José Diego Martins de Oliveira e Silva

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA . VI CONGRESSO ÍBERO AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Congresso).

6º CONGRESSO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO AXIOLÓGICO DA TEORIA TRIBUTÁRIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2019. (Congresso).

6º CONGRESSO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA. A RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA E O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO AFERIDOR DE EFETIVIDADE.. 2019. (Congresso).

SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2019. Empreendedorismo de impacto social: responsabilidade social e compliance ambiental como instrumentos promotores do desenvolvimento sustentável.. 2019. (Congresso).

II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA JUNIOR.II ENCONTRO DE INICIACAO CIENTIFICA JUNIOR. 2014. (Encontro).

II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA JUNIOR.II ENCONTRO DE INICIACAO CIENTIFICA JUNIOR. 2014. (Outra).

IV ENCONTRO DE PESQUISA DOCENTE - FGF.Políticas públicas educacionais e ensino jurídico.. 2014. (Encontro).

V Seminário de Educação Fiscal: Memórias, perspectivas do programa de educação fiscal no Ceará.. 2014. (Seminário).

XIV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA.A concepção contemporânea da assistência social brasileira: política a ser realizada em parceria entre Poder Público e iniciativa privada.. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI: A humanização do Direito e a humanização da justiça no século XXI. Função socioambiental da propriedade: a pequena geração distribuída de energia como paradigmas da efetivação do desenvolvimento sustentável.. 2014. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A democratização do ensino superior no Brasil e suas consequências para o ensino jurídico: o docente como ator social nesse novo cenário da educação brasileira.. 2013. (Encontro).

II ENCONTRO DE PESQUISA DOCENTE FGF.A interdisciplinariedade do Direito e a utilização da Biblioteca Virtual como ferramenta eficaz para o aprendizado jurídico.. 2012. (Encontro).

IV ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR..A imprescindibilidade da inserção da disciplina de Direito Processual Tributário na grade curricular dos Cursos de Direito.. 2012. (Encontro).

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR..XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.. 2012. (Encontro).

XXI CONGRESSO NACIONAL CONPEDI: O Novo Constitucionalisalismo Latino-Americano: desafisos da sustentabilidade.. A desapropriação e os seus dilemas no Estado Democrático de Direito: indenização justa e prévia x supremacia do interesse público sobre o privado.. 2012. (Congresso).

Ciclo de Palestras Acadêmicas do CRC-CE. 2011. (Encontro).

Encontro de Negócios na Língua Portuguesa. 2011. (Encontro).

Governança Tributária: Um diferencial competitivo. 2011. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. Questões relevantes sobre as contribuições previdenciárias no âmbito da jurisprudência do CARF. 2011. (Congresso).

TALK SHOW - BRASIL: JUSTIÇA FISCAL. 2011. (Outra).

VI CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO TRIBUTARIO: TRIBUTAÇÃO, MERCADO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOO. Tributação e Mercado - Consequências dos entraves das excessivas obrigações fiscais. 2011. (Congresso).

Direito de defesa no processo administrativo tributário. 2010. (Outra).

Processo Administrativo Tributário. 2010. (Outra).

V Congresso Ibero Americano de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Do boicote à justiça do trabalho. 2009. (Outra).

IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.A jurisprudência como ferramenta didática no estudo dos títulos de crédito.. 2009. (Encontro).

As reformas do Código de Processo Penal. 2007. (Outra).

I Seminário SEFIN de Direito Público. 2007. (Seminário).

II Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

Transposição das águas do rio São Francisco. 2005. (Encontro).

MARTINS FILHO, G. M.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; MEDEIROS, Fernando Costa.. . O caminho da prosperidade econômica, desburocratização e liberdade por meio da Lei de Liberdade Econômica.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade de Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; MATIAS, J. L. N.; PACOBAHYBA, F. M. O. M. C.. Entre Leao e Hercules: Planejamento tributário no imposto de renda pessoa física.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza.

LIMA, E. F. B.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; SILVA FILHO, A. C.. O caráter extrafiscal do IPTU em relação ao meio-ambiente com ênfase na cidade de Fortaleza/CE.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza.

SIQUEIRA, N.S;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; SILVA, Clarissa Sampaio. O princípio da vedação ao confisco como delimitador das sanções políticas no âmbito da cobrança do IPVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SALES, A. W. C.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; CALLADO, Ludmilla Cabral de Morais.. A legitimidade da autotutela diante da ineficácia do poder de punir do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CINTRA, Carlos Cesar.; FILHO., J. M. L.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. .A injustiça da tributação do ICMS enquanto tributo indiretol.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Christus.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; TALEIRES, J. S.; GIRAO, R. H.. Uber e Direito Tributario: diferentes formas de tributação nessa nova tecnologia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Unifanor.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; GIRAO, R. H.; LEMOS, R. D. D.. A taxa de julgamento do credito tributario instituída pela Lei nº 15.838/2015 do Estado do Ceará: Uma análise de sua (in) constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Unifanor.

DIAS NETO, P. M. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. A análise dos tributos in natura e in labore no ordenamento jurídico brasileiro e a implicação quanto à desnaturação do conceito de tributo disposto no CTN.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Nordeste - FANOR.

OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto.; DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. O imposto sobre produtos industrializados e a (im)possibilidade de sua incidência sobre a revenda dos produtos importados.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto.; DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos.. A evolução do sistema tributário brasileiro e o atual cenário da tributação indireta no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto.; DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos.. imposto de renda: pessoa física e o limite das deduções com educação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto.. Planejamento tributário como ferramenta eficaz para a manutenção das empresas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.

DIAS NETO, P. M. V.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto.. Simplificação tributária: O imposto sobre valor agregado no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.

LEITÃO, Roberto Guilherme.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto.. Prescrição tributária em execução fiscal e truncamento da ação penal por crime material contra a ordem tributaria.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Nordeste - FANOR.

LEITÃO, Roberto Guilherme.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto.. Prescrição tributária em execução fiscal e truncamento da ação penal por crime material contra a ordem tributaria.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Nordeste - FANOR.

TALEIRES, J. S.; RODRIGUES, I. M.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. Fundamento axiológico da imunidade tributária dos templos de qualquer culto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.

SAMPAIO, José Horácio.; PANDOLFI, S. Z.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. As inovações compensatórias para promoções das praças da polícia militar do Ceará.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Nordeste - FANOR.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto.; LEITÃO, Roberto Guilherme.. O impacto da corrupção no desenvolvimento econômico brasileiro à luz do direito econômico.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; CHAVES, E. C. C.; CARVALHO, I. F.. A (in)constitucionalidade da internação compulsória dos dependentes químicos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto.; DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos.. Holding Familiar: um instrumento de perpetuação da atividade empresarial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.

CHAVES, E. C. C.; CARVALHO, I. F.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. A mediação de conflitos no contexto empresarial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil.

MARTINS FILHO, G. M.; LIMA, E. F. B.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. A possibilidade de incidência do imposto sobre propriedade de veículos automotores aos proprietários de aeronaves e embarcações.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; XIMENES, F. A.; LIMA, A. A.. A desoneração dos medicamentos como política fiscal que concretize a garantia do mínimo existencial através do direito à saúde.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; MOREIRA, E. E. P.; LIMA, A. A.. Propaganda ilítica e irregular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; XIMENES, F. A.; LIMA, A. A.. O exercício da ampla-defesa e do contraditório no processo administrativo tributário: um enfoque no contencioso administrativo tributário do Estado do Ceará.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; LIMA, A. A.; XIMENES, F. A.. Simples para quem? Uma análise do regime tributário simplificado da Lei Complementar 123/2006 e as dificuldades enfrentadas pelas micro e pequenas empresas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; XIMENES, F. A.; MOREIRA, E. E. P.. A inconstitucionalidade da lei que concede isenção de IPTU a servidores públicos municipais em Fortaleza/CE.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, A. A.; MENDES JUNIOR, Layer Leorne.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. Os efeitos jurídicos da multiparentalidade no processo de adoção brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

XIMENES, F. A.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; GADELHA, S. B.. Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Direito do cidadão e Dever do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

XIMENES, F. A.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; PAULA, B. S.. As dificuldades e alterações na adoção de crianças: Aspectos polêmicos da Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; MOREIRA, E. E. P.; XIMENES, F. A.. Aspectos jurídico-econômicos do ICMS nas exportações de produtos agrícolas: Uma análise da política tributária do Estado do Ceará.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; XIMENES, F. A.; MOREIRA, E. E. P.. A Constitucionalidade do processo de desaposentação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; XIMENES, F. A.; EDUARDO, T. J. P.. Aspectos controvertidos na legislação do IPVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; EDUARDO, T. J. P.; XIMENES, F. A.. O benefício da isenção do IPI para a aquisição de veículos automotores em prol dos portadores de doenças degenerativas: Uma política fiscal em nome da dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

FREITAS, R. C.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; PORTO, I. A.. Casamento e União Estável: legislação aplicável na constituição do vínculo conjugal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

XIMENES, F. A.; GADELHA, S. B.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. O uso das algemas no Direito Penal: utilização abusiva e o princípio da dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

XIMENES, F. A.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; PAULA, B. S.. Maus tratos de animais no âmbito dos crimes ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

XIMENES, F. A.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; PAULA, B. S.. Abordagem policial em face do direito de ir e vir do cidadão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; XIMENES, F. A.; LIMA, A. A.. A aplicação da vedação ao confisco de veículos frente às diárias cobradas pelo DETRAN/CE em seu depósito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

LIMA, A. A.; GADELHA, S. B.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. Cotas raciais nas universidades: uma forma de discriminação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MOREIRA, Marcio Alan Menezes.; MOREIRA JÚNIOR, J. I. L.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. A interferência da justiça comum no âmbito da justiça desportiva brasileira.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; MOREIRA, Marcio Alan Menezes.; MOREIRA JÚNIOR, J. I. L.. A inconstitucionalidade da lei que concede isenção de IPTU a servidores públicos municipais em Fortaleza/CE.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MOREIRA, E. E. P.; MONTEIRO, L. E. B.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. O instituto do aviso prévio proporcional e as novas regras surgidas em decorrência da Lei nº 12.506/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MOREIRA, E. E. P.; MONTEIRO, L. E. B.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. Portadores de necessidades especiais e o mercado de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; MOREIRA, Marcio Alan Menezes.; LIMA, A. A.. A não instituição da contribuição de melhoria pelo Estado do Ceará e a violação à isonomia jurídica dos cidadãos contribuintes: Estudo de caso da obra Arena Castelão.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; PRADO, A. I. S.; LIMA, A. A.. O policial militar como beneficiário de aposentadoria especial: uma possibilidade jurídica em face da dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; PRADO, A. I. S.; LIMA, A. A.. Alcances e limites da imunidade tributária religiosa no Brasil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MOREIRA JÚNIOR, J. I. L.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; XIMENES, F. A.. O monitoramento eletrônico de presos em face do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

XIMENES, F. A.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; LIMA, A. A.. As possibilidades jurídicas de adoção por casais homoafetivos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MOREIRA JÚNIOR, J. I. L.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; XIMENES, F. A.. Aspectos sociais e jurídicos da polícia judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; GIRAO, D. B. M.; XIMENES, F. A.. Relações simultâneas conjugais: uma análise do papel do judiciário brasileiro frente à essa nova realidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

PORTO, I. A.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; ALMEIDA, R. N. F.. A súmula vinculante nº 11 e suas implicações nas ações policiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

XIMENES, F. A.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; GOMES, J.. A legitimidade e o controle externo das políticas públicas através do Tribunal de Contas da União.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

XIMENES, F. A.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; SANTOS FILHO, F. W.. As implicações jurídicas do ICMS Antecipado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

XIMENES, F. A.; SOUSA JUNIOR, J. A.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. O direito do trabalhador submetido à regime condição análoga a de escravo de usufruir o seguro desemprego.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

XIMENES, F. A.; PRADO, A. I. S.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. Estudo jurídico sobre o terceiro setor no Brasil com ênfase para as associações.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MONTEIRO, L. E. B.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; FREITAS, R. C.. Direito do consumidor: o descaso das assistências autorizadas com o consumidor no tocante à reparação de serviço.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MOREIRA, E. E. P.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA; MONTEIRO, L. E. B.. Acidente de trabalho: causas e prevenção.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

MONTEIRO, L. E. B.; PORTO, I. A.;E SILVA, JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. O desempenho do Procon na resolução de conflitos de consumo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Uber e Direito Tributario: diferentes formas de tributação nessa nova tecnologia; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Unifanor; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

A taxa de julgamento do credito tributario instituída pela Lei nº 15; 838/2015 do Estado do Ceará: Uma análise de sua (in) constitucionalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Unifanor; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Entre Leao e Hercules: Planejamento tributário no imposto de renda pessoa física; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributários) - Universidade de Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

A evolução do sistema tributário brasileiro e o atual cenário da tributação indireta no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Imposto de renda: pessoa física e o limite das deduções com educação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Planejamento tributário como ferramenta eficaz para a manutenção das empresas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

A incompatibilidade do regime de substituição tributária "pra frente" no ICMS de empresas optantes do SIMPLES NACIONAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Nordeste - FANOR; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza: O ISS fixo das sociedades de profissionais à luz do princípio da capacidade contributiva; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Holding Familiar: um instrumento de perpetuação da atividade empresarial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

A (in)constitucionalidade da internação compulsória dos dependentes químicos; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

O impacto da corrupção no desenvolvimento econômico brasileiro à luz do direito econômico; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nordeste - Devry Brasil; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

A IMPORTÂNCIA DO CRITÉRIO MATERIAL NA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ICMS-MERCADORIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

SIMPLES NACIONAL: UMA ANÁLISE DAS (DES) VANTAGENS DE UM REGIME UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Análise do princípio da igualdade tributária em relação à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana concedida a funcionário público de Fortaleza; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

A desoneração dos medicamentos como política fiscal que concretize a garantia do mínimo existencial através do direito à saúde; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Simples para quem? Uma análise do regime tributário simplificado da Lei Complementar 123/2006 e as dificuldades enfrentadas pelas micro e pequenas empresas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

O exercício da ampla-defesa e do contraditório no processo administrativo tributário: um enfoque no contencioso administrativo tributário do Estado do Ceará; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Progressividade do IPTU no município de Fortaleza: Arrecadação Fiscal, Capacidade Contributiva e os desafios para a concretização das políticas públicas municipais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

A desoneração da folha de pagamento na construção civil: Um estudo das consequências fiscais trazidas pelo Plano Brasil Maior; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Politica de cotas: uma análise sob a perspectiva do sistema jurídico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Desaposentação: dignidade da pessoa humana, autonomia da vontade, mercado de trabalho para idosos e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Propaganda ilítica e irregular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Aspectos jurídico-econômicos do ICMS nas exportações de produtos agrícolas: Uma análise da política tributária do Estado do Ceará; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

A Constitucionalidade do processo de desaposentação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

O benefício da isenção do IPI para a aquisição de veículos automotores em prol dos portadores de doenças degenerativas: Uma política fiscal em nome da dignidade da pessoa humana; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

A aplicação da vedação ao confisco de veículos frente às diárias cobradas pelo DETRAN/CE em seu depósito; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

O policial militar como beneficiário de aposentadoria especial: uma possibilidade jurídica em face da dignidade da pessoa humana; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

A não instituição da contribuição de melhoria pelo Estado do Ceará e a violação à isonomia jurídica dos cidadãos contribuintes: Estudo de caso da obra Arena Castelão; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

A inconstitucionalidade da lei que concede isenção de IPTU a servidores públicos municipais em Fortaleza/CE; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Alcances e limites da imunidade tributária religiosa no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Aspectos controvertidos na legislação do IPVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Relações simultâneas conjugais: uma análise do papel do judiciário brasileiro frente à essa nova realidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

Monitoria - Direito Constitucional I; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: José Diego Martins de Oliveira e Silva;

2018

Aprovação em 2º lugar na seleção de Doutorado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR., Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2012

Aprovação em 10º lugar na seleção de mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, UNIFOR., UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.

2009

2º LUGAR NO IX ENCONTRO INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.