Hugunilson de Oliveira maciel
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Interesse nas áreas relacionadas ao Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal. Experiências profissionais no Ministério Público do RN e no Ministério Público do Estado do CE, Justiça Federal em Mossoró/RN, Ministério Público Federal em Limoeiro do Norte/CE e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Informações coletadas do Lattes em 15/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo
2020 - Atual
Graduação em Direito
2013 - 2017
Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: A responsabilidade civil objetiva das instituições bancárias em virtude da má concessão do crédito em empréstimos consignados.
Orientador: José Albenes Bezerra Junior
Formação complementar
2021 - 2021
Gestão Estratégica orientada para Resultados no Tribunal de Justiça do CE. (Carga horária: 30h). , Instituto Publix, PUBLIX, Brasil.
2018 - 2018
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, ESPMCE, Brasil.
2013 - 2013
Direito Administrativo para gerentes no setor públ. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Processo Constitucional: ações e recursos constitu. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Direito Condominial. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Norte, OABESA, Brasil.
2012 - 2012
Direito Administrativo. (Carga horária: 4h). , UNIVERSIDADE POTIGUAR- CAMPUS MOSSORÓ, UNP, Brasil.
2012 - 2012
Mini-curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 4h). , UNIVERSIDADE POTIGUAR- CAMPUS MOSSORÓ, UNP, Brasil.
2011 - 2011
Inglês Instrumental I. (Carga horária: 60h). , UNIVERSIDADE POTIGUAR- CAMPUS MOSSORÓ, UNP, Brasil.
2011 - 2011
Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental. (Carga horária: 60h). , UNIVERSIDADE POTIGUAR- CAMPUS MOSSORÓ, UNP, Brasil.
2011 - 2011
Leitura e Produção de Textos Jurídicos. (Carga horária: 60h). , UNIVERSIDADE POTIGUAR- CAMPUS MOSSORÓ, UNP, Brasil.
2011 - 2011
Direito Educacional. (Carga horária: 60h). , UNIVERSIDADE POTIGUAR- CAMPUS MOSSORÓ, UNP, Brasil.
2011 - 2011
Comunicação e oratória: Teoria e Prática. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Norte, OABESA, Brasil.
2011 - 2011
Mini-curso de alimentos no Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2008 - 2010
Curso Técnico em Agropecuária. (Carga horária: 1500h). , INTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- CAMPUS IGUATU, IFCE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Direito Penal Econômico estratégico: linhas e princípios. 2014. (Outra).
Encontro Regional do Estudantes de Direito da Regional NE II. 2014. (Encontro).
III Semana Jurídica do curso de Direito, tema: 30 anos da Lei de Execução Penal. 2014. (Outra).
Como elaborar Petição Inicial Cível. 2013. (Oficina).
I Concurso de Petições do curso de Direito da UFERSA. 2013. (Outra).
II Semana Jurídica do curso de Direito da UFERSA, tema: Direito e Mídia. 2013. (Outra).
Justiça de Transição: uma análise do caso brasileiro. 2013. (Outra).
MP e a Compreensão do Dolo. 2013. (Simpósio).
Simpósio sobre Nova Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/13). 2013. (Simpósio).
V Fórum sobre o sistema prisional local, com o tema PEC 37. 2013. (Outra).
VI Congresso Científico e VI Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. 2013. (Congresso).
V Congresso Científico e V Mostra de Extensão da Universidade Potiguar. Análise do Poder Judiciário do RN. 2012. (Congresso).
Café Literário, com o tema "Literatura e Cultura Popular". 2011. (Outra).
Encontro de Educação, Ciência e trabalho - EDUCITRA. 2010. (Encontro).
Oficina de Agroecologia. 2008. (Oficina).
Seminário da formação III do programa Vamos cuidar do Brasil com as escolas, formação continuada de professores e alunos em educação ambiental. 2005. (Seminário).
Produções bibliográficas
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MACIEL, H. O. ; Amorim, Naiara Chaves ; Bandeira, D.M.G . Análise do Poder Judiciário do RN. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
MACIEL, H. O. ; Bandeira, D.M.G . Divulgação do projeto de extensão 'Direito na escola'. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Grupo de Estudos em Atualização Jurídica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Hugunilson de Oliveira Maciel - Integrante / José Albenes Bezerra Júnior - Coordenador.
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2014 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo e Constitucional (GPDAC), Descrição: O presente grupo de pesquisa tem por escopo analisar as questões relativas aos ramos do Direito Constitucional e Direito Administrativo. Com o espírito crítico e desafiador, a análise de temas destas áreas permitem ao estudioso a compreensão dos problemas atuais do Estado Brasileiro. Enquanto o Direito Constitucional preocupa-se com aspectos políticos voltados para a estruturação e organização do Estado, com o processo de criação das normas, além de orientações gerais para o bom convívio em sociedade, o Direito Administrativo preocupa-se em concretizar os aspectos materiais voltados para o bom funcionamento do Estado. Estudá-los conjuntamente permitirá uma melhor compreensão de como o Estado pode efetivar suas as normas em prol da sociedade, analisando o seu processo de criação, efetivação e controle. Estas são as vertentes que norteiam o presente grupo de estudo. A partir de tais orientações, buscar-se-á a análise dos diversos problemas que permeiam a sociedade brasileira, tanto em seu aspecto geral ? concretização dos direitos fundamentais sob uma ótica constitucional, como em seu aspecto específico ? o fornecimento de políticas públicas para o cidadão menos favorecido de nossa cidade, como distribuição de medicamentos e acesso aos serviços de saúde, por exemplo. É com este espírito desafiador que se enfrentará os mais diversos temas que envolvem os direitos da sociedade, individuais e coletivos,despertando no discente o desejo pela pesquisa e incentivo ao raciocínio argumentativo a fim de que produza trabalhos de excelência com soluções práticas para os problemas de nosso dia-a-dia. O GPDAC é vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), sediada na cidade de Mossoró-RN.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Hugunilson de Oliveira Maciel - Integrante / Lizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira - Coordenador / Rodrigo de Almeida Leite - Integrante.
Prêmios
2017
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO NO XXII EXAME DE ORDEM UNIFICADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB - CONSELHO SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE/RN.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Vara da comarca de Mombaça. , Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, 63610000 - Mombaça, CE - Brasil - Caixa-postal: 63610000, Telefone: (88) 999024523
Experiência profissional
2018 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 35
2018 - 2018
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO I, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico I na Promotoria de Justiça da Comarca de Tabuleiro do Norte/CE, sob a chefia do Promotor de Justiça Titular Dr. Felipe Carvalho de Aguiar, tendo requerido exoneração por motivo de nomeação em cargo público de provimento efetivo no Tribunal de Justiça do estado do Ceará.
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do CearáVínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
Exerceu a advocacia nas áreas cível, administrativa, previdenciária e criminal nas comarcas de Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Alto Santo, todas no interior do estado do Ceará, tendo exercido também a advocacia pro bono e prestado assistência jurídica à ONG "Cristo é a Esperança".
2015 - 2017
Procuradoria da Republica no CearaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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07/2015 - 06/2017
Estágios , Procuradoria da República no Ceará.,Estágio realizado, estágio remunerado.
2014 - 2015
Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do NorteVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na 13ª Vara Federal, Subseção de Mossoró/RN
2015 - 2015
E.E.M. Francisco Moreira FilhoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor de Língua Portuguesa, Carga horária: 20
Outras informações:
A tutoria consistiu na realização de encontros presenciais e de oficinas de literatura e de produção de texto direcionadas aos estudantes do 1 e 2 ano do Ensino Médio da Escola de Ensino Médio Francisco Moreira Filho, no âmbito do Programa "Jovem de Futuro, que tem com objetivo despertar nos alunos da rede pública de ensino o interesse pela leitura e pela produção de textos, visando suas aprovações no Exame Nacional do Ensino Médio.
2013 - 2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na 7ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público da Comarca de Mossoró/RN
2010 - 2010
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do CearáVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Desempenho das funções de assistência técnica e extensão rural no município de Tabuleiro do Norte/CE
2008 - 2010
INTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- CAMPUS IGUATUVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno do curso Técnico em Agropecuária
2012 - 2012
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno monitor, Carga horária: 20
Outras informações:
Aluno-monitor da disciplina Introdução à Ciência do Direito I.
2011 - 2013
Universidade Potiguar- Campus MossoròVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno do curso de Direito
Outras informações:
Aluno bolsista (integral) do Programa Universidade para todos - PROUNI.
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