Filipe Guedes de Oliveira

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2012), graduação em História pela Universidade Estácio de Sá (2022), especialização em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018), especialização em Direito Educacional pela Universidade de Araraquara (2017), e especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2015). Advogado inscrito na OAB/DF e Servidor Público Efetivo (licenciado) da carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Educacional e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Licitação e Contratos Administrativos: Planejamento e Observância aos Padrões de Sustentabilidade
Orientador: Marinella Machado Araujo

Especialização em Direito Educacional

2016 - 2017

Universidade de Araraquara
Título: A Atuação da Iniciativa Privada na Educação Superior Brasileira: O Credenciamento de Instituições de Educação Superior como Ato Composto da Administração Pública
Orientador: Tiago Romano

Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas

2014 - 2015

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Concessão de Isenção Heterônoma pela Via de Tratados Internacionais

Graduação em História

2020 - 2022

Universidade Estácio de Sá
Título: A Evolução da Educação no Brasil: Contexto Histórico das Constituições Brasileiras

Graduação em Direito

2008 - 2012

Centro Universitário do Distrito Federal
Título: O Efeito Suspensivo dos Embargos de Declaração no Processo Civil à Luz da Doutrina e da Jurisprudência
Orientador: Einstein Lincoln Borges Taquary

Formação complementar

2024 - 2024

American Education Reform: History, Policy, Practice (by Coursera). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2022 - 2022

Noções Gerais de Regulação da Educação Superior. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, SERES/MEC, Brasil.

2022 - 2022

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Formação em Ouvidoria. (Carga horária: 25h). , Escola de Governo do Distrito Federal, E-GOV, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação na Ferramenta do SIGRHWEB-GFIP_SEFIP 8.4. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Distrito Federal, E-GOV, Brasil.

2022 - 2022

Gestão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Treinamento LGPD. , Educare - Universidade Corporativa, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Formação de Mentores. (Carga horária: 6h). , Lee Hecht Harrison, LHH, Brasil.

2020 - 2020

Utilizando Ferramentas de Análise Estratégica. (Carga horária: 5h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa, EDUCARE, Brasil.

2020 - 2020

Retorno Gradual das Atividades - COVID19. (Carga horária: 1h). , Educare - Universidade Corporativa, EDUCARE, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento sobre Segurança da Informação. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa, EDUCARE, Brasil.

2020 - 2020

Compliance. (Carga horária: 2h). , Educare - Universidade Corporativa, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Direito Educacional. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF, ESA/OAB/DF, Brasil.

2017 - 2017

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Curso Intermediário de Francês. (Carga horária: 228h). , Cooperativa de Ensino de Língua Estrangeira Moderna do DF, COOPLEM, Brasil.

2016 - 2016

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Curso Básico de Francês. (Carga horária: 114h). , Cooperativa de Ensino de Língua Estrangeira Moderna do DF, COOPLEM, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Gestão da Estratégia com o uso do BSC. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Sistema Eletrônico de Informação (SEI). (Carga horária: 8h). , Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Ministério da Educação, CEFAP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Desportivo. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2013 - 2013

Curso Carreiras Jurídicas - Intensivo I. (Carga horária: 451h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Curso para Prática de Peças Processuais do MPF. (Carga horária: 6h). , Procuradoria da República no Distrito Federal, PRDF, Brasil.

2012 - 2012

Curso OAB 2ª Fase Civil - 2011.3 - LFG. (Carga horária: 75h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Curso Prático Jurídico - Criminal e Cível. (Carga horária: 40h). , Procuradoria da República no Distrito Federal, PRDF, Brasil.

2011 - 2011

Curso Preparatório para o Exame da OAB. (Carga horária: 160h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

1998 - 2004

Curso de Língua Inglesa. (Carga horária: 628h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Participação em eventos

Explicando o novo marco regulatório do EAD (ABMES). 2025. (Outra).

Inteligência Artificial aplicada à gestão das IES (ABMES). 2025. (Seminário).

Marketing Digital para Captação de Alunos (ABMES). 2025. (Seminário).

Novo Marco da EAD: Perspectivas, desafios e caminhos (ABMES). 2025. (Seminário).

Seminário ABMES - O papel da empregabilidade na avaliação da qualidade das IES. 2025. (Seminário).

Webinar - Entenda a nova regulamentação da EaD: Portaria nº 506/2025 (ABMES). 2025. (Outra).

XVII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP). Transformando pessoas pela Educação na construção de um Brasil de todos e para todos. 2025. (Congresso).

Workshop (CBESP XVI) - Políticas Públicas Educacionais e as Questões Ambientais.Inserção das questões ambientais e climáticas nas políticas públicas educacionais como essenciais na formação acadêmica de cidadãos éticos e conscientes do desenvolvimento da postura criativa e inovadora. 2024. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) - Políticas públicas educacionais: soluções criativas e inovadoras para um novo Brasil. 2024. (Congresso).

Seminário ABMES - Diálogo com a Seres/Mec. 2023. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) - Liderança inovadora: o desafio da educação superior. 2023. (Congresso).

Seminário Virtual da ABMES: Avaliação Externa Virtual In Loco: O que as IES podem esperar?. 2021. (Seminário).

Seminário Virtual da ABMES: Emissão e Registro de Diploma Digital. 2021. (Seminário).

Seminário Virtual da ABMES: Reforma Tributária, PROUNI e os Desafios da Educação. 2021. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) - Empreendedorismo e Educação Superior: Construindo Modelos inovadores em tempos de COVID-19. 2021. (Congresso).

Diploma Digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES. 2020. (Seminário).

LGPD: Como preparar sua IES (ABMES). 2020. (Seminário).

Mês da Carreira.Papo aberto: como é a carreira de um promotor?. 2020. (Outra).

VIII Fórum Jurídico de Lisboa. 2020. (Outra).

21º FNESP - Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro. 2019. (Outra).

ABMES Regional - Bahia - Diploma Digital: Impactos na regulação, na avaliação e na supervisão. 2019. (Outra).

ABMES Regional - Rio de Janeiro - Educação Superior no Rio de Janeiro: Contextos e perspectivas. 2019. (Outra).

Seminário - Educação e tecnologia: Competências para o século XXI. 2019. (Seminário).

Transformação digital na educação: novos paradigmas e oportunidades. 2019. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) - Educação Superior: Inovação e Diversidade na Construção de um Brasil Plural. 2019. (Congresso).

2º Seminário - O Futuro do Ensino Superior - SEMESP. 2018. (Seminário).

3ª Conferência Nacional de Educação - CONAE 2018, realizada pelo Fórum Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação. 2018. (Outra).

8ª Edição da Conferência do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (FORGES) - O Papel da Garantia da Qualidade na Gestão do Ensino Superior - Instituto Politécnico de Lisboa. 2018. (Outra).

XI Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) - Educação Superior: inovação e inclusão para o Brasil que queremos. 2018. (Congresso).

7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Segurança Pública a partir do Sistema Prisional. 2017. (Seminário).

A Constituição da República e os Direitos e Garantias Individuais no Processo - EDB/IDP. 2017. (Seminário).

Aspectos Jurídicos da Manipulação de Resultados no Esporte - OAB/DF. 2017. (Outra).

Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito: Debates Atuais no Brasil e na Alemanha - EDB/IDP. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional - Avaliação da Educação Superior: características e perspectivas. 2017. (Seminário).

6º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - A Volta do Crescimento: Uma Agenda de Reformas para a Superação da Crise. 2016. (Seminário).

Conferência sobre os 20 Anos do Conselho Nacional de Educação. 2016. (Outra).

Seminário Nacional Sobre a Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério. 2016. (Seminário).

VIII Colóquio Direito e Tecnologia - A Proteção dos Direitos da Personalidade na Internet. 2016. (Outra).

As Relações de Consumo e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

I Encontro entre o TARF e OAB/DF. 2015. (Encontro).

Laicidade e Ensino Religioso nas Escolas Públicas - OAB/DF. 2015. (Seminário).

Novo CPC e sua Repercussão nos Demais Ramos do Direito - LFG. 2015. (Outra).

República Dominicana: Uma Experiência Exitosa na Política de Migração. 2015. (Seminário).

Bélgica: Centro de Arbitragem e Negócios no Coração da Europa - OAB/DF. 2014. (Seminário).

Seminário "O CDC e a Copa do Mundo" - OAB/DF. 2014. (Seminário).

Seminário Brasiliense de Direito Eleitoral - IDP. 2014. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Desportivo - OAB/DF. 2014. (Seminário).

I Seminário de Direito Previdenciário da OAB/DF. 2013. (Seminário).

Palestra "Cobrança de Honorários Advocatícios" - OAB/DF. 2013. (Seminário).

Palestra "Sistema Prisional" - OAB/DF. 2013. (Seminário).

Simpósio "Novas Tendências do Processo Civil" - OAB/DF. 2013. (Simpósio).

Palestra de Integração/Ambientação para os Novos Estagiários da PRDF/MPF. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Filipe Guedes de . A Atuação da Iniciativa Privada na Educação Superior Brasileira: O Credenciamento de Instituições de Educação Superior como Ato Composto da Administração Pública. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. Ano 9, p. 893-959, 2023.
OLIVEIRA, Filipe Guedes de ; BRAGA, I. M. X. . Regulação dos Cursos de Graduação de Medicina: O Programa Mais Médicos e o Cenário do Setor Privado de Educação Superior no Brasil. Linha Direta , v. Ano 26, p. 14, 2023.
OLIVEIRA, Filipe Guedes de . Os Efeitos Contemporâneos da Relação entre Constituição e Democracia sobre o Princípio da Separação dos Poderes. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1975-1984, 2018.
OLIVEIRA, Filipe Guedes de . A Concessão de Isenção Heterônoma Tributária pela Via de Tratados Internacionais. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 727, 2017.
OLIVEIRA, Filipe Guedes de . O Uso de Tecnologias Contemporâneas no Âmbito das Políticas Públicas e das Relações Jurídicas no Brasil. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 1191-1199, 2017.
OLIVEIRA, Filipe Guedes de . Sujeição Passiva no IPI: Princípios, Contribuintes e Responsáveis Tributários. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 693, 2016.
OLIVEIRA, Filipe Guedes de . A Natureza Jurídica do Direito de Arena Percebido pelo Atleta Profissional. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 601, 2016.
OLIVEIRA, Filipe Guedes de . A Reserva de Contingência Inserta no Projeto de Lei Orçamentária Anual: As Peculiaridades do Fundo de Reserva. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 571, 2015.
OLIVEIRA, Filipe Guedes de . A Inversão do Ônus da Prova em Favor da Pessoa Jurídica Consumidora. Revista Jurídica - Seccional da OAB do Distrito Federal , v. 4, p. 83, 2014.
OLIVEIRA, Filipe Guedes de . A Composição da Lacuna quanto à Norma de Aplicação do Efeito Suspensivo aos Embargos de Declaração no Direito Processual Civil Brasileiro. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 9, p. 7141, 2014.
OLIVEIRA, Filipe Guedes de ; CAVALCANTE, D. ; BRAGA, I. M. X. ; DINIZ, J. ; PEREIRA, Luiz Cláudio ; DAMAS, M. ; CHANAN, P. ; FERREIRA, P. H. ; FAVA, Rui . Gestão inovadora na educação superior: ondas, tendências e estratégias. 1. ed. Brasília: EDUX21, 2025. v. 1. 257p .
OLIVEIRA, Filipe Guedes de ; MARIZ, Alice ; PACIOS, Amábile ; MODESTO, Bárbara ; ECKERT-HOFF, Beatriz ; COIMBRA, B. ; NISKIER, C. ; ROMANO, Cláudia ; GUERRA, Débora ; HASMANN, Francislene ; NISKIER, Giovanna ; BRAGA, I. M. X. ; CARVALHO, Isabela ; TEIXEIRA, Lúcia ; BUANI, Mariangela ; DAMAS, M. ; SAPUCAIA, Mônica ; FERREIRA, P. H. ; BÉRGAMO, Simone . Protagonismo feminino na educação superior brasileira. 1. ed. Brasília: EDUX21, 2025. v. 1. 334p .
OLIVEIRA, Filipe Guedes de ; BRAGA, I. M. X. ; VELOSO, A. ; COIMBRA, B. ; NISKIER, C. ; VALENTIM, D. A. P. ; CAVALCANTE, D. ; SARTORI, H. ; DINIZ, J. ; MIRA, L. ; DAMAS, M. ; CHANAN, P. ; FERREIRA, P. H. . Regulação da Educação Superior Privada pelo Prisma do Direito Educacional. 1. ed. Brasília: Iara de Xavier Consultoria, 2024. v. 1. 259p .

Prêmios

2025

Moção de Louvor (MO nº 1345/2025), Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Zaponi, Magno e Coimbra Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado - Regulatório Educacional

Outras informações:
Atuação Jurídica em Matéria de Regulação da Educação Superior Privada.

2025 - Atual

EDUX21

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico-Regulatório

2021 - Atual

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo (Licenciado)

Outras informações:
Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional (Licenciado).

2025 - 2025

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Assessor da Secretaria Executiva para a Educação Superior do Conselho de Educação do Distrito Federal.

2024 - 2025

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo do Distrito Federal

Outras informações:
Atuação junto ao Conselho de Educação do Distrito Federal em assuntos inerentes à Educação Básica e à Educação Superior, no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

2022 - 2024

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo do Distrito Federal

Outras informações:
Apoio à Assessoria de Apoio Técnico e à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDF: Monitoramento de ações judiciais, elaboração de minutas de informações em Mandados de Segurança, apoio em demandas de controle externo e interno e atuação em demandas de acesso à informação e de ouvidoria.

2021 - 2022

Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo do Distrito Federal

Outras informações:
Apoio à Gerência de Seleção e Provimento da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDF, em matérias afetas a ações judiciais e demandas de controle externo de interesse do Distrito Federal.

Atividades

03/2025
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Conselho de Educação do Distrito Federal.,Serviço realizado, Membro Especialista da Comissão instaurada no âmbito do Conselho Pleno do Conselho de Educação do DF, com a finalidade de apresentar proposta de Resolução que estabelece normas e diretrizes para a Educação Superior no Sistema de Ensino do DF; Ordem de Serviço n 48, de 19 de março de 2025 (DODF n 55, de 21/3/2025); Ordem de Serviço n 70, de 21 de maio de 2025 (DODF n 95, de 23/5/2025); Ordem de Serviço n 100, de 30 de julho de 2025 (DODF n 143, de 1/8/2025).
03/2025 - 04/2025
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Conselho de Educação do Distrito Federal.,Serviço realizado, Membro Técnico da Comissão Especial que trata sobre a Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, ofertado pela Universidade do Distrito Federal (UnDF); Ordem de Serviço n 49, de 19 de março de 2025 (DODF n 55, de 21/3/2025); Resultado: Parecer n 80/2025-CEDF, homologado pelo Despacho SEEDF de 7/5/2025 (DODF n 84, de 8/5/2025).
09/2024 - 04/2025
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Conselho de Educação do Distrito Federal.,Serviço realizado, Membro Técnico da Comissão Especial que trata sobre o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação (CSTGTI), ofertado pela Escola Superior de Gestão (ESG), da Universidade do Distrito Federal (UnDF); Ordem de Serviço n 12, de 11 de setembro de 2024 (DODF n 176, de 13/9/2024); Ordem de Serviço n 38, de 10 de março de 2025 (DODF n 48, de 12/3/2025); Ordem de Serviço n 61, de 16 de dezembro de 2024 (DODF n 242, de 19/12/2024); Resultado: Parecer n 85/2025-CEDF, homologado pelo Despacho SEEDF de 8/5/2025 (DODF n 85, de 9/5/2025).
09/2024 - 03/2025
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Conselho de Educação do Distrito Federal.,Serviço realizado, Membro Técnico da Comissão Especial que trata sobre a Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, ofertado pela Escola Superior de Gestão (ESG), da Universidade do Distrito Federal (UnDF); Ordem de Serviço n 13, de 11 de setembro de 2024 (DODF n 176, de 13/9/2024); Ordem de Serviço n 60, de 16 de dezembro de 2024 (DODF n 242, de 19/12/2024); Resultado: Parecer n 42/2025-CEDF, homologado pelo Despacho SEEDF de 20/3/2025 (DODF n 55, de 21/3/2025).

2021 - 2023

Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Inovação

2020 - 2021

YDUQS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Relações Governamentais

Outras informações:
A YDUQS reúne as seguintes instituições de ensino: Ibmec, Estácio, Damásio Educacional, UniToledo, Clio, SJT, UniFacid, UniFanor, UniFBV, UniRuy, Faculdade Martha Falcão, UniFavip, UniMetrocamp, Facimp e Faci.

2019 - 2020

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Relações Institucionais

2019 - 2019

Organização dos Estados Ibero-americanos

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor Especializado - Educação

Outras informações:
Atuação junto ao Escritório no Brasil da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

2018 - 2019

Ministério da Educação

Vínculo: Cargo Público, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.

2017 - 2018

Ministério da Educação

Vínculo: Cargo Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral

Outras informações:
Coordenador-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação

2017 - 2018

Ministério da Educação

Vínculo: Cargo Público, Enquadramento Funcional: Diretor Substituto

Outras informações:
Diretor de Política Regulatória Substituto da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação

Atividades

09/2018 - 01/2019
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Secretaria Executiva do Ministério da Educação.,Atividade realizada, Representante Suplente da Secretaria Executiva no Comitê Permanente para a Desburocratização do Ministério da Educação.
03/2018 - 09/2018
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.,Atividade realizada, Representante Suplente da SERES/MEC da Comissão técnico-científica para acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto de Revisão e Atualização da Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais.
12/2017 - 06/2018
Outras atividades técnico-científicas , Ministério da Educação, Ministério da Educação.,Atividade realizada, Representante do Ministério da Educação no Grupo Técnico de Assessoramento do Fundo de Financiamento Estudantil - GT-FIES.

2015 - 2017

Conselho Nacional de Educação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Apoio Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Apoio Jurídico à Secretaria Executiva, à Câmara de Educação Básica e à Câmara de Educação Superior.

2014 - 2014

Basílio Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação em Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Direito Civil.

2017 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Educação

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito do Consumidor

2011 - 2013

Procuradoria da República no Distrito Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário de Direito no 3º Ofício da Cidadania. Ministério Público Federal.

2010 - 2011

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário de Direito na Coordenação Nacional de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio.

2010 - 2010

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário de Direito na Procuradoria Federal Especializada junto à ANTAQ.

2009 - 2009

Procuradoria Regional Federal da 1ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário de Direito no Núcleo de Cobrança e Recuperação de Crédito da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (AGU)