Marcelo de Vargas Scherer

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014). Pós-graduado em Derecho Penal Económico y Derechos Humanos pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha (2017). Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2012). Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2010). Extensão Universitária em intercâmbio na Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha-2010). Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Revisor da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Foi Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade CNEC Gravataí (2015-2019). Advogado Criminalista.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Fundamentos do Direito Penal Militar: um olhar para além da hiererquia e disciplina,Ano de Obtenção: 2014
Fabio Roberto D'Avila.Palavras-chave: Teoria do Delito; Direito Penal; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Derecho Penal Económico y Derechos Humanos

2017 - 2017

Universidad de Castilla-La Mancha

Especialização em Ciências Penais

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Dolus Eventualis: Reflexões Acerca de sua Aplicação nos Crimes de Trânsito
Orientador: Fabio Roberto D'Avila

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O controvertido art. 212 do Código de Processo Penal sob a óptica do sistema processual penal brasileiro
Orientador: Marcos Eduardo Faes Eberhardt

Formação complementar

2018 - 2018

Escola Alemã de Ciências Criminais - CEDPAL. (Carga horária: 40h). , Georg-August-Universität Göttingen, GAUG, Alemanha.

2016 - 2016

Oficina: Metodologia de ensino e avaliação da aprendizagem.. (Carga horária: 6h). , Faculdade CNEC Gravataí, CNEC GRAVATAÍ, Brasil.

2014 - 2014

Prática de Advocacia Criminal - Tribunal do Júri. (Carga horária: 9h). , Instituto Casa da Tolerância, ICT, Brasil.

2012 - 2012

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Relações Internacionais - Temas Contemporâneos. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Doutrinas Políticas - Socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Criminologia e Política Criminal. , Georg-August-Universität Göttingen, GZG, Alemanha.

2007 - 2007

Estágio de Instrução e Preparação para Oficiais. , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação de Oficiais da Reserva. , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Visita de integração jurídica do Comando Militar do Sul - 2014. 2014. (Encontro).

19 Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Márcio Henrique Dorneles

ARCARO, Daiane Arend;SCHERER, Marcelo de Vargas. A (in)Constitucionalidade de Propostas de Emenda Constitucional e Estadual tendentes a extinguir a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Avançado em Administração Policial Militar) - Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul.

Aluno: Franciele Lanes da Silva

CICOGNANI JUNIOR, W. K.;SCHERER, Marcelo de Vargas. Uma análise do reconhecimento pessoal na fase do inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Matheus Urnau

CICOGNANI JUNIOR, W. K.;SCHERER, Marcelo de Vargas. A influência das facções na manutenção da paz no presídio central. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Diego Leal de Freitas

CICOGNANI JUNIOR, W. K.;SCHERER, Marcelo de Vargas. OS CRIMES PERMANENTES E A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Caroline do Couto Poggetti

SCHERER, Marcelo de VargasBOHN, Maurício Futryk.. Violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Carla Rita Rosa de Oliveira

SCHERER, Marcelo de Vargas; CICOGNANI JUNIOR, W. K.. O princípio da co-culpabilidade e a sua aplicação no direito penal brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Jorge Alberto da Rosa Alves

SCHERER, Marcelo de Vargas; CICOGNANI JUNIOR, W. K.. OPERAÇÃO LAVA-JATO OS VAZAMENTOS DAS DELAÇÕES PREMIADAS, O LIMITE ENTRE O SIGILO ASSEGURADO POR LEI E O INTERESSE PÚBLICO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Larissa Roberta de Quadros

SCHERER, Marcelo de VargasBOHN, Maurício Futryk.. DO REGISTRO DA OCORRÊNCIA À OITIVA JUDICIAL: A ROTA CRÍTICA DE CRIANÇAS QUE SOFRERAM ABUSO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ/RS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Mariana Alberto Porto

BOHN, Maurício Futryk.SCHERER, Marcelo de Vargas. MATERNIDADE NO CÁRCERE E UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Ronaldo da Silva Rocha

CICOGNANI JUNIOR, W. K.;SCHERER, Marcelo de Vargas. O Estatuto do Desarmamento e o Direito Comparado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Fabio Zanatta

CICOGNANI JUNIOR, W. K.;SCHERER, Marcelo de Vargas. O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA (I)LEGITIMIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Marcele de Oliveira Almeida

SCHERER, Marcelo de Vargas; CICOGNANI JUNIOR, W. K.. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Thalles Rangel

CICOGNANI JUNIOR, W. K.;SCHERER, Marcelo de Vargas. O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Tanise do Couto Poggetti

SCHERER, Marcelo de Vargas; CICOGNANI JUNIOR, W. K.. ACEITABILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO PROVA JUDICIAL.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Juliano Rodrigues

CICOGNANI JUNIOR, W. K.; José Antônio Gerzson Linck;SCHERER, Marcelo de Vargas. Funções e atribuições da guarda municipal: no caso de Gravataí/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Marluce Luísa Klein Correa

José Antônio Gerzson Linck; CICOGNANI JUNIOR, W. K.;SCHERER, Marcelo de Vargas. Criminologia cultural e cinema: uma análise das representações criminológicas na trilogia Batman e uma analogia às condutas criminosas contemporâneas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Vladimir Camargo de Mello

SCHERER, Marcelo de Vargas; CICOGNANI JUNIOR, W. K.;BOHN, Maurício Futryk.. A privatização dos presídios brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Aline Ferreira Echamendi

SCHERER, Marcelo de Vargas; CICOGNANI JUNIOR, W. K.; BOHN, M. F.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Fernando da Silva Cardoso

SCHERER, Marcelo de Vargas; CICOGNANI JUNIOR, W. K.; BOHN, M. F.. A inconstitucionalidade das Súmulas 21 e 52 do STJ frente à Emenda Constitucional 45. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Paula Fonseca Goulart

BOHN, M. F.; CICOGNANI JUNIOR, W. K.;SCHERER, Marcelo de Vargas. A (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha no novo modelo familiar nas relações homossexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Élide de Mello Silva

BOHN, M. F.; José Antônio Gerzson Linck;SCHERER, Marcelo de Vargas. O perfil da população carcerária feminina reclusa por tráfico de drogas na penitenciária feminina Madre Pelletier. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Gislaine Alves Selau Sauer

José Antônio Gerzson Linck; BOHN, M. F.;SCHERER, Marcelo de Vargas. Incidência de homicídios dolosos em Gravataí: fatores determinantes e agentes facilitadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Franciele de Castro Silva

José Antônio Gerzson Linck; CONSTANTE JUNIOR, A. P.;SCHERER, Marcelo de Vargas. Latrocínio: uma análise dos delitos ocorridos em Gravataí/RS de 2003 a 2013 e o discurso dos magistrados a partir da aplicação do art. 59/CP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Flavia de Jesus Silveira

BOHN, M. F.; José Antônio Gerzson Linck;SCHERER, Marcelo de Vargas. Justiça restaurativa para o Século 21: o desafio do novo modelo criminal na comarca de Gravataí. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: João Roberto Assunção Soares

José Antônio Gerzson Linck; BOHN, M. F.;SCHERER, Marcelo de Vargas. A influência da secularização no processo penal:uma análise sobre julgados do delito de roubo seguido de morte (latrocínio) na comarca de Gravataí de 2003 até 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Julia Be Nascimento

BOHN, M. F.; José Antônio Gerzson Linck;SCHERER, Marcelo de Vargas. A análise de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal acerca do uso de algemas e da Súmula Vinculante n. 11 no período de 2016, no que diz respeito à dignidade da pessoa humana. 2017.

Aluno: Andrea Porto da Costa

José Antônio Gerzson Linck;SCHERER, Marcelo de Vargas; BOHN, M. F.. Estudo dirigido ao latrocínio: uma abordagem no município de Gravataí no período de 2003 a 2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Eduarda Bauer Reinheimer

CONSTANTE JUNIOR, A. P.;SCHERER, Marcelo de Vargas; José Antônio Gerzson Linck. Crimes contra a honra nas redes sociais: uma análise sobre o cyberbullying e seus reflexos perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Gabrielli Da silva Hencke

José Antônio Gerzson Linck; BOHN, M. F.;SCHERER, Marcelo de Vargas. A vitimologia e o seu objeto de estudo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Andrea Porto da Costa

José Antônio Gerzson Linck; BOHN, M. F.;SCHERER, Marcelo de Vargas. Estudo dirigido ao latrocínio: uma abordagem no município de Gravataí no período de 2003 a 2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Eduarda Bauer Reinheimer

CONSTANTE JUNIOR, A. P.; José Antônio Gerzson Linck;SCHERER, Marcelo de Vargas. Crimes contra a honra nas redes sociais: uma análise sobre o Cyberbullying e seus reflexos perante o ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Gabriela Zadra Pires

SCHERER, Marcelo de Vargas; José Antônio Gerzson Linck; CICOGNANI JUNIOR, W. K.. A obrigatoriedade de fornecimento de material genético a o princípio ?nemo tenetur se detegere?.. 2016.

Aluno: Gabrielli Da silva Hencke

José Antônio Gerzson Linck;SCHERER, Marcelo de Vargas; BOHN, M. F.. A vitimologia e o seu objeto de estudo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Vinicius Rodrigues da Silva

DETONI, M. P.;SCHERER, Marcelo de Vargas. A recepção ou não do art. 35 do Código Penal Militar pela Constituição federal de 1988: uma análise à luz do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Aluno: Everton Andrade de Souza

SCHERER, Marcelo de Vargas; SANTOS, L. A. T.. A prática regular de exercícios físicos pelos militares estaduais para a ascensão na carreira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Goulart Silva

SCHERER, Marcelo de Vargas; FERNANDES, Fabio Duarte. O exame psicológico como fase eliminatória de concurso público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Tigik Hoffmann

DONATO, Roberto dos Santos;SCHERER, Marcelo de Vargas. Da prescrição no Direito Penal Militar: breves considerações acerca da prescrição retroativa e as recentes alterações no código penal comum. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Ribas de Lima

MEDEIROS, Paulo Rogério Farias de;SCHERER, Marcelo de Vargas. A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes militares praticados por militares oriundos da Brigada Militar de 2005 a 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco da cruz Cauduro

PORTILHO, Clayton Rui da Costa;SCHERER, Marcelo de Vargas. A vitaliciedade dos oficiais nos crimes comuns. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Superior de Polícia Militar) - Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane da Silva Marques

BOHN, M. F.; José Antônio Gerzson Linck;SCHERER, Marcelo de Vargas. Política de drogas e seletividade penal: as condenações por tráfico e uso de entorpecentes na comarca de Gravataí/RS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Eliane da Rocha Mendes

BOHN, Maurício Futryk.; José Antônio Gerzson Linck;SCHERER, Marcelo de Vargas. O depoimento sem dano ou depoimento especial: tentativa de evitar a revitimização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Sérgio Luís Machado Coruja

BOHN, Maurício Futryk.; José Antônio Gerzson Linck;SCHERER, Marcelo de Vargas. A incriminação do erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Giese Mello de Araujo

BOHN, Maurício Futryk.; José Antônio Gerzson Linck;SCHERER, Marcelo de Vargas. O feminicidio e o direito penal como instrumento no combate à violência de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Micheli Carine Lago

SCHERER, Marcelo de VargasBOHN, Maurício Futryk.; José Antônio Gerzson Linck. Projeto policial mirim da Brigada Militar do 17°. BPM frente ao desenvolvimento de crianças de 9 a 12 anos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Aluno: Paula Franciele da Silva

BOHN, Maurício Futryk.; José Antônio Gerzson Linck;SCHERER, Marcelo de Vargas. Na quebrada escorre o sangue: uma análise da seletividade penal e um enlace entre criminologia cultural, samba e rap. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí.

Orientou

Carla Rita Rosa de Oliveira

O princípio da co-culpabilidade e a sua aplicação no direito penal brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Marcelo de Vargas Scherer;

Jorge Alberto da Rosa Alves

OPERAÇÃO LAVA-JATO OS VAZAMENTOS DAS DELAÇÕES PREMIADAS, O LIMITE ENTRE O SIGILO ASSEGURADO POR LEI E O INTERESSE PÚBLICO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Marcelo de Vargas Scherer;

Larissa Roberta de Quadros

OPERAÇÃO LAVA-JATO OS VAZAMENTOS DAS DELAÇÕES PREMIADAS, O LIMITE ENTRE O SIGILO ASSEGURADO POR LEI E O INTERESSE PÚBLICO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Marcelo de Vargas Scherer;

Marcele de Oliveira Almeida

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Marcelo de Vargas Scherer;

Tanise do Couto Poggetti

ACEITABILIDADE DA PSICOGRAFIA COMO PROVA JUDICIAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Marcelo de Vargas Scherer;

Caroline do Couto Poggetti

Violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Marcelo de Vargas Scherer;

Fernando da Silva Cardoso

A inconstitucionalidade das Súmulas 21 e 52 do STJ frente à Emenda Constitucional 45; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Marcelo de Vargas Scherer;

Aline Ferreira Echamendi

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Marcelo de Vargas Scherer;

Vladimir Camargo de Mello

A privatização dos presídios brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Marcelo de Vargas Scherer;

Gabriela Zadra Pires

A obrigatoriedade de fornecimento de material genético e o princípio nemo tenetur se detegere; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Marcelo de Vargas Scherer;

Produções bibliográficas

  • SCHERER, Marcelo de Vargas . O crime de pederastia ou outro ato de libidinagem: Reflexões sobre a (i)legitimidade do bem jurídico protegido. Direito Militar , v. 111, p. 14-18, 2015.

  • SCHERER, Marcelo de Vargas ; BOHN, Maurício Futryk. . Biopolítica e meios de comunicação: excurso sobre a liberdade de imprensa e a promoção dos Direitos Humanos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 952, p. 19-36, 2015.

  • SCHERER, Marcelo de Vargas ; BOHN, Maurício Futryk. . Biopolítica e meios de comunicação: excurso sobre a liberdade de imprensa e a promoção dos direitos humanos. Revista Brasileira de Direitos Humanos , v. IV, p. 56-69, 2015.

  • SCHERER, Marcelo de Vargas . O 'crime' de pederastia ou outro ato de libidinagem do art. 235 do Código de Processo Penal Militar: reflexões sobre a (i)legitimidade do bem jurídico protegido. Justiça e Sistema Criminal , v. 6, p. 205-218, 2014.

  • SCHERER, Marcelo de Vargas . O prazo de graça na deserção militar: o malogrado artigo 451, 1 do Código de Processo Penal Militar. Direito Militar , v. 102, p. 31-35, 2013.

  • SCHERER, Marcelo de Vargas . Crimes de Trânsito: Punição em Portugal e Espanha. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 7, p. 145-168, 2013.

Outras produções

SCHERER, Marcelo de Vargas . Estágio de Ética Militar com ênfase em Direitos Humanos. 2012. .

SCHERER, Marcelo de Vargas . Estágio de Ética Militar com ênfase em Direitos Humanos. 2012. .

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2015

    Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (15) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Marcelo de Vargas Scherer - Coordenador / Fabio Roberto D'Avila - Integrante.

Prêmios

2014

Proficiência em Inglês, PUCRS.

2014

Proficiência em alemão, PUCRS.

2013

Proficiência em Italiano, PUCRS.

2013

Proficiência em Espanhol, PUCRS.

2006

Medalha Prêmio Correia Lima - 1 Lugar em Curso de Formação de Oficiais da Reserva (Exército Brasileiro), CPOR-PA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Scherer Macarthy Advogados, Escritório de Advocacia. , Rua Bento Gonçalves, Centro, 93010220 - São Leopoldo, RS - Brasil, Telefone: (51) 30994566, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2019

Faculdade CNEC Gravataí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente (Mestre-Nível II)

Atividades

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal III, Direito Penal IV

  • 01/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III

  • 01/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III, Direito Penal IV

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Ética Profissional, Direito Penal I

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV, Ética, Processo Penal I

  • 01/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV, Processo Penal II

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV, Processo Penal II

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Atividade realizada sob supervisão do Prof. Dr. FAbio Roberto D'Ávila, na disciplina de "Direito Penal II".

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2014 - Atual

Scherer Macarthy Advogados

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

2006 - 2014

Exército Brasileiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: 1 Tenente - Oficial Combatente Temporário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolveu atividades de planejamento, organização e coordenação, mediante determinação do Cmt U e com base nas diretrizes de ensino do Exército Brasileiro, de toda a instrução da Companhia de Comando do Comando Militar do Sul. Foi instrutor das disciplinas de Hierarquia e Disciplina, Direito Disciplinar, Direito Penal Militar, Direito Humanitário, Direitos Humanos, dentre outras integrantes da grade curricular do Sistema de Ensino do Exército Brasileiro.

2005 - 2006

Sérgio Penz Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2019 - Atual

Escola Brasileira

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal em cursos preparatórios para concursos.