Júlia Coimbra Braga

Doutoranda e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), na área de concentração em Direito Socioambiental e Sustentabilidade.É especialista em Direito Tributário (UNESA), Bacharela em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), com habilitação em Direito Ambiental e intercâmbio sanduíche na Pontifícia Universidade Católica do Peru, financiado pela Organização dos Estados Iberoamericanos. Atualmente é colaboradora do Grupo de Pesquisa de Direitos Humanos na Amazônia e da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da UEA.É integrante do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica da PUCPR. Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica da CAPES em nível de mestrado e doutorado.

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador: Carlos Frederico Marés de Souza FIlho
Coorientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A formação das organizações indígenas brasileiras, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Coorientador: Sílvia Maria da Silveira Loureiro. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

2018 - 2021

Universidade Estácio de Sá
Título: Aspectos gerais da inconstitucionalidade da Taxa de Serviços Administrativos (TSA) criada pela SUFRAMA

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade do Estado do Amazonas
Título: O direito de consulta prévia e os recursos minerais de territórios indígenas
Orientador: Bianor Saraiva Nogueira Júnior
com Bolsista do(a): Programa de Intercambio y Movilidad Académica, PIMA, Espanha.

Graduação interrompida em 2013 em Engenharia de Produção

2011 - Atual

Universidade Federal do Amazonas
Ano de interrupção: 2013

Formação complementar

2024 - 2024

Capacitación en Delitos Ambientales en los Países de la Región Amazónica. (Carga horária: 32h). , Campus Pontificia Universidad Católica del Peru, PUCP, Peru.

2024 - 2024

Gestão de Conflitos e a Concretização dos Direitos Socioambientais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2024 - 2024

Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas. (Carga horária: 18h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

História indígena e do indigenismo. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

2023 - 2023

Preparação de Relatório Periódico do Brasil para o CDESC ONU. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM METODOLOGIA DE PESQUISA E ACOLHIMENTO UNIVERSITÁRIO II. (Carga horária: 80h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Histórias e Culturas Indígenas. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em METODOLOGIA DE PESQUISA E ACOLHIMENTO UNIVERSITÁRIO. (Carga horária: 22h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Controle Interno, Risco e Transparência na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Pública de Contas, ECP - TCE/AM, Brasil.

2021 - 2021

Workshop: Dúvidas Frequentes em Obras Públicas. (Carga horária: 20h). , Escola Pública de Contas, ECP - TCE/AM, Brasil.

2018 - 2018

Curso de interpretação de Normas ABNT ISO 9001:2015 / ISO 14001:2015 e ISO. (Carga horária: 20h). , WSA Consultoria, WSA CONSULTORIA, Brasil.

2018 - 2018

Advanced English. (Carga horária: 28h). , South Bend Community School Corporation, S.B.C.S.C., Estados Unidos.

2018 - 2018

Curso de Auditor Interno nas Normas ABNT ISO 9001:2015 / 14001:2015 e 45001. (Carga horária: 20h). , WSA Consultoria, WSA CONSULTORIA, Brasil.

2018 - 2018

Meio Ambiente e Diversidade Cultural (Aluna Especial PPGDA). (Carga horária: 30h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2017 - 2017

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Español Avanzado. (Carga horária: 90h). , Campus Pontificia Universidad Católica del Peru, PUCP, Peru.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Outros

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

LOUREIRO, S. M. S. ; BRAGA, J. C. ; RODRIGUES, A. L. S. ; BRITO, Annie Mara Arruda de Sá e ; SILVA FILHO, E. C. E. ; ROCHA NETO, G. ; SILVA, I. B. ; LIBOIS, R. D. ; SANTOS, R. S. ; PEREIRA, R. M. . III CONGRESSO IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA. 2025. (Congresso).

SOUZA FILHO, C. F. M. ; LIBOIS, R. D. ; BRAGA, J. C. ; AMADO, L. H. E. ; FERREIRA, H. S. ; CALEIRO, M. M. ; BURGUETE, A. ; CRUZ, D. L. R. V. L. . XII Congreso Internacional de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica - RELAJU. 2025. (Congresso).

SOUZA FILHO, C. F. M. ; BRAGA, J. C. ; LIBOIS, R. D. ; AMADO, L. H. E. ; BURGUETE, A. ; CRUZ, L. R. V. L. ; FERREIRA, H. S. ; CALEIRO, M. M. . XII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2025. (Congresso).

LOUREIRO, S. M. S. ; NOGUEIRA, C. B. C. ; SOUZA FILHO, C. F. M. ; BRAGA, J. C. ; BASILIO, C. M. . POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS FRENTE AOS DESAFIOS DAS EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS. 2024. (Congresso).

LOUREIRO, S. M. S. ; MIRAGLIA, L. M. M. ; MESQUITA, V. J. C. ; BRAGA, J. C. . I Congresso sobre Trabalho Escravo Contemporâneo na Amazônia: Retrato do Passado, Análise do Presente e Perspectivas do Futuro. 2023. (Congresso).

ASSY, B. A. ; LOUREIRO, S. M. S. ; MAGALHAES, J. N. ; BRAGA, J. C. . Tribunais Populares experiências, limites e potencias. 2023. (Congresso).

LIBOIS, R. D. ; SILVA, L. A. L. ; FERREIRA, H. S. ; CALEIRO, M. M. ; SOUZA FILHO, C. F. M. ; BRAGA, J. C. . X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2023. (Congresso).

LOUREIRO, S. M. S. ; BRAGA, J. C. . VII Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2023. (Outro).

YUJI, Iwasawa ; LOUREIRO, S. M. S. ; BRAGA, J. C. . Palestra Juiz da Corte Internacional de Justiça - Iwasawa Yuji. 2023. (Outro).

RIBEIRO, C. F. T. ; MAUES, A. G. M. ; LOUREIRO, S. M. S. ; BRAGA, J. C. . XIII ENCONTRO DA REDE AMAZÔNICA DE CLÍNICAS DE DIREITOS HUMANOS. 2022. (Outro).

LOUREIRO, S. M. S. ; OSOWSKI, R. S. F. ; PACHECO, R. ; LIBOIS, R. ; BRAGA, J. C. . Justicia transicional, violaciones graves de derechos humanos de los pueblos indígenas, colonialismo interno y las fracturas en los procesos de reparación. 2022. (Congresso).

LOUREIRO, S. M. S. ; BRAGA, J. C. . II CONGRESSO IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

II SIMPÓSIO NACIONAL DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL.JUSTIÇA, TERRA E LIBERDADE: ANÁLISE DE FATORES INTERSECCIONAIS NA PROTEÇÃO DE DEFENSORES AMBIENTAIS E DE DIREITOS HUMANOS. 2024. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental.. ?DAS BARRAGENS À MINERAÇÃO: MOVIMENTOS ECOFEMINISTAS EM DEFESA DO TERRITÓRIO?. 2023. (Congresso).

XI Congreso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica. Consideraciones socioambientales acerca de la mineración en territórios indígenas: Tierra Indígena Alto Río Negro, en el estado de Amazonas - Brasil.. 2022. (Congresso).

Workshop ?Assessoria jurídica popular e autonomias dos povos?. 2021. (Oficina).

II Ciclo de Palestras Ibero-Americano A Declaração Universal de 1948 e as Raízes Jus-naturalistas dos Direitos Humanos: O Resgate do Pensamento da Escola Ibérica da Paz (Séculos XVI e XVII) e os Desafios da Contemporaneidade. 2018. (Congresso).

A atualidade dos estudos coloniais e pós-coloniais. 2016. (Simpósio).

Roger Casement na Amazônia: História e Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

Curso Prático sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Invisibilidade Social, Dignidade Humana e Direitos Humanos.Invisibilidade Social, Dignidade Humana e Direitos Humanos. 2015. (Outra).

IV Encontro Anual de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Amazonas.Das normas aplicáveis ao estudo acerca da violência sexual contra menores indígenas no Rio Negro: a criança indígena frente a Constituição e ao ECA. 2015. (Encontro).

V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano Democracia na América Latina. 2015. (Congresso).

III Encontro Anual de Ensino, Pesquisa e Extensão/VI Congresso Interno de Iniciação Científica e Tecnológica. O impacto da utilização de VANTs na execução das atividades teleológicas da Polícia Judiciária do Amazonas. 2014. (Congresso).

I Seminário de Direiro Indígena da UEA. 2014. (Seminário).

XII Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas "Promotor de Justiça Nasser Abrahim Nasser Netto. 2014. (Outra).

II Encontro Anual de Ensino, Pesquisa e Extensão/ V Congresso Internode Iniciação Científica e Tecnológica. Análise da implementação de uma política pública de segurança no Estado do Amazonas, iamento comunitário: o projeto Ronda no Bairro. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Anne Laís da Silva Rodrigues

RODRIGUES, A. L. S.; LOUREIRO, S. M. S.; AGUIAR, D. M.;BRAGA, J. C.. Mulheres indígenas e direito à cidade: análise da presença de trabalho doméstico análogo à escravidão em Manaus. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Fabiana Rodrigues da Rocha

LOUREIRO, S. M. S.; ALBUQUERQUE, R. T.;BRAGA, J. C.. Populações vulneráveis e mercúrio: análise comparativa entre Brasil e Equador em relação ao componente ?I? do anexo C da Convenção de Minamata.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alexandra de França Rocha

OSOWSKI, R. S. F.; SOUZA FILHO, C. F. M.;BRAGA, J. C.. Direito socioambiental novos paradigmas, a questão da escassez versus desenvolvimento na modernidade avançada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Produções bibliográficas

BRAGA, J. C. ; LOPES, F. O. ; LOUREIRO, S. M. S. . A4. CONSULTA PRÉVIA E MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: POR UM TRATADO DE DIREITOSHUMANOS E EMPRESAS. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. 7, p. 1/110-25, 2023.
PRECOMA, A. A. (Org.) ; SOUZA FILHO, C. F. M. (Org.) ; JOHNSON, F. M. (Org.) ; BRAGA, J. C. (Org.) ; PINHAO, K. A. G. (Org.) ; SILVA, L. A. L. (Org.) ; LIBOIS, R. D. (Org.) . JUSDIVERSIDADE E PROTOCOLOS COMUNITÁRIOS VOL. II. 1. ed. Curitiba: CEPEDIS, 2023. v. II. 142p .
NORIEGA, A. M. D. ; ORDONEZ, J. D. ; LOUREIRO, S. M. S. ; SILVA, J. I. B. ; BRAGA, J. C. ; ZUNIGA, C. R. ; ARMAS, C. L. ; SAENZ, E. ; QUISPE, M. ; SOTELO, M. ; RIVERA, G. ; GALINDO, H. ; AQUINO, L. S. V. ; BENTES FILHO, C. B. ; PEREIRA, R. M. ; BAUTISTA, V. A. C. ; MENDES, E. D. . Estudio de caso sobre las implicancias legales de la carretera Pucallpa-Cruzeiro do Sul respecto al derecho a gozar de un ambiente sano y sostenible (Perú-Brasil). 1. ed. Lima: Negrapata S.A.C., 2022. v. 250. 256p .
BRITO, Annie Mara Arruda de Sá e ; BRAGA, J. C. ; NASCIMENTO, I. S. O. . JUSTICIA, TIERRA Y LIBERTAD: ANÁLISIS DE FACTORES INTERSECCIO NALES EN LA PROTECCIÓN DE DEFENSORES AMBIENTALES Y DE DERE CHOS HUMANOS. In: Katya Regina Isaguirre-Torres ; Alcebíades Meireles Meneses ; Isabella Madruga da Cunha. (Org.). II SIMPÓSIO NACIONAL DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL Emergência Climática, Povos e Natureza: Conflitos Socioambientais e Territorialidades. IIed.Naviraí, MS: Andaruká, 2024, v. 1, p. 211-222.
SOUZA, C. M. M. ; BRAGA, J. C. ; ROTERS, E. A. . DAS BARRAGENS À MINERAÇÃO: MOVIMENTOS ECOFEMINISTAS EM DEFESA DO TERRITÓRIO. In: Bruna Balbi; Elisa Alberini Roters; Heline Sivini Ferreira; Liana Amin Lima da Silva; Paula Harumi Kanno. (Org.). MULHERES E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 1ed.Curitiba: CEPEDIS, 2023, v. 1, p. 37-54.
MARQUES, V. M. P. S. M. ; BRAGA, J. C. . Das normas aplicáveis ao estudo acerca da violência sexual contra menores indígenas no Rio Negro: a criança indígena frente a Constituição e ao ECA. In: VII Congresso Interno de Iniciação Científica e Tecnológica UEA, 2015, Manaus, AM. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia: Luz, Ciência e Vida. Manaus-AM: Editora UEA, 2015.
BRAGA, J. C. ; ZOGAHIB, A. L. N. . O impacto da utilização de VANTs na execução das atividades teleológicas da Polícia Judiciária do Amazonas. In: III Encontro Anual de Ensino, Pesquisa e Extensão Iniciação Científica e Tecnológica, 2014, Manaus, AM. Semana Nacional de Ciência e Tecnologia: Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social. Manaus-AM: Editora UEA, 2014.
BRAGA, J. C. ; ZOGAHIB, A. L. N. . Análise da implementação de uma política pública de segurança no Estado do Amazonas, a partir de uma visão de policiamento comunitário: o projeto Ronda no Bairro. In: V Congresso Interno de Iniciação Científica e Tecnológica UEA, 2013, Manaus. SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Ciência, Saúde e Esporte. Manaus-AM: Editora UEA, 2013.
CHICO, H. S. ; BRAGA, J. C. . UBUNTU E BEM VIVER: SABERES ANCESTRAIS NA DEFESA DA TERRA E DA NATUREZA. In: X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2025, Coimbra. X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2025. v. 10.
BRAGA, J. C. ; Graça, D. L. L. . Legal Pluralism and Indigenous Land Rights in Brazil: Resolving Conflicts Between Collective and Private Property Through Customary Law and Private International Law. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, J. C. ; LUNELLI, I. C. . Indígenas em movimento: perspectivas para o protagonismo das organizações indígenas no século XXI. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRAGA, J. C. ; LIBOIS, R. ; SILVA, I. B. ; ORBEZO, L. J. Y. . Víctimas del desarrollo: pueblos indígenas en aislamiento voluntario y el licenciamiento ambiental de emprendimientos extractivistas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRAGA, J. C. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . Amazonian social movements: can one imagine Environmental Sustainability and Climate Action without them?. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
CHICO, H. S. ; BRAGA, J. C. . UBUNTU E BEM VIVER: SABERES ANCESTRAIS NA DEFESA DA TERRA E DA NATUREZA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRAGA, J. C. . Mediação de encerramento. Seminário Internacional: Povos indígenas e comunidades frente aos desafios das emergências climáticas.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRITO, Annie Mara Arruda de Sá e ; NASCIMENTO, I. S. O. ; BRAGA, J. C. . JUSTIÇA, TERRA E LIBERDADE: ANÁLISE DE FATORES INTERSECCIONAIS NA PROTEÇÃO DE DEFENSORES AMBIENTAIS E DE DIREITOS HUMANOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SOUZA, C. M. M. ; ROTERS, E. A. ; BRAGA, J. C. . ?DAS BARRAGENS À MINERAÇÃO: MOVIMENTOS ECOFEMINISTAS EM DEFESA DO TERRITÓRIO?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRAGA, J. C. . As organizações índígenas e o Estado brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAZ, E. T. S. ; LOPES, F. O. ; BRAGA, J. C. . ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA LEI DE TERRAS NA (AUSÊNCIA DE) DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA E A PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
JABUR, G. ; BRAGA, J. C. ; COSTA, J. E. C. . Consideraciones socioambientales acerca de la mineración en territórios indígenas: Tierra Indígena Alto Río Negro, en el estado de Amazonas - Brasil.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LOUREIRO, S. M. S. ; BRAGA, J. C. ; ROCHA, M. L. . Ciclo de Palestras sobre Direitos Humanos e Cidadania para as Pastorais da Igreja Católica. CDH da Arquidiocese de Manaus (Pastorais da Criança, Migrantes e HIV/AIDS).DIREITO À SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOUREIRO, S. M. S. ; BRAGA, J. C. ; ROCHA, M. L. . Ciclo de Palestras sobre Direitos Humanos e Cidadania para as Pastorais da Igreja Católica. CDH da Arquidiocese de Manaus (Pastorais da Criança, Migrantes e HIV/AIDS).DIREITOS TRABALHISTAS. 2015.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LOUREIRO, S. M. S. ; BRAGA, J. C. ; BREMGARTNER, A. P. S. C. B. ; SILVA, J. I. B. ; AQUINO, L. S. V. ; ROCHA NETO, G. ; FERREIRA, G. H. V. ; NOGUEIRA, V. H. S. ; RIBEIRO, Z. B. ; CASTILHOS, Z. C. ; DOMINGO, L. M. . Cartilha de direito ambiental: mineração, mercúrio e direitos humanos. Manaus: Editora UEA, 2024 (Cartilha).
LOUREIRO, S. M. S. ; SILVA, J. I. B. ; BRAGA, J. C. . Direitos dos povos indígenas. Manaus: Universidade do Estado do Amazonas, 2021 (Cartilha).

Outras produções

LOUREIRO, S. M. S. ; SILVA, J. I. B. ; BRAGA, J. C. ; MENEZES, A. K. L. ; RODRIGUES, A. L. S. ; SILVA, I. B. ; NASCIMENTO, I. S. O. ; AQUINO, L. S. V. ; SILVA, L. V. C. ; SANTOS, R. S. ; MEDEIROS, B. S. . Amicus Curiaie Corte Interamericana de Direitos Humanos: Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil. 2023.

LOUREIRO, S. M. S. ; BRAGA, J. C. ; SILVA, I. B. ; MENEZES, A. K. L. ; PEREIRA, R. M. ; SOUSA, J. L. B. L. ; VARGAS, L. X. C. ; NORIEGA, A. M. D. ; ROCHA NETO, G. ; OLIVEIRA JUNIOR, E. X. ; MEDEIROS, B. S. . Escrito sobre la opinión consultiva Emergencia climática y derechos humanos a la Corte Interamericana de Derechos Humanos BRASIL-CHILE-COLOMBIA-PERÚ Una alianza por la justicia ambiental y climática en la región.. 2023.

LOUREIRO, S. M. S. ; BARRETO, J. P. L. ; SILVA, I. B. ; MEDEIROS, B. S. ; SILVA, L. V. C. ; BRAGA, J. C. . Observações Escritas na Solicitação de Parecer Consultivo sobre o Conteúdo e o Alcance do Direito de Cuidar e sua Inter-relação com Outros Direitos.. 2023.

BRAGA, J. C. ; OLIVEIRA, G. B. B. ; PAMPLONA, D. A. . Amicus Curiaie Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso pueblos indígenas Tagaeri y Taromenane v. Ecuador. 2022.

SOUZA FILHO, C. F. M. ; ROTERS, E. A. ; BRAGA, J. C. ; LOUREIRO, S. M. S. . Amicus Curiaie Corte Interamericana de Direitos Humanos: Antonio Tavares vs Brasil. 2022.

LOUREIRO, S. M. S. ; PAMPLONA, D. A. ; NASCIMENTO, I. S. O. ; SILVA, J. I. B. ; AQUINO, L. S. V. ; BRAGA, J. C. ; SOUSA, J. L. B. L. ; BAYMA, Y. A. ; ANDION, G. H. P. ; BENTES FILHO, C. B. ; MESQUITA, V. J. C. ; TRECCANI, G. D. ; CORREA, E. P. A. ; SOARES, L. N. B. . Amicus Curiaie Corte Interamericana de Direitos Humanos: Sales Pimenta vs Brasil. 2022.

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Pensamento Anticolonial africano, Descrição: O Projeto pesquisa o pensamento anticolonial pelos pensadores africanos e caribenhos, com perspectiva de relacionamento com Universidades Africanas, especialmente de Angola.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Júlia Coimbra Braga - Integrante / Elisa Alberini Roters - Integrante / Rachel Dantas Libois - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Coordenador / Antonio Pierino Gugliotta Junior - Integrante / Adriele Andrade Précoma - Integrante / Hermelindo Silvano Chico - Integrante / Paula Harumi Kanno - Integrante.
2018 - Atual

Impactos Socioambientais da Mineração sobre os Povos Indígenas e Comunidades Ribeirinhas na Amazônia, Descrição: Pesquisa sobre a questão da contaminação dos recursos hídricos e de seus impactos socioambientais em face da mineração da região de Humaitá/AM. Trata-se de projeto aprovado pela Capes através do Edital 21/2018, referente ao PROCAD Amazônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Júlia Coimbra Braga - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Coordenador / Heline Sivini Ferreira - Integrante / Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - 2025

Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Amazona

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Nível IV, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessora dos ofícios vinculados à 6 CCR - Povos indígenas e comunidades tradicionais.

2021 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo Pesquisa Direitos Humanos na Amazônia, na linha de pesquisa sobre Direitos Humanos.

2021 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Clínica Direitos Humanos e Direito Ambiental.

2015 - 2022

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Pesquisa de Direito do Estado e Desenvolvimento.

2017 - 2017

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora voluntária, Carga horária: 30

Outras informações:
Magistério Superior Voluntário na Disciplina Relações Internacionais Privadas.

2014 - 2016

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Estagiário não-bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental, realizando pesquisa e assessoria em eventos acadêmicos, competição de direitos humanos (MootCourt Competition), peticionamento e movimentos de educação, com enfoque em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Ambiental, sob a orientação da Prof. Drª. Silvia Loureiro e do Prof. Msc. Ricardo Tavares.

Atividades

08/2015 - 12/2015
Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.Atividade realizada, Bolsista da Monitoria em Direito Agrário.
08/2015 - 12/2015
Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, Escola Superior de Ciências Sociais - ESO.Atividade realizada, Monitoria voluntária em Direito Indígena..

2025 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica da CAPES.

2022 - 2024

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2023

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2021 - 2023

Associação Indígena Yepa Mahsã

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 6

Outras informações:
Membro da Associação Indígena Yepa Mahsã exercendo a função de Assessora Jurídica.

2020 - 2021

Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Controle Interno, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Jurídica (AD-2) de 07/2020 a 08/2021.

2020 - 2021

Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2019 - 2020

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor II, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Estado do Amazonas.

2012 - 2015

fundação de Amparo à pesquisa do Estado do amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2014 - 07/2015
Outras atividades técnico-científicas , PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO AMAZONAS ? PAIC/AM, PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO AMAZONAS ? PAIC/AM.Atividade realizada, Das normas aplicáveis ao estudo acerca da violência sexual contra menores indígenas no Rio Negro: a criança indígena frente à Constituição e ao ECA.
07/2013 - 06/2014
Outras atividades técnico-científicas , PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO AMAZONAS ? PAIC/AM, PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO AMAZONAS ? PAIC/AM.Atividade realizada, O impacto da utilização de VANTs na execução das atividades teleológicas da Polícia Judiciária do Amazonas..
07/2012 - 06/2013
Outras atividades técnico-científicas , PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO AMAZONAS ? PAIC/AM, PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO AMAZONAS ? PAIC/AM.Atividade realizada, Análise da implementação de uma política pública de segurança no Estado do Amazonas, a partir de uma visão de policiamento comunitário: o projeto Ronda no Bairro..

2017 - 2019

ORV Engenharia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessoria preventiva e recomendações de medidas para resguardar os interesses e dar segurança jurídica aos atos e decisões da empresa; acompanhamento de processo licitatório e de processos junto aos conselhos profissionais na fase administrativa; estudo e organização de documentação para procedimento licitatório; controle e gerenciamento de contratos administrativos; consultoria em contratos cíveis e legislação trabalhista. Atuação nos seguintes projetos: Serviços de Revisão e Atualização do Estudo de Impacto de Vizinhança ? EIV, referente à Ponte sobre o Rio Negro. Serviços Técnicos do Trabalho Técnico Social previsto nos Planos de Reassentamento, Socioambiental e Comunicação Social do Programa de Saneamento Integrado de Maués ? PROSAIMAUÉS-BID Serviços de Desenvolvimentos de Projetos Sociais para Implementação/Execução dos Serviços Técnicos Especializados do Trabalho Técnico Social referentes Ás obras de urbanização integrada dos Igarapés da Sharp, Sesc, Bindá e São Sebastião, localizados no município de Manaus, Estado do Amazonas ? PROSAMIM-CAF Elaboração dos Projetos Executivos e Estudos Ambientais para Áreas Remanescentes dos Igarapés de Manaus.

2013 - 2013

Ministerio del Ambiente

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10

Atividades

10/2013 - 12/2013
Direção e administração, Dirección General de Educación, Cultura y Ciudadanía Ambiental.Cargo ou função, Voluntária.