Thiago Rodrigues Pereira

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP; Pós-doutor em Gestão do Trabalho para Qualidade do Ambiente Construído pela Universidade Santa Úrsula - USU; Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ; Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ; Professor convidado do Mestrado em Ciências Jurídicas Empresariais na Universidade de Santiago em Cabo Verde; Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor com mais de 17 anos de experiência em graduação, mestrado e doutorado; Coordenador acadêmico no Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisa em Ciências Políticas e Jurídicas - IPOJUR; Doutorando em História pela Universidade Autônoma de Lisboa UAL; Professor Convidado da Instituto de Pesquisa Ratio Legis; Autor de livros e artigos acadêmicos.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em História

2022 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador: Frèdèric Vidal
Palavras-chave: aborto; Brasil; Portugal; pensamento conservador; Historiografia.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Universidade Estácio de Sá
Título: Nietzsche e o Direito
Orientador: Vicente de Paulo Barretto
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil. Palavras-chave: Nietzsche; Direitos Fundamentais; Pós-Modernidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: Nietzsche e a legitimidade da jurisdição constitucional: Uma análise genealógica da verdade no Direito
, Ano de Obtenção: 2007.Rogério José Bento Soares do Nascimento.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL; legitimidade; Nietzsche; Teoria do Conhecimento.

Graduação em andamento em Filosofia

2024 - Atual

Faculdade UniBF

Graduação interrompida em 2007 em Filosofia

2003 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2007

Graduação em Direito

1998 - 2002

S B I
Título: A Eficácia Temporal da Declaração de Inconstitucionalidade
Orientador: Prof. Francisco Ramos

Pós-doutorado

2021 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade Santa Úrsula, USU, Brasil.

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

HANSEN, G. L. ; RODRIGUES-PEREIRA, T. . V Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho,. 2023. (Congresso).

RODRIGUES-PEREIRA, T. . V Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho,. 2023. (Congresso).

RODRIGUES-PEREIRA, T. ; ALMEIDA, M. P. . 7o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2017. (Congresso).

RODRIGUES-PEREIRA, T. . II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2017. (Outro).

PEREIRA, T. R. . Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional ? UNESA/MP-RJ, 2007. (Encontro) ? Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

PEREIRA, T. R. . I Encontro Regional de Pesquisadores do Direito - Centro. 2007. (Congresso).

PEREIRA, T. R. . VI Encontro de Pesquisadores de Direito / UNESA. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Ainda temos um guardião da Constituição? - STF, Ativismo Judicial e a crise da democracia brasileira.. 2018. (Congresso).

5o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Grupo de Trabalho sobre Vulneráveis. 2015. (Seminário).

5o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Jusdiversidades. 2015. (Seminário).

XIV Semana Jurídica UNILASALLE/RJ.Direitos Humanos e Pós-Modernidade. 2013. (Encontro).

II Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica do UNIFESO.CRIAAD de Teresópolis: Uma casa sem muros. 2012. (Encontro).

II Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica do UNIFESO.A Judicialização do Direito à Saúde: Análise dos Mecanismos fornecidos por Mandato Judicial no município de Teresópolis. 2012. (Encontro).

Semana Acadêmica UNISUAM.O 12º CAMELO DE NIKLAS LUHMANN. 2011. (Outra).

X Semana Jurídica Lasalle.Aspectos Legais e Sociais do Nazismo. 2011. (Outra).

CELL - Congresso de Educação Lassalista Latino-Americano. A Necessária Modificação do Ensino do Direito. 2010. (Congresso).

CELL - Congresso de Educação Lassalista Latino-Americano. Redes de Intercâmbio Universitário. 2010. (Congresso).

CELL - Congresso de Educação Lassalista Latino-Americano. Urgências Educativas. 2010. (Congresso).

VII Semana De Extansão, Pesquisa e Pós-Graduação da UNISUAM.Direitos Fundamentai em Espécie. 2010. (Outra).

VII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação da UNISUAM.O Pacto de Sna José da Costa Rica e a nova interpretação do SUpremo Tribunal Federal. 2010. (Outra).

I ENCONTRO REGIONAL DE PESQUISADORES DO DIREITO - CENTRO.Direito Constitucional. 2007. (Encontro).

Sminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Igualdade e Diferença. 2007. (Seminário).

VI Encontro de Pesquisadores de Direito / UNESA. Rio de Janeiro.Direito Constitucional. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Antonio Saboia de Melo Neto

PEREIRA, THIAGO RODRIGUES. Os direitos sociais em meio ao conflito entre a soberania do parlamento e a soberania dos tribunais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa.

Aluno: FÁBIO WILBERT

GOMES, D. M.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; LAGASSI, V.. O Princípio do Não-confisco à luz dos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Tereza Couto Magrani

ASENSI, F. D.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; Câmara, S.. Estado, Sociedade e Judicialização: um estudo de caso sobre o Uber no município do Rio de Janeiro e a qualidade dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado em matéria de transporte individual de passageiros. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alex dos Reis Fernandes

MADEIRA FILHO, W.; NEVES, E. A.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Família Multidimencional: um olhar para as uniões homoafetivas. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bernardo Augusto Galindo Coutinho

MADEIRA FILHO, W.; NEVES, E. A.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. As Restrições no Emprego do Recurso de Agravo de Instrumento contra as Decisões Probatórias no Novo Código de Processo Civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: FÁBIO WILBERT

GOMES, D. M.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; LAGASSI, V.. O Princípio Constitucional do Não-Confisco à Luz dos Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marlyus Jeferton da Silva Domingos

HANSEN, G. L.; PIMENTEL, F. P.; ALVAREZ, A. L. F.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FLUMINENSE E SUA CAPACIDADE DE IMPLEMENTAR UMA EFETIVA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA. 2018. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa / PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Beatriz Guimarães Costa

NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. O Direito Constitucional ao Transporte Público. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Pereira de Alvarenga Tavares

NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. O Interesse social no ato jurisdicional que produz danos. 2018. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa / PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo

PEREIRA, THIAGO RODRIGUES. O Direito Fundamental a uma prestação célere e possíveis contribuições da atividade notarial e registral. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Marcelo Resende Rodrigues

ALMEIDA, M. P.; SILVA, F. D. L. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Devido Processo Legal: Aspectos históricos e reflexos na atualidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Pedro Henrique Novarini Baião Duarte

ASENSI, F. D.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; SILVA, R. B.. Participação social e audiências públicas no STF. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Ana Carolina Moraes Ribeiro Maia

SALLES, D. M. N. N. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; MIRANDA, D. A.. Participação Democrática, Poder Judiciário e Cidadania no Brasil: uma análise das formas de participação no sistema jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader

FILPO, K. P. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; BAPTISTA, B. G. L.. "Mediação Positiva X Mediação Negativa": percepções empíricas da mediação de conflitos na cidade de Nova Iguaçu. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Manuel Maria Antunes de Melo

RODRIGUES-PEREIRA, T.; SALLES, D. M. N. N. L.; GIOVANELLI, A.. Audiência de Custódia e Direitos Humanos: construindo alternativas à cultura do encarceramento. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Flavia Dantas Soares

SILVA JUNIOR, A. G.; ASENSI, F. D.; HANSEN, G. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) na resolução extrajudicial dos conflitos sanitários: um estudo dos anos 2014 a 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa / PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raphael Caetano Solek

ALMEIDA, M. P.; PINTO, A. M. F.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. MICROSSISTEMA DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O RECURSO DE REVISTA REPETITIVO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raquel Ribeiro de Rezende

SILVA, C. F. D. S. E.; HANSEN, G. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Sociedade de Consumo e a Positivação da Mediação - uma análise do CEJUSC de Cabo Frio. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Valdir Costa

HANSEN, G. L.; ALVAREZ, A. L. F.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Fé e suas consequências na ordem jurídica brasileira.. 2017. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa / PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lia Maria Araújo Lopes

HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. O Mito do Processo de Ressocialização nas Unidades Prisionais Edvan Mariano Rosendo e Penitenciária Estadual Feminina, em Porto Velho//RO: é possível ressocializar em um sistema carcerário desumanizado?. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Raphael Pereira Lopes

HANSEN, G. L.; PIMENTEL, F. P.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Alternativas à estrutura do processo administrativo utilizado na Receita Federal para o controle do regime aduaneiro especial de REPETRO. 2017. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa / PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Cleber da Cruz Cunha

HANSEN, G. L.; PIMENTEL, F. P.; SILVA, C. F. D. S. E.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Os desafios da manifestação de pensamento no Estado Democrático de Direito: uma abordagem discursiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa / PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Renata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.; ALVAREZ, A. L. F.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Inquérito policial e sistemas processuais: análise das alterações promovidas pela lei 13.245/2016 e suas consequências na atuação do Delegado de Polícia. 2017. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa / PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcilene Margarete Cavalcante Marques

ALMEIDA, M. P.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; Câmara, S.. A demora na concessão dos benefícios da Previdência Social Auxílio Doença e Auxílio Doença Acidentário no âmbito administrativo e judicial. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fabrício de Souza Lopes Pereira

ALMEIDA, M. P.; SILVA, F. D. L. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Os desefios da litigância de massa e o incidente de resolução de demandas repetitivas no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Beatriz Almeida do Amaral

KRÜGER, H.; DUARTE, C. Z. C. G.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Teoria da Equipe e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos: O Mediador e a Cognição Social. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fabiano Pereira da Silva

KRÜGER, H.; DUARTE, C. Z. C. G.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Cognição Social em Decisões Judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Lorraine Queiroz Nogueira

SALLES, D. M. N. N. L.; SALLES, S. S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Os Desafios dos Profissionais envolvidos no procedimento de apuraçao do ato. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fabrício de Souza Lopes Pereira

ALMEIDA, M. P.; SILVA, F. D. L. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Os Desafios da Litigância de Massa e o Incidente de Demandas Repetitivas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Angelita Pereira Rodrigues Ferraz

FILPO, K. P. L.; FERREIRA, M. A. G.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. O que eu recebi? Não sei os valores. Reflexões sobre acesso à Justiça e Informação no Ministério do Trabalho e Emprego.. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: José Luis de Oliveira

FILPO, K. P. L.; FERREIRA, M. A. G.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Os Critérios Judiciais (Re)levados: (in)aplicabilidade das normas do CPC ao Processo do Trabalho.. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Leila Angelica de Oliveira Castro

NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Teoria da Escolha Pública aplicada às políticas Públicas brasileiras de Infraestrutura Urbana.. 2015. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa / PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rafael Esteves Cardoso

SILVEIRA, C. F. G. C.; SALLES, S. S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Constitucionalismo Democrático e Realização dos Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mariana Couto Guerra

MELLO, C. M.; MAGALHAES, M. T. V. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Aplicabilidade da Hermenêutica Filosófica nas Decisões Judiciais. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Márcio Rodrigues Oliveira

MELLO, C. M.; GOMES, E. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camille Ferreira Missick Guimarães

MELLO, C. M.; GOMES, E. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Efetividade do Acesso à Justiça pela Mediação. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Viviani de Oliveira Rodrigues

MELLO, C. M.; GOMES, E. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Boa-Fé Objetiva no Direito Civil Contratual - Uma Releitura dos Contratos. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ronaldo Figueiredo Brito

MELLO, C. M.; GOMES, E. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. O Direito Penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rafael Sales Pimenta

MELLO, C. M.; GOMES, E. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. O Diálogo da DIferença. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcelo dos Santos Garcia Santana

COELHO, N. M. M. S.; MAGALHAES, M. T. V. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Significação Original de Democracia. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Letícia da Costa

GOMES, E. C.; MELLO, C. M.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Licença Paternidade no contexto das Novas Formações Familiares. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Nei Calderon

REIS, Clayton; BARACAT, E. M.; GUNTHER, L. E.; KNOERR, V. C. S.; VILLATORE, M. A. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Gestão humanista e humanizada: uma teoria quântica para enfrentamento do assédio no meio ambiente do trabalho. 2024. Tese (Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: José Ricardo Ventura Corrêa

VELOSO, L. H. M.; COSTA, M. A. C. N.; HANSEN, G. L.; RODRIGUES, F. A. R.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Segurança Pública e Modernidade: Proposições Reflexivas sobre a polícia no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Pereira Monteiro

VELOSO, L. H. M.; COSTA, M. A. C. N.; HANSEN, G. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; ROSA, M. C.. Nem só moderno, nem só tradicional. Um estudo sobre as cortes sul-africanas a partir de uma perspectiva do sul.. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

GOMES, R. M. A.; AIETA, V. S.; CAMARA, J. L. F. P.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; ALMEIDA, M. P.. De Debret a Marc Ferrez: a política higiênica e os lugares e formas de convivências da família brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ozéas Corrêa Lopes Filho

HANSEN, G. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; TROYJO, M. P.; MEIRELLES, D.; BONETTI, M. A. C.. A Organização da Esfera Pública na era das mídias de massa e a contribuição dialógica habermasiana. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Larissa Escarce Bento Wollz

RANGEL, M.; STOTZ, E. N.; OLIVEIRA, M. A. P.; PINTO, L. A.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Percepções da Infância, adolescência e juventude do e no campo.. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Médicas) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ozéas Corrêa Lopes Filho

HANSEN, G. L.; MEIRELLES, D.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; TROYJO, M. P.; MARMOLEJO, O. F.. A Organização da Esfera Pública na Era das Mídias de Massa e a Contribuição Dialógica Habermasiana. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Carolina Moraes Ribeiro Maia

SALLES, D. M. N. N. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; MIRANDA, D. A.. Participação Democrática e Ativismo do Poder Judiciário:uma análise das formas de participação no sistema jurídico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Bruno Muller Teixeira

RODRIGUES-PEREIRA, T.; FILPO, K. P. L.. A Dívida Histórica como Fundamento das Ações Afirmativas Étnico-Racial no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carlota Berault Moreira

DUARTE, C. Z. C. G.; CAMPOS, L. A. M.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Fatores que Determinam Comportamentos de Motoristas no Trânsito da Cidade do Rio de Janeiro diante do Código de Trânsito Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro

ASENSI, F. D.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; SILVA JUNIOR, A. G.. Judicialização da Saúde Suplementar: um estudo de caso da UNIMED Juiz de Fora. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Maria Tereza Couto Magrani

ASENSI, F. D.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Estado, Sociedade e Judicialização: um estudo sobre o Uber no município do Rio de Janeiro e a qualidade dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em matéria de transporte individual de passageiros.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fernando Malta da Costa Messeder

ASENSI, F. D.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Defensoria Pública e Superendividamento: a experiência da comissão especial de proteção e defesa do consumidor superendividado da defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Raphael Caetano Solek

ALMEIDA, M. P.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. MICROSSISTEMA DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O RECURSO DE REVISTA REPETITIVO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fabiano Pereira da Silva

RODRIGUES-PEREIRA, T.; ASENSI, F. D.; Câmara, S.. O Projeto Minha Casa Minha Vida como garantia de acesso à moradia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: José Miranda Ribeiro Júnior

RODRIGUES-PEREIRA, T.; FILPO, K. P. L.. A Judicialização do acesso ao sistema único de saúde e o ativismo judicial na efetivação da tutela pleiteada. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RODRIGUES-PEREIRA, T.; FILPO, K. P. L.. O Casuísmo das decisões acerca das decisões provisórias e a afronta ao princípio da inocência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RODRIGUES-PEREIRA, T.; FILPO, K. P. L.. O Casuísmo das decisões acerca das decisões provisórias e a afronta ao princípio da inocência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Renan Sousa Campos

FILPO, K. P. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Direitos Humano e Defensoria Pública: um enfoque na efetivação do direito à saúde pública em Petrópolis - RJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Carla Sendon Ameijeiras Veloso

ALMEIDA, M. P.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Instrumentos de Combate ao Novo Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Fabiano Pereira da Silva

KRÜGER, H.; DUARTE, C. Z. C. G.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Cognição Social em Decisões Judiciais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Anna Beatriz Matos Almeida do Amaral

KRÜGER, H.; DUARTE, C. Z. C. G.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Teoria da Equidade e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos: o mediador e a cognição social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Lorraine Queiroz Nogueira

SALLES, D. M. N. N. L.; SALLES, S. S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Os Desafios dos Profissionais envolvidos no procedimento de apuração do ato infracional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Leila Angelica de Oliveira Castro

NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Teoria da Escolha Pública aplicada às políticas Públicas brasileiras de Infraestrutura Urbana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Justiça Administrativa / PPGJA) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Christine de Souza Veviani

SALLES, S. S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Dignidade do Trabalhador Empregado: da fundamentação à efetividade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Angelita Pereira Rodrigues Ferraz

FILPO, K. P. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; FERREIRA, M. A. G.. Acesso ao Direito no Ministério do Trabalho e Emprego: A realidade do trabalhador brasileiro confrontada com a teoria. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Albertina dos Santos Souza

BENTES, H. H. S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. O Direito à Privacidade e os Direitos Humanos: Uma visão do Feminismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: José Luis de Oliveira

FILPO, K. P. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; FERREIRA, M. A. G.. Cada Juiz do Trabalho tem um código próprio na Execução Trabalhista?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Artur Alves Pinho Vieira

RODRIGUES-PEREIRA, T.; FILPO, K. P. L.. Direitos Sociais, orçamento participativo e democracia deliberativa em Habermas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Alexandre Magno Mendes da Silveira

RODRIGUES-PEREIRA, T.; FILPO, K. P. L.. Federalismo Fiscal Brasileiro e o Direito Fundamental à Saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Joyce Abreu de Lira

ABREU, C. B.; PINTO, H. E.; SLAIBI FILHO, N.; ASENSI, F. D.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. O Direito Fundamental à Alimentação no Brasil: um estudo sobre a eficácia dos mecanismos de distribuição de renda e sua repercussão judicial. 2015.

Aluno: Daniel Navarro Puerari

FILPO, K. P. L.; FERREIRA, M. A. G.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Intervenção Estatal na Autonomia Privada: uma abordagem das intervenções estatais na vida dos moradores de rua da cidade do Rio de Janeiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: André Vitoriano da Silva

FILPO, K. P. L.; FERREIRA, M. A. G.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Judicalização do Fornecimento de Medicamentos nos Juizados Especiais Federais: Um estudo à Luz dos Depósitos Judiciais de Valores. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

Aluno: Mariana Couto Guerra

MELLO, C. M.; MAGALHAES, M. T. V. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Aplicabilidade da Hermenêutica Filosófica nas Decisões Judiciais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Márcio Rodrigues Oliveira

MELLO, C. M.; GOMES, E. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Camille Ferreira Missick Guimarães

MELLO, C. M.; GOMES, E. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Efetividade do Acesso à Justiça pela Mediação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Viviani de Oliveira Rodrigues

MELLO, C. M.; GOMES, E. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A Boa-Fé Objetiva no Direito Civil Contratual - Uma Releitura dos Contratos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ronaldo Figueiredo Brito

MELLO, C. M.; GOMES, E. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Direito Penal do Inimigo violador da Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Maria Letícia da Costa

GOMES, E. C.; MELLO, C. M.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. O Homem e o Direito à Licença-Maternidade: a Dignidade na Legislação Brasileira. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rafael Sales Pimenta

MELLO, C. M.; GOMES, E. C.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Diálogo da Diferença. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luci Rodrigues de Figueiredo

GOMES, E. C.; MELLO, C. M.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Direitos Fundmentais e a Reserva da Vida Privada. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Clarissa Machado Felício

GOMES, E. C.; MELLO, C. M.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. O Direito da Personalidade e os dados genéticos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Jairo de Moraes Barreto

PEREIRA, T. R.. A Duração Razoável do Processo como forma de aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia - Res. Jur.) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Evandro Pereira

ASENSI, F. D.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. LOAS: critério normativo de verificação da miserabilidade à luz da jurisprudência do STF, do STJ e da TNU/JEFs. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bachelor of Science in Foreign Legal Studies) - Ambra College.

Aluno: Laura Marconi da S

SARDENBERG, H. P.; NOGUEIRA, L. Q.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Pereira.A educação como uma das formas de ressocialização da pessoa privada da libedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Bernardo Costa

BARBOSA, T. T.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; NOGUEIRA, L. Q.. A Reforma da Previdência e seus principais pontos e reflexos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Thamires Peixoto Amado da Silva

BARBOSA, T. T.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; NOGUEIRA, L. Q.. A Aplicação do Princípio da Insignificância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Bruno Luis Silva Santos

ALMEIDA, M. P.; Câmara, S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Efetividade da Sentença em Ações Coletivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Ana Luisa Aguiar Nascimento

ALMEIDA, M. P.; Câmara, S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A proteção das criações de moda da propriedade intelctual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Maira Serafim C

ALMEIDA, M. P.; Câmara, S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Fróes.Anatel e as Demandas Repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Rodrigo da Silva Carvalho

ALMEIDA, M. P.; Câmara, S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Fraude à Execução: o instituto da fraude à execução e a aplicabilidade da súmula 375 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Ana Gomes dos Santos

ALMEIDA, M. P.; Câmara, S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A modulação dos efeitos das decisões proferidas em sede de controle de constitucionalidade concentrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Matheus de Almeida Medeiros

ALMEIDA, M. P.; Câmara, S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A construção social do direito e suas consequências constitucionais e processuais restritivas do direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Jaclenilson M

ALMEIDA, M. P.; Câmara, S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. dos Santos.Ativismo Judicial: a expressão da jurisdição no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Guilherme Souza Santana Gomes

ALMEIDA, M. P.; Câmara, S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. A aplicação do incidente de resoluções repetitivas na jurisdição do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Jéssica de Albuquerque de C

ALMEIDA, M. P.; Câmara, S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Santos.A defensoria Pública e os direitos difusos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Mayara Diniz Reis Cunha

ALMEIDA, M. P.; Câmara, S.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Justiça e Educação na formação do cidadão: a educação como forma de acesso e garantia de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Marcelo FeresBessa

PIMENTEL, F. P.; MARQUES, G. P. Y.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Previdência Privada e SucessãoPatrimonial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jessica Machado Sousa de Castro

CASTRO, L. A.; PIMENTEL, F. P.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Direito Autoral e as Novas Tecnologias: Exploração Econômica e Acesso à Culturae a Informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mayane Andrade Viana

CASTRO, L. A.; PIMENTEL, F. P.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Improbidade Administrativa: Aplicação da Lei 8.429/92 pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Franciene Lopes Truguilho

NOGUEIRA JUNIOR, A.; BASTOS, A. M. R.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paola Ferrari J

PERLINGEIRO, R.; HANSEN, G. L.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Biagini.Judicialização da Saúde e a postura da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gustavo Melo Gabriel

TAVARES, E. A.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; CARDOZO, R. N.. Cláusula Rebus Sic Stantibus, Teoria da Imprevisão e Relações Jurídicas Continuativas: aspectos materiais e processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe do Amaral Monteiro Martins

RIBEIRO, J. D. S.; RIOS, R.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Nacionalidade no Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Elizabeth Pontes Linhares

TEIXEIRA, S. P. A. M.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; CASTRO, L. A.. Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Rebeca Vicente Neves

TEIXEIRA, S. P. A. M.;RODRIGUES-PEREIRA, T.; CASTRO, L. A.. Inconstitucionalidade da Redistribuição da Participação dos Royalties do Petróleo e Gás Natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Juliana Biasoli Cypriano

TEIXEIRA, S. P. A. M.; CASTRO, L. A.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Responsabilidade dos Agentes Públicos por Atos de Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Jessica Machado Sousa de Castro

CASTRO, L. A.; PIMENTEL, F. P.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Direito Autoral e as Novas Tecnologias: Exploração Econômica e Acesso à Cultura e Informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: João Thibau Campos

PEREIRA, T. R.. As Bases Político - Jurídicas do Estado Brasileiro do Jus Puniendi Estatal à luz da Filosofia de Thomas Hobbes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Nathália Veras Rangel de Sousa

PATRAO, B. V. L. G.; GONCALVES, R. M.;RODRIGUES-PEREIRA, T.. Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.

Aluno: Fabiano Almeida da Rocha

OLIVEIRA, Marcio Caldas de;PEREIRA, T. R.; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues. A possibilidade de Contestar débitos confessados em parcelamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Raul Pereira

OLIVEIRA, Marcio Caldas de;PEREIRA, T. R.; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues. Venda casada nos contratos de empréstimos bancário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Douglas da Silva Lima

OLIVEIRA, Marcio Caldas de;PEREIRA, T. R.; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues. A natureza jurídica do Shopping Center. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Rodrigo Emiliano da Silva

OLIVEIRA, Marcio Caldas de;PEREIRA, T. R.; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues. Natureza Jurídica do agente de retenção na fonte das contribuições previdenciárias e a descaracterização do crime de apropriação indébita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Jorge Luiz Soares Correira

OLIVEIRA, Marcio Caldas de;PEREIRA, T. R.; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues. Tombamento, a propriedade privada mitigada ao interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Carlos Alessandro dos Santos Souza

OLIVEIRA, Marcio Caldas de;PEREIRA, T. R.; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues. O papel do governo federal na recuperação financeira das empresas privadas e S/A. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Caio Abílio Batista Azevedo

OLIVEIRA, Marcio Caldas de;PEREIRA, T. R.; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues. A incidência do imposto sobre a renda do Shopping Center frente à indefinição de sua natureza jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Marina Cabral Monteiro

OLIVEIRA, Marcio Caldas de;PEREIRA, T. R.; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues. O princípio da capacidade contributiva e o mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Rita de Cássia Bezerra Loureiro

OLIVEIRA, Marcio Caldas de;PEREIRA, T. R.; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues. Imunidade tributária para templos de qualquer natureza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Patrícia de Carvalho Silva

OLIVEIRA, Marcio Caldas de;PEREIRA, T. R.; OLIVEIRA, Márcio Rodrigues. O alcance da imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado a sua impressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Paula de Barros Schanuel

PEREIRA, T. R.. Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Julianna Satiro de Oliveira

PEREIRA, T. R.. A Imunidade Tributária do Papel destinado à impressão de Livros, jornais e periódicos aplicada aos softwares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Carlos Sandro Feitosa Furtado

PEREIRA, T. R.. O Fato Gerador presumido como norma constitucional inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

Aluno: Maurício de Freitas Oliveira

PEREIRA, T. R.. Aplicação do princípio do não-confisco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta.

RODRIGUES-PEREIRA, T.. PROEXT 2015 - Programa de Extensão Universitária - MEC/SESu. 2015. 2015. Universidade Federal Fluminense.

RODRIGUES-PEREIRA, T.. Moot Court Competition in Sustainable Development Law. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

RODRIGUES-PEREIRA, T.. PROEXT 2015 - Programa de Extensão Universitária - MEC/SESu. 2014. Universidade Federal Fluminense.

RODRIGUES-PEREIRA, T.. II Jornada de Pesquisa e Iniciação Científica - JOPIC. 2012. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

RODRIGUES-PEREIRA, T.. Comitê Avaliador de Edital de Projetos de Pesquisa e Extensão. 2012. Centro Universitário Augusto Motta.

Orientou

Pedro Campana Neme

Judicial Review - Poder Constituinte Difuso; Análise crítica do ativismo judicial no neoconstitucionalismo; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

Carlos Pinto de Almeida Júnior

O ministério público na defesa do direito fundamental ao governo probo; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

César Augusto Accorsi de Godoy

A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance e os requisitos para sua configuração; (; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

Andriele Karine Pedralli Farias

O ativismo judicial; A interação entre a judicialização e as consequências na esfera pública e privada ; (; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

Brunna Bezerra Felizola Machado -

Diretivas antecipadas de vontade e o debate social: reconhecimento da autonomia para uma morte digna ou violação do direito à vida?; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

Baltazar da Silva Moreira Júnior

A bioética frente o direito à vida e à morte; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

André Luiz Pancioni

Aplicação de soft law na autorregulação da Atividade notarial e registo em Portugal e no Brasil; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa; (Orientador);

Antonio Saboia de Melo Neto

Os direitos sociais em meio ao conflito entre a soberania do parlamento e a soberania dos tribunais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Autónoma de Lisboa, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Carla Carvalhaes Vidal Lobato Carmo

O Direito Fundamental a uma prestação célere e possíveis contribuições da atividade notarial e registral; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Manuel Maria Antunes de Melo

Audiência de Custódia e Direitos Humanos: Construindo Alternativas à Cultura do Encarceramento no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha

O Direto Humano a morrer com dignidade; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Bruno Muller Teixeira

As Ações Afirmativas Étnico-Raciais no Brasil e a ADPF 186; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Fabiano Pereira da Silva

Usucapião Extrajudicial como Garantia deAcesso à Moradia; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Casuísmo ds Decisões Judiciais acerca das prisões provisórias e a afronta ao princípio da inocência; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Armenia Cristina Dias Leonardi

A pessoa idosa socialmente excluída: a preservação do envelhecimento com dignidade; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Alex Cadier

Um estudo acerca da teoria da decisão judicial em Dworkin e o papel do Judiciário nas sociedades contemporâneas; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira

A Indústria do Dano Eficiente; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

José Miranda Ribeiro Júnior

A Judicialização do aceso ao sistema única de saúde e o ativismo judicial na efetivação da tutela pleiteada; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Christine de Souza Veviani

Dignidade do Trabalhador Empregado: da fundamentação à efetividade; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Coorientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Ana Beatriz Matos Almeida do Amaral

Acesso à Justiça através das serventias extrajudiciais; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Artur Alves Pinho Vieira

Direitos Sociais, orçamento participativo e democracia deliberativa em Jurgen Habermas; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Alexandre Magno Mendes da Silveira

Considerações sobre o Federalismo Fiscal Brasileiro e o Direito Fundamental à Saúde; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Carla Faria de Souza

A Mediação e suas Perspectivas: por uma positivação eficaz e a criação de uma cultura de paz; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Leonardo Florencio Pereira

Relações entre Normas de Direito Internacional e de Direito Interno na Proteção dos Direitos Humanos no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Jurídica) - Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Karla Paes de Albuquerque Silva

A Teoria da perda de uma chance nos tratamentos de saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

André Luiz Maluf Chaves

Sentenças Adtivas, Corte Constituzionale e Supremo Tribunal Federal: Um Estudo Comparado entre Brasil e Itália; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Húdson Araujo Da Fonseca

A Judicialização do Acesso à Medicamentos não Incluídos nas listas do SUS: Parâmetros da Atuação Judicia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Bernardo Borges Corrêa

O Direito de Adequação do Nome Civil por Pessoas Transexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Marianade Uzeda Barreto

O Controle Jurisdicional de Convencionalidade sob a Ótica da Convenção Americana de Direitos Humanos e do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Lara Simonin Scatamburlo

O Planejamento Tributário e a Cláusula Antielesiva no Ordenamento Jurídico Constitucional Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Daniela Nunes Damazio

A Ineficiência do Sistema Penitenciário Brasleiro ante a Ressocialização do Apenado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Thiago Padilha Paes

Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional, Judicialização e Ativismo Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Julio Cesar Araujo Furtado

Justiça e Mídia: Os Opostos que se Atraem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Thiago Viana Mothé

O Neoconstitucionalismo, A Judicialização da Política e o Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Gustavo Miranda Maia

Divulgação Nominal da Remuneração dos Servidores Públicos: Direito de Acesso à Informação versus Direito à Proteção da Vida Privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Camila Pereira de Castro Siqueira

O Limite do Controle Jurisdicional sobre Políticas Públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Yuri Maia Barros

A Autonomia das Agências Reguladoras e o Controle do Poder Executivo Central; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Adriano Gomes Fonseca

O Mandado de Injunção como Programa Condicional de Autopoiese da Constituição: Separação de Poderes não implica Omissão Inconstitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Noêmi de Almeida Machado Corrêa Lima

Controle Jurisdicional de Convencionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Lívia Arruda Magalhães

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto: Análise Teleológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Júlia Thiebaut Sacramento

A Repercussão e a Reforma do Papel do STF: A Introdução de novos paradigmas no controle difuso de constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Joana D'arc Brito Padrão

Implicações jurídicas na Segurança Pública de Menor de Idade dentro de uma escola pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Alex André Pereira Cipriano

As novas regras de Inelegibilidade a partir da Lei Complementar 135/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Centro Universitário Augusto Motta; Orientador: Thiago Rodrigues Pereira;

Produções bibliográficas

  • PEREIRA, THIAGO RODRIGUES ; ROCHA, L. A. C. B. L. M. . Aborto e a Suprema Corte Norte-Americana ? uma análise a partir do pensamento de Ronald Dworkin (. LIBRO DE ARTÍCULOS: IV Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho , v. 1, p. 1035-1050, 2022.

  • PEREIRA, THIAGO RODRIGUES ; SAYEG, R. ; NEVES, L. S. . A Sociedade Fraterna e o Princípio da Fraternidade. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 5, p. 62, 2020.

  • PEREIRA, THIAGO RODRIGUES . O Método Genealógico Nietzschiano e sua aplicabilidade para a Ciência do Direito. CADERNOS DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO , v. 11, p. 29-56, 2018.

  • PEREIRA, THIAGO RODRIGUES . A EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 96/2017 E O SENTIDO DA PALAVRA CRUELDADE/THE 96th BRAZILIAN CONSTITUTIONAL AMENDMENT AND THE MEANING OF THE WORD CRUEL. Revista Diorito , v. 1, p. 06-20, 2017.

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. . O Método Genealógico Nietzschiano e sua aplicabilidade para a Ciência do Direito. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 15, p. 117-140, 2017.

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. . The philosophical hermeneutics contribution to form a highly qualified judiciary in Brazil. World Academy of Science, Engineering and Technology (Online) , v. 10, p. 1272-1276, 2016.

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. ; CASTRO, L. A. O. . The Current Crisis os Refugees and Contemporary Ethics. World Academy of Science, Engineering and Technology (Online) , v. 10, p. 1285, 2016.

  • OLIVEIRA, M. L. B. B. ; RODRIGUES-PEREIRA, T. . JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA E METAS DE PRODUTIVIDADE: UMA JABUTICABA CONSUMERISTA. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça , v. 2, p. 235-256, 2016.

  • ROCHA, L. A. C. B. L. M. ; RODRIGUES-PEREIRA, T. . O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. Revista Paradigma , v. 25, p. 147-172, 2016.

  • MALUF CHAVES, André Luiz. ; PEREIRA, T. R. . A doutrina filosófica do jusnaturalismo à luz das teorias contratualistas de John Loke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 4, p. 75-90, 2015.

  • CHAVES, A. L. M. ; RODRIGUES-PEREIRA, T. . Sentenças aditivas no direito italiano e a sua viabilidade na jurisdição constitucional brasileira. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 2, p. 167-190, 2014.

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. . POSSÍVEIS FUNDAMENTOS JUS FILOSÓFICOS DA SUSTENTABILIDADE. Revista Paradigma , v. 22, p. 218-231, 2013.

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  • PEREIRA, THIAGO RODRIGUES ; RANGEL, M. . Direitos Humanos e a crise do Humanismo - a falta de alteridade e a separação ontológica do ser. Direito Constitucional: estudo interdisciplinar ibero-americano. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2019, v. 1, p. 233-258.

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  • RODRIGUES-PEREIRA, T. . A falta de previsibilidade das decisões judiciais. A necessária busca da resposta correta.. In: Wagner Balera. (Org.). Direito e Justiça - efetividade do Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 2, p. 76-90.

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. . O direito fundamental da escolha do momento de morrer ? liberdade e autonomia na CRFB/88. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Carolina Altoé Velasco; Joyce Abreu de Lira. (Org.). ESCRITOS MENORES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016, v. 4, p. 92-95.

  • ROCHA, L. A. C. B. L. M. ; RODRIGUES-PEREIRA, T. . Análise de alguns argumentos morais no debate sobre a eutanásia. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel; Carolina Altoé Velasco; Joyce Abreu de Lira. (Org.). ESCRITOS MENORES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.Niterói: Editora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, 2016, v. 4, p. 85-91.

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. . AUTONOMIA PRIVADA E O DIREITO FUNDAMENTAL DA ESCOLHA DO MOMENTO DA MORTE. In: ÉVERTON WILLIAN PONA; ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL; PRISCILA MACHADO MARTINS. (Org.). NEGÓCIO JURÍDICO E LIBERDADES INDIVIDUAIS - AUTONOMIA PRIVADA E SITUAÇÕES EXISTENCIAIS. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 100-.

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  • RODRIGUES-PEREIRA, T. . O Ensino, a Arte e a Cultura no Pensamento Nietzschiano e sua contribuição para o Aprimoramento do Pensamento Contemporâneo na Educação de Jovens e Crianças. In: Adriana Pires de Arezzo ; Vera Lucia Pastana de Goes. (Org.). Infância e Adolescência: O que você tem a ver com isso?. 1aed.Rio de Janeiro: Autografia, 2014, v. 1, p. 35-66.

  • PEREIRA, T. R. . A Declaração de Inconstitucionalidade e seus Efeitos. In: Elisabete Maniglia. (Org.). Revista de Estudos Jurídicos UNESP. Franca: Faculdade de História, Direito e Serviço Social - UNESP, 2006, v. 15, p. 309-327.

  • PEREIRA, T. R. . Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade. In: James Tubenchlak. (Org.). Doutrina 14. Rio de Janeiro: Instituto de Direito James Tubenchlak, 2003, v. 14, p. 95-109.

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  • GARRIDO, R. G. ; RODRIGUES-PEREIRA, T. . A REPERCUSSÃO GERAL DA ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 9-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. In: ANAIS SOCIOLOGY OF LAW 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global., 2017, Canoas - RS. ANAIS SOCIOLOGY OF LAW 2017: Perspectivas das relações entre direito e sociedade em um sistema Social Global.. Canoas: Lasalle, 2017. v. 1. p. 1846-1859.

  • OLIVEIRA, M. L. B. B. ; RODRIGUES-PEREIRA, T. . Jurisprudência Defensiva e Metas de Produtividade: uma jabuticaba consumerista. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Direito e Desigualdades: Diagnóstico e Perspectivas um Brasil justo. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 01. p. 274-293.

  • PEREIRA, T. R. . Nietzsche e sua Filosofia do Martelo. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional de Pesquisadores do Direito, 2007.

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. ; ROCHA, L. A. C. B. L. M. . Direito Humanos, ética e filosofia como novo paradigma da educação no século XXI.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, THIAGO RODRIGUES ; ROCHA, L. A. C. B. L. M. . O Aborto e a Suprema Corte Norte-Americana ? uma análise a partir do pensamento de Ronald Dworkin. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PEREIRA, THIAGO RODRIGUES . A crise da democracia e o seu perigoso desencantamento na contemporaneidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, THIAGO RODRIGUES . O número de interrupções voluntárias da gestação como critério de avaliação do médico de família em Portugal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, THIAGO RODRIGUES . O Direito Transnacional e sua construção como novo paradigma para uma sociedade mais fraterna.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, THIAGO RODRIGUES ; ALDRIGHI, T. F. V. . Espíritos livres presos num corpo sem esperança: a necessidade da eutanásia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, THIAGO RODRIGUES ; OLIVEIRA, L. A. ; BRAGANCA, P. H. G. ; BRAGANCA, M. G. G. . Multiculturalismo, Direitos Humanos e os possíveis reflexos da extrema-direita. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • AZEVEDO, M. E. D. P. ; RODRIGUES-PEREIRA, T. . O Atual momento da migração venezuelana no Brasil à luz da ética kantiana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. ; OLIVEIRA, L. A. . A possibilidade de penhora de salários e a violação do direito positivo - dos limites entre o ativismo judicial e a usurpação das funções dos órgãos legiferantes.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GARRIDO, R. G. ; RODRIGUES-PEREIRA, T. . A REPERCUSSÃO GERAL DA ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 9-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. . A Existência de um Direito Fundamental a uma Decisão Constitucionalmente Correta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA, M. P. ; FILPO, K. P. L. ; RODRIGUES-PEREIRA, T. . O Código de Processo Civil Brasileiro em Perspectiva Metodológica: um diálogo entre as soluções consensuais e o modelo de precedentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. ; ALMEIDA, M. P. ; FILPO, K. P. L. . A Genealogia e a Hermenêutica como métodos para a ciência do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. . A Falta de Previsibilidade das Decisões Judiciais ? A Necessária Busca da Resposta Correta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. . A Judicialização da Política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. . De 1964 a 1988: o início do direito constitucional como novo marco hermenêutico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, T. R. . Crise da Representação Política e do Estado Moderno. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, T. R. . Constituição - 25 Anos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, T. R. . Direito e Sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, T. R. . Os Precedentes Judiciais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, T. R. . Genealogia como Método para o Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, T. R. . A pós-graduação como elemento de superação da modernidade tardia do (ensino do) Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, T. R. . O STF e o novo Controle de Convencionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, T. R. . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 54 e a Anencefalia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, T. R. . Kant e Nietzsche - uma discussão sobre a moralidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, T. R. . Flexibilização das Leis Trabalhistas e os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, T. R. . Verdade e (Bio)Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, T. R. . Os três modelos de juiz: Júpiter, Hércules e Hermes ? uma análise genealógica da prestação jurisdicional no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, T. R. . Substancialismo X Procedimentalismo ? antagonistas ou complementares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, T. R. . O Aborto do Anencéfalo e a ADPF número 54. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, T. R. . Jurisdição Constitucional e Déficit Democrático. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, T. R. . Por um Direito mais Spinoziano. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES-PEREIRA, T. . Prefácio ao livro A Indútria do mero aborrecimento. Juiz de Fora, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PEREIRA, T. R. . Diferença Ontológica entre a Ética Spinoziana e a Ética Aristotélica 2007 (Publicação na Revista Eletrônica da UNESP).

Outras produções

RODRIGUES-PEREIRA, T. . XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, que será realizado em São Luís - MA. 2018.

RODRIGUES-PEREIRA, T. . VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017.

RODRIGUES-PEREIRA, T. . XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

RODRIGUES-PEREIRA, T. . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017.

RODRIGUES-PEREIRA, T. . XXV Congresso Nacional do CONPEDI. 2016.

RODRIGUES-PEREIRA, T. . V Encontro Internacional do CONPEDI, que será realizado em Montevidéu - Uruguai. 2016.

RODRIGUES-PEREIRA, T. . QUANDO O SOLIPSISMO PODE MATAR ? OU DE BOA INTENÇÃO O INFERNO ESTÁ CHEIO. 2017; Tema: Hermenêutica Constitucional. (Site).

RODRIGUES-PEREIRA, T. . Por que ainda não nos livramos do racismo?. 2017; Tema: Diretos Humanos. (Site).

RODRIGUES-PEREIRA, T. . Por que não conseguimos respeitar a Constituição Federal ? ou como ainda não conseguimos sequer adentrar ao Positivismo Jurídico ? caso Aécio Neves. 2017; Tema: Hermenêutica Constitucional. (Site).

RODRIGUES-PEREIRA, T. . A CRISE DO MODELO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO. 2017; Tema: A crise na educação. (Site).

RODRIGUES-PEREIRA, T. . ATRASO DE SALÁRIO NÃO É MERO ABORRECIMENTO. 2017; Tema: Dignidade da Pessoa Humana e o direito a receber salário. (Site).

RODRIGUES-PEREIRA, T. . VAQUEJADA, RODEIOS E AFINS SÃO CONSTITUCIONAIS?. 2017; Tema: Direitos dos Animais e Vaquejada. (Site).

RODRIGUES-PEREIRA, T. . Nacionalismo, Xenofobia e a Intolerância. 2017; Tema: Direitos Humanos. (Site).

PEREIRA, T. R. ; SAVIOLI, Juliana Boone Jacobsen Carvalho . "Carta de Salvador". 2011. (Carta de Orientação á Política de Comunicação do Judiciário Nacional).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Cultura de Paz e Democracia, Descrição: O Projeto de ID Cultura de Paz e Democracia (Research Committee on Culture of Peace and Democracy ) tem como principal objetivo de observar, analisar, estudar e prospetar a contemporânea leitura científica e internacional sobre a paz, numa perspetiva multidisciplinar e interdisciplinar, como contributo ao fortalecimento dos elementos da cultura de paz no âmbito da transposição da paz enquanto elemento sensível para o mundo inteligível da Ciência do Direito em referência ao domínio do direito à paz, garantido pela contemporânea previsão de regresso aos princípios fundamentais garantido pela norma constitucional, dentre eles os da legalidade, democrático, da justiça e da liberdade em igualdade.As investigações deste projeto integram três variantes:a) Cultura de Paz, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais (Culture of Peace, Human Rights and Fundamental Rights);b) Paz, compliance e governança (Peace, Compliance and Governance); e,c) Direito à Paz, Saúde e Políticas Públicas (Right to Peace, Health and Public Policies).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thiago Rodrigues Pereira - Coordenador / Pedro Trovão do Rosário - Integrante / Alex Sander Pires - Integrante.

  • 2009 - Atual

    Direito Constitucional e Hermenêutica, Descrição: O grupo de pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Thiago Rodrigues Pereira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade de Santiago - Cabo Verde

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Metodologia da Pesquisa no Mestrado em Ciências Jurídicas

2023 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Colaborador com orientação no segundo e terceiro ciclos de estudo (mestrado e doutoramento respectivamente), membro de juris bem como membro do Instituto de Pesquisa Ratio Legis.

2020 - 2023

Universidade Autónoma de Lisboa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional Avançado e Direito Internacional dos Contratos no 2o ciclo de estudos (mestrado); Professor de Direito Internacional Público, Filosofia do Direito e de História do Direito no 1o ciclo de estudos (licenciatura) e orientador de teses no 3o ciclo (doutorado);

2016 - 2018

Lasalle - Institutos Superiores de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Geral e do Direito, Ética, Lógica Jurídica, Ciência Política.

2009 - 2013

Lasalle - Institutos Superiores de Ensino

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Geral e do Direito, Ética, Lógica Jurídica, Ciência Política.

2009 - 2013

Lasalle - Institutos Superiores de Ensino

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação do Curso de Direito, Bacharelado em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 06/2010 - 01/2013

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto.

2015 - 2018

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Hermenêutica e Direitos Humanos, Tópicos em Direitos Humanos, Filosofia do Direito no Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Humanos - PPGDH; Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Geral e do Direito e Sociologia Jurídica da graduação em Direito.

2015 - 2017

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Mestrado em Direito

Atividades

  • 03/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Univerdidade Católica de Petrópolis.,Linhas de pesquisa

2017 - 2019

Ambra College

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional no bacharelado em Direito do Master of Science in Legal Studies.

2017 - 2018

Faculdade Paraíso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Filosofia Geral e do Direito e História do Direito

2015 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento de Direito Processual - Professor de Teoria Geral do Processo e de Hermenêutica e Processo.

2013 - 2016

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Departamento de Direito Aplicado - Professor de Processo Constitucional, Processo Administrativo e Processo Tributário.

2007 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Filosofia Geral e do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política.

Atividades

  • 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Teoria do Direito e da Política, Ética, Direito Constitucional

2011 - 2014

Grupo IBMEC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor de Direito Tributário no L.L.M. - Legal Law Management

2010 - 2013

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 6

2010 - 2013

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa e Atv. Complementares, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenação de pesquisa e atividades complementares da graduação em Direito atuando no suporte ao coordenador geral do curso o Prof. Ms. Antonio Carlos de Araújo.

2009 - 2013

Centro Universitário Augusto Motta

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 28

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Geral e do Direito e Direito dos Contratos.

2012 - 2013

Centro Universitário Serra dos Órgãos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Teoria do Direito, Filosofia e Direito Constitucional.

2008 - 2011

Centro Universitário Plínio Leite

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional Público e Filosofia Geral e do Direito.

Atividades

  • 08/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE.,Cargo ou função, Membro Permanente do Núcleo Docente Estruturante que tem como finalidade auxiliar a Coordenação do Curso de Direito sendo portanto um órgão consultivo..

2008 - 2009

Faculdade Gama e Souza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

2007 - 2009

Faculdade Gama e Souza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Geral e do Direito e Direito Internacional Público.

Atividades

  • 07/2008 - 07/2009

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 07/2007 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Biodireito, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Filosofia Geral e do Direito, Teoria Geral do Processo