Frederico Wildson da Silva Dantas

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

DANTAS, Frederico Wildson da S. . Lançamento do 7º Volume da Revista da Seção Judiciária de Alagoas e Premiação do Concurso de Monografias Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. 2017. (Outro).

DANTAS, Frederico Wildson da S. . Lançamento dos 5º e 6º Volumes da Revista da Seção Judiciária de Alagoas e Premiação do Concurso de Monografias Desembargador Federal Luís Alberto Gurgel de Faria. 2011. (Outro).

DANTAS, Frederico Wildson da S. . Lançamento do 4º Volume da Revista da Seção Judiciária de Alagoas e Premiação do Concurso de Monografias Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. 2009. (Outro).

DANTAS, Frederico Wildson da S. . I Congresso Alagoano de Direito Civil. 2009. (Congresso).

DANTAS, Frederico Wildson da S. . Lançamento do 3º Volume da Revista da Seção Judiciária de Alagoas e Premiação do Concurso de Monografias Desembargador Federal Paulo Roberto. 2008. (Outro).

DANTAS, Frederico Wildson da S. . Lançamento do 2º Volume da Revista da Seção Judiciária de Alagoas e Premiação do Concurso de Monografias Desembargador Federal Ridalvo Costa. 2007. (Outro).

DANTAS, Frederico Wildson da S. . Lançamento do 1º Volume da Revista da Seção Judiciária de Alagoas e Premiação do Concurso de Monografias Desembargador Federal Francisco Wildo. 2006. (Outro).

Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da UFAL/FDA em convênio com a JFAL.O papel do juiz no processo civil, segundo o modelo de cooperação instituído pelo CPC/2015. 2023. (Outra).

Assédio Moral e Sexual: Aspectos Sociojurídicos. 2022. (Outra).

Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde. 2022. (Outra).

VI Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM). Visita guiada ao Bairro Pinheiro (Caso Pinheiro/Braskem). 2022. (Congresso).

XI Encontro de Juízes Federais da 5ª Região. 2022. (Encontro).

1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil - Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital. 2021. (Congresso).

Caso Pinheiro: aspectos jurídicos do afundamento de bairros na cidade de Maceió..A utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos em macrolitígios.. 2021. (Seminário).

Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário.Prevenção de acidente geológico em Maceió/AL - Caso Pinheiro. 2021. (Seminário).

II Semana Jurídica da FDA.Virtualização do processo: um caminho sem volta. 2020. (Seminário).

V Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom). Boas Práticas em Mediação em Causas Complexas da Competência Federal: Caso Pinheiro. 2020. (Congresso).

Congresso Pontes de Miranda. Impacto do Código de Processo Civil nos tribunais. 2019. (Congresso).

Direito Eleitoral: Aspectos práticos e relevantes das eleições 2016.Condutas eleitorais vedadas. 2016. (Seminário).

II Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. Coisa julgada no novo CPC. 2015. (Congresso).

Propostas de alterações ao Código de Processo Civil: reflexões.Recursos e coisa julgada no novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário Novo Código de Processo Civil.Sistema Recursal no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário sobre o novo CPC.Teoria Geral dos Recursos no novo CPC. 2015. (Seminário).

36º Congresso Nacional dos Jornalistas. Os limites da lei na cobertura eleitoral.. 2014. (Congresso).

Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral. Captação ilícita de sufrágio. 2014. (Congresso).

Congresso alagoano de Direito Constitucional & Processual. Os limites objetivos da coisa julgada no novo CPC. 2014. (Congresso).

I Seminário Alagoano de Direito Eleitoral e Democracia.Corrupção Eleitoral. 2014. (Seminário).

3º Seminário dos Defensores Públicos do Estado de Alagoas - Comemorando o Dia da do Defensor Público.A execução contra a Fazenda Pública nos Juizados Especiais Federais. 2013. (Seminário).

Palestra no Curso de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade Humbolt.A judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil. 2013. (Outra).

Fórum brasileiro de judicialização da saúde. Judicialização da saúde. 2012. (Congresso).

I Simpósio Norte Nordeste de Direito.Legitimidade da Justiça Constitucional na concretização de direitos. 2012. (Simpósio).

V Viagem de Campo ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.Os Juizados Especiais Federais: novas perspectivas. 2011. (Seminário).

Projeto Quintas Jurídicas - Justa causa na ação de improbidade administrativa.A justa causa na ação de improbidade administrativa. 2010. (Seminário).

V Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Considerações acerca do processo eletrônico. 2010. (Congresso).

VII Congresso Acadêmico da UFAL: Excelência Acadêmica com Inclusão Social (UFAL). A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2010. (Congresso).

VII Congresso Acadêmico da UFAL: Excelência Acadêmica com Inclusão Social (UFAL). Noções sobre a Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Congresso).

VI Semana de Direitos Humanos da Seune.A justa causa na ação de improbidade administrativa. 2010. (Seminário).

I Simpósio Multidisciplinar de Direito.Foro por prerrogativa nas ações de improbidade: evolução da jurisprudência do STF. 2008. (Simpósio).

Projeto Quintas Jurídicas - O princípio constitucional da inafastabilidade do controle judicial.O princípio constitucional da inafastabilidade do controle judicial. 2008. (Seminário).

V Congresso Acadêmico da UFAL. Incompatibilidades Parlamentares e Perda do Mandato Eletivo. 2008. (Congresso).

Projeto Quintas Jurídicas - Novas tendências do Direito Constitucional.A evolução do constitucionalismo e as novas tendências. 2007. (Seminário).

2º Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

Projeto Quintas Jurídicas - Neoconstitucionalismo.Noções sobre o neoconstitucionalismo. 2006. (Seminário).

XI Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Projeto Quintas Jurídicas - Responsabilidade civil do Estado pela prisão indevida.Responsabilidade civil do Estado pela prisão indevida. 2005. (Outra).

Seminário sobre a Reforma do Judiciário.Federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2005. (Seminário).

V Congresso Alagoano de Direito Público. Improbidade administrativa. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Excelência Judiciária. 2004. (Congresso).

Projeto Soldado Cidadão/2004.JUSTIÇA: Um passo para a cidadania. 2004. (Oficina).

Seminário Teses de Direito Público.Improbidade administrativa e foro por prerrogativa de função. 2004. (Seminário).

II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).

Seminário sobre direito autoral do Conselho da Justiça Federal (CEJ). 2003. (Seminário).

I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2000. (Congresso).

I Seminário Alagoano de Temas Fundamentais do Devido Processo Legal no Sistema Jurídico Nacional. 1999. (Seminário).

Seminário Alagoano de Inovações Jurídicas. 1998. (Seminário).

Curso sobre o Tribunal do Júri: reciclagem e atualização, doutrina e jurisprudência. 1997. (Oficina).

Seminário Alagoas - Pernambuco - Sergipe de Processo Civil. 1997. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Advocacia, Seminário Nacional Sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 1995. (Congresso).

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Neoconstitucionalismo(s) e os poderes instrutórios do juiz: uma defesa do princípio dispositivo e da racionalização da produção da prova. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Da ação e da decisão estrutural sob a perspectiva da teoria quinária da ação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O poder geral de efetivação em face de terceiro e o direito ao contraditório. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O fundamento do processo como garantia constitucional e a sua relação com o modelo publicista. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O dever de fundamentação qualificada como requisito para postulação nas demandas que envolvem o Poder Público, em face da Lei nº 13.655/2018. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Mutações por interpretação constitucional e a prática do Supremo Tribunal Federal: entre possibilidades e limites. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Negócios jurídicos processuais sobre o direito fundamental ao contraditório. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A gestão das inovações tecnológicas na Universidade diante da compreensão constitucional do conteúdo material do direito de patente: a posição jurídica vulnerável da Universidade Federal de Alagoas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Atipicidade dos meios executivos e execução por quantia certa: uma análise sob o prisma do devido processo legal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A simplicidade/informalidade no processo do trabalho como forma de realização do devido processo legal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Pragmatismo jurídico, a ordem espontânea e a evolução das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Planejamento tributário e os direitos fundamentais do contribuinte: os limites constitucionais na gestão de tributos e na atuação fiscal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Praticidade fiscal nas presunções tributárias e suas limitações pelos direitos dos contribuintes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A concretização de direitos sociais através de meios coletivos processuais: o "ativismo judicial" analisado nos julgados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Modulação de efeitos em matéria tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A discricionariedade judicial na fixação da pena e a observância (do princípio) da proporcionalidade como forma de tutela do direito fundamental à liberdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.; MALLMANN, Q.; PALITOT, R.. Aplicação do PLEA BARGAINING no Brasil: sistemas jurídicos, princípios e provas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A aplicação do princípio da proporcionalidade como critério de constitucionalidade da prisão provisória. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Proposta de um novo ICMS (federal) e o pacto federativo brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A importância da aplicabilidade do "princípio da dignidade da pessoa humana" nas atuais decisões judiciais frente à inefetividade das regras jurídicas existentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Do patrimonialismo à repersonalização do direito autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e uso alternativo de obras protegidas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Propriedade industrial e saúde pública: a utilização das flexibilidades do acordo TRIPS como meio de efetivação do direito de acesso a medicamentos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.; NOBRE, E. P.; PONTE, A. C.; TUMA, E.; BELLO FILHO, N. B.. Elementos constitucionais dos crimes contra a ordem econômica. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A ação popular correlacionada com o Estado Democrático de Direito, sob a ótica de princípios da solidariedade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Processo e procedimento para criação, transformação, enquadramento e extinção de cargos: uma reflexão e um desafio à Administração Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Os remédios constitucionais: mandado de segurança e habeas corpus. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A relação de fungibilidade entre os provimentos de antecipação da tutela. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Da efetividade do processo civil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Processo administrativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Limites à convalidação dos atos administrativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Teoria da jurisdição e princípios regentes do processo administrativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A unicidade recursal e o reexame da antecipação dos efeitos da tutela. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Ação popular como forma de proteção à moralidade administrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Princípios informadores do processo administrativo disciplinar. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Ação disciplinar no novo Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas: uma visão crítica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Responsabilidade solidária dos entes federados na prestação do direito à saúde: uma análise à luz da decisão do STF no Tema 793. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Diálogos institucionais e supremacia judicial no brasil: breve análise da aplicabilidade do aconselhamento judicial, da técnica do segundo olhar e do poder de não decidir. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O problema da execução fiscal brasileira: uma análise do modelo atual, seus custos e a (im)possibilidade de outros meios para a realização do crédito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Os reflexos do julgamento do tema 709 do STF: a proibição de retorno ao trabalho insalubre do aposentado especial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Responsabilidade Civil dos Procuradores de Estado: O dano ao erário decorrente da violação ao dever de regresso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O consumidor como parte do negócio jurídico processual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A (im)possibilidade de aplicação de medidas executivas atípicas no âmbito das execuções fiscais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O Caso Pinheiro sob o enfoque da teoria da responsabilidade civil pelo ilícito lucrativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A competência para apreciação da responsabilidade civil decorrente de eventos esportivos: uma breve análise do REsp 1.762.786/SP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A contribuição previdenciária federal sobre valores percebidos judicialmente: a relação jurídico-tributária para aposentados e pensionistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A mediação como método alternativo para garantia da eficiência na recuperação judicial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A teoria dos precedentes judiciais e sua aplicação na sistemática do Direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. (Im)possibilidade de direcionamento das astreintes aos gestores nas demandas em face do Poder Público.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Da possibilidade de revisão judicial das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Análise crítica dos negócios jurídicos processuais renunciantes de provas à luz do princípio do livre convencimento judicial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Resoluções online de conflitos consumeristas e a efetividade do acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Do conflito de coisas julgadas no processo civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Os limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A (im)possibilidade jurídica como hipótese e improcedência liminar no CPC de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A vulnerabilidade como requisito de validade dos negócios jurídicos processuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A incidência dos tributos de importação no sistema integrado de comércio exterior. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Análise do diferencial de alíquotas - DIFAL decorrente da EC 87/2015 à luz dos princípios jurisdicionais de tributação e federalismo fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A modulação temporal de efeitos em matéria tributária: uma análise quanto às possibilidades e às dificuldades de aplicação em favor do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A atipicidade dos maios executivos nas execuções de obrigações de pagar quantia certa - art. 139, IV, do CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O fenômeno da correção (superação) legislativa da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma breve análise hermenêutica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O requisito jurisprudencial da pertinência temática como elemento limitador do controle concentrado de constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Hermenêutica jurídica e mutação constitucional: poder constituinte difuso ou usurpação de competência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A modulação temporal dos efeitos na superação de precedentes judiciais: uma análise a partir da Lei nº 13.655/2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A aplicação do Artigo 489, § 1º, do Novo Código de Processo Civil no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. As possíveis aplicações do Novo Código de Processo Civil ao processo administrativo tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A (im)possibilidade de modulação de efeitos pelo STF na declaração de inconstitucionalidade de incentivos fiscais em controle concentrado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Análise da doutrina política a partir da nova fase do controle jurisdicional de discricionariedade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A autonomia municipal e o desafio da descentralização de serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Termo de ajustamento de conduta: atuação do Ministério Público e efetividade no Estado de Alagoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A utilização do mandado de segurança contra decisões judiciais dos Juizados Especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Os efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Controle social: análise dos pressupostos essenciais à participação da sociedade no controle dos gastos públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Tutela antecipada em face da Fazenda Pública: alcance das restrições impostas pelo art. 1º da Lei n.º 9.494/97. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A (i)legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O limite territorial dos efeitos da sentença em ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Crítica à desapropriação indireta sob a ótica do direito de propriedade e do devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Improbidade administrativa: a sanção de ressarcimento ao erário e sua eficácia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O elemento subjetivo da culpa nos atos de improbidade administrativa. 2014.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A interpretação e aplicação do direito fundamental à liberdade de expressão e imprensa: uma abordagem pragmática das decisões do Tribunal de Justiça de Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A possibilidade de mitigação do critério objetivo da miserabilidade para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Controle de constitucionalidade no processo administrativo tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Jurisdição constitucional do Estado-membro: a revisibilidade das decisões dos Tribunais de Justiça em sede de representações de inconstitucionalidade - a experiência alagoana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Estudo sobre a viabilidade da desaposentação no Brasil: aspectos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Do (não) cabimento do processo coletivo passivo no Brasil seus fundamentos e situações previdenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O requerimento administrativo como pressuposto da atuação em ações previdenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Da (im)possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica nos autos do processo de execução de título extrajudicial contra devedor solvente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O Conselho Nacional de Justiça e o princípio da separação dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Precatórios: o regime instituído pela Emenda Constitucional n.º 62/2009 e o Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Lei de acesso à informação n.º 12.527/2011: uma abordagem jurídica sobre o novo cenário nacional de divulgação de informações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Tutela coletiva e coisa julgada: a inconstitucionalidade da restrição territorial da eficácia de decisão judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Justiça Defensiva: leis e jurisprudências que obstaculizam o acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O controle judicial sobre as decisões dos Tribunais de Contas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O papel da Justiça Federal de Alagoas na efetividade do sistema brasileiro de proteção aos refugiados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Efetivação do Processo Judicial Digital: A introdução de recursos tecnológicos na rotina jurídica como meio de promover o amplo alcance à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A relativização do critério de miserabilidade para concessão do benefício assistencial à luz da jurisprudência do TRF da 5ª Região. 2011.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Recursos cíveis na liquidação de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Repetição do indébito nos tributos indiretos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Uma análise do ICMS na Lei Complementar n. 123. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A viabilidade de instação do "programa estadual de organizações sociais" na área de saúde pública no Estado de Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A relativização da coisa julgada: das bases jus filosóficas à questão prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O desvio de finalidades nas contratações diretas por dispensa de licitação em razão do valor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A sociedade maceioense e o lixo: considerações jurídico-administrativas acerca dos resíduos sólidos locais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Eficácia e efetividade do direito à saúde: possibilidade de o Poder Judiciário intervir em políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O direito de acesso a informações públicas: a liberdade de imprensa e a preservação da segurança da sociedade e do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A Lei de Improbidade Administrativa e os crimes de responsabilidade (impeachment): diferentes regimes de punição aplicados aos agentes políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O direito à saúde: o fornecimento estatal de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A ação popular como forma de controle da moralidade administrativa na licitação pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelas obrigações trabalhistas na terceirização de serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Improbidade administrativa em concursos públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Constitucionalidade do sistema de garantias do art. 8º da Lei nº 11.079/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O princípio da insignificância e os atos de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A dignidade humana como marco teórico para a efetivação da obrigação de prestar alimentos aos idosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Aspectos jurídicos da suspensão do serviço público de água. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. A inexigibilidade de título judicial a que se referem os artis. 475-L, § 1º e 741, parágrafo único, do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Turismo sexual: os fundamentos jurídicos do dever do Brasil de garantir proteção às mulheres e seu efetivo cumprimento pelo Estado de Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Os direitos indígenas: das previsões constitucionais ao projeto da transposição do São Francisco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Preceito Fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. O papel do Senado no controle de constitucionalidade difuso: um caso de mutação constitucional?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Uma análise do ICMS na Lei Complementar n. 123. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Improbidade administrativa e competência para julgamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Nova Usucapião Coletiva do Estatuto da Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Concurso de provas e títulos para provimento de cargo de professor adjunto A do Departamento de Direito Público Geral e Processual da Faculdade de Direito do Recife. 2021. Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Comissão de Seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Alagoas - UFAL (titular). 2016. Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Presidente da Comissão Examinadora de Concurso de Monografias. 2016. Seção Judiciária de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Comissão de Seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Alagoas - UFAL (titular). 2015. Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Comissão de Seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Alagoas - UFAL (suplente). 2014. Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Presidente da Banca Examinadora do concurso público para professor substituto da área de Direito Processual Civil da FDA-UFAL. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Presidente da Comissão Examinadora de Concurso de Monografias. 2011. Seção Judiciária de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Presidente da Comissão Examinadora da Seleção de Estagiários de Direito da SJAL. 2010. Seção Judiciária de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Presidente da Comissão Examinadora de Concurso de Monografias. 2010. Seção Judiciária de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Banca Examinaora para seleção de monitores da disciplina Teoria Geral do Processo. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Banca Examinadora para seleção de monitores das disciplinas Direito Administrativo I e II. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Banca Examinadora para seleção de monitores das disciplinas Direito Tributário I e II. 2009. Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Presidente da Comissão Examinadora de Concurso de Monografias. 2009. Seção Judiciária de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Presidente da Comissão Examinadora de Concurso de Monografias. 2008. Seção Judiciária de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Presidente da Comissão Examinadora de Concurso de Monografias. 2007. Seção Judiciária de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Presidente da Comissão Examinadora de Concurso de Monografias. 2006. Seção Judiciária de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Presidente da Comissão Examinadora da Seleção de Estagiários de Direito da SJAL. 2005. Seção Judiciária de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Presidente da Comissão Examinadora da Seleção de Estagiários de Direito da SJAL. 2004. Seção Judiciária de Alagoas.

DANTAS, Frederico Wildson da S.. Comité Científico do I Congresso Internacional de Direito Processual Civil. 2021. Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

A penhora de bens digitais e o direito fundamental à privacidade: limites e possibilidades à luz da Constituição Federal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Decisão judicial por meio da inteligência artificial e o respeito à garantia fundamentação da motivação no Judiciário brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O Pedido de Suspensão de Segurança: uma análise do procedimento na perspectiva do princípio do contraditório; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A defesa na execução fiscal de crédito tributário: análise da eficiência da exceção de pré-executividade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Filtros Pré-processuais de Contenção da Litigiosidade Plúrima; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Processo, procedimento e repartição constitucional de competência; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Coorientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Teoria da Asserção: instrumento da celeridade processual e da segurança jurídica como garantias fundamentais a efetividade da tutela jurisdicional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, ; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O efeito translativo nos recursos especiais e extraordinários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A objetivação no controle difuso de constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Adm; ) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A força normativa dos princípios e a efetivação do direito social à saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Adm; ) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O estatuto do idoso e sua efetividade social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Adm; ) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A objetivação do controle difuso de constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Adm; ) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A concessão do benefício assistencial (LOAS) e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Adm; ) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

À sombra do crime ambiental: considerações acerca da tutela penal do meio ambiente após uma década de vigência da Lei da Natureza; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A relação de fungibilidade entre os provimentos de antecipação de tutela e as medidas cautelares; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Princípios Informadores do Processo Administrativo Disciplinar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Da ação disciplinar no novo Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Ação popular como forma de proteção à moralidade administrativa; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Caso Pinheiro: análise da atuação extrajudicial do Ministério Público Federal no âmbito do Programa de Compensação Financeira e Apoio à realocação da Braskem - PCF entre 2020 e 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Decisões Judiciais no Processo Estrutural: necessidade de releitura dos institutos processuais da demanda e da sentença; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O controle jurisdicional das provas objetivas de concurso público no Brasil: uma análise do RE 632; 853/CE, em sede de Repercussão Geral, como fundamento para o atual papel fiscalizador do Poder Judiciário de Alagoas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O processo estrutural, à luz da consensualidade como instrumento de solução efetiva do litígio tutelado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Análise da aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Cabimento da ação rescisória no âmbito dos Juizados Especiais Federais: A (in)compatibilidade do art; 59 da Lei nº 9; 099/95 com o microssistema dos Juizados Especiais Federais Cíveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A eficácia temporal da decisão proferida em controle difuso de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Periculosidade na aposentadoria especial pelo regime geral; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Ampliação dos limites objetivos da coisa julgada sobre as questões prejudiciais no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O princípio da insignificância nas ações por improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Tutela antecipada de efeitos irreversíveis: tentativa de sistematização dos argumentos doutrinários e jurisprudenciais para superação do art; 273, § 2º, do Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O interesse de agir nas ações de natureza previdenciária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O processo administrativo e a invalidação "ex officio" dos atos administrativos - uma análise crítica da necessidade de instauração de prévio processo para anulação de atos favoráveis a terceiros, com especial enfoque à remuneração e aposentadoria dos servidores públicos civis da União; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Análise acerca da viabilidade de aplicação do instituto previdenciário da desaposentação no ordenamento jurídico pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Compromisso de ajustamento de conduta como técnica de resolução extraprocessual de conflitos e os efeitos de sua homologação judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O início de prova material e a aposentadoria por idade do segurado especial rural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O cômputo do tempo de serviço do trabalhador rural para a concessão de aposentadoria por idade urbana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Aplicação da decadência do direito de revisão dos benefícios previdenciários concedidos antes da vigência da MP 1; 523/97; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

(Ir)recorribilidade das decisões interlocutórias que veiculam tutelas de urgência no âmbito dos Juizados Especiais Federais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A (in)aplicabilidade do foro por prerrogativa de função às ações por improbidade administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Recurso extraordinário: a repercussão geral como instrumento de objetivação do controle difuso de constitucionalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Atos de improbidade administrativa por dano ao erário: caracterização e subespécies; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A competência para julgar ação de improbidade administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Desaposentação: a busca por uma maior aposentadoria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Crime de responsabilidade e improbidade administrativa dos agentes políticos: autonomia e coexistência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Aplicação do regime de precatórios às sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos: estudo de caso sobre a Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

As relocações de favelas na cidade de Maceió e a observância do direito fundamental à moradia: o caso do conjunto habitacional Denisson Menezes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Mandado de injunção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A responsabilização de prefeitos no regime jurídico da Lei de Improbidade Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Delegação de transporte coletivo em Maceió: uma análise da legislação existente e a verificação de sua obediência nos contratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Parcerias público-privadas: os modelos contratuais propostos pela Lei 11; 074/04 à luz de uma perspectiva constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A natureza jurídica do "amicus curiae" no processo civil brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A efetividade do direito à educação no Município de Maceió; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O caráter supralegal dos tratados internacionais sobre direitos humanos: alternativas do credor à prisão civil do depositário judicial infiel; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O Ministério Público de Contas: o artigo 130 da Constituição Federal e a questão da autonomia funcional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O princípio da fungibilidade recursal diante do novo conceito de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A relação de fungibilidade entre os provimentos de antecipação de tutela e as medidas cautelares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

Os consórcios e a federação brasileira ante o advento da Lei 11; 107 de 2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

As teorias sobre a recepção e seus reflexos no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

O princípio da ampla defesa nos juizados especiais federais face a irrecorribilidade das decisões interlocutórias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

A (des)atenção ao princípio da publicidade nos processos judiciais virtuais em Alagoas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Frederico Wildson da Silva Dantas;

DANTAS, Frederico Wildson da S. . Comissão Científica do I Congresso Internacional de Direito Processual Civil - Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital. 2021.

DANTAS, Frederico Wildson da S. . Grandes Julgamentos. O Caso Pinheiro como exemplo para resolução de macrolitígios. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).