Jadir Silva

Possui graduação em Direito (1979) e mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002), este último na área de concentração em Ciências Penais. Desembargador do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais e professor adjunto I de Direito Penal na Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima/MG, na qual coordena visitas técnicas em departamentos de segurança pública, em unidades do sistema penitenciário da região metropolitana de Belo Horizonte/MG e no Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz de Barbacena/MG, atividades realizadas desde 1988.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1985 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do Cálculo da Pena Privativa de Liberdade,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: José Barcelos de Souza
Palavras-chave: Ciências Penais; Liberdade.

Graduação em Direito

1975 - 1979

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

1968 - 1970

Colégio Estadual Central de Belo Horizonte

Ensino Fundamental (1º grau)

1964 - 1967

Colégio Estadual Central de Belo Horizonte

Ensino Fundamental (1º grau)

1959 - 1962

Grupo Escolar Visconde de Caeté

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

SILVA, J. . XI Congresso Nacional das Justiças Militares. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

29 Curso de Adaptação para Juízes Militares.Especificadades do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2018. (Outra).

31 Curso de Adaptação para Juízes Militar.Especificidade do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2018. (Outra).

32 Curso de adaptação para Juízes Militares. Especificidade do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2018. (Exposição).

"Crimes dolosos contra vida praticados por militar contra civil". 2017. (Outra).

25 Curso de Adaptação para Juízes Militares.Especificidades do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2017. (Outra).

26 Curso de Adaptação para Juízes Militares.Especificidades do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2017. (Outra).

27 Curso de Adaptação para juízes Militares.Especificidades do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2017. (Outra).

28 Curso de Adaptação para Juízes Militares.Especificidades do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar. 2017. (Outra).

24 Curso de Adaptação para Juízes Militares.Relatos de Experiências na Justiça MIlitar. 2016. (Outra).

11 Curso de Adaptação de Oficiais Militares para atuação como Juízes na Justiça Militar de Minas Gerais.Aspectos peculiares do CPM e do CPPM. 2013. (Outra).

12 Curso de Adptação de Oficiais Militares.Aspectos Peculiares do CPM e do CPPM. 2013. (Outra).

13 Curso de Adptação de Oficiais Militares.Aspectos Peculiares do CPM e do CPPM. 2013. (Outra).

Semana das Justiças.A Justiça Militar - estrutura, organização e funcionamento. 2012. (Outra).

2 Simpósio em Comemoração aos 61 anos de Criação da Justiça Militar do Estado do Pará.Competência Justiça Militar do Estado. Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Composição, Sede e Jurisprudência.. 2011. (Simpósio).

A Justiça Militar.A Justiça Militar. 2011. (Seminário).

Poder Judiciário e a Segurança Pública. 2011. (Seminário).

Seminário Nacional "Poder Judiciário e a Segurança Pública. 2011. (Seminário).

V Encuentro Internacional de Derecho Humanitario y Derecho Militar. 2011. (Congresso).

XII Congresso Nacional das Justiças Militares. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras promovido pelo TJMMG. 2010. (Outra).

Curso de Administração Judiciária. 2010. (Outra).

Curso de Planejamento - Nivelamento de Conhecimentos. 2010. (Outra).

Seminário de Atualização Profissional para os alunos do Curso Técnico em Segurança Pública.A Justiça Militar Estadual. 2010. (Seminário).

XI Congresso Nacional das Justiças Militares. Expositor. 2010. (Congresso).

IV Encuentro Internacional de Derecho Humanitario Y Derecho Militar. 2009. (Encontro).

Metodologias e Experiências Compartilhadas. 2008. (Outra).

1ª Jornada de Direito Militar."APF, Questões Jurídicas e Práticas". 2002. (Outra).

Seminário Jurídico do 1 BPM.Aspectos Constitucionais da Lavratura do APF. 2002. (Seminário).

XIV Jornada de Direito.Auto de prisão em flagrante delito. 2002. (Seminário).

I Jornada de Direito Militar.Auto de prisão em flagrante de delito - realidade do auto de prisão. 2000. (Seminário).

I Jornada de Direito Militar.Questões Jurídica e Práticas. 2000. (Seminário).

I Jornada de Direito Militar.Questões Jurídica e Práticas. 2000. (Seminário).

Palestra aos integrantes 73ª Companhia Especial de Polícia Militar.Aspectos Gerais de Polícia Militar. 1998. (Outra).

Cruso de Metodologia do Ensino Superior. 1996. (Outra).

Curso de Formação de Sargentos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento.Aplicação da Lei 9.099 na Justiça Militar. 1996. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Magistrados. 1990. (Congresso).

I Congresso Nacional de Justiça Militar Estadual. 1985. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins. 1984. (Congresso).

Primeiro Encontro de Advogados Criminalistas do Estado. 1983. (Encontro).

1 Encontro dos Advogados Trabalhistas em Minas Gerais. 1979. (Outra).

As Novas Tendências do Direito Constitucional de Portugal. 1979. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre a Lei das Sociedades Anônimas e Mercado de Capital. 1979. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre As novas tendências do Direito Constitucional de Portugual. 1979. (Seminário).

Curso de Direito Econômico do Planejamento. 1979. (Outra).

Curso de Extensão de DIreito Processual Civil e Organização Judiciária. 1979. (Outra).

I Encontro de Advogados Trabalhistas em Minas Gerais. 1979. (Encontro).

Conferências sobre Direitos Humanos. 1978. (Seminário).

Ciclo de Estudos Sobre a Aplicação do Novo Código de Processo Civil. 1977. (Outra).

A Participação do Advogado na Sociedade Brasileira. 1976. (Simpósio).

IV Seminário de Estudos Mineiros. 1976. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luísa Silveira Batalha

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Prevenção Geral Positiva e Negativa, Ressocialização e o Movimento da Lei e da Ordem. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariano de Oliveira Barroso

Neto, E. F.;SILVA, J.; ANDRADE, P. J. A.. "Aborto". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Benito Laguardia Grossi

Neto, E. F.; DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.. Redução da Maioridade Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Adriano Silva Medeiros

Neto, E. F.; PRATES, J. G. F. B.;SILVA, J.. O Papel da Imprensa na Condenação Antecipada de Suspeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Daniel Barros de Oliveira Gondim

ROCHA, V. A. O. M.;SILVA, J.; DUARTE, T. F.. O Direito Penal e Ressoalização do Indivíduo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo Henrique Lopes Coelho Nabak

PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; Neto, E. F.. O Ciclo Completo de Polícia no Brasil: Aspectos Legais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lorraine Nunes Lopes

BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; ALFREDO, V. C. M.. A Criminalidade Feminina e a Ressocialização da Egressa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lucas Adolpho Ruas Alvarenga

RIBEIRO, P. H.;SILVA, J.; ANDRADE, P. J. A.. Garantia Fundamental à Saúde por Portadores de Doenças Raras e o SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luis Felipe Caldas Otoni

PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; DUARTE, T. F.. A Falência do Sistema Prisional Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Sidiane de Souza Sabino Alvarenga

Neto, E. F.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. Uma Análise da Aplicação do Princípio da Verdade Real Pelos Juízes no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Júlia Bianchini Santos Freitas

ZINI, J. C. F.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Aplicabilidade do Interrogatório do Acusado ao Final da Instrução Criminal no Âmbito da Justiça Militar Estadual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila Marques Machado

BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. Eutanásia: O Direito de Morrer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Helena Quintão de Albergaria Caus

Neto, E. F.;SILVA, J.; FULGENCIO, J.. Aplicação da Prisão Preventiva em face dos Princípios Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Joyce Nogueira Ferreira

PERDIGAO, V. K. V.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Homicídio no Trânsito Causado pela Embriaguez: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paula Souza Botelho

BENEVIDES, E. M. A.; Lopes, Luciano Santos;SILVA, J.. Aspectos Críticos da Execução Penal Feminina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Filipe de Souza Barbosa Ramos

BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Prescrição das Medidas Socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Cláudia Silva Couto

Neto, E. F.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Anaís Leitão Salles

BARCELOS, P. T. R.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. Menores Infratores e a Efetividade da Medida Socioeducativa de Internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo Savoi Diniz

BENEVIDES, E. M. A.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Tipicidade Penal e Imputação Objetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno Santos Arantes Vieira

ROCHA, V. A. O. M.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. O Femicídio, Enquanto Norma Penal Simbólica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renata Drumond Ramos

BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. ECA - Eficácia das Medidas Socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Crisieli Bocorni

BENEVIDES, E. M. A.; ROCHA, V. A. O. M.;SILVA, J.. Visão criminológica da condenada e a consequência sobre os filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Angélica D'Oliveira e Sousa Pinho

BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Drogas e Política Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Anna Flávia Maia Lemos Rosa

PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. Diferenciação Entre Dolo Eventual e Culpa Consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Aparecida de Fátima Bustamante

BARCELOS, P. T. R.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. Estatuto da Criança e do Adolescente e a Redação da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marina Luíza Miguel

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. A Lei Maria da Penha e o Princípio da Igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gabriela Assis Vaz Batista

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. Relação entre Constituição e Direito Penal: Fundamentos e Limites da Intervenção Punitiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Pedro Henrique Vieira da Conceição

SILVA, J.; VIANA, S. D.; PERDIGAO, V. K. V.. A Pena Privativa de Liberdade e a Realidade Carcerária Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Felipe Alves de Oliveira

BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Adoção em Conformidade da Lei 12.010/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila Silva Peixoto

BARCELOS, P. T. R.;SILVA, J.; CREMASCO, S. S.. Análise Crítica de Argumentos Favoráveis e Contrários à redução da Maioridade Penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ingrid Marques

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. A Prescrição da Pretensão Punitiva do Estado com o Advento da Lei 12.234, de 5 de Maio de 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Laura Beltrão Frattezi

BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; CREMASCO, S. S.. Violência Doméstica e Intrafamiliar Contra Mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Débora Lopes Aguilar Ferreira

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. As Teorias da Pena e sua Aplicação nas APACs - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Raquel Soares de Oliveira

BARCELOS, P. T. R.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. Ato Infracional: Consequências Jurídicas e Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rodolfo Rodrigues Abreu

BENEVIDES, E. M. A.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Reflexões Sobre a Pena Regimes de Execução e em Especial o Regime Aberto ou de Albergamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria Raquel Andrade Guerra

PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Túlio Furtado Granato de Alburquerque

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. "Teoria da Pena x Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: LUCIANA DE CARVALHO SILVA

DINIZ, A. P. A. R.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Falência da Pena Privativa de Liberdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renato Soares da Silva

PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. Conceito de Arma para Configuração da Causa Especial de Aumento de Pena no Delito de Roubo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcelo Victoretti Alves

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; Lopes, Luciano Santos. Embriaguez ao volante e Morte no Trânsito, Dolo ou Culpa?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Carolina de Alvarenga Batista

Neto, E. F.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. Uma Nova Visão do Tribunal do Júri Sob do Quórum da Unanimidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Flávia Sales Martins Ferreira

VIANA, S. D.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Da Viabilidade da Revisão Criminal Pro Sociedade no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Larissa de Paula Alves Silva

PERDIGAO, V. K. V.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. Direito Penal do Inimigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; VIANA, S. D.. Internação Compulsória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Júlia dos Anjos Ribeiro

SILVA, J.; Neto, E. F.; PERDIGAO, V. K. V.. Imprescritibilidade da pena acessória no Código Penal Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Laura Andrade Botelho

PERDIGAO, V. K. V.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Presunção Relativa de Violência no Estupro de Vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Louise Lemos Menzes Lacerda

BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Eficácia das Medidas Sócio Educativas e a Reinserção da Criança e do Adolescente na Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Alan Soares Martins

PERDIGAO, V. K. V.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Função Social da Pena e o Caráter de Ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thiago de Assunção Teixeira

SILVA, J.; Neto, E. F.; PERDIGAO, V. K. V.. A Exclusão dos Militares Estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Victor Luiz Silva Chiodi

BENEVIDES, E. M. A.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Reflexões Sobre a Pena Capital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Iago Porto Abritta

Neto, E. F.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. O Sistema Prisional Brasileiro e a Reinserção Social do Indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Carolina Aleixo Soares

BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. A Ressoacialização do Preso Sob o Olhar da Lei de Execução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Silvia Souza Lima Motta Ribeiro

PERDIGAO, V. K. V.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. O Princípio da Presunção de Inocência e as Prisões Cautelares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thabata Leite Guimarães

BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Psiquiatria e Crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luísa Leite Gomes

BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; Lopes, Luciano Santos. Sistema Penal e Garantias Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Camila Moreira Amorim

ROCHA, V. A. O. M.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Crise no Sistema Carcerária Brasileiro: Críticas e Sugestões". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Natália Abrahão Recchioni

ROCHA, V. A. O. M.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. Redução da Maior Idade Penal". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Flávia Sales Andrade

ROCHA, V. A. O. M.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Crise no Sistema Penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Jessica Amorim Alves Pereira

PERDIGAO, V. K. V.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Reinserção do Preso em um Modelo Privatizado de Presídios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Campos de Matos

BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. Direito à Liberdade x Toque de Recolher de Criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Lúcia de Freitas Nunes Maia

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. A Imputação Objetiva nos Crimes de Trânsito por Embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Jéssica Laísa Viana Azevedo

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. Inclinações e Preconceitos Culturais na aplicação da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Costa Reis

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; Almeida, T. M.. Dolo Eventual ou Culpa Consciente nos Crimes de Trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Débora Campos Lambert

ALBURQUERQUE, J. L. S.; CARVALHO, D. F. R.;SILVA, J.. Empresas Militares Privadas: Regulamentação, limites de Atuação e Implicações Jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Isabela Santos Arantes Vieira

ROCHA, V. A. O. M.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. O Instituto da Remissão no Direito da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Victória Piramides Coura Martins de Loyola

BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Aborto no Direito Comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Bruno Coelho Carvalhais Ferreira

BENEVIDES, E. M. A.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. A Legislação Anti-drogas na Perspectiva de sua Evolução e Rumos na Atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cristiano Alves pedrosa

BENEVIDES, E. M. A.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. As Garantias processuais Penais e as Inovações da Lei 12.403 de 2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: GERÔNIMO GUSTAVO GONÇALVES

BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Os Crimes do Colarinho Branco e as Cifras Negras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: DANIELLE MAYRA PINHO MADUREIRA

BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; GOMES, C. L. G.. Estupro de Vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Natália Marçal Amarante Ribeiro Gontijo

BENEVIDES, E. M. A.; BANDEIRA, A. V.;SILVA, J.. Pena Perpétua e a Pena de Morte: Constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: BRUNA LUIZA MACHADO DE FARIA

Neto, E. F.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Da reforma Procedimental do Tribunal do Júri: Aspectos Relevantes. Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thaise Mara Santos

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. As Consequências do Descumprimento da Pena Convencionada na Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Letícia Assis Miranda Rezende Souza

ALVES, M. F.;SILVA, J.; SILVEIRA, C. N. S.. Os Princípios do Direito da Criança e do Adolescente: Uma Investigação do Idealizado e Proposto ao Efetivamente Realizado no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Isabella França Reis Ribeiro

DINIZ, A. P. A. R.; PEREIRA, Bruna Andrade;SILVA, J.. A crise no Sistema Carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Caroline Vasconcelos Costa Lanza

DINIZ, A. P. A. R.; PEREIRA, Bruna Andrade;SILVA, J.. Do Limite de Pena no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Christiane Ribeiro Resende Melo

DINIZ, A. P. A. R.; PEREIRA, Bruna Andrade;SILVA, J.. A Privatização do Sistema Carcerário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: André Alkimim de Matos

GOMES, C. L. G.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marina Lopes Labarrère

GOMES, C. L. G.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. A Responsabilidade por Dano ao Meio-Ambiente: Penal ou Administrativa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Brianda Laass de Freitas

FERREIRA, E. M.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Princípio da Insignificância x Princípio da Irrelevância Penal do Fato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Heracllito Bacelar de Azevedo

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Modificações da Lei de Tóxicos: Abordagem sobre a Descriminalização do Uso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Antônio Moreira Fernandes

Lopes, Luciano Santos;SILVA, J.; Godoy, Natália Martins de Morais. Clamor Público e as Prisões Provisórias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Hermano Faria de Sousa

Lopes, Luciano Santos;SILVA, J.; Godoy, Natália Martins de Morais. Da necessidade de se definir o conceito de crime hediondo frente ao Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: LÍVIA DA MATTA MACHADO MALHEIROS

Alves, C. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. "Violência Doméstica Contra a Mulher: Aspectos Históricos, Sociais e Jurídicos". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cynthia Feliciano da Silva

Lopes, Luciano Santos; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. A Importância da Perícia no Âmbito Jurídico Penal, Abordando os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARIA CRISTINA DIAS DE SOUZA ROCHA

BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e sua Efetividade no Combate à Violência de Genêro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renato Avelar Guimarães

BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. Descriminalização do Uso de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Najla Rezende Salomé

Lopes, Luciano Santos;SILVA, J.; Godoy, Natália Martins de Morais. O Julgamento Antecipado pela Mídia: Desrespeito ao Direito à Intimidade e aos Princípios Consitucionais do Devido Processo Legal, do Contraditório e Ampla Defesa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: FLÁVIA LÍBIA MARRA DE NOVAES

BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. Atuação do Ministério Público nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: JÚLIA CARNEIRO DE ARAÚJO

Almeida, T. M.; Neto, E. F.;SILVA, J.. Direitos e Garantias do Preso na Fase de Investigação Preliminar ou Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Virgília Gomes

SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Aborto. Aspectos Filosóficos, Psicológicos e Jurídico-Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: EDUARDO PEREIRA DE MOURA

Neto, E. F.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. O Princípio da Presunção de Inocência em Sede de Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Dayse Graziela Borges Lobo

FERREIRA, E. M.; BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.. O Estudo da Tipicidade no Direito Penal Contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: DIOGO BARBOSA GUERRA

Lopes, Luciano Santos; Neto, E. F.;SILVA, J.. Direito Penal Econômico e sua Constitucionalização (Surgimento, Atuação e Separação do Direito Penal Tradicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: SILVANA APARECIDA SILVA

SILVA, J.; SILVEIRA, C. N. S.; BENEVIDES, E. M. A.. Pedofilia - Considerações Sobre a Pedofilia no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: João Marcos Pires Camargo

SILVA, J.; SILVEIRA, C. N. S.; PERDIGAO, V. K. V.. Da Retroatividade da Jurisprudência Penal Mais Benéfica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: BERNARDO LOPES VARANDAS

BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. Das Medidas de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Samara Suély Ribeiro Maia

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. A Crise do Sistema Carcerário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thaise Mara Santos

DINIZ, A. P. A. R.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. As consequências do Descumprimento da Pena Convencionada na Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Karina Santos Silva

BENEVIDES, E. M. A.; SILVEIRA, C. N. S.;SILVA, J.. Ressocialização: Trabalho Prisional como Direito do Interno. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Isabela Dulgheroff Naves

Lopes, Luciano Santos;SILVA, J.; ZINI, J. C. F.. Interceptação Telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: LEONARDO HENRIQUE DE ARAÚJO RIBEIRO

BENEVIDES, E. M. A.;SILVA, J.; PERDIGAO, V. K. V.. Justa Causa Para Ação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: LUIS FERNANDO DE MELO BRAUNA

SILVA, J.. Ofensa aos Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Flávia Leão Perez do Nascimento

SILVA, J.. Crise na segurança pública no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thiago Andrade Americano

SILVA, J.. Omissão nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renata Justiniano da Rocha

SILVA, J.. Mandado de segurança na área penal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: EDSON IVO AMARAL DE MORAIS

SILVA, J.. O dolo eventual nos crimes de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ARILSON LEANDRO FERNANDES CORRÊA LOPES

SILVA, J.. Direito Penal Militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: FELIPE REIS MARTINS

SILVA, J.. Sistema punitivo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Gavazza Cavalcantti Soares

SILVA, J.. Da redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: LORENA FRANÇA TELES LOPES

SILVA, J.. Considerações acerca da inimputabilidade do Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Danielo Fonseca Alves

SILVA, J.. Progressão das penas no crime hediondo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Isabella Menezes Ferreira

SILVA, J.. Da perda da graduação e da perda do posto e da patente dos militares estaduais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria de Abreu Glória

SILVA, J.. Da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Monica Guedes Pereira

SILVA, J.. Da individualização da Pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Edimar Cristiano Alves

SILVA, J.. Inexigilidade de conduta diversa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Romulo Ronaldo dos Santos Junior

SILVA, J.. Nova Definição e abrangência dos crimes de menor potencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rafael Henrique Tércia Andreazzi

SILVA, J.. Teoria Geral da Penas Substitutivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marilia Polito Loro

SILVA, J.. A emoçào e a paixão como causas de diminuição de pena no delito de homicídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gustavo Bicalho Ferreira

SILVA, J.. A aplicabilidade da ação penal privada subsidiária na defesa do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ângela Maria Diniz Carvalho

SILVA, J.. Penas substitutivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Letícia Lacerda de Castro

SILVA, J.. Tipo penal tributário face ao Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Cristina Severino Correa

SILVA, J.. Da anistia, graça e do indulto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leonardo Maldonado Coelho

SILVA, J.. O concurso de agentes no crime de ifanticidio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Felipe Andrade de Amorim

SILVA, J.. Responsabilidade Social do Advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fabiana Gonçalves da Silva

SILVA, J.. Dos crimes omissivos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Roosevelt Malaquias de Miranda

SILVA, J.. Da embriaguez ao volante no atual Código de Trânsito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: André Gomes Amaral

SILVA, J.. Aspectos do crime continuado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cornelia Tavares de Lanna

SILVA, J.. Aspectos da tentativa e do iter crimines. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luciana Souza Leão Coelho

SILVA, J.. O aborto no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Vanessa Costa Alcântara Moraes

SILVA, J.. Inimputabilidade da criança e do adolescente: evolução histórica e atual da Legislaçào Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Orientou

Fabrício Cardoso Neves de Freitas

Da Exclusão da Praça Militar Estadual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Felipe Milagres Santana

A Aplicabilidade dos Preceitos da Lei 9; 099/95 na Justiça Militar Estadual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Raphaela Bias Fortes Pereira M Houri

A Eutanásia Contextualizada no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Amanda Rocha de Araújo

Da Desmilitarização das Polícias Militares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Washington Filipe Felix Maia

O Projeto de Redução da Maioridade Penal frente ao Atual Sistema Carcerário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Thiago de Assunção Teixeira

A Exclusão dos Militares Estaduais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Júlia dos Anjos Ribeiro

Impossibilidade da pena acessória no Código Penal Militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Suzana Farah Nascimento

Do Cálculo da Pena Privativa de Liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

DIOGO FONSECA OLIVEIRA

A Justiça Militar Após a Entrada em Vigor da Emenda Constitucional n; 45/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Rodrigo Diorato Moura

A Justiça Militar Após a Entrada em Vigor da Emenda Consitutcional n; 45; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Henrique de Carvalho Boechat da Matta

Abuso de Poder de Policial Militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Marcos Antônio Amorim Ferreira

Direito Eleitoral Penal: As Novas Tecnologias e seus Aspectos Penais na Lei 4; 737/65; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Diogo Melo Pena

O Princípio da Insignificância no Direito Penal Militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Isabela Dulgheroff Naves

Interceptação Telefônica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Karina Santos Silva

Ressocialização: Trabalho Prisional como Direito do Interno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Bernardo Botelho de Araújo Jorge Selim de Sales

Breves Comentários Acerca da Nova Lei Antidrogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Viviane Queiroga Viana Machado

O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Ana Flávia Loyola Antunes Pereira

O Sistema Penal Moderno e a Questão da Aplicabilidade da Pena Restritiva da Liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Lorena Gomes Moreira

A Mulher Como Sujeito Ativo do Crime de Estupro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Fernanda Zamprogna de Albuquerque

Aspectos Peculiares do Direito Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

MELCA ANTUNES TEIXEIRA

A Primeira Fase do Rito dos Crimes do Júri - Com Ênfase na Absolvição Sumária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Emerson Crispim de Morais

Os Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais do Homicídio Qualificado no Ordenamento Penal Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

EDUARDO DE ALMEIDA BARBOSA PIRES DO COUTO

O Inquérito Policial e os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Feranda Gavazza Cavalcanti Soares

Da redução da maioridade penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

ARILSON LEANDRO FERNANDES CORRÊA LOPES

Direito Penal Militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

FELIPE REIS MARTINS

Sistema Punitivo Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Isabella Menezes Ferreira

Da perda da graduação e da perda do posto e da patente do Militares Estaduais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Ângela Maria Diniz Carvalho

Penas substitutivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Jadir Silva;

Produções bibliográficas

  • SILVA, J. . Modificações introduzidas no Código Penal pela Lei n. 7.209, de 11 de julho de 1984, e seus reflexos atuais. Revista de Estudos & Informações , v. unico, p. 46-52, 2015.

  • SILVA, J. . Prescrição: Sua interpretação na hipótese do 5, inciso II, do art. 125, do Código Penal Militar. Direito Militar , v. 105, p. 8-10, 2014.

  • SILVA, J. . Da Legitimidade Para a Propositura do Processo de Justificação. In: Dircêo Torrecillas Ramos, Ilton Garcia da Costa, Ronaldo João Roth. (Org.). Direito MIlitar: Doutrina e Aplicações. 01ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 01, p. 107-112.

  • SILVA, J. . Da Legitimidade Para a Propositura do Processo de Justificação. Revista de Estudo & Informações - Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - Minas Gerais, , v. 25, p. 20 - 24, 01 jul. 2009.

  • SILVA, J. . Prescrição: Sua Interpretação na Hipótese do 5, Inciso II, do Art. 125 do Código Penal Militar. Revista de Estudos & Informações - Justiça MIlitar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - Minas Gerais, , v. 23, p. 14 - 16, 01 nov. 2008.

  • SILVA, J. . Legitimidade do Réu na Apelação Criminal em face de Sentença Absolutória. Revista de Estudos & Informações - Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - Minas Gerais, , v. 17, p. 15 - 17, 01 out. 2006.

  • SILVA, J. . A realidade da Justiça Militar Estadual após a Emenda constitucional N.45. Decisão - Jornal Mensal da Associação dos Magistrados Mineiros, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 01 jul. 2006.

  • SILVA, J. . Justiça Militar Estadual - Breves Comentários Acerca das Novidades Introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004. Estudos & Informações - Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - Minas Gerais, , v. 14, p. 12 - 16, 01 maio 2005.

  • SILVA, J. . Aspectos peculiares do CPM e CPPM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. . Aspectos Peculiares do CPM e do CPPM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. . Aspectos Peculiares do CPM e do CPPM. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, J. . A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais: Competência, Composição, sede e Jurisdição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2014

Condencoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar grau Alta Distinção, Superior Tribunal Militar.

2012

Colar do Mérito Judiciário Militar Paulista, Justiça Militar do Estado de São Paulo.

2010

Grande Medalha da Inconfidência, Estado de Minas Gerais (Lei 882, de 28 de julho de 1952).

2009

Comenda da Ordem da Águia, Grande Loja Maçonica de MInas Gerais.

2007

Medalha da "Ordem do Mérito Imperador D. Pedro II", Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

2006

Medalha do Mérito "Coronel Fulgêncio de Souza Santos", União dos Militares do Estado de Minas Gerais.

2004

Colar Academia Mineira de Direito Militar, Academia Mineira de Direito Militar.

2003

Toféu Alferes Tiradentes, Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais.

2002

Colar do Mérito Judiciário Militar da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.

1981

Medalha de Mérito Militar (criada pela Lei 200, de 9 de outubro de 1937), Polícia Militar de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdades Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos. , Rua Senador MIlton Campos, Vila da Serra, 34000000 - Nova Lima, MG - Brasil - Caixa-postal: 3268, Telefone: (31) 32891900, Ramal: 31, Fax: (31) 32861677, URL da Homepage:

Experiência profissional

1986 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 02/1981

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV

2010 - Atual

Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Civil do Tribunal de Justiça MIlitar Es

Outras informações:
Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Atividades

  • 02/1986

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.,Serviço realizado, Julgar recursos oriundos da Primeira Instância.

1984 - 1986

Faculdade de Direito de Itaúna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/1984 - 12/1986

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Processo Penal

1983 - 1983

Faculdade de Direito de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 02/1983 - 12/1983

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1981 - 1986

justiça Militar de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado de Ofício

Atividades

  • 02/1981 - 12/1986

    Serviços técnicos especializados , Justiça Militar Primeira Instância.,Serviço realizado, Advocacia de primeira instância.