Nathália de Morais Coscrato
Doutora e mestra em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora do Núcleo de Antropologia de Direito (NADIR) , vinculado à Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) e do Centro de Estudos Punição e Estrutura Social, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada sócia do escritório Coscrato Sociedade de Advogados. Professora da Educação Superior desde 2018. Possui experiência nas áreas de Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Antropologia do Direito e Medicina Legal.
Informações coletadas do Lattes em 08/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2021 - 2025
Faculdade de Direito da USP
Título: ?Vítimas de uma obsessão?: uma análise do discurso médico-legal sobre ?homossexualismos? femininos e masculinos no Brasil (1925-1945)
Roberto Augusto de Carvalho Campos. Coorientador: Antonio Cerdeira Pilão. Palavras-chave: "Homossexualismos"; Medicina Legal; Periculosidade; Gênero; Raça.
Mestrado em Direito
2015 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: A aplicação de garantias penais às medidas de segurança no contexto da reforma psiquiátrica brasileira
, Ano de Obtenção: 2018.Roberto Augusto de Carvalho Campos.
Especialização em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública
2014 - 2015
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O MONSTRO DE FRANKENSTEIN: um outsider entregue à carreira criminosa
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: O princípio da humanidade das penas e a execução penal no Estado Democrático de Direito
Orientador: Cláudio do Prado Amaral
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em LabDoc - Laboratório de Docência em Direitos Humanos e Teoria do Estado. (Carga horária: 25h). , FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Formação Continuada ?Estranhar: pluralidades e dissidências na esc. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
2018 - 2018
Minicurso Perversões. As estratégias de dominação [...]. , associação brasileira de pesquisadores em sociologia do direito, ABRASD, Brasil.
2018 - 2018
Seminario de Formación a Distancia ?Estéticas descoloniales desde el Sur.. (Carga horária: 120h). , Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Cuba.
2017 - 2017
Foucault, Direito e Violência: provocações. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
Uma teoria interdisciplinar da observação e as entrevistas em ciências soci. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2012 - 2013
Laboratório de Ciências Criminais Regional. (Carga horária: 33h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Projeto Rondon - operação zabelê. (Carga horária: 160h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Jurisdição cível e penal no Estado Constitucional. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em ?Questões de ética aplicada: Interpretação dos liv. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
SCHRITZMEYER, A. L. P. ; ALMEIDA, G. P. ; CAMPOS, M. J. ; OLIVEIRA, A. C. F. ; SILVA, A. B. ; BOURDON, B. R. ; MORAES, B. T. F. S. ; MENEZES, C. L. ; RIBAS, C. S. D. T. ; XAVIER, G. R. M. S. ; KAIN, I. M. ; NUCCI, J. M. ; BARBOSA, L. V. ; TELLES, M. C. O. E. ; COSCRATO, N. M. ; OLIVEIRA, N. . IX ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito. 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; AGUIAR, C. C. ; Maito, D. C. . Cinedebate: Ferro's Bar e o movimento lésbico brasileiro. 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; AGUIAR, C. C. . Cinedebate: documentário Uma mulher comum. 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; AGUIAR, C. C. . Cinedebate: "A criada". 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; AGUIAR, C. C. . III Sarau Pluralidade e Arte. 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; AGUIAR, C. C. . História da congada em Ituiutaba. 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; SILVA, J. L. Z. . Palestra Dignidade Laboral e a Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil. 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; SILVA, J. L. Z. . Palestra Esteriótipos de Gênero Sobre Mulheres Vítimas de Estupro. 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; SILVA, J. L. Z. . Palestra Funções Constitucionais da Universidade Pública: A Autonomia Universitária Como Meio Para a Concretização do Tripé Universitário. 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; SILVA, J. L. Z. . Palestra O Direito Fundamental à Licença-paternidade no Supremo TRibunal Federal. 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; SILVA, J. L. Z. . Palestra Aquecimento Global e o Futuro da Humanidade: uma refelxão necessária. 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; SILVA, J. L. Z. . Palestra Uma Introdução ao Abolucionismo Penal. 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; SILVA, J. L. Z. . Minicurso O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2025. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; AGUIAR, C. C. . II Sarau Pluralidade e Arte.. 2024. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; AGUIAR, C. C. . Política e religião se discutem? Entendendo mais sobre as religiões de matriz africana e sua importância política. 2024. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; AGUIAR, C. C. ; RODRIGUES NETO, A. . UEMG PORTAS ABERTAS. 2023. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; AGUIAR, C. C. ; NETO, Antônio Rodrigues . SARAU: ARTE E PLURALIDADE NA UEMG ITUIUTABA. 2023. (Outro).
COSCRATO, N. M. . III CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 2022. (Congresso).
COSCRATO, N. M. . I SEMANA DA DIVERSIDADE: VIVÊNCIAS E RESISTÊNCIAS LGBTQIAP+. 2022. (Outro).
COSCRATO, N. M. . UEMG PORTAS ABERTAS. 2022. (Outro).
AGUIAR, C. C. ; COSCRATO, N. M. ; SPEZAMIGLIO, S. S. . Coordenou o GT4 - GÊNERO E SEXUALIDADE. 2022. (Outro).
COSCRATO, N. M. . CINE DEBATE UEMG ITUIUTABA. 2019. (Outro).
COSCRATO, N. M. ; BARBOSA, Marcela Dias . I CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2019. (Congresso).
BORGES, Paulo César Corrêa ; BRAGA, Ana Gabriela Mendes ; SILVA, Theuan Carvalho Gomes da ; COSCRATO, N. M. . IV Seminário Internacional do NETPDH "Formas contemporâneas de Trabalho escravo". 2015. (Outro).
Participação em eventos
27 Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais.Mesa "Educação Antirracista". 2025. (Seminário).
XXI SEMANA DA BIOLOGIA (SEMABIO) ? Alfabetização científica no combate a fake news e negacionismos.GÊNERO BIOLÓGICO E MULHERES XY?. 2024. (Outra).
VIII ENADIR. 2023. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direitos Animais do CEA. 2022. (Congresso).
III CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. FEMINISMO PARA UM NOVO DIREITO. 2022. (Congresso).
IV Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. 2022. (Congresso).
XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2022. (Congresso).
Webinar "Tempos QUEER - Trajetórias LGBT em dissidência"". 2020. (Seminário).
1ª Jornada Michel Foucault: Foucault Filósofo. 2017. (Outra).
22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).
X Colóquio Internacional Michel Foucault. 2016. (Outra).
Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo.Análise da (in) constitucionalidade da regressão de regime prisional pela não realização do trabalho penitenciário. 2015. (Seminário).
I Seminário Internacional de Criminologia. 2015. (Seminário).
IV Encontro Nacional de Antropologia do Direito. 2015. (Encontro).
Mesa redonda Reforma Psiquiátrica: processo dinâmico e contínuo, parte das atividades do Congresso Internacional de Saúde Mental - International School Franca e Franco Basaglia. 2014. (Congresso).
II Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirao Preto.A ressocialização enquanto objetivo da execução penal e sua (in) compatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2013. (Simpósio).
IX Seminário de Ciências Criminais. 2013. (Seminário).
4ª semana jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2011. (Outra).
Encontro Internacional Brasil-Moçambique: Perspectivas para os Biocombustíveis. 2011. (Encontro).
3ª semana jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2010. (Outra).
Colóquio de filosofia do direito: " A crise (?) do Positivismo e os paradigmas da realização do Direito". 2009. (Outra).
1ª semana jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP-. 2008. (Outra).
Seminário Temático: Políticas Públicas de Segurança numa Sociedade Democrática : Experiências Latino-Americanas. 2008. (Outra).
Participação em bancas
AGUIAR, C. C.;COSCRATO, N. M.. Entre lótus e dragões: uma análise histórica, jurídica e social da discriminação contra pessoas amarelas no Brasil. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SIMON, ANDREIA GARCIA MARTIN;COSCRATO, N. M.. A Constitucionalidade da obrigatoriedade da realização do exame criminológico para a progressão de regime. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, J. L. Z.;COSCRATO, N. M.. Impactos da nova lei das ?saidinhas? no ordenamento jurídico brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, J. L. Z.;COSCRATO, N. M.. A criminalização dos refugiados venezuelanos no Brasil durante o período pandêmico. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, J. L. Z.;COSCRATO, N. M.. Sextorsão: entre sombras virtuais e a fragilidade da intimidade - um olhar jurídico sobre a extorsão sexual digital. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COSCRATO, N. M.; FERREIRA, R. M.. O Crime de lavagem de capitais e as criptomoedas: Aspectos Gerais e a Lei 14.478/2022 no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CAVALCANTE, Lucas de Andrade Lima;COSCRATO, N. M.; SIMON, ANDREIA GARCIA MARTIN. A teoria reformista e o papel da Educação no combate à segurança alimentar. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COLOMBAROLI, A. C. M.; OLIVEIRA, A. A. A.;COSCRATO, N. M.. As medidas de segurança na contramão da reforma psiquiátrica no Brasil: análise sobre a realidade dentro dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COLOMBAROLI, A. C. M.;COSCRATO, N. M.; OLIVEIRA, A. A. A.. Neoliberalismo e criminalização da pobreza. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COLOMBAROLI, A. C. M.;COSCRATO, N. M.; OLIVEIRA, A. A. A.. Espetacularização da violência: uma análise sobre a representação midiática da mulher criminosa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
ANDRADE, G. B.; SANTOS, P. R.;COSCRATO, N. M.. O regime das (in)capacidades no âmbito dos transtornos mentais: desafios do comportamento para o direito civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
AGUIAR, C. C.;COSCRATO, N. M.; RIBEIRO, Bruno Marques. Silenciamento da voz feminina: processos de investigação de paternidade e alimentos gravídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, J. L. Z.;COSCRATO, N. M.; OLIVEIRA, A. A. A.. A proteção do direito do trabalho dos refugiados venezuelanos no Estado de Minas Gerais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BOZOLA, T. A.;COSCRATO, N. M.; SOUZA, L. S. D.. Do Crime do Tráfico Internacional para Fins de Exploração Sexual: análise dogmático-penal e meios de combate. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CAVALCANTE, Lucas de Andrade Lima;COSCRATO, N. M.; SILVA NETO, O. T.. Frequente Ocorrência da Bitributação ISSQN no Município de Ituiutaba - MG. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CAVALCANTE, Lucas de Andrade Lima;COSCRATO, N. M.; SILVA NETO, O. T.. A inconstitucionalidade da taxa de incêndio do Estado de Minas Gerais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COSCRATO, N. M.; RODRIGUES NETO, A.. TRANSIDENTIDADES: ALTERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE PRENOME E GÊNERO NOS REGISTROS CIVIS DE PESSOAS TRANS EM ITUIUTABA (MG) (2018-2022). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
COSCRATO, N. M.; ASSUNCAO, L. M.. O papel da música na reintegração social do adolescente em medida socioeducativa de internação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BARBOSA, Marcela Dias; CAVALCANTE, Lucas de Andrade Lima;COSCRATO, N. M.. A prática religiosa no sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
BARBOSA, Marcela Dias; CAVALCANTE, Lucas de Andrade Lima;COSCRATO, N. M.. A política criminal de drogas no Brasil: impacto na criminologia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, A. C. G. R.; BORCAT, Juliana Cristina;COSCRATO, N. M.. O Plenário do Júri sob a ótica da Mídia Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
SILVA, A. C. G. R.; BORCAT, Juliana Cristina;COSCRATO, N. M.. Os crimes contra a honra - praticados no âmbito digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
SILVA, A. C. G. R.; BORCAT, Juliana Cristina;COSCRATO, N. M.. A importância da Liberação do Canabidiol na Vida de Pessoas Portadoras de Doenças Crônicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
SILVA, A. C. G. R.; BORCAT, Juliana Cristina;COSCRATO, N. M.. O Jovem Infrator, as Medidas Socioeducativas e a Justiça Restaurativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Orientou
QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: Implicações Jurídicas Para a Validade da Prov; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
UMA ANÁLISE DOGMÁTICA E SOCIOJURÍDICA DO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
Gestação no sistema prisional: interseccionalidade, condições de saúde e a proteção da maternidade pelo Judiciário; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
O enfrentamento da violência doméstica pelo Poder Público; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
O instituto da remição da pena no ordenamento jurídico brasileiro e a possibilidade jurídica da remição pelo desporto; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
As condenações criminais baseadas nos depoimentos policiais nos processos de tráfico de entorpecentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
Encontro de dois saberes: a psicopatia e a imputabilidade penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
A delinquência infato-juvenil - uma discussão à luz dos Projetos de Emendas Constitucionais que defendem a redução da maioridade e do populismo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
Concessão do efeito suspensivo (ativo) ao recurso em sentido estrito por meio de mandado de segurança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
Monitoria da disciplina de Criminologia; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
Monitoria da disciplina de Responsabilidade Civil; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
Monitoria da disciplina de Direito dos Contratos; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
A valoração dos depoimentos dos policiais nos processos de tráfico de entorpecentes; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
Análise da (não) recepção do recurso ex officio processual penal pela Constituição; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Nathália de Morais Coscrato;
Produções bibliográficas
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COSCRATO, N. M. ; CAMPOS, R. A.C. . Direito Penal e a natureza jurídica das medidas de segurança. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 202, p. 131-158, 2024.
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COSCRATO, N. M. ; AZEVEDO, D. Q. F. . Considerações sobre o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos contra o desaparecimento forçado e os obstáculos à sua implementação no Brasi. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 6, p. 2021-215, 2021.
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COSCRATO, N. M. . MANICÔMIO JUDICIÁRIO... O PIOR DO PIOR ...?: alguns marcos do percurso de reconhecimento institucional da necessidade de compatibilização da execução das medidas de segurança com a Lei da Reforma Psiquiátrica. Revista Científica Mais Pontal , v. 1, p. 1-11, 2021.
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COSCRATO, N. M. ; AZEVEDO, D. Q. F. . O caso Lula no Comitê de Direitos Humanos (ONU) e o direito processual penal brasileiro. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 28, p. 30-34, 2020.
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SOUZA, Thaylor Vitor de ; COSCRATO, N. M. . REFORMA PSIQUIÁTRICA, APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA-MG. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, LUIZ GUSTAVO AMÉLIO ALVES ; COSCRATO, N. M. . Relato de experiência da Liga Acadêmica de Medicina Legal, Criminologia e Ciências Forenses no Estado Democrático de Direito - LAMCIF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSCRATO, N. M. ; AGUIAR, C. C. . Sexualidade, Resistência e Política Identitária LGBTI+. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COSCRATO, N. M. . 1° CICLO DE ESTUDOS - O ESPETÁCULO DAS RAÇAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSCRATO, N. M. . DISPUTAS EM TORNO DO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA PELO ESTADO BRASILEIRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CIRIACO, A. C. ; PEREIRA, A. A. ; OLIVEIRA, M. F. C. ; COSCRATO, N. M. . RACISMO ESTRUTURAL E O ACESSO À SAÚDE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSCRATO, N. M. . 'Planejamento estratégico em ação': Aprendizagem Baseada em Problemas no ensino de Procedimentos e Técnicas dos Serviços Jurídicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSCRATO, N. M. . Diversidade de gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSCRATO, N. M. . ?Da (in) suficiência da pergunta 'o instituto da medida de segurança é sanção penal??. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSCRATO, N. M. . Uma observação de segunda ordem: análise do paradigmática julgamento do HC 84.219, de 2005, do STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSCRATO, N. M. ; SILVA, T. C. G. . Análise da (in) constitucionalidade da regressão do regime prisional pela não realização do trabalho penitenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSCRATO, N. M. . O instituto das medidas de segurança e o biopoder. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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COSCRATO, N. M. . A ressocialização enquanto objetivo da execução penal e sua (in)compatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSCRATO, N. M. ; ABOIN, A. C. M. ; RUGGIERO, L. C. ; PASQUALETO, O. Q. F. . O aborto do feto anencéfalo: posições autorizativas e obstaculantes. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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COSCRATO, N. M. ; AZEVEDO, D. Q. F. . Conferência ?Sistema Interamericano e proteção de pessoas defensoras dos direitos humanos?. São Paulo: EDEPE, 2021. (Tradução/Outra).
Outras produções
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico sobre 1(um) artigo submetido à Revista Inova Jur.. 2026.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico sobre 1 (um) artigo submetido ao Boletim do IBCCRIM. 2026.
COSCRATO, N. M. . Avaliou banners do 27º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG. 2025.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico sobre 1(um) artigo submetido à Revista Inova Jur. 2025.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico de capítulo do livro ?Minas é Muitas: diversidade sexual e de gênero por juristas mineiros?. 2025.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico de resumos submetidos à III Jornada de Ciências Criminais. 2025.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico sobre 1 (um) artigo submetido à a Revista Latino-Americana de Criminologia. 2024.
COSCRATO, N. M. . Parecer de avaliação dos trabalhos de extensão apresentados na sessão ? Direitos Humanos e Justiça? do 25º Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E). 2023.
COSCRATO, N. M. . Parecer de avaliação de 4 (quatro) resumos submetidos ao 25º Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E). 2023.
COSCRATO, N. M. ; ROSA, L. . Avaliou os trabalhos apresentados no I FÓRUM DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: SEMEANDO A PAZ NAS ESCOLAS. 2023.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico sobre 1 (um) artigo submetido à Revista de Ciências Criminais. 2023.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico sobre 1 (um) artigo submetido ao Boletim do IBCCRIM. 2023.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico sobre o trabalho ?PROJETO RONDON: OPERAÇÃO RONDON AMAPÁ 2022? apresentado no dia 23 de novembro de 2022 no 24º Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E),da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2022.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico sobre o trabalho ?A ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR E A (RE)FORMULÇÃO DE UM NOVO JURÍDICO? apresentado no dia 23 de novembro de 2022 no 24º Seminário de Pesquisa e Extensão (P&E), da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2022.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico sobre o trabalho: ?PROJETO RONDON: PROMOVENDO EDUCAÇÃO EM SEXUALIDADE NO AMAPÁ. 2022.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico sobre o trabalho: ?OPERAÇÃO RONDON AMAPÁ: APRÁTICA DA PSICOLOGIA E A DEMOCRATIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL?. 2022.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico sobre o trabalho: ?ANÁLISE DOS RESULTADOS PARCIAIS DO PROJETO DE EXTENSÃO ?ESTUDO ALÉM DAS GRADES? COM RELAÇÃO À EXECUÇÃODAS AÇÕES DE REMIÇÃO POR LEITURA NA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) DE ITUIUTABA-MG?. 2022.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico sobre o trabalho: ?A COMPREENSÃO DO DIREITO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E PROTEÇÃO SOCIAL DOS ALUNOS DA UEMG E DO ENSINOMÉDIO PÚBLICO DE ITUIUTABA EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA: A UNIVERSIDADE É PARA TODOS??. 2022.
COSCRATO, N. M. . Parecer técnico para a Revista Jurídica da UEMG INOVAJUR. 2022.
COSCRATO, N. M. ; OLIVEIRA, A. A. A. ; COLOMBAROLI, A. C. M. . Parecer técnico sobre artigos submetidos ao III CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA. 2022.
COSCRATO, N. M. ; AGUIAR, C. C. ; SPEZAMIGLIO, S. S. . Parecer de avaliação dos trabalhos apresentados no GT 4 do III Congresso de Direito Contemporâneo: Direitos Humanos e Democracia. 2022.
COSCRATO, N. M. . Minicurso: ?Criminologia: Noções Básicas e Críticas?. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AGUIAR, C. C. ; COSCRATO, N. M. . O enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres. 2019. (Minicurso).
Projetos de pesquisa
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2022 - 2022
Reforma psiquiátrica, aplicação e execução das medidas de segurança no município de Ituiutaba-MG, Descrição: O projeto possui como objetivo identificar como tem ocorrido a aplicação e execução das medidas de segurança no município de Ituiutaba-MG, como tem sido a atuação do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) na comarca e também identificar em quais aspectos a prática que ocorre em Ituiutaba se aproxima ou se distancia de uma aplicação e execução de medidas de segurança em consonância com a política antimanicomial, atualmente recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nathália de Morais Coscrato - Coordenador / Thaylor Vitor de Souza - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Prêmios
2023
Paraninfa da turma de formandos de 2023/1º semestre do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais ? Unidade Ituiutaba., Universidade do Estado de Minas Gerais ? Unidade Ituiutaba.
Histórico profissional
Experiência profissional
2011 - 2012
Promotoria de Justiça de Ribeirão PretoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20
2026 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: pesquisadora do CEPES da FD-USP
Outras informações:
Pesquisadora do Centro de Estudos Punição e Estrutura Social, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
2023 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: pesquisadora
Outras informações:
Pesquisadora do NADIR - Núcleo de Antropologia do Direito da FFLCH -USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo).
2016 - 2016
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado em Docência, Carga horária: 6
Outras informações:
Participou da Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina DPM0415 Psicopatologia Forense, ministrada aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
2015 - 2015
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Supervisionado em Docência, Carga horária: 6
Outras informações:
Participou da Etapa de Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à Disciplina DPM0515 Biodireito, ministrada aos alunos de graduação do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
2025 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DESIGNADA, Carga horária: 30
2022 - 2023
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DESIGNADA, Carga horária: 30
2019 - 2019
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: PROFESSOR DESIGNADO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA DESIGNADA, Carga horária: 40
Atividades
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03/2026
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Ituiutaba.Cargo ou função, Membro da Comissão de Atividades Complementares.
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02/2026
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Ituiutaba.Cargo ou função, membro titular do Colegiado do Curso de Direito.
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03/2025 - 12/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV, Prática Penal I, Prática Penal II, Processo Penal III, Criminologia
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07/2022 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Ituiutaba.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Diversidade.
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05/2022 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito dos Contratos, Novas tendências de Direito Penal, Responsabilidade Civil
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05/2022 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Ituiutaba.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA PENAL I; PRÁTICA JURÍDICA PENAL II; DIREITO PROCESSUAL PENAL III; CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL; ORIENTAÇÃO DE TCC; ESTUDOS INTEDISCIPLINARES IX; ESTUDOS INTERDISCIPLINARES X, ESTÁGIO SUPERVISIONADO V
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03/2019 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica Ituiutaba.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
-
03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PRÁTICA JURÍDICA PENAL I; DIREITO PROCESSUAL PENAL III; ESTUDOS INTERDISCIPLINARES IX, ORIENTAÇÃO TCC; HERMENÊUTICA JURÍDICA
2021 - 2021
Escola Técnica Estadual Professor Idio Zucchi, Etec 151Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contrato por tempo determinado, Carga horária: 14
Outras informações:
Componentes curriculares ministrados no decorrer do ano: Teoria Geral do Estado; Noções de Direito Constitucional; Ética e Cidadania Organizacional; Procedimentos e Técnicas dos Serviços Jurídicos ; Introdução ao Direito Penal
2021 - 2022
Faculdade MaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: contrato por prazo indeterminado, Carga horária: 14
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Processo Penal III, Direito Penal III, Direito Penal IV e Direitos Humanos
2018 - 2018
Faculdade Talentos HumanosVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 9
Outras informações:
Lecionei na Pós-Graduação em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública da Faculdade de Talentos Humanos - FACTHUS, de Uberaba - MG
2018 - 2018
Escola Superior de Direito - Ribeirão PretoVínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações:
Neste período foram dadas sete aulas de 4 horas de duração na Pós - Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior de Direito, de Ribeirão Preto - SP
2013 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada inscrita na OAB/SP sob o n 335154
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