Caio Patricio de Almeida

Doutorando em Direito, na área de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito, na área de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).Especialista em Direito Penal, Criminologia e Política Criminal (ICPC). Professor do curso extensão Introdução à Criminologia - IntroCrim (desde 2016). Coordenador da Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia latu sensu da Faculdade de Pinhais (FAPI). Coordenador da Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia latu sensu CEI/Introcrim. Advogado criminalista. Professor do Instituto de Criminologia e Política Criminal - ICPC.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Orientador: Mariangela de Magalhães Gomes

Mestrado em Direito Penal

2015 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: A crítica da Crítica acrítica: limites e contribuições da Criminologia do Conflito
, Ano de Obtenção: 2017.Maurício Stegemann Dieter.Palavras-chave: Sociologia do Conflito; Criminologia do Conflito; Teorias conflituais da criminalidade; Criminologia Crítica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia

2015 - 2016

Instituto de Criminologia e Política Criminal
Título: Os limites da teoria do conflito: uma introdução crítica
Orientador: Juarez Cirino dos Santos

Graduação em Direito

2009 - 2014

Centro Universitário Curitiba
Título: O mito do crime: estudos sobre linguagem e criminalização
Orientador: Maurício Stegemann Dieter

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Húngaro

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Ciências Criminais. Hipercriminalização: o sintoma totalitário na política da liberdade. 2015. (Congresso).

III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UniCuritiba.Delitos por acumulação. 2011. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Debora Janik

CABRERA, Michelle Gironda; ZAVATARO, Bruno;ALMEIDA, C. P.. As considerações do cárcere no Brasil à luz de um olhar sociológico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Fábio Rodrigo da Silva

MURARO, Mariel; CABRERA, Michelle Gironda;ALMEIDA, C. P.. A inconstitucionalidade das investigações realizadas pela Polícia Militar nas infrações penais comuns. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Rosana Cristina Portes da Silva

CABRERA, Michelle Gironda; MURARO, Mariel;ALMEIDA, C. P.. Juizados Especiais Criminais: uma análise dos crimes de menor potencial ofensivo e do termo circunstanciado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: PAULO SÉRGIO DE ASSIS

MURARO, Mariel; CABRERA, Michelle Gironda;ALMEIDA, C. P.. Redução da maioridade penal e as consequências no âmbito político/social e jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Debora Janik

ALMEIDA, C. P.; CABRERA, Michelle Gironda; ZAVATARO, Bruno. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Jeniffer Modesto Silveira

ALMEIDA, C. P.; MURARO, Mariel; CABRERA, Michelle Gironda. Justiça Restaurativa como alternativa à atual forma de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Ketlyn Cristina Alves da Silva

ALMEIDA, C. P.; CABRERA, Michelle Gironda; MURARO, Mariel. Prisão Preventiva: um (necessário) olhar sob a luz da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Valdenice da Silva Nascimento

CABRERA, Michelle Gironda; MURARO, Mariel;ALMEIDA, C. P.. A audiência de custódia no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Diones Moreira de Souza

MURARO, Mariel; CABRERA, Michelle Gironda;ALMEIDA, C. P.. Princípio da Insignificância no Direito Penal: quais os critérios fixados para aplicação do princípio da insignificância na jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Rosana Aparecida Lopes

CABRERA, Michelle Gironda; CANOVA, Denise;ALMEIDA, C. P.. A embriaguez no trânsito: apontamentos sobre dolo eventual, culpa consciente e a Resolução n. 423/2013 do Conselho Nacional de Trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA, C. P.; CANOVA, Denise; MURARO, Mariel. Monitoramento eletrônico de presos através da tornozeleira eletrônica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, C. P. . inalização: o sintoma totalitário na política da liberdade. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 123, p. 207-230, 2016.

  • ALMEIDA, C. P. ; VALLE, M. D. T. . O Direito Penal Tributário como Método de Coação: Uma Análise da Súmula Vinculante n. 24. evista do Instituto do Direito Brasileiro da > Faculdade de Direito da Universidadede Lisboa - RIDB , v. 1, p. 1, 2012.

  • ALMEIDA, C. P. ; DIETER, M. S. . Lei anticrime: um olhar criminológico, político-criminal, penitenciário e judicial. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 384p .

  • ALMEIDA, C. P. ; KFOURI NETO, M. . INTERESSES SOCIAIS E O DIREITO ATUAL. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 182p .

  • ALMEIDA, C. P. ; VALLE, M. D. T. . Sociedade, direito e sustentabilidade. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2013. v. 1. 395p .

  • ALMEIDA, C. P. . Coleta compulsória de DNA e Princípio da Não-Autoincriminação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, C. P. ; VALLE, M. D. T. . Normas penais e conflito de deveres (sobre a concorrência do delito de favorecimento de credores e do delito de estelionato mediante a emissão de cheque sem fundos). Curitiba: Juruá, 2013. (Tradução/Artigo).

Prêmios

2014

Prêmio Milton Vianna, Centro Universitário Curitiba.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

FACULDADE DE PINHAIS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação, Carga horária: 8

2016 - 2019

FACULDADE DE PINHAIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Criminologia, Carga horária: 60

2016 - Atual

Introcrim Cursos, Introcrim

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 12

2021 - Atual

Instituto de Criminologia e Política Criminal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor