Jéssica Amanda Fachin

Em estágio pós-doutoral na Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), mestre em ciência jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), Licenciada em Letras pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), advogada. Atualmente é professora na Universidade de Brasília (UnB), no Programa de Mestrado Profissional "Direito, Sociedade e Tecnologia" na Escola de Direito das Faculdades Londrina e nos cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC).

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Constitucionalismo brasileiro e os desafios para consolidação da democracia no Brasil
André Ramos Tavares. Palavras-chave: Desigualdade; Universalidade de Direitos; democracia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Constitucional.

Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica

2014 - 2016

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A necessidade do precedente judicial no Brasil: proposta de um sistema variável de fontes e a exigência de um direito coerente, Ano de Obtenção: 2016
Jaime Domingues Brito.Palavras-chave: Precedente Judicial; Direito coerente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Processo Civil

2016 - 2017

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Título: Para compreender o precedente judicial: noção, conceitos e funções desempenhadas no Civil Law e no Common Law
Orientador: Jaime Domingues Brito

Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo

2013 - 2014

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Título: O controle de constitucionalidade no Brasil: os efeitos da decisão de inconstitucionalidade no recurso extraordinário
Orientador: Jaime Domingues Brito

Graduação em Letras - Espanhol

2011 - 2014

Universidade Estadual de Londrina

Graduação em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A judicialização do direito fundamental à saúde
Orientador: Giovanni Schiavon

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ordem Social e Econômica e Regulação.

Formação complementar

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): principais alteraçõe. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia-Geral da União, ESAG, Brasil.

2016 - 2016

Doutorado. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2016 - 2016

Estado e Politicas Sociais. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Como Falar Bem em Público. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2009 - 2011

Curso em Língua Inglesa. (Carga horária: 140h). , Wizard Londrina, WIZARD, Brasil.

2009 - 2011

Curso de Formação na Língua Espanhola. (Carga horária: 210h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Español. (Carga horária: 26h). , ECELA, ECELA, Argentina.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Letras.

Organização de eventos

FACHIN, Zulmar ; FACHIN, JÉSSICA . Conferência Global Tecnologia Verde, Poluentes Emergentes, Habitats Críticos. 2024. (Congresso).

FACHIN, Zulmar ; FACHIN, JÉSSICA . II Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet. 2024. (Congresso).

FACHIN, ZULMAR ; FACHIN, J. A. ; SALISTRE, A. V. ; COSTA, P. A. ; SARDETO, P. R. ; COUTO, C. S. . I Encontro Científico Nacional de Direito Agrário. 2023. (Congresso).

FACHIN, JÉSSICA ; BELINATTI, M. . I Jornada de Direito Constitucional: evento em homenagem ao Professor Zulmar Fachin. 2023. (Congresso).

FACHIN, Zulmar ; FACHIN, JÉSSICA . I Simpósio Mundial: Derechos de La Natureza. La Biodiversidad Y La Tierra como Sujetos de Derechos.. 2023. (Congresso).

FACHIN, Zulmar ; FACHIN, JÉSSICA . Conferencia Mundial Entornos Digitales, Nuevas Tendencias en Redes Sociales y el fin de las Contraseñas. 2023. (Outro).

FACHIN, Zulmar ; FACHIN, JÉSSICA . I Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologias e Internet. 2023. (Congresso).

FACHIN, Z. ; FACHIN, J. A. . Aula Inaugural - Sistema Interamericano e o STF na Perspectiva dos Diálogos Jurisdicionais - Min. Edson Fachin. 2022. (Congresso).

FACHIN, Zulmar ; FACHIN, JÉSSICA . I Cumbre Mundial Tecnologías Más Inteligentes, Nubes Nativas, Integración Tecnológica y Derechos Fundamentales LONDRINA 11- 12 AGOSTO / 12:00- 21:00 PM BRASILIANAS Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia. 2022. (Congresso).

FACHIN, Zulmar ; FACHIN, JÉSSICA . Aula Inaugural - Fomento Nacional e Internacional: Caminhos e Escolhas - Dr. Felipe Chiarello. 2022. (Outro).

FACHIN, Zulmar ; FACHIN, J. A. ; SBIZERA, José Alexandre ; BENFATTI, F. F. N. . I Encontro de Egressos no VI Congresso Internacional de Ciência Jurídica / III Congress Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2022. (Congresso).

FACHIN, Z. ; FACHIN, J. A. ; CICILIATO, R. . I Simpósio de Pós-Graduação e Pesquisa em Direito. 2021. (Congresso).

FACHIN, JÉSSICA . II Encontro Científico de Direito, Sociedade e Tecnologias. 2021. (Congresso).

FACHIN, Z. ; FACHIN, J. A. ; CICILIATO, R. . XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2020. (Congresso).

FACHIN, Z. ; FACHIN, J. A. ; CICILIATO, R. . XVIII Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. 2019. (Congresso).

FACHIN, Z. ; FACHIN, J. A. . XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2016. (Congresso).

FACHIN, Z. ; FACHIN, J. A. . XII Encontro Científico. 2016. (Outro).

FACHIN, Z. ; FACHIN, J. A. . XI Encontro Científico. 2015. (Outro).

FACHIN, Z. ; FACHIN, J. A. . XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2015. (Congresso).

FACHIN, J. A. ; FACHIN, Z. . XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2014. (Congresso).

FACHIN, Z. ; FACHIN, J. A. . X Encontro Científico. 2014. (Outro).

FACHIN, J. A. . X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2013. (Congresso).

FACHIN, Z. ; FACHIN, J. A. . IX Encontro Científico. 2013. (Outro).

FACHIN, J. A. . IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2012. (Congresso).

FACHIN, J. A. . VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).

FACHIN, J. A. . V Colóquio de Estudos Literários: Diálogos e Perspectivas. 2011. (Congresso).

FACHIN, J. A. . VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2010. (Congresso).

FACHIN, J. A. . VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).

FACHIN, J. A. ; FACHIN, Z. . VI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Nacional de Direito Empresarial: perspectivas e desafios da falência e da recuperação de empresas. 2024. (Congresso).

Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital. 2024. (Seminário).

VII Encontro Virtual do CONPEDI/Direito Constitucional e Teoria do Estado I.O presidencialismo de coalizão como impasse à democracia brasileira. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI/Direito Constitucional e Teoria do Estado I.A passagem do estado de direito ao estado constitucional: uma análise sobre os impactos da transição e a relevância do elemento democrático. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI/Direito Constitucional e Teoria do Estado I.Bicentenário da Constituição brasileira de 1824 e direitos fundamentais. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI/Direito Constitucional e Teoria do Estado I.Jargões jurídicos: inacessibilidade do discurso jurídico e inadequação gramatical. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI/Direito Econômico, Empresarial, Digital, Inovação e Empreendedorismo I.Desafios da neutralidade na inteligência artificial e no poder judiciário. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI/Direito Econômico, Empresarial, Digital, Inovação e Empreendedorismo II.Segurança ou espionagem? O estado de vigilância no Brasil. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI/Direitos Humanos e Fundamentais I.Acesso à internet como direito fundamental. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI/Hermenêutica Jurídica, Filosofia, Sociologia e História Do Direito I.As semelhanças entre a política indigenista do Brasil colônia e a do Brasil imperial. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI/Internet: Dinâmicas da Segurança Pública e Internacional I.Sociedade da informação e segurança cibernética: desafios ao estado moderno. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI/Internet: Dinâmicas da Segurança Pública e Internacional I.A influência da inteligência artificial no capitalismo de vigilância. 2024. (Encontro).

VII Encontro Virtual do CONPEDI/Internet: Dinâmicas da Segurança Pública e Internacional I.Regulação do ciberespaço: os limites no enfrentamento às fake news e discurso de ódio no âmbito legislativo e jurisprudencial brasileiro e possibilidades a partir de Lawrence Lessig. 2024. (Encontro).

VII Evento Virtual do CONPEDI. 2024. (Encontro).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI Brasília ? DF. 2024. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI Brasília ? DF/Direito Civil Contemporâneo I. O direito ao esquecimento existe? Uma breve análise acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2024. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI Brasília ? DF/Direito Econômico, Empresarial, Digital, Inovação e Empreendedorismo I. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a defesa dos direitos da criança e do adolescente: análise da decisão da ANPD sobre a política de privacidade da Meta. 2024. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI Brasília ? DF/Direito Econômico, Empresarial, Digital, Inovação e Empreendedorismo I. A questão da neutralidade nas redes e o papel da sociedade. 2024. (Congresso).

Curso - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): principais alterações. 2023. (Oficina).

Seminário Internacional. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do CONPEDI/Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social I.A exigibilidade digital como obstáculo para políticas públicas. 2023. (Encontro).

VI Evento Virtual do CONPEDI/Direito Administrativo e Gestão Pública I.Violação à Lei Geral de Proteção de Dados por agente público: incorrência em ato de improbidade administrativa. 2023. (Encontro).

VI Evento Virtual do CONPEDI/Direito Eleitoral e Político I.Acesso à internet e déficit democrático brasileiro. 2023. (Encontro).

VI Evento Virtual do CONPEDI/Direito Penal, Criminologia, Política Criminal e Processo II.Crimes no metaverso em consonância com o Código Penal brasileiro. 2023. (Encontro).

VI Evento Virtual do CONPEDI/Direitos Humanos e Fundamentais I.Capitalismo de vigilância, big data e a ofensa à dignidade da pessoa humana. 2023. (Encontro).

VII Evento Virtual do CONPEDI/Direito Agrário e Agroambiental I.Direito Agrário e Agroambiental I. 2023. (Encontro).

XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2023. (Congresso).

Direito e Conjuntura: judiciário, ativismo e politização da justiça. 2022. (Seminário).

Encontro do Projeto de Pesquisa Constitucionaismo na Era Digital, Práxis e Formação Jurídica. 2022. (Exposição).

I Conferencia Mundial: el derecho constitucional bajo análisis, poderaciones, confergencias, divergencias. 2022. (Congresso).

V Encontro Virtual do Conpedi. 2022. (Congresso).

VII Encontro Nacional do Censo da Educação Superior. 2022. (Encontro).

The Challenge of Internet Regulation: Canada?s Struggle to Find a Balance Between Online Rules and Freedom of Expression. 2021. (Seminário).

Tópicos de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2021. (Seminário).

Tópicos de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 2021. (Encontro).

Tópicos de Tecnologias Avançadas. 2021. (Encontro).

XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2021. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e I Congresso Internacional em Direito e Tecnologias. Direitos Fundamentais Econômicos e Sociais e o Papel do Estado no Século XXI. 2020. (Congresso).

57ª Semana Jurídica da UEL. Os instrumentos de prevenção e combate à tortura. 2019. (Congresso).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Direito Fundamental à Saúde: posicionamento do Supremo Tribunal Federal e Judicialização; Os Precedentes com Efeitos Vinculantes no Brasil são Idênticos aos Precedentes Judiciais do. 2014. (Simpósio).

IX Selisigno e X Simpósio de Leitura da UEL.Idiomatismos, Matizes Culturais e sua Relação com o Processo de Ensino e Aprendizagem de Espanhol. 2014. (Simpósio).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

IV Congreso Argentino-latinoamericano de Derechos Humanos. 2013. (Congresso).

IV Congreso Argentino-Latinoamericano de Derechos Humanos: diálogos pluriculturales para la equidad. El actvismo judicial para la concecución del derecho a la salud. 2013. (Congresso).

IV Congresso Argentino-Latinoamericano de Derechos Humanos. Una mirada social sobre el derecho humano a la información: el deber de propagar la verdad. 2013. (Congresso).

VIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico da PUC/PR. 2013. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2013. (Congresso).

II Encontro do PIBID/UEL. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O Constitucionalismo Brasileiro do Século XIX: a liberdade e a escravidão na constituição de 1824.. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O constitucionalismo brasileiro no século XIX: a liberdade e escravidão na constituição de 1988. 2012. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2012. (Congresso).

IX Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2012. (Encontro).

Primeira Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional. A influência europeia no constitucionalismo brasileiro. 2012. (Congresso).

Primeira Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional. A influência européia no constitucionalismo brasileiro. 2012. (Congresso).

Primeira Semana Franco-Lusófona de Direito Constitucional. debatedora. 2012. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2012. (Congresso).

VI Semana Jurídica da PUC/PR. O direito fundamental à moradia e à terra. 2012. (Congresso).

VI Semana Jurídica da PUC/PR. Do direito de receber os serviços públicos. 2012. (Congresso).

VI Semana Jurídica do Centro Acadêmico da PUC/PR. 2012. (Simpósio).

5º Congresso Nacional de Extensão Universitária/ 14º Encontro de Atividades Científicas da Unopar.. Algumas Considerações Teórico-Metodológicas Sobre Uso do Conceito de Unidade Léxica no Processo de Ensino e Aprendizagem do Vocabulário da Língua Espanhola. 2011. (Congresso).

Conhecendo a Plataforma Lattes: históricos, recursos disponíveis e cadastro. 2011. (Seminário).

V Colóquio de Estudos Literários: diálogos e perspectivas. 2011. (Simpósio).

V Congresso Nacional de Extensão Universitária. Algumas considerações teórico-metodológicas sobre o uso do conceito de unidade léxico no processo de ensino e aprendizagem do vocabulário da língua espanhola. 2011. (Congresso).

V Encontro de Professores de Língua Espanhola do Estado do Paraná. 2011. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).

VIII Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Encontro).

VI Semana Jurídica da PUCPR.Do Direito de Receber os Serviços Públicos.. 2011. (Simpósio).

VI Semana Jurídica do Centro Acadêmico da PUC/PR. 2011. (Seminário).

XLIX Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2011. (Congresso).

Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

IV Jornada de Estudos em Direitos Humanos: direitos humanos e sua efetividade. 2010. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2010. (Encontro).

V Semana Jurídica do Centro Acadêmico da PUC/PR. 2010. (Simpósio).

XLVIII Semana Jurídica. 2010. (Simpósio).

XLVIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2010. (Congresso).

IV Semana Jurídica do Centro Acadêmico da PUC/PR. 2009. (Simpósio).

VI Congreso Argentino-Latinoamericado de Derechos Humanos: diálogos pluriculturales para la equidad. 2009. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).

VI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Constituição Aberta: Inter-relação e Interdisciplinaridade Científica..Princípios do Novo Código Civil Brasileiro.. 2009. (Encontro).

XLVII Semana Jurídica. 2009. (Simpósio).

XLVII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: IGO TEIXEIRA MORAIS DA LUZ

BERNARDI, Renato; ALONSO, Ricardo P.;FACHIN, JÉSSICA. Políticas de diversidade e inclusão em empresas brasileira para pessoas LGBTQIAP: uma análise do valor de mercado das empresas listadas na B3 entre os anos de 2021 a 2023. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Danylo Fernando Acioli Machado

FACHIN, JÉSSICA; QUEIROZ, R. C.; RAMIRO, M. G. N.. A Lei Geral de Proteção de Dados e seus reflexos sobre o Poder Público. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

Aluno: Hugo Leonardo Lippi Areas

RAMIRO, M. G. N.;SIQUEIRA, D. P.FACHIN, JÉSSICA. A exploração econômica dos direitos da personalidade no contexto da pós-modernidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Liége Novaes Marques Nogueira

BRITO, Jaime Domingues; KAZMIERCZAK, L. F.;FACHIN, J. A.. A prova digital Como instrumento de combate à hipossuficiência probatória no Processo do Trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Phillip Brandão Pazeto

MATSUSHITA, M. B. B. N.; BRITO, A. A. C.;FACHIN, JÉSSICA. Tributação e regulação de ativos virtuais no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jéssy Borges Ferracioli

CIRINO, Samia M.;FACHIN, JÉSSICA; COUTINHO, Aldacy R.. A plataformização e precarização do trabalho na estrutura ocupacional do capitalismo da era digital: o impacto da decisão do STF no caso da UBER no (RE) 1446336. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

Aluno: Carolina Penteado Gerace Bouix

BARRETO JUNIOR, I. F.; SANCHES, S. H. D. F. N.;FACHIN, JÉSSICA. Discurso de ódio misógino e sociedade da informação: análise jurídica de seus efeitos no desenvolvimento da personalidade e na autodeterminação das mulheres. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Gustavo Corulli Richa

FACHIN, JÉSSICABENFATTI, F. F. N.; RAMIRO, M. G. N.. Capitalismo de vigilância e os desafios para a sociedade consumerista. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

Aluno: Saulo Capelari Junior

BRITO, Jaime Domingues; LIMA, J. N.;FACHIN, JÉSSICA. Desjudicialização e as Online Dispute Resolution (ODR). 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tatiane Magalhães Barreto Fontes

CIRINO, Samia M.;FACHIN, JÉSSICA; MONICA, Eder F.. DEEPFAKE e hologramas de pessoas falecidas: consequências éticas, frente aos direitos de personalidade e jurídicas. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

Aluno: Marina Grothge de Lima

FACHIN, JÉSSICASBIZERA, José AlexandreBARRETO JUNIOR, I. F.. Um estudo sobre a inteligência artificial e seu uso pelo poder judiciário: riscos e benefícios. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

Aluno: Bruno Alex Yurack

ALFAYA, Natalia; ALVAREZ, A. L. F.;FACHIN, JÉSSICA. Formação jurídica no Brasil pós-pandemia: um estudo sobre o papel das novas tecnologias no sistema híbrido de ensino jurídico. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

Aluno: Manoel Augusto Rocha Rodrigues Elache Coelho

FACHIN, JÉSSICACASTRO, B. A.; RAMIRO, M. G. N.. O uso das fake news no âmbito eleitoral: corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

Aluno: César Augusto Coradini Martins

CONTANI, Eduardo A. R.;FACHIN, JÉSSICA; NASCIMENTO, Grasiele A. F.. O estudo de caso do teletrabalho aplicado no serviço jurídico da administração pública municipal de Londrina sob a perspectiva da tecnologia, inovação e sustentabilidade. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

Aluno: JÚLIO CÉSAR LAUREANO

BENFATTI, F. F. N.FACHIN, JÉSSICA; OLIVEIRA, Lourival J.. Os atos notariais eletrônicos e a função do notário na captação da manifestação da vontade pelos meios tecnológicos. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

Aluno: JESUS NAGIB BESCHIZZA FERES

LEAO JUNIOR, T. M. A.; MACHADO, E. D.;FACHIN, JÉSSICA. A nova aposentadoria especial e o risco de adoecimento precoce dos profissionais da saúde decorrente da limitação etária criada pela Emenda Constitucional 103/2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Verônica Tafner Barbiéri

PAULA, Jonatas L. M.;FACHIN, JÉSSICA. Ortotanásia e a dignidade da pessoa humana. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: GISELE ALECIA RODRIGUES

PAULA, Jonatas L. M.;FACHIN, JÉSSICA. Análise do recurso extraordinário n. 898060: considerações acerca do conceito de filiação socioafetiva. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Rafner Augusto Soares

AZEVEDO, Anderson;FACHIN, JÉSSICA. A violação de direitos básicos do consumidor a partir da resolução n. 4.549, do Banco Central do Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Bruno Henrique Martins Pirolo

ALVES, F. B.; PIROLO, B. H. M.;FACHIN, J. A.. Efetivação dos direitos sociais através de movimentos sociais organizados e atuantes. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Alessando Rodrigues da Silva

SILVA, A. R.; SAMPAR, R.;FACHIN, J. A.. Doutrina da proteção integral e a prisão domiciliar: recentes alterações promovidas pela lei n. 13.257/2016. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Yago Aparecido Oliveira Santos

SANTOS, Y. A. O.; ALVES, F. B.;FACHIN, J. A.. Democracia e totalitarismo: uma visão política e jurídica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Felipe Ferreira Araújo

ARAUJO, F. F.; ALVES, F. B.;FACHIN, J. A.. Arte, Estado e Sociedade Civil: novas reflexões acerca da livre expressão da atividade intelectual. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Paulo Henrique de Lago Pinho

PINHO, P. H. L.; SAMPAR, R.;FACHIN, J. A.. Implicações da atuação do Poder Judiciário como legislador negativo nas decisões de controle de inconstitucionalidade em controle concentrado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Avelino Thiago dos Santos Moreira

MOREIRA, A. T. S.; ALVES, F. B.;FACHIN, J. A.. A ineficácia dos princípios constitucionais e penais do Estado brasileiro para garantir a dignidade da pessoa humana. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Paula Guarnieri Passos

PASSOS, P. G.; RAMALHO, M. Q.;FACHIN, J. A.. Do direito à desaposentação e a restituição dos valores. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Luciana Maria Faria de Souza

SOUZA, L. M. F.; CUNHA, C. R.;FACHIN, J. A.. A desoneração da folha de pagamento e as alterações trazidas pela Lei 13.161/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Fabiane Munhoz Rossoni Bauab

BAUAB, F. M. R.; GOMES, D. G. P.;FACHIN, J. A.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o Processo do Trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Jéssica Patricia Tanaka e Joás Gouvea da Silva

TANAKA, J. P.; KELTER, P. J.;FACHIN, J. A.. Pensão por morte do cônjuge: possibilidade de rateio entre a esposa e a concubina. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Aline Fernanda Rodrigues

RODRIGUES, A. F.; KELTER, P. J.;FACHIN, J. A.. A aposentadoria especial como forma de proteção à saúde e integridade física do trabalhador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Rodolfo Rancon Ferrarini

RAMALHO, M. Q.;FACHIN, J. A.. A aposentadoria especial do Servidor Público e a comprovação das atividades em condições especiais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Marcelo Cornélio

SAMPAR, R.;FACHIN, J. A.. Acidente de trabalho e suas consequências sociais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdênciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

Aluno: Wilton Bruno Santana

FACHIN, JÉSSICA; LAGE, Fernanda C.; PITTA, Rafael G.. Natureza jurídica da procuração em causa própria como título translativo de propriedade e seus reflexos nos direitos imobiliário, registral, sucessório e tributário. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adriano Augusto Araújo Magalhães

AGUIAR, Alexandre K. V.;FACHIN, JÉSSICA; LEMOS, Amanda N. L. E.. Integração digital e educação: desafios e perspectivas do Brasil na era da globalização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Grasielly Elias da Silva

FACHIN, JÉSSICA. Sorria, você está sendo vigiado! Direito à privacidade e capitalismo de vigilância no contexto brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Rogério Pires

ALFAYA, NataliaFACHIN, JÉSSICASBIZERA, José Alexandre. Direitos humanos de terceira geração: perspectivas conceituais, históricas e instrumentos de defesa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina.

Aluno: Matheus Teodoro Marques Cassiolatto

ALFAYA, NataliaFACHIN, JÉSSICASBIZERA, José Alexandre. Acessibilidade para pessoas com deficiências em Londrina e região. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina.

Aluno: Guilherme Pedraci Pereira

FACHIN, JÉSSICA. Das impossibilidades e limitações do uso da inteligência artificial (IA) como ferramenta de promoção da celeridade judicial no âmbito das execuções cíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina.

Orientou

Danylo Fernando Acioli Machado

A Lei Geral de Proteção de Dados e seus reflexos sobre o Poder Público; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Jéssica Amanda Fachin;

Marina Grothge de Lima

Um estudo sobre a inteligência artificial e seu uso pelo poder judiciário: riscos e benefícios; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Jéssica Amanda Fachin;

Gustavo Corulli Richa

Capitalismo de Vigilância e os desafios para a sociedade consumerista; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Jéssica Amanda Fachin;

Manoel Augusto Rocha Rodrigues Elache Coelho

O uso das fake news no âmbito eleitoral: corrupção eleitoral e abuso de poder econômico; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina, ; Orientador: Jéssica Amanda Fachin;

Luciene Akemi Dadaltt

Redução da Maioridade Penal à Luz dos Direitos Fundamentais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Jéssica Amanda Fachin;

EDIMÁRIO BARBOZA DOS SANTOS

A Judicialização do Direito à Saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Jéssica Amanda Fachin;

Wilton Bruno Santana

Natureza jurídica da Procuração em causa própria como título translativo de propriedade e seus reflexos nos direitos imobiliário, registral, sucessório e tributário; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Jéssica Amanda Fachin;

Vitória Moraes de Oliveira Reis

Sobre livros e leis: uma análise do formalismo jurídico à luz da obra 'O Alienista' de Machado de Assis; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Jéssica Amanda Fachin;

Ana Paula Hedler

Direitos Humanos e as Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher: uma análise da aplicação em Londrina; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Jéssica Amanda Fachin;

Maria do Carmo Santos Bezerra

Dos Privilégios na Cobrança dos Créditos Tributários: uma análise crítica das últimas medidas frente à crise econômica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina; Orientador: Jéssica Amanda Fachin;

Gabriela Manfrinatto Romeiro

Refúgio, Direitos Humanos e o Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Jéssica Amanda Fachin;

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Outras produções

FACHIN, JÉSSICA . Avaliação e Parecer Técnico em Trabalho para o VIII Congresso Internacional de Ciência Jurídica e V Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. GT Dir. Fundamen., Inovações Tecnológicas, Esfera Pública e Constitucionalismo Digital (1). 2024.

FACHIN, JÉSSICA . Avaliação e Parecer Técnico em Trabalho para o VIII Congresso Internacional de Ciência Jurídica e V Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. GT Direito da Inovação e Inteligência Artificial (1). 2024.

FACHIN, JÉSSICA . Avaliação e Parecer Técnico em Trabalho para o VIII Congresso Internacional de Ciência Jurídica e V Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. GT Direito da Inovação e Inteligência Artificial (2). 2024.

FACHIN, JÉSSICA . Avaliação e Parecer Técnico em Trabalho para o VIII Congresso Internacional de Ciência Jurídica e V Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. GT Direito Agrário, Meio Ambiente e Compliance (1). 2024.

FACHIN, JÉSSICA . Avaliação e Parecer Técnico em Trabalho para o VIII Congresso Internacional de Ciência Jurídica e V Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. GT Direito Agrário, Meio Ambiente e Compliance (2). 2024.

FACHIN, JÉSSICA . Avaliação e Parecer Técnico em Trabalho para o VIII Congresso Internacional de Ciência Jurídica e V Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. GT Direito Agrário, Meio Ambiente e Compliance (3). 2024.

FACHIN, JÉSSICA . Avaliação e Parecer Técnico em Trabalho para o VIII Congresso Internacional de Ciência Jurídica e V Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. GT Direito Agrário, Meio Ambiente e Compliance (4). 2024.

FACHIN, JÉSSICA . Avaliação e Parecer Técnico em Trabalho para o VIII Congresso Internacional de Ciência Jurídica e V Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. GT Direito, Tributação, Tecnologia e Desenvolvimento (1). 2024.

FACHIN, JÉSSICA . Avaliação e Parecer Técnico em Trabalho para o VIII Congresso Internacional de Ciência Jurídica e V Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias. GT Direito, Tributação, Tecnologia e Desenvolvimento (2). 2024.

FACHIN, JÉSSICA . Avaliação e parecer técnico em trabalho para o II Encontro de Egressos. VIII Congresso Internacional de Ciência Jurídica e V Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias (1). 2024.

FACHIN, JÉSSICA . Parecer em artigo da Revista Direito & Paz - ISSN 2359-5035 (1). 2024.

FACHIN, JÉSSICA . Parecer em artigo da Revista Direito & Paz - ISSN 2359-5035 (2). 2024.

FACHIN, Zulmar ; FACHIN, J. A. . Tratado da Agenda Pluridisciplinar pendente dos Direitos Fundamentais à Água Potável e ao Saneamento Ambiental. 2024.

FACHIN, JÉSSICA ; FACHIN, Zulmar . Curso de Especialización Global - interdisciplinariedad de las familias interespecie del orbe. avances, bemoles, violencia, desafíos.. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, G. A. ; FACHIN, JÉSSICA . GT Direito Constitucional e Teoria do Estado, no VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

BEZERRA, Eudes V. ; FACHIN, JÉSSICA . GT Internet: Dinâmicas da Segurança Pública e Internacional, no VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

ROCHA, G. A. ; FACHIN, JÉSSICA ; TESOLIN, Juliana D. D. . GT Internet: Dinâmicas da Segurança Pública e Internacional, no XXXI Congresso Nacional do CONPEDI Brasília-DF. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

LEITE, Flávia P. A. ; VITA, Jonathan B. ; CARMO, Valter M. ; FACHIN, JÉSSICA . GT Direito, Governança e Novas Tecnologias III, no VII Encontro Virtual do CONPEDI. 2024. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

FACHIN, JÉSSICA . Desafios do constitucionalismo do século XXI. 2024. (Composição de Mesa de Abertura).

FACHIN, JÉSSICA . Desafios do constitucionalismo do século XXI. 2024. (Composição de Mesa de Encerramento).

FACHIN, JÉSSICA . GT Posters - Internet: Dinâmicas da Segurança Pública e Internacional. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

ALFAYA, Natalia ; FACHIN, J. A. . GT 01 Inovações Tecnológicas, Esfera Pública e Constitucionalismo Digital, no VI Congresso Internacional de Ciência Jurídica e IV Congresso Internacional de Direito, Sociedade Tecnologias. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

FACHIN, J. A. . GT Direito e Sustentabilidade II, no VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

FACHIN, J. A. . GT Direito, Governança e Novas Tecnologias I, no VI Encontro Virtual do CONPEDI. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

FACHIN, J. A. . GT Direito, Governança e Novas Tecnologias I, no XII Encontro Internacional do CONPEDI Buenos Aires. 2023. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

ALFAYA, Natalia ; SBIZERA, José Alexandre ; FACHIN, J. . O direito no século XXI: humanismo e tecnicismo. 2022. (Editoração/Livro).

FACHIN, J. A. ; LIMA, Camila Cardoso . Constituição, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais. 2022. (Editoração/Livro).

FACHIN, JÉSSICA . GT Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade I. 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

FACHIN, JÉSSICA . GT Posters - Internet: Dinâmicas da Segurança Pública e Internacional. 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

FACHIN, JÉSSICA . GT Posters - Direito Constitucional e Teoria do Estado. 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

GOMES, D. G. P. ; FACHIN, J. A. . GT 05 - Direitos Humanos, Fundamentais e da Personalidade na Sociedade Digital. 2022. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

FACHIN, JÉSSICA . Presidente de Mesa-Direito Constitucional Contemporâneo. 2021. (Composição de Mesa de Abertura).

FACHIN, JÉSSICA . GT Democracia e Direitos da Constituição. 2021. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

FACHIN, J. A. . Curso Preparatório da OAB - Primeira Fase. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FACHIN, JÉSSICA . GT 05-Direitos Fundamentais Econômicos e Sociais e o papel do Estado no Século XXI. 2020. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

FACHIN, JÉSSICA . GT 07-Processo, Jurisdição e Poder Juridiário. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

Projetos de pesquisa

2023 - 2024

Projeto de Iniciação Científica Pós-Modernidade, Direito Constitucional e Tecnologias, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Jéssica Amanda Fachin - Coordenador / Zulmar Fachin - Integrante / Marina Gothge de Lima - Integrante / Ramison Souza - Integrante / Soraia Giovana Ladeira Forcelini - Integrante / Naisa Barros - Integrante / Everton Souza Ponce - Integrante / Luca Chacon de Andrade Vieira Santos - Integrante / Vagner Lopes da Silva - Integrante.
2021 - Atual

Constitucionalismo, Direito Digital e Formação Jurídica, Descrição: Projeto vinculado à Linha de Pesquisa "Direito, Práxis e Sociedade da Informação e do Conhecimento" do Mestrado Profissional em "Direito, Sociedade e Tecnologias".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jéssica Amanda Fachin - Coordenador / Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya - Integrante / José Alexandre Ricciardi Sbizera - Integrante.

Prêmios

2011

Certificado de brilhante desempenho em conversação na língua inglesa, Wizard.

2010

Curso de espanhol na escola ECELA: Español Cultura en Latinoamerica. Nível B2, ECELA, Buenos Aires.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdades Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Atividades

05/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdades Londrina.,Linhas de pesquisa
04/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdades Londrina.,Linhas de pesquisa
06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Introdução e História do Direito
08/2022 - 09/2022
Ensino, Direito, Sociedade e Tecnologias, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Constituição na Era Digital

2015 - Atual

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2019 - 2023

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação, Carga horária: 10

2023 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40

Atividades

10/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito Público

2023 - 2024

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SP

Vínculo: Membro Comissão, Enquadramento Funcional: Membro

2023 - 2024

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2020 - 2021

CENTRO PREPARATÓRIO JURÍDICO

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

2019 - 2021

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2017 - 2018

Universidade Anhanguera de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público

Atividades

01/2017
Ensino, Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Agentes Públicos na Visão Constitucional