Francisco Ortêncio de Carvalho

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais - UMSA, com pós-doutorado em Direito pela Università degli Studi di Messina/Itália. Membro do Conselho Editorial da Núria Fabris Editora (Porto Alegre/RS). Avaliador externo da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Membro do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atualmente trabalha na linha de pesquisa: processo penal - sistemas processuais - gestão da prova no sistema acusatório brasileiro. Atuou nas seguintes linhas de pesquisa: a) as transformações socioculturais e seu impacto sobre o modelo do Direito Privado moderno ocidental. - Consumidor: sujeito de direito relacional, autonomia da vontade, proteção e defesa do vulnerável. Objetivo: Analisar o impacto do conceito de cidadão agente e sua posição de consumidor diante dos interesses do mercado globalizado, demandando tutela de controle e regulação estatal; b) a pessoa em sociedade e na família no Século XXI: atualidades, perspectivas e desafios. - A pessoa como sujeito de direito relacional concreto nos microssistemas jurídicos Ítalo-brasileiros contemporâneos.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais

2008 - 2014

Universidad del Museo Social Argentino
Título: A crise da autonomia da vontade iluminista e o surgimento do consumidor no Mercosul: um novo sujeito de direito nas relações jurídicas contratuais pós-modernas
Orientador: Federico Gabriel Polak
Palavras-chave: Autonomia da Vontade; Princípio da Vulnerabilidade; Atrator Sistêmico; Dignidade da Pessoa Humana; Proteção e Defesa do Consumidor; Doutrinas e Controvérsias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado interrompido em 2001 em Mestrado em Direito UFC-URCA (Interinstitucional)

2000 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Ano de interrupção: 2001

Especialização em MBA - Gestão do Ministério Público

2006 - 2007

Universidade de Pernambuco
Título: Reestruturação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco
Orientador: Hermes Dorta Pessoa Filho

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Regional do Cariri

Pós-doutorado

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina - Italia, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Formação complementar

2017 - 2017

Escrita Científica: Produção de Artigos de Alto Impacto. (Carga horária: 4h). , MZO Interativa, MZO, Brasil.

2017 - 2017

Jurisprudência do STJ a seu alcance. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2014 - 2014

Media Training. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-PE, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça, ENDC, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Atualização Gramatical. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, ESMP-PE, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação - Formação de Recursos Humanos. (Carga horária: 20h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, SEDH, Brasil.

1999 - 1999

Encontro de Formação Pedagógica. (Carga horária: 20h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

1996 - 1996

Informática Básica. (Carga horária: 30h). , Escola Técnica Federal do Ceará, ETFCE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Organização de eventos

CARVALHO, Francisco Ortencio de ; BARROS, F. D. . III Seminário do Ministério Público do Ceará - Cariri; 2ª Semana de Direito, Política e Justiça do Cariri. 1999. (Outro).

Participação em eventos

18º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2024. (Encontro).

II Seminário Internacional sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas: construção de fluxo e protocolo para assistência às vítimas no Estado de Pernambuco. 2024. (Seminário).

JORNADA JURÍDICA: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.O Ministério Público na formulação das políticas de segurança pública. 2024. (Encontro).

Curso Advocacia Criminal: prática processual penal. 2019. (Outra).

Técnicas de entrevista, interrogatório e detecção de mentiras. 2019. (Outra).

Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público Brasileiro. 2018. (Encontro).

Inteligência Artificial na área jurídica: casos de sucesso, desafios e oportunidades. 2018. (Seminário).

Psicologia Jurídica: "Psicologia & Direito: uma relação de possibilidade e contribuições". 2018. (Outra).

7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2016. (Congresso).

A Missão Constitucional do Ministério Público. 2016. (Outra).

Curso sobre fraude documental. 2016. (Outra).

Social Media Gov: 10 passos para estruturar as redes sociais da sua instituição.Social Media Gov. 2016. (Oficina).

Uso de redes sociais por instituições e personalidades públicas. 2016. (Outra).

95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público. 2015. (Outra).

Facet - Faculdade de Ciências de Timbaúba - Semana de Defesa do Consumidor.A crise da autonomia da vontade iluminista e o surgimento do consumidor: um novo sujeito de direito nas relações jurídicas pós-modernas. 2015. (Seminário).

Inovações do novo CPC. 2015. (Congresso).

La persona nella famiglia e nella società nel XXI secolo: aggiornamenti, prospettive e sfide..La persona come soggeto di diritto relazionale concreto nei microsistemi giuridici italo-brasiliani contemporanei. 2015. (Simpósio).

XI Congresso Estadual do Ministério Público. Política institucional e administrativa. 2015. (Congresso).

A pessoa em sociedade e na família no século XXI: perspectivas, atualidades e desafios. 2014. (Seminário).

O Direito das Famílias no Século XXI. 2014. (Seminário).

XI Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. 2014. (Seminário).

8º Workshop das tabelas unificadas do Ministério Público. 2013. (Outra).

X Congresso Estadual do Ministério Público. Painel - Enfrentamento à criminalidade organizada: novos paradigmas de atuação. 2013. (Congresso).

3º Encontro da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis - ENACC. 2011. (Encontro).

Oficina - Enfrentamento ao Racismo Institucional. 2010. (Oficina).

Seminário Temático de Direito Processual - Escola Superior do Ministério Público.Seminário - As condições da ação penal tributária, na visão dos Tribunais Superiores: esgotamento administrativo do lançamento tributário. 2010. (Seminário).

XIV Semana de Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA e IV Semana de Estudos Jurídicos da OAB Crato.O.Autonomia da vontade e a defesa do consumidor. 2010. (Seminário).

Conferência Direito Penal - Dr. Raul Eugenio Zaffaroni. 2009. (Outra).

Seminário - Os 20 anos da Constituição Federal e o Ministério Público. 2008. (Seminário).

Seminário - Cidadania e os Mecanismos de Controle. 2007. (Seminário).

VII Congresso Estadual do Ministério Público. O MP no combate à impunidade. 2007. (Congresso).

Selo UNICEF - Município Aprovado.Representante do UNICEF. 2006. (Outra).

I Encontro de Promotores de Justiça da Bacia Hidrográfica do São Francisco. 2004. (Encontro).

Curso de Capacitação para Promotores de Justiça do Interior do Estado. 2002. (Outra).

Seminário de Oratória Persuasiva. 2001. (Seminário).

VII Encontro Estadual de Promotores de Justiça em Estágio Probatório. 2001. (Encontro).

VIII Encontro Estadual de Promotores de Justiça em Estágio Probatório. 2001. (Encontro).

VIII SEJA - 8º Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe.Conferência - Direitos do Consumidor. 2001. (Seminário).

Encontro pela Justiça na Educação. 2000. (Encontro).

IV Encontro Estadual de Promotores de Justiça em Estágio Probatório. 2000. (Encontro).

Seminário - Eleições 2000. 2000. (Seminário).

V Encontro Estadual de Promotores de Justiça em Estágio Probatório. 2000. (Encontro).

VI Encontro Estadual de Promotores de Justiça em Estágio Probatório. 2000. (Encontro).

Curso de Direito Penal e Processo Penal / Inquérito Policial e Ação Penal. 1998. (Outra).

Seminário - A Revisão Constitucional. 1993. (Seminário).

Seminário Formas e Sistemas de Governo. 1993. (Seminário).

I Semana de Direito. 1992. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ronaldo Fonseca Sampaio

CARVALHO, Francisco Ortencio de. Estudo preliminar de proposta para implantação de um núcleo de geoprocessamento no âmbito do Ministério Público de Pernambuco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Especialista em Gestão do Ministério Público) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Josenildo Melquiades de Lima e Ivan Sales Tavares Gusmão

CARVALHO, Francisco Ortencio de. Projeto de Estruturação Organizacional da Procuradoria de Justiça Cível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Especialista em Gestão do Ministério Público) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Antônio de Pádua Martins e Cícero José dos Santos Júnior

CARVALHO, Francisco Ortencio de. Modernização no Atendimento do Departamento de Suporte de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Pernambuco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA - Especialista em Gestão do Ministério Público) - Universidade de Pernambuco.

Orientou

Fernando Portela Rodrigues

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO FORAGIDO DE SER INTERROGADO POR VIDEOCONFERÊNCIA; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doctorado en Ciencias Jurídicas) - Universidad del Museo Social Argentino; (Orientador);

Produções bibliográficas

Carvalho, Francisco Ortêncio de . A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 4, p. 337-368, 2018.
CARVALHO, Francisco Ortencio de . Consumidor en el Mercosur: un sujeto de derecho en la posmodernidad. 1. ed. , 2016. 249p .
de Carvalho, Francisco Ortencio . Consumidor en el Mercosur: un sujeto de derecho en la posmodernidad. 1. ed. Buenos Aires: Independently published, 2016. v. 1. 242p .
CARVALHO, Francisco Ortencio de ; SANTOS, Carlos Gean Alves dos . Soggetto di diritto relazionale concreto. 1. ed. Recife: Ebook Kindle / FOC, 2015. 66p .
CARVALHO, Francisco Ortencio de ; SANTOS, Carlos Gean Alves dos . Sujeito de direito relacional concreto. 1. ed. Recife: Ebook Kindle / FOC, 2015. 66p .
CARVALHO, Francisco Ortencio de . Direito do consumidor e crise da autonomia da vontade: de homo faber a homo economicus. 1. ed. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2014. 208p .
Carvalho, Francisco Ortêncio de . Nulidades no Processo Penal e seus efeitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Francisco Ortencio de . A crise da autonomia da vontade iluminista e o surgimento do consumidor: um novo sujeito de direito nas relações jurídicas pós-modernas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Francisco Ortencio de ; SANTOS, C. G. A. . La persona come soggeto di diritto relazionale concreto nei microsistemi giuridici italo-brasiliani contemporanei. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CARVALHO, Francisco Ortencio de . Enfrentamento à criminalidade organizada: novos paradigmas de atuação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CARVALHO, Francisco Ortencio de . As condições da ação penal tributária, na visão dos Tribunais Superiores: esgotamento administrativo do lançamento tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, Francisco Ortencio de . Autonomia da vontade e a defesa do consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, Francisco Ortencio de . A 'descidadania' e o fenômeno da captura nas organizações sociais como inibidor da qualidade institucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, Francisco Ortencio de . Direitos do Consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, Francisco Ortencio de . Segurança Pública Institucional nas Instituições Federais de Ensino Superior: desafios e soluções. Recife-PE, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
de Carvalho, Francisco O. . A 'descidadania' e o fenômeno da captura nas organizações sociais como inibidor da qualidade institucional. Buenos Aires - Argentina: Persona - Revista electrónica de derechos existenciales, Buenos Aires, n. 82, ago./sep., 2009 (Artigo).

Outras produções

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Assessoria junto à Corregedoria Geral do Ministério Público. 2023.

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Assessoria junto à Corregedoria Geral do Ministério Público. 2022.

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Assessoria junto à Corregedoria Geral do Ministério Público. 2021.

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Assessoria junto à Corregedoria Geral do Ministério Público. 2018.

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Assessoria junto à Corregedoria Geral do Ministério Público. 2017.

CARVALHO, Francisco Ortêncio de . Assessoria junto à Corregedoria Geral do Ministério Público. 2016.

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Assessoria junto à Corregedoria Geral do Ministério Público. 2015.

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Assessoria Técnica em Matéria Administrativo-Disciplinar. 2014.

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Assessoria Técnica em Matéria Administrativo-Constitucional. 2013.

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Avaliação por pares do artigo: 'A efetivação da audiência de custódia e o problema crônico de superlotação carcerária'. 2020.

CARVALHO, Francisco Ortencio de ; SILVA, J. R. . Reestruturação da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco. 2007.

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Cuidados necessários na adesão de contratos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Sociedade de Consumo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Curso de Prática Penal - Dos procedimentos e da instrução criminal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Curso de Prática Jurídica 2014 / Prática Processual Penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Direito do Consumidor - Preparatório para exame da OAB. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Direito do Consumidor - Preparatório para exame da OAB. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, Francisco Ortencio de ; BARROS, F. D. . Curso Preparatório para Exame da OAB. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, Francisco Ortencio de . Comissão de Elaboração das normas do Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Direito da URCA. 1999. (Comissão).

Projetos de pesquisa

2014 - 2015

La persona nella famiglia e nella società nel XXI secolo: aggiornamenti, prospettive e sfide., Descrição: Contribuição (conhecimento produzido): La persona come soggetto di diritto relazionale concreto nei microsistemi giuridici italo-brasiliani contemporanei. SINTESI - La era dell?infolitico, insieme alle trasformazioni socioculturali della post-modernità, richiede rilettura di concetti, dove la Costituzione viene a occupare il posto centrale della regolazione privata. Costituzionalizzando il diritto civile, colloca al centro dei rapporti giuridici la persona, in senso concreto, come soggetto di necessità. L?approccio dell?uomo-concreto, che è soggetto di diritto relazionale, consiste nello scoppio di un discorso giuridico coerente e di avanguardia. La persona in società e in famiglia, nel XXI secolo, è dinamica, relazionale, contemplata dai microsistemi giuridici Italo-Brasiliani. In una nuova lettura, esiste la distinzione tra l?Essere ? la sua essenza (ousía) ? di come esso si presenta ? accidente (symbebekós) - fomentando la creazione del concetto di soggetto di diritto relazionale. PAROLE CHIAVE 1) Persona 2) Soggetto Relazionale 3) Microsistemi Giuridici. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Ortêncio de Carvalho - Integrante / MARIO TRIMARCHI - Integrante / Veronica Bongiovanni - Integrante / Wanderlei José dos Reis - Integrante / Ivone Maria Daameche Camarano - Integrante / Carlos Mario Clerc - Coordenador / Carlos Gean Alves dos Santos - Integrante / Giorge André Lando - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2013

Medalha do Mérito Policial Civil - Classe Ouro, Governo do Estado de Pernambuco - Polícia Civil.

2012

Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, Governo do Estado de Pernambuco - Polícia Militar.

2002

Professor Homenageado / Turma de Direito 2002, URCA.

2001

Professor Homenageado / Turma de Direito 2001.1, URCA.

1999

Professor Homenageado / Turma de Direito 1999.1, URCA.

1999

Professor Homenageado / Nome da Turma de Direito 1999.2, URCA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Pernambuco. , Rua Dom Pedro II, Santo Antonio, 50010240 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31827000

Experiência profissional

2000 - Atual

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

1998 - 2000

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar - Magistério Superior, Regime: Dedicação exclusiva.

1996 - 1998

Tribunal de Justiça do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: A. Judiciário, Carga horária: 30

2009 - 2014

Complexo de Ensino Renato Saraiva

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Colaborador