Marco Aurelio Moura dos Santos

2024

Pós-Doutorado. , Universidad de Deusto, DEUSTO, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a humanidade.Genocídio e a Convenção de 1948. 2020. (Outra).

XII Jornada do GERAR/FFLCH-USP. Retorica e Genocídio. 2019. (Congresso).

IX Jornada do GERAR - FFLCH/USP. Discurso do Ódio - Uma pratica social entre o Direito e a Linguagem. 2017. (Congresso).

IX Jornadas Europeias. Identidade de Gênero na União Europeia. 2017. (Congresso).

V Encontro de Graduação e Pós-graduação - Unip.Direito e Internet no Brasil - Discurso do ódio em Redes Sociais. 2017. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro da Sociedade da Informação. A Atualidade da Critica do Entendimento de Horkheimer e Adorno. 2014. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO OAB SÃO PAULO. 2013. (Congresso).

Meio Ambiente Cultural e a Sociedade da Informação - OAB SÃO PAULO. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Discurso do Ódio na Sociedade da Informação - Preconceito, Discriminação e Racismo nas Redes Sociais. 2013. (Congresso).

FERNANDES, V. O.; CORTES, O. M. P.; MARCAS, H. V.;SANTOS, MARCO AURÉLIO MOURA DOS. O ESTADO EMPRESÁRIO EM TRANSFORMAÇÃO: OS CORREIOS DIANTE DA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, DAS MUDANÇAS DE CONSUMO E DOS DESAFIOS CONCORRENCIAIS NO SETOR LOGÍSTICO. 2025. Tese (Doutorado em Escola de Direito e Administração Público) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SANTOS, MARCO AURÉLIO MOURA DOS; SOUZA, E. R. A. B.. O Compliance nas licitações de grande porte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SANTOS, MARCO AURÉLIO MOURA DOS; SOUZA, E. R. A. B.. A possível relação entre o uso de criptoativos e o aumento de lavagem de dinheiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SANTOS, MARCO AURÉLIO MOURA DOS; SOUZA, E. R. A. B.. A atuação das organização criminosas dentro dos presídios e sua influência sobre o processo de ressocialização do preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SANTOS, MARCO AURÉLIO MOURA DOS; SOUZA, E. R. A. B.. A (in)existência de um direito fundamental ao porte de armas no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

SANTOS, MARCO AURÉLIO MOURA DOS; SOUZA, E. R. A. B.. A Efetividade das políticas públicas educacionais aplicáveis as mulheres em condições de refúgio no Brasil. 2022.

SANTOS, MARCO AURÉLIO MOURA DOS; SOUZA, E. R. A. B.. A descriminalização do aborto no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

BARBOSA, M. A.SANTOS, M. A. M.; JOÃO AMERICO FORNER. A Relação Homoafetiva e Seguridade Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BARBOSA, M. A.SANTOS, M. A. M.; JOÃO AMERICO FORNER. Perspectiva sobre a Cultura da Violência no Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CUNHA, R. S.; EMERSON PENHA MALHEIRO;SANTOS, M. A. M.. A Migração como direito inerente a pessoa humana para os deslocados ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SANCHEZ, D. S.; GIORA, M. F. D.;SANTOS, M. A. M.. Regime Disciplinar Diferenciado: Cárcere Especial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Antônio José Eça;SANTOS, M. A. M.; SANCHEZ, D. S.. Psicopatia "Crime como escolha lógica". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

NAJJARIAN, I. P. N.; MELO, C. G. L.;SANTOS, M. A. M.. Planejamento Econômica como preceito constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

NAJJARIAN, I. P. N.; MELO, C. G. L.;SANTOS, M. A. M.. Possíveis Garantias no Contrato de Factoring. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

NAJJARIAN, I. P. N.; MELO, C. G. L.;SANTOS, M. A. M.. Amicus Curiae: terceiro interessado na resolução de conflitos em processo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

NAJJARIAN, I. P. N.; MELO, C. G. L.;SANTOS, M. A. M.. O Papel das Instituições Intermediárias na Prevenção a Lavagem de Dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SANTOS, M. A. M.. Professor de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 2016.

O CASO ATALA RIFFO E CRIANÇAS VS; CHILE: A OBRIGAÇÃO ESTATAL DE COMBATER DISCRIMINAÇÕES E O PAPEL DA CORTE IDH NA DESARTICULAÇÃO DA INTOLERÂNCIA INSTITUCIONALIZADA; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Uma análise do HC 208240: como o direito instrumentaliza o princípio da igualdade e não discriminação; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Adoção Internacional ev Proteção Integral da Criança: Análise do Caso Ramírez Escobar vs; Guatemala como precedente no Direito Comparado e reflexos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Políticas migratórias e cidadania: a proteção jurídica do acolhimento de imigrantes forçados no Brasil sob a ótica do Direito Internacional; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Violação dos direito humanos nas internações psiquiátricas no Brasil: uma análise qualitativa à luz da legislação, da realizada institucional e do direito penal; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO E PRÁTICAS ANTIDISCRIMINATÓRIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

EUTANÁSIA: o direito à vida sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

DIREITO ABSOLUTO DA CRIANÇA NA ÁREA DA SAÚDE: disparidades na aplicação da prioridade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS Efetividade na Incorporação das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos Análise do caso 12; 237 de 2004 - Ximenes Lopes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

INCLUSÃO DOS EXCLUÍDOS POR EXIGÊNCIA DE QUEM OS EXCLUIU; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MECANISMO DE AVANÇO TECNOLÓGICO, IGUALDADE DE GÊNERO E JUSTIÇA RACIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

ANIMAL TESTING: A NORMALIZAÇÃO DA CRUELDADE EM PROL DA CONTRIBUIÇÃO CIENTÍFICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Liberdade de Expressão: Histórico Constitucional e entendimento do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Aspectos Gerais da Lei de Proteção de Dados no Direito Comparado: Brasil e União Europeia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Lei Geral de Proteção de Dados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Judicialização de Políticas Públicas: Medicamento de Alto Custo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Improbidade Administrativa: Aspectos Gerais e Prejuízo ao Erário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Da Celebração de Termo de Ajuste de Conduta em Matéria de Improbidade Administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

União Européia: direito da integração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Direito da Integração, Mercosul e Venezuela: aspectos jurídicos políticos e econômicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Beneficio Assitencial de Prestação Continuada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Regime Jurídico da aquisição da obra de arte; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Defesa da Concorrência: Proteção Constitucional no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Intervenção do Estado nas Concessões de energia eletrica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Proteção de dados transfronteiriços: lacunas legislativas sobre a jurisdição internacional; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

O ATIVISMO JUDICIAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Garantias processuais nos acordos de cooperação internacional; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

A vulnerabilidade das mães negras solo e periféricas na crise sanitária da COVID-19; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Mecanismos de cooperação internacional para solução do conflito Israel e Palestina: aspectos jurídicos, políticos e históricos; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Gênero, cárcere e exclusão; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Responsabilidade De Proteger: A Ineficácia Dos Mecanismos Jurídicos Em Face Do Conselho De Segurança Das Nações Unidas; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual e desconhecimento dos perigos em aeropostos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual e desconhecimento dos perigos em aeropostos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

Aspectos Gerais do Instituto do Impeachment - O processo de Impeachment no Brasil: criticas e perspectivas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Marco Aurelio Moura dos Santos;

SANTOS, M. A. M. . Repatriação de brasileiros na pandemia do COVID - 19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, M. A. M. . Blended Intensive Program - Genocide and Mass Atrocities. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, MARCO AURÉLIO MOURA DOS . Crimes Internacionais e Justiça Internacional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, M. A. M. . Ciência Política. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino, Materiais de apoio, Exercícios, Estudos de Caso e Gravação de vídeoaula).

RULLI NETO, A. ; SANTOS, M. A. M. . Plano de Ensino Curso de Direito. 2021. (Plano de Ensino).

2024

UNIC HEI Award 2024 for Best Practices in Inclusive Higher Education, UNIC - European University.

2019

Marco da Paz - Homenagem aos Professores, Associação Comercial de São Paulo.