Ana Lúcia Ribeiro Mól

Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. MBA em Direito Tributário pela FGV. Pós-graduação lato sensu em Direito Econômico e Empresarial pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG. Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG. Procuradora do Município de Montes Claros

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A tutela antecipada inaudita altera parte no Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2009
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário (MBA)

2007 - 2010

Fundação Getúlio Vargas
Título: Análise da inconstitucionalidade de normas jurídicas no processo administrativo fiscal

Especialização em Direito Econômico e Empresarial

2006 - 2007

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: A inversão do ônus da prova nas relações de consumo face aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da isonomia

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Flexibilização das normas trabalhistas brasileiras: uma resposta à intensificação dos impactos negativos ao desenvolvimento econômico-social, ocasionada pela tutela legal excessiva ao trabalhador
Orientador: Maria Inês Gomes da Silva

Formação complementar

2021 - 2021

Temos que dar aulas remotas... E agora?. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualização em ciências jurídicas. (Carga horária: 420h). , Universidade Cândido Mendes/DIEX, UCAM DIEX, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico e Empresarial.

Organização de eventos

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; I UNICIENTÍFICA. 2021. (Outro).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; 1 Webinário do curso de Direito da UNIMONTES - Impactos Jurídicos e Sociais da Pandemia do Coronavírus. 2020. (Outro).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; 2 Webinário do Curso de Direito da UNIMONTES. 2020. (Outro).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Aula Inaugural. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Encontro de Egressos do PPGD da Universidade de Itaúna.A processualidade democrática implementada pelo princípio do contraditório sob a vertente da vedação da decisão surpresa no Código de Processo Civil de 2015. 2023. (Outra).

Congresso Internacional de Educação e Inovação. Perspectivas e desafios do uso da inteligência artificial no Judiciário brasileiro. 2023. (Congresso).

III Jornada de Trabalho da UNIMONTES.Os DireitosTrabalhistas dos Refugiados. 2023. (Outra).

XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico.Inteligência artificial no Judiciário brasileiro: progressos e críticas. 2023. (Seminário).

XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional & IX Painel Científico. 2023. (Seminário).

Desmistificando a Prova da OAB - Roda de Conversa com egressos e professores.Desmistificando a Prova da OAB - Roda de Conversa com egressos e professores. 2022. (Encontro).

A propaganda eleitoral como direito fundamental. 2021. (Outra).

Decisões automatizadas e Direito à Explicação no GDPR e na LGPD. 2021. (Outra).

Democracia, invisibilidade e direitos fundamentais. 2021. (Outra).

Direito ao esquecimento. 2021. (Exposição).

I Colóquio Nacional das Mulheres em Rede. 2021. (Outra).

I Congresso Lusófono de Inteligência Artificial, Filosofia e Direito. 2021. (Congresso).

II Webinário: Direito em tempos de pandemia - Perspectivas contemporâneas.O papel do advogado e a relevância da advocacia em tempos de pandemia. 2021. (Outra).

IX Seminário Internacional a Fundamentalidade dos Direitos Processuais no contexto pandêmico. 2021. (Seminário).

IX Seminário Internacional Efetividade dos Direitos Fundamentais em tempos de pandemia de Covid-19. O papel das Organizações Internacionais: pensar globalmente e agir localmente. 2021. (Seminário).

Razonamiento Probatório y Inteligência Artificial. 2021. (Exposição).

Temas Relevantes de Direitos Fundamentais. 2021. (Outra).

Tratamento da desinformação no Projeto de Código Eleitoral. 2021. (Outra).

1 Webinário do Curso de Direito da UNIMONTES - Impactos Jurídicos e Sociais da Pandemia do Coronavírus. 2020. (Seminário).

2 Webinário do Curso de Direito da UNIMONTES. 2020. (Seminário).

Conciliação na Vara de Família. 2020. (Outra).

Seminário Online Saúde e Direitos dos Pacientes Oncológicos. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual de Direito internacional do Trabalho. 2020. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL EM POLÍTICAS GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Seminário).

Webinário: Direito em Tempos de Pandemia ? Perspectivas Contemporâneas. 2020. (Seminário).

Webnário Internacional Direito, Processo e Tecnologia. 2020. (Seminário).

Workshop Metodologia e Publicações Científicas. 2020. (Outra).

1 Congresso Norte Mineiro de Segurança Pública: a segurança pública que queremos!. 2018. (Congresso).

Congresso Solidário da Advocacia: Atualidades Jurídicas. 2018. (Congresso).

III Seminário de Estudos Jurídicos.Aspectos processuais da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

II Seminário de Estudos Jurídicos.As principais influências do Novo Código de Processo Civil sobre o Direito Processual do Trabalho. 2017. (Seminário).

Seminário Novo Código de Processo Civil: Reflexões no Primeiro Ano de Vigência.As audiências no CPC/2015. 2017. (Seminário).

Congresso Novo CPC: Justa Homenagem ao Professor Raimundo Cândido Júnior. Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Outra).

Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. 2014. (Congresso).

JONAFES 2014 - Ciências Exatas, Humanas, Sociais, Biológicas e da Saúde. As ações possessórias no Direito Processual Civil Brasileiro. 2014. (Congresso).

JONAFES 2013: Ciências Exatas, Humanas, Sociais, Biológicas e da Saúde. 2013. (Congresso).

Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. 2011. (Congresso).

JONAFES - Ciências Exatas, Humanas, Sociais e da Saúde.Avaliação de Resumos e Artigos apresentados. 2011. (Outra).

III Encontro de Professores. 2010. (Encontro).

II Semana Jurídica: Os desafios do Direito na sociedade contemporânea.A nova lei do mandado de segurança. 2010. (Seminário).

II Encontro de Professores do Curso de Direito. 2009. (Encontro).

V Seminário Jurídico. 2009. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. 2003. (Congresso).

Seminário Mineiros sobre o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

Encontro Regional do Ministério Público. 2001. (Encontro).

Semana do Advogado. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Antônio Marcos Rodrigues Caracas

RIBEIRO MÓL, A. L.. Recuperação Judicial de Empresas: a concursalidade do crédito tributário como instrumento integrador dos objetos arracadatórios e recuperacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: LUANA LAISA MARTINS DE SOUZA

RIBEIRO MÓL, A. L.. Judicialização da saúde sob a perspectiva do princípio da reserva do possível para acesso à medicamentos de alto custo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ana Carolina Silva de Araújo Câmara

RIBEIRO MÓL, A. L.. Análise da colisão dos direitos constitucionais na recusa à transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Guilherme Castro Figueiredo Pedreira

RIBEIRO MÓL, A. L.. Federalismo fiscal brasileiro e autonomia dos demais entes federais em conflito com a União. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Flávia Istele Pereira Gomes

RIBEIRO MÓL, A. L.. O papel do CEJUSC como mecanismo de conciliação na solução de controvérsias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ariádina Mariana Lopes Silva

RIBEIRO MÓL, A. L.. A reversibilidade dos benefícios previdenciários auferidos em decorrência de tutela provisória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Fabiana Lopes Gusmão

RIBEIRO MÓL, A. L.. O ajuizamento seletivo de execuções fiscais da União como medida de auxílio ao descongestionamento do Poder Judiciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Júlia Rodrigues Cardoso

RIBEIRO MÓL, A. L.. O dilema do amparo jurídico ao anima frente à exploração humana. 2022.

Aluno: Laís Bandeira Campos

RIBEIRO MÓL, A. L.. A administração pública sob a ênfase da accountability. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Pedro Henrique Carvalho Souto

RIBEIRO MÓL, A. L.. Mutação Constitucional na era do ativismo judicial: Efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Marianna Loyola Franco

RIBEIRO MÓL, A. L.. A discricionariedade na composição e no funcionamento das câmaras de conciliação administrativa do Estado de Minas Gerais diante do princípio da segurança jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Guilherme Augusto de Castro Machado

RIBEIRO MÓL, A. L.. Análise da desapropriação indireta à luz da Constituição da República Federativa do Brasil desde 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Aline Vieira da Rocha

RIBEIRO MÓL, A. L.. A (in)constitucionalidade da antecipação do diferencial de alíquota do ICMS às empresas optantes pelo SIMPLES Nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Antônio Maurício da Silva Júnior

RIBEIRO MÓL, A. L.. A (in)efetividade do instituto da iniciativa popular no âmbito nacional da Ordem Constitucional Brasileira. 2020.

Aluno: DAYANE SOARES XAVIER

RIBEIRO MÓL, A. L.. A nova lei trabalhista n 13.467/2017 e a perda do direito constitucional de assistência dos sindicatos para efetivação dos direitos do trabalhador. 2020.

Aluno: DANIEL NUNES RUAS

RIBEIRO MÓL, A. L.. A possibilidade e eficácia da utilização do método de arbitragem pela Administração Pública sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Marcelo Ferreira dos Reis Queiroz

RIBEIRO MÓL, A. L.. A (in)constitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ângela Dias Santos

RIBEIRO MÓL, A. L.. A fundamentação das decisões segundo o artigo 489, do Código de Processo Civil de 2015: uma análise acerca de sua aplicação aos Juizados Especiais Cíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Dayandra Mendes Gonçalves

RIBEIRO MÓL, A. L.. A tutela de urgência sem a prévia oitiva do réu frente ao princípio do contraditório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Samanta Cardoso Nobre

RIBEIRO MÓL, A. L.. Da (in) viabilidade da utilização dos meios alternativos de cobrança de tributos em substituição à ação de execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Elizângela Gonçalves Soares

RIBEIRO MÓL, A. L.. A concessão judicial de medicamentos não autorizados pelo órgão administrativo competente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Beatriz Assunção Freire

RIBEIRO MÓL, A. L.. A judicialização da saúde no Brasil pós CRFB/88 e suas implicações no orçamento público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Iara Ravena de Oliveira Alves

RIBEIRO MÓL, A. L.. A compensação por danos morais: uma análise do crescimento das demandas em confronto com a vedação ao enriquecimento ilícito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Monique Araújo Lopes e Oliveira

RIBEIRO MÓL, A. L.. Amo ergo sum: efeitos da multiparentalidade e seu caráter tridimensional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Lara Brandão de Aquino

RIBEIRO MÓL, A. L.. O ineficaz processo de execução fiscal: uma análise sobre causas e soluções viáveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: William Oliveira Prates

RIBEIRO MÓL, A. L.. Os atuais critérios de repartição de receitas tributárias e a quebra do federalismo fiscal em detrimento dos municípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Víctor Barbosa Souza

RIBEIRO MÓL, A. L.. O imposto sobre valor agregado e a guerra fiscal oriunda da tripartição deste imposto no Direito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Gabriela Durães Caldeira

RIBEIRO MÓL, A. L.. O lapso temporal da prescrição intercorrente nos processos de execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Matheus Martins Souto

RIBEIRO MÓL, A. L.. A instituição do imposto sobre grandes fortunas à luz dos princípios tributários e da justiça fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Venil Vasconcelos Costa Júnior

RIBEIRO MÓL, A. L.. Terceirização na administração pública: responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços e a aplicação do princípio da isonomia. 2016.

Aluno: Washington Navarro de Souza Junior

RIBEIRO MÓL, A. L.. A função da justiça do trabalho na efetivação dos direitos sociais do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Heloise Lisboa Fonseca

RIBEIRO MÓL, A. L.. A aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução trabalhista no ordenamento jurídico brasileiro atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ELIZABETE FERREIRA DE OLIVEIRA

RIBEIRO MÓL, A. L.. Erro médico em cirurgias plásticas e suas consequências negativas ao paciente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Ivânio Alves Mangueira

RIBEIRO MÓL, A. L.. O princípio da paridade de armas no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: GERALDO JADSON SILVÉRIO SANTOS

RIBEIRO MÓL, A. L.. A eficácia da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: JÉSSICA AUGUSTA ALVES DE MELO

RIBEIRO MÓL, A. L.. Possibilidade do uso de provas ilícitas como único meio de condenação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Mychelle Dayane Oliveira Reis

RIBEIRO MÓL, A. L.. Artigo 28 da lei 11.343/2006. Análise da possível influência no aumento da criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Débora Xavier Rocha

RIBEIRO MÓL, A. L.. Análise da constitucionalidade do poder investigativo do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Cézar Alexandre Dourado Oliveira

RIBEIRO MÓL, A. L.. A superação da relação processual civil: o processo como procedimento em contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Aylton Cristo D´Aquino

RIBEIRO MÓL, A. L.. O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da separação dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: João Paulo Vieira Xavier

RIBEIRO MÓL, A. L.. Benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais, instituídos pela Lei 8.213/91 e pelo FUNRURAL: possibilidade de acúmulo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Marinês Rocha Vieira

RIBEIRO MÓL, A. L.. Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Wender Oberdan Silva

RIBEIRO MÓL, A. L.. Uso distorcido da Lei Maria da Penha: a marginalização da figura masculina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Anna Paula Carvalho de Paula

RIBEIRO MÓL, A. L.. As particularidades da lei trabalhista para o professor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Cláudio César Brandão Godoi

RIBEIRO MÓL, A. L.. Liberdade de expressão e do pensamento: tutela e garantia fundamental a partir da promulgação da Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Leonardo Duarte Magalhães

RIBEIRO MÓL, A. L.. A aplicabilidade no processo civil do princípio da duração razoável do processo em face da ampla defesa e do contraditório, a partir da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Mayra Alcântara Alkmim

RIBEIRO MÓL, A. L.. Maternidade de substituição e suas repercuções no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: EMANUELLE CRISTIAN VELOSO

RIBEIRO MÓL, A. L.. A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens para os maiores de 70 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Maria Teresa Barcellos de Melo

RIBEIRO MÓL, A. L.. Aplicabilidade do princípio do contraditório no Estado Democrático de Direito e sua importância na motivação das decisões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Paula Waleska Maia Prates

RIBEIRO MÓL, A. L.. Análise da substituição tributária progressiva do ICMS à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Marcos Rodrigues dos Santos

RIBEIRO MÓL, A. L.. Análise do bloqueio bancário via Bacen Jud sob o prisma do ordenamento jurídico e da jurisprudência brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Kenya Alcina Souza Cruz Barcellos

RIBEIRO MÓL, A. L.. Retificação do registro civil: segurança jurídica x dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos

RIBEIRO, A. L.. A não aplicabilidade das penas da litigância de má-fé como fator de aumento da morosidade do Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Flávia Rivelle Maia

RIBEIRO, A. L.. A produção de provas de ofício pelo juiz e sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Luiz Filipe Pereira

RIBEIRO, A. L.. O procedimento adequado para o reconhecimento da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Maykon Alcântara Alkmim

RIBEIRO, A. L.. Alimentos gravídicos e sua concessão com base em meros indícios: uma análise sob o prisma dos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Robson Marques Dias

RIBEIRO, A. L.. Responsabilidade civil do Estado pela demora no exercício da função jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Sérgio Ricardo Chamone de Oliveira

RIBEIRO, A. L.. O direito social à saúde e seus aspectos principiológicos fundamentais: uma análise de sua aplicação com base no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Danielle Souza Gomes

RIBEIRO MÓL, A. L.. A (in)dispensabilidade da assistência de advogado nos procedimentos dos juizados especiais cíveis: uma análise em face dos princípios constitucionais do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Hyanna Alves Rodrigues

RIBEIRO MÓL, A. L.. Direito do contraditório frente ao art. 285-A CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: July France Silveira Fonseca

RIBEIRO MÓL, A. L.. As principais consequências jurídicas da Emenda Constitucional n 66, de 13 de julho de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Marcelino Nunes da Silva Neto

RIBEIRO MÓL, A. L.. Estado de filiação x a verdade do registro civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Érica Fernandes Santos

RIBEIRO MÓL, A. L.. O meio ambiente do trabalho como direito humano fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Raul Rocha Neto

RIBEIRO MÓL, A. L.. A impossibilidade de interrupção dos serviços públicos essenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOEBRAS.

Aluno: Caio Vinícius Mendes Caldeira

RIBEIRO, A. L.. A aplicação subsidiária da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução processual trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Cristhianne Antunes David

RIBEIRO, A. L.. ICMS como imposto indireto e a injusta repercussão econômica do encargo tributário sobre o consumidor final. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Elizabeth Souza Santos

RIBEIRO, A. L.. Danos morais por abandono afetivo de descendentes no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Fábio Jean Santos Lopes

RIBEIRO, A. L.. A guarda compartilhada como meio juridicamente adequado de evitar-se a alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Josino Marques Neto

RIBEIRO, A. L.. A pena de prisão no Direito Penal Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Maria Tereza Rocha

RIBEIRO, A. L.. Destituição do poder familiar: manutenção dos laços afetivos e dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Marília da Silva Maia

RIBEIRO, A. L.. A (in)constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas.

Aluno: Fernanda Graciele Pereira Gonçalves

RIBEIRO MÓL, A. L.. Tutela antecipada no âmbito da Seguridade Social: possibilidade de concessão na hipótese de auxílio-doença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Maria de Fátima Silva

RIBEIRO MÓL, A. L.. Responsabilidade dos genitores na guarda compartilhada de filhos menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

Aluno: Pedro Ernesto Rocha Ferrarezi

RIBEIRO MÓL, A. L.. O impacto da licença-maternidade no mercado de trabalho, de acordo com a Lei n 11.770/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

RIBEIRO MÓL, A. L.. Congresso Internacional de Educação e Inovação. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

RIBEIRO MÓL, A. L.. 16 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO - FEPEG. 2022. Universidade Estadual de Montes Claros.

RIBEIRO MÓL, A. L.. II UNICIENTÍFICA. 2022. Universidade Estadual de Montes Claros.

RIBEIRO MÓL, A. L.. I UNICIENTÍFICA. 2021. Universidade Estadual de Montes Claros.

RIBEIRO MÓL, A. L.. 15 Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. 2021. Universidade Estadual de Montes Claros.

RIBEIRO MÓL, A. L.. 14 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO (FEPEG). 2020. Universidade Estadual de Montes Claros.

RIBEIRO MÓL, A. L.. 13 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO (FEPEG). 2019. Universidade Estadual de Montes Claros.

RIBEIRO MÓL, A. L.. II Mostra Científica de Estudos Jurídicos. 2018. Universidade Estadual de Montes Claros.

Orientou

Gabrielle Francini Cruz Barbosa

Aspectos teóricos e jurisprudenciais acerca dos impactos das novas tecnologias nas relações privadas; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Maria Eduarda Vieira Santana

Aspectos teóricos e jurisprudenciais acerca dos impactos das novas tecnologias nas relações privadas; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Maria Theresa Souza dAvila Riani

A ascendência do sistema de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: as técnicas de aplicação e o princípio da segurança jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Laila Roberta Santos Silva

Criminalização da inadimplência tributária: uma análise acerca da apropriação indébita tributária e a jurisprudência dos Tribunais Superiores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Fernanda Dias Silva

Do incidente de resolução de demandas repetitivas: análise de sua eficácia como instrumento de solução de litígios frente à Constituição de 1988; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Rodrigo Veloso Silva

Uberização do trabalho: entre a necessidade de reconhecimento do vínculo empregatício e o livre exercício profissional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Marianna Loyola Franco

A discricionariedade na composição e no funcionamento das câmaras de conciliação administrativa do Estado de Minas Gerais diante do princípio da segurança jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Guilherme Augusto de Castro Machado

Análise da desapropriação indireta à luz da Constituição da República Federativa do Brasil desde 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Aline Vieira da Rocha

A (in)constitucionalidade da antecipação do diferencial de alíquota do ICMS às empresas optantes pelo SIMPLES Nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Dayandra Mendes Gonçalves

A tutela de urgência sem a prévia oitiva do réu frente ao princípio do contraditório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Ângela Dias Santos

A fundamentação das decisões segundo o artigo 489, do Código de Processo Civil de 2015: uma análise acerca de sua aplicação aos Juizados Especiais Cíveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Marcelo Ferreira dos Reis Queiroz

A (in)constitucionalidade da Desvinculação das Receitas da União; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

DANIEL NUNES RUAS

A possibilidade e eficácia da utilização do método de arbitragem pela Administração Pública sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Maria Clara David C

F; Ribeiro; A valorização ao precedente judicial no Código de Processo Civil de 2015 frente ao princípio da segurança jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Sthefany Silveira Costa

A desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas: análise da aplicação das teorias maior e menor no âmbito do processo do trabalho e seus efeitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Fernanda Torres Custódio

A responsabilidade civil do advogado pela teoria da perda de uma chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Bárbara Carolina Fernandes Matias

A influência do Direito Canônico sobre as causas de nulidade matrimonial para o Direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Isaltina Beatriz dos Santos

O elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa e a jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Amanda Gil de Souza

O dano moral à pessoa jurídica de Direito privado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Luísa García Stehling

O princípio da unicidade sindical e a não-ratificação da convenção n 87 da OIT: breve análise acerca do modelo sindical brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Cézar Alexandre Dourado Oliveira

A superação da relação processual civil: o processo como procedimento em contraditório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOEBRAS; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Cláudio César Brandão Godoi

Liberdade de expressão e do pensamento: tutela e garantia fundamental a partir da promulgação da Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOEBRAS; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Leonardo Duarte Magalhães

A aplicabilidade no processo civil do princípio da duração razoável do processo em face da ampla defesa e do contraditório, a partir da Emenda Constitucional n; 45/2004; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOEBRAS; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Mayra Alcântara Alkmim

Maternidade de substituição e suas repercuções no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOEBRAS; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Maria Teresa Barcellos de Melo

Aplicabilidade do princípio do contraditório no Estado Democrático de Direito e sua importância na motivação das decisões; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOEBRAS; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Paula Waleska Maia Prates

Análise da substituição tributária progressiva do ICMS à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOEBRAS; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Marcos Rodrigues dos Santos

Análise do bloqueio bancário via Bacen Jud sob o prisma do ordenamento jurídico e da jurisprudência brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOEBRAS; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Kenya Alcina Souza Cruz Barcellos

Retificação do registro civil: segurança jurídica x dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Sérgio Ricardo Chamone de Oliveira

O direito social à saúde e seus aspectos principiológicos fundamentais: uma análise de sua aplicação com base no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos

A não aplicabilidade das penas da litigância de má-fé como fator de aumento da morosidade do Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Robson Marques Dias

Responsabilidade civil do Estado pela demora no exercício da função jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Luiz Filipe Pereira

O procedimento adequado para o reconhecimento da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade empresária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Flávia Rivelle Maia

A produção de provas de ofício pelo juiz e sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Danielle Souza Gomes

A (in)dispensabilidade da assistência de advogado nos procedimentos dos juizados especiais cíveis: uma análise em face dos princípios constitucionais do processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOEBRAS; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Hyanna Alves Rodrigues

Direito do contraditório frente ao art; 285-A CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOEBRAS; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

July France Silveira Fonseca

As principais consequências jurídicas da Emenda Constitucional n 66, de 13 de julho de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOEBRAS; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Fernanda Graciele Pereira Gonçalves

Tutela antecipada no âmbito da Seguridade Social: possibilidade de concessão na hipótese de auxílio-doença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Maykon Alcântara Alkmim

Alimentos gravídicos e sua concessão com base em meros indícios: uma análise sob o prisma dos princípios do contraditório e da ampla defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Maria de Fátima Silva

Responsabilidade dos genitores na guarda compartilhada de filhos menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Pedro Ernesto Rocha Ferrarezi

O impacto da licença-maternidade no mercado de trabalho, de acordo com a Lei 11; 770/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unidas do Norte de Minas; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Malu Vieira Alves

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: análise de sua aplicação pelos Tribunais Brasileiros; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Samille Afonso Araújo

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: análise de sua aplicação pelos Tribunais Brasileiros; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Jorge Gabriel Cruz dos Santos

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: vantagens e desvantagens de sua aplicação; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Bianca Lopes de Araujo

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: vantagens e desvantagens de sua aplicação; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

Valéria de araújo

Monitoria em Direito Processual Civil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: Ana Lúcia Ribeiro Mól;

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  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Reflexões acerca do princípio da duração razoável do processo no Brasil 2022 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; O visual law como instrumento de inovação tecnológica no Direito Processual Penal 2022 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Breves apontamentos sobre a justiça restaurativa como opção do modelo multiportas no sistema judiciário brasileiro 2022 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; A (in)viabilidade do uso de prints do whatsapp como meio de prova 2022 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Análise do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n 1.0338.17.000435-6/003: abordagem prática sobre as vantagens e desvantagens da instauração do incidente 2021 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; VANTAGENS E DESVANTAGENS DA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS 2020 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: EFETIVIDADE GARANTIDA À AUTOCOMPOSIÇÃO COM O ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DO DIREITO INTERTEMPORAL 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; ANÁLISE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, APÓS A MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Divergências relativas à revelia no Processo do Trabalho 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Eficácia da homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Princípio da extrapetição: limites e efetividade no processo do trabalho 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Competência territorial da justiça do trabalho: efetividade do processo e o acesso à ordem jurídica 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Formas de solução de conflitos trabalhistas 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; O habeas corpus e suas controvérsias como garantia de um direito natural: a liberdade de locomoção 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Provas ilícitas à luz da Constituição Federal de 1988 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado de constitucionalidade sem a pronúncia de nulidade da norma 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Controle de constitucionalidade e a peculiaridade do distrito federal 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; O princípio da razoável duração do processo, sob a ótica da Constituição Federativa do Brasil de 1988 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Ação civil pública e o controle judicial de políticas públicas: uma breve discussão sobre sua constitucionalidade 2019 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Breve análise dos impactos da reforma trabalhista ante o benefício da justiça gratuita à luz do direito de acesso à justiça 2018 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Reforma Trabalhista: Possibilidade de homologação de acordo extrajudicial 2018 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; A regulamentação da transcendência do Recurso de Revista 2018 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; A inconstitucionalidade da tarifação do dano moral na Reforma Trabalhista 2018 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Os possíveis impactos da Reforma Trabalhista na celeridade processual: a nova contagem de prazo em dias úteis 2018 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; A litigância de má-fé e as testemunhas no processo do trabalho 2018 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; A aplicação do princípio do jus postulandi frente ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) na seara trabalhista 2018 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Considerações sobre os honorários advocatícios de sucumbência à luz da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) 2018 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; A aplicação do princípio jus postulandi frente ao processo judicial eletrônico (PJE) na seara trabalhista 2018 (Resumo).

  • RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO, A. L. ; Breve análise do art. 745-A, do Código de Processo Civil. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 2011 (Resumo).

Outras produções

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Desafios do Direito. 2020. (Rede social).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Desafios do Direito. 2020. (Site).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; COSTA, F. V. . Estudos avançados de teorias do processo, da jurisdição e da ação. 2023. (Editoração/Livro).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Desafios do Direito no Século XXI - Volume II. 2020. (Editoração/Livro).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Desafios do Direito no Século XXI - Volume III. 2020. (Editoração/Livro).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Desafios do Direito no Século XXI - Volume II. 2020. (Revisora).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Desafios do Direito no Século XXI - Volume III. 2020. (Revisora).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Desafios do Direito no Século XXI. 2018. (Editoração/Livro).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Desafios do Direito no Século XXI. 2018. (Revisora).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Processo de Execução. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Minicurso - As ações possessórias no Direito Processual Civil Brasileiro. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Direito Constitucional e Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIBEIRO, A. L. ; RIBEIRO MÓL, A. L. ; Minicurso - A nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    O Direito Privado na era da revolução tecnológica: desafios e perspectivas, Descrição: Projeto voltado para a análise, de forma crítica, dos impactos trazidos pelas novas tecnologias no Direito Privado e as formas de enfrentamento dos desafios implementados por esse paradigma.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Lúcia Ribeiro Mól - Integrante / Ana Lúcia Ribeiro - Integrante / Rita Edite Lopes Borges - Coordenador.

  • 2022 - Atual

    Grupo de Estudos em Teoria e Filosofia do Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Lúcia Ribeiro Mól - Integrante / Ana Lúcia Ribeiro - Integrante / José Emílio Medauar Omati - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    Caminhos metodológicos do Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Lúcia Ribeiro Mól - Coordenador / Ana Lúcia Ribeiro - Integrante / Fabrício Veiga Costa - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Desafios do Direito no Século XXI, Descrição: Projeto de pesquisa que se propõe a analisar as reformas legislativas recentes, em cotejo com o texto constitucional em vigor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Lúcia Ribeiro Mól - Integrante / Ana Lúcia Ribeiro - Integrante / Rita Edite Lopes Borges - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    As principais inovações do Novo Código de Processo Civil à luz do Estado Democrático de Direito, Descrição: Pretende-se com a pesquisa aprofundar o conhecimento acerca das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, sem se descurar de uma visão crítica a respeito do tema, o que será feito por meio de levantamentos bibliográficos e elaboração de artigos científicos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Lúcia Ribeiro Mól - Integrante / Ana Lúcia Ribeiro - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    Penhora on line: uma análise comparativa entre a sistemática aplicada na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho, Descrição: O objetivo do projeto de pesquisa é o de apurar o conhecimento e a visão crítica do aluno a respeito do Direito Processual Civil, em geral, e da penhora on line, de modo particular, por meio de levantamento bibliográfico acerca do assunto, discussões e elaboração de artigos científicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Ana Lúcia Ribeiro Mól - Integrante / Ana Lúcia Ribeiro - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Editores

2017 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Ensino Superior, Carga horária: 40

2015 - 2017

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Educação Ensino Superior, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - SAJ

  • 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Trabalhista

  • 01/2016 - 12/2020

    Direção e administração, Coordenação do curso de Direito.,Cargo ou função, Professora responsável pelas Atividades Complementares.

  • 01/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional

  • 08/2015 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Trabalhista

  • 08/2015 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Administrativo

2008 - Atual

Prefeitura Municipal de Montes Claros, -

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Montes Claros, -

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Adjunta de Fazenda

2007 - Atual

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Educação Ensino Superior, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 01/2020 - 07/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

  • 01/2015 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 11/2009 - 08/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo Docente Estruturante - NDE.,Linhas de pesquisa

  • 01/2014 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 09/2009 - 07/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus São Norberto.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 01/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II

  • 07/2010 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV

  • 02/2007 - 07/2012

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária

  • 01/2009 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

  • 01/2010 - 07/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Campus São Norberto, Campus São Norberto.,Atividade realizada, Coordenação do TCC.

  • 07/2008 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV

  • 01/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TCC I

  • 07/2008 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Oficina Leitura de Jurisprudência

  • 01/2008 - 12/2009

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 01/2008 - 07/2008

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Eletiva I - Administração Pública

2013 - 2013

Faculdades Santo Agostinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II