Ana Paula Marques Timbó Braga
Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Mestre em Ciências Jurídicas, com área de concentração em Direito Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. É Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Licenciada em Pedagogia pela UNINTA (2021). Especialista em Saúde Pública: Política, Planejamento e Gestão - área de conhecimento: Saúde e bem-estar, pela UNOPAR. Advogada - OAB 21657. Professora do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão (desde 2015) e integrante do Núcleo Docente Estruturante - NDE. Integra o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior-BASis-INEP (desde 2006 - conforme Portaria N 491/2018 do Ministério da Educação-MEC, publicada no Diário Oficial da União em 11/06/2018). Atuou como Procuradora Jurídica no Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA - IADE, bem como exerceu sua função junto à Procuradoria Jurídica da UVA. Membro da Comissão de Ética no Uso de Animais-CEUA da UVA (Portaria n 126/2017). Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria da UVA entre 2015 e 2017 (Portaria n. 02/2015-UVA). Participou da autorização e implantação, como Coordenadora, do Curso de Direito da Faculdade Princesa do Oeste, em Crateús, nos anos de 2017 e 2018. Associada ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e à SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Tem experiência nas áreas de Direito Econômico, Administrativo, Direito do Consumidor e Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2019 - Atual
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Análise do concurso público como direito fundamental: ingresso de professores nas universidades públicas brasileiras a partir da Constituição Federal de 1988
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; concurso público; administração pública.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2010 - 2012
Universidade Federal da Paraíba
Título: A responsabilidade dos sites de Compras Coletivas em face do Código de Defesa do Consumidor, Ano de Obtenção: 2012
Fernando Antônio de Vasconcelos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: consumidor; contratos; contratos eletrônicos; Internet; compras coletivas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL
2024 - 2025
Faculdade Iguaçu
Título: sem apresentação de monografia
Especialização em Saúde Pública: Política, Planejamento e Gestão
2020 - 2020
Universidade Norte do Parana
Título: Sem apresentação de monografia
Orientador: Sem apresentação de monografia
Especialização em Libras
2017 - 2019
Faculdade Latino Americana de Educação
Título: Análise da percepção dos acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú no ano de 2018 sobre a disciplina de Libras
Orientador: Amelia Soares Andre
Especialização em Direito Processual Civil
2008 - 2010
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos
Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro
Graduação em Pedagogia
2016 - 2021
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA
Título: A DISCIPLINA DE LIBRAS COMO COMPONENTE CURRICULAR OBRIGATÓRIO DOS CURSOS SUPERIORES
Orientador: Ricardo Miranda
Graduação em direito
2003 - 2008
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: A Proteção Jurídica dos Consumidores nos Contratos Eletrônicos
Orientador: Flávio Maria Leite Pinheiro
Formação complementar
2024 - 2024
Metodologias e Tecnologias para a Aprendizagem na Gestão EscolaR. (Carga horária: 120h). , Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional, ESFAPEGE, Brasil.
2024 - 2024
Responsabilidade Compartilhada no Ensino Superior: Uma Jornada de Excelênci. (Carga horária: 4h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
2024 - 2024
Avaliando a aprendizagem no ensino superior abordagenspara a prática docent. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
2024 - 2024
Oficina/Workshop - Aprendizagem Socioemocional. (Carga horária: 4h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
2024 - 2024
Oficina/Workshop - Matriz de referência de avaliação: ENADE e avaliação do. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
2023 - 2023
Jornada do discente e o papel da academia. (Carga horária: 12h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
2022 - 2022
Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Cursos de Graduação EaD. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2021 - 2021
Educação Inclusiva. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2021 - 2021
Avaliação Externa Virtual In Loco. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2021 - 2021
Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Cursos de Graduação. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação de Docentes para Compor o BASis. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2017 - 2018
LEI DE INOVAÇÃO E POLÍTICA DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACA. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
2017 - 2017
Libras. (Carga horária: 6h). , Equalitas Cursos, EC, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em CURSO EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.
2014 - 2014
Guia para a Produção de Conteúdos EAD. (Carga horária: 20h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.
2012 - 2012
Crimes na administração pública: retrato da impunidade. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
2012 - 2012
Propriedade Industrial. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Nacional, SENAI/DN, Brasil.
2012 - 2012
A Evolução do Direito Penal e os Princípios Penais Fundamentais. (Carga horária: 3h). , Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
2011 - 2011
Comércio Internacional e Desenvolvimento. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Projeto Rondon. (Carga horária: 72h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Projeto Rondon. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
2005 - 2005
Direitos Culturais. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
SOUZA, Ana Paula Marques ; COSTA, M. S. . PALESTRA O DÉFICIT E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2018. (Outro).
SOUZA, Ana Paula Marques ; NASCIMENTO, Alex . DIREITO COMPARADO BRASIL X EUA SOB A ÓTICA PENAL. 2018. (Outro).
VIANA, M. S. S. ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; BATISTA, A. S. M. ; BRAGA, P. E. T. ; GOUVEIA JUNIOR, A. ; SOLON, M. N. L. ; SOUZA, Ana Paula Marques ; MOREIRA, F. J. M. ; NETTO, J. F. P. ; MAPURUGA, M. A. S. . Comissão para coordenar a Seleção Pública Simplificada para Contratação de Professor Substituto da UVA, objeto do Edital nº 58/2016. 2017. (Concurso).
SOUZA, Ana Paula Marques . I Feira das Profissões. 2017. .
SOUZA, Ana Paula Marques . I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,. 2016. (Outro).
SOUZA, Ana Paula Marques ; MAIA, A. G. B. . IV Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF). 2015. (Outro).
ALBUQUERQUE, I. M. N. ; SOUZA, Ana Paula Marques ; BRAGA, P. E. T. ; TOMAZ, E. X. ; VIANA, M. S. S. ; VASCONCELOS, M. I. O. . Outubro UVA - Atividades comemorativas dos 47 anos de fundação da Universidade Estadual Vale do Acaraú. 2015. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso de Ensino Jurídico. 2019. (Congresso).
Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. O DIREITO DE REGRESSO NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO. 2018. (Congresso).
TREINAMENTO DA BASE DE DADOS VLEX. 2018. (Encontro).
II Encontro de Educação Aberta, Pública e a Distância do Estado do Ceará,. 2015. (Encontro).
I SEMINÁRIO: ECONOMIA SOLIDÁRIA UMA ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA EM SOBRAL,. 2015. (Seminário).
PALESTRA TCE DEBATE - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS,, com palestra de Luis Roberto Barroso. 2015. (Outra).
V Encontro de Extensão da Universidade Estadual Vale do Acaarú.Avaliadora dos Trabalhos. 2015. (Encontro).
VII Encontro Nacional e IV Encontro Internacional do GT Ética e Cidadania da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF). 2015. (Encontro).
VIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão.Avaliadora Ad Hoc. 2015. (Encontro).
VIII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão.GT de Direito Constitucional. 2015. (Encontro).
X Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Avaliadora. 2015. (Encontro).
XVI Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Orientadora. 2015. (Encontro).
XVII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Orientadora. 2015. (Encontro).
XVII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Avaliadora. 2015. (Encontro).
XXIV Congresso do CONPEDI. Trabalhos apresentados. 2015. (Congresso).
I Encontro de Educação a Distância e Aberta do Ceará, que teve como tema ?Prática Docente e Aprendizagem: Redes Formativas em EAD?.A contribuição da tecnologia web através do blog na aplicação do conhecimento e na proximação entre professor e aluno. 2014. (Encontro).
VII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão.Orientadora. 2014. (Encontro).
VI Semana do Direito. 2014. (Encontro).
XI Encontro de Iniciação à Docência da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Avaliadora. 2014. (Encontro).
XVI Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Avaliadora. 2014. (Encontro).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. A QUESTÃO DAS MINORIAS ÉTNICAS, REFUGIADOS E APÁTRIDAS EM FACE DO TOTALITARISMO NA VISÃO DE HANNAH ARENDT. 2014. (Congresso).
Encontros Universitários da UFC.A proteção ao Meio Ambiente como Princípio da Ordem Econômica Nacional. 2013. (Encontro).
V Semana do Direito. 2013. (Encontro).
XV Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Avalia. 2013. (Encontro).
II Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos. 2012. (Encontro).
Seminário Inovação e Sustentabilidade, tendo como palestrante GIl GIardelli e Amyr Klink. 2012. (Seminário).
Curso Avançado de Processo Civil. 2011. (Outra).
I Encontro Paraibano de Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil das Compras Coletivas no Codigo de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).
VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Colisão entre a liberdade de manifestação de pensamento na Internet e os direitos da personalidade. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI.Contratos de consumo realizados no comércio eletrônico e vinculação da oferta. 2011. (Encontro).
I Conferência Nacional da ILA - Brasil. 2010. (Outra).
Etapa Municipal da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil. 2009. (Outra).
III Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estadual Vale do Acaraú.A teoria dos Direitos Humanos. 2008. (Encontro).
IX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú Trabalhos apresentados.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico e consumidores da comarca de Sobral-CE. 2008. (Encontro).
Conversa Jurídica sobre Crimes Hediondos. 2007. (Encontro).
Palestra sobre reforma do Processo Civil. 2007. (Outra).
VII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú.Situação dos albergados no mercado de trabalho da cidade de Sobral. 2007. (Encontro).
Fórum Universitário da UEVA. 2005. (Outra).
I Seminário de Ética em Pesquisa da UVA. 2005. (Seminário).
I SImpósio Regional de Direito Civil e Processual e Civil. 2005. (Seminário).
Seminário de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).
Seminário de Direitos Humanos & Inclusão Social. 2005. (Seminário).
XIX ERED/ERAJU REGIONAL ? Terra, Trabalho, Educação e Liberdade. 2005. (Encontro).
II Seminário Regional de Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Seminário).
Seminário de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
CAVALCANTE, Carlos Henrique de Aragão; COSTA, Emanuela Guimarães Barbosa;SOUZA, Ana Paula Marques. A Cooperação Jurídica Internacional no âmbito do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula MarquesCAVALCANTE, Carlos Henrique de Aragão; PAIVA, A. K. A.. Os precedentes no Processo Civil Brasileiro: uma análise da segurança jurídica e sua aplicabilidade nos julgamentos das tutelas de evidência. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CAVALCANTE, Carlos Henrique de AragãoSOUZA, Ana Paula Marques; PAIVA, A. K. A.. Lei Brasileira de Inclusão e Novo Código de Processo Civil: a ressignificação do Processo de Interdição. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CAVALCANTE, Carlos Henrique de AragãoSOUZA, Ana Paula Marques; PAIVA, A. K. A.. Negócio Jurídico Processual: caminho para a efetivação da Tutela Jurisdicional ou risco à segurança jurídica?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CAVALCANTE, C. H. A.; LINHARES, R.;SOUZA, Ana Paula Marques. Atipicidade dos Meios Executivos: a garantia do acesso à Justiça e a instrumentalização da Efetividade Processual. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques; PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. USO DE POLEIRO ARTIFICIAL DE AVES NA REGENERAÇÃO NATURAL DE ÁREA DEGRADADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA ? MS. 2018 - INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - CAMPUS TIANGUA.
SOUZA, Ana Paula Marques; BRAGA, P. E. T.; PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA A GESTÃO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA A GE) - INSTITUTO FEDERAL DO CEARA - CAMPUS TIANGUA.
MARQUES, Ana Paula; CARNEIRO NETO, M. C.; HOLANDA, M. M.. O Controle Difuso de Constitucionalidade e a tendência de sua abstrativização no Direito Brasileiro. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques; SALES, D. P. G. S.; LINHARES, R.. STATUS NORMATIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CAVALCANTE, Carlos Henrique de Aragão; SALES, D. P. G. S.;SOUZA, Ana Paula Marques. CONCILIAÇÃO E O ACESSO A JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques; PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; VASCONCELOS, V.. O assédio moral e suas consequências no ambiente de trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques; PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; HOLANDA, M. M.. Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques. Estabilidade Provisória da Remuneração da Mulher Vítima de Agressão Doméstica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques. Reflexões sobre a situação do Idoso no mercado de trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques; PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O regime jurídico da coisa julgada sob a ótica do microssistema de processo coletivo brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SALES, D. P. G. S.;SOUZA, Ana Paula Marques; CARNEIRO NETO, M. C.. Princípios do Processo Civil a luz do Neoconstitucionalismo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MARTINS, R. M.;Pinheiro, Flávio Maria LeiteMARQUES, Ana Paula. A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques. O Direito ao Esquecimento e sua adequação constitucional:análise do precedente contido no Recurso Extraordinário Nº 833.248, Rio de Janeiro - RJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOUZA, Ana Paula Marques; LIMA, R. A.; MAGALHAES, A. A. A.. A mutação (in)constitucional do Princípio da Presunção de Inocência: uma análise das consequências da mudança de entendimento do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MORAES, Betânia Moreira de;SOUZA, Ana Paula Marques; CARNEIRO, José Clito. O Direito à Educação: um estudo comparativo entre os anos de 2008 a 2014 do índice de alfabetizados no Estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
LIMA, R. A.; PINHEIRO, Flávio Maria Leite.;SOUZA, Ana Paula Marques. A estruturação da Ordem Econômica Brasileira e da legislação antitruste e as influências da Teoria da "Workable Competicion" como forma mais eficaz de prática da concorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PINHEIRO, Flávio Maria Leite.;SOUZA, Ana Paula Marques; LIMA, R. A.. Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela nova lei brasileira de inclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; MARTINS, R. M.;SOUZA, Ana Paula Marques. Crise Humanitária: um estudo sobre a proteção jurídica dos refugiados no âmbito nacional e internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; MARTINS, R. M.;SOUZA, Ana Paula Marques. Benefício de Prestação Continuada e LOAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PINHEIRO, Flávio Maria Leite.;SOUZA, Ana Paula Marques; ARAUJO, L. L.. Da Filiação Socioafetiva e seus reflexos no Direito Sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PINHEIRO, Flávio Maria Leite.;SOUZA, Ana Paula Marques; LIMA, R. A.. O paradoxo legislativo do Mandado de Injunção: um vácuo preenchido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOARES, A. A.;SOUZA, Ana Paula Marques; AGUIAR JUNIOR, C. A. M.. A flexibilização da Soberania na efetivação dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOUZA, Ana Paula Marques. A análise sobre os efeitos da reprodução assistida homóloga "post mortem" no Direito Sucessório Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOUZA, Ana Paula Marques. Direito, crime e tecnologia: os crimes cibernéticos na Pós-Modernidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOUZA, Ana Paula Marques. O Princípio Constitucional da Eficiência sob o prisma do Governo Eletrônico municipal e da Gestão Colaborativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOUZA, Ana Paula Marques. Reforma Previdenciária e a iminência da PEC 287/2016 e seu advento na Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOUZA, Alberto Dias; PINHEIRO, Flávio Maria Leite.;SOUZA, Ana Paula Marques. O Instituto de Delação Premiada como contributo para a finalidade dos processos de corrupção no Brasil a partir do advento da Lei 9807/99. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, Flávio Maria Leite.;SOUZA, Ana Paula Marques; SOUZA, Alberto Dias. Mecanismos Judiciais de combate à omissões legislativas no Direito Brasileiro: Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e mandado de injução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, Flávio Maria Leite.; SOUZA, Alberto Dias;SOUZA, Ana Paula Marques. A (im)punidade na Corrupção: uma análise processual e constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
SOUZA, Ana Paula Marques; MOREIRA, Alexandre Pinto; PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. O Jusnaturalismo como fundamento na efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais e sua abordagem constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio M. L.SOUZA, Ana Paula Marques. Ação Civil Pública por Atos de Promoção Pessoal de Agente Público com Responsabilidade de Afastamento Liminar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DIAS, G. A.;SOUZA, Ana Paula MarquesPINHEIRO, Flávio M. L.. As consequências Econômicas e Sociais do Acidente de Trabalho para o Acidentado e a Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PINHEIRO, Flávio M. L.; MOREIRA, Alexandre Pinto;SOUZA, Ana Paula Marques. O amparo Constitucional das pessoas com deficiência no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PINHEIRO, Flávio M. L.; MOREIRA, Alexandre Pinto;SOUZA, Ana Paula Marques. Democracia Participativa: Institutos de Participação Popular no Direito Constitucional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MOREIRA, Alexandre Pinto;PINHEIRO, Flávio M. L.SOUZA, Ana Paula Marques. O Ministério Público como vetor de Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques; SALES, D. P. G. S.; LUZ, E. P. G.. Efeito transcendente dos motivos determinantes da sentença proferida no controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques; MARTINS, R. M.; LUZ, E. P. G.. Contratos Eletrônicos: normatização e eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques; MOREIRA, Alexandre Pinto; PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Crimes em Licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques; LUZ, E. P. G.; PINHEIRO, Flávio Maria Leite.. Controle de Constitucionalidade na Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SALES, D. P. G. S.; DIAS, A. P. A.;MARQUES, Ana Paula. A função social da propriedade como instrumento de desenvolvimento social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
LUZ, E. P. G.; VIANA, R. G.;MARQUES, Ana Paula. Responsabilidade pessoal do Administrador Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
LIMA, Osvânia Pinto; LUZ, E. P. G.;MARQUES, Ana Paula. Mediação familiar: readequando o conflito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
LIMA, Osvânia Pinto; LUZ, E. P. G.;MARQUES, Ana Paula. As novas entidades fundamentais: a ruptura de um modelo padrão de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SILVA, D. S. E.; MARTINS, R. M.;MARQUES, Ana Paula. A responsabilidade civil do Estado no sistema prisional brasileiro: o dever do poder público na morte do encarcerado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
LUZ, E. P. G.; VIANA, R. G.;MARQUES, Ana Paula. A responsabilidade do Estado por atos da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques. XIV Encontro de Iniciação à Docência. 2017. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUZA, Ana Paula Marques. XVII Encontro de Iniciação Científica. 2015.
Orientou
OS ASPECTOS LEGAIS E BENEFÍCIOS TRAZIDOS PELO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL ? LEI N°11; 441/2007; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Direito ao Desenvolvimento como corolário do Principio da Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Competência da Justiça do Trabalho para dirimir conflitos envolvendo a Administração Pública Direta; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A Influência da Sentença Penal no Processo Administrativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A aplicação do Direito ao Esquecimento na Internet e sua compatibilidade com o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Ação Civil Pública em Controle Difuso de Constitucionalidade: cabimento e efeitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Utilização do nome social: efetividade do Princípio da Dignidade às Pessoas Transgêneras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Modernidade do Trabalho Escravo: a vedação constitucional e celetista e a perpetuação de uma chaga social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Tributação Ambiental: a extrafiscalidade do tributo como instrumento de controle e preservação do Meio Ambiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Possibilidade da utilização do Contrato Temporário Administrativo para suprir vaga de cargo efetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca dos Crimes em Licitação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado: a eficácia do Direito de Regresso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Atos de Improbidade em Procedimentos Licitatórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Implicações da Lei n; 12; 529/2011 na defesa da concorrência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão Bancários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Oferta e Publicidade: uma análise sobre a importância desses institutos na relação de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica: paralelo entre o art; 28 do CDC e o art; 50 do CC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Do Estatuto da Criança e do Adolescente e as medidas socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A História das Constituições Brasileiras; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
DANO MORAL: A QUESTAO DO QUANTUM INDENIZATORIO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A CONSTITUCIONALIDADE DOS NOVOS TRF'S: UMA ANALISE SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL 73; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A PROTECAO DO MEIO AMBIENTE COMO PRINCIPIO DA NOVA ORDEM ECONOMICA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
OS DIREITOS GARANTIDOS AO CONSUMIDOR NO ACESSO A JUSTICA COM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR A RELACAO JURIDICA DE CONSUMO; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Contratos Eletrônicos de Adesão e cláusulas abusivas na Internet; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Marco Civil da Internet; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Os animais e a proteção de sua dignidade: sujeitos de direito ou coisas?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A proteção ao consumidor contra publicidade enganosa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
As mudanças decorrentes da Resolução 632/14 da ANATEL na Relação Consumidor-Empresa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A pena de morte no Brasil: do Império até a Constituição Federal de 1988; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A INEFICÁCIA DA PUBLICIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL PARA CONTROLE SOCIAL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI 12; 84613) PARA A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8; 429/92); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ?DIA DE SOBRECARGA DA TERRA? E OS DESDOBRAMENTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Programa de Iniciação Científica - Programa Bolsa Universitária - UVA; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA PARA CRIMES AMBIENTAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE APLICADO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Araújo; A IMPORTÂNCIA DA APLICABILIDADE DA TEORIA TRIMENSIONAL DO DIREITO, DE MIGUEL REALE; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú, Programa de Iniciação Científica - Programa Bolsa Universitária - UVA; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A HISTÓRIA DE LUTAS PARA A CONQUISTA DO SUFRÁGIO FEMININO - ?O VOTO DE SAIAS??- NO BRASIL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A função social da propriedade e sua importância no Ordenamento Jurídico vigente; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Trabalho prisional: o antagonismo entre a Lei e a Realidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A influência do Keynesianismo no Direito Brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Uma análise sobre a importância da Educação no Ensino Básico Brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A influência dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A Justiça Federal e o seu papel na Garantia dos Direitos Humanos; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Uma análise das consequências do dia 25 de Março de 1911 para a Luta Sindical Feminina; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A importância da participação política da mulher no Estado Democrático de Direito; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A extensão da imunidade tributária aos livros digitais segundo uma interpretação teleológica da Constituição; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A vulnerabilidade do Consumidor na Relação de Consumo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Dano moral por infidelidade conjugal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A ESCRAVIDÃO NA SOCIEDADE ISRAELITA: Uma abordagem sobre o tema no direito hebraico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
ADEQUAÇÃO AMBIENTAL: a conexão entre os princípios da preservação e do poluidor pagador como forma de avanço social; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
O APENADO E A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: direitos violados e a imprescindibilidade da ressocialização; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
LEI MARIA DA PENHA E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE: evolução dos direitos da mulher; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
O código penal sob a influência da obra de Cesare Beccaria; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: Uma realidade propiciada pelas evoluções do Direito de Família; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Psicologia jurídica: a contribuição da Psicologia para a reflexão sobre o exercício da justiça; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Alienação parental x Síndrome da alienação parental: uma análise psicológica; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A aplicabilidade jurídica ao fenômeno da Alienação Parental; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
A banalização da lei maria da penha; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Orientadora do Programa de Monitoria da disciplina Teoria Econômica e Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
Orientadora na disciplina "Teoria Econômica e Direito"; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Ana Paula Marques Timbó Braga;
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AGUIAR, E. A. ; PAIVA, A. L. ; SANTOS, L. E. A. ; SOUSA, P. H. P. ; Braga, Ana Paula M. T. . A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS SUCESSÓRIOS DIANTE DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE. In: IX Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão, 2023, Sobral. ANAIS do IX Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão, 2023.
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ALMADA, S. F. N. Q. ; PEREIRA, G. A. ; Braga, Ana Paula M. T. . IMPOSIÇÃO DE IDADE MÁXIMA COMO RESTRIÇÃO DE ACESSO AO CARGO PÚBLICO NA PPCE. In: IX Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão, 2023, Sobral. ANAIS do IX Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão, 2023.
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MENDES, D. D. F. ; RODRIGUES, T. B. ; GOMES, F. C. V. F. ; Braga, Ana Paula M. T. . A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIO OU FATO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NA RELAÇÃO CONSUMERISTA. In: VIII Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão, 2022, Sobral. ANAIS do VIII Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão, 2022.
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AMARAL, S. R. ; AMARAL, A. R. ; FERNANDES, D. M. ; BRAGA, Ana Paula Marques Timbó . ATIVIDADE EXTENSIONISTA NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SILVESTRE FERNANDES DE MESQUITA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE ? CE: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA. In: VIII Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Luciano, 2022, Sobral. ANAIS do VIII Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Luciano, 2022.
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FREIRES, F. R. L. ; SILVA, I. A. ; COSTA, J. S. ; Braga, Ana Paula M. T. . RECALL NO DIREITO DO CONSUMIDOR COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: VIII Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão, 2022, Sobral. ANAIS do VIII Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão, 2022.
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PAULA, A. C. B. ; CAMELO, J. D. ; DIAS, A. G. ; Braga, Ana Paula M. T. . UMA ANÁLISE DA FRAGILIDADE DAS NORMAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM TRANSAÇÕES COMERCIAIS REALIZADAS NA REDE SOCIAL INSTAGRAM. In: VIII Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Lucian, 2022, Sobral. ANAIS do VIII Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Lucian, 2022.
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CARMO, L. C. F. ; SILVA, V. R. ; Braga, Ana Paula M. T. . O AUMENTO DE CIRURGIAS ESTÉTICAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS RESULTADOS. In: VIII Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão, 2022, Sobral. ANAIS do VIII Seminário do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Luciano Feijão, 2022.
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MOTA, Keynes Resend ; LEITAO, G. K. S. C. ; BRAGA, Ana Paula Marques Timbó . POLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS X PANDEMIA: A TECNOLOGIA COMO UM DIREITO SOCIAL E SEU IMPACTO NA ESFERA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE. In: IV Conexão Acadêmica: Políticas Contemporâneas: sujeito, tempo e relações sociais nos Sertões, 16,17,18,19.20 de Nov em Crateús, Ce, 2020, Crateús. IV Conexão Acadêmica: Políticas Contemporâneas: sujeito, tempo e relações sociais nos Sertões, 16,17,18,19.20 de Nov em Crateús, Ce. Crateús, CE: Faculdade Princesa do Oeste, 2020. p. 173.
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CARVALHO, Cristiano Sousa de ; SOUZA, Ana Paula Marques ; Pinheiro, Flávio Maria Leite ; LIMA, Ana Thamysia . Responsabilidade Solidária das Empresas Fornecedoras de Produtos imposta pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) no município de Sobral. In: IX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2008, Sobral. Pesquisa e Aplicação Social, 2008. p. 225.
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SOUZA, Ana Paula Marques ; PINHEIRO, Flávio M. L. ; CARVALHO, Cristiano Sousa de ; LIMA, Ana Thamysia . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico e consumidores da comarca de Sobral-CE. In: IX Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2008, Sobral. Pesquisa e Aplicação Social, 2008. p. 216.
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SOUZA, Ana Paula Marques ; ALEXANDRE, Nice Coelho ; LIMA, Osvânia Pinto . Situação dos Albergados no Mercado de Trabalho na Cidade de Sobral em 2005. In: VII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú, 2005, Sobral. Ciência e Cidadania, 2005. v. único. p. 183.
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SOUZA, Ana Paula Marques . O SISTEMA BRASILEIRO DA CONCORRÊNCIA COMO INSTRUMENTO PARA EVITAR A CRISE EMPRESARIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, Ana Paula Marques ; ARAUJO, A. P. P. . O DIREITO DE REGRESSO NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, Ana Paula Marques . teste. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, Ana Paula Marques ; PINHEIRO, Flávio Maria Leite. . A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM NO CURSO DE DIREITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINHEIRO, Flávio Maria Leite. ; SOUZA, Ana Paula Marques . O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SOB O ENFOQUE DOS REFUGIADOS E DESLOCADOS AMBIENTAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES, Ana Paula ; PINHEIRO, Flávio M. L. ; MOREIRA, Alexandre Pinto . A contribuição da tecnologia web através do blog na aplicação do conhecimento e na proximação entre professor e aluno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PINHEIRO, Flávio M. L. ; SOUZA, Ana Paula Marques . A questão das minorias étnicas, refugiados e apátridas em face do totalitarismo na visão de Hannah Arendt. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LEITAO, J. V. ; COSTA, J. G. ; SOUZA, Ana Paula Marques . A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA PARA CRIMES AMBIENTAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MENDES, C. E. D. ; ARAUJO, J. F. S. ; SOUZA, Ana Paula Marques . ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ?DIA DE SOBRECARGA DA TERRA? E OS DESDOBRAMENTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, Ana Paula Marques . Ética no Serviço Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARQUES, Ana Paula ; MORAIS, G. A. S. ; DIAS, F. C. . A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE COMO PRINCÍPIO DA ORDEM ECONÔMICA NACIONAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, Ana Paula Marques . Responsabilidade dos sites de Compras Coletivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUZA, Ana Paula Marques . Contratos de consumo realizados no comércio eletrônico e vinculação da oferta. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, Ana Paula Marques . Colisão entre a liberdade de manifestação de pensamento na Internet e os direitos da personalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MARQUES, Ana Paula . Direito e Universidade. 2014; Tema: Direito e Universidade. (Rede social).
MARQUES, Ana Paula . Direito e Universidade. 2013; Tema: Direito e Universidade. (Blog).
SOUZA, Ana Paula Marques . LEI DE INOVAÇÃO E POLÍTICA DE INOVAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA, Ana Paula Marques . OAB IN FOCO - Resolução de Questões de Direito Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA, Ana Paula Marques . Desafios do Direito na Regulação da Internet: Lei 12965/2014 (Marco Civil da Internet). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUZA, Ana Paula Marques . Metodologia do trabalho para Iniciação Científica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, Descrição: Trata-se de projeto visando a análise dos princípios insculpidos no art. 170 da Constituição Federal, através de estudos com temas específicos que envolvem cada um dos incisos do supracitado artigo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ana Paula Marques Timbó Braga - Coordenador / Flávio Maria Leite Pinheiro - Integrante.
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2016 - Atual
Internet, Direito e Sociedade, Descrição: Grupo de pesquisa cadastrado e certificado pela UVA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Marques Timbó Braga - Coordenador / Carlos Eduardo Dias Mendes - Integrante / Camilla Vieira de Lima Rodrigues - Integrante / Bruna Araújo Arruda - Integrante / Yan Nascimento da Silva - Integrante / Francisco Helder Vasconcelos Freitas - Integrante / Rayanne de Sá Melo - Integrante., Financiador(es): Faculdade Luciano Feijão - Bolsa.
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2016 - Atual
Desafios do Direito na Regulação da Internet: 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Descrição: O tema ?Desafios do Direito na Regulação da Internet: Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)? tem como objetivo a análise da atuação do Estado na Economia, com o estudo específico da regulação da Internet, focando na Lei 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, analisando os impactos dessa lei nos diversos ramos do Direito. O desafio principal é estabelecer a competência dos órgãos de fiscalização para aplicação da referida lei.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Ana Paula Marques Timbó Braga - Coordenador / Carlos Eduardo Dias Mendes - Integrante / Camilla Vieira de Lima Rodrigues - Integrante / Bruna Araújo Arruda - Integrante / Joyce Cristiny Magalhaes Avila - Integrante / Yan Nascimento da Silva - Integrante / Francisco Helder Vasconcelos Freitas - Integrante / Maria Luiza Fontenele de Oliveira Lima - Integrante / Rayanne de Sá Melo - Integrante / artur castro brasil beco - Integrante / Flavia Jordana Fernandes Oliveira - Integrante.
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2015 - 2016
Estado, Regulação e Desenvolvimento, Descrição: Grupo de Pesquisa aprovado no Edital 01/2015 da Faculdade Luciano Feijão, com a orientação de duas bolsistas (FLF), bem como acadêmicos voluntários da FLF e UVA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Ana Paula Marques Timbó Braga - Coordenador / Carlos Eduardo Dias Mendes - Integrante / Camilla Vieira de Lima Rodrigues - Integrante / Bruna Araújo Arruda - Integrante / Joyce Cristiny Magalhaes Avila - Integrante / Yan Nascimento da Silva - Integrante / Francisco Helder Vasconcelos Freitas - Integrante / Marianny Marques Umbelino - Integrante / Maria Luiza Fontenele de Oliveira Lima - Integrante / Rayanne de Sá Melo - Integrante / Levi Aguiar Muniz Bezerra - Integrante., Financiador(es): Faculdade Luciano Feijão - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
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2014 - 2015
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PECULIARIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (2) . , Integrantes: Ana Paula Marques Timbó Braga - Integrante / Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / Rafael Pontes Vital - Integrante / fernanda holanda de vasconcelos brandão - Integrante / andre luiz cavalcanti cabral - Integrante / arnaldo sobrinho de morais - Integrante / daniele maria tabosa machado - Integrante / lilia maranhão leite ferreira de melo - Integrante / maria cristina paiva santiago - Integrante.
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2014 - 2015
Direito ambiental aplicado à Sustentabilidade Socioambiental no Contexto do Semiárido, Descrição: Desenvolver procedimentos de aplicação científica no que se refere à relação entre direito ambiental e sustentabilidade socioambiental junto às comunidades que sofrem impactos da degradação ambiental na região Norte do Estado do Ceará.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Paula Marques Timbó Braga - Coordenador / Carlos Eduardo Dias Mendes - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual Vale do Acaraú - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2006
1° Lugar na Área de Ciências Sociais e Aplicadas do VII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú, Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Luciano Feijão. , Rua José Lopes Ponte, Dom Expedito, 62050215 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 31121001, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor e Direito Processual Constitucional, tendo lecionado, ainda, Direito de Família e Direito das Sucessões.
Atividades
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08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenadoria de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
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01/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito de Família, Direito Processual Constitucional
-
11/2018 - 11/2018
Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de Pesquisa, Coordenadoria de Pesquisa.,Atividade realizada, Avaliadora dos trabalhos do III Encontro de Pós-Graduação do 3o Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão.
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11/2018 - 11/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Pesquisa.,Cargo ou função, Avaliadora dos trabalhos de pós-graduação do III Encontro de Pós-Graduação do 3º Encontros Acadêmicos da Faculdade Luciano Feijão.
2014 - Atual
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenação dos Cursos de Especialização em Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú.
2017 - 2018
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Portaria Nº 126/2017, publicada em 07.03.2017
Membro suplente da Área do Direito da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA/UVA
2017 - 2017
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Membro por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Portaria Nº13/2017
Membro da Comissão para coordenar as atividades inerentes à realização da Seleção Pública Simplificada para contratação de Professor Substituto para os Cursos de Matemática e Pedagogia, objeto do Edital Nº58/2016
2017 - 2017
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Membro por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Portaria Nº165/2017
Membro da Comissão para coordenar as atividades do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Efetivo, Classes Auxiliar, Assistente e Adjunto, da Carreira do Magistério Superior da UVA (Edital Nº 66/2016).
2017 - 2017
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Membro por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Portaria Nº 02/2017 - PROGRAD
Membro da Comissão Executiva do Processo Seletivo 2017.1, regida pelos Editais Nº 16/2017 e 17/2017, para fins de seleção de candidatos ao preenchimento de vagas nos cursos de graduação da UVA através de transferência de outras instituições de ensino superior, admissão como graduado, migração dos cursos descentralizados, mudança de curso e readmissão.
2015 - 2017
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Chefe de Gabinete da Reitoria, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Reitoria, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeada pela Portaria nº 02, de 05 de janeiro de 2015, do Reitor da UVA, prof. Dr. Fabianno Cavalcante de Carvalho, exercendo as funções de planejar, organizar e supervisionar a execução dos trabalhos a cargo do setor; propor as medidas necessárias e relacionadas a recursos humanos e materiais indispensáveis ao funcionamento da Chefia; assessorar o reitor em suas funções e atribuições; gerar, manter arquivado e tornar públicos os documentos que expressem os atos do reitor; analisar os processos e expedientes dirigidos ao reitor, proferindo despachos interlocutórios, quando for o caso; assessoria jurídica junto aos órgãos da Universidade; promover e controlar a distribuição do material requisitado pelo setor; colaborar na preparação de relatórios de responsabilidade da Administração Superior da Universidade; assessorar os órgãos de deliberação superior, através de elaboração de Resoluções e pareceres; solicitar informações a outros órgãos da Administração Pública; organizar as audiências do reitor; representar o reitor em cerimônias cívicas, recepções e quaisquer outras solenidades; articular as relações e ligações entre o reitor com outros profissionais, órgãos, áreas e comunidade, com vistas à atualização, comunicação e desenvolvimento da área e da própria Universidade; fazer cumprir as ordens emanadas do Reitor; executar outras atividades inerentes à alta gestão universitária ou que venham a ser delegadas pelo Reitor.
2015 - 2017
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina: Teoria Econômica e Direito.
2016 - 2016
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Membro por tempo determinado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 2
Outras informações:
Portaria Nº 359/2016, publicada no DOE em 19 de Julho de 2016
Membro da Comissão Coordenadora do Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo de Professor, objeto do Edital nº 12/2016.
2013 - 2014
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú
Atividades
-
03/2014
Direção e administração, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Pró-Reitoria de Educação Continuada (PROED).,Cargo ou função, Coordenação de Especialização em Direito Constitucional.
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01/2014 - 06/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
-
01/2015 - 01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Econômica e Direito
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Econômica e Direito
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01/2014 - 12/2014
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ordem Econômica Nacional
-
04/2013 - 12/2014
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Pro-Reitoria de Extensão - PROEC.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Universidade na Escola.
-
01/2013 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito do Consumidor, Teoria Econômica e Direito
-
01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, História do Direito, Direito Administrativo II, Teoria Econômica e Direito
-
01/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito de Família, Hermenêutica Jurídica, Teoria Econômica e Direito, Direito Romano, História do Direito
2016 - 2018
Superintendência Estadual do Meio AmbienteVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10
Outras informações:
Membro do Comitê Gestor de Jijoca de Jericoacoara - CE
2014 - 2014
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora Pesquisadora do Instituto Universidade Virtual, da Universidade Federal do Ceará, aprovada na seleção, conforme Edital nº 04/2014, exercendo a função de tutora e desenvolvendo atividade docente, com a elaboração de material didático, tutoria online e docência em encontros presenciais, realizado pelo Instituto UFC Virtual, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), através do Centro de Educação a Distância (CED).
2012 - 2012
Acessuas - trabalho - PronatecVínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Analista de Inclusão Produtiva, Carga horária: 30
Outras informações:
O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ? ACESSUAS TRABALHO tem como objetivo o desenvolvimento de ações de articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e,ou risco social para garantia do direito de cidadania a inclusão ao mundo do trabalho, por meio, do acesso a cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra; além de ações de articulação com outras políticas públicas para superação das vulnerabilidades sociais.
Atividades
-
07/2012 - 12/2012
Serviços técnicos especializados , Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.,Serviço realizado, Analista de Inclusão Produtiva.
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de SobralVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria Jurídica do CREAS - Centro de Referência de Assistência Social - integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), constitui-se numa unidade pública estatal, responsável pela oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.
O público alvo são crianças, adolescentes, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, e suas famílias, que vivenciam situações de ameaça e violações de direitos por ocorrência de abandono, violência física, psicológica ou sexual, exploração sexual comercial, situação de rua, vivência de trabalho infantil e outras formas de submissão a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir de autonomia e bem-estar.
(in: http://www.mds.gov.br)
Atividades
-
10/2009 - 03/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, CREAS - Centro de Referência em Assistência Social.,Cargo ou função, Assessora Jurídica.
2010 - 2012
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Aluna de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Acadêmica do Mestrado em Ciências Jurídicas, Carga horária: 40
Outras informações:
Discente regularmente matriculado da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, em Nível de Mestrado, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.
2011 - 2011
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário Docente da Disciplina Direito Civil II - Responsabilidade Civil, ministrando aulas no curso de Direito, sob supervisão do Prof. Dr. Fernando de Vasconcelos.
Atividades
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Responsabilidade Civil
-
08/2011 - 12/2011
Estágios , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Privado.,Estágio realizado, Estágio Docente na Disciplina de Direito Civil II - Responsabilidade Civil.
2006 - 2007
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária do Ministério Público do Ceará, assessorando os promotores de justiça em funções tais como elaboração de pareceres, denúncias e acompanhamento de processos em vista ao MP.
2004 - 2004
Justiça do TrabalhoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária da Justiça do Trabalho na cidade de Sobral, atuando no atendimento ao jurisdicionado.
2005 - 2006
Justiça EstadualVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária da Justiça Estadual do Estado do Ceará, na extinta 4ª Vara da Comarca de Sobral - Execução Penal. Atuou junto aos jurisdicionados cíveis e criminais, bem como no atendimento dos apenados em regime aberto e semi-aberto. Finalizou o estágio em trabalho conjunto com a juíza titular, Dra. Joyce Joyce Sampaio Bezerril Fontenelle, no acompanhamento das audiências cíveis e criminais.
2007 - 2008
ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágiaria do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor da cidade de Sobral, atuando na audiências, acompanhamento de processos e elaboração de peças na defesa do consumidor reclamante.
2015 - 2021
Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Univ. Estadual Vale do AcaraúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotada junto à Procuradoria Jurídica da Universidade Estadual Vale do Acaraú.
2017 - 2017
Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Univ. Estadual Vale do AcaraúVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Formação Profissional da Guarda Civil Municipal de Sobral, referente à 2ª Fase do Concurso Público regido pelo Edital Nº 03/2016, que ocorreu no período de 20 de agosto de 2017 a 20 de dezembro de 2017.
2017 - 2017
Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Univ. Estadual Vale do AcaraúVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Outras informações:
Docente da disciplina de Direito Constitucional do Curso de Formação Profissional da Guarda Civil Municipal de Sobral, referente à 2ª Fase do Concurso Público regido pelo Edital Nº 03/2016, que ocorreu no período de setembro de 2017 a dezembro de 2017, com carga horária total de 30horas.
2018 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Seção CearáVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB do Estado do Ceará.
http://oabce.org.br/2012/06/comissao-de-ensino-juridico/
2018 - Atual
Ministério da EducaçãoVínculo: Avaliadora, Enquadramento Funcional: Avaliadora Externa de Cursos de Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Avaliadora selecionada e capacitada no instrumento de Avaliação Externa do SINAES, para o ato autorizativo de Reconhecimento, conforme Portaria Nº 491/2018, publicada no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2018.
Fonte: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2018&jornal=515&pagina=17
2018 - Atual
Faculdade Princesa do OesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora, sendo responsável pela autorização e implantação do Curso de Direito na instituição.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Ana Paula Marques Timbó Braga e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?