ALINE PASSOS MAIA

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2004), Mestrado pela Universidad de Salamanca (2010) e é Doutora em Direito do Trabalho pela Universidad de Salamanca (2014). Advogada, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: proteção trabalho infantil, formação do cidadão, solidariedade empresarial trabalhista, função social, propriedade, jurisdição voluntária e direito sindical . Professora da Universidade de Fortaleza- UNIFOR, atualmente lecionando nas cadeiras de Introdução à Ciência do Direito, Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II. É tutora do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Professora Sócia do Curso Studium Ensino Jurídico.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em LA REGULACIÓN DEL MERCADO DE TRABAJO

2005 - 2014

Universidade de Salamanca
Título: La Estructura de Negociación Colectiva Laboral. Un estudio comparado de los derechos español y brasileño.
Orientador: Enrique Cabero Morán
Bolsista do(a): Banco Santander, SANTANDER, Espanha. Palavras-chave: Negociação Coletiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade de Fortaleza
Título: O CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DA REDE DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
Orientador: BEATRIZ RÊGO XAVIER

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Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2018. (Carga horária: 126h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Começando do zero Direito Processual do Trabalho 2018. (Carga horária: 20h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Avaliação. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Oficina de Elaboração de Questões - Prova Colegiada Semestre VII. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Oficina de Elaboração de Questões - Prova Colegiada Semestre VI. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Elaboração das Questões da Prova Colegiada 2018.2 - Módulo IV. (Carga horária: 50h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Análise de questões de Prova Colegiada. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Atualização dos projetos de ensino do Curso de Direito - VII Semestre. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Atualização dos projetos de ensino do Curso de Direito - VI Semestre. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Revisão dos Projetos de Ensino do Curso de Direito. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2017. (Carga horária: 27h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Treinamento da ABNT: das normas ao Mendeley. (Carga horária: 3h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Implantação da prova Unificada 2017.2. (Carga horária: 1h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Oficina de Elaboração do Plano de Ação /ENADE. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Processo do Trabalho. , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Curso sobre a Lei da Reforma Trabalhista Ponto a Ponto. (Carga horária: 12h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Técnica de Elaboração de Questões. (Carga horária: 5h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2017. (Carga horária: 25h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

NAUTILUS II - PROGRAMA DE GESTÃO DA APREDIZAGEM. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 64h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

NAUTILUS - PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM - TURMA I. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2016 - 2016

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2016. (Carga horária: 64h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2015. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2015. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Curso Lousa Interativa. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2014 - 2014

Módulo Jurídico para Concursos de Trib. Trabalho. (Carga horária: 138h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2003 - 2003

Democracia no Estado de Direito Realidade Ou Utopi. (Carga horária: 22h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

15 Anos da Constituição Cidadã. (Carga horária: 12h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2002 - 2002

Ciclo de Estudos Jurídicos para membros do MP. (Carga horária: 10h). , Escola Superior do Ministério Público, EMP**, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2001 - 2001

Curso Ações Coletivas. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Formas Extra Judiciais do Solução de Conflitos.

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Organização de eventos

CORREIA, D. C. ; MAIA, Aline Passos . I Colóquio Justiça em Quadrinhos e Filosofia do Direito. 2018. (Outro).

MAIA, Aline Passos . Visita técnica jurídica em Aracati: passeio da cidadania. 2017. (Outro).

MAIA, Aline Passos . Visita técnica jurídica Baturité: passeio da cidadania. 2017. (Outro).

MAIA, Aline Passos . I Seminário Justiça em Quadrinhos. 2017. (Outro).

MAIA, Aline Passos . X DIÁLGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2017. (Outro).

MAIA, Aline Passos . IX CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO. 2016. (Congresso).

MAIA, Aline Passos . 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Comércio, Globalização e Formação de Capital Social. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

Encontro de Professores da Prova Colegiada 2018.1. 2018. (Encontro).

Encontro Pedagógico do CCJ - 2018. 2018. (Encontro).

Encontro Pedagógico Integrado 2018. 2018. (Encontro).

I Colóquio Justiça em Quadrinhos e Filosofia do Direito.I Colóquio Justiça em Quadrinhos e Filosofia do Direito. 2018. (Outra).

II Encontro de Professores da Prova Colegiada 2018.1. 2018. (Encontro).

Oficina Escuta Discente Qualificada. 2018. (Oficina).

Praia Linda - Praia Limpa.Praia Linda - Praia Limpa. 2018. (Outra).

XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2018. (Encontro).

Aula Magna - Robert Alexy 2017. 2017. (Outra).

Reforma trabalhista: entre a flexibilização e a precarização do trabalho.Reforma trabalhista: entre a flexibilização e a precarização do trabalho. 2017. (Outra).

II Seminário de Filosofia do Direito: o Direito na sociedade de vigilância. 2016. (Seminário).

IX CONGRESSO NACIONAL DA ABEDI-2016. 2016. (Congresso).

V SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE. 2016. (Seminário).

13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

A HISTÓRIA DO ESTUPRO. 2015. (Outra).

ASPECTOS GERAIS DO PPC DE DIREITO. 2015. (Outra).

ENCONRO PEDAGÓGICO CCJ 2015.1. 2015. (Encontro).

ENCONTRO PEDAGÓGICO CCJ 2015.2. 2015. (Encontro).

MÉTODOS INOVADORES DE ENSINO DO DIREITO - MÓDULO II. 2015. (Oficina).

O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2015. (Outra).

Quinta Literária.Quinta Literária: Uma análise sobre a obra "Madame Bovary". 2015. (Outra).

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DOCENTE 2015.1. 2015. (Seminário).

TERCEIRIZAÇÃO: O QUE MUDA COM A APROVAÇÃO DO PROJETO 4.330. 2015. (Outra).

Encontro de Novos Docentes. 2014. (Encontro).

II CAFÉ, CIDADANIA ATIVA E ARTE. 2014. (Seminário).

SIMPOSIO: DEBATE SOBRE DERECHOS HUMANOS. 2007. (Simpósio).

V CONGRESSO EUROPEO CEISAL. EL INGRESO DE LA AMERICA LATINA EN LA NUEVA DINÁMICA DE LA POLÍTICA INTERNACIONAL Y LA INFLUENCIA DE LA GLOBALIZACIÓN EN LA ESTRUCTURA ESTATAL. 2007. (Congresso).

IV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR. 2004. (Encontro).

IX SEMANA UNIVERSITÁRIA - UECE.A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ATIVIDADE PUNITIVA DE TRÂNSITO. 2004. (Encontro).

PALESTRA: DIREITOS HUMASNOS, VITIMOLOGIA E DIREITO PENAL. 2004. (Outra).

PALESTRA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. (Outra).

PALESTRA: TUTELA ANTECIPADA E TUTELA ESPECÍFICA NO PROCESSO DO TRBALHO. 2004. (Outra).

PROGRAMA Nº 19 CIDADANIA ATIVA - UNIFOR. 2004. (Seminário).

PROGRAMA Nº 5 CIDADANIA ATIVA. 2004. (Outra).

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA: BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA. 2004. (Seminário).

X ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA. 2004. (Encontro).

Simpósio de Direito Civil - As Inovações Introduzidas pelo Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Civil - O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: JANAINA DA SILVA RABELO

FERRAZ, Fernando Basto; LIMA, Francisco Gerson Marques de;MAIA, Aline Passos. Implicações Sociojurídicas do Trabalho Doméstico no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO-UFC) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Andrea Dourado Costa

MAIA, Aline Passos; SILVA, Clarissa Sampaio; DIAS, E. R.; GOMES, A. V. M.. Terceirização no serviço público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Késia Rodrigues da Costa

GOMES, A. V. M.;MAIA, Aline Passos; DIAS, E. R.. Perspectivas para efetivação dos direitos da trabalhadora doméstica a partir da Lei Complementar nº 150/15. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joilson Luiz de Oliveira

SILVA, Clarissa Sampaio;MAIA, Aline Passos; GOMES, A. V. M.. Os conflitos funcionais no Serviço Público Federal e a necessidade de regulamentação da Convenção 151 da OIT. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Athayde de Assis Rocha Vasconcelas

LIMA, E. C. B.;MAIA, Aline Passos; OLIVEIRA, V. B.. Direitos dos empregados domésticos à luz da Emenda Constitucional 72/2013 e regulamentados pela Lei Complementar 150/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Themístocles Silveira de Vasconcelos

LIMA, E. C. B.;MAIA, Aline Passos; OLIVEIRA, V. B.. As ações afirmativas nas relações de emprego e trabalho em conformidade com os Princípios Constitucionais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernando Antonio Frota Aragão

SILVA, Clarissa Sampaio; GOMES, A. V. M.;MAIA, Aline Passos. A Terceirização no Serviço Público: uma análise da realidade do tribunal de Justiça do Estado do Ceará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Paula Fernandes Uchoa

LIMA, E. C. B.; MELLO, M. B. M.;MAIA, Aline Passos. A responsabilidade dos empregadores da construção civil pelos acidentes ocorridos nos canteiros de obra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Paula Gonçalves Pavan

LIMA, E. C. B.;MAIA, Aline Passos; MELLO, M. B. M.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil nas indústrias de confecção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luciana Bezarra De Moraes

GOMES, A. V. M.;MAIA, Aline Passos; MATIAS, M. L.. O papel desempenhado pela mulher no mercado de trabalho e sua necessidade de proteção no âmbito jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lorena Maria Barreto Fialho

MEIRELES JUNIOR, C. A.;MAIA, Aline Passos; LINHARES, G. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho, abuso no poder diretivo e a violação à saúde mental do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Germana Antunes de Lima

CARTAXO, Marina Andrade; ANDRADE, M. D.;MAIA, Aline Passos. Tráfico Internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lissandra Freire Cavalcante Mota

GOMES, A. V. M.; CARTAXO, Marina Andrade;MAIA, Aline Passos. Lei Maria da Penha e aplicação à transexuais com identidade de gênero feminino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: MARIA VANESSA BARBOSA NUNES

SALES, Helton Heládio Costa Lima;MAIA, Aline Passos; MEDINA, F. C. S.. A cobertura previdenciária ao segurado especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Pedro Paes Galvão de Melo

LINS, J.G.G;MAIA, Aline Passos; OLIVEIRA, J. C.. A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA NO REGIME ESTATUTÁRIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 88/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: André Albuquerque Gurgel

OLIVEIRA, J. C.; CARTAXO, Marina Andrade;MAIA, Aline Passos. MARCO REGULATÓRIO DA I NTERNET E A PROTEÇÃO À PRIVACIDADE DAS COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS: DESAFIOS, EFETIVIDADE DOS CONTROLES E A ÓTICA JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Caroline Farias Gondim

Oliveira, C. B.; Rosa, Beatriz de Castro;MAIA, Aline Passos. A responsabilidad civil dos sites de compras coletivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nayana Silva Alves

ALVES, S.M.F.;MAIA, Aline Passos; Cisne, E. S. A estabilidade da gestante durante o contrato de trabalho por prazo determinado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nayara Pinheiro Lacerda

Rosa, Beatriz de Castro;MAIA, Aline Passos; ANDRADE, M. D.. Dano Moral decorrente do assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andreia Oliveira Coutinho

CARTAXO, Marina Andrade; ANDRADE, M. D.;MAIA, Aline Passos. O ativismo judicial e o reconhecimento jurídico das uniões estáveis dos homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LILIANA MARIA GOMES SILVA

ALVES, S.M.F.;MAIA, Aline Passos; CARVALHO, DAVID ACCIOLY de. GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila Lins Albuquerque da Silva

Rosa, Beatriz de Castro; ANDRADE, M. D.;MAIA, Aline Passos. Das multas aplicadas pelo PROCON ante o descumprimento das normas consumeristas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jéssica Vasconcelos Carvalho

Rosa, Beatriz de Castro; Dionísio de Andrade, Mariana;MAIA, Aline Passos. Os critérios aplicados para a imposição de indenizações civis pelos danos causados pela perda de prazo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Iagê Figueiredo da Castro Teixeira

Oliveira, Joilson Luiz de;MAIA, Aline Passos; Rabelo, Cilana de Morais Soares. Os novos direitos dos empregados domésticos sob a concepção da nova lei (emenda constitucional nº 72/2013). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana Almeida Catarino

Rosa, Beatriz de Castro; Dionísio de Andrade, Mariana;MAIA, Aline Passos. Dano moral decorrente do abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Barbara Veras Gadelha

Dionísio de Andrade, Mariana; Rosa, Beatriz de Castro;MAIA, Aline Passos. Meios consensuais de resolução de conflitos: a mediação como proposta complementar ao poder judiciário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Cristina Lima Martins

Rosa, Beatriz de Castro;MAIA, Aline Passos; Dionísio de Andrade, Mariana. A responsabilidade civil das clínicas veterinárias na prestação de serviços de banho, tosa e hospedagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Naiana Medeiros Martins

Dionísio de Andrade, Mariana;MAIA, Aline Passos; CARTAXO, Marina Andrade. O dano estético decorrente do erro médico: cirurgia plástica e sua responsabilização civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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Comissão julgadora das bancas

Ana Cristina Teixeira Barreto

BARRETO, Ana Cristina Teixeira. O CONCEITO DE ACESSO À JUSTIÇA E A EXPERIENCIA DA REDE DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Renan Cajazeira Monteiro

MONTEIRO, R. C.. O conceito de acesso à justíça e a experiência da rede de acesso à justiça e efetivação da cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

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Orientou

João Roberto Ponte Andrade

A responsabilidade cvil pelo dano existencial na atividade laboral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Ricardo Bezerra Carvalho Filho

A prevaricação do Direito do Trabalho: uma análise acerca da Lai 13; 429/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Matteo Basso Filho

A litigância de má fé na Justiça Trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Hallison Castro dos Anjos

Lei 13; 271/2017: aspectos constitucionais e aspectos trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Nathália Cordeiro Leite Feitosa Alexandrino

A efetivação do trabalhador terceirizado no serviço público de saúde frente aos princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Murilo Araújo da Silva

O contrato de trabalho à luz da Lei 13; 429:novo cenário da terceirização brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Rayssa da Silva Cunha

O dever do empregador na prevenção de riscos inerentes ao trabalho:as consequências do descumprimento das normas de proteção à segurança e saúde no ambiente laboral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Fernanda Alves de Andrade

A política de migração e o combate ao tráfico internacional de pessoas para uns de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Cristina Maria de Oliveira Costa

O dano existencial decorrente da relação de emprego; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Laírcia Vieira Lemos

Análise da efetividade da norma jurídica que regulamenta o salário mínimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

SANDRA MARIA MARQUES

As implicações jurídico-laborais da readequação sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Ingrid Batista Bandeira

Assédio moral nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Paulo Cesar Garcia

Base de cálculo do adicional de insalubridade e sua cumulação com o adicional de periculosidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Adriana de Paula do Nascimento Almeida

Negociação coletiva de Direitos Fundamentais do Trabalhador:a proposta de supremacia do negociado sobre o legislado sob a ótica do Princípio de Vedação ao Retrocesso Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Lívia Morais

POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO QUANTO À PERDA DO OBJETO POR DESRESPEITO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Katheryn Teixeira Ramos

NOVAS DIMENSÕES PROCESSUAIS PARA A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Bruna dos Santos Braga Vieira

Apontamentos sobre co contrato de emprego e algumas modalidades de dispensa por justa causa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Yury Fechine Ramos

Os possíveis danos advindos do Projeto de Lei nº 4; 330/2004, que visa ampliar os limites da terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Mirceane Lopes Duarte

Eficácia dos Direitos Humanos no contexto da proteção à liberdade religiosa como valor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

André Câmara Ferreira da Costa

Edgar Morin e a Reforma do Ensino: A necessidade de conceber a complexidade (do mundo) no Direito; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

GABRIEL MEDEIROS DA SILVA GUIMARÃES

A PRÁTICA DA PRODUÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS NO CURSO DE DIREITO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Samuel Girão Fonteles

Juri simulado: conhecimento prático na aprendizagem; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Yannasha Mary Barros Monteiro

O APRENDIZADO POR MEIO DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES NO CURSO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO EM UMA UNIVERSIDADE PRIVADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

Beatriz Farias Cruz

A ATUALIDADE DA CRÍTICA DE KIRCHMANN DIANTE DO DESAFIO DE MEDIAR A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO EM MEIO A REFORMA TRABALHISTA DE 2017; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Aline Passos Maia;

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Foi orientado por

Beatriz Rego Xavier

O Conceito de Acesso à Justiça e a Experiência da Rede de Acesso à Justiça e a Efetivação da Cidadania; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;

Beatriz Rego Xavier

A Proteção ao Trabalho da Criança e do Adolescente Como Direito Fundamental; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;

Beatriz Rego Xavier

O Termo de Ratificação e Sua Relevância na Jurisdição Voluntária; 2004; 0 f; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;

Beatriz Rego Xavier

A proteção ao trabalho da criança e adolescente como direito fundamental; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;

Beatriz Rego Xavier

A proteção ao trabalho infantil como tema para formação do pequeno cidadão; 2003; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;

Beatriz Rego Xavier

A questão da solidariedade do grupo de empresas no direitodo trabalho; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;

Beatriz Rego Xavier

A solidariedade empresarial na seara trabalhista; 2003; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Beatriz Rêgo Xavier;

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Produções bibliográficas

  • BEZERRA, LARA PINHEIRO ; MAIA, ALINE PASSOS . Transexuais e o direito à identidade de gênero: a interlocução entre os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade.. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 1688-1717, 2017.

  • MAIA, Aline Passos ; ARAUJO, L. R. ; FIRMEZA, M. S. ; LIMA, D. R. S. . Cerceamento do Direito Fundamental de Greve dos Servidores Públicos em decorrência da inércia do Poder Legislativo. In: Maria Thereza Férrer Lima Linhares de Sá; Vanessa Batista Oliveira. (Org.). Estudos Contemporâneos em Direito do Trabalho 3. 1ed.Fortaleza: DIN.CE, 2016, v. 3, p. 121-138.

  • MAIA, Aline Passos ; MAIA, R. P. . O conceito de acesso à justiça e a experiência da rede de acesso à justiça e efetivação da cidadania. In: Roberta Madeiro Quaranta; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Acesso à justiça: textos em homenagem à Maria Tereza Sadek. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 105-124.

  • Dionísio de Andrade, Mariana ; MAIA, Aline Passos . Um ensaio sobre a propriedade e sua função social à luz dos tratados internacionais. In: Maria Darlene Braga Araújo Monteiro; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Direito Imobiliário em Debate, volume III. São Paulo: Editora Conceito, 2011, v. III, p. -.

  • MAIA, R. P. ; MAIA, ALINE PASSOS . O controle de constitucionalidad america, a atuação da Suprema Corte e a proteção dos Direitos Fundamentais. In: IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, 2016, Lisboa. IX Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016. v. 1. p. 1-1.

  • MAIA, Aline Passos . DIREITO DE AÇÃO E JURISDIÇÃO: DOIS ASPECTOS DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. In: Mundo UNIFOR, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2004.

  • MAIA, Aline Passos . MEIOS DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICAL DE DISPUTAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. In: Mundo UNIFOR, 2004, Fortaleza. XIEncontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2004.

  • MAIA, Aline Passos . A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. In: Mundo Unifor, 2004, Fortaleza. IV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR., 2004.

  • MAIA, Aline Passos . A QUESTÃO DA SOLIDARIEDADE DO GRUPO DE EMPRESAS NO DIREITO DO TRABALHO. In: Mundo UNIFOR, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2004.

  • MAIA, Aline Passos . O TERMO DE RATIFICAÇÃO E SUA IRRELEVÂNCIA NA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. In: Mundo UNIFOR, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR, 2004.

  • MAIA, Aline Passos . EL INGRESO DE LA AMERICA LATINA EN LA NUEVA DINÁMICA DE LA POLÍTICA INTERNACIONAL Y LA INFLUENCIA DE LA GLOBALIZACÓN EN LA ESTRUCTURA ESTATAL. In: V CONGRESSO EUROPEO CEISAL, 2007, BRUXELAS. V CONGRESSO EUROPEO CEISAL. BRUXELAS: CERCAL ULB, 2007.

  • MAIA, Aline Passos ; SILVEIRA, Cristiana Maria Maia ; SILVA, Clarissa Sampaio ; CARTAXO, Marina Andrade . A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ATIVIDADE PUNITIVA DE TRÂNSITO. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA - UECE, 2004, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Linguística, Letras e Artes., 2004.

  • MAIA, Aline Passos . ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CIDADANIA NAS COMUNIDADES.. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA - UECE, 2004, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Linguística, Letras e Artes, 2004.

  • MAIA, Aline Passos . ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CIDADANIA NAS COMUNIDADES - INFANTO-JUVENIL.. In: Mundo UNIFOR, 2004, Fortaleza. X Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR., 2004.

  • MAIA, Aline Passos ; SILVEIRA, Cristiana Maria ; XAVIER, Beatriz Rego ; CARTAXO, Marina Andrade . A SOLIDARIEDADE EMPRESARIAL NA SEARA TRABALHISTA.. In: IX SEMANA UNIVERSITÁRIA - UECE, 2003, Fortaleza. XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Linguística, Letras e Artes, 2004.

  • ALBUQUERQUE, B. M. J. F. ; MAIA, Aline Passos . A SITUAÇÃO DA MULHER BRASILEIRA IMIGRANTE E O TRABALHO: Estudo histórico das lutas e conquistas por igualdade de gênero. Proteções trabalhistas, ações positivas e políticas de emprego para garantir uma melhor efetivação dos direitos trabalhistas das imigrantes brasileiras.. REVISTA PENSAR , 2007.

  • MAIA, Aline Passos . Reforma Trabalhista em foco: o negociado sobre o legislado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . Reforma Trabalhista: entre a flexibilização e a precarização do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . Projeto Quinta Literária: uma análise sobre a obra 'O Perfume'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . Quinta Literária: uma análise sobre a obra 'Madame Bovary'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; Dionísio de Andrade, Mariana ; CARTAXO, Marina Andrade . Quinta Literária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA - PROGRAMA Nº 1_ Novembro a Dezembro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . DIREITO DE AÇÃO E JURISDIÇÃO: DOIS ASPECTOS DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . MEIOS DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICAL DE DISPUTAS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . EDUCAÇÃO JURÍDICA COMUNITÁRIA - PROGRAMA Nº 1_ Maio a Junho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, Aline Passos ; XAVIER, Beatriz Rego . APROTEÇÃO AO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; XAVIER, Beatriz Rego . O TERMO DE RATIFICAÇÃO E SUA IRRELEVÂNCIA NA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CIDADANIA NAS COMUNIDADES. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . ASPECTOS JURÍDICOS PARA A CIDADANIA NAS COMUNIDADES - INFANTO-JUVENIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos . A PROTEÇÃO AO TRABALHO INFANTIL COMO TEMA PARA A FORMAÇÃO DOS PEQUENOS CIDADÃOS.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; SILVEIRA, Cristiana Maria ; CARTAXO, Marina Andrade ; SILVA, Clarissa Sampaio . A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ATIVIDADE PUNITIVA DE TRÂNSITO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; SILVEIRA, Cristiana Maria Maia ; CARTAXO, Marina Andrade ; XAVIER, Beatriz Rego . A SOLIDARIEDADE EMPRESARIAL NA SEARA TRABALHISTA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; SILVEIRA, Cristiana Maria Maia ; CARTAXO, Marina Andrade ; XAVIER, Beatriz Rego . A PROTEÇÃO AM TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, Aline Passos ; XAVIER, Beatriz Rego . A QUESTÃO DA SOLIDARIEDADE DO GRUPO DE EMPRESAS NO DIREITO DO TRABALHO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

MAIA, A. P. ; MAIA, Aline Passos . XIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional ? ?Os Direitos Sociais nos 30 anos em vigor da CRFB/1988?,. 2018.

MAIA, ALINE PASSOS . X DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2017.

MAIA, ALINE PASSOS . Revista de Ciências Jurídicas - PENSAR. 2015.

MAIA, ALINE PASSOS . XV ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR. 2015.

MAIA, ALINE PASSOS . XXI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR. 2015.

MAIA, ALINE PASSOS . Revista de Ciências Jurídicas - PENSAR. 2014.

MAIA, Aline Passos ; MAIA, R. P. ; ALVES, A. A. ; BENEVIDES, A. C. S. ; AZEVEDO, R. ; OLIVEIRA, J. L. . Aspectos jurídicos para cidadania nas comunidades: versão infanto-juvenil.. 2003.

MAIA, ALINE PASSOS . Reforma Trabalhista em Foco. 2018. .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas. , Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Edson Queiroz, 60811905 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773000, Ramal: 3378, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

  • 2002 - 2004

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIA EM DIREITO, Carga horária: 20

    Atividades

    • 12/2002 - 01/2003

      Estágios , Secretaria da 25ª Vara Cível, .,Estágio realizado, Acompanhamento processual.

  • 2004 - 2004

    Defensoria Pública Geral do Estado de Ceará

    Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária em Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/2004 - 09/2004

      Estágios , Setor de Estágio, Núcleo Avançado da Defensoria Pública no Mucuripe.,Estágio realizado, Atendimento Jurídico ao Público / Elaboração de Petições / Realizalção de Sessões Extra-Judiciais de Conflitos.

  • 2001 - 2002

    Ordem dos Advogados do Brasil-CE

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AGENTE ADMINISTRATIVO - PRESIDÊNCIA, Carga horária: 30

    Atividades

    • 04/2001 - 09/2002

      Direção e administração, .,Cargo ou função, AGENTE ADMINISTRATIVO.