EDUARDO PAIXÃO CAETANO

Professor de Direitos Humanos na FUNATI; Delegado de Polícia de Classe Especial (atual Controlador Geral de Adm. e Finanças da PC-AM); Mestre em Direito Ambiental. Especialista em Direito Público, pós-graduado em Direitos Difusos e Coletivos em Segurança Pública, especialista em Direito Penal e com certificação de MBA Executivo em Negócios Financeiros. Doutorando em Ciências Jurídicas.Título de cidadão do Amazonas em 2018. Título de Cidadão de Manaus em 2021. Medalha Ruy Araújo pela ALEAM em 2023. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Comercial - Empresarial, Concorrencial e do Consumidor (qualis B1). Autor de 3 livros jurídicos: "Direitos Humanos, vocação do Delegado de Polícia" (ISBN 978-85-400-1964-5) lançado em 2017; da obra "Consciência ambiental para efetivação da dignidade humana no sistema prisional" (ISBN 978-85-400-2178-5); e Disrupção Ambiental e a Aquiescência da Justiça nas Cidades em Choques Sustentáveis" (ISBN 978-65-5376-294-7) lançado em 2024. Organizador e co-autor das obras "Poder do óbvio para a blindagem do consumidor consciente e outras justiças" e "Caos social e o impacto da demora nas justiças de família, saúde e consumo". Autor de artigos científicos com ativismo em direitos humanos e matérias publicadas em mídia impressa e eletrônica sobre política criminal. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8189-4859

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2015 - 2017

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Consciência ambiental como instrumento de efetivação da dignidade humana no sistema prisional
Orientador: Paulo Feitoza
, Ano de Obtenção: 2017.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direitos Difusos e Coletivos em Segurança Pública

2011 - 2011

Axioma Jurídico
Título: Polícia Judiciária no embate aos crimes consumeristas advindos dos contratos eletrônicos
Orientador: Cláudia Luiz Lourenço

Especialização em Direito Penal

2008 - 2008

Universidade de Rio Verde
Título: O ombudsman na Lei Maria da Penha: a concretização social do Ministério Público
Orientador: Telma Divina N. Rodrigues

Especialização em MBA Executivo em Negócios Financeiros

2005 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Análise dos riscos no financiamento imobiliário consignado em folha de pagamento

Especialização em Direito Público: constitucional e administrativo

2004 - 2005

Centro Universitário de Goiás
Título: Da improbidade administrativa e suas vertentes no contexto social brasileiro
Orientador: Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário de Goiás

Formação complementar

2020 - 2020

Workshop: práticas de mediação de conflitos com base no pensamento sistêmic. (Carga horária: 10h). , Ministério Público do Amazonas, MP-AM, Brasil.

2020 - 2020

Crime contra as relações de consumo. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.

2020 - 2020

Educação Financeira para consumidores. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.

2020 - 2020

PAPEL DO CIDADÃO. (Carga horária: 6h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, CEFOR, Brasil.

2020 - 2020

Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Práticas abusivas. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.

2020 - 2020

Consumo Seguro de Saúde. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.

2020 - 2020

Princípios e Direitos Básicos do Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.

2020 - 2020

Noções de Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SEST SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Noções de Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SEST SENAT, Brasil.

2020 - 2020

Vício do produto e serviço. (Carga horária: 15h). , ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ENDC, Brasil.

2020 - 2020

ATENDIMENTO AO PÚBLICO. (Carga horária: 5h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, CEFOR, Brasil.

2020 - 2020

REUNIÕES PRODUTIVAS. (Carga horária: 5h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, CEFOR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Participação em eventos

II Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas. 2019. (Simpósio).

Combate à lavagem de dinheiro e métodos de investigação.Combate à lavagem de dinheiro e métodos de investigação. 2018. (Encontro).

Jornada de Direito Constitucional.Câmbios substanciais do constitucionalismo contemporâneo.. 2017. (Seminário).

Jornada de Direito Constitucional.Prisma ambiental em defesa dos direitos fundamentais no sistema prisional público brasileiro. 2017. (Seminário).

Jornada de Direitos Humanos.Valor humano da igualdade de gênero e a economia do cuidado.. 2017. (Seminário).

Jornada de Direito Tributário.Dignidade humana e equilíbrio social na tributação sustentável.. 2017. (Seminário).

Jornada de Temas do Biodireito.Valores da bioética para o biodireito e a prosperidade humana.. 2017. (Seminário).

I SIMPÓSIO NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. 2016. (Simpósio).

Jornada de Direito Ambiental.Objeção da consciência ambiental no sistema prisional.. 2016. (Seminário).

Jornada de Direito Ambiental.Conhecimento tradicional e seu valor ambiental de máxima grandeza.. 2016. (Seminário).

Jornada de Direito Militar.Democracia dos massacres no ambiente prisional brasileiro. 2016. (Seminário).

Jornada de Direitos Humanos.Alternativa típica de meio ambiente para a negligência social nas prisões brasileiras. 2016. (Seminário).

Jornada de Responsabilidade Civil.A privatização no sistema prisional como meio de responsabilidade civil e ambiental. 2016. (Simpósio).

Seminário Âmbito Jurídico de Direito Civil.Da hostilização do condômino detentor de Direitos Humanos em pleno exercício de sua cidadania. 2015. (Seminário).

Jornada de Direitos Humanos por Âmbito Jurídico.Da hostilidade lançada sobre o indígena detentor de direitos humanos face ao valores do direito ambiental. 2014. (Seminário).

Prisões no Processo Penal.Palestrante convidado pelo Centro Universitário do Norte - Uninorte Laurearte em 27/03/2012. 2012. (Seminário).

1º Ciclo de Palestras da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas. 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras: Código Civil no Direito do Trabalho. 2010. (Encontro).

Cumprimento de Sentença e o Sincretismo Processual, Custas, Honorários e Astreintes. 2010. (Encontro).

Diretiro Homoafetivo em Debate. 2010. (Oficina).

Guerra Fiscal do ICMS. 2010. (Oficina).

I Seminário de Meio Ambiente. 2010. (Seminário).

Lei 11.419/06 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais. 2010. (Simpósio).

As recentes reformas legislativas criminais. 2009. (Encontro).

Recentes modificações no Código Penal Brasileiro. 2008. (Seminário).

49º Congresso da União dos Estudantes. 2005. (Congresso).

4º Forum de Gestão de Pessoas e Responsabilidade Socioambiental.Boas Práticas e Responsabilidade Ambiental na Rede de Agências. 2004. (Simpósio).

Os direitos fundamentais: o novo Código Civil e a Constituição cidadã. 2003. (Seminário).

II Seminário de atualização jurídica. 2001. (Seminário).

Direito e cidadania e século XXI e o princípio da igualdade constitucional. 2000. (Seminário).

II Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas. 2000. (Seminário).

Questão ambiental na perspectiva do século XXI. 2000. (Seminário).

Comunicação: a arte de falar em público. 1999. (Oficina).

Concepções de estado: pensadores políticos clássicos. 1999. (Seminário).

I Congresso Internacional de Teoria Geral do Direito. 1999. (Congresso).

II Conferência Estadual de Direitos Humanos. 1999. (Congresso).

VI Jornada Goiana de Filosofia de Direito. 1999. (Seminário).

O adolescente por uma escola melhor.Prêmio Fundação Odebrecht / Unicef. 1995. (Encontro).

Produções bibliográficas

PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Descrédito e Desmantelamento dos Direitos Sociais Permanentes pelo Efêmero Populismo do Estado. Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia (Nova Hileia) , v. 15, p. 04, 2025.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Elos de consciência ambiental aplicados à gestão pública, compensação, sustentabilidade e eficiência na Polícia Civil do Amazonas. Revista Lex de Direito Administrativo , v. 13, p. 69, 2025.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Viragem Paradigmática, Aquela Conversão Antropológica da Economia Verde e da Sociedade Manauara Sustentável. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. Ano XIX, p. 165, 2024.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Relação de Consumo Abusiva e a Nova Evidência de Violência Patrimonial contra o Consumidor. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. Ano IX, p. 55-64, 2023.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Sustentabilidade Financeira para Educação do Consumidor Vulnerável às Armadilhas do Mercado. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. Ano IX, p. 119, 2023.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO ; MAIDA, M. . Previsão cautelar de imposição do divórcio para cessar a procrastinação do outro cônjuge. Conteudo Jurídico , v. 15/06/23, p. 01, 2023.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Isomorfismo para integridade e transparência no serviço público sustentável. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 54, p. 121, 2023.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Discurso Emergente de Resiliência do Consumo Consciente contra Choques e Tensões nas Cidades. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 47, p. 149-159, 2022.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Ética social emergente para a proteção animal e consumo consciente no Estado brasileiro. Jus Navigandi (Online) , v. 99643, p. 01, 2022.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Desastre da vida animal e os impactos sociais da falência do hotel Ariau entre os amazônidas. Conteudo Jurídico , v. XIV, p. 01, 2022.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Preservação da Pessoa Humana Vulnerável na Pandemia, Neoliberalismo e o Consumo Consciente. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. Ano IX, p. 86-96, 2022.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Potencial da Informação Lacônica para o Consumidor Consciente. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 39, p. 3, 2021.
CAETANO, Eduardo Paixão . Consumidor de multicamadas e extensão ilimitada. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2020.
CAETANO, Eduardo Paixão . Preservação da pessoa humana vulnerável e a democracia do consumidor consciente. Jus Navigandi (Online) , v. 05, p. 01, 2020.
CAETANO, Eduardo Paixão . Reversão nos hábitos seculares para elevação da legislação consumerista deste século. Conteudo Jurídico , v. 2020, p. 001, 2020.
CAETANO, Eduardo Paixão . Compartilhamento de tudo com a economia colaborativa para elevação do consumidor brasileiro. Conteudo Jurídico , v. 24082020, p. 01, 2020.
CAETANO, Eduardo Paixão . Economia colaborativa, a percussora da sustentabilidade eficaz. Conteudo Jurídico , v. 53949, p. 01, 2019.
CAETANO, Eduardo Paixão . Do desafio da educação ambiental no Brasil para fomentar impactos do bem no meio ambiente natural e artificial. Conteudo Jurídico , v. 53259, p. 01, 2019.
CAETANO, Eduardo Paixão . Utilidade Social dos advogados e a expansão processual. Jus Navigandi (Online) , v. 062019, p. 01, 2019.
CAETANO, Eduardo Paixão . Políticas penais de baixo impacto social e a vitimização propositada do Estado brasileiro. Jus Navigandi (Online) , v. 072019, p. 01, 2019.
CAETANO, Eduardo Paixão . Autoestima policial como instrumento de socorro da morte social e enfrentamento da criminalidade. Conteudo Jurídico , v. 53175, p. 01, 2019.
CAETANO, Eduardo Paixão . Democracia dos massacres no ambiente prisional brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 156, p. 1-10, 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . Valores da bioética para o biodireito e a prosperidade humana. Âmbito jurídico , v. XX, p. 01, 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . Dignidade humana e equilíbrio social na tributação sustentável. Âmbito jurídico , v. XX, p. 01, 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . Câmbios substanciais do constitucionalismo contemporâneo. Âmbito jurídico , v. XX, p. 01, 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . Valor humano da igualdade de gênero e a economia do cuidado.. Âmbito jurídico , v. XX, p. 01, 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . Nuances da responsabilidade penal em detrimento da consciência ambiental. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2016.
CAETANO, Eduardo Paixão . Contorno legal da ineficiência sistêmica do meio ambiente prisional brasileiro. Jus Navigandi , v. 52387, p. 01, 2016.
CAETANO, Eduardo Paixão . Alternativa típica de meio ambiente para a negligência social nas prisões brasileiras. Âmbito Jurídico , v. 155, p. 1-11, 2016.
CAETANO, Eduardo Paixão . Da hostilidade lançada sobre o indígena detentor de direitos humanos face ao valores do Direito Ambiental. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 332, p. 1, 2015.
CAETANO, Eduardo Paixão . Perseguição obsessiva que ofende os valores de direitos humanos, o crime de Stalking. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 346, p. 01, 2015.
CAETANO, Eduardo Paixão . Enfrentamento do crime institucionalizado pela pessoa jurídica arcaica e os valores do Estado e da democracia. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 405, p. 01, 2015.
CAETANO, Eduardo Paixão . Solidariedade: o vetor constitucional da educação ambiental de vanguarda. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 456, p. 01, 2015.
CAETANO, Eduardo Paixão . Da descartabilidade dos contratos que descumprem o direito ambiental de máxima responsabilidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 330, p. 1, 2014.
CAETANO, Eduardo Paixão . Profissão perigo do Delegado que enfrenta o direito para promover a justiça. Âmbito Jurídico , v. XVI, p. 1-14, 2013.
CAETANO, Eduardo Paixão . Polícia judiciária no embate aos crimes consumeristas advindos dos contratos eletrônicos. Âmbito Jurídico , v. 96, p. XV, 2012.
CAETANO, Eduardo Paixão . Prerrogativas mínimas para uma polícia judiciária idealizada com a máxima efetividade nos estados. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 11337, 2012.
CAETANO, Eduardo Paixão . Excelência do Delegado de Polícia Judiciária na qualidade de primeiro garantidor dos direitos e garantias individuais. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 001, 2012.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Disrupção ambiental e a aquiescência da justiça nas cidades em choques sustentáveis. 1. ed. Iguatu-Ceará: Quipá Editora, 2024. v. 1. 101p .
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Caos social e o impacto da demora nas justiças de família, saúde e consumo. 1. ed. Iguatu, Ceará: Quipá Editora, 2023. v. 1. 118p .
CAETANO, Eduardo Paixão . Poder do óbvio para blindagem do consumidor consciente e outras justiças. 1. ed. Iguatu-CE: Quipá Editora, 2021. v. 1. 182p .
CAETANO, Eduardo Paixão . Consciência ambiental para efetivação da dignidade humana no sistema prisional. 01. ed. Goiânia: EDITORA KELPS, 2017. v. 01. 149p .
CAETANO, Eduardo Paixão . Direitos Humanos, vocação do Delegado de Polícia, verdades da carreira, sem holofotes. 169. ed. , 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . Estelionato ambiental: a falsa guerra do greenwashing. JUS NAVIGANDI, Notícias, p. 1, 24 fev. 2016.
CAETANO, Eduardo Paixão . FALSA GUERRA AMBIENTAL: GREENWASHING. Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sintema-MT), Notícias, 24 fev. 2016.
CAETANO, Eduardo Paixão . Falsa guerra ambiental: greenwashing. Diário da Manhã, Opinião Pública, p. 05, 23 fev. 2016.
CAETANO, Eduardo Paixão . Excesso de catastrofismo ambiental. Diário da Manhã, p. 8, 06 fev. 2016.
CAETANO, Eduardo Paixão . Lixo do luxo: retrato fiel do Brasil. Diário da Manhã, Opinião Pública, p. 8, 27 jan. 2016.
CAETANO, Eduardo Paixão . Nuances da perseguição obsessiva que agride valores de direitos humanos, o novo crime de stalking. Revista Jurídica dos Delegados de Polícia do Amazonas, DELTAJURIS, p. 493 - 505, 09 out. 2015.
CAETANO, Eduardo Paixão . Educação sentimental contra a franca expansão dos stalkers. Diario da Manhã, Opinião, p. 01, 05 mar. 2015.
CAETANO, Eduardo Paixão . Colheita amarga para os povos que adiam o trato ambiental. Diário da Manhã, Caderno Economia, p. 11, 16 fev. 2015.
CAETANO, Eduardo Paixão . Intimidade entre aspas. Diário da Manhã, Opinião Pública, p. 8, 30 jan. 2015.
CAETANO, Eduardo Paixão . Invenção das asas promoveu a criminalidade. Diário da Manhã, Caderno Opinião, 23 nov. 2014.
CAETANO, Eduardo Paixão . Paixão no banco dos réus. Diário da Manhã, Caderno Opinião Pública, p. 5, 12 nov. 2014.
CAETANO, Eduardo Paixão . O brasileiro ainda não veste verde e amarelo. Diário da Manhã, Caderno Cidades, p. 02, 02 set. 2014.
CAETANO, Eduardo Paixão . Assédio Moral nas instituições policiais. REVISTA DOS DELEGADOS, SINDEPOL AM, p. 13, 01 set. 2014.
CAETANO, Eduardo Paixão . Dos desvaneios do uso do atestado falso. Diário da Manhã, Caderno Opiniao Publica, p. 04, 14 abr. 2014.
CAETANO, Eduardo Paixão . Qual o valor de uma denúncia anônima ?. Diário da Manhã, Caderno Opinião, p. 6, 10 mar. 2014.
CAETANO, Eduardo Paixão . Qual o valor de uma denúncia anônima ?. Diário da Manhã, Caderno Opinião, p. 6, 10 mar. 2014.
CAETANO, Eduardo Paixão . Menor infrator mais cidadão que uma vítima. Diário da Manhã, Caderno Opinião Pública, p. 2, 08 jan. 2014.
CAETANO, Eduardo Paixão . Mistura de bebida alcoólica com o uso de sua arma. Diário da Manhã, Caderno Opinião Pública, p. 8, 03 dez. 2013.
CAETANO, Eduardo Paixão . Anestesia Moral. Diário da Manhã, Opinião Pública, p. 5, 10 set. 2013.
CAETANO, Eduardo Paixão . Doutor sim. mesmo sem doutorado. Doutor sim, mesmo sem doutorado, Diário da Manhã, p. 3 - 3, 26 ago. 2013.
CAETANO, Eduardo Paixão . Carta-desabafo de um Delegado. Jornal Opção, Caderno Opinião, 22 jan. 2013.
CAETANO, Eduardo Paixão . Da entediosa investigação sem autoria. Diário da Manhã, Caderno Opinião Pública, p. 03, 15 jan. 2013.
CAETANO, Eduardo Paixão . Manual para sobrevivência em Goiânia. Diário da Manhã, Caderno Opinião, p. 8, 01 jan. 2013.
CAETANO, Eduardo Paixão . Manual para sobrevivência. Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados, 26 dez. 2012.
CAETANO, Eduardo Paixão . Terrorismo no Código Penal é lei da auto-estima policial. Jornal Diário da Manhã, Caderno Opinião Pública, p. 06, 17 dez. 2012.
CAETANO, Eduardo Paixão . Espetáculo do Populismo Midiático. Diário da Manhã, p. 4, 26 nov. 2012.
CAETANO, Eduardo Paixão . Dicas de segurança para sobrevivência em capital. Diário da Manhã, Caderno Opinião, p. 02, 23 jul. 2012.
CAETANO, Eduardo Paixão . Polícias civil e militar, co-irmãs, mas de pais completamente diferentes. Diário da Manhã, p. 03, 30 jun. 2012.
CAETANO, Eduardo Paixão . BO sem crime não é caso de delegacia. Diário da Manhã, p. 03, 12 jun. 2012.
CAETANO, Eduardo Paixão . Delegado dispensa cela em delegacia. Diário da Manhã, p. 02 - 02, 30 maio 2012.
CAETANO, Eduardo Paixão . Utopia dos concurseiros em face da descrença policial. Diario da Manha, p. 04, 16 abr. 2012.
CAETANO, Eduardo Paixão . Internação Compulsória de Dependentes Químicos. Diário da Manhã, p. 07, 19 mar. 2012.
CAETANO, Eduardo Paixão . Escola e professor indenizam juntos. Diário da Manhã, p. 11, 15 jan. 2011.
CAETANO, Eduardo Paixão . Castração Química de Pedófilos. Diário da Manhã, Jornal Diário da Manhã, p. 17, 08 jan. 2011.
CAETANO, Eduardo Paixão . Marionete exerce função pública. Diário da Manhã, http://www.dm.com.br, p. 21, 02 nov. 2009.
CAETANO, Eduardo Paixão . Dignidade aos doentes. Tribuna de Cianorte - PR, www.tribunadecianorte.com.br, , v. 5507, p. 2, 25 set. 2009.
CAETANO, Eduardo Paixão . Abandono de filho não gera indenização. Diário da Manhã, Brasil / Mundo, p. 20, 20 jul. 2009.
CAETANO, Eduardo Paixão . Sequestro relâmpago não é o crime que se esperava. Diário da Manhã, Política e Justiça, , v. 7858, p. 16, 14 maio 2009.
CAETANO, Eduardo Paixão . Pacto Republicano só no papel. Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP, Artigos, , v. 13:46, 07 maio 2009.
CAETANO, Eduardo Paixão . O eco da insensatez. Jornal Opção, 24 jan. 1999.
CAETANO, Eduardo Paixão . O santo e a porca. Jornal O Popular, 03 dez. 1997.
CAETANO, Eduardo Paixão . A psicose do jovem. Jornal Opção, 17 nov. 1997.
CAETANO, Eduardo Paixão . Sorrindo entre Lágrimas. Jornal O Popular, 03 out. 1997.
CAETANO, Eduardo Paixão . O drama da juventude. Jornal Opção, 27 jul. 1997.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . ÉTICA SOCIAL EMERGENTE PARA A PROTEÇÃO ANIMAL E CONSUMO CONSCIENTE NO ESTADO BRASILEIRO. In: VIII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, 2022, Niteroi-RJ. Curar a Terra e Libertar Todos os Seres: A expansão da consciência para além do humano. Niteroi-RJ: Instituto Abolicionista Animal (IAA), 2022. v. 001.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Conversões e predisposições dos heróis anônimos da proteção animal em meio urbano manauara. In: 6º Congresso Brasileiro e do 3º Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito Animal, 2021, Manaus-AM. Anais do 6º Congresso Brasileiro e do 3º Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito Animal (Manaus, 2021). Manaus-AM: Nova Evolução, 2021. v. GT 4. p. 362-374.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA PESSOA HUMANA CONSUMIDORA DE DIREITOS REAIS AGRÁRIOS E CONTEMPORÂNEOS. In: Workshop sobre Direito Socioambiental, 2020, MANAUS. Anais Eletrônicos do Workshop sobre Direito Socioambiental, 2020.
CAETANO, Eduardo Paixão . Valor humano da igualdade de gênero e a economia do cuidado.. In: JORNADA DE DIREITOS HUMANOS, 2017, RIO GRANDE-RS. SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO, 2017. v. 01. p. 01.
CAETANO, Eduardo Paixão . Câmbios substanciais do constitucionalismo contemporâneo. In: JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2017, RIO GRANDE-RS. SEMINÁRIO JURÍDICO ÂMBITO JURÍDICO, 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . Dignidade humana e equilíbrio social na tributação sustentável. In: JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 2017, RIO GRANDE-RS. SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO, 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . Valores da bioética para o biodireito e a prosperidade humana.. In: JORNADA TEMAS DE BIODIREITO, 2017, RIO GRANDE-RS. SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO, 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . DEMOCRACIA DOS MASSACRES NO AMBIENTE PRISIONAL BRASILEIRO. In: SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO, 2017, RIO GRANDE-RS. JORNADA DE DIREITO MILITAR, 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . ALTERNATIVA TÍPICA DE MEIO AMBIENTE PARA A NEGLIGÊNCIA SOCIAL NAS PRISÕES BRASILEIRAS. In: JORNADA DE DIREITOS HUMANOS, 2017, RIO GRANDE-RS. SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO, 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . A PRIVATRIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL COMO MEIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL. In: JORNADA DE RESPONSABILIDADE CIVIL, 2017, RIO GRANDE-RS. SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO, 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . PRISMA AMBIENTAL EM DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL PÚBLICO BRASILEIRO. In: JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2017, RIO GRANDE-RS. SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO, 2016.
CAETANO, Eduardo Paixão . CONHECIMENTO TRADICIONAL E SEU VALOR AMBIENTAL DE MÁXIMA GRANDEZA. In: JORNADA DE DIREITO AMBIENTAL, 2017, RIO GRANDE-RS. SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO, 2017.
CAETANO, Eduardo Paixão . OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO SISTEMA PRISIONAL. In: JORNADA DE DIREITO AMBIENTAL, 2016, RIO GRANDE-RS. SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO, 2016.
CAETANO, Eduardo Paixão . Peroração da pessoa jurídica criminosa em razão da irresponsabilidade no trato ambiental. In: I SIMPÓSIO SOCIAL DE PESQUISAS E POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS - SIEPPS, 2015, MANAUS. I SIMPÓSIO SOCIAL DE PESQUISAS E POLÍTICAS SOCIOAMBIENTAIS - SIEPPS. MANAUS: UEA, 2015. v. 6.
CAETANO, Eduardo Paixão . Da hostilidade lançada sobre o indígena detentor de direitos humanos face ao valores do direito ambiental. In: Seminário Âmbito Jurídico: Jornada de Direitos Humanos, 2014, Rio Grande do Sul. Jornada de Direitos Humanos, 2014.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . CRÉDITO PARA SUSTENTABILIDADE SOCIAL E O PROTAGONISMO DO AMAZONAS NA AGENDA 30. In: II Congresso Gestão dos Países Soberanos da América do Sul sobre a Amazônia, 2023, Manaus-AM. Anais do congresso de gestão dos países soberanos da América do Sul sobre a Amazônia. Manaus-AM: Even3, 2023. v. 001.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Governança como conteúdo para tutela de uma Polícia Civil com capital transparente e sustentável. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, 2023, Florianópolis. DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Florianópolis: Prisma Assessoria Editorial, 2023. v. 1. p. 199-200.
CAETANO, Eduardo Paixão . Desfecho maduro para o aniquilamento do tráfico de drogas. Boletim Conteúdo Jurídico , 2015.
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Governança não é casca, é conteúdo para tutela de uma Polícia Civil do Amazonas com capital social transparente e sustentável. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Governança como conteúdo para tutela de uma polícia civil com capital social transparente e sustentável. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . O papel dos órgãos de proteção e defesa no enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Crimes contra o consumidor. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAETANO, Eduardo Paixão . CONVERSIONS AND PREDISPOSITIONS OF ANONYMOUS HEROES IN ANIMAL PROTECTION IN URBAN MANAUARA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Direito do Consumidor: 'Dominando emoções e criando novos hábitos para o consumo consciente'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Dignidade Humana e Cidadania na Terceira Idade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Direitos Humanos na Terceira Idade: 'Educação Financeira para Consumidores'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Direitos Humanos na Terceira Idade: 'Consumo Seguro e Saúde'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . Educação Ambiental para a pessoa humana consumidora de direitos agrários contemporâneos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAETANO, Eduardo Paixão . EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA PESSOA HUMANA CONSUMIDORA DE DIREITOS AGRÁRIOS CONTEMPORÂNEOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAIXAO CAETANO, EDUARDO . I Congresso da Jovem Advocacia do Amazonas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CAETANO, Eduardo Paixão . Questões dogmáticas concernentes ao abuso, crueldade e maus tratos do semovente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAETANO, Eduardo Paixão . Educação sentimental contra a franca expansão dos Stalkers. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, Eduardo Paixão . Combate às drogas e ao tráfico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, Eduardo Paixão . Peroração da Pessoa Jurídica Criminosa e a Irresponsabilidade Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CAETANO, Eduardo Paixão . Solidariedade: o vetor constitucional da educação ambiental de vanguarda. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAETANO, Eduardo Paixão . Prisões no Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CAETANO, Eduardo Paixão . Crime e Punição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAETANO, Eduardo Paixão . Suspeito tenta assaltar drogaria e é baleado por dono, diz polícia no AM. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAETANO, Eduardo Paixão . Policias civis do 12º DIP prendem quadrilha em carro roubado na zona centro-sul. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAETANO, Eduardo Paixão . Quatro homens são presos por policiais civis por roubo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAETANO, Eduardo Paixão . Trio suspeito de assaltar casas é liberado pela polícia e vítimas temem vingança. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAETANO, Eduardo Paixão . Casal é suspeito de furtar R$ 50 mil da casa de desembargadora.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAETANO, Eduardo Paixão . Funcionários da Prefeitura de Manaus são presos por extorsão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAETANO, Eduardo Paixão . Funcionários da Prefeitura de Manaus são presos por suspeita de extorsão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAETANO, Eduardo Paixão . Comissionados da Prefeitura de Manaus são presos por suspeita de extorsão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAETANO, Eduardo Paixão . Preso toma arma de PM, tenta fugir e provoca tiroteio em Fórum de Manaus. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAETANO, Eduardo Paixão . Suspeito tenta assaltar drogaria e é baleado por dono. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAETANO, Eduardo Paixão . Polícia aborda trio e encontra um dos integrantes com arma de uso restrito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAETANO, Eduardo Paixão . Incendiário é preso em flagrante na zona sul. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAETANO, Eduardo Paixão . Rede Social de Eduardo Paixão. 2015; Tema: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. (Rede social).

CAETANO, Eduardo Paixão . Rede Social Facebook de Eduardo Paixao. 2010. (Rede social).

Prêmios

2022

Prêmio Reconhecimento ATAC - Região Amazônica, Instituto Combustível Legal (ICL).

2021

Titulo de Cidadão de Manaus, Câmara Municipal de Manaus.

2018

Título de Cidadão do Amazonas, Assembleia Legislativa do Amazonas.

2018

Certificação de Honra ao Mérito, Polícia Civil do Amazonas.

2017

Honra ao Mérito, Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).

2010

Aprovação Concurso Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, CETAM (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas).

2010

Aprovação no 6º Concurso do MPU como Analista Processual, CESPE-UNB.

2009

Aprovação Concurso Agente de Polícia Civil - GO (1º lugar), Nucleo de Seleção (Universidade Estadual de Goiás).

1999

Aprovação Concurso Banco do Brasil, Cespe-UNB.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado do Amazonas, Delegacia Especializada em Crimes contra Consumidor (DECON). , Avenida Pedro Teixeira, 180, Dom Pedro I, 69040000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 32142229, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Polícia Civil do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Civil, Carga horária: 40

Outras informações:
Experiência com apuração de infrações penais e sua autoria, instaurando e presidindo inquéritos policiais. Autoridade policial competente para realização de diligências e elucidação de crimes.

2000 - 2000

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mesário em eleição

Outras informações:
Serviço voluntário em prol da cidadania.

2010 - 2010

Policia Civil do Estado de Goias

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia Civil, Carga horária: 40

2007 - 2009

Paixão Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Experiência comprovada na área criminal, cível e família. Vários processos atuando exclusivamente como titular e inúmeras audiências realizadas na justiça comum federal e estadual.

2003 - 2007

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escriturário / Gerente de Contas, Carga horária: 40

Outras informações:
Técnicas bancárias, negociação com pessoa jurídica, responsável por motivação de equipe e expansão de base de clientes. Premiado como melhor gerente regional e também estadual em períodos determinados.

2002 - 2003

TIM - Tele Celular Sul Participações S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor de Vendas

Outras informações:
Contato com tecnologia da telefonia móvel e implantação da GSM, gerenciamento de quiosque e loja de grande porte.

1999 - 2002

BrasilCenter Comunicações LTDA, 02917443/0002-58

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Representante de Serviços, Carga horária: 30

Outras informações:
Experiência na área comercial de empresa com Certificação Iso 9002, exercendo telemarketing em português e inglês.

2001 - 2001

Proteção aos Direitos do Consumidor

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Conhecimento prático em Direitos do Consumidor e Gerenciamento de Equipes para atendimento ao público e empresas com implantação de campanhas motivacionais.

2020 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Corpo docente da UEA-FUNATI ministrando palestras e aulas.