Jadir Silva
Possui graduação em Direito (1979) e mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), este último na área de concentração em Ciências Penais. Desembargador do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e professor adjunto I de Direito Penal na Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima/MG, na qual coordena visitas técnicas em departamentos de segurança pública, em unidades do sistema penitenciário da região metropolitana de Belo Horizonte/MG e no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz de Barbacena/MG, atividades realizadas desde 1988.
Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1985 - 2002
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do Cálculo da Pena Privativa de Liberdade,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: José Barcelos de Souza
Palavras-chave: Ciências Penais; Liberdade.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
SILVA, J. . XI Congresso Nacional das Justiças Militares. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
29 Curso de Adaptação para Juízes Militares.Especificadades do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2018. (Outra).
31 Curso de Adaptação para Juízes Militar.Especificidade do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2018. (Outra).
32 Curso de adaptação para Juízes Militares. Especificidade do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2018. (Exposição).
"Crimes dolosos contra vida praticados por militar contra civil". 2017. (Outra).
25 Curso de Adaptação para Juízes Militares.Especificidades do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2017. (Outra).
26 Curso de Adaptação para Juízes Militares.Especificidades do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2017. (Outra).
27 Curso de Adaptação para juízes Militares.Especificidades do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2017. (Outra).
28 Curso de Adaptação para Juízes Militares.Especificidades do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2017. (Outra).
24 Curso de Adaptação para Juízes Militares.Relatos de Experiências na Justiça MIlitar. 2016. (Outra).
11 Curso de Adaptação de Oficiais Militares para atuação como Juízes na Justiça Militar de Minas Gerais.Aspectos peculiares do CPM e do CPPM. 2013. (Outra).
12 Curso de Adptação de Oficiais Militares.Aspectos Peculiares do CPM e do CPPM. 2013. (Outra).
13 Curso de Adptação de Oficiais Militares.Aspectos Peculiares do CPM e do CPPM. 2013. (Outra).
Semana das Justiças.A Justiça Militar - estrutura, organização e funcionamento. 2012. (Outra).
2 Simpósio em Comemoração aos 61 anos de Criação da Justiça Militar do Estado do Pará.Competência Justiça Militar do Estado. Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Composição, Sede e Jurisprudência.. 2011. (Simpósio).
A Justiça Militar.A Justiça Militar. 2011. (Seminário).
Poder Judiciário e a Segurança Pública. 2011. (Seminário).
Seminário Nacional "Poder Judiciário e a Segurança Pública. 2011. (Seminário).
V Encuentro Internacional de Derecho Humanitario y Derecho Militar. 2011. (Congresso).
XII Congresso Nacional das Justiças Militares. 2011. (Congresso).
Ciclo de Palestras promovido pelo TJMMG. 2010. (Outra).
Curso de Administração Judiciária. 2010. (Outra).
Curso de Planejamento - Nivelamento de Conhecimentos. 2010. (Outra).
Seminário de Atualização Profissional para os alunos do Curso Técnico em Segurança Pública.A Justiça Militar Estadual. 2010. (Seminário).
XI Congresso Nacional das Justiças Militares. Expositor. 2010. (Congresso).
IV Encuentro Internacional de Derecho Humanitario Y Derecho Militar. 2009. (Encontro).
Metodologias e Experiências Compartilhadas. 2008. (Outra).
1ª Jornada de Direito Militar."APF, Questões Jurídicas e Práticas". 2002. (Outra).
Seminário Jurídico do 1 BPM.Aspectos Constitucionais da Lavratura do APF. 2002. (Seminário).
XIV Jornada de Direito.Auto de prisão em flagrante delito. 2002. (Seminário).
I Jornada de Direito Militar.Auto de prisão em flagrante de delito - realidade do auto de prisão. 2000. (Seminário).
I Jornada de Direito Militar.Questões Jurídica e Práticas. 2000. (Seminário).
I Jornada de Direito Militar.Questões Jurídica e Práticas. 2000. (Seminário).
Palestra aos integrantes 73ª Companhia Especial de Polícia Militar.Aspectos Gerais de Polícia Militar. 1998. (Outra).
Cruso de Metodologia do Ensino Superior. 1996. (Outra).
Curso de Formação de Sargentos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento.Aplicação da Lei 9.099 na Justiça Militar. 1996. (Outra).
IX Congresso Brasileiro de Magistrados. 1990. (Congresso).
I Congresso Nacional de Justiça Militar Estadual. 1985. (Congresso).
VI Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins. 1984. (Congresso).
Primeiro Encontro de Advogados Criminalistas do Estado. 1983. (Encontro).
1 Encontro dos Advogados Trabalhistas em Minas Gerais. 1979. (Outra).
As Novas Tendências do Direito Constitucional de Portugal. 1979. (Outra).
Ciclo de Estudos sobre a Lei das Sociedades Anônimas e Mercado de Capital. 1979. (Outra).
Ciclo de Estudos sobre As novas tendências do Direito Constitucional de Portugual. 1979. (Seminário).
Curso de Direito Econômico do Planejamento. 1979. (Outra).
Curso de Extensão de DIreito Processual Civil e Organização Judiciária. 1979. (Outra).
I Encontro de Advogados Trabalhistas em Minas Gerais. 1979. (Encontro).
Conferências sobre Direitos Humanos. 1978. (Seminário).
Ciclo de Estudos Sobre a Aplicação do Novo Código de Processo Civil. 1977. (Outra).
A Participação do Advogado na Sociedade Brasileira. 1976. (Simpósio).
IV Seminário de Estudos Mineiros. 1976. (Seminário).
Participação em bancas
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Prevenção Geral Positiva e Negativa, Ressocialização e o Movimento da Lei e da Ordem. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Neto, E. F.;SILVA, J.; ANDRADE, P. J. A.. "Aborto". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Neto, E. F.; DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.. Redução da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Neto, E. F.; PRATES, J. G. F. B.;SILVA, J.. O Papel da Imprensa na Condenação Antecipada de Suspeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.;SILVA, J.; DUARTE, T. F.. O Direito Penal e Ressoalização do Indivíduo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; Neto, E. F.. O Ciclo Completo de Polícia no Brasil: Aspectos Legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; ALFREDO, V. C. M.. A Criminalidade Feminina e a Ressocialização da Egressa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
RIBEIRO, P. H.;SILVA, J.; ANDRADE, P. J. A.. Garantia Fundamental à Saúde por Portadores de Doenças Raras e o SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; DUARTE, T. F.. A Falência do Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Neto, E. F.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. Uma Análise da Aplicação do Princípio da Verdade Real Pelos Juízes no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ZINI, J. C. F.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Aplicabilidade do Interrogatório do Acusado ao Final da Instrução Criminal no Âmbito da Justiça Militar Estadual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. Eutanásia: O Direito de Morrer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Neto, E. F.;SILVA, J.; FULGENCIO, J.. Aplicação da Prisão Preventiva em face dos Princípios Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERDIGAO, V. K. V.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Homicídio no Trânsito Causado pela Embriaguez: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; Lopes, Luciano Santos;SILVA, J.. Aspectos Críticos da Execução Penal Feminina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Prescrição das Medidas Socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Neto, E. F.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BARCELOS, P. T. R.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. Menores Infratores e a Efetividade da Medida Socioeducativa de Internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Tipicidade Penal e Imputação Objetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. O Femicídio, Enquanto Norma Penal Simbólica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. ECA - Eficácia das Medidas Socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; ROCHA, V. A. O. M.;SILVA, J.. Visão criminológica da condenada e a consequência sobre os filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Drogas e Política Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. Diferenciação Entre Dolo Eventual e Culpa Consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BARCELOS, P. T. R.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. Estatuto da Criança e do Adolescente e a Redação da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. A Lei Maria da Penha e o Princípio da Igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. Relação entre Constituição e Direito Penal: Fundamentos e Limites da Intervenção Punitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.; VIANA, S. D.; PERDIGAO, V. K. V.. A Pena Privativa de Liberdade e a Realidade Carcerária Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Adoção em Conformidade da Lei 12.010/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BARCELOS, P. T. R.;SILVA, J.; CREMASCO, S. S.. Análise Crítica de Argumentos Favoráveis e Contrários à redução da Maioridade Penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. A Prescrição da Pretensão Punitiva do Estado com o Advento da Lei 12.234, de 5 de Maio de 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; CREMASCO, S. S.. Violência Doméstica e Intrafamiliar Contra Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. As Teorias da Pena e sua Aplicação nas APACs - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BARCELOS, P. T. R.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. Ato Infracional: Consequências Jurídicas e Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Reflexões Sobre a Pena Regimes de Execução e em Especial o Regime Aberto ou de Albergamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. "Teoria da Pena x Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Falência da Pena Privativa de Liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. Conceito de Arma para Configuração da Causa Especial de Aumento de Pena no Delito de Roubo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; Lopes, Luciano Santos. Embriaguez ao volante e Morte no Trânsito, Dolo ou Culpa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Neto, E. F.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. Uma Nova Visão do Tribunal do Júri Sob do Quórum da Unanimidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
VIANA, S. D.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Da Viabilidade da Revisão Criminal Pro Sociedade no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERDIGAO, V. K. V.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. Direito Penal do Inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. Internação Compulsória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.; Neto, E. F.; PERDIGAO, V. K. V.. Imprescritibilidade da pena acessória no Código Penal Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERDIGAO, V. K. V.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Presunção Relativa de Violência no Estupro de Vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Eficácia das Medidas Sócio Educativas e a Reinserção da Criança e do Adolescente na Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERDIGAO, V. K. V.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Função Social da Pena e o Caráter de Ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.; Neto, E. F.; PERDIGAO, V. K. V.. A Exclusão dos Militares Estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Reflexões Sobre a Pena Capital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Neto, E. F.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. O Sistema Prisional Brasileiro e a Reinserção Social do Indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. A Ressoacialização do Preso Sob o Olhar da Lei de Execução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. O Princípio da Presunção de Inocência e as Prisões Cautelares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Psiquiatria e Crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; Lopes, Luciano Santos. Sistema Penal e Garantias Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Crise no Sistema Carcerária Brasileiro: Críticas e Sugestões". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. Redução da Maior Idade Penal". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Crise no Sistema Penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
PERDIGAO, V. K. V.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Reinserção do Preso em um Modelo Privatizado de Presídios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. Direito à Liberdade x Toque de Recolher de Criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. A Imputação Objetiva nos Crimes de Trânsito por Embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. Inclinações e Preconceitos Culturais na aplicação da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; Almeida, T. M.. Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ALBURQUERQUE, J. L. S.; CARVALHO, D. F. R.;SILVA, J.. Empresas Militares Privadas: Regulamentação, limites de Atuação e Implicações Jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ROCHA, V. A. O. M.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. O Instituto da Remissão no Direito da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Aborto no Direito Comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. A Legislação Anti-drogas na Perspectiva de sua Evolução e Rumos na Atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. As Garantias processuais Penais e as Inovações da Lei 12.403 de 2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Os Crimes do Colarinho Branco e as Cifras Negras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; GOMES, C. L. G.. Estupro de Vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. Pena Perpétua e a Pena de Morte: Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Neto, E. F.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Da reforma Procedimental do Tribunal do Júri: Aspectos Relevantes. Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. As Consequências do Descumprimento da Pena Convencionada na Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
ALVES, M. F.;SILVA, J.; SILVEIRA, C. N. S.. Os Princípios do Direito da Criança e do Adolescente: Uma Investigação do Idealizado e Proposto ao Efetivamente Realizado no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.; PEREIRA, Bruna Andrade;SILVA, J.. A crise no Sistema Carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.; PEREIRA, Bruna Andrade;SILVA, J.. Do Limite de Pena no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.; PEREIRA, Bruna Andrade;SILVA, J.. A Privatização do Sistema Carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
GOMES, C. L. G.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
GOMES, C. L. G.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. A Responsabilidade por Dano ao Meio-Ambiente: Penal ou Administrativa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FERREIRA, E. M.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Princípio da Insignificância x Princípio da Irrelevância Penal do Fato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Modificações da Lei de Tóxicos: Abordagem sobre a Descriminalização do Uso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Lopes, Luciano Santos;SILVA, J.; Godoy, Natália Martins de Morais. Clamor Público e as Prisões Provisórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Lopes, Luciano Santos;SILVA, J.; Godoy, Natália Martins de Morais. Da necessidade de se definir o conceito de crime hediondo frente ao Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Alves, C. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. "Violência Doméstica Contra a Mulher: Aspectos Históricos, Sociais e Jurídicos". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Lopes, Luciano Santos; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Importância da Perícia no Âmbito Jurídico Penal, Abordando os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e sua Efetividade no Combate à Violência de Genêro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. Descriminalização do Uso de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Lopes, Luciano Santos;SILVA, J.; Godoy, Natália Martins de Morais. O Julgamento Antecipado pela Mídia: Desrespeito ao Direito à Intimidade e aos Princípios Consitucionais do Devido Processo Legal, do Contraditório e Ampla Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. Atuação do Ministério Público nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Almeida, T. M.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Direitos e Garantias do Preso na Fase de Investigação Preliminar ou Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Aborto. Aspectos Filosóficos, Psicológicos e Jurídico-Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Neto, E. F.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. O Princípio da Presunção de Inocência em Sede de Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
FERREIRA, E. M.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. O Estudo da Tipicidade no Direito Penal Contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Lopes, Luciano Santos; Neto, E. F.;SILVA, J.. Direito Penal Econômico e sua Constitucionalização (Surgimento, Atuação e Separação do Direito Penal Tradicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.; SILVEIRA, C. N. S.; BENEVIDES, E. M. A.. Pedofilia - Considerações Sobre a Pedofilia no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.; SILVEIRA, C. N. S.; PERDIGAO, V. K. V.. Da Retroatividade da Jurisprudência Penal Mais Benéfica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. Das Medidas de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. A Crise do Sistema Carcerário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. As consequências do Descumprimento da Pena Convencionada na Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. Ressocialização: Trabalho Prisional como Direito do Interno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Lopes, Luciano Santos;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. Interceptação Telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Justa Causa Para Ação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Ofensa aos Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Crise na segurança pública no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Omissão nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Mandado de segurança na área penal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. O dolo eventual nos crimes de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Direito Penal Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Sistema punitivo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Da redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Considerações acerca da inimputabilidade do Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Progressão das penas no crime hediondo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Da perda da graduação e da perda do posto e da patente dos militares estaduais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Da individualização da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Inexigilidade de conduta diversa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Nova Definição e abrangência dos crimes de menor potencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Teoria Geral da Penas Substitutivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. A emoçào e a paixão como causas de diminuição de pena no delito de homicídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. A aplicabilidade da ação penal privada subsidiária na defesa do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Penas substitutivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Tipo penal tributário face ao Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Da anistia, graça e do indulto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. O concurso de agentes no crime de ifanticidio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Responsabilidade Social do Advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Dos crimes omissivos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Da embriaguez ao volante no atual Código de Trânsito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Aspectos do crime continuado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Aspectos da tentativa e do iter crimines. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. O aborto no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
SILVA, J.. Inimputabilidade da criança e do adolescente: evolução histórica e atual da Legislaçào Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.
Orientou
Da Exclusão da Praça Militar Estadual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
A Aplicabilidade dos Preceitos da Lei 9; 099/95 na Justiça Militar Estadual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
A Eutanásia Contextualizada no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Da Desmilitarização das Polícias Militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
O Projeto de Redução da Maioridade Penal frente ao Atual Sistema Carcerário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
A Exclusão dos Militares Estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Impossibilidade da pena acessória no Código Penal Militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Do Cálculo da Pena Privativa de Liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
A Justiça Militar Após a Entrada em Vigor da Emenda Constitucional n; 45/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
A Justiça Militar Após a Entrada em Vigor da Emenda Consitutcional n; 45; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Abuso de Poder de Policial Militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Direito Eleitoral Penal: As Novas Tecnologias e seus Aspectos Penais na Lei 4; 737/65; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
O Princípio da Insignificância no Direito Penal Militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Interceptação Telefônica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Ressocialização: Trabalho Prisional como Direito do Interno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Breves Comentários Acerca da Nova Lei Antidrogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
O Sistema Penal Moderno e a Questão da Aplicabilidade da Pena Restritiva da Liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
A Mulher Como Sujeito Ativo do Crime de Estupro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Aspectos Peculiares do Direito Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
A Primeira Fase do Rito dos Crimes do Júri - Com Ênfase na Absolvição Sumária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Os Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais do Homicídio Qualificado no Ordenamento Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
O Inquérito Policial e os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Da redução da maioridade penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Direito Penal Militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Sistema Punitivo Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Da perda da graduação e da perda do posto e da patente do Militares Estaduais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Penas substitutivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, J. . Modificações introduzidas no Código Penal pela Lei n. 7.209, de 11 de julho de 1984, e seus reflexos atuais. Revista de Estudos & Informações , v. unico, p. 46-52, 2015.
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SILVA, J. . Prescrição: Sua interpretação na hipótese do 5, inciso II, do art. 125, do Código Penal Militar. Direito Militar , v. 105, p. 8-10, 2014.
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SILVA, J. . Da Legitimidade Para a Propositura do Processo de Justificação. In: Dircêo Torrecillas Ramos, Ilton Garcia da Costa, Ronaldo João Roth. (Org.). Direito MIlitar: Doutrina e Aplicações. 01ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 01, p. 107-112.
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SILVA, J. . Da Legitimidade Para a Propositura do Processo de Justificação. Revista de Estudo & Informações - Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - Minas Gerais, , v. 25, p. 20 - 24, 01 jul. 2009.
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SILVA, J. . Prescrição: Sua Interpretação na Hipótese do 5, Inciso II, do Art. 125 do Código Penal Militar. Revista de Estudos & Informações - Justiça MIlitar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - Minas Gerais, , v. 23, p. 14 - 16, 01 nov. 2008.
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SILVA, J. . Legitimidade do Réu na Apelação Criminal em face de Sentença Absolutória. Revista de Estudos & Informações - Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - Minas Gerais, , v. 17, p. 15 - 17, 01 out. 2006.
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SILVA, J. . A realidade da Justiça Militar Estadual após a Emenda constitucional N.45. Decisão - Jornal Mensal da Associação dos Magistrados Mineiros, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 01 jul. 2006.
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SILVA, J. . Justiça Militar Estadual - Breves Comentários Acerca das Novidades Introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004. Estudos & Informações - Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - Minas Gerais, , v. 14, p. 12 - 16, 01 maio 2005.
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SILVA, J. . Aspectos peculiares do CPM e CPPM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J. . Aspectos Peculiares do CPM e do CPPM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J. . Aspectos Peculiares do CPM e do CPPM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, J. . A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Competência, Composição, sede e Jurisdição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2014
Condencoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar grau Alta Distinção, Superior Tribunal Militar.
2012
Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, Justiça Militar do Estado de São Paulo.
2010
Grande Medalha da Inconfidência, Estado de Minas Gerais (Lei 882, de 28 de julho de 1952).
2009
Comenda da Ordem da Águia, Grande Loja Maçonica de MInas Gerais.
2007
Medalha da "Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II", Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
2006
Medalha do Mérito "Coronel Fulgêncio de Souza Santos", União dos Militares do Estado de Minas Gerais.
2004
Colar Academia Mineira de Direito Militar, Academia Mineira de Direito Militar.
2003
Toféu Alferes Tiradentes, Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.
2002
Colar do Mérito Judiciário Militar da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
1981
Medalha de Mérito Militar (criada pela Lei 200, de 9 de outubro de 1937), Polícia Militar de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos. , Rua Senador MIlton Campos, Vila da Serra, 34000000 - Nova Lima, MG - Brasil - Caixa-postal: 3268, Telefone: (31) 32891900, Ramal: 31, Fax: (31) 32861677, URL da Homepage:
Experiência profissional
1986 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Atividades
-
02/1981
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV
2010 - Atual
Tribunal de Justiça Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Civil do Tribunal de Justiça MIlitar Es
Outras informações:
Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Atividades
-
02/1986
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.,Serviço realizado, Julgar recursos oriundos da Primeira Instância.
1984 - 1986
Faculdade de Direito de ItaúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/1984 - 12/1986
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Processo Penal
1983 - 1983
Faculdade de Direito de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/1983 - 12/1983
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal
1981 - 1986
justiça Militar de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado de Ofício
Atividades
-
02/1981 - 12/1986
Serviços técnicos especializados , Justiça Militar Primeira Instância.,Serviço realizado, Advocacia de primeira instância.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jadir Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?