Aline Passos Maia

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004), Mestrado pela Universidad de Salamanca (2010) e é Doutora em Direito do Trabalho pela Universidad de Salamanca (2014). Advogada, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: proteção trabalho infantil, formação do cidadão, solidariedade empresarial trabalhista, função social, propriedade, jurisdição voluntária e Direito Coletivo, e Neurolaw. Professora da Universidade de Fortaleza- UNIFOR, atualmente lecionando nas disciplinas de Relações de Trabalho I e Relações de Trabalho II. É pesquisadora da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos, formada pela Universidade de Fortaleza, Universidad Austral de Chile, Universidad Externado de Colombia Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 19/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em LA REGULACIÓN DEL MERCADO DE TRABAJO

2005 - 2014

Universidade de Salamanca
Título: La Estructura de Negociación Colectiva Laboral. Un estudio comparado de los derechos español y brasileño.
Orientador: Enrique Cabero Morán
Bolsista do(a): Banco Santander, SANTANDER, Espanha. Palavras-chave: Negociação Coletiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de Fortaleza
Título: O CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DA REDE DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
Orientador: BEATRIZ RÊGO XAVIER

Formação complementar

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD,. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

: CURSO EXPLORANDO O QUESTIONÁRIO COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO NO AVA UNIFO. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

EXPLORANDO O MOODLE COMO AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

Formação docente em ensino jurídico participativo para ambiente. (Carga horária: 8h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA, SEMESP, Brasil.

2019 - 2019

Soft Skill: desenvolvendo habilidades socioemocionais no mundo atual. (Carga horária: 8h). , Flow Desenvolvimento Integral, FLOW, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2018. (Carga horária: 126h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Começando do zero Direito Processual do Trabalho 2018. (Carga horária: 20h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Oficina de Elaboração de Questões - Prova Colegiada Semestre VI. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Elaboração das Questões da Prova Colegiada 2018.2 - Módulo IV. (Carga horária: 50h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Oficina de Elaboração de Questões - Prova Colegiada Semestre VII. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Avaliação. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Análise de questões de Prova Colegiada. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Atualização dos projetos de ensino do Curso de Direito - VII Semestre. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Atualização dos projetos de ensino do Curso de Direito - VI Semestre. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Revisão dos Projetos de Ensino do Curso de Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2017. (Carga horária: 27h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Treinamento da ABNT: das normas ao Mendeley. (Carga horária: 3h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Técnica de Elaboração de Questões. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Processo do Trabalho. , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Curso sobre a Lei da Reforma Trabalhista Ponto a Ponto. (Carga horária: 12h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Implantação da prova Unificada 2017.2. (Carga horária: 1h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Oficina de Elaboração do Plano de Ação /ENADE. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2017. (Carga horária: 25h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

NAUTILUS II - PROGRAMA DE GESTÃO DA APREDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 64h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

NAUTILUS - PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM - TURMA I. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 64h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2015. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2015. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Curso Lousa Interativa. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Módulo Jurídico para Concursos de Trib. Trabalho. (Carga horária: 138h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2003 - 2003

Democracia no Estado de Direito Realidade Ou Utopi. (Carga horária: 22h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

15 Anos da Constituição Cidadã. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2002 - 2002

Ciclo de Estudos Jurídicos para membros do MP. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público, EMP**, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2001 - 2001

Curso Ações Coletivas. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Formas Extra Judiciais do Solução de Conflitos.

Organização de eventos

MAIA, Aline Passos ; CORREIA, D. C. . VII COLÓQUIO JUSTIÇA EM QUADRINHOS E FILOSOFIA DO DIREITO. 2022. (Outro).

MAIA, Aline Passos ; CORREIA, D. C. . IV COLÓQUIO JUSTIÇA EM QUADRINHOS E FILOSOFIA DO DIREITO. 2021. (Outro).

CORREIA, D. C. ; MAIA, Aline Passos . V COLÓQUIO JUSTIÇA EM QUADRINHOS E FILOSOFIA DO DIREITO. 2021. (Outro).

CORREIA, D. C. ; MAIA, Aline Passos . I Colóquio Justiça em Quadrinhos e Filosofia do Direito. 2018. (Outro).

MAIA, Aline Passos . Visita técnica jurídica em Aracati: passeio da cidadania. 2017. (Outro).

MAIA, Aline Passos . Visita técnica jurídica Baturité: passeio da cidadania. 2017. (Outro).

MAIA, Aline Passos . I Seminário Justiça em Quadrinhos. 2017. (Outro).

MAIA, Aline Passos . X DIÁLGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2017. (Outro).

MAIA, Aline Passos . IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO. 2016. (Congresso).

MAIA, Aline Passos . 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Comércio, Globalização e Formação de Capital Social. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

VIII COLÓQUIO EM FILOSOFIA DO DIREITO:50 ANOS DA UNIFOR.EXPERIÊNCIAS EM SALA DE AULA: DO APRENDIZADO AO ENSINO JURÍDICO. 2023. (Outra).

XV ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES.METODOLOGIAS ATIVAS E "GERAÇÃO Z": CONTRIBUIÇÕES PRÁTICAS DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO NO EPJ DA UNIFOR. 2023. (Encontro).

ICON.S ANNUAL CONFERENCE ON GLOBAL PROBLEMS AND PROSPECTS IN PUBLIC LAW.Neurolaw and Burnout. 2022. (Outra).

Praia Linda - Praia Limpa.Praia Linda - Praia Limpa. 2019. (Outra).

Encontro de Professores da Prova Colegiada 2018.1. 2018. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ - 2018. 2018. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2018. 2018. (Encontro).

I Colóquio Justiça em Quadrinhos e Filosofia do Direito.I Colóquio Justiça em Quadrinhos e Filosofia do Direito. 2018. (Outra).

II Encontro de Professores da Prova Colegiada 2018.1. 2018. (Encontro).

Oficina Escuta Discente Qualificada. 2018. (Oficina).

Praia Linda - Praia Limpa.Praia Linda - Praia Limpa. 2018. (Outra).

XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2018. (Encontro).

Aula Magna - Robert Alexy 2017. 2017. (Outra).

Reforma trabalhista: entre a flexibilização e a precarização do trabalho.Reforma trabalhista: entre a flexibilização e a precarização do trabalho. 2017. (Outra).

II Seminário de Filosofia do Direito: o Direito na sociedade de vigilância. 2016. (Seminário).

IX CONGRESSO NACIONAL DA ABEDI-2016. 2016. (Congresso).

V SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE. 2016. (Seminário).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

A HISTÓRIA DO ESTUPRO. 2015. (Outra).

ASPECTOS GERAIS DO PPC DE DIREITO. 2015. (Outra).

ENCONRO PEDAGÓGICO CCJ 2015.1. 2015. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO CCJ 2015.2. 2015. (Encontro).

MÉTODOS INOVADORES DE ENSINO DO DIREITO - MÓDULO II. 2015. (Oficina).

O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2015. (Outra).

Quinta Literária.Quinta Literária: Uma análise sobre a obra "Madame Bovary". 2015. (Outra).

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DOCENTE 2015.1. 2015. (Seminário).

TERCEIRIZAÇÃO: O QUE MUDA COM A APROVAÇÃO DO PROJETO 4.330. 2015. (Outra).

Encontro de Novos Docentes. 2014. (Encontro).

II CAFÉ, CIDADANIA ATIVA E ARTE. 2014. (Seminário).

SIMPOSIO: DEBATE SOBRE DERECHOS HUMANOS. 2007. (Simpósio).

V CONGRESSO EUROPEO CEISAL. EL INGRESO DE LA AMERICA LATINA EN LA NUEVA DINÁMICA DE LA POLÍTICA INTERNACIONAL Y LA INFLUENCIA DE LA GLOBALIZACIÓN EN LA ESTRUCTURA ESTATAL. 2007. (Congresso).

IV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR. 2004. (Encontro).

IX SEMANA UNIVERSITÁRIA - UECE.A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ATIVIDADE PUNITIVA DE TRÂNSITO. 2004. (Encontro).

PALESTRA: DIREITOS HUMASNOS, VITIMOLOGIA E DIREITO PENAL. 2004. (Outra).

PALESTRA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. (Outra).

PALESTRA: TUTELA ANTECIPADA E TUTELA ESPECÍFICA NO PROCESSO DO TRBALHO. 2004. (Outra).

PROGRAMA Nº 19 CIDADANIA ATIVA - UNIFOR. 2004. (Seminário).

PROGRAMA Nº 5 CIDADANIA ATIVA. 2004. (Outra).

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA: BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA. 2004. (Seminário).

X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2004. (Encontro).

Simpósio de Direito Civil - As Inovações Introduzidas pelo Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Civil - O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Janaína da Silva Rabelo

FERRAZ, Fernando Basto; LIMA, Francisco Gerson Marques de;MAIA, Aline Passos. Implicações Sociojurídicas do Trabalho Doméstico no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO-UFC) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Andréa Dourado Costa

MAIA, Aline Passos; SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, E. R.; GOMES, A. V. M.. Terceirização no serviço público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Késia Rodrigues da costa

GOMES, A. V. M.;MAIA, Aline Passos; DIAS, E. R.. Perspectivas para efetivação dos direitos da trabalhadora doméstica a partir da Lei Complementar nº 150/15. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joilson Luiz de Oliveira

SILVA, Clarissa Sampaio;MAIA, Aline Passos; GOMES, A. V. M.. Os conflitos funcionais no Serviço Público Federal e a necessidade de regulamentação da Convenção 151 da OIT. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Athayde de Assis Rocha Vasconcelas

LIMA, E. C. B.;MAIA, Aline Passos; OLIVEIRA, V. B.. Direitos dos empregados domésticos à luz da Emenda Constitucional 72/2013 e regulamentados pela Lei Complementar 150/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Themistocles Silveira de Vasconcelos

LIMA, E. C. B.;MAIA, Aline Passos; OLIVEIRA, V. B.. As ações afirmativas nas relações de emprego e trabalho em conformidade com os Princípios Constitucionais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernando Antonio Frota Aragão

SILVA, Clarissa Sampaio; GOMES, A. V. M.;MAIA, Aline Passos. A Terceirização no Serviço Público: uma análise da realidade do tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andryne Liberato Aragão

Damasceno, M.L.M.;MAIA, Aline Passos; Lopes, L.M.. A aplicabilidade e a efetividade da implantação da auto-imposição no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no Fórum Clóvis Beviláqua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Freitas Viana

Aguiar, A.C.B.;MAIA, Aline Passos; Almeida, N.A.. Os limites da liberdade de expressão e as consequências de suas transgressões. 2019.

Aluno: Isadora Carneiro Tapeti França

Maia, D. E. F.;MAIA, Aline Passos; MEDINA, F. C. S.. A guerra fiscal e os meios empregados pelo estado do Ceará no contexto dos conflitos interestaduais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: José Rabelo Júnior

Maia, D. E. F.;MAIA, Aline Passos; MEDINA, F. C. S.. Análise sobre a responsabilidade tributária dos sócios e dos administradores da pessoa jurídica contribuinte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Simões Matos Dourado

MEDINA, F. C. S.;MAIA, Aline Passos; Maia, D. E. F.. Reforma Tributária: análise crítica no âmbito das novas diretrizes propostas pelo governo Bolsonaro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ariel Silva de Amorim

Thiago, T.S.S;MAIA, Aline Passos; MEDINA, F. C. S.. Os limites entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Liziane Aragão de Morais

MEDINA, F. C. S.;MAIA, Aline Passos; Maia, D. E. F.. Bullying e assédio moral: suas características, diferenças e impactos no ambiente laboral após a Reforma Trabalhista e osculados do Tribunal Superior do Trabalho. 2019 - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Paula Fernandes Uchoa

LIMA, E. C. B.; MELLO, M. B. M.;MAIA, Aline Passos. A responsabilidade dos empregadores da construção civil pelos acidentes ocorridos nos canteiros de obra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Paula Gonçalves Pavan

LIMA, E. C. B.;MAIA, Aline Passos; MELLO, M. B. M.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil nas indústrias de confecção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luciana Bezarra De Moraes

GOMES, A. V. M.;MAIA, Aline Passos; MATIAS, M. L.. O papel desempenhado pela mulher no mercado de trabalho e sua necessidade de proteção no âmbito jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lorena Maria Barreto Fialho

MEIRELES JUNIOR, C. A.;MAIA, Aline Passos; LINHARES, G. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho, abuso no poder diretivo e a violação à saúde mental do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Germana Antunes de Lima

CARTAXO, Marina Andrade; ANDRADE, M. D.;MAIA, Aline Passos. Tráfico Internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lissandra Freire Cavalcante Mota

GOMES, A. V. M.; CARTAXO, Marina Andrade;MAIA, Aline Passos. Lei Maria da Penha e aplicação à transexuais com identidade de gênero feminino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIA VANESSA BARBOSA NUNES

SALES, Helton Heládio Costa Lima;MAIA, Aline Passos; MEDINA, F. C. S.. A cobertura previdenciária ao segurado especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Albuquerque Gurgel

OLIVEIRA, J. C.; CARTAXO, Marina Andrade;MAIA, Aline Passos. MARCO REGULATÓRIO DA I NTERNET E A PROTEÇÃO À PRIVACIDADE DAS COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS: DESAFIOS, EFETIVIDADE DOS CONTROLES E A ÓTICA JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LILIANA MARIA GOMES SILVA

ALVES, S.M.F.;MAIA, Aline Passos; CARVALHO, DAVID ACCIOLY de. GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Caroline Farias Gondim

Oliveira, C. B.; Rosa, Beatriz de Castro;MAIA, Aline Passos. A responsabilidad civil dos sites de compras coletivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nayana Silva Alves

ALVES, S.M.F.;MAIA, Aline Passos; Cisne, E. S. A estabilidade da gestante durante o contrato de trabalho por prazo determinado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nayara Pinheiro Lacerda

Rosa, Beatriz de Castro;MAIA, Aline Passos; ANDRADE, M. D.. Dano Moral decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andreia Oliveira Coutinho

CARTAXO, Marina Andrade; ANDRADE, M. D.;MAIA, Aline Passos. O ativismo judicial e o reconhecimento jurídico das uniões estáveis dos homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOÃO PEDRO PAES GALVÃO DE MELO

LINS, J.G.G;MAIA, Aline Passos; OLIVEIRA, J. C.. A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO REGIME ESTATUTÁRIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila Lins Albuquerque da Silva

Rosa, Beatriz de Castro; ANDRADE, M. D.;MAIA, Aline Passos. Das multas aplicadas pelo PROCON ante o descumprimento das normas consumeristas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jéssica Vasconcelos Carvalho

Rosa, Beatriz de Castro; Dionísio de Andrade, Mariana;MAIA, Aline Passos. Os critérios aplicados para a imposição de indenizações civis pelos danos causados pela perda de prazo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Iagê Figueiredo da Castro Teixeira

Oliveira, Joilson Luiz de;MAIA, Aline Passos; Rabelo, Cilana de Morais Soares. Os novos direitos dos empregados domésticos sob a concepção da nova lei (emenda constitucional nº 72/2013). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana Almeida Catarino

Rosa, Beatriz de Castro; Dionísio de Andrade, Mariana;MAIA, Aline Passos. Dano moral decorrente do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bárbara Veras Gadelha

Dionísio de Andrade, Mariana; Rosa, Beatriz de Castro;MAIA, Aline Passos. Meios consensuais de resolução de conflitos: a mediação como proposta complementar ao poder judiciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Cristina Lima Martins

Rosa, Beatriz de Castro;MAIA, Aline Passos; Dionísio de Andrade, Mariana. A responsabilidade civil das clínicas veterinárias na prestação de serviços de banho, tosa e hospedagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Naiana Medeiros Martins

Dionísio de Andrade, Mariana;MAIA, Aline Passos; CARTAXO, Marina Andrade. O dano estético decorrente do erro médico: cirurgia plástica e sua responsabilização civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Ana Carolina Rodrigues Nery

O cenário do teletrabalho perante a pandemia da Covid-19 no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Naira Miranda Sales

Os aspectos legais do trabalho infantil artístico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Antônio Wandy Cunha Guerra

ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Roberta Kelly Andrade da Silva

Reforma Trabalhista: possíveis impactos na saúde e segurança do trabalhador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Clara Colares Veloso

A Constitucionalidade formal da Lei nº 13; 476/2017 quanto a contribuição sindical facultativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Ravenna Pontes Martins Albuquerque

Reforma Trabalhista e Prevalência do Negociado sobre o Legislado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Walter Ferreira Carvalho Filho

Da possível cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Larissa Marlene Araújo da Silva

Responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Beatriz Cruz Farias

Possíveis consequências do negociado sobre o legislado com o advento da reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Maria Aparecida Andrade Soares

O fornecimento inadequado do EPI auditivo e as possíveis consequências na vida do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Priscila Sousa de Oliveira

A função do Ministério Público do Trabalho face a aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Meio Ambiente laboral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Rebeca Vaz de Aguiar Bastos

(Des)Igualdades de gênero persistentes nos dias atuais: uma análise da mulher no mercado de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Ana Sibely Siva Araújo Lira

Greve dos servidores públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Janaina Marques dos Santos

A tarifação da indenização do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Sandro Fernandes Silva Galdino

A aplicação da legislação trabalhistas ao transgênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Gabriela Rodrigues de França

A reforma trabalhista e a atuação da gestante e lactante em ambientes insalubres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Patricia Silva Moreira Bezerra

A reforma trabalhista e a limitação da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA

A arbitragem no Direito do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

João Roberto Ponte Andrade

A responsabilidade cvil pelo dano existencial na atividade laboral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Ricardo Bezerra Carvalho Filho

A prevaricação do Direito do Trabalho: uma análise acerca da Lai 13; 429/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Matteo Basso Filho

A litigância de má fé na Justiça Trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Hallison Castro dos Anjos

Lei 13; 271/2017: aspectos constitucionais e aspectos trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Nathália Cordeiro Leite Feitosa Alexandrino

A efetivação do trabalhador terceirizado no serviço público de saúde frente aos princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Murilo Araújo da Silva

O contrato de trabalho à luz da Lei 13; 429:novo cenário da terceirização brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Rayssa da Silva Cunha

O dever do empregador na prevenção de riscos inerentes ao trabalho:as consequências do descumprimento das normas de proteção à segurança e saúde no ambiente laboral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Fernanda Alves de Andrade

A política de migração e o combate ao tráfico internacional de pessoas para uns de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Cristina Maria de Oliveira Costa

O dano existencial decorrente da relação de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Laírcia Vieira Lemos

Análise da efetividade da norma jurídica que regulamenta o salário mínimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

SANDRA MARIA MARQUES

As implicações jurídico-laborais da readequação sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Ingrid Batista Bandeira

Assédio moral nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Paulo César Garcia

Base de cálculo do adicional de insalubridade e sua cumulação com o adicional de periculosidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Adriana de Paula do Nascimento Almeida

Negociação coletiva de Direitos Fundamentais do Trabalhador:a proposta de supremacia do negociado sobre o legislado sob a ótica do Princípio de Vedação ao Retrocesso Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Lívia Morais

POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO QUANTO À PERDA DO OBJETO POR DESRESPEITO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Katheryn Teixeira Ramos

NOVAS DIMENSÕES PROCESSUAIS PARA A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Bruna dos Santos Braga Vieira

Apontamentos sobre co contrato de emprego e algumas modalidades de dispensa por justa causa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Yury Fechine Ramos

Os possíveis danos advindos do Projeto de Lei nº 4; 330/2004, que visa ampliar os limites da terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Mirceane Lopes Duarte

Eficácia dos Direitos Humanos no contexto da proteção à liberdade religiosa como valor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

FELIPE CARVALHO CARNEIRO

Acessibilidade no Ensino Superior:uma análise à luz do ordenamento Jurídico Brasileiro; 2022; Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Brenda Fernandes Borges Cruz

A utilização de ferramentas visuais didáticas no ensino do Direito do Trabalho; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

FELIPE GONDIM GURGEL RAMALHO LIMA, HENRIQUE COELHO COSTA DE

A MONITORIA COMO INCENTIVADOR DA DOCÊNCIA; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

LARISSA PEREIRA CARDOSO DO NASCIMENTO

AS DIFICULDADES DOS ALUNOS PERANTE AS ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

FERNANDA SOARES RODRIGUES, FRANCISCA NÚBIA PEREIRA DA SILVA

OS DESAFIOS DO USO DO AMBIENTE VIRTUAL COMO APOIO NO ENSINO E NA APRENDIZAGEM; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

RAFAELA BARACHO SILVA SANTOS

UM RELATO DA EXPERIÊNCIA NA MONITORIA DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Suelena da Costa Granjeiro Campana

As redes sociais como ferramenta de apoio no ensino dos alunos do GED da disciplina de Direito do Trabalho II; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Karoline Pinheiro Feitosa; Narllyane Ferreira Guedes

O monitor como auxiliador da aprendizagem significativa dos alunos que enfrentam dificuldades emocionais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

ANDRE CÂMARA FERREIRA DA COSTA

Edgar Morin e a Reforma do Ensino: A necessidade de conceber a complexidade (do mundo) no Direito; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Gabriel Medeiros da Silva Guimarães

A PRÁTICA DA PRODUÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS NO CURSO DE DIREITO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Samuel Girão Fonteles

Juri simulado: conhecimento prático na aprendizagem; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

YANNASHA MARY BARROS MONTEIRO

O APRENDIZADO POR MEIO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES NO CURSO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA UNIVERSIDADE PRIVADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

BEATRIZ FARIAS CRUZ

A ATUALIDADE DA CRÍTICA DE KIRCHMANN DIANTE DO DESAFIO DE MEDIAR A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO EM MEIO A REFORMA TRABALHISTA DE 2017; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Jadeh Ferrer Carvalho Pinto; Mateus Rodrigues Lins

A importância da atuação dos monitores frente Às alterações na legislação trabalhista; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Priscila Hipólito Cavalcante Moreira; Bruno Gomes Sampaio

O ensino jurídico e a necessidade de sua adaptação a geração tecnológica: a aplicação dos métodos de ensino híbrido; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Claudia Espíndola Bezerra

A dinâmica de grupo como ferramenta indispensável para monitoria; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Claudia Espíndola Bezerra

A dinâmica de grupo como ferramenta indispensável para monitoria; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Nicolle Jordana Ferreira Tavares

A estagnação do ensino do Direito frente à mudança do comportamento estudantil atual; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Nathalia Soares Lisboa

Ler não é estudar: ferramentas didáticas e sua repercussão frente ao estudo ativo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Rafael de Alcântara Vasconcelos

O uso da tecnologia no aperfeiçoamento da prática docente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Raimundo Nonato de Brito Neto

Por um ensino jurídico crítico: afastamento do mero formalismo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Nicolle Jordana Ferreira Tavares

Disciplinas humanísticas como fator de desmitificação do operário do Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Ana Paula Guimarães de Brito; Nathalia Soares Lisboa

A partilha do FGTS em caso de dissolução da relação conjugal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Ísis Ulysséia Peixoto Maia

A nota de aula como instrumento de revisão e fixação de conteúdo auxiliada pela resolução de questões; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Produções bibliográficas

  • MAIA, ALINE PASSOS ; AMARAL, LARISSA MACIEL DO ; MAIA, RAQUEL PASSOS . Neurodireitos e proteção da privacidade no contexto da monitorização cerebral no ambiente de trabalho com tecnologias de IA. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO , v. 43, p. 09-26, 2024.

  • MAIA, Aline Passos . Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 12, p. 52-66, 2023.

  • LOPES, A. M. D. ; MAIA, Aline Passos ; Damasceno, M.L.M. . MECANISMOS DIALÓGICOS E PARTICIPATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS À LUZ DA TEORIA DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1053/2023, p. 123-138, 2023.

  • PASSOS MAIA, RAQUEL ; PASSOS MAIA, ALINE . O direito de resistência e o controle do poder: uma necessidade -medieval-. Revista Jurídica da UFERSA , v. 6, p. 1-12, 2022.

  • MAIA, Aline Passos . SÍNDROME DE BURNOUT: ESGOTAMENTO PARA ALÉM DA VIDA LABORAL. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 13, p. 59-68, 2022.

  • CORREIA, DANIEL CAMURÇA ; DAMASCENO, MARA LÍVIA MOREIRA ; MAIA, ALINE PASSOS . TEORIA DE JOHN RAWLS E A AUTOCOMPOSIÇÃO. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 22, p. 157-182, 2022.

  • MAIA, RAQUEL PASSOS ; MAIA, ALINE PASSOS . O Movimento do Direito livre e a possibilidade do julgamento contra legem. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 12, p. 419-432, 2020.

  • BEZERRA, LARA PINHEIRO ; MAIA, ALINE PASSOS . Transexuais e o direito à identidade de gênero: a interlocução entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade.. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 1688-1717, 2017.

  • LOPES, A. M. D. (Org.) ; MAIA, Aline Passos (Org.) ; PAREDES, F. (Org.) ; PEREIRA JUNIOR, A. J. (Org.) . Neurodireito, neurotecnologias e Direitos Humanos. 1. ed. PORTO ALEGRE: Livraria do Advogado, 2022. v. 1. 186p .

  • MAIA, Aline Passos ; PASSOS MAIA, RAQUEL ; AMARAL, L. M. . Capitalismo e inovações tecnológicas:neurotecnologia, trabalho e neurodireitos laborais. In: LOPES, Ana Maria D'Ávila; PEREIRA JÚNIOR; Antonio Jorge; TOLE MARTÍNEZ, José Julián; VANCONCELOS, Mônica Carvalho. (Org.). Neurodireito, neurotecnologias e Direitos Humanos. 1ed.PORTO ALEGRE: Livraria do Advogado, 2022, v. 1, p. 173-173.

  • MAIA, Aline Passos ; Damasceno, M.L.M. . Comunicação não violenta como ferramenta preventiva ao teleassédio. In: LOPES, Ana Maria D'Ávila; PEREIRA JÚNIOR; Antonio Jorge; TOLE MARTÍNEZ, José Julián; VANCONCELOS, Mônica Carvalho. (Org.). DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 1ed.PORTO ALEGRE: Livraria do Advogado, 2021, v. 1, p. 13-31.

  • MAIA, Aline Passos ; Grolla, A.B.G. ; Araújo, A.P. ; Holanda, Fábio Rodrigues ; Maciel, J.V.B. ; Freitas, L.M.C. . A escravidão contemporânea no Brasil. In: Julia Maia de Meneses Coutinho, Ana Caroline dos Santos Abreu, Cássio Arrais Bezerra, Mateus Rêgo de Oliveira Câmara, Francisco Ávilo dos Santos Silva. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar. A era dos temas incríveis. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2019, v. IV, p. 27-38.

  • MAIA, Aline Passos ; ARAUJO, L. R. ; FIRMEZA, M. S. ; LIMA, D. R. S. . Cerceamento do Direito Fundamental de Greve dos Servidores Públicos em decorrência da inércia do Poder Legislativo. In: Maria Thereza Férrer Lima Linhares de Sá; Vanessa Batista Oliveira. (Org.). Estudos Contemporâneos em Direito do Trabalho 3. 1ed.Fortaleza: DIN.CE, 2016, v. 3, p. 121-138.

  • MAIA, Aline Passos ; MAIA, R. P. . O conceito de acesso à justiça e a experiência da rede de acesso à justiça e efetivação da cidadania. In: Roberta Madeiro Quaranta; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Acesso à justiça: textos em homenagem à Maria Tereza Sadek. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 105-124.

  • Dionísio de Andrade, Mariana ; MAIA, Aline Passos . Um ensaio sobre a propriedade e sua função social à luz dos tratados internacionais. In: Maria Darlene Braga Araújo Monteiro; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Direito Imobiliário em Debate, volume III. São Paulo: Editora Conceito, 2011, v. III, p. -.

  • MAIA, R. P. ; MAIA, ALINE PASSOS . O controle de constitucionalidad america, a atuação da Suprema Corte e a proteção dos Direitos Fundamentais. In: IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, 2016, Lisboa. IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016. v. 1. p. 1-1.

  • MAIA, Aline Passos . DIREITO DE AÇÃO E JURISDIÇÃO: DOIS ASPECTOS DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. In: Mundo UNIFOR, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2004.

  • MAIA, Aline Passos . MEIOS DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICAL DE DISPUTAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. In: Mundo UNIFOR, 2004, Fortaleza. XIEncontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2004.

  • MAIA, Aline Passos . A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: Mundo Unifor, 2004, Fortaleza. IV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR., 2004.

  • MAIA, Aline Passos . A QUESTÃO DA SOLIDARIEDADE DO GRUPO DE EMPRESAS NO DIREITO DO TRABALHO. In: Mundo UNIFOR, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2004.

  • MAIA, Aline Passos . O TERMO DE RATIFICAÇÃO E SUA IRRELEVÂNCIA NA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. In: Mundo UNIFOR, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2004.

  • Damasceno, M.L.M. ; LOPES, A. M. D. ; MAIA, Aline Passos ; MAIA, R. P. ; ANDRADE, C. V. . A influência da neurociência na comunicação não violenta para a gestão consensual de conflitos. In: XXII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2022, Fortaleza. XXII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2022. v. 1.

  • NASCIMENTO, L. P. C. ; MAIA, Aline Passos . A exposição de menores de idade na internet:trabalhos artístico e as consequências em seu desenvolvimento. In: XXII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2022, Fortaleza. XXII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2022. v. 1.

  • MAIA, Aline Passos ; MAIA, R. P. ; Damasceno, M.L.M. . Neurociência e a Síndrome de Burnout. In: XXII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2022. XXII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2022. v. 1.

  • LOPES, A. M. D. ; PAREDES, L. ; MAIA, Aline Passos ; Damasceno, M.L.M. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; MONTEIRO, P. M. . São os neurodireitos novos direitos humanos?. In: XXII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2022, Fortaleza. XXII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2022. v. 1.

  • LOPES, A. M. D. ; MAIA, Aline Passos ; Damasceno, M.L.M. . DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: MECANISMOS DIALÓGICOS E CONSENSUAIS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS. In: XXI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2021, Fortaleza. XXI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2021.

  • MAIA, Aline Passos . EL INGRESO DE LA AMERICA LATINA EN LA NUEVA DINÁMICA DE LA POLÍTICA INTERNACIONAL Y LA INFLUENCIA DE LA GLOBALIZACÓN EN LA ESTRUCTURA ESTATAL. In: V CONGRESSO EUROPEO CEISAL, 2007, BRUXELAS. V CONGRESSO EUROPEO CEISAL. BRUXELAS: CERCAL ULB, 2007.

  • CRUZ, P. M. M. ; MAIA, Aline Passos ; Damasceno, M.L.M. ; MEDINA, F. C. S. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . METODOLOGIAS ATIVAS E 'GERAÇÃO Z': CONTRIBUIÇÕES PRÁTICAS DA DISCIPLINA DE ESTÁGIO NO EPJ DA UNIFOR. In: XV ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES - MUNDO UNIFOR, 2023, Fortaleza. XV - ENCONTRO DE PRÁTICAS DOCENTES (PD) - EXPERIÊNCIAS E PRÁTICAS CURRICULARES DE HIBRIDIZAÇÃO. Fortaleza: UNIFOR, 2023.

  • MAIA, Aline Passos ; SILVEIRA, Cristiana Maria Maia ; SILVA, Clarissa Sampaio ; CARTAXO, Marina Andrade . A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ATIVIDADE PUNITIVA DE TRÂNSITO. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA - UECE, 2004, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Linguística, Letras e Artes., 2004.

  • MAIA, Aline Passos . ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CIDADANIA NAS COMUNIDADES.. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA - UECE, 2004, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Linguística, Letras e Artes, 2004.

  • MAIA, Aline Passos . ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CIDADANIA NAS COMUNIDADES - INFANTO-JUVENIL.. In: Mundo UNIFOR, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR., 2004.

  • MAIA, Aline Passos ; SILVEIRA, Cristiana Maria ; XAVIER, Beatriz Rego ; CARTAXO, Marina Andrade . A SOLIDARIEDADE EMPRESARIAL NA SEARA TRABALHISTA.. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA - UECE, 2003, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Linguística, Letras e Artes, 2004.

  • ALBUQUERQUE, B. M. J. F. ; MAIA, Aline Passos . A SITUAÇÃO DA MULHER BRASILEIRA IMIGRANTE E O TRABALHO: Estudo histórico das lutas e conquistas por igualdade de gênero. Proteções trabalhistas, ações positivas e políticas de emprego para garantir uma melhor efetivação dos direitos trabalhistas das imigrantes brasileiras.. REVISTA PENSAR , 2007.

  • MAIA, Aline Passos ; NASCIMENTO, L. P. C. . AS CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO ESCRAVO INFANTIL NO DESENVOLVIMENTO DO MENOR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAIA, Aline Passos . Neurolaw and Burnout. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . Relações Trabalhistas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; VAZ, R. . DESIGUALDADES DE GÊNERO PERSISTENTES AOS DIAS ATUAIS: UMA ANÁLISE DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAIA, Aline Passos . Reforma Trabalhista em foco: o negociado sobre o legislado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . Projeto Quinta Literária: uma análise sobre a obra 'O Perfume'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . Reforma Trabalhista: entre a flexibilização e a precarização do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . Quinta Literária: uma análise sobre a obra 'Madame Bovary'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; Dionísio de Andrade, Mariana ; CARTAXO, Marina Andrade . Quinta Literária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA - PROGRAMA Nº 1_ Novembro a Dezembro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . MEIOS DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICAL DE DISPUTAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA - PROGRAMA Nº 1_ Maio a Junho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, Aline Passos ; XAVIER, Beatriz Rego . APROTEÇÃO AO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; XAVIER, Beatriz Rego . O TERMO DE RATIFICAÇÃO E SUA IRRELEVÂNCIA NA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . DIREITO DE AÇÃO E JURISDIÇÃO: DOIS ASPECTOS DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CIDADANIA NAS COMUNIDADES. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CIDADANIA NAS COMUNIDADES - INFANTO-JUVENIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . A PROTEÇÃO AO TRABALHO INFANTIL COMO TEMA PARA A FORMAÇÃO DOS PEQUENOS CIDADÃOS.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; SILVEIRA, Cristiana Maria ; CARTAXO, Marina Andrade ; SILVA, Clarissa Sampaio . A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ATIVIDADE PUNITIVA DE TRÂNSITO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; SILVEIRA, Cristiana Maria Maia ; CARTAXO, Marina Andrade ; XAVIER, Beatriz Rego . A SOLIDARIEDADE EMPRESARIAL NA SEARA TRABALHISTA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; SILVEIRA, Cristiana Maria Maia ; CARTAXO, Marina Andrade ; XAVIER, Beatriz Rego . A PROTEÇÃO AM TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; XAVIER, Beatriz Rego . A QUESTÃO DA SOLIDARIEDADE DO GRUPO DE EMPRESAS NO DIREITO DO TRABALHO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MAIA, A. P. ; MAIA, Aline Passos . XIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional ? ?Os Direitos Sociais nos 30 anos em vigor da CRFB/1988?,. 2018.

MAIA, ALINE PASSOS . X DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2017.

MAIA, ALINE PASSOS . Revista de Ciências Jurídicas - PENSAR. 2015.

MAIA, ALINE PASSOS . XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR. 2015.

MAIA, ALINE PASSOS . XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 2015.

MAIA, ALINE PASSOS . Revista de Ciências Jurídicas - PENSAR. 2014.

MAIA, Aline Passos ; MAIA, R. P. ; ALVES, A. A. ; BENEVIDES, A. C. S. ; AZEVEDO, R. ; OLIVEIRA, J. L. . Aspectos jurídicos para cidadania nas comunidades: versão infanto-juvenil.. 2003.

MAIA, ALINE PASSOS . Reforma Trabalhista em Foco. 2018. .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Parâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana, Descrição: Atualmente, a neurociência vem se desenvolvendo em um ritmo extraordinariamente acelerado, oferecendo inúmeros benefícios à humanidade. Essa celeridade e quantidade de benefícios trazidos pela neurociência potencializa-se quando associada à inteligência artificial, o que vem levantando questionamentos ético-jurídicos sobre suas implicações, tendo em vista sua capacidade para alterar as funções do encéfalo e, consequentemente, o comportamento humano. Nesse contexto, o presente projeto visa propor a construção de parâmetros ético-jurídicos para salvaguardar os neurodireitos humanos, de modo a garantir um equilíbrio entre o irrenunciável respeito à dignidade humana e o imparável avanço da interface inteligência artificial/neurociência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Aline Passos Maia - Integrante / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / Ana Maria Dávila Lopes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / José Julián Tole Martínez - Integrante / Raquel Mendes Campos - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro.

  • 2020 - Atual

    Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis, Descrição: O projeto visa pontar o distanciamento entre o marco regulatório nacional e internacional de responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos e sua aplicação prática, no intuito de contribuir com seu aperfeiçoamento e implementação, de forma a atender não apenas as exigências constitucionais de proteção à dignidade humana, mas também de governança corporativa e compliance.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Aline Passos Maia - Coordenador / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / Ana Maria Dávila Lopes - Integrante.

Prêmios

2022

1º LUGAR NA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UNIFOR, UNIFOR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas. , Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Edson Queiroz, 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773000, Ramal: 3378, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

2002 - 2004

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA EM DIREITO, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/2002 - 01/2003

    Estágios , Secretaria da 25ª Vara Cível.,Estágio realizado, Acompanhamento processual.

2004 - 2004

Defensoria Pública Geral do Estado de Ceará

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/2004 - 09/2004

    Estágios , Setor de Estágio, Núcleo Avançado da Defensoria Pública no Mucuripe.,Estágio realizado, Atendimento Jurídico ao Público / Elaboração de Petições / Realizalção de Sessões Extra-Judiciais de Conflitos.

2001 - 2002

Ordem dos Advogados do Brasil-CE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AGENTE ADMINISTRATIVO - PRESIDÊNCIA, Carga horária: 30

Atividades

  • 04/2001 - 09/2002

    Direção e administração, .,Cargo ou função, AGENTE ADMINISTRATIVO.