Gabriel Romitelli

Advogado. Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Coordenador de Inovação no CIETEC - Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia. Coordenador e pesquisador colaborador do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Especialista em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda pela Escola Superior da Advocacia da OAB-SP.Foi bolsista pelo Programa Agentes Locais de Inovação, parceria entre SEBRAE e CNPq, entre maio de 2015 e abril de 2017. Foi bolsista de intercâmbio acadêmico pelo Banco Santander na Universitat de Barcelona em 2010 e bolsista pesquisador pela Agência USP de Inovação no Parc Científic da Universitat de Barcelona em 2013. Foi Diretor de Cultura do Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo nas gestões 2010 e 2011. Possui mais de oito anos de experiência profissional e acadêmica em direito e inovação, inovação em governo, compras públicas de inovação e gestão de projetos, tendo participado da equipe que implantou o Programa IdeiaGov no Estado de São Paulo, além de ter publicado diversos artigos e capítulos de livro sobre inovação e compras públicas.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Especialização Em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimen

2020 - 2022

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: "Cessão de direitos autorais sobre acervos musicais: oportunidades e características frente a novas tecnologias"
Orientador: Larissa Andréa Carasso Kac

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Direito e Inovação: participação minoritária de ICTs públicas em empresas como remuneração pela transferência e licenciamento de tecnologia
, Ano de Obtenção: 2017.Gustavo Saad Diniz.Palavras-chave: Inovação; Propriedade Intelectual; Transferência de Tecnologia; Direito Administrativo; Participação Societária.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Propriedade Intelectual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Direitos Autorais na Música: perspectivas frente a novas tecnologias
Orientador: Prof. Dr. Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Formação complementar

2023 - 2023

The Technology of Music Production. (Carga horária: 18h). , Berklee College Of Music, BERKLEE COOL. M*, Estados Unidos.

2022 - 2022

InnSciD SP ? Innovation and Science Diplomacy School. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, FFLCH-USP, Brasil.

2022 - 2022

Innovation & Entrepreneurship: From Basics to Open Innovation. (Carga horária: 15h). , European Institute of Innovation and Technology, EIT, Hungria.

2021 - 2021

A Licitação de Soluções Inovadoras do Marco Legal da Startups. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCM/SP, Brasil.

2020 - 2020

Copyright and the creative industries business. (Carga horária: 12h). , Confédération Internationale des Sociétés d'Auteurs et Compositeurs, CISAC, França.

2020 - 2020

Introdução à Economia da Inovação. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Instituto Butantan, ESIB, Brasil.

2020 - 2020

Música em ambiente digital e remuneração. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

2020 - 2020

Mercado Musical. (Carga horária: 12h). , Lab Mundo Pensante, LMP, Brasil.

2020 - 2020

Concepção de projetos audiovisuais e fontes de financiamento. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Curso geral de propriedade intelectual. (Carga horária: 3h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2017 - 2017

Direito e Desenvolvimento. (Carga horária: 20h). , Centro de Liderança Pública, CLP, Brasil.

2014 - 2014

Online Course: Open Knowledge: changing the global course of learning. , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

2013 - 2013

Estágio e pesquisa em propriedade intelectual. (Carga horária: 600h). , Parc Cientific de Barcelona, PC BARCELONA, Espanha.

2012 - 2012

Propriedade Intelectual. (Carga horária: 55h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2012 - 2012

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Direitos Autorais e Direitos Conexos (Avançado). (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2010 - 2011

Extensão universitária em Facultat de Dret. (Carga horária: 160h). , Universitat de Barcelona, UB, Espanha.

1998 - 2009

Certificate of Proficiency in English. (Carga horária: 1099h). , Cultura Inglesa Ribeirão Preto, RP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação Tecnológica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas de CT&I.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Organização de eventos

ROMITELLI, Gabriel . V Feira de Profissões - USP. 2011. .

Participação em eventos

25º Simpósio de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP.Avaliador(a) do 25º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2017. (Simpósio).

Avitidade de Integração entre UNIP e USP.Desigualdade em Aristóteles e Justiça Social na Contemporaneidade. 2017. (Oficina).

Da Bancada para a Aplicação - Arena Santander USP.Da Bancada para a Aplicação. 2017. (Seminário).

Emerge Labs - Impact Hub São Paulo.Estratégias de Propriedade Intelectual.. 2017. (Seminário).

Princípios do Empreendedorismo - Universidade Presbiteriana Mackenenzie.Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e Subdesenvolvimento. 2017. (Seminário).

Princípios do Empreendedorismo - Universidade Presbiteriana Mackenenzie.O que é Inovação?. 2016. (Seminário).

Princípios do Empreendedorismo - Universidade Presbiteriana Mackenenzie.Direito, inovação e desenvolvimento.. 2015. (Seminário).

Encontro Internacional Cultura e Tecnologias Digitais: os novos desafios da gestão cultural. 2014. (Congresso).

VII Semana Jurídica da FDRP-USP. 2014. (Congresso).

Workshop sobre Pesquisa Interativa, Multimídia e Aberta - FGV. 2014. (Oficina).

L?economia del bé comú: la cerca d?un model social i solidari. 2013. (Outra).

Salvemos el Euro. 2013. (Outra).

?Desenvolvimento regional e cooperação intermunicipal: internacionalização do Aeroporto Leite Lopes e o (des)planejamento intramunicipal em Ribeirão Preto?,. 2012. (Seminário).

4° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. 2012. (Congresso).

Criminalização do Enriquecimento Ilícito no Novo Código Penal - IBCCRIM. 2012. (Encontro).

Democracia, Ética e Sustentabilidade - Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo. 2012. (Encontro).

II Semana de Direito Constitucional do Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo. 2012. (Congresso).

O Mito do Lucro Real. 2012. (Seminário).

Palestra Copa Fifa no Brasil: a ordem jurídica democrática e as exceções interessadas?. 2012. (Seminário).

Tecnologia Assistiva. 2012. (Seminário).

V Semana Jurídica da FDRP-USP. 2012. (Congresso).

Workshop ExperiÊncias em Transferências de Tecnologia a partir da Propriedade Intelectual. 2011. (Oficina).

III Semana Jurídica da FDRP-USP. 2010. (Congresso).

Direito das Escritas Cuneiformes. 2008. (Seminário).

I Semana Jurídica da FDRP-USP. 2008. (Congresso).

Políticas Públicas de Segurança numa Sociedade Democrática. 2008. (Seminário).

Questões de Ética aplicada. 2008. (Seminário).

Ratificação de Tratados e Convenções Internacionais: as convenções 158 e 151 da OIT. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

FOSS, MARIA CAROLINA ; ROMITELLI, GABRIEL ; SPANÓ JUNQUEIRA DE PAIVA, EDUARDO ; DANTAS MAIA, GABRIEL . Encomendar inovação em software. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 8, p. 1-42, 2021.
ROMITELLI, Gabriel ; FASSIO, Rafael Carvalho de . É possível promover a inovação por meio do pregão?. In: RAUEN, André Tortato. (Org.). É possível promover a inovação por meio do pregão?. 1ed.Brasília: IPEA, 2022, v. 1, p. 123-164.
ROMITELLI, Gabriel ; FOSS, M. C. . Oportunidades para as encomendas tecnológicas: análise de novos arranjos jurídicos a partir do Decreto Federal de Inovação.. In: Fabio G. dos; BABINSKI, Daniel B. O.. (Org.). Caderno n° 2 ? Decreto Federal de Inovação: Novas Oportunidades. 1ed.São Paulo: IEA USP, 2020, v. 1, p. 46-52.
ROMITELLI, Gabriel ; PAIVA, E. S. J. . Quais são as oportunidades abertas pelo Decreto Paulista de Inovação em matéria de encomendas tecnológicas para inovação em serviços públicos? ? Uma análise a partir do estudo de caso do PitchGovSP/Poupatempo. In: MONTEIRO, Vitor. (Org.). Quais são as oportunidades abertas pelo Decreto Paulista de Inovação em matéria de encomendas tecnológicas para inovação em serviços públicos? ? Uma análise a partir do estudo de caso do PitchGovSP/Poupatempo. 1ed.São Paulo: IEA USP, 2018, v. 1, p. 98-105.
ARIENTE, E. A. ; PAIVA, E. S. J. ; FOSS, M. C. ; COUTINHO, D. ; MONTEIRO, V. ; LAPLANE, A. ; COIMBRA, E. M. ; TOMIC, T. ; ROMITELLI, Gabriel . Sobre a Estratégia Nacional de Inovação. JOTA, São Paulo, p. 1 - 4, 10 nov. 2020.
ROMITELLI, Gabriel ; MOURAO, C. M. ; ARIENTE, E. A. ; MARINHO, M. E. ; MONTEIRO, V. . Governo Federal precisa ser assertivo no apoio aos ambientes inovadores. Conjur - Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br/2019, 13 maio 2019.
FOSS, M. C. ; PAIVA, E. S. J. ; MAIA, G. D. ; ROMITELLI, Gabriel . Encomendar inovação em software: oportunidades e desafios a partir de contratações no estado de São Paulo.. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , 2020.
MARUYAMA, F. M. ; ROMITELLI, Gabriel ; TARTAROTI, R. ; GARCIA, J. G. . CONCURSO PÚBLICO COMO FORMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: ESTUDO DO CASO MOBILAB ☚ Trabalho indicado para prêmio da área. 2018.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MOURAO, C. M. ; ARIENTE, E. A. ; ROMITELLI, Gabriel ; MARINHO, M. E. ; MONTEIRO, V. . CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA PÚBLICA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AOS AMBIENTES INOVADORES (PNI). 2019.

ROMITELLI, Gabriel ; PAIVA, E. S. J. ; FOSS, M. C. ; VILLARES, A. ; ARIENTE, E. A. ; PALHARES, G. ; MARINHO, M. E. ; RAMUNNO, P. ; ISSA, R. ; MONTEIRO, V. . CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA PÚBLICA SOBRE O MARCO LEGAL DAS STARTUPS E EMPREENDEDORISMO INOVADOR. 2019.. 2019.

ROMITELLI, Gabriel ; CID, J. ; RIZZINI, N. A. . Saudade da Minha Ex (EP). 2019. Composição (estréia).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia

Vínculo: PJ, Enquadramento Funcional: Coordenador de Inovação, Carga horária: 40

2018 - Atual

Observatório da Inovação e Competitividade do IEA-USP

Vínculo: Coordenador NJOIC, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Coordenador e pesquisador colaborador junto ao Núcleo Jurídico do Observatório da Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (OIC-IEA/USP).

2020 - 2022

Impact Hub São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. de Implantação de Solucões Inovadoras, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2020

Centro de Inovação para a Educação Brasileira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Educação, Carga horária: 40

2015 - 2017

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Agente Local de Inovação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsa de extensão a fim de promover o desenvolvimento e inovação de pequenas empresas e a disseminação de conhecimento. Atendimento de quarenta empresas de São Paulo.

2013 - 2013

Parc Cientific de Barcelona

Vínculo: Estagiário e pesquisador, Enquadramento Funcional: Estagiário e pesquisador, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Intercâmbio de estágio e pesquisa no Parc Científic de Barcelona da Universitat de Barcelona, sobre propriedade intelectual e inovação em universidades públicas. Intercâmbio financiado com bolsa da Agência USP de Inovação.

2011 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estágio na Agência de Inovação, Enquadramento Funcional: Estagiário da Agência USP de Inovação, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2010

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15, Regime: Dedicação exclusiva.