Gustavo Silva Calçado
Advogado desde 2006. Mestre em Cultura Jurídica pela Universidade de Girona/Espanha, Mestre em Direitos Coletivos, Cidadania e Função Social da Constituição pela Universidade de Ribeirão Preto/SP; pós-graduado em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica pela Academia Brasileira de Direito Constitucional e em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires/Argentina. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, professor de pós-graduação, possui obras publicadas, artigos e capítulos em obras especializadas, escritor pela Editora Tirant Lo Blanch. Professor de Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Cultura Jurídica: Seguridade, Justicia y Derecho
2021 - 2022
Universitat de Girona
Título: Quién és loco? Una Crítica del juspositivismo en Machado de Assis, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Sandro Fabricio Olaza Pallero
Palavras-chave: Literatura; Direito; Positivismo Jurídico; Filosofia; Hermenêutica Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania
2009 - 2011
Universidade de Ribeirão Preto
Título: A Proteção dos Interesses Coletivos no Constitucionalismo Brasileiro, Ano de Obtenção: 2011
Juventino de Castro Aguado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Especialização em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica
2022 - 2023
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: CRÍTICAS ÀS TEORIAS ESTRUTURAIS DE VINCULAÇÃO À ATIVIDADE LEGISLATIVA EM CARLOS BERNAL PULIDO
Orientador: Rene Erick Sampar
Especialização em Direito Constitucional
2005 - 2006
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Imunidade Parlamentar:prerrogativa ou privilégio
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade de Uberaba
Título: Estatuto do Idoso
Orientador: Santo Gutier, Eduardo Azank e Afonso Cauzado
Formação complementar
2019 -
Programa del Doctorado Derecho Constitucional. (Carga horária: 340h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciencias Políticas.
Organização de eventos
CALÇADO, G. S. . CINE ENADE. 2018. (Outro).
CALÇADO, G. S. . 1ª Reunião do Fórum dos Procons Mineiros. 2008. (Outro).
CALÇADO, G. S. . 1º Curso para Procons Municipais - 1ª Reunião do Fórum dos Procons Mineiros. 2008. (Outro).
Participação em eventos
II BIenal Internacional Paulo Bonavides. 2023. (Congresso).
II Webnário Parajás.Constitucionalismo Medieval. 2023. (Outra).
Simpósio Jurídico: Desfios do Estado pós-moderno. 2023. (Simpósio).
V Fórum Nacional de Direito Constitucional: Constituição viva e ativismo judicial.Fenômenos do Constitucionalismo pós-moderno. 2023. (Outra).
VI Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito - Como sobrevivem as democracias?. 2023. (Outra).
XII Encontro Internacional do CONPEDI.Críticas às Teorias Estruturais de Vinculação à Atividade Legislativa em Carlos Bernal Pulido. 2023. (Encontro).
XIX Congresso INternacional de Direito Constitucional. 2023. (Congresso).
Arte y Derecho.Literatura de Cordel y Derecho. 2022. (Encontro).
Historia Constitucional o História des derecho constitcional? Historia del Derecho comparado o comparación en la Historia del Derecho? Cómo definir el campo plural de unas Historias constitucionais comparadas?. 2022. (Outra).
Qué es el Derecho Pop?.Um esboço teórico sobre o Direito Pop.. 2022. (Encontro).
Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares.Fenômenos do Constitucionalismo Pós-moderno. 2022. (Outra).
Seminário de Investidación en Derecho Indiano. 2022. (Seminário).
Un análisis comparado de los estatutos y constituciones de los siete Colegios Mayores es españoles. 2022. (Encontro).
VI Jornadas en Cultura Jurídica. 2022. (Outra).
África subsahariana y Brasil: mujer, sociedade y derecho. 2021. (Seminário).
Derechos Humanos y Música en la dictadura militar brasileña. 2021. (Encontro).
Imersão Constitucional. 2021. (Congresso).
I Semana de Integração Acadêmica e Responsabilidade Social. Aspectos Constitucionais da Prisão de Parlamentares. 2021. (Congresso).
Literatura y Derecho: hacia Franz Kafka. 2021. (Encontro).
Mujeres, de Roma a juegos de tronos. 2021. (Seminário).
Proceduralização e Autorregulação Regulada. 2021. (Encontro).
Sociedad Democrática y Justicia Constitucional en Argentina, Brasil y Colombia. 2021. (Encontro).
Una Revisión Crítica del Concepto de Nación. 2021. (Encontro).
Unbelievable, desde la Psicologia Jurídica. 2021. (Seminário).
1a. Webnar do Centro das Humanidades da UFOB: Um convite ao Diálogo Multidisciplinar em tempos de de isolamento social.1a. Webnar do Centro das Humanidades da UFOB: Um convite ao Diálogo Multidisciplinar em tempos de de isolamento social. 2020. (Outra).
A 75 años Del Juicio de Núremberg. 2020. (Congresso).
Argumentos religiosos en sentencias judiciales: A partir de un reciente fallo colombiano. 2020. (Congresso).
Derechos de las Personas LGBTIQ+ en diferentes âmbitos en la Argentina.. 2020. (Simpósio).
Dialogando desde el Sur. 2020. (Outra).
Dialogando desde el Sur en Tiempos complicados. 2020. (Seminário).
El Acceso a la Justicia de Personas Vulnerables. 2020. (Outra).
Foro Universal para la paz "Dr. Carlos Saavedra Lamas".Indicação para membro do Foro.. 2020. (Outra).
I Encuentro del Foro Universal para la Paz "Dr. Carlos Saavedra Lamas".Proceduralização: Nova Hermenêutica Constitucional. 2020. (Encontro).
I Encuentro del la Unión Brasileño-Argentina por la Integración Juridica. 2020. (Encontro).
I Jornada de MInicursos e Palestras do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves- UNIPTAN. Federalismo Brasileiro X Coronavírus. 2020. (Congresso).
Lanzamiento de la Unión Brasileño-Argentina por la Integración Jurídica. Desafios jurídicos na América Latina. 2020. (Congresso).
Lanzamiento del libro: Direito Constitucional e Teoria da Constituição.Decisões judiciais na era pós positivista. 2020. (Outra).
Necessidad de una Mirada de Género en el Derecho Latinoamericano. 2020. (Encontro).
Nuevos contratos sociales o câmbios institucionales?. 2020. (Congresso).
Paz, Ambiente y Derecho - Foro universal por la Paz Dr. Carlos Saavedra Lamas. 2020. (Congresso).
Apresentación de libros de los Dres, Damián González Salzberg e Juan Pablo Alonso. 2019. (Outra).
Ciclo de Palestras da Pós-Graduação Estácio Aracaju.Força Normativa da Constituição: mutação constitucional. 2019. (Outra).
Dialogando desde el Sur. 2019. (Simpósio).
III Workshop Jurídico.Força Normativa da Constituição: Mutação Constitucional. 2019. (Outra).
La Función Ecológica de la Propiedad. 2019. (Seminário).
Las estructuras políticas hispánicas y la unificación monárquica en el antigo regime. 2019. (Encontro).
Seminário de metodología práctica aplicada al Programa de Doctorado. 2019. (Seminário).
Series de TV y Derecho. 2019. (Simpósio).
Una aproximación a Hernán Cortés en el Siglo XXI. 2019. (Simpósio).
V Encontro Internacional "Ficción y Derecho". 2019. (Encontro).
XI Congresso de Atualidades Jurídicas. Força Normativa da Constituição: mutação constitucional. 2019. (Congresso).
CINE ENADE Estacio Aracaju.A Propagação de discurso de ódio pela internet. 2018. (Outra).
Congresso de Direito COnstitucional e Eleitoral. A Crise de Representatividade e a Falta de Legitimidade do Poder Legislativo. 2018. (Congresso).
I Work Shop Jurídico.O Protagonismo do Poder Judiciário no Brasil. 2018. (Outra).
V Ciclo de Palestras Jurídicas. Crise no sistema representativo e a falta de legitimidade do Poder Legislativo. 2018. (Congresso).
XCongresso de atualidades Jurídicas. Movimentos sociais pré-constituintes. 2018. (Congresso).
Congresso de Direito do Triangulo Mineiro. Aula Magna do Dr. Francisco José Rezek. 2017. (Congresso).
IV Congresso de Direito Público: Constituição e Processo. Direito Público. 2015. (Congresso).
XXIV CONPEDI. DIREITO DOS ANIMAIS À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL: USO DE ANIMAIS EM TESTE E PESQUISA CIENTÍFICA. 2015. (Congresso).
I Congresso Aracajuano de Direito Público. Controle de Constitucionalidade nas Leis Orçamentárias. 2014. (Congresso).
XIII CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2014. (Congresso).
7° Congresso de Direito Processual de Uberaba. 2013. (Congresso).
1° Encontro da Advocacia Pública de Uberaba. 2012. (Encontro).
I Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro. 2012. (Congresso).
Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 5ª Edição. 2011. (Congresso).
Congresso de Direito Público - Abordagem Constitucional. 2011. (Congresso).
Semana Cultural UNIPAC. A Reserva Raposa do Sol como reflexo da Judicialização da Política nas Ações Coletivas. 2011. (Congresso).
Semana Cultural UNIPAC.A Coletivização do Direito Constitucional Brasileiro e as Ideias de Haberle. 2011. (Encontro).
VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).
Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 4ª Edição. 2010. (Congresso).
Aula - Direito Penal do Consumidor.Tutela Penal na Relação de Consumo. 2009. (Outra).
Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG - 3ª Edição. 2009. (Congresso).
Programa de Intercâmbio Científico entre mestrados.E-GOV Governo eletrônico. 2009. (Encontro).
Terça Legal.Tutela Penal na Relação de Consumo. 2009. (Seminário).
XVIII CONPEDI. Direito a uma Publicidade Controlada. 2009. (Congresso).
1ª Reunião do Fórum dos Procons Mineiros. 2008. (Encontro).
1º Curso para Procons Municipais - 1ª Reunião do Fórum dos Procons Mineiros. 2008. (Outra).
2º Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG. 2008. (Congresso).
Terça Legal.Direito do Consumidor. 2008. (Seminário).
Semana Jurídica Diex. 2006. (Outra).
Terceiro Congresso Triangulino de Advogados. 2003. (Congresso).
Direito e debate. 2001. (Seminário).
Primeiro Simpósio Ambiental de Águas e do rio Uberaba. 2001. (Simpósio).
Congresso Triangulino de Advogados. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. O Caos no Sistema Carcerário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Guarda Compartilhada como possível solução para a alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Hipóteses de Adoção em Relação Homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Licenciamento Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Defasagem Escolar - Distorção Idade Série - Responsabilidade Covil do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Uso da Condução Coercitiva no Sistema Jurídico Brasileiro como meio de obtenção de Prova. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Delação Premiada: A (in) utilidade para Investigação de Crimes Complexos e a Atuação do MP em Sergipe. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Polícia Militar: Abuso de Poder. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Reconhecimento dos Filhos Socioafetivos e o Direito Sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Excludente de Ilicitude da Atividade Policial Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Função Social da Regularização Fundiária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.; LIMA, E.; OLIVEIRA, A.. Multiparentalidade e seus Efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.; RAMOS, F. S.; SOARES, D.. A Redução da Maioridade Penal sob os Aspectos social, Político e Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
CALÇADO, G. S.; RAMOS, F. S.; SOARES, D.. (in) Constitucionalização da UBER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
CALÇADO, G. S.; RAMOS, F. S.; SOARES, D.. A Realidade do Sistema Penitenciário e os Direitos dos Presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SOUZA, J. W. N.;CALÇADO, G. S.. Dano Moral do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SOUZA, J. W. N.;CALÇADO, G. S.. O Trabalho Infantil Artistico: do Entreterimento Social aos Limites da Legalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
SOUZA, J. W. N.;CALÇADO, G. S.. Trabalho escravo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; SOUZA, J. W. N.. A Conversão do Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez à Luz da Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; BRANCO, F. J.; ANDRADE, L.. Auditoria da Dívida Pública como Instrumento de Eficácia dos Direitos Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; BRANCO, F. J.; ANDRADE, L.. Limites ao Poder de Tributar: Princípios da Legalidade e da Anterioridade Tributária. 2016 - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; BRANCO, F. J.; PACHECO, P. F. S.. O Reconhecimento do Direito dos segurados Especiais na Esfera Adminitrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; BRANCO, F. J.; PACHECO, P. F. S.. Depositário Infiel: Uma análise sobre a viabilidade cosntitucional da sua prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; SA, M. S. C. M.; GOMES, S. S. C.. Das Penas de Prisão Impostas aos Homicidas e sua Eficácia na Redução dos Índeces de Criminalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; SA, M. S. C. M.; GOMES, S. S. C.. A Imputação do Agente Público em Homicídio Omissivo Impróprio no Exercício da Função Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; BRANCO, F. J.. Responsabilidade do Estado no Acesso à Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; PINTO, D. D.; MEIRA, M. B.. A Substituição Tribuitária do ICMS como Fonte Simplificada de Arrecadação de Tributos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
CALÇADO, G. S.; PINTO, D. D.; MEIRA, M. B.. Espécies de Defesa na Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
CALÇADO, G. S.; MEIRA, M. B.; PINTO, D. D.. Imunidade Tributária Recíproca: A Interpretação Extensiva dada pelo Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
CALÇADO, G. S.; PINTO, D. D.; MEIRA, M. B.. Imunidade Tributária dos Templos Religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.
CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. Colisão de Direitos Fundamentais à Honra e à Intimidade sob a Ótica da Nova Hermenêutica Constituciional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. Ferimento a Dignidade, HOnra e a Intimidade do Gestor Público por corrupção: Análise das Decisões do STJ em Face a Liberdade de Imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. A Impossibilidade de Justificar o Pré-caju sob a ótica do Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. Iniciativa Popular: Influência midiática e sua Instrumentalidade enquanto Instituto da Democracia Participativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. Inconstitucionalidades da Lei 6347/08: Criação da Fundação Hospitalar de Saúde do Estado de Sergipe. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. A Problemática do Nepotismo à Luz dos Princípios Constitucionais e Administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; GENTIL, Maurício; SANTANA, A. C.. Estado, Capital e a Precarização do Serviço Público de Transporte Coletivo da Grande Aracaju. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. Federalismo nas Constituições Republicanas no Brasil: Estudos comparativos e novas tendências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. Análise das Políticas Públicas de Enfrentamento e Atendimento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2014 - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. A Alienação Parental como Consequência de Disputa Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos: Devida assistência integral às vítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. Os limites da Pensão Alimentícia: Determinismo do Judiciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. Liberdade Religiosa: Discussão sobre a proteção ao direito de crença e culto afro-brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; OLIVEIRA, Ilzver de Matos; LADICO, Dircelene da Silva. Aline Nóbrega Moreira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; BRUNO, F. M. R.. Direito dos Animais à luz do Direito Ambiental: uso de animais em teste e pesquisa científica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; BRUNO, F. M. R.. Homoafetividade: Da personalidade aos direitos de sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; BRUNO, F. M. R.. O Licenciamento Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; PACHECO, P. F. S.; BRANCO, F. J.. Natureza Jurídica das Terras Indígenas: Um estudo acerca dos direitos dos Kariri-xocó sobre as terras que ocupam em porto real do Colégio/Alagoas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; PACHECO, P. F. S.; BRANCO, F. J.. Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; SILVA, W. C. E.. Guarda Compartilhada: A melhor opção para os filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.; SILVA, W. C. E.. Adoção Homoafetiva: Do preconceito e do princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.
CALÇADO, G. S.. A Progressividade Constitucional do IPTU apóa Emenda Constitucional n° 29/2000. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
CALÇADO, G. S.. Análise da Decadência no Lançamento por Homologação: STJ e Doutrina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
CALÇADO, G. S.. Abuso Publicitário que Atinge o Público Infantil: Proteção à Luz da Constituição Federal e Lei 8078/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
CALÇADO, G. S.. Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
CALÇADO, G. S.. II SEPEX Estácio - Semana de Ética, Pesquisa e Extensão. 2018. Estácio de Sá SERGIPE.
CALÇADO, G. S.. Semana Jurídica Dr. Carlos Cezar Barbosa. 2009. Centro Universitário Barão de Mauá.
Orientou
Contribuições Sociais no Simples Nacional: Liquidação por Conpençasão Tributária; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em so de Especialização Docência em Ensino Superior) - Universidade Federal do Triângulo Mineiro; (Orientador);
Usurpação da Função Pública pela Guarda Municipal e o Desrespeito aos Direitos Individuais e a Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; (Orientador);
A Publicidade e a Transparência na Execução do Orçamento Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
O Portal da Transparência do Governo Federal como Instrumento de Controle Social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
Agencias Reguladores; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
CEMEA - Centro Municipal de Educação Avançada "Cairo Theodoro Baptista"; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
A Realidade do Sistema Penitenciário e os Direitos dos Presos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
A Redução da Maioridade Penal sob os Aspectos social, Político e Constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
(In) Constitucionalização da UBER; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
A Auditoria da Dívida Pública como Instrumento de Eficácia dos Direitos Sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
Orçamento Participativo como Instrumento de Incentivo à Participação Política e Efetivação da Democracia Direta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
Responsabilidade do Estado mo acesso à Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
A Gestão dos Contratos de Obras Públicas: Uma análise à luz da lei n° 8666/93 nos dias atuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
Aspectos do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
Direito dos Animais à luz do Direito Ambiental: uso de animais em teste e pesquisa científica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
O Licenciamento Ambiental como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
Homoafetividade: Da personalidade aos direitos de sucessão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
Saúde no Brasil: aspectos jurídicos e sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
Análise da Decadência no Lançamento por Homologação: STJ e Doutrina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
A Progressividade Constitucional do IPTU após Emenda Constitucional n° 29/2000; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
Abuso Publicitário que Atinge o Público Infantil: Proteção à Luz da Constituição Federal e Lei 8078/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
Imunidade Parlamentar: Prerrogativa ou Privilégio?; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Gustavo Silva Calçado;
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CALÇADO, G. S. . Críticas às Teorias Estruturais Vinculativas à Atividade Legislativa em Carlos Bernal Pulido. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALÇADO, G. S. . Fenômenos do Constitucionalismo pós-moderno. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALÇADO, G. S. . Constitucionalismo Medieval. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALÇADO, G. S. . Mutação Constitucional e Ativismo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALÇADO, G. S. . Empresa e desenvolvimento: novos paradigmas da maximização do lucro à empresa social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALÇADO, G. S. . Tutela Penal na Relação de Consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALÇADO, G. S. . Direito a uma Publicidade Controlada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALÇADO, G. S. . Tutela Penal na Relação de Consumo e a lei 8137/90. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALÇADO, G. S. . Direito do Consumidor na Visão Prática e Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALÇADO, G. S. . Elementos Constitucionais: dos princípios e fundamentos constitucionais - comentários do artigo 1 ao artigo 4 da Constituição Federal. Bauru, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Outras produções
CALÇADO, G. S. . Direito bem Calçado - PODCAST. 2020; Tema: Direito Constitucional. (Rede social).
CALÇADO, G. S. . Uma Ideia sobre Anarquismo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal de SergipeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2019 - 2025
FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHOVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2020 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação
2022 - Atual
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-graduação
2013 - Atual
Universidade TiradentesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós-gradução
2014 - 2016
Universidade TiradentesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36
2018 - 2019
Faculdade Estácio de SegipeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de graduação, Carga horária: 32
2018 - 2019
Faculdade Estácio de SegipeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós-graduação Direito
2018 - 2019
Faculdade Estácio de SegipeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
2014 - 2014
Faculdade AmadeusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4
2013 - 2015
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de ParipirangaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2015 - 2015
Faculdade de Administração e Negócios de SergipeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2012 - 2014
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação, Carga horária: 12
2010 - 2014
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2012
Procuradoria Geral do município de UberabaVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento Contencioso Cível, Carga horária: 40
2009 - 2009
Curso Preparatorio para concursosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2005 - 2008
ProconVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Seção, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
Sociedade Caritativa Sâo Gerônimo - Casa do Adolescente GuadalupeVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
2006 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio
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