Otimização da Cooperação Jurídica Internacional e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2014. (Seminário).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Congresso).
19 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIENCIAS CRIMINAIS. 2013. (Congresso).
3 Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo. 2013. (Congresso).
Seminário sobre la política presupuestaria y la Administración Financiera.La política presupuestaria en Brasil. 2013. (Seminário).
XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Congresso).
Seminário Internacional Aduaneiro. 2011. (Seminário).
Sistema Brasileira de Inteligência - SISBIN.Grupo de Trabalho da Amazônia. 2004. (Outra).
Participação em bancas
CORRÊA, R. S. F.. Lavagem de Dinheiro: uma proposta estrutural para o combate da criminalidade organizada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas.
CORRÊA, R. S. F.. Arrecadação Tributária: Entre a Emancipação do Estado Brasileiro e a (I) Moralidade dos seus contribuintes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas.
CORRÊA, R. S. F.. GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.
CORRÊA, R. S. F.. GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Estácio da Amazônia.
Orientou
Arrecadação Tributária: Entre a Emancipação do Estado Brasileiro e a (I) Moralidade dos seus contribuintes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Roney Sandro Freire Corrêa;
Lavagem de Dinheiro: uma proposta estrutural para o combate da criminalidade organizada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Roney Sandro Freire Corrêa;
A MUTABILIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DIANTE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Sul de Minas; Orientador: Roney Sandro Freire Corrêa;
Segurança contratual amparada pelos princípios estabelecidos para os contratos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Roney Sandro Freire Corrêa;
Os efeitos do financiamento de campanha eleitoral para o sistema político; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Roney Sandro Freire Corrêa;
Babel Penal: teorias do Direito penal e concursos públicos; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Roney Sandro Freire Corrêa;
Labelling Aproach e a crise dos alicerces sociais hodiernamente; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Roney Sandro Freire Corrêa;
Influência da idade e do sexo na tendência em condenar ou absolver em casos criminais inter-relações com o curso de Direito; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Roney Sandro Freire Corrêa;
Tratamento favorecido da pequena empresa no Mercosul: ainda o problema do critério definidor; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Roney Sandro Freire Corrêa;
Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites de atuação no Estado Democrático de Direito; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Roney Sandro Freire Corrêa;
Produções bibliográficas
-
CORRÊA, R. S. F. . A Constituição Balzaquiana diante da antagônica relação estabelecida entre o fisco e os contribuintes: uma proposta dialógica fundamentada na moralidade tributária.. REVISTA ABRADT Fórum de Direito Tributário , v. 03, p. 11-363, 2019.
-
CORRÊA, R. S. F. . OS BENEFÍCIOS FISCAIS E O SETOR DO MINÉRIO DE FERRO NO BRASIL: UMA BARRAGEM FINANCEIRA QUE SE ROMPE CONTINUAMENTE.. RIPE: DIVISÃO JURÍDICA , v. 51, p. 01-15, 2017.
-
CORRÊA, R. S. F. . Tax 4.0 - Tributação na realidade exponencial. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. v. 01. 567p .
-
CORRÊA, R. S. F. . Impactos Financeiros e Tributários da Covid-19. 01. ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2021. v. 01. 286p .
-
CORRÊA, R. S. F. ; MARTINS, P. L. . Proteção de Dados. 01. ed. Rio de Janeiro: IDPP, 2021. v. 01. 165p .
-
Marcelo dos Santos, Evandro ; Pereira Gaio Junior, Antônio ; FLÁVIA PENIDO, Ana ; OLIVEIRA REIS, CAMILA ; CRISTINA VIEIRA DE SIQUEIRA, ESTELA ; MIRANDA MUNIZ, FABIANA ; VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA, JOÃO ; FIGUEIREDO, MARCELO ; SEMIÃO DE BRITO, MARCEL ; ANTÔNIO LOPES CAMPOS, MARCO ; VITOR APARECIDO FERREIRA, PAULO ; MORAIS PEREIRA, RICARDO ; SANDRO FREIRE CORRÊA, RONEY ; CALENZANI, VALENTIM ; DE SOUZA PAIVA GOMES, WALLACE . REFLEXÕES DO DIREITO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE. 01. ed. Curitiba, PR: EDITORA CRV, 2017. v. 01. 210p .
-
CORRÊA, R. S. F. . CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito.. 01. ed. Florianópolis: Conpedi, 2016. v. 01. 284p .
-
CORRÊA, R. S. F. . O MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO COMO INDUTOR A DIGNIDADE HUMANA. In: VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: MULHERES NA PANDEMIA NA COVID-19, 2022, Niterói. VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: MULHERES NA PANDEMIA NA COVID-19, 2022.
-
CORRÊA, R. S. F. ; MARTINS, P. L. ; AGUIAR, C. A. . A TRIBUTAÇÃO DO TABACO: UMA ABORDAGEM À LUZ DA PERSPECTIVA DE HABERMAS E PUVIANI. REVISTA DA AGU , 2021.
-
CORRÊA, R. S. F. . RESPONSABILIDADES DO ADMINISTRADOR, CONTADOR E EMPRESÁRIO E O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
SANDRO FREIRE CORRÊA, RONEY ; OLIVEIRA, J. J. F. ; LIMA, L. ; SANTOS, M. A. C. ; BARROS, M. S. D. X. ; PONTES JUNIOR, N. A. ; CANITO, R. L. . Curso Basico de Fiscalizacao de Tributos Federais. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Secretaria da Receita Federal).
Prêmios
1994
Outstanding Senior Award, Hilliard High School.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Secretaria da Receita Federal do Brasil. , Avenida Barão do Rio Branco, 372, Manoel Honório, 36045120 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32495000
Experiência profissional
2004 - Atual
Secretaria da Receita Federal do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITOR FISCAL, Carga horária: 40
2013 - 2014
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós Graduação
2014 - 2014
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós Graduação
2016 - 2017
Centro Universitário do Sul de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
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