Elaina Cavalcante Forte

Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), com área de concentração em Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico. Especialista em Direito e Processo Constitucional pela Escola da Magistratura do estado do Ceará (ESMEC). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Altera sobre Direito e Gênero (PPGD/UFC) e do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (G-Teia). Advogada. Possui interesse nas áreas de Direito Constitucional, estudos de gênero, relação entre Estado e sociedade, programas de transferência de renda, políticas públicas, justiça de gênero e interseccionalidade.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Pós-Graduação em Direito

2019 - 2022

Universidade Federal do Ceará
Título: Estado, pobreza e desigualdade de gênero: uma análise do lugar da mulher nas políticas públicas de transferência de renda, Ano de Obtenção: 2022
William Paiva Marques Júnior.

Mestrado interrompido em 2018 em Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas

2018 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Orientador: Suely Salgueiro Chacon
Ano de interrupção: 2018

Especialização em Direito e Processo Constitucional

2015 - 2017

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Título: Ciberdemocracia e Gestão Ambiental
Orientador: Flávio José Moreira Gonçalves

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Ceará

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2008

Colégio Ari de Sá Cavalcante

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em As pensadoras e o Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Perspectivas críticas sobre os cuidados: diálogos feministas (on-line). (Carga horária: 12h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, FFLCH/USP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Introducción a las Teorias Feministas III. (Carga horária: 30h). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2020 - 2020

Curso de Introdução aos Estudos Jurídicos Críticos (Critical Legal Studies). (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2020 - 2020

Feminismo, Estado e Corpo: um panorama histórico do ideário feminista. (Carga horária: 10h). , Bruta Flor Confluências, BF, Brasil.

2020 - 2020

Estudos sobre Filosofia da Fotografia. (Carga horária: 11h). , Imagem Brasil Galeria, IBG, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso Virtual de Teoria do Direito: perspectivas contemporâneas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2020 - 2020

Curso Pensadoras 1ª edição. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2020 - 2020

Medicalização da vida: contribuições a partir dos feminismos. (Carga horária: 10h). , Incere- Centro de referência à infância, INCERE, Brasil.

2011 - 2015

Extensão universitária em Casa de Cultura Britânica. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2011 - 2012

Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Master Concursos, MASTER, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 160h). , Universidade Aberta do Nordeste da Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Jean Monnet Summer School 2022. 2022. (Congresso).

Congresso Interinstitucional de Pesquisas. 2021. (Congresso).

I Congresso Online de Direito Legislativo. 2021. (Congresso).

II Colóquio Internacional (Brasil) (França)- II Mostra Científica Online. 2021. (Outra).

II Colóquio Internacional (Brasil) (França)- II Mostra Científica Online.Pobreza e desigualdade de gênero sob a abordagem das capacitações: contribuições de Amartya Sen e Martha Nussbaum para as políticas públicas de transferência de renda condicionada. 2021. (Outra).

II Encontro de Produção de Pesquisa Científica de Servidores Docentes e Técnicos-Administrativos da UFC.A brincadeira na educação infantil: a garantia desse direito em encontros online no contexto de isolamento social. 2021. (Encontro).

III Encontro de Produção de Pesquisa Científica de Servidores Docentes e Técnicos-Administrativos da UFC.Lei de Cotas na Universidade Federal do Ceará (UFC): avaliação dos seus impactos. 2021. (Encontro).

III Encontro de Produção de Pesquisa Científica de Servidores Docentes e Técnicos-Administrativos da UFC.O direito à cidade sob a ótica das assimetrias na mobilidade urbana de Fortaleza: uma análise da disposição da infraestrutura cicloviária. 2021. (Encontro).

III Encontro de Produção de Pesquisa Científica de Servidores Docentes e Técnicos-Administrativos da UFC.Necessidade de diálogo institucional e social na revisão das Cotas raciais (Art. 7 da Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012).. 2021. (Encontro).

III Encontro de Produção de Pesquisa Científica de Servidores Docentes e Técnicos-Administrativos da UFC.A consciência da impessoalidade: política pública de responsabilidade ao múnus público desempenhado. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do Conpedi. 2021. (Encontro).

V Encontro de Pesquisa por.de.sobre mulheres.Gênero, desenvolvimento social e empoderamento feminino: uma análise do auxílio emergencial no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil. 2021. (Encontro).

XV Semana do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará(UFC). AVALIADOR do "GRUPO DE TRABALHO 01: DIREITO PÚBLICO". 2021. (Congresso).

3ª Exposição NossArte (edição virtual). Quatro obras em exposição: 1 attraversiamo; 2 saudade; 3 silêncio 4 Sobre liberdade. 2020. (Exposição).

3º Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas. 2020. (Encontro).

Arte em Tempos de Covid-19. Três obras em exposição: 1 Trabalho emocional; 2 Fragile e 3 Sangramos. 2020. (Exposição).

I Congresso Brasileiro Mulheres que pensam Mulheres: Pensando na pandemia. 2020. (Congresso).

I Encontro em prol da valorização e visibilidade da produção jurídica feminina. 2020. (Congresso).

Introdução ao feminismo decolonial. 2020. (Encontro).

Minicurso Online ?Elaboração de Currículo Lattes?. 2020. (Outra).

O que são direitos sexuais e reprodutivos. 2020. (Encontro).

Encontro de Pesquisa Jurídica da XIV Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará,ará. Avaliadora de artigos científicos do Grupo de Trabalho I (Direito Constitucional e Direito Eleitoral). 2019. (Congresso).

Encontro ESA de Direito Público. 2019. (Encontro).

Feminismo e Literatura: Virgínia Woolf, Simone de Beauvoir e Hilda Hilst. 2019. (Outra).

As implicações legais na área LGBTI. 2017. (Seminário).

Encontro Literário Moreira Campos. 2017. (Encontro).

I Colóquio em Biopolítica e Estado Penal. 2017. (Simpósio).

I Congresso sobre Violência Polidez Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça. Desjudicialização de conflitos e práticas restaurativas. 2017. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos da Natureza. 2017. (Seminário).

XXXI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Sistema de Justiça, impunidade e linchamentos. 2017. (Congresso).

Seminário Ética, Política e Improbidade. 2016. (Seminário).

IV Semana de Pesquisa Jurídica.O impacto da publicidade no desenvolvimento de crianças e adolescentes. 2015. (Encontro).

1º Workshop de Metodologia Científica. 2013. (Outra).

Petição Inicial. 2013. (Oficina).

Dança, Teatro e Educação. 2012. (Seminário).

Influência da jurisprudência constitucional alemã. 2012. (Oficina).

Lides do Consumidor. 2012. (Oficina).

Medidas Cautelares no Processo Penal. 2012. (Oficina).

VII Semana do Direito da UFC. 2012. (Congresso).

Dignidade Humana. 2011. (Outra).

Núcleo Interdisciplinar de Direito e Literatura. 2011. (Outra).

Núcleo Interdisciplinar em Direito e Sétima Arte. 2011. (Outra).

O Judiciário e o Novo Constitucionalismo Democrático Latinoamericano. 2011. (Outra).

Perícia Criminal. 2011. (Oficina).

Sexologia Forense. 2011. (Oficina).

VI Semana dO Direito da UFC. 2011. (Congresso).

Capacitação em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular. 2010. (Outra).

I Encontro Internacional sobre a UNASUL. 2010. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Larissa Barreto Brito Bastos

JÚNIOR, W. P. M; Fernanda Cláudia Araújo da Silva;FORTE, E. C.. As várias formas de violência contra a mulher como expressão do patriarcado no contexto brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: WEVERTON ARAÚJO DA MOTA

MAIA, Daniel; SANTIAGO, Araruna Nestor Eduardo;FORTE, E. C.. Cadeia de Custódia no Processo Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Paulo Roberto Pinheiro Silva Júnior

JÚNIOR, W. P. M; Fernanda Cláudia Araújo da Silva;FORTE, E. C.. A figura do agente de contratação na Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei no. 14.133/2021). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

FORTE, ELAINA CAVALCANTE . Transparência pública e acesso à informação: uma análise do Portal da Transparência do município de Fortaleza. REVISTA CONTROLE , v. 18, p. 429-456, 2020.
FORTE, E. C. . Pobreza e desigualdade de gênero sob a a bordagem das capacidades: contribuições de Amartya Sen e Martha Nussbaum para as políticas públicas de transferência de renda e a promoção da dignidade humana.. In: Larissa de Alencar Pinheiro Macedo; Matheus Cavalcante Lima; William Paiva Marques Júnior. (Org.). Direitos fundamentais e metodologia da pesquisa: volume 2. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2023, v. 2, p. 5-582.
FORTE, ELAINA CAVALCANTE . O reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e reprodutivos: uma abordagem a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos e a incorporação no Direito brasileiro. In: William Paiva Marques Júnior; Larissa de Alencar Pinheiro Macedo. (Org.). Novas perspectivas do Direito Internacional: as relações externas no contexto pós-covid - 19. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2021, v. , p. 8-706.
FORTE, ELAINA CAVALCANTE . Elaina Forte. In: Graciele Karine Siqueira, Amanda Nobre de Aguiar, Francimayre de Sousa Sabóia. (Org.). 3ª Exposição NossaArte: exposição artística dos trabalhadores da UFC. 1ed.Fortaleza: UFC, 2021, v. , p. 1-119.
FORTE, E. C. . Participação social nas audiências públicas no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal federal: o fosso entre teoria e prática. In: Felipe Braga Albuquerque; Mateus Freitas Azevedo. (Org.). Direito e Política: temas com abordagem quali-quantitativa. 1ed.Fortaleza: Kindle Direct Publishing, 2019, v. 1, p. 1-.
FORTE, E. C. ; CAMPELO, F. D. M. . Justiça Restaurativa: transformação de conflitos, corresponsabilidades e mediação penal a partir de um novo olhar sobre o crime. In: Ana Crsitina Pelosi; Letícia Adriana Pires Ferreira dos Santos; Janete Pereira do Amaral.. (Org.). Violência, polidez, mediação de conflitos e acesso à justiça: alguns caminhos.. 1ed.Fortaleza/Ce: Centro Universitário Estácio do Ceará, 2017, v. 1, p. 1-.
FORTE, E. C. ; ARAGAO, P. ; FORTE, E. C. . Secreto bancario en el ordenamiento jurídico brasileño: la necesidad de sopesar el derecho a la intimidad y los derechos de la personalidad y el deber de fiscalización del poder Público. In: Tayah, José Marco; Romano, Letícia Danielle; Aragão, Paulo.. (Org.). Reflexiones sobre derecho Latinoamericano. 14ed.Buenos Aires: LCR, 2014, v. 14, p. 27-39.
PASTOR, R. A. V. ; MELO, A. J. M ; FREITAS, R. C ; MORAES, O. G ; MONTEZUMA, T. P. F ; JÚNIOR, W. P. M ; SILVA, J. M. B ; ROCHA, R. S. ; XEREX, H. V. ; CARNEIRO, B. L. V ; FORTE, E. C. . Os processos constituintes democráticos e a manifestação do poder constituinte no contexto do novo constitucionalismo latino-americano. In: Germana de Oliveira Moraes; Roberto Alfonso Viciano Pastor; Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma; Álisson José Maia Melo. (Org.). Constitucionalismo democrático e integração da América do Sul. 1ed.Curitiba/PR: CRV, 2014, v. 1, p. 6-198.
FORTE, E. C. ; ASSUNCAO, A. S. . Caso Goiburú e outros VS Paraguai (2006). In: Sales, Giorgi Augustus Nogueira Peixe; Correia, Theresa Rachel Couto. (Org.). Corte Interamericana de Direitos Humanos- Resumo das Sentenças. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p. 16-656.
FORTE, E. C. ; CAMPELO, F. D. M. . Justiça Restaurativa: transformação de conflitos, corresponsabilidades e mediação penal a partir de um novo olhar sobre o crime. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FORTE, E. C. ; CAMPELO, F. D. M. . Desjudicialização de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FORTE, E. C. . Atransdisciplinaridade como ferramenta hábil à (re)construção de um ensino jurídico crítico::por uma abordagem holística do ensino e da pesquisa.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTE, E. C. ; SOARES, B. K. O. . O impacto da publicidade no desenvolvimento de crianças e adolescentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FORTE, E. C. . A manifestação do Poder Constituinte no contexto do novo constitucionalismo latinoamericano: mecanismos para sua concretização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2011 - 2011

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: Estudo de casos envolvendo as decisões da Corte Interamericana em matéria de violações de Direitos Humanos e a responsabilização em âmbito internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elaina Cavalcante Forte - Integrante / Theresa Rachel Couto Correia - Coordenador / Giorgi Augustus Peixe Sales - Integrante.

Prêmios

2018

2º lugar no processo seletivo para o mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Universidade Federal do Ceará.

2016

1º lugar no I Concurso de Artigos Científicos do Núcleo Interdisciplinar em Direito e Literatura, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2015

Distinção acadêmica Magna Cum Laude, Universidade Federal do Ceará.

2013

1º lugar na Semana de Pesquisa Jurídica, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

2013 - 2015

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria em Direito Constitucional I, Carga horária: 12

2013 - 2014

Justiça Federal no Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

2014 - 2015

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2017 - Atual

Imagem Brasil Galeria

Vínculo: , Enquadramento Funcional: