Simone Menezes Gantois

Doutoranda em Direito Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas), Mestre em Direito Empresarial pela UERJ. Pesquisadora Visitante na Université de Lille, França. Especialista Lato Sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes - Centro. Coordenadora Adjunta da pós-graduação em Advocacia Empresarial do CEPED-UERJ. Professora de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professora convidada da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça (ESAJ). Professora convidada do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Advogada. Mediadora.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Leonardo da Silva San'Anna
Coorientador: Isac Costa.

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A ORGANIZAÇÃO DE EMPRESA DE IMPACTO SOCIAL POR MEIO DA SOCIEDADE LIMITADA, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Coorientador: Marcelo Andrade Feres. Palavras-chave: Sociedade limitada; empresa de impacto social; sociedade; impacto social; responsabilidade social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em pós-graduação lato sensu

2008 - 2011

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Os princípios da constitucionais da ordem econômica em face da lei de falências e recuperações

Graduação em Direito

1996 - 2000

S B I
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2024 - 2025

Mastering Web3. (Carga horária: 60h). , University of Nicosia, UNIC, Chipre.

2024 - 2024

Língua Francesa para professores e pesquisadores. (Carga horária: 32h). , Université Lille 3 - Sciences Humaines, Lettres et Arts, U. LILLE 3, França.

2021 - 2021

Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Design Thinking. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2018

Mídias Virtuais na Educação. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Curso Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2017 - 2017

Artigo Científico. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Acessibilidade no Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Estratégias de Leitura. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Estratégias de Aprendizagem Ativa. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2017

Capacitação em Conciliação e Mediação. (Carga horária: 100h). , ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANOREG/RJ, Brasil.

2016 - 2016

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Aprendizagem colaborativa e Docência on line. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Seminário de Estudos de Casos de Havard da Pós-gradução. (Carga horária: 4h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Prezi para Docentes. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito empresarial.

Organização de eventos

SANT'ANNA ; MAFRA, R. ; PINTO, M. G. R. ; GANTOIS, S. M. ; NEIVA, A. M. ; ALMEIDA, T. ; ROCHA, L. ; PORTELLA, Raphael ; SARDAS, V. . III Temas Contemporâneos de Direito Comercial. 2025. (Congresso).

SANT'ANNA ; MAFRA, R. ; GANTOIS, S. M. ; NEIVA, A. M. ; SARDAS, V. ; ALMEIDA, T. ; PORTELLA, Raphael ; ROCHA, L. . II Temas Contemporâneos de Direito Comercial. 2024. (Congresso).

GANTOIS, S. M. ; SANT'ANNA ; NEIVA, A. M. ; ALMEIDA, T. ; SARDAS, V. ; ALVES, A. F. A. ; MAFRA, R. ; BUTRUCE, V. ; MENEZES, M. M. . I Temas Contemporâneos de Direito Comercial. 2023. (Congresso).

Participação em eventos

13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2025. (Congresso).

Ciclo de Debates - Comissão de Tokenização.TOKENIZAÇÃO DE CRÉDITOS. 2025. (Outra).

III Temas Contemporâneos de Direito Comercial. Inovações Legislativas. 2025. (Congresso).

I Congresso de Direito Comercial & Processual. 2024. (Congresso).

II Temas Contemporâneos de Direito Comercial.Tokenização de Créditos. 2024. (Outra).

11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2023. (Congresso).

I Temas Contemporâneos de Direito Comercial.Marketplace como novo instituto do direito empresarial. 2023. (Outra).

10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2022. (Congresso).

Semana Jurídica da FADAP.AS MUDANÇAS SOFRIDAS PELO DIREITO EMPRESARIAL DURANTE A PANDEMIA COVID?19. 2021. (Outra).

Quatro anos de vigência do CPC: Avanços e Perspectivas. 2020. (Outra).

9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

Café com saber - 20 Subseção OAB-RJ.Recuperação Judicial - Crise nas Empresas. 2019. (Outra).

III Congresso de Direito Maríimo, Potuário e Aduaneiro. A Mediação e sua aplicabilidade no Direito Marítimo. 2019. (Congresso).

Jornada Jurídica Arbitragem e Poluição Marinha. 2019. (Outra).

Tendências do Moderno Direito Societário. 2019. (Outra).

VI Olimpíada do Conhecimento Jurídico da Academia Brasileira de Direito Civil. Professora Orientadora da Equipe da UFRJ. 2019. (Olimpíada).

8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

Caminhos Alternativos para a Recuperação de Crédito. 2018. (Outra).

Conceitos e Práticas da Navegação. 2018. (Outra).

IV Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade. 2018. (Seminário).

Reflexos da Reforma Trabalhista no Direito Empresarial. 2018. (Outra).

Semana Jurídica 2018.2.A banalização da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2018. (Outra).

Temas Atuais de Direito Processual Civil em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. 2018. (Seminário).

V Olimpíada do Conhecimento Jurídico da Academia Brasileira de Direito Civil. Professora Orientadora da Equipe da UFRJ. 2018. (Olimpíada).

7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

Direito das Sucessões no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

Mediação Empresarial com Enfoque em Mediação Familiar. 2017. (Outra).

Questões Controvertidas do Novo CPC no Direito Empresarial. 2017. (Outra).

Reflexos do Novo CPC na Justiça Brasileira. 2017. (Seminário).

Semana Jurídica 2017.2.B Companies. 2017. (Outra).

6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Imobiliário de Cabo Frio. 2016. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ANA CAROLINA LEITE PEREIRA LIMA

SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS COMO INSTRUMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Dantas Silva

NEVES, Thiago F. C.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DO VALOR DO ALUGUEL NOS CONTRATOS BUILT TO SUIT: BREVE ANÁLISE DO RESP 2.042.594-SP. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: AMANDA PASSOS DE MORAES

MADURO, M.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. EVOLUÇÃO DOS JULGADOS DA CVM SOBRE CONFLITO DE INTERESSE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNA SILVA VARAJÃO

NEVES, Thiago F. C.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A AUTONOMIA PRIVADA DOS SHOPPINGS NO ESTABELECIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabrícia de Barros Bomfim

ALMEIDA, T.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. UMA ANÁLISE SOBRE O CONCEITO DE BEM DE CAPITAL ESSENCIAL NO TRATAMENTO DA CRISE DO PRODUTOR RURAL BRASILEIRO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda de Souza Marinho

NEVES, Thiago F. C.;GANTOIS, S. M.; SANT'ANNA. A INTERSEÇÃO ENTRE COMPLIANCE E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): BENEFÍCIOS À GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIEL SALOMÃO SPIER

ALMEIDA, T.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. ASSOCIAÇÕES CIVIS: RELEVÂNCIA SOCIAL, CRISES FINANCEIRAS E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MEIO PARA CONSERVAÇÃO DO ORGANISMO SOCIAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GISELE DE SOUZA SILOTTI

PORTO, R. C. A.;GANTOIS, S. M.; SANT'ANNA. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ISABELLA DE SANTANA LIMA

PORTELLA, Raphael; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. O CONTROLE ANTITRUSTE NAS FUSÕES E AQUISIÇÕES: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS APLICADOS PELO CADE E SEUS IMPACTOS NO MERCADO BRASILEIRO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: NATHALIA COELHO ROCHA

DI BIASI, Nicholas Furlan; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. ASPECTOS JURÍDICOS E PRÁTICOS DA INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADE COM PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULO VINICIUS MENDONÇA DE OLIVEIRA

SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. UMA ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE TRABALHISTA E DA LGPD. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: RAISSA FERREIRA GIL

BAIOCCHI, E.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. PATENTES ESSENCIAIS E A CONCESSÃO DE TUTELA INIBITÓRIA EM AÇÕES DE INFRAÇÃO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: TAYRINE MOREIRA VELOZO

NEVES, Thiago F. C.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DE CRISES E GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Zveiter Piquet

BAIOCCHI, E.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A REGULAÇÃO CONCORRENCIAL NO AMBIENTE VIRTUAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: WALTER FERREIRA LIMA SEGUNDO

SOUZA, A. B. G.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDERSON PENICHE DA SILVA

LIMA JÚNIO, João Manoel; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. AVALIAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS EM PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: CRITÉRIOS, PRÁTICAS E LACUNAS.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA COMODO SABINO WEHRS

MAFRA, R.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A INSTITUIÇÃO DE QUOTAS PREFERENCIAIS EM SOCIEDADES FAMILIARES COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Dominique Euzebio Ferreira

LISBOA, L. L. A.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. CONTRATO DE INVESTIMENTO CONVERSÍVEL EM CAPITAL SOCIAL: UMA SUPERAÇÃO DO MÚTUO CONVERSÍVEL?. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA

LISBOA, L. L. A.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS COOBRIGADOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR PRINCIPAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GUILHERME GOES GRANDA

ALMEIDA, T.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A FIGURA DO ?WATCHDOG? NO ÂMBITO DO PROCESSO RECUPERACIONAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LAIS CODECO CARVAS LOMBELLO

VIANA, Bernardo G. F.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO COMPLIANCE: UMA ANÁLISE ABRANGENTE. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELA BORDALO DA SILVA PORTO

PORTO, R. C. A.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. AUTOMAÇÃO CONTRATUAL COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS JURÍDICOS E DE PRIVACIDADE À LUZ DA LGPD NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELO MAGALHÃES MESQUITA

MAFRA, R.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. O DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL: DECOMPOSIÇÃO DOS DEVERES LEGAIS E A APLICAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA COMO A BITOLA PROCEDIMENTAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MIZAEL MOREIRA DE PAULA JUNIOR

LIMA JÚNIO, João Manoel; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A (IN)VALIDADE DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA QUANDO NÃO HÁ COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO SÓCIO RETIRANTE. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Suzane Rodrigues Pereira

NEVES, Thiago F. C.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. SMART CONTRACTS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: APLICAÇÕES E DESAFIOS JURÍDICOS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vitoria Almeida Morais Gracoeiro

NEVES, Thiago F. C.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A REVISÃO DE ALUGUEL NO CONTRATO BUILT TO SUIT. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Farias Dantas dos Santos

GANTOIS, S. M.; SANT'ANNA; LISBOA, L. L. A.. Limites aplicáveis à incidência de Juros sobre as CCBS - uma análise jurisprudencial, regulatória e legal. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Mendes Naegele e Silva

LISBOA, L. L. A.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. Apropriação Indébita Tributária, STF e o efeito cascata na (in)segurança jurídica. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandra Gomes da Conceição

COELHO, G. F.; ALBUQUERQUE, J. E. C.;GANTOIS, S. M.. Reorganizações Societárias na Pandemia de Covid-19 no Brasil à Luz da Lei Nº 13.874/2019 da Liberdade Econômica. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Benazzi

LISBOA, L. L. A.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A Virtualização dos Títulos de Crédito. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Morgado Horta Pencak

LISBOA, L. L. A.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A importância da Regulação do Direito Concorrencial e a proteção ao consumidor em relação ao mercado de dados pessoais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Mendes Firmino

GANTOIS, S. M.; SANT'ANNA; LISBOA, L. L. A.. Análise sobre a recuperação judicial dos agentes econômicos sem fins lucrativos. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lara da Rocha Martins de Lima

LISBOA, L. L. A.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. CASO APPLE x GRADIENTE: Uma análise sob o prisma dos princípios constitucionais da livre iniciativa e concorrência. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUÍSA DARZE DOS SANTOS

LISBOA, L. L. A.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A proteção de dados pessoais: análise da evolução deste direito no Brasil e a adequação dos agentes de pequeno porte ã LGPD. 2022 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan Augusto Rodrigues do Nascimento

ZANGEROLAME, F. M.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. Contratos de Representação Comercial no Cenário da Pandemia Causada pelo Covid-19. 2022 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: César Folly Máximo Júnior

GANTOIS, S. M.; SANT'ANNA; LISBOA, L. L. A.. A evolução da regulamentação na organização autônoma descentralizada. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Arthur Fernandes Simão

GANTOIS, S. M.; SANT'ANNA; LISBOA, L. L. A.. Revisão Judicial dos Contratos Empresariais de Prestação Continuada. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Willian Batista da Silva

GANTOIS, S. M.; SANT'ANNA; LISBOA, L. L. A.. Oferta Pública de Aquisição e a identificação dos motivos preponderantes para sua inaplicabilidade em incorporação de sociedades e incorporação de ações. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Soares Pereira

JACOB, P. D.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. (Im)possibilidade da Recuperação Judicial para não empresários. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leidiane Santos de Jesus

GANTOIS, S. M.; SANT'ANNA; LISBOA, L. L. A.. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e as tecnologias descentralizadas - Blockchains: uma breve análise. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Werneck Campos

TURANO, A. N.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. Conversão das Associações em Sociedades Anônimas de Futebol. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah Bastos Mothe

TURANO, A. N.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. Adiantamento para futuro aumento de capital: aspectos jurídicos e utilidades práticas. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bárbara Rêgo Ramos da Silva

TANABE, M. M.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. Coaching Jurídico com Foco nas Relações Sociais no Ambiente Jurídico. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cecília Almeida Costa Braga

TEIXEIRA, P. F.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A controvérsia acerca dos efeitos da Recuperação Judicial sobre as Ações de Despejo por Falta de Pagamento. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alana Luxidi Duarte Cunha

JARDIM, M. C.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A Oferta Inicial de Ações e a Mitigação de Riscos por meio da Apólice Posi. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: anderson luis sampaio marques

LISBOA, L. L. A.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. Mecanismos jurídicos de proteção contra os riscos empresariais no âmbito dos pequenos negócios. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Mutuano Domingos Silva

ALMEIDA, T.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A atuação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em relação à locação urbana empresarial durante a pandemia da COVID-19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Choqueta Biazotto

ALMEIDA, T.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A impossibilidade de Responsabilização da companhia aberta por falha informacional no mercado de capitais brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Derzi Barreto

ALMEIDA, T.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. Conflito de Interesses nas Sociedades Anônimas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Almeida Gomes

COELHO, G. F.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A responsabilidade civil do underwriter nas ofertas pública de distribuição de valores mobiliários. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Henning Sodré

TURANO, A. N.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro: aspectos históricos, processuais e materiais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nelson Barão de Aguiar Junior

TEIXEIRA, P. F.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. O DIP financing como instrumento de manutenção da atividade empresarial, da renda e da economia no Brasil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pâmela Regina Sancher Nunes

COELHO, G. F.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. Onerosidade excessiva nos contratos empresariais e cláusula de hardship. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Roberto Brito da Silva

MAFRA, R.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A lei nº 11.101/05. Processo de falência do Banco Santos. Sociedades Financeiras. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vivian Araújo Murillo

ALMEIDA, T.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A consolidação substancial dos grupos econômicos de fato na recuperação judicial. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yann Romariz Castelpoggi Saliba

TURANO, A. N.; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. A cisão como mecanismo de contenção de crise econômica nas sociedades empresárias. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarisse Belchior das Chagas

LISBOA, L L A; SANT'ANNA;GANTOIS, S. M.. Franquia Relação entre Franqueador e Franqueado. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: KATIA TEREZA DE JESUS

Tânia Kale; Rafaella Chapim;GANTOIS, S. M.. A prática de Compliance nas empresas brasileiras: um possível plano de processo preventivo de Combate à corrupção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcio Starec

Tânia Kale; Rafaella Chapim;GANTOIS, S. M.. A nova Lei de Recuperação Judicial, a Recuperação Extrajudicial e a Falência Lei nº 14.112/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ewelin Rocha Tavares

Tânia Kale; Rafaella Chapim;GANTOIS, S. M.. Atuação do Advogado na Governança Familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: KARINA MELLO DE SOUZA

Tânia Kale; Rafaella Chapim;GANTOIS, S. M.. Compliance : O impacto desta ferramenta estratégica para negociações em instituições financeiras no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ISABELA DE LEMOS PACHECO

LISBOA, L. L. A.;GANTOIS, S. M.; NASCIMENTO, T. M.. Mecanismos Jurídico-Normativos para Recuperação da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte em meio à crise de COVID 19 no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Kátia Ramalho da Silva Pereira

Vanessa Carvalho; Taís Elaine Vieira;GANTOIS, S. M.. Abandono Afetivo: novas tendências da responsabilidade civil na seara familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana de Azedias Ianni

Taís Elaine Vieira;GANTOIS, S. M.; Vanessa Carvalho. Christian Laboutin x Yves Saint Laurent: O registro de marca pela ótica deste leading case e da legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leilane Gallozo de Carvalho

GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira; Renata A. D. Paixão. A eutanásia no Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maike Torres de Souza

GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira; Renata A. D. Paixão. A influência da Mídia no Tribunal do Júri nos crimes de grande repercussão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gilcilene Sant'ana de Carvalho

GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira; Renata A. D. Paixão. A ineficácia das medidas protetivas contidas na Lei Maria da Penha à luz do advento da Lei do Feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Matheus Campos Pereira

GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira; Renata A. D. Paixão. A tutela jurisdicional dos direitos sociais: instrumento de efetividade a partir da omissão do Estado na implementação e execução de políticas sociais e econômicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Glaucia Maria dos Santos

Vanessa Carvalho;GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira. Abandono afetivo: indenização como forma de reparação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Karoline Silva Teixeira

Vanessa Carvalho;GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira. Como a construção sociocultural de gênero contribui para a violência contra a mulher e o feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Merilaine Brito Mendes Moreira de Moura

Vanessa Carvalho;GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira. Usucapião extrajudicial: o reconhecimento e as vantagens do seu procedimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gleice de Castilho Fonseca Corrêa

Vanessa Carvalho;GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira. Os aspectos jurídicos sobre a adoção no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Lienná dos Santos Sousa

Vanessa Carvalho;GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira. Arbitragem: Método Alternativo de Solução de Conflitos no combate à crise do Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luis Felipe Michel de Sousa

GANTOIS, S. M.; NUNES, M. S. P.. Análise das Convenções Processuais nos contratos de adesão: uma crítica a vulnerabilidade do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodolfo Marcelino Nascimento Lemelle

GANTOIS, S. M.; NUNES, M. S. P.. A Lei Geral de Proteção de Dados, sua aplicabilidade e relevância, e a influência da General Data Protection regulation no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Gabriela Meirinho Souto

GANTOIS, S. M.; NUNES, M. S. P.. A limitação ao dano moral prevista na lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelly Peres Calixto

GANTOIS, S. M.; NUNES, M. S. P.. A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Roseli Aparecida de Andrade

GANTOIS, S. M.; NUNES, M. S. P.. Contrato intermitente em trabalho sazonal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alessandra Ramos Espinelli

GANTOIS, S. M.; NUNES, M. S. P.. O fenômeno da pejotização nas relações de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Willyane Dias da Silva

GANTOIS, S. M.; NUNES, M. S. P.. Trabalho Infantil em atividades artístivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Michelle Caroline Pires Pimentel

Vanessa Carvalho;GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira. A senciência animal: guarda dos animais de companhia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli

Vinícius Figueiredo Chaves; Adriana Dullius; DALCALTEL, M.;GANTOIS, S. M.. A Regulação Financeira dos Derivativos de Bitcoins no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tarik Rodrigues Machado

LISBOA, L. L. A.; COELHO, G. F.;GANTOIS, S. M.. A Natureza Jurídica da Joint Venture Contratual e os critérios de legalidade para a prática sob a luz do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz de Oliveira Freitas Neiva

LISBOA, L. L. A.; COELHO, G. F.;GANTOIS, S. M.. As Instruções Normativas nº 38/2017 e 47/2018 do DREI e a Titularidade de EIRELI por pessoa Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Morais Pessanha

Taís Elaine Vieira; Vanessa Carvalho;GANTOIS, S. M.. A intervenção do Poder Judiciário como instrumento de efetividade do Direito à Saúde no fornecimento de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jennifer Cyllio de castro Nascimento

Taís Elaine Vieira; Vanessa Carvalho;GANTOIS, S. M.. A previsão de nulidade do Registro Civil na Adoção à Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Larissa Batista Aleixo

Taís Elaine Vieira; Vanessa Carvalho;GANTOIS, S. M.. A união homoafetiva como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2018 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Osmar Rodrigues Rocha Neto

GANTOIS, S. M.; C. R. Dorner. O Conjunto-imagem como via de proteção à propriedade intelectual, com o objetivo de evitar a Concorrência Desleal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paola Carvalho Visal

C. R. Dorner;GANTOIS, S. M.. A evolução histórica do instituto da união estável no ordenamento jurídico nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hiago Moreira de Almeida do Nascimento

GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira; NAGEM, R.. A Taxa de Preservação Ambiental e sua efetivação à luz do Direito Tributário - Constitucionalidade da TPA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Paula Rodrigues de Oliveira

GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira; Vanessa Carvalho. Auuso Sexual sofrido na infância e na Adolescência no âmbito intrafamiliar a luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Edson Gonçalves Silva

GANTOIS, S. M.; FREITAS, F.; MACHADO, D. B.. A suspensão do contrato de trabalho enquanto da percepção do benefício acidentário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Melina Claudia Heringer Gama Ghiotti Stofel

GANTOIS, S. M.; FREITAS, F.; Taís Elaine Vieira. A lei de estágio, análise da Lei n 11.788/08. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Dark Henrique dos Santos Leal

FREITAS, F.; MACHADO, D. B.;GANTOIS, S. M.. Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Mathias dos Santos

FREITAS, F.; MACHADO, D. B.;GANTOIS, S. M.. A reforma da Previdência Social à Luz da PEC 241: Radical ou Indispensável?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tânia Lúcia Menezes

FREITAS, F.; MACHADO, D. B.;GANTOIS, S. M.. Análise da Prescrição Total de Prestação Sucessivas da Súmula 294 do TST vs o Princípio da Norma mais Benéfica ao Trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Soares Benther

FREITAS, F.; MACHADO, D. B.;GANTOIS, S. M.. A Responsabilidade do Empregador com o Lucro Cessante, na Diferença entre a verba salarial e o valor do auxílio-doença acidentário na Justiça do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juan Pablo Trindade Lopes

GANTOIS, S. M.; Taís Elaine Vieira; NAGEM, R.. O ativismo judicial e a judicialização da saúde: uma discussão sobre a quebra de princípio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sergio Henrique dos Santos Pinheiro

Taís Elaine Vieira; FREITAS, F.;GANTOIS, S. M.. A utilidade do benefício da garantia de emprego concedido às empregadas gestantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sheila Moreira da Silva

Taís Elaine Vieira; FREITAS, F.;GANTOIS, S. M.. Assédio Moral nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mirian dos Santos Anselme

Taís Elaine Vieira; FREITAS, F.;GANTOIS, S. M.. Sucessão Trabalhista - A responsabilidade do sucessor e do sucedido nas hipóteses de Falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eluana dos Santos Casemiro

Vanessa Carvalho; FERNANDES, C.;GANTOIS, S. M.. A Usucapião Administrativa como instrumento de regularização fundiária e efetivação da função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda Batista do Carmo

Vanessa Carvalho; FERNANDES, C.;GANTOIS, S. M.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos Eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sandra de Fátima Figueiredo

Taís Elaine Vieira; Vanessa Carvalho;GANTOIS, S. M.. A proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valéria Carvalho Lombardi Sarmento

Vanessa Carvalho; VIANNA, M. S.;GANTOIS, S. M.. Os Alimentos gravídicos à luz do princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a mitigação do princípio da Ampla Defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Angélica da C

Taís Elaine Vieira; Vanessa Carvalho;GANTOIS, S. M.. Gonçalves.Sigilo Profissional do Advogado. 2015 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elisa Ribeiro de Assumpção

Vanessa Carvalho; VIANNA, M. S.;GANTOIS, S. M.. Eficiência e Celeridade da Solução de Conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Francisco Marco Moreira Pinto

Vanessa Carvalho; Taís Elaine Vieira;GANTOIS, S. M.. União Estável: uma análise jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jason Perpetuo dos Reis Junior

Vanessa Carvalho; VIANNA, M. S.;GANTOIS, S. M.. O sistema de cotas raciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raquel Gervásio de Araujo

Vanessa Carvalho; VIANNA, M. S.;GANTOIS, S. M.. A Síndrome da Alienação Parental e o Direito de Família brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ISIS PEREIRA BURLAMAQUI

GANTOIS, S. M.; Vanessa Carvalho; Adriana Teixeira. Guarda compartilhada dos filhos em uma dissolução patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Camila de Azevedo da Silva

REGULAÇÃO RESPONSIVA: SENTIDO, DESAFIOS E IMPACTOS NO SETOR AÉREO BRASILEIRO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Simone Menezes Gantois;

DANIELE MELLO DA SILVA

GOVERNANÇA CORPORATIVA NA GESTÃO DE EMPRESAS FAMILIARES; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Simone Menezes Gantois;

Pedro Henrique Brisolla Caetano

A BARREIRA SANITÁRIA NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DA CANNABIS MEDICINAL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Simone Menezes Gantois;

SARA FRANCISCO CARVALHO

O WHISTLEBLOWING NAS ORGANIZAÇÕES PRIVADAS NO BRASIL: ANÁLISE DO CENÁRIO ATUAL À LUZ DO DIREITO NORTE AMERICANO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Simone Menezes Gantois;

ALBERTO MINC FASCA

MEDIAÇÃO ANTECEDENTE EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: PRINCIPAIS DESAFIOS PARA DEVEDOR ME E EPP; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Simone Menezes Gantois;

Leandro Coriolano Seabra Jorge

AS ALTCOINS E A LEI Nº 14; 478, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Simone Menezes Gantois;

FERNANDA DE ALMEIDA PELUCIO BEHENCK

OS DESAFIOS PRÁTICO-JURÍDICOS NA ALTERAÇÃO DE INOVA SIMPLES PARA SOCIEDADE ANÔNIMA SIMPLIFICADA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Advocacia Empresarial) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Simone Menezes Gantois;

Louise Leone Abreu

Os desafios da Governança Corporativa na Sociedade Anônima do Futebol; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Simone Menezes Gantois;

Produções bibliográficas

  • GANTOIS, S. M. ; DIAS, J. C. V. E. . TOKENS NÃO FUNGÍVEIS (NFT) E O IMPACTO NO DIREITO AUTORAL: INQUIETAÇÕES JURIDICAS PARA UMA NOVA FORMA DE FIXAÇÃO DAS OBRAS INTELECTUAIS. DIREITO.UNB , v. 08, p. 343-368, 2024.

  • GANTOIS, S. M. ; SANT'ANNA . A CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ESCRITURAL. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 28, p. 41-57, 2024.

  • GANTOIS, S. M. ; SANT'ANNA . Whistleblowing: um desafio para o Direito Brasileiro. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 27, p. 129-148, 2023.

  • GANTOIS, S. M. ; SANT'ANNA . O acordo de leniência e a responsabilidade da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção. Revista de Direito Empresarial , v. 20, p. 79-100, 2023.

  • GANTOIS, S. M. ; ROSA, M. P. O. . Links Patrocinados e a Prática de Concorrência Desleal. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 31, p. 167-211, 2022.

  • GANTOIS, S. M. ; SANT'ANNA . Sociedade Limitada e EIRELI: uma análise sobre a divisão dos resultados. SCIENTIA IURIS (ONLINE) , v. 25, p. 68, 2021.

  • GANTOIS, S. M. . O Contrato de vesting e sua Aplicação em Inovação no Direito Brasileiro. REVISTA ELECTRÓNICA DE DIREITO , v. 25, p. https://cije.up-130, 2021.

  • GANTOIS, S. M. . Princípios Constitucionais Gerais da Atividade Econômica em face da Lei de Falência e Recuperação de Empresa. Revista de Artigos Científicos dos Alunos da EMERJ , v. 02, p. 01, 2010.

  • GANTOIS, S. M. ; MAMEDE, G. . Empresa Social: Incluindo empreendimentos de economia solidária (Lei 15.063/24). 1. ed. Belo Horizonte: Editora Expert, 2025. v. 1. 620p .

  • GANTOIS, S. M. . O direito da empresa nos 20 anos do Código Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2022. v. 1. 264p .

  • GANTOIS, S. M. ; SANT'ANNA . Empresas e Atividades Econômicas - O Futuro do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2022. v. 1. 586p .

  • Vanessa Carvalho ; GANTOIS, S. M. . Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, temas contemporâneos vol III. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2019. v. 1. 444p .

  • GANTOIS, S. M. . Cédula de Crédito bancário Escritural. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GANTOIS, S. M. . Mercado de Capitais 2019 (Produção de Conteúdo - plano de ensino).

Outras produções

GANTOIS, S. M. . Jurisprudência Empresarial 2018. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurisprudência).

GANTOIS, S. M. . Apostila - Sebrae - PDG Pequenos Negócio. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

GANTOIS, S. M. . Jurisprudência Empresarial 2017. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurisprudência).

GANTOIS, S. M. . Anotações sobre o I Congresso de Direito Imobiliário de Cabo Frio. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumodelivros,apostilaseaulas).

GANTOIS, S. M. . A sociedade anônima heterotípica e sua dissolução parcial. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - resumo de painel do 6º Congresso de Direito Comercial para alunos).

GANTOIS, S. M. . A recuperação judicial como 'contrato judicial' e suas consequências. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo de Painel do 6º Congresso de Direito Comercial para alunos).

GANTOIS, S. M. . Os impactos do NCPC na Recuperação Judicial e na Falência. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo de Painel do 6º Congresso de Direito Comercial para alunos).

GANTOIS, S. M. . Jurisprudência empresarial 2016. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurisprudência).

GANTOIS, S. M. . As quotas preferenciais na sociedade limitada. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo de Painel do 6º Congresso de Direito Comercial para alunos).

GANTOIS, S. M. . Jurisprudência Empresarial 2015. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurisprudência).

GANTOIS, S. M. . Resumo de Crimes Falimentares. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo de livros, apostilas e aulas).

GANTOIS, S. M. . Jurisprudência Empresarial 2014. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurisprudência).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Coordenadora Adjunta, Enquadramento Funcional: Coord Adj pós-graduação Advocacia Empresarial

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora convidada, sem vínculo empregatício. Direito Empresarial.

2014 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Disciplina Direito Empresarial.

2022 - Atual

Escola de Administração Judiciária do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Curso de Formação de Administrador Judicial

2023 - 2024

Université Lille 2 - Droit et Santé

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora pesquisadora

Outras informações:
Agraciada com a bolsa de estudos MOBLILEX.O intercâmbio destina-se à internacionalização da pesquisa da minha tese de doutorado cujo título provisório é TÍTULOS DE CRÉDITO: DOS MERCADORES DE VENEZA AO BLOCKCHAIN. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CRÉDITO ATRAVÉS DO USO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS.

2018 - 2019

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercício da função de professora substituta de Direito Comercial (Empresarial) pelo prazo máximo legalmente permitido: até 2 anos.

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Direito Empresarial.

2021 - Atual

INVERTA EDUCACIONAL ASSOCIACAO CIVIL

Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: professora convidada

Outras informações:
Professora no curso de pós-graduação on line. Aulas gravadas em estúdio.

2014 - 2022

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

Outras informações:
Professora de Direito Empresarial

2018 - 2018

Preparo Jurídico

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professora em curso on line preparatório para o Exame de Ordem (OAB)

2017 - 2019

Carvalho & Medrado Sociedade de Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada e Consultora, Carga horária: 10

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 20

2016 - 2017

Carvalho & Carvalho Barros Advogados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogada Associada Especialista em Direito Empresarial, alteração do nome da sociedade de advogados para Carvalho e Medrado Advogados

2004 - 2007

Sindicato dos Auxiliares da Administração Escolar do Estado do RJ

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 6

2001 - 2004

Siano & Martins Advogados Associados

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.