Luiz Antônio da Silva Bittencourt

Pós-Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, supervisão do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet e Prof. Dr. Gilberto Stürmer, Projeto de pesquisa "Constituição, Trabalho e Mudanças Climáticas", com bolsa Capes do Programa Institucional de Pós-Doutorado - PIPD (12/2024 a 11/2025). Pós-Doutorando em Direito Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais sob a supervisão do Prof. Dr. Cléber Lúcio de Almeida, período de Julho de 2024 a julho de 2025. Doctor en Derecho "CUM LAUDE" E "SOBRESALIENTE" por la Universidad de Sevilla, linea de investigacion "Regulación del Mercado de Trabajo y de las Relaciones Laborales". Doutor em Direito pela PUCRS, área de concentração "Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado" (Capes 06), Bolsa Capes Taxa. Realizou estância de investigação doutoral na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal sob a supervisão da Profa. Dra. Maria Regina Redinha; estância de investigação doutoral na Universidad de Alcalá de Henares, Espanha, sob a supervisão do Catedrático Prof. Dr. José Luis Gil y Gil e da Profa. Dra. Tatsiana Ushakova; Mestre em Direito Privado, pelo programa de pós-graduação strito senso da PucMinas (Capes 06). Aprovado conceito A. Especialista em Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha, 2017-2018. Graduação em Direito (2009-2013) pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. Graduação incompleta em Filosofia pela Faculdade Dom Luciano (2007-2008). Parecerista da Revista do Curso de Direito da UNIFOR, da Revista Prisma Jurídico da UNINOVE e Direito em Debate da UNIJUÍ. Advogado. Membro dos grupos de estudos e pesquisa: Relações de Trabalho, Tecnologia e Sindicalismo, sob coordenação do Prof. Dr. Gilberto Stürmer e Profa. Doutora Denise Pires Fincato do PPGD da PUCRS e membro do grupo de estudo Grupo de Pesquisa e Extensão Capitalismo e Proteção Social na Perspectiva dos Direitos Humanos e Fundamentais do Trabalho e da Seguridade Social, coordenado pelo Prof. Dr. Cléber Lúcio de Almeida do PPGD da PUCMINAS. Advogado e Professor Universitário.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Derecho

2021 - 2024

Universidad de Sevilla
Título: Direito do Trabalho: do olhar histórico para ressignificar sua proteção coletiva
Orientador: Esperanza Macarena Sierra Benitez
com

Doutorado em Direito

2020 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Direito do Trabalho: do olhar histórico para ressignificar sua proteção coletiva
Orientador: em Universidade de Sevilla ( Esperanza Macarena Sierra Benitez)
com Gilberto Stürmer. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Coletivo do Trabalho; Direito do Trabalho; DIREITO INTERNACIONAL; Organização Internacional do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O TRABALHO DECENTE NA PERSPECTIVA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SUA REALIZAÇÃO NO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2019.Cleber Lucio de Almeida.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Direito Fundamental; Trabalho decente; Organização Internacional do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação.

Especialização em andamento em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo

2017 - 2018

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Não Há exigência

Especialização em FILOSOFIA

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A angustia como caminho para o cuidado em Heidegger
Orientador: Márcio Antonio Paiva

Graduação em DIREITO

2009 - 2013

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete
Título: NATUREZA HUMANA E JUSTIFICACAO DO ESTADO EM HOBBES
Orientador: LEONARDO ALVES LAMOUNIER
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.

Graduação interrompida em 2008 em FILOSOFIA

2007 - Atual

FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE MARIANA
Bolsista do(a): Arquidiocese de Mariana, ARQ, Brasil. Ano de interrupção: 2008

Pós-doutorado

2024

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2024

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 72h). , Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.

2016 - 2016

Direito Individual do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2015 - 2015

RETA FINAL TRT 3ª REGIÃO MG - ANALISTA JUDICIÁRIO. (Carga horária: 98h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇOES S. A., LFG, Brasil.

2015 - 2015

INTENSIVO MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. (Carga horária: 447h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇOES S. A., LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

BITTENCOURT, L. A. S. . 1ª Mesa Redonda do Curso de Direito da Unipac/Lafaiete. 2024. (Outro).

BITTENCOURT, L. A. S. . I SIMPÓSIO DE DIREITO: Tecnologia e Relações de Trabalho. 2024. (Outro).

BITTENCOURT, L. A. S. . Coordenação no GT Memória Coletiva, Cultura, Imprensa e Liberdade de Expressão I. I Congresso Internacional de Justiça e Memória. 2023. (Congresso).

BITTENCOURT, L. A. S. . Em busca do sentido: entre o crer e o pensar. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

XVI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: DEBATES DO DIREITO E DA PSICOLOGIA SOBRE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO. CONSTITUIÇÃO, TRABALHO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: a quem proteger?. 2025. (Congresso).

XVI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO: DEBATES DO DIREITO E DA PSICOLOGIA SOBRE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO E REVOLUÇÃO DIGITAL: NOVOS CONTORNOS PARA SE ALCANÇAR UMA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2025. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO DA UNIPAC.A quem proteger? A necessidade de uma releitura do Direito do Trabalho pra uma proteção adequada. 2024. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Justiça e Memória. O controde de convencionalidade como instrumento efetivo para tutela da democracia nos egimes militares na América Latina. 2023. (Congresso).

IV CONGRESO INTERNACIONALDE DERECHOS HUMANOS Y DERECHO ETECTORAL. El convenio 190 de la OIT y la (im)posibilidad de su ratificación en Brasil en su contexto reglamentario actual. 2023. (Congresso).

12º Congresso Internacional da Academia de Direito do TrabalhoSe. 2022. (Congresso).

12º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2022. (Congresso).

Conferência: "El Quijote y el Derecho". 2022. (Outra).

Conferencia: Estado de partidos, forma de gobieno y disfunciones institucionales. 2022. (Outra).

Congreso Internacional: Convenio 190 de la OIT sobre violencia y acoso: consecuencias de su ratificación en el ordenamiento laboral españhol. 2022. (Congresso).

Congreso Internacional: Convenio 190 de la OIT sobre violencia y acoso: consecuencias de su ratificación en el ordenamiento laboral españhol. El convenio 190 de la OIT y la (im)posibilidad de su ratificación en Brasil en su contexto reglamentario actual. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional Tecnologia e Discriminação. 2022. (Congresso).

III COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO, V COLÓQUIO HISPANO-BRASILEIRO E II COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO. Negociação coletiva no limiar do novo século: proposta da Organização Internacional do Trabalho através da Declaração do Centenário. 2021. (Congresso).

III COLÓQUIO ÍTALO-BRASILEIRO, V COLÓQUIO HISPANO-BRASILEIRO E II COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

Instituto WorkAb: Gestão do Futuro do Trabalho. 2021. (Encontro).

Instituto WorkAb: Programas de Governança para Implementação da LGPD nas Empresas. 2021. (Encontro).

I SEMINARIO INTERNACIONAL DE INVESTIGACIÓN PREDOCTORAL EN DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. 2021. (Seminário).

SEMINARIO INTERNACIONAL CUESTIONES ACTUALES SOCIALES Y LABORALES EN EL ÁMBITO IBEROAMERICANO Y EUROPEO.EL TRABAJO DECENTE EN LA PERSPECTIVA DE LA DECLARACIÓN DEL CENTENARIO DE LA OIT. 2021. (Seminário).

SEMINARIO INTERNACIONAL CUESTIONES ACTUALES SOCIALES Y LABORALES EN EL ÁMBITO IBEROAMERICANO Y EUROPEO. 2021. (Seminário).

I Seminário Internacional da ASRDT. 2020. (Seminário).

I Seminário de Apresentação de Pré-projetos.Avaliador dos projetos apresnetados. 2019. (Seminário).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: ?DEMOCRACIA E EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL?. 2019. (Congresso).

X Encontro Internacional do CONPEDI Valência, Espanha. 2019. (Congresso).

3º Workshop da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.Direitos humanos do trabalho: o que é estar protegido? como estar protegido? e de quem estar protegido?. 2018. (Simpósio).

III CONGRESSO BRASIL-ARGENTIDA DE DIREITO PROCESSUAL. 2018. (Congresso).

Painel Jurídico Trabalhista.Reforma trabalhista: o que muda para o empregador. 2017. (Oficina).

Seminário de Filosofia do Direito.Teoria da natureza humana sob a perspectiva de Hannah Arendt. 2017. (Seminário).

VII CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2017. (Congresso).

V CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TABALHO. DANO MORAL PRESUMIDO NA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR DE EMPREGADO PORTADOR DE HIV E A POSSÍVEL ESTABILIDADE PROVISÓRIA. 2016. (Congresso).

XV Simpósio Filosófico e Teológico. 2014. (Simpósio).

2º ciclo de palestras avançadas da Faculdade de Direito de conselheiro Lafaiete. 2013. (Seminário).

Semana de Atividades Acadêmicas. 2013. (Seminário).

Workshop.A felicidade como apanágio do principio da dignidade da pessoa humana. 2013. (Simpósio).

1º ciclo de palestras avançadas da Faculdade de Direito de conselheiro Lafaiete. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica. 2012. (Seminário).

Wokshop.Natureza humana e justificação do Estado em Thomas Hobbes. 2012. (Simpósio).

II Workshop. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica em homenagem ao Prof. Aluísio Santiago. 2011. (Seminário).

Semana Juridica. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica. 2009. (Congresso).

CHEILA. 2008. (Simpósio).

IX simpósio filosófico e teológico da FAM.Em busca do sentido: entre o crer e o pensar. 2008. (Simpósio).

XXIII Prêmio Jovem Cientista.Responsabilidade social de estudantes de nivel superior. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Jéssica Roberta da Silva e Silva

MORETO, J. M. C.; FONSECA, A. C. P.;BITTENCOURT, L. A. S.. A coparentalidade como novo formato de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria de Lourdes de Oliveira Silva

BITTENCOURT, L. A. S.; MORETO, J. M. C.; FONSECA, A. C. P.. Encarceramento e maternidade: análise crpitica sobre o tratamento à mulher, gestantes e mães com filhos na sprisões. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wenner Gerard Soares Regio

BITTENCOURT, L. A. S.; MORETO, J. M. C.; FONSECA, A. C. P.. Discussões e comentários sobre a Lei , 13.142, de 06 de julho de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marlon César da Silva

BITTENCOURT, L. A. S.; COSTA, R. I. P.; LIMA, J. R.. A prática de juros abusivos em empréstimos bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Valdir Batista da Silva

BITTENCOURT, L. A. S.; SILVA, J. C.; SOALHEIRO, L. H. M.. Das novas atribuições do Oficial de Justiça face às inovações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Rodrigo dos Santos Faria

BITTENCOURT, L. A. S.; AZEVEDO, M. A. V. B.; SILVA, E. H. G.. Uberização das relações de trabalho: a (im)possibilidade da configuração da relação de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Kamilla Yngrid Santos Almeida

BITTENCOURT, L. A. S.; SILVA, E. H. G.; AZEVEDO, M. A. V. B.. A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: João Paulo Vieira de Oliveira

BITTENCOURT, L. A. S.; FONSECA, A. C. P.; MUNAIER, C. A.. O racismo em redes sociais observando a Lei 7.716/89 e o projeto de Lei 80/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rayza Brenda Almeida Nunes

BITTENCOURT, L. A. S.; FONSECA, A. C. P.; MUNAIER, C. A.. Os efeitos da paternidade socioafetiva registrada e não registrada frente ao ordenamento jurídico pátrio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BITTENCOURT, L. A. S.. 26º Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2025. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Fernanda Mara Rezende

A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS PRIVADAS PARA SEUS EMPREGADOS, PERANTE A INEFICIENCIA GOVERNAMENTAL NA GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Luiz Antônio da Silva Bittencourt;

Anderson Ribeiro de Oliveira

O DIÁLOGO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE: o papel da negociação e das normas coletivas na afirmação da proteção ao trabalhador; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Governador Ozanam Coelho; Orientador: Luiz Antônio da Silva Bittencourt;

Produções bibliográficas

BITTENCOURT, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA . Derecho Laboral y revolución digital: la necesidad de avance protector en el contexto tecnológico. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2024.e100740 , v. 45, p. 1-31, 2025.
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BITTENCOURT, L. A. S. . Análisis económico del derecho y derecho laboral: el papel del estado en la tutela del derecho fundamental del trabajo decente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BITTENCOURT, L. A. S. . EL TRABAJO DECENTE EN LA PERSPECTIVA DE LA DECLARACIÓN DEL CENTENARIO DE LA OIT. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BITTENCOURT, L. A. S. . O que é liberdade sindical?Liberdade sindical individual e coletiva, positva e negativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BITTENCOURT, L. A. S. . O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL: DIÁLOGO ENTRE AS FONTES PROCESSUAIS DO DIREITO DO TRABALHO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BITTENCOURT, L. A. S. ; BRASIL, D. R. . A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHADOR: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO PRO HOMINE E DO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BITTENCOURT, L. A. S. ; BRASIL, D. R. . DECLARAÇÃO TRIPARTITE DA OIT SOBRE OS PRINCÍPIOS DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS E POLÍTICA SOCIAL: UM DIÁLOGO COM O DIREITO HUMANO AO TRABALHO DECENTE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BITTENCOURT, L. A. S. . Direito processual internacional e Direito internacional processual: distinções e aplicações. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BITTENCOURT, L. A. S. ; SCHUVARTZ, N. . Princípio Pro Homine e a terceirização trabalhista: há confluência?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BITTENCOURT, L. A. S. . Teoria da natureza humana sob a perspectiva de Hannah Arendt. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BITTENCOURT, L. A. S. . OS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DO SER HUMANO NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BITTENCOURT, L. A. S. . Reforma trabalhista: o que muda para o empregador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT, L. A. S. ; FERREIRA, S. . DANO MORAL PRESUMIDO NA RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE TRABALHO PELO EMPREGADOR DE EMPREGADO PORTADOR DE HIV E A POSSÍVEL ESTABILIDADE PROVISÓRIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BITTENCOURT, L. A. S. . A FELICIDADE COMO APANÁGIO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BITTENCOURT, L. A. S. . A JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO EM TOMAS HOBBES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, L. A. ; BITTENCOURT, L. A. S. . A NATUREZA HUMANA E JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO EM THOMAS HOBBES. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BITTENCOURT, L. A. S. ; CALIENDO, P. ; CAVALCANTE, D. L. . Tributação, Tecnologia e Direitos Fundamentais. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BITTENCOURT, L. A. S. ; STURMER, G. ; ALMEIDA, C. L. ; FELICIANO, G. G. ; ANDRADE, A. M. R. . Direito do Trabalho e Democracia. Curitiba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BITTENCOURT, L. A. S. ; STURMER, G. . Direito Internacional do Trabalho. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
BITTENCOURT, L. A. S. ; ALMEIDA, C. L. ; BRASIL, D. R. ; STURMER, G. ; SCHUVARTZ, N. . Direito Materal e Processual do Trabalho: desafios e possibilidades. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

BITTENCOURT, L. A. S. ; LUNARD, S. . Direito do Trabalho Ressignificado. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Constituição, Trabalho e Mudanças Climáticas, Descrição: Projeto de pesquisa em nível de pós doutorado desenvolvido no programa de Pós Graduação em Direito da PUCRS, inserido na Linha de Pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Direito Privado e vinculado ao Grupo de Pesquisa Tecnologia e Relações de Trabalho, no âmbito do PPGD da PUCRS.A pesquisa busca trazer uma análise implicações que as mudanças climáticas tem causado nas relações de trabalho e ao mesmo tempo busca ressaltar que o direito a um ambiente de trabalho saudável e equilibrado é um direito humano e uma garantia fundamental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiz Antônio da Silva Bittencourt - Integrante / Gilberto Stürmer - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet - Coordenador / Esperanza Macarena Sierra Benitez - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Leão e Bittencourt Advocacia e Consultoria Juridica. , Avenida Prefeito Telesforo Cândido de Rezende , 881, sala 10, Centro, 36400056 - Conselheiro Lafaiete, MG - Brasil, Telefone: (31) 37211540

Experiência profissional

2013 - 2013

Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2014 - 2014

Escritório de Advocacia Wellington Menezes

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 20

2010 - 2014

Escritório de Advocacia Wellington Menezes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Municipal, Carga horária: 12

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 30

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio Docente, Carga horária: 4

2019 - 2022

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do curso de especialização em Direito do Trabalho, lecionando adisciplina Pratica Trabalhista I.

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador pós-doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista capes, Carga horária: 10

2021 - Atual

Leão e Bittencourt Advocacia e Consultoria Juridica

Vínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 30

2023 - 2023

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2024 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Direito Administrativo I e II e História do Direito

2020 - Atual

Camara Municipal de Catas Altas da Nuruega

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESOR JURÍDICO, Carga horária: 10

2024 - Atual

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Ensino Superior, lecionado a disciplina Direito Tributário