Edson Ribeiro Saldanha Neto

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Curso de Férias - Estácio Salvador.Direito fundamental à igualdade na Constituição de 1988. 2022. (Outra).

Projeto OAB vai a escola - Colégio Estadual Carlos Mariguella.Direito do Trabalho. 2022. (Outra).

Projeto OAB vai a escola - Colégio Estadual Nogueira Passos.Mecanismo constitucional de acesso à justiça. 2022. (Outra).

Projeto OAB vai a escola - Colégio Estadual Thales de Azevedo.Acesso a justiça. 2022. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Painel V - Desenvolvimento Econômico , Proteção Social e Tutela do Meio Ambiente: Desafios e Perspectivas. 2022. (Congresso).

XVIII Congresso de Novas Teses das Ciências Criminais: Direito Penal e (Pós)Modernidade. Mesa 2 - 08/10/2022. 2022. (Congresso).

Curso de Extensão em Temas Aprofundados em Direito Penal.Prisões Ilegais e os Direitos Fundamentais Esquecidos pelo Estado. 2019. (Oficina).

Novas Teses das Ciências Criminais Ano - XVII. Crise do Processo Penal. 2019. (Congresso).

Semana Jurídica Facsal.Direitos Fundamentais Contemporâneos. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica Universo.Impactos da Reforma Previdenciária. 2019. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A Flexibilização da Posse e do Porte de Armas: Liberdades Individuais x Segurança Pública. 2019. (Congresso).

XXV Semana Jurídica Unyahna.O Direito e as Obras de Jorge Amado. 2017. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica Unyhana.Oficina Audiência Trabalhista Simulada. 2016. (Oficina).

SANTANA, D. M.;SALDANHA NETO, E. R.. OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA FAMÍLIA BRASILEIRA PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM COTEJO COM O DIREITO ESPANHOL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

SANTANA, D. M.;SALDANHA NETO, E. R.. A VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA EM FACE DO ABANDONO: UMA ANÁLISE DA CRIANÇA ABRIGADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

SANTANA, D. M.;SALDANHA NETO, E. R.. A GARANTIA JURÍDICA DA PRÁTICA DO SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA.,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

SANTANA, D. M.;SALDANHA NETO, E. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: O Dever de Indenizar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

MASCARENHAS, A.;SALDANHA NETO, E. R.. SALÁRIO MÍNIMO UM CONTRASSENSO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

CARVALHO, M. R. O.;SALDANHA NETO, E. R.. LINGUAGEM MARGINAL: POR QUÊ COMPREENDÊ-LA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

CARVALHO, M. R. O.;SALDANHA NETO, E. R.. TRIBUNAL DO JÚRI: A EMOÇÃO EM DETRIMENTO DA JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. USO DAS ALGEMAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. A LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFETIVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

CARNEIRO, K. S. R.;SALDANHA NETO, E. R.. O NEOCONSTITUCIONALISMO ANALISADO À PARTIR DAS TEORIAS DE LUIGI FERRAJOLI E LÊNIO STRECK. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

GOMES, J.; GUSMAO, G.;SALDANHA NETO, E. R.. A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

GOMES, J.; GUSMAO, G.;SALDANHA NETO, E. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE LEPTOSPIROSE: ESTUDO DE CASO NO ESTADO DA BAHIA NOS ANOS DE 2010 A 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

MASCARENHAS, A.;SALDANHA NETO, E. R.. OS ASPECTOS LEGAIS DO COMBATE À NEOESCRAVIDÃO NA ÁREA URBANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

MASCARENHAS, A.;SALDANHA NETO, E. R.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS EM FACE DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

MASCARENHAS, A.;SALDANHA NETO, E. R.. A FUNÇÃO DO JUSPOSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A CONTRADIÇÃO COM O ART.133 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

MASCARENHAS, A.;SALDANHA NETO, E. R.. O ASSÉDIO PROCESSUAL, SEUS REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

MASCARENHAS, A.;SALDANHA NETO, E. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCAPAZ À LUZ DA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. CRIMES PASSIONAIS: O HOMICIDIO PASSIONAL E SUA TIPIFICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. LEI 11.340/2006 (MARIA DA PENHA) E A INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. CRIME DE TORTURA PRATICADO POR POLICIAIS MILITARES NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

GUSMAO, G.;SALDANHA NETO, E. R.; SAMPAIO FILHO, R. J. S.. ANÁLISE DO INSTITUTO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS ELENCADO NO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

GUSMAO, G.;SALDANHA NETO, E. R.; SAMPAIO FILHO, R. J. S.. LEI MARIA DA PENHA: A CONSOLIDAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNEROS E UMA POSSÍVEL PROTEÇÃO FACE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. ASPECTOS RELEVANTES E CONTROVERTIDOS DA LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. VIOLÊNCIA DOMESTICA: LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICÁCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. A PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 11.343/2006 (LEI DE TÓXICOS) COM FULCRO NA LEI 12.961/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. A IMPORTÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; GUSMAO, G.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; SANTOS, E. N.. A NOVA FACE DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; SANTOS, E. N.. A NOVA LEI DO ESTUPRO E A IMPORTÂNCIA DE SUA APLICAÇÃO NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; SANTOS, E. N.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CONSEQUÊNCIAS E SUA POSSÍVEL INCRIMINALIZAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; SANTOS, E. N.. A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELA MÍDIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; SANTOS, E. N.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.; SANTOS, E. N.;SALDANHA NETO, E. R.. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; SANTOS, E. N.. A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; PAMPONET, L.. O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; PAMPONET, L.. VALOR PROBATÓRIO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; PAMPONET, L.. IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

SAMPAIO FILHO, R. J. S.;SALDANHA NETO, E. R.; PAMPONET, L.. A LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE JURÍDICA À SUA APLICABILIDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

MOURA, V. B.;SALDANHA NETO, E. R.. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ANÁLISE E ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO - ARTIGO 15 § 5º DA LEI Nº 8.036/1990. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

MOURA, V. B.;SALDANHA NETO, E. R.. ANÁLISE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO PÓS IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

MOURA, V. B.;SALDANHA NETO, E. R.. CONTROLE JUDICIAL EM CONCURSOS PÚBLICOS: LIMITES E POSSIBILIDADES NAS BANCAS EXAMINADORAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

MOURA, V. B.;SALDANHA NETO, E. R.. O PRESSUPOSTO DO "COMUM ACORDO", INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, FRENTE A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

MOURA, V. B.;SALDANHA NETO, E. R.. O IMPACTO DA PEC DAS DOMÉSTICAS: VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA AS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

SILVA, R. R.;SALDANHA NETO, E. R.. O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

A JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL: LIMITES IMPOSTOS PELA DEMOCRACIA E SOBERANIA POPULAR NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

PUBLICIDADE INFANTIL -A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS GERAIS SOBRE A ÉGIDE DA LEI N° 12; 318/2010; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

O PAPEL DA CONTROLADORIA JURÍDICA COMO SOLUÇÃO PARA EVITAR A PERDA DE PRAZOS PROCESSUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

APLICABILIDADE E INVIOLABILIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE SOBRE O CONFRONTO ENTRE O DEVER DE PRESTAR INFORMAÇÕES E O DIREITO AO SIGILO DOS DADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

O ACESSO À MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COMO UM MEIO DE EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO QUANTO AO ASSÉDIO MORAL DOS INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: LIMITES, COLISÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL PELA ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

AS CONSEQUÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS DA LEI COMPLEMENTAR 128/2008 PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

OS LIMITES DO MARKETING PARA A PRÁTICA DA ADVOCACIA EM FACE DOS LIMITADORES LEGAIS DA PROFISSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

O BOLSA FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

OS LIMITES DO MARKETING PARA A PRÁTICA DA ADVOCACIA EM FACE DOS LIMITADORES LEGAIS DA PROFISSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

OS IMPACTOS DA LEI 13; 429/17 (LEI DA TERCEIRIZAÇÃO) NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA DISCUSSÃO SOBRE A TERCERIZAÇÃO NA ATIVIDADE- FIM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO BRASIL: Violação dos Direitos Fundamentais?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

AS CONSEQUÊNCIAS DA UBERIZAÇÃO PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO CONTEMPORÂNEAS NO BRASI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

Controvérsia Acerca da Anulabilidade dos Atos Administrativos e o Dever de Convalidação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO EDUCACIONAL DECORRENTE DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E DA LDB PARA DEFINIÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO ESCOLAR PÚBLICA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A RESSOCIALIZAÇÃO E A REINCIDÊNCIA DE ATO INFRACIONAL DO MENOR E DO ADOLESCENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA COMUNIDADE DO BATE BACHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A SITUAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO ACERCA DO SEU PAPEL RESSOCIALIZADOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

CONCEITUAÇÃO CRIMINOSA E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA SOB O ENFOQUE DA LEI 12; 850/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A UTILIZAÇÃO DO CORPO DO FUNCIONÁRIO COMO ESPAÇO PUBLICITÁRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA: CONSIDERAÇÕES AOS ARTIGOS 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXTENSÃO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/LARGO DO TANQUE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

FALSIDADE DOCUMENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

O PERFIL DO PRESIDIÁRIO BAIANO: UM OLHAR DA CONDIÇÃO SOCIAL NO SUBMUNDO DAS PRISÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL FACE AO SISTEMA DE INQUIRIÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

UM DEVER DE INDENIZAÇÃO POR INFIDELIDADE NO CASAMENTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

ASTREINTES: INSERÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E EFETIVIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS - ART; 461 DO CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A JUSTIÇA ARBITRAL COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA BAHIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

O PRINCÍPIO DO NEMO TENETUR SE DETEGERE E SUAS DECORRÊNCIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A IMPORTÂNCIA DA EXECUÇÃO PENAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A PSICOGRAFIA USADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A NATUREZA JURÍDICA DA PUNIÇÃO SEVERA PARA O ADOLESCENTE QUE PRATICA ATO EQUIPARADO AO CRIME HEDIONDO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO NO RESULTADO DAS ELEIÇÕES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO RETROCESSO LEGISLATIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

REFLEXÕES ACERCA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Edson Ribeiro Saldanha Neto;

SALDANHA NETO, E. R. . Uso de celulares e redes sociais durante a jornada de trabalho. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALDANHA NETO, E. R. . Responsabilidade jurídica quanto as postagens em internet. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALDANHA NETO, E. R. . Matou e até pode ir para casa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALDANHA NETO, E. R. . Constitucionalidade da vacinação compulsória. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALDANHA NETO, E. R. . Tragédia de Brumadinho sob o prisma dos direitos transindividuais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALDANHA NETO, E. R. . Troca de presentes pós Natal aspectos legais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SALDANHA NETO, E. R. ; Sara Borges ; CHECCUCCI, G. . O Novo Código Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).