Matheus Braga Calcagno

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia em Março de 2014. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - SP, curso presencial. Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Advogado durante os anos de 2014 a 2020.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO CONSTITUCIONAL

2020 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Orientador: N/A

Especialização em Pós - Direito Empresarial

2014 - 2016

Fundação Getúlio Vargas ( SP)
Título: VALIDADE DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COMO ASPECTO TEMPORAL DA HIPÓTESE DE INCIDENCIA DO ITBI
Orientador: MAURÍCIO PICHILLIANI

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal de Uberlândia
Título: PRECARIZAÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO: FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURA SINDICAL
Orientador: Renato de Almeida Oliveira Muçouçah

Formação complementar

2011 - 2011

Language Advenced Level. (Carga horária: 120h). , EF internacinal Language Centers, San Diego, EF, Estados Unidos.

2006 - 2008

Oral and Written Communciation Course. (Carga horária: 513h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

CALCAGNO, M. B. . XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFU Tema: Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

XII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NORMA-PRINCÍPIO E SEU REFLEXOS FRENTE A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

CALCAGNO, M. B. ; BERNARDES, Camila F. S. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NORMA-PRINCÍPIO E SEU REFLEXOS FRENTE A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 1. ed. FLORIANOPOLIS: FUNJAB, 2012. v. 1. 22p .
CALCAGNO, M. B. ; BERNARDES, Camila F. S. . Em busca da dignidade: eficácia dos direitos fundamentais sociais no estado democrático de direito. Diritto & Diritti, http://www.diritto.it/, 03 out. 2012.
CALCAGNO, M. B. ; MUCOUCAH, R. O. . Informalidade e Terceirização nas Relações de Trabalho: Desafios para o novo Sindicalismo. In: IX Seminário do Trabalho, 2014, Marília. http://www.ronaldofrutuozo.com.br/seminariotrabalho2014/img/GT2/INFORMALIDADE%20E%20TERCERIZACAO.pdf, 2014.
CALCAGNO, M. B. ; MUCOUCAH, R. O. . EMPRESA E SINDICATO: UMA INVERSÃO IDEOLÓGICA. In: VIII SEMINÁRIO DO TRABALHO - TRABALHO, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS SOCIAIS NO SÉCULO XXI, 2012, MARÍLIA - SP. VIII SEMINÁRIO DO TRABALHO: Trabalho e Políticas Sociais no Século XXI, 2012.
CALCAGNO, M. B. . EMPRESA E SINDICATO: UMA INVERSÃO IDEOLÓGICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CALCAGNO, M. B. ; BERNARDES, Camila F. S. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NORMA-PRINCÍPIO E SEU REFLEXOS FRENTE A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2012

Procuradoria Federal Especializada - INSS

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: estagiário junto a procuradoria-INSS, Carga horária: 30

2021 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desempenho de atividades junto ao grupo de execução da vara do trabalho de Orlândia/SP, tendo realizado cumprimentos, despachos, decisões, remessa e recebimento de processos à segunda instância, processamento de recursos, sentenças em incidentes dentro da execução.