Adalgisa Costa Melo

Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e em Docência do Ensino Superior. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Graduada em Letras Português pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professora do Curso de Direito no UNIFAES). Servidora Técnica da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano-PI. Advogada. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia na Subseção de Floriano - ESA/OAB/PI.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito

2019 - 2020

Universidade Federal do Piauí
Título: Direito fundamental social à moradia: avanços retóricos e reais pós Constituição Federal brasileira de 1988
, Ano de Obtenção: 2020.FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Gestão Pública

2010 - 2012

Universidade Federal do Piauí
Título: Gestão Pública da UFPI: uma análise do seu Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI
Orientador: Eulálio Gomes Campelo Filho

Especialização em DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR

2010 - 2011

Faculdade de Educação Montenegro
Título: Avaliação como instrumento norteador no processo de ensino aprendizagem
Orientador: Rosângela Pereira de Sousa

Graduação em DIREITO

2008 - 2014

Universidade Estadual do Piauí
Orientador: Marcos Martins de Oliveira

Graduação em LICENCIATURA PLENA EM LETRAS

2003 - 2006

Universidade Federal do Piauí

Formação complementar

2018 - 2018

APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ESTATUTÁRIO. (Carga horária: 27h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2014 - 2014

Auxiliar Administrativo. (Carga horária: 160h). , Cursos Virtuais, CURSOS VIRTUAIS, Brasil.

2012 - 2012

Secretariado. (Carga horária: 120h). , Cursos Virtuais, CURSOS VIRTUAIS, Brasil.

2010 - 2010

Operador de Microcomputador. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Inglês Instrumental. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em O Brasil antes e depois da CF/1988. (Carga horária: 8h). , Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI, FUESPI, Brasil.

2007 - 2007

Proficiência em Língua Inglesa. (Carga horária: 140h). , Impactus: Cursos, Palestras e Treinamentos, IMPACTUS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Introd. à Pesquisa em História da Educação. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2006 - 2006

II Encontro Interdisciplinar de Pesquisa em Picos. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2006 - 2006

Sociologia Linguística e o Ens. da Língua Materna. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2006 - 2006

Monitora da Discip.Evol.Fon.e Morf.da Ling.Port.. (Carga horária: 192h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em As contriuições da Psicologia para a Educação. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em IV Sarau Romântico: O Amor Contemporâneo. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Projeto Pré-Vestibular UFPI. (Carga horária: 312h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2005 - 2005

Monitora da Disciplina Teoria Geral da Literatura. (Carga horária: 192h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2004 - 2004

II Congresso Internacional em Educação. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2004 - 2004

Teoria Política, Estado e Política Educacional. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em II Encontro Cultural de Comunicação. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Oficina Teatral Vidas Secas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Oficina Teatral O Quinze. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em I Seminário de Estudos da Comunicação e Cultura. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Oficina Teatral O Cabeleira. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2001 - 2001

Introdução à Informática. , Processamento de Dados de Picos, PRODAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

MELO, A. C. ; MELO, A. C. . Gestão e fiscalização de contratos em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 2024. (Outro).

MELO, A. C. . Evento de Extensão "Café Jurídico". 2024. (Outro).

MELO, A. C. . I Congresso de Direito do Trabalho do Sul do Piauí. 2024. (Congresso).

MELO, A. C. . I Simpósio de Direito Previdenciário da FAESF. 2022. (Outro).

MELO, A. C. . Simpósio FAESF ?Direitos Humanos, cidadania e acesso à justiça?. 2022. (Outro).

MELO, A. C. . X Jornada Científica e II Simpósio Internacional da FAESF. 2022. (Congresso).

MELO, A. C. . I MOSTRA SOBRE PSICOPEDAGOGIA COMO ÁREA DO CONHECIMENTO E ATUAÇÃO INTER, MULTI E TRANSDISCIPLINAR: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA ATUALIDADE. 2022. (Outro).

MELO, A. C. . EVENTO DE EXTENSÃO "O NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO: ONDE ESTÃO? QUE ROSTO, COR E SEXO TEM?. 2022. (Outro).

LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE ; MELO, A. C. . V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito - V CONFID. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

Curso Gestão e Fiscalização de Contratos em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 2024. (Encontro).

Gestão e fiscalização de contratos em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 2024. (Encontro).

II Escola de Negócios de Administração e Contabilidade.?Licitações e Compras Públicas: Estratégias para Empresas se Destacarem no Setor Público?. 2024. (Seminário).

II Jornada de Direito Imobiliário do Piauí. 2024. (Seminário).

Encontro Nacional de Pesquisa em Direito na Pós-Graduação em Direito da UFPI.Tutela judicial do direito à moradia. 2023. (Encontro).

Encontro Nacional de Pesquisa em Direito na Pós-Graduação em Direito da UFPI. 2023. (Encontro).

EVENTO DE EXTENSÃO "SAM 2023 UFPI/CAFS - PARA NÃO RETROCEDER: PNE PRA VALER AS DESIGUALDADES ENFRENTAR, O FINANCIAMENTO DESCOLONIZAR!".Emendas à Constituição Federal. 2023. (Seminário).

"CICLO DE ESTUDOS DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DO CAFS". 2022. (Encontro).

EVENTO DE EXTENSÃO "O NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO: ONDE ESTÃO? QUE ROSTO, COR E SEXO TEM?",.Discriminação racial no ambiente de trabalho. 2022. (Simpósio).

Jornada Científica e II Simpósio Internacional da FAESF. 2022. (Simpósio).

Simpósio de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça.Simpósio de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça. 2022. (Simpósio).

República - Núcleo de Pesquisa em Direito.Jusnaturalismo. 2021. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito - V CONFID. 2020. (Congresso).

CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO DO TRABALHO. 2019. (Congresso).

I Congresso do Programa de Pós Graduação da Universidade Federal do Piauí - PPGD/UFPI. 2019. (Congresso).

IV FÓRUM IBERO-AMERICANO/ I CONGRESSO DO PPGD UFPI. AVANÇOS E RETROCESSOS DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2019. (Congresso).

V CESTA JURÍDICA - OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2019. (Encontro).

I Fórum Jurídico de Floriano. 2014. (Outra).

III Jornada de Estudos Jurídicos. 2011. (Encontro).

I Simpósio Jurídico de Picos:Direitos Humanos em Debate. 2010. (Simpósio).

Seminario de Direito da UESPI. 2009. (Seminário).

XVI Jornada Pedagógica do Intituto Erminio Pegorari. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Eliane Alves Moura

MELO, A. C.. A falta de interesse dos alunos da EJA pela leitura e escrita. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência - População do Campo) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Maria Girlene de Souza Amorim

MELO, A. C.. Formação do Educador da EJA: inicial e continuada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência - População do Campo) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Magnolia Maria Carvalho Ferreira

MELO, A. C.. Indisciplina na Modalidade EJA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência - População do Campo) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Elizete Santos Oliveira Lima

MELO, A. C.. Evasão escolar na modalidade EJA no Município de Itaueira-PI ? perspectiva de alunos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência - População do Campo) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Márcia Francinete Lima Moura Fé

MELO, A. C.. concepção de professores alfabetizadores do Campo em relação ao ensino aprendizagem na EJA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência - População do Campo) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Helena Macedo de Sousa Araújo

MELO, A. C.. Avaliação da aprendizagem na educação de Jovens e Adultos: experiências e reflexões em busca do sucesso escolar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência - População do Campo) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Somária Carvalho Guimarães

MELO, A. C.. Expectativas e possibilidades para estudantes da EJA: um estudo de caso na cidade de Floriano-PI. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência - População do Campo) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA

MELO, A. C.. A problemática da educação domiciliar no Brasil: fundamentos, marcos legais e contradições. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Piauí.

MELO, A. C.. Presidente da Comissão de Seleção para Professor Substituto - Área de Direito. 2022. Universidade Federal do Piauí.

MELO, A. C.. Comissão para elaborar o planejamento da contratação da Concessionária de energia elétrica, proposto nos termos estabelecidos no art.6° da IN n°40/2020 e IN n°5/2017. 2022. Universidade Federal do Piauí.

MELO, A. C.. Membro da a Comissão de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação. 2022. Universidade Federal do Piauí.

Orientou

Josenilda Antunes

A importância da língua inglesa nos dias atuais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência - População do Campo) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Adalgisa Costa Melo;

Márcia Elisete Santos Oliveira Lima

Evasão na EJA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência - População do Campo) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Adalgisa Costa Melo;

Márcia Francinete Lima Moura Fé

concepção de professores alfabetizadores do Campo em relação ao ensino aprendizagem na EJA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência - População do Campo) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Adalgisa Costa Melo;

Marlinde Moreira de Castro

A prática pedagógica dps professores do campo na modalidade de jovens e adultos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência - População do Campo) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Adalgisa Costa Melo;

SAMUEL CHAVES OLIVEIRA e KENNEDY LEMOS DE SOUSA

A LEGITIMIDADE DO VOTO NULO NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano; Orientador: Adalgisa Costa Melo;

Lara Caroline Marreiros Mendes

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE DO FENÔMENO SOB A ÉGIDE DA PANDEMIA DE COVID-19 NA CIDADE DE FLORIANO (PI); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano; Orientador: Adalgisa Costa Melo;

Rejany Sá Gomes Correa e Mayara Gondra Arruda

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE SUA CRIMINALIZAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano; Orientador: Adalgisa Costa Melo;

Paloma Valeria de Almeida Santos

Violência contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano; Orientador: Adalgisa Costa Melo;

Lisandra MariaPacheco dos Santos e Renata Kelly de Negreiros

SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS EM VIRTUDE DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Floriano; Orientador: Adalgisa Costa Melo;

Produções bibliográficas

  • MELO, A. C. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL. https://doi.org/10.51891/rease.v10i12 , v. 10, p. https://periodi, 2024.

  • MELO, A. C. ; LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE . Marco legal do direito à moradia no Brasil / Legal framework of the right to housing in Brazil. DIREITO DA CIDADE , v. 14, p. 2507-2542, 2022.

  • MELO, A. C. ; LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE . Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público / Brazilian Housing Public Policies And The Prestational Capacity Of Public Power. DIREITO DA CIDADE , v. 14, p. 2055-2092, 2022.

  • LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE ; MELO, A. C. . A REALIZAÇÃO EM CASCATA DA CONSTITUIÇÃO. TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA , v. 6, p. 1-22, 2021.

  • MELO, A. C. ; Sousa, Delmárcio de ; CAMPELO FILHO, E. G. ; FERASSO, M. . Gestão pública da UFPI: uma análise do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Revista Gestão Universitária na América Latina , v. 5, p. 16-35, 2012.

  • MELO, A. C. ; LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE . Tutela judicial do direito à moradia. In: Samille Lima Alves, Jairo Victor Candeira Braga, Brunna Barros Carvalho Martins, Franck Sinatra Moura Bezerra, Luana Azerêdo Alves, Álisson Santos Rocha, Rômulo Mourão Cavalcante e Natan Pinheiro de Araújo Filho. (Org.). Estudos avançados em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais. 1ed.Teresina: PPGD UFPI, REPÚBLICA, 2024, v. , p. 276-294.

  • Sousa, Alberth. ; MELO, A. C. . alienação parental e objetificação dos filhos menores. In: X Jorrnada Científica da FAESF, 2022, Floriano-PI. X Jorrnada Científica da FAESF: aptidões, instrumentos e valores profissionais pós pandemia, 2022.

  • Oliveira, N. ; MELO, A. C. . Atos de improbidade administrativa praticado por prefeitos no exercício das suas funções. In: X Jorrnada Científica da FAESF, 2022, Floriano-PI. X Jorrnada Científica da FAESF: aptidões, instrumentos e valores profissionais pós pandemia, 2022.

  • Pereira, E. ; MELO, A. C. . Imunidade Parlamentar: o caso Daniel Oliveira e sua repercussão no Brasil. In: X Jorrnada Científica da FAESF, 2022, Floriano-PI. X Jorrnada Científica da FAESF: aptidões, instrumentos e valores profissionais pós pandemia, 2022.

  • MELO, A. C. ; LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE . Tutela judicial do direito à moradia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, A. C. . Capacidade civil: pessoa e personalidade segundo o Código Civil de 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, A. C. . Discriminação racial no ambiente de trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, A. C. ; LIMA, FRANCISCO METON MARQUES DE . AVANÇOS E RETROCESSOS DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, A. C. . ORIENTAÇÕES PARA SELEÇÃO DE ADMISSÃO DE ALUNOS NO MESTRADO EM DIREITO DA UFPI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MELO, A. C. . I ENCONTRO DA SUBCOMISSÃO OAB NA UNIVERSIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MELO, A. C. . RELATÓRIO AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL UFPI 2015. 2016.

MELO, A. C. . RELATÓRIO AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL UFPI 2013. 2014.

MELO, A. C. . RELATÓRIO AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL UFPI 2012. 2013.

MELO, A. C. . Proteção e Defesa do Consumidor. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral. , Br 343 Km 3,5, Meladao, 64800000 - Floriano, PI - Brasil, Telefone: (89) 35222716

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração da UFPI, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância (FG-4) do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no período de 01/03/2010 a 06/04/2011. Secretária Administrativa (FG-7) do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no período de 18/08/2011 a 01/02/2012. Assistente da Direção (FG-1) do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no período de 30/04/2013 a 07/05/2019.

2012 - 2012

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Ministrante de Disciplina, Enquadramento Funcional: Professora - Especialização

Outras informações:
Ministrou a Disciplina Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa no Curso de Especialização em EJA, com carga horária de 60h.

2021 - Atual

Faculdade de Ensino Superior de Floriano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora no Curso de Bacharelado em Direito

Outras informações:
Em 2021.2 ministrou as disciplinas - Direito Administrativo II, Direito Constitucional I, Direito Contratual e Direito Previdenciário.Em 2022.1 ministrou as disciplinas Direito Administrativo I, Direito Constitucional II e Atividade de Extensão.Em 2022.2 ministrou as disciplinas Direito Administrativo II, Direito Constitucional I e Atividade de Extensão VI e VIII.Desde 2023 vem ministrando as disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Previdenciário, além de Atividades de Extensão.

2015 - 2015

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Caráter Eventual, Enquadramento Funcional: Professora/Tutora/Facilitadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou Aulas como Tutora/Professora Facilitadora à distância para Servidores Públicos no Curso Análise e Melhoria de Processos - Metodologia MASP.

2015 - 2015

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Caráter Eventual, Enquadramento Funcional: Professora/Tutora/Facilitadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou Aulas como Tutora/Professora Facilitadora à distância para Servidores Públicos no Curso Análise e Melhoria de Processos - Metodologia MASP.

2008 - 2009

Instituto Picoense de Educação- Picos-PI

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Português, Literatura e Redação, Carga horária: 20

2007 - 2009

Rede Estadual de Ensino

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Inglês, Carga horária: 20

2001 - 2002

Banco do Nordeste do Brasil (PI)

Vínculo: BOLSISTA DE NIVEL MEDIO, Enquadramento Funcional: BOLSISTA, Carga horária: 20

2005 - 2007

Escola Tia Carminha

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2012 - 2013

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Área Jurídica (Atendimento ao público, elaboração de peças jurídicas, participação em audiências etc)

2012 - 2012

Ministério Público do Estado do Piauí

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na área jurídica (Atendimento ao público, elaboração de peças jurídicas, participação em audiências etc)