Leandro Jorge de Oliveira Lino

Advogado especializado em Direito Público com ênfase no Direito Tributário, com pós-graduação em Direito Tributário Material e Processual pela Escola Paulista de Direito.Presidente da Comissão de informática e membro da comissão de terceiro da 87. Subseção da OAB/SP em Bebedouro, no período de 2008/2009.Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo da 87. Subsecção da OAB/SP em Bebedouro, no período de 2022 a 2024.Palestrante convidado na área de Direito do Consumidor da Comissão de Estudos OAB vai a Escola da 87. Subseção da OAB em Bebedouro.Docente na Escola Superior da Advocacia da OAB SP e OAB MG, no curso de Processo Digital e Peticionamento eletrônicoMembro da Comissão Permanente do Processo Judicial Digital da OAB SP, representando a 87 Subseção de Bebedouro - SPMestre em Direito da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Franca)

2015 - 2017

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A Visão Monocular e a Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência
, Ano de Obtenção: 2017.Professora Doutora Juliana Presotto Pereira Netto.Palavras-chave: DEFICIENTE FÍSICO E IPI E ICMS E ISENÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS; DEFICIENTE VISUAL; MONOCULAR.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Direito Material e Processual Tributário

2005 - 2006

Escola Paulista de Direito
Título: Princípio da Não cumulatividade do Pis e da Cofins
Orientador: GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FERNÁNDEZ

Aperfeiçoamento em Direito das Obrigações

2006 - 2006

Associação dos Advogados de São Paulo
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2006

Aperfeiçoamento em Os novos Arranjos Patrimoniais no Casamento e na

2005 - 2005

Associação dos Advogados de São Paulo
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em Prática na Advocacia Tributária

2005 - 2005

Escola Superior da Advocacia da OAB SP
Título: Prática na advocacia tributária. Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em Direito Imobiliário e Registral

2005 - 2005

Associação dos Advogados de São Paulo
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em Defesa do Consumidor em Juízo

2005 - 2005

Associação dos Advogados de São Paulo
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em O Sistema Tributário no Brasil e a Reforma Tributá

2001 - 2001

Centro de Estudos do Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado de São Paulo
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2001

Graduação em Direito

1996 - 2000

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
Título: Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais
Orientador: Naul Luiz Felca

Formação complementar

2010 - 2010

DIREITO DE TRÂNSITO. (Carga horária: 36h). , CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE TRÂNSITO, CEATT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO ELETRÔNICO.

Participação em eventos

IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO ESTADO DA UNESP.ANÁLISE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL E BIOPSICOSSOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: André Torres Pinheiro de Souza

Juliana Presotto; DUARTE, R. F.;LINO, L. J. O.. Pensão por morte: avanços, transformações e custos para o sistema previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Ana Claudia Gutierrez Kitamura

Juliana Presotto; DUARTE, R. F.;LINO, L. J. O.. A Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho de Franca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Katiuscia Borsato Cortapasso

Juliana Presotto; DUARTE, R. F.;LINO, L. J. O.. Transplante de órgão e tecidos como política pública de saúde no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Anelisa de Carvalho Alahmar

Juliana Presotto;LINO, L. J. O.; GARCIA, S. M.. Estatuto da Pessoa com Deficiências e os Benefícios de Renda Continuada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Lais Mazza Sartoreto

Juliana Presotto;LINO, L. J. O.; GARCIA, S. M.. Transtornos Mentais e o Mundo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

LINO, L. J. O.. 8.ª Jornada Científica de Estudos Jurídicos. 2015. Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos.

Produções bibliográficas

Juliana Presotto ; LINO, L. J. O. . ANÁLISE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL E BIOPSICOSSOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL: AS ESPECIFICIDADES DA VISÃO MONOCULAR. Res Severa Verum Gaudium , v. 3, p. 183-213, 2017.
LINO, L. J. O. ; TANAKA, A. H. . ESTUDOS DE JULGADOS SOBRE A DIVISÃO DA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE NAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. Revista Brasileira de Previdência , v. 1, p. 1, 2016.
TANAKA, A. H. ; WEINTRAUB, A. B. V. ; LINO, L. J. O. . A DIVISÃO DA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE NAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social , v. 7, p. 67-87, 2016.
LINO, L. J. O. . O CONCEITO CONSTITUCIONAL E BIOPSICOSSOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL: AS ESPECIFICIDADES DA VISÃO MONOCULAR. Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online) , v. 8, p. 31-63, 2016.
ALVARENGA, M. A. F. P. ; GOMES, A. M. ; SILVA, A. M. R. ; CASTRO, C. ; CARVALHO, D. P. A. ; RODRIGUES, E. E. ; DAVID, E. E. S. ; LOVO, E. ; GOMES, F. C. ; TERSI, F. H. A. ; GOMES, G. G. ; BUNHOLA, G. P. C. ; BUNHOLA, I. B. M. ; SANTOS, I. B. M. ; RANZANI, K. M. ; CANELA, K. C. ; GALERANI, K. A. ; LOVO, L. M. ; RIBEIRO, L. E. Z. ; LINO, L. J. O. ; et.al . Estatuto da Pessoa com Deficiência. 1. ed. Barueri/SP: Estante do Direito, 2019. v. 1. 603p .
ALVARENGA, M. A. F. P. ; LINO, L. J. O. . As políticas públicas e os direitos fundamentais das distintas formas de família na sociedade contemporânea. 1. ed. Franca: UNESP, 2016.
LINO, L. J. O. . Abuso do direito de Ação. ACIAB EM REVISTA, Bebedouro - SP, p. 21 - 22, 10 abr. 2014.
LINO, L. J. O. . Teste de Gravidez no exame demissional e a estabilidade da gestante. ACIAB EM NOTÍCIAS, Bebedouro - SP, p. 7 - 7, 10 jul. 2013.
LINO, L. J. O. . IRRF e Cooperativa de Trabalho Médico. INFORMATIVO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BEBEDOURO, Bebedouro-SP, 07 maio 2013.
LINO, L. J. O. . NOVOS DIREITOS DAS DOMÉSTICAS - EC 72/2013. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, p. 7 - 7, 10 abr. 2013.
LINO, L. J. O. . ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS EM SOCIEDADES CIVIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, p. 7 - 7, 10 fev. 2013.
LINO, L. J. O. . COMERCIANTE TEM CINCO DIAS PARA ?LIMPAR' O NOME DO CONSUMIDOR. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, p. 7 - 7, 10 jan. 2013.
LINO, L. J. O. . CADASTRO POSITIVO. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, p. 7 - 7, 10 dez. 2012.
LINO, L. J. O. . DIREITO À ANTECIPAÇÃO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, p. 7 - 7, 10 nov. 2012.
LINO, L. J. O. . ESTABILIDADE DA GESTANTE - NOVO ENTENDIMENTO. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, p. 7 - 7, 10 out. 2012.
LINO, L. J. O. . DESCANSO SEMANAL REMUNERADO NÃO CONCEDIDO E PAGAMENTO DOBRADO. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, p. 7 - 7, 10 set. 2012.
LINO, L. J. O. . A NOVA LEI DOS CAMINHONEIROS. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, p. 7 - 7, 10 ago. 2012.
LINO, L. J. O. . ISENÇÃO DE IPI E ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS A DEFICIENTES FÍSICOS - DIREITO À ISENÇÃO. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, p. 7 - 7, 10 jun. 2012.
LINO, L. J. O. . LUCRO IMOBILIÁRIO E O IMPOSTO SOBRE A RENDA. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, p. 7 - 7, 10 abr. 2012.
LINO, L. J. O. . DIREITO ÀS HORAS DE SOBREAVISO E CONTROLE DE JORNADA À DISTÂNCIA - TELEMÁTICA. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, p. 7 - 7, 10 fev. 2012.
LINO, L. J. O. . PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL - REFIS DO SIIMPLES. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, , v. 101, p. 7 - 7, 10 nov. 2011.
LINO, L. J. O. . SIMPLES TRABALHISTA - NECESSIDADE URGENTE. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, , v. 97, p. 7 - 7, 10 jun. 2011.
LINO, L. J. O. . NOVIDADES NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2011. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BEBEDOURO, Bebedouro-sp, , v. 93, p. 8 - 8, 10 mar. 2011.
TANAKA, A. H. ; LINO, L. J. O. . A PERÍCIA FUNCIONAL PARA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. REVISTA BRASILEIRA DE PREVIDÊNCIA , 2018.
LINO, L. J. O. ; TANAKA, A. H. . A DIVISÃO DA PENSÃO PREVIDENCIÁRIA POR MORTE NAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS. Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social , 2016.
Juliana Presotto ; LINO, L. J. O. . ANÁLISE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL E BIOPSICOSSOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL: AS ESPECIFICIDADES DA VISÃO MONOCULAR. Res Severa Verum Gaudium , 2016.
LINO, L. J. O. . ANÁLISE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL E BIOPSICOSSOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL: AS ESPECIFICIDADES DA VISÃO MONOCULAR. Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online) , 2016.
Juliana Presotto ; LINO, L. J. O. . ANÁLISE DO CONCEITO CONSTITUCIONAL E BIOPSICOSSOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LINO, L. J. O. . Conceito de deficientes e a isenção de imposto 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Direito à revisão de aposentadoria pelo teto 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Empregado em experiência tem direito a estabilidade por acidente de trabalho 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Empresa Prestadora de Serviço Pode Creditar INSS 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Estabilidade gestante 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Horas in intinere 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Horas intrajornada não podem ser alteradas por convenção coletiva 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . IR incide sobre juros de mora 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL - QUITAÇÃO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Novas Súmulas TRT 15 - problemas à vista 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Prescrição ação de indenização contra Fazenda Pública 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Responsabilidade fonte pagadora retenção de IRPF - prazo 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Revista impessoal não gera dano moral 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Saque do PIS por desemprego 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Comissão Por Venda Não Pode Ser Cancelada Por Inadimplência 2014 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Horas de Intervalos, cuidado! 2013 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Isenção de Contribuição Previdenciária Sobre a Distribuição de Lucros em Sociedades Civis de Profissão Regulamentada 2013 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Isenção de IRPF doença profissional 2013 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Multa por atraso de rescisão de contrato de trabalho 2013 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Parcelamento dos débitos do simples nacional 2013 (Artigo).
LINO, L. J. O. . PEC das Domésticas - Novidades para as Dométicas 2013 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Prazo para cobrança dívidas do REFIS 2013 (Artigo).
LINO, L. J. O. . Revisão aposentadoria inclusão 13 salário 2013 (Artigo).

Outras produções

LINO, L. J. O. . Processo Judicial Digital - com ênfase no Pje CST e e-SAJ TJ SP. 2014. .

LINO, L. J. O. . PROCESSO DIGITAL E PETICIONAMENTO ELETRONICO. 2013. .

LINO, L. J. O. . CURSO PROCESSO DIGITAL E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 2013. .

LINO, L. J. O. . PROCESSO DIGITAL E PETICIONAMENTO ELETRONICO. 2013. .

LINO, L. J. O. . USO DO PROCESSO JUDICIAL DO E-SAJ TJ SP. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

LINO, L. J. O. . USO DO SISTEMA DO PJE-CSJT. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

LINO, L. J. O. . USO DO PROCESSO JUDICIAL DO E-STJ. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

LINO, L. J. O. . INSTALAÇÃO E USO DO PROGRAMA PDFCREATOR. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

LINO, L. J. O. . USO DO SISTEMA DO PETICIONAMENTO ELETRÖNICO TRABALHISTA - E-DOC E SYS-DOC. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

LINO, L. J. O. . PROCESSO DIGITAL E PETICIONAMENTO ELETRONICO. 2012. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Lino Advocacia. , Rua: Orlando França de Carvalho, 389, Centro, 14700430 - Bebedouro, SP - Brasil, Telefone: (17) 33420858, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Escola Superior da Advocacia da OAB SP

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Docente Autônomo

Outras informações:
Docente em cursos de Atualização jurídica voltado ao Processo Judicial Digital.

2014 - 2014

Escola Superior da Advocacia da OAB SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente Autônomo

Outras informações:
Docente na Escola Superior de Advocacia do Estado de Minas Gerais, ministrando curso "Processo Judicial Digital e Peticionamento eletrônico".

2004 - 2005

Manhães Moreira Advogados Associados

Vínculo: Advogado Júnior Correspondente, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado Júnior Correspondente no Contencioso Cível e Juizado Especial Cível, prestando serviços a empresa Telefônica S/A. Advogado responsável pelo acompanhamento processual, realização de audiências e elaboração de peças jurídicas no contencioso cível na defesa dos interesses da empresa Telefônica junto a comarca de Bebedouro--SP.

2004 - Atual

Lino Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado atuante no contencioso cível, incluindo Direito de Família, Sucessões, Contratos, Execução forçada, cobrança judicial e extrajudicial. Experiência em Ações de Busca e Apreensão vinculadas a Alienação Fiduciária e CDC, assim como, reintegração de Posse, e cautelares em geral. Atuação no Direito do Consumidor, na defesa de interesses das empresas na relação de consumo. Atuação no Direito Tributário, com ênfase no contencioso judicial e Administrativo, com especialização em Direito Material e Processual Tributário. Com bom conhecimento em Tributos diretos e indiretos, principalmente, em relação às contribuições sociais sobre o faturamento (PIS e COFINS), assim como, a questão da não cumulatividade tributária. Com experiência em realização de audiências, acompanhamento processual, e elaboração de peças jurídicas, inclusive recursos. Experiência em atuação junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda e Receita Federal, na elaboração de recursos Administrativos em face de autuações Tributárias.

1997 - 1999

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Promotoria de Justiça Cível e Criminal, de Bebedouro, com ênfase a área Cível. Experiência no contencioso cível, inclusive Direito de Família, Sucessões, Ambiental e Consumidor, com elaboração de peças, pareceres, recursos e despachos ordinários. Responsável pelo controle e processamento de Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas.

1995 - 2003

Despachante Policial Barbosa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Despachos, Carga horária: 30

Outras informações:
Assistente de Despachos, responsável pelo acompanhamento e organização dos procedimentos administrativos de trânsito. Experiência na elaboração de Recursos Administrativos em Autuações Administrativas de Trânsito.

2015 - 2015

Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor visitante e Avaliador na Banca Examinadora dos Trabalhos apresentados na 8.ª Jornada Científica de Estudos Jurídicos do Curso de Direito do Centro Universitário da UNIFEB