Gustavo Silva Calçado

Advogado desde 2006. Mestre em Cultura Jurídica pela Universidade de Girona/Espanha, Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social da Constituição pela Universidade de Ribeirão Preto/SP; pós-graduado em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires/Argentina. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, professor de pós-graduação, possui obras publicadas, artigos e capítulos em obras especializadas, escritor pela Editora Tirant Lo Blanch. Professor de Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Cultura Jurídica: Seguridade, Justicia y Derecho

2021 - 2022

Universitat de Girona
Título: Quién és loco? Una Crítica del juspositivismo en Machado de Assis, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Sandro Fabricio Olaza Pallero
Palavras-chave: Literatura; Direito; Positivismo Jurídico; Filosofia; Hermenêutica Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania

2009 - 2011

Universidade de Ribeirão Preto
Título: A Proteção dos Interesses Coletivos no Constitucionalismo Brasileiro, Ano de Obtenção: 2011
Juventino de Castro Aguado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica

2022 - 2023

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: CRÍTICAS ÀS TEORIAS ESTRUTURAIS DE VINCULAÇÃO À ATIVIDADE LEGISLATIVA EM CARLOS BERNAL PULIDO
Orientador: Rene Erick Sampar

Especialização em Direito Constitucional

2005 - 2006

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Imunidade Parlamentar:prerrogativa ou privilégio

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade de Uberaba
Título: Estatuto do Idoso
Orientador: Santo Gutier, Eduardo Azank e Afonso Cauzado

Formação complementar

2019 -

Programa del Doctorado Derecho Constitucional. (Carga horária: 340h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciencias Políticas.

Organização de eventos

CALÇADO, G. S. . CINE ENADE. 2018. (Outro).

CALÇADO, G. S. . 1ª Reunião do Fórum dos Procons Mineiros. 2008. (Outro).

CALÇADO, G. S. . 1º Curso para Procons Municipais - 1ª Reunião do Fórum dos Procons Mineiros. 2008. (Outro).

Participação em eventos

II BIenal Internacional Paulo Bonavides. 2023. (Congresso).

II Webnário Parajás.Constitucionalismo Medieval. 2023. (Outra).

Simpósio Jurídico: Desfios do Estado pós-moderno. 2023. (Simpósio).

V Fórum Nacional de Direito Constitucional: Constituição viva e ativismo judicial.Fenômenos do Constitucionalismo pós-moderno. 2023. (Outra).

VI Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito - Como sobrevivem as democracias?. 2023. (Outra).

XII Encontro Internacional do CONPEDI.Críticas às Teorias Estruturais de Vinculação à Atividade Legislativa em Carlos Bernal Pulido. 2023. (Encontro).

XIX Congresso INternacional de Direito Constitucional. 2023. (Congresso).

Arte y Derecho.Literatura de Cordel y Derecho. 2022. (Encontro).

Historia Constitucional o História des derecho constitcional? Historia del Derecho comparado o comparación en la Historia del Derecho? Cómo definir el campo plural de unas Historias constitucionais comparadas?. 2022. (Outra).

Qué es el Derecho Pop?.Um esboço teórico sobre o Direito Pop.. 2022. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares.Fenômenos do Constitucionalismo Pós-moderno. 2022. (Outra).

Seminário de Investidación en Derecho Indiano. 2022. (Seminário).

Un análisis comparado de los estatutos y constituciones de los siete Colegios Mayores es españoles. 2022. (Encontro).

VI Jornadas en Cultura Jurídica. 2022. (Outra).

África subsahariana y Brasil: mujer, sociedade y derecho. 2021. (Seminário).

Derechos Humanos y Música en la dictadura militar brasileña. 2021. (Encontro).

Imersão Constitucional. 2021. (Congresso).

I Semana de Integração Acadêmica e Responsabilidade Social. Aspectos Constitucionais da Prisão de Parlamentares. 2021. (Congresso).

Literatura y Derecho: hacia Franz Kafka. 2021. (Encontro).

Mujeres, de Roma a juegos de tronos. 2021. (Seminário).

Proceduralização e Autorregulação Regulada. 2021. (Encontro).

Sociedad Democrática y Justicia Constitucional en Argentina, Brasil y Colombia. 2021. (Encontro).

Una Revisión Crítica del Concepto de Nación. 2021. (Encontro).

Unbelievable, desde la Psicologia Jurídica. 2021. (Seminário).

1a. Webnar do Centro das Humanidades da UFOB: Um convite ao Diálogo Multidisciplinar em tempos de de isolamento social.1a. Webnar do Centro das Humanidades da UFOB: Um convite ao Diálogo Multidisciplinar em tempos de de isolamento social. 2020. (Outra).

A 75 años Del Juicio de Núremberg. 2020. (Congresso).

Argumentos religiosos en sentencias judiciales: A partir de un reciente fallo colombiano. 2020. (Congresso).

Derechos de las Personas LGBTIQ+ en diferentes âmbitos en la Argentina.. 2020. (Simpósio).

Dialogando desde el Sur. 2020. (Outra).

Dialogando desde el Sur en Tiempos complicados. 2020. (Seminário).

El Acceso a la Justicia de Personas Vulnerables. 2020. (Outra).

Foro Universal para la paz "Dr. Carlos Saavedra Lamas".Indicação para membro do Foro.. 2020. (Outra).

I Encuentro del Foro Universal para la Paz "Dr. Carlos Saavedra Lamas".Proceduralização: Nova Hermenêutica Constitucional. 2020. (Encontro).

I Encuentro del la Unión Brasileño-Argentina por la Integración Juridica. 2020. (Encontro).

I Jornada de MInicursos e Palestras do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves- UNIPTAN. Federalismo Brasileiro X Coronavírus. 2020. (Congresso).

Lanzamiento de la Unión Brasileño-Argentina por la Integración Jurídica. Desafios jurídicos na América Latina. 2020. (Congresso).

Lanzamiento del libro: Direito Constitucional e Teoria da Constituição.Decisões judiciais na era pós positivista. 2020. (Outra).

Necessidad de una Mirada de Género en el Derecho Latinoamericano. 2020. (Encontro).

Nuevos contratos sociales o câmbios institucionales?. 2020. (Congresso).

Paz, Ambiente y Derecho - Foro universal por la Paz Dr. Carlos Saavedra Lamas. 2020. (Congresso).

Apresentación de libros de los Dres, Damián González Salzberg e Juan Pablo Alonso. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras da Pós-Graduação Estácio Aracaju.Força Normativa da Constituição: mutação constitucional. 2019. (Outra).

Dialogando desde el Sur. 2019. (Simpósio).

III Workshop Jurídico.Força Normativa da Constituição: Mutação Constitucional. 2019. (Outra).

La Función Ecológica de la Propiedad. 2019. (Seminário).

Las estructuras políticas hispánicas y la unificación monárquica en el antigo regime. 2019. (Encontro).

Seminário de metodología práctica aplicada al Programa de Doctorado. 2019. (Seminário).

Series de TV y Derecho. 2019. (Simpósio).

Una aproximación a Hernán Cortés en el Siglo XXI. 2019. (Simpósio).

V Encontro Internacional "Ficción y Derecho". 2019. (Encontro).

XI Congresso de Atualidades Jurídicas. Força Normativa da Constituição: mutação constitucional. 2019. (Congresso).

CINE ENADE Estacio Aracaju.A Propagação de discurso de ódio pela internet. 2018. (Outra).

Congresso de Direito COnstitucional e Eleitoral. A Crise de Representatividade e a Falta de Legitimidade do Poder Legislativo. 2018. (Congresso).

I Work Shop Jurídico.O Protagonismo do Poder Judiciário no Brasil. 2018. (Outra).

V Ciclo de Palestras Jurídicas. Crise no sistema representativo e a falta de legitimidade do Poder Legislativo. 2018. (Congresso).

XCongresso de atualidades Jurídicas. Movimentos sociais pré-constituintes. 2018. (Congresso).

Congresso de Direito do Triangulo Mineiro. Aula Magna do Dr. Francisco José Rezek. 2017. (Congresso).

IV Congresso de Direito Público: Constituição e Processo. Direito Público. 2015. (Congresso).

XXIV CONPEDI. DIREITO DOS ANIMAIS À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL: USO DE ANIMAIS EM TESTE E PESQUISA CIENTÍFICA. 2015. (Congresso).

I Congresso Aracajuano de Direito Público. Controle de Constitucionalidade nas Leis Orçamentárias. 2014. (Congresso).

XIII CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2014. (Congresso).

7° Congresso de Direito Processual de Uberaba. 2013. (Congresso).

1° Encontro da Advocacia Pública de Uberaba. 2012. (Encontro).

I Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 5ª Edição. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Público - Abordagem Constitucional. 2011. (Congresso).

Semana Cultural UNIPAC. A Reserva Raposa do Sol como reflexo da Judicialização da Política nas Ações Coletivas. 2011. (Congresso).

Semana Cultural UNIPAC.A Coletivização do Direito Constitucional Brasileiro e as Ideias de Haberle. 2011. (Encontro).

VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 4ª Edição. 2010. (Congresso).

Aula - Direito Penal do Consumidor.Tutela Penal na Relação de Consumo. 2009. (Outra).

Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG - 3ª Edição. 2009. (Congresso).

Programa de Intercâmbio Científico entre mestrados.E-GOV Governo eletrônico. 2009. (Encontro).

Terça Legal.Tutela Penal na Relação de Consumo. 2009. (Seminário).

XVIII CONPEDI. Direito a uma Publicidade Controlada. 2009. (Congresso).

1ª Reunião do Fórum dos Procons Mineiros. 2008. (Encontro).

1º Curso para Procons Municipais - 1ª Reunião do Fórum dos Procons Mineiros. 2008. (Outra).

2º Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2008. (Congresso).

Terça Legal.Direito do Consumidor. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica Diex. 2006. (Outra).

Terceiro Congresso Triangulino de Advogados. 2003. (Congresso).

Direito e debate. 2001. (Seminário).

Primeiro Simpósio Ambiental de Águas e do rio Uberaba. 2001. (Simpósio).

Congresso Triangulino de Advogados. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Maria Fabiana de Souza Reis

CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. O Caos no Sistema Carcerário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.

Aluno: Thaísa Gabriela da Silva

CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Guarda Compartilhada como possível solução para a alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.

Aluno: Breno Melo

CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Hipóteses de Adoção em Relação Homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.

Aluno: Durval Rabelo Neto

CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Licenciamento Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.

Aluno: Érica Nascimento Santos

CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Defasagem Escolar - Distorção Idade Série - Responsabilidade Covil do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.

Aluno: Michele Freitas Silva

CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Uso da Condução Coercitiva no Sistema Jurídico Brasileiro como meio de obtenção de Prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.

Aluno: Disnei Viana Ribeiro

CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Delação Premiada: A (in) utilidade para Investigação de Crimes Complexos e a Atuação do MP em Sergipe. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.

Aluno: Alisson Oliveira Santos

CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Polícia Militar: Abuso de Poder. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.

Aluno: Elaine Cristine Maciel Morais

CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Reconhecimento dos Filhos Socioafetivos e o Direito Sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.

Aluno: Raphael Santos Freire

CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Excludente de Ilicitude da Atividade Policial Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.

Aluno: Sênio Soares da Silva

CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Função Social da Regularização Fundiária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.

Aluno: Wellen Carvalho Gabriel

CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Multiparentalidade e seus Efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.

Aluno: Bruna Gabriela Monteiro da Silva

CALÇADO, G. S.; RAMOS, F. S.; SOARES, D.. A Redução da Maioridade Penal sob os Aspectos social, Político e Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Graziela Cibele Duarte do Nascimento

CALÇADO, G. S.; RAMOS, F. S.; SOARES, D.. (in) Constitucionalização da UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ariane Késia Faria Lima

CALÇADO, G. S.; RAMOS, F. S.; SOARES, D.. A Realidade do Sistema Penitenciário e os Direitos dos Presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Layss Alves Trindade

SOUZA, J. W. N.;CALÇADO, G. S.. Dano Moral do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kleverton Gonçalves de Carvalho

SOUZA, J. W. N.;CALÇADO, G. S.. O Trabalho Infantil Artistico: do Entreterimento Social aos Limites da Legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos José Andrade Santos

SOUZA, J. W. N.;CALÇADO, G. S.. Trabalho escravo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rose Arciere Ramos

CALÇADO, G. S.; SOUZA, J. W. N.. A Conversão do Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez à Luz da Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodrigo Ramos Nascimento

CALÇADO, G. S.; BRANCO, F. J.; ANDRADE, L.. Auditoria da Dívida Pública como Instrumento de Eficácia dos Direitos Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cleovanssóstenes Santos Silva

CALÇADO, G. S.; BRANCO, F. J.; ANDRADE, L.. Limites ao Poder de Tributar: Princípios da Legalidade e da Anterioridade Tributária. 2016 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Manoel Messias Santos de Freitas

CALÇADO, G. S.; BRANCO, F. J.; PACHECO, P. F. S.. O Reconhecimento do Direito dos segurados Especiais na Esfera Adminitrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: John Carlos Santos de Melo

CALÇADO, G. S.; BRANCO, F. J.; PACHECO, P. F. S.. Depositário Infiel: Uma análise sobre a viabilidade cosntitucional da sua prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gleidinaldo Santos Cruz

CALÇADO, G. S.; SA, M. S. C. M.; GOMES, S. S. C.. Das Penas de Prisão Impostas aos Homicidas e sua Eficácia na Redução dos Índeces de Criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Francisco Paulo Santana

CALÇADO, G. S.; SA, M. S. C. M.; GOMES, S. S. C.. A Imputação do Agente Público em Homicídio Omissivo Impróprio no Exercício da Função Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fillipe Santos de Souza

CALÇADO, G. S.; BRANCO, F. J.. Responsabilidade do Estado no Acesso à Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Manoel Messias dos Passos

CALÇADO, G. S.; PINTO, D. D.; MEIRA, M. B.. A Substituição Tribuitária do ICMS como Fonte Simplificada de Arrecadação de Tributos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: Débora Magalhães Araujo

CALÇADO, G. S.; PINTO, D. D.; MEIRA, M. B.. Espécies de Defesa na Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: André Lucas Silva Santos

CALÇADO, G. S.; MEIRA, M. B.; PINTO, D. D.. Imunidade Tributária Recíproca: A Interpretação Extensiva dada pelo Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: ROBERTA SANTOS RIBEIRO

CALÇADO, G. S.; PINTO, D. D.; MEIRA, M. B.. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

Aluno: MÁRCIA CAROLINA TRIVELLATO PERAZZO

CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. Colisão de Direitos Fundamentais à Honra e à Intimidade sob a Ótica da Nova Hermenêutica Constituciional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sérgio Dário da Rocha

CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. Ferimento a Dignidade, HOnra e a Intimidade do Gestor Público por corrupção: Análise das Decisões do STJ em Face a Liberdade de Imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Saulo José Nascimento e Santos

CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. A Impossibilidade de Justificar o Pré-caju sob a ótica do Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gilmara da Costa Silva

CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. Iniciativa Popular: Influência midiática e sua Instrumentalidade enquanto Instituto da Democracia Participativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paula Santos de Oliveira

CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. Inconstitucionalidades da Lei 6347/08: Criação da Fundação Hospitalar de Saúde do Estado de Sergipe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cleudo Melo Araújo

CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. A Problemática do Nepotismo à Luz dos Princípios Constitucionais e Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Demétrio Rodrigues Varjão

CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. Estado, Capital e a Precarização do Serviço Público de Transporte Coletivo da Grande Aracaju. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luis Felipe de Jesus Barreto Araújo

CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. Federalismo nas Constituições Republicanas no Brasil: Estudos comparativos e novas tendências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucimária Fontes de Santana

CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. Análise das Políticas Públicas de Enfrentamento e Atendimento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2014 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernando Henrique Barboza Nascimento

CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. A Alienação Parental como Consequência de Disputa Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodrigo Macedo Fontes Fonseca

CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos: Devida assistência integral às vítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruno Brandão Florêncio

CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. Os limites da Pensão Alimentícia: Determinismo do Judiciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aline Oliveira Aragão

CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. Liberdade Religiosa: Discussão sobre a proteção ao direito de crença e culto afro-brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aline Nóbrega Moreira

CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. Aline Nóbrega Moreira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Zilah do Amor Cornélio

CALÇADO, G. S.; BRUNO, F. M. R.. Direito dos Animais à luz do Direito Ambiental: uso de animais em teste e pesquisa científica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adrielly Lima Silva

CALÇADO, G. S.; BRUNO, F. M. R.. Homoafetividade: Da personalidade aos direitos de sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Raffaela da Silva Fonseca

CALÇADO, G. S.; BRUNO, F. M. R.. O Licenciamento Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fábio da Silva Ribeiro

CALÇADO, G. S.; PACHECO, P. F. S.; BRANCO, F. J.. Natureza Jurídica das Terras Indígenas: Um estudo acerca dos direitos dos Kariri-xocó sobre as terras que ocupam em porto real do Colégio/Alagoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Guêndellis Alcântara Dantas

CALÇADO, G. S.; PACHECO, P. F. S.; BRANCO, F. J.. Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adriene Silva dos Santos

CALÇADO, G. S.; SILVA, W. C. E.. Guarda Compartilhada: A melhor opção para os filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Edilaine Andrade BArbosa

CALÇADO, G. S.; SILVA, W. C. E.. Adoção Homoafetiva: Do preconceito e do princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: FREUD CAETANO GOMES

CALÇADO, G. S.. A Progressividade Constitucional do IPTU apóa Emenda Constitucional n° 29/2000. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: GERMANO DE OLIVEIRA DOS REIS

CALÇADO, G. S.. Análise da Decadência no Lançamento por Homologação: STJ e Doutrina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: IVAIR DONIZETE DA ROCHA

CALÇADO, G. S.. Abuso Publicitário que Atinge o Público Infantil: Proteção à Luz da Constituição Federal e Lei 8078/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: FREDERICO MACHADO CORDEIRO

CALÇADO, G. S.. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

CALÇADO, G. S.. II SEPEX Estácio - Semana de Ética, Pesquisa e Extensão. 2018. Estácio de Sá SERGIPE.

CALÇADO, G. S.. Semana Jurídica Dr. Carlos Cezar Barbosa. 2009. Centro Universitário Barão de Mauá.

Orientou

MARINA DE PAULO SOUZA

Contribuições Sociais no Simples Nacional: Liquidação por Conpençasão Tributária; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em so de Especialização Docência em Ensino Superior) - Universidade Federal do Triângulo Mineiro; (Orientador);

Ademir Ferreira dos Santos

Usurpação da Função Pública pela Guarda Municipal e o Desrespeito aos Direitos Individuais e a Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; (Orientador);

Ricardo Araujo Barreto

A Publicidade e a Transparência na Execução do Orçamento Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Lídia Toledo Maia

O Portal da Transparência do Governo Federal como Instrumento de Controle Social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Valdete de Lima Viana Alves

Agencias Reguladores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Valterci Benedito Caetano

CEMEA - Centro Municipal de Educação Avançada "Cairo Theodoro Baptista"; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Ariane Késia Faria Lima

A Realidade do Sistema Penitenciário e os Direitos dos Presos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Bruna Gabriela Monteiro da Silva

A Redução da Maioridade Penal sob os Aspectos social, Político e Constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Graziela Cibele Duarte do Nascimento

(In) Constitucionalização da UBER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Rodrigo Ramos Nascimento

A Auditoria da Dívida Pública como Instrumento de Eficácia dos Direitos Sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Benicélia Lima de Araujo Torres Goes

Orçamento Participativo como Instrumento de Incentivo à Participação Política e Efetivação da Democracia Direta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Fillipe Santos de Souza

Responsabilidade do Estado mo acesso à Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Nailson Manoel da Silva

A Gestão dos Contratos de Obras Públicas: Uma análise à luz da lei n° 8666/93 nos dias atuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Jessyca Alves Santos

Aspectos do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Zilah do Amor Cornélio

Direito dos Animais à luz do Direito Ambiental: uso de animais em teste e pesquisa científica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Raffaela da Silva Fonseca

O Licenciamento Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Adrielly Lima Silva

Homoafetividade: Da personalidade aos direitos de sucessão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Mariana Sconetto Sabino

Saúde no Brasil: aspectos jurídicos e sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

GERMANO DE OLIVEIRA DOS REIS

Análise da Decadência no Lançamento por Homologação: STJ e Doutrina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

FREUD CAETANO GOMES

A Progressividade Constitucional do IPTU após Emenda Constitucional n° 29/2000; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

IVAIR DONIZETE DA ROCHA

Abuso Publicitário que Atinge o Público Infantil: Proteção à Luz da Constituição Federal e Lei 8078/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

FREDERICO MACHADO CORDEIRO

Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Freud Caetano Gomes e Germano de Oliveira dos Reis

Imunidade Parlamentar: Prerrogativa ou Privilégio?; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;

Produções bibliográficas

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  • CALÇADO, G. S. . Críticas às Teorias Estruturais Vinculativas à Atividade Legislativa em Carlos Bernal Pulido. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALÇADO, G. S. . Fenômenos do Constitucionalismo pós-moderno. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALÇADO, G. S. . Constitucionalismo Medieval. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALÇADO, G. S. . Mutação Constitucional e Ativismo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALÇADO, G. S. . Empresa e desenvolvimento: novos paradigmas da maximização do lucro à empresa social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALÇADO, G. S. . Tutela Penal na Relação de Consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALÇADO, G. S. . Direito a uma Publicidade Controlada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALÇADO, G. S. . Tutela Penal na Relação de Consumo e a lei 8137/90. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALÇADO, G. S. . Direito do Consumidor na Visão Prática e Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALÇADO, G. S. . Elementos Constitucionais: dos princípios e fundamentos constitucionais - comentários do artigo 1 ao artigo 4 da Constituição Federal. Bauru, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

Outras produções

CALÇADO, G. S. . Direito bem Calçado - PODCAST. 2020; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).

CALÇADO, G. S. . Uma Ideia sobre Anarquismo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2019 - 2025

FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2020 - Atual

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação

2022 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-graduação

2013 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-gradução

2014 - 2016

Universidade Tiradentes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

2018 - 2019

Faculdade Estácio de Segipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 32

2018 - 2019

Faculdade Estácio de Segipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós-graduação Direito

2018 - 2019

Faculdade Estácio de Segipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2014 - 2014

Faculdade Amadeus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

2013 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2015 - 2015

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2012 - 2014

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação, Carga horária: 12

2010 - 2014

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - 2012

Procuradoria Geral do município de Uberaba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento Contencioso Cível, Carga horária: 40

2009 - 2009

Curso Preparatorio para concursos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2008

Procon

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Seção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

Sociedade Caritativa Sâo Gerônimo - Casa do Adolescente Guadalupe

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio