Rebeca Ferreira Brasil
Mestre em Planejamento e Políticas Públicas - UECE, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Alagoas- UFAL , Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Cariri - URCA, Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR Servidora Pública da Justiça Federal no Ceará e ex-professora universitária na Faculdade Grande Fortaleza- FGF no Curso de Direito,
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Políticas Públicas e Planejamento
2011 - 2013
Universidade Estadual do Ceará
Título: Processo Judicial Eletrônico: Politica pública de virtualização do Poder Judiciário, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Antônio Germano Magalhães Júnior
Palavras-chave: Virtualização; Política Pública no Judiciário; Eficiência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em andamento em Curso de Especialização em Direito Processual Penal
2024 - Atual
Especialização em Curso Especialização em Direito Processual Civil
2023 - 2024
Universidade Federal de Alagoas
Título: Processo Civil Pós pandemia- O legado da transformaçãodigital na Justiça Federal no Ceará
Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas
Especialização em Direitos Humanos
2006 - 2007
Universidade Regional do Cariri
Título: 11ª Vara Federal e o princípio da Prestação Jurisdicional: Direitos Humanos na Justiça Cearense.
Orientador: Idevaldo Barbosa da Silva
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade de Fortaleza
Título: Projeto Cidadania Ativa: um exemplo de educação ambiental no curso de Direito da Unifor
Orientador: Carlos Augusto F. Eufrasio
Formação complementar
2023 - 2023
Gestão do Conhecimento - Teoria e Prática. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Linguagem simples aproxima o governo das pessoas. Como usar?. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2023
Curso de Análise, Observação e Detecção de Comportamentos Suspeitos - 2022.. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2022 - 2023
Curso Básico de Redação Oficial - 2022.x4. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Justiça na Sala de Aula. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste da Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Cidadania Participativa. (Carga horária: 90h). , Universidade Aberta do Nordeste da Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Controle Cidadão. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste da Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Cidadania Judiciária. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste da Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2014 - 2014
Direito Empresarial II. (Carga horária: 120h). , Ecocursos - Educação à distância, ECOCURSO, Brasil.
2014 - 2014
Direito Processual Penal - Módulo Completo. (Carga horária: 240h). , Ecocursos - Educação à distância, ECOCURSO, Brasil.
2014 - 2014
Direito Penal I - Parte Geral. (Carga horária: 120h). , Ecocursos - Educação à distância, ECOCURSO, Brasil.
2014 - 2014
Direito Administrativo II - Licitação Pública. (Carga horária: 80h). , Ecocursos - Educação à distância, ECOCURSO, Brasil.
2014 - 2014
Direito Tributário - Módulo Completo. (Carga horária: 240h). , Ecocursos - Educação à distância, ECOCURSO, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Direitos Humanos e geração da Paz. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste da Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Integração de competências no desempenho da ativid. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2012
Curso Teoria e Prática da Docência Online. (Carga horária: 35h). , Tribunal Regional Federal da 5ª região, TRF5, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Documentos. (Carga horária: 16h). , Justiça Federal, JF, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Agentes Ambientais. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste da Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Libras. (Carga horária: 60h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 160h). , Universidade Aberta do Nordeste da Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2010 - 2011
Curso à Distância Apostilado Damásio de Jesus. , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Controle Social das Contas Públicas - Módulo Avanç. (Carga horária: 40h). , Universidade Aberta do Nordeste da Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2010 - 2010
Fundamentos em Gestão por processos - Turmas 2 a 8. (Carga horária: 36h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2010 - 2010
Atendimento ao Cidadão - Turma 5/2010. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2010 - 2010
Ética e Serviço Público - Turma 5.2/2010. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2010 - 2010
Simples Nacional - Atualização para 2010. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Estudos e Pesquisas Tributárias, ESET, Brasil.
2010 - 2010
Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. (Carga horária: 8h). , Justiça Federal, JF, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso Controle Social das Contas Públicas. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Responsabilidade Social e Sustentabilidade. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Segurança, Violência e Direitos. (Carga horária: 130h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Caminho para o desenvolvimento. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2006 - 2007
High Performande Teamns. (Carga horária: 36h). , Dale Carnegie Training, DALE, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Reforma Política - Novos caminhos para a governabi. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Gestão Democrática e Protagonismo Cidadão. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso de Administração Pública e Gestão Ética. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Curso de Primeiro Socorros. 2014. (Outra).
Introdução ao Direito Constitucional - Turma 01. 2013. (Outra).
Teoria e Prática de Docência On line- Turma 01. 2012. (Outra).
Seminário Altos Estudos de Direito Constitucional. 2011. (Seminário).
Seminário de Atualização : A prática do Processo Penal na Justiça Federal. 2011. (Seminário).
Seminário Direito Digital 2011. 2011. (Seminário).
XI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da Unifor.Do papel á era virtual: um estudo de caso sobre a política pública de virtualização da Justiça Federal cearense. 2011. (Encontro).
Congresso Direito 2010 - Administrativo, Constitucional e Tributário. 2010. (Outra).
Curso Nota Fiscal Eletrônica. 2010. (Outra).
Curso Processo Admininistrativo Tributário. 2010. (Outra).
Estudos temáticos em Direito Penal na especialidade Prescrição Penal. 2010. (Outra).
Estudos Temáticos em Direito Previdenciário na especialidade Aposentadoria por tempo de contribuição. 2010. (Outra).
I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil. 2010. (Seminário).
I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil brasileiro. 2010. (Seminário).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico temas do Direito Previdenciário. 2010. (Seminário).
Seminário Virtual Bioética - temas emergentes e persistentes. 2010. (Seminário).
Curso Implantando Gestão orientada por processo. 2009. (Outra).
Estudos Temáticos em Direito Civil na especialidade Posse e Propriedade. 2009. (Outra).
III Congresso Latino Americano de estudos constitucionais. 2009. (Congresso).
Seminário Virtual: Coefifientes dos fundos de participação e a Justiça Federal. 2009. (Seminário).
High Performance Teams. 2007. (Outra).
1 Colóquio de Direitos Humanos do Cariri. 2006. (Outra).
Curso de Atualização em Processo Civil. 2006. (Outra).
Direito 2005. 2005. (Seminário).
I Seminário de Violência Urbana, Cultura de paz e Políticas públicas- Desafios e perspectivas. 2005. (Seminário).
A Reforma Trabalhista.Seminário âmbito jurídico sobre Reforma Trabalhista. 2004. (Seminário).
Atualidades em Direito Constitucional.Curso de Atualidades em Direito Constitucional. 2004. (Outra).
Os novos rumos da administração pública.I Simpósio de Direito Administrativo e processual público. 2004. (Simpósio).
A educação ambiental, caminhos e os direitos humanos: caminhos para o desenvolvimento sustentável.II encontro de eco-educadores e estudantes do ceará. 2003. (Encontro).
A reforma tributária.Simpósio sobre a Reforma Tributária. 2003. (Simpósio).
As inovações introduzidas pelo novo Código Civil.Simpósio de Direito Civil. 2003. (Simpósio).
Direito penal e processual penal.Simpósio de Direito Penal e processula Penal. 2003. (Simpósio).
Encontro com a natureza.Encontro intercontinetal sobre a natureza- O2. 2003. (Encontro).
Encontro de pós graduação e pesquisa da Unifor.II Encontro de Pós-graduação e pesquisa da unifor. 2003. (Encontro).
Inovações no Direito Civil.Simpósio sobre as inovações no Direito Civil. 2003. (Simpósio).
VI COncurso Nacional de Monografias do Trf 1ª Região.VI Concurso Nacional de Monografias do TRF1ªRegião. 2003. (Outra).
Curso Anual por matéria.Curso Anual de Direito Constitucional. 2002. (Outra).
Módulo de estudo na área do Direito e Família e sobre o Código Civil.Mini-curso pela Defensoria pública do Ceará. 2002. (Outra).
Módulo de estudo sobre os reajustes da reforma processual civil.Segundo mini-curso pela Defensoria Pública. 2002. (Outra).
O Direito civil e processual civil. II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. 2002. (Congresso).
Para o Brasil dar certo.I Concurso Nacional de Monografias. 2002. (Outra).
Perpectiva do Direito Humanitário para o 3° milênio.IV Encontro do Grupo brasileiro da Sociéte International de droit penal militaire et droit humanitaire. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
S. N. Walber;BRASIL, R. F.. Crimes causados por acidente de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
BRASIL, R. F.; S. N. Walber. Teoria do conflito e suas relações no campo internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
BRASIL, R. F.. Tornozeleira eletrônica: análise de seus efeitos na execução da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
BRASIL, R. F.. A ressocialização do menor infrator nas unidades de internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
BRASIL, R. F.. Processo Judicial Eletrônico e as dificuldades de acesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
CORDEIRO NETO, H.; FREITAS, R. C.;BRASIL, R. F.. Análise da maioridade penal e das medidas socioeducativas à luz do Estatuto da Criança e Adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
FREITAS, R. C.; S. N. Walber;BRASIL, R. F.. A crítica da imposição legal da guarda compartilhada mesmo no ambiente de dissenso entre os genitores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
FREITAS, R. C.; CORDEIRO NETO, H.;BRASIL, R. F.. A obesidade mórbida tratada como agravante por enfermidade no Código Penal pátrio vigente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
BRAGA, P.B.; ALMEIDA, R. N. F.;BRASIL, R. F.. MAIORIDADE PENAL EM FOCO: APLICABILIDADE DO FUNCIONALISMO SISTÊMICO E A ÉTICA DA VINGANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
BRASIL, R. F.; S. N. Walber; SILVA, J. D. M. O. E.. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONDOMÍNIOS EDITALÍCIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
BRASIL, R. F.; PORTO, I. A.; ALMEIDA, R. N. F.. O papel do Ministério Público na investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
BRASIL, R. F.; ALMEIDA, R. N. F.; LIMA, A. A.. Defensoria Pública como meio efetivo de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
Orientou
A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES SOBRE A PROPRIEDADE DE EMBARCAÇÕES E AERONAVES; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS) - Centro de Educação Tecnológica Darcy Ribeiro; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
Ressocialização dos adolescentes nos centros socioeducativos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
A corrupção e as leis com ênfase na lei de improbidade administrativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
Tornozeleira eletrônica: análise de seus efeitos na execução da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
A ressocialização do menor infrator nas unidades de internação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
Processo Judicial Eletrônico e suas dificuldades de acesso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
A relativização da inviolabilidade domiciliar e do direito de propriedade em prol da Saúde Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
A ineficácia da jurisdição brasileira em face do psicopata contraventor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
Lei Maria da Penha e suas peculiaridades normativas enquanto instrumento de ruptura do ciclo de violência doméstica e familiar contra a mulher no estado do Ceará; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
Lei geral dos concursos públicos - um grande passo em busca da justiça e isonomia dos processos seletivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
O concurso de pessoas no crimi de infanticídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
A lei 9; 503/97 no advento dos acidentes de trânsito provocados por embriaguês ao volante e suas consequências criminais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
A ineficácia na aplicação das penas aos adolescentes em virtude do tráfico de drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
A INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÕES DE PATERNIDADE ANÁLISE DA AFETIVIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
USO DAS TORNOZELEIRAS NO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO CEARÁ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
Funcionalidade da Lei n 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Rebeca Ferreira Brasil;
Produções bibliográficas
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BRASIL, R. F. . Sistema Prisional na Região do cariri. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 187, 2007.
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BRASIL, R. F. . Poder familiar e a política pública no atual contexto social brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 3, p. 567, 2007.
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BRASIL, R. F. . Fugir do processo: estratégia para se fazer justiça. Âmbito Jurídico , v. 2, p. 23, 2006.
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BRASIL, R. F. . Direito Ambiental e sociedade : realidade ou utopia ?. In: IX Encontro de Iniciação à pesquisa da UNIFOR, 2003, Fortaleza, 2003.
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BRASIL, R. F. . Progressão do regime da pena: Justiça ou incentivo à violência. In: XXII Encontro Universitário de Iniciação à pesquisa da Universidade Federal do Ceará, 2000, Fortaleza, 2003.
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BRASIL, R. F. . Educação Digital e os Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRASIL, R. F. . Política Pública e Poder Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRASIL, R. F. . Como passar em concurso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRASIL, R. F. . Poder Judiciário : Entenda sua estrutura e seu funcionamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRASIL, R. F. . Os vários aspectos da atuação coletiva e a importância da Defensoria Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRASIL, R. F. . Política de Virtualização do judiciário - PJE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRASIL, R. F. . GESTÃO, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRASIL, R. F. . QUESTÃO DE GÊNERO NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO: UMA REALIDADE A SER ENFRENTADA'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRASIL, R. F. . UMA ANÁLISE DA DIMENSÃO TERRITORIAL NO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO CEARÁ 2008- 2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRASIL, R. F. . Justiça Federal: estrutura e funcionamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRASIL, R. F. . Instrutora de mesários - Eleições 2008 - Ceará. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRASIL, R. F. . A Gestão Estratégica na Eco-Economia para o Desenvolvimento no Brasil. 2005 (Mesa Redonda) .
Prêmios
2014
Prêmio Cidadania Judiciária, Fundação Demócrito Rocha e Tribunal de Justiça do Ceará.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade Integrada da Grande FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas de Direito Tributário II e Administrativo II
2005 - Atual
Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário- Área Administrativa, Carga horária: 35
Outras informações:
Nomeada atraves de Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
2002 - 2004
Justiça FederalVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Dentre as principais funções eram: Fazer minuta de sentença absolutória e condenatória, decisão de arquivamento de inquérito policial, de decisões interlocutórias, despachos de mero expediente e auxílio ao juiz nas audiências.
2002 - 2004
Defensoria Pública do EstadoVínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento de todas as fases processuais das ações impetradas por esta instituição.Dentre as peças processuais, podem ser citadas as alegações finais, contestação, petição inicial, etc
2001 - 2002
Secretaria de Educação do Estado do CearáVínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento das Eleições para Direitor das Escolas Estaduais de ensino. Verificação dos direitos dos contratos dos professores temporários. Acompanhamento das fases do processo de posse e lotação dos nomeados do concurso para professor efetivo.
2001 - 2002
4ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de FortalezaVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Redigir as petições inicias das ações cíveis impetradas sem o auxílio de advogado pela parte autora.Acompanhamento das audiências cíveis e criminais.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rebeca Ferreira Brasil e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?