Marta Luiza Leszczynski Salib

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Lê Pouco.

10 anos do RHSulma: Nenhuma história é contada sozinha.O Futuro já começou: Tendências e desafios da inovação. 2024. (Simpósio).

Semana Jurídica do Curso de Direito da Unibalsas.A função social da terra e o Agronegócio no Cerrado: uma visão á luz do Princípio da Sustentabilidade. 2024. (Seminário).

Semana Mundial do meio ambiente.O meio ambiente e o modelo brasileiro de proteção: desmistificando os conceitos de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade. 2024. (Outra).

III Congresso Amazônico de Direito Constitucional. O Estado socioambiental de Direito brasileiro e a Força Normativa da CRFB/88. 2023. (Congresso).

XII Encontro Internaional do CONPEDI. 2023. (Encontro).

XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. O TRANSJUDICIALISMO COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO NA PROMOÇÃO DE JUSTIÇA AMBIENTAL. 2022. (Congresso).

Aula Inaugural da FCR/RO.Direitos humanos e meio ambiente: Minorias ambientais/Educação ambiental. 2021. (Outra).

II Conferência da Mulher Advogada de Rondônia. Empregabilidade e Empoderamento da Jovem Advogada. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI. O uso da inteligência artificial e dos algoritmos no Licenciamento Ambiental e o Princípio da Precaução. 2021. (Congresso).

Jornada Acadêmica da Faculdade FARO.O impacto da transformação digital nas profissões na era pós-pandemia.. 2021. (Outra).

Programa de Compliance nos Escritórios de Advocacia.Programa de Compliance nos Escritórios de Advocacia. 2021. (Outra).

Seminário Hermenêutica Jurídica, Democracia e Tecnologia.Lei Geral de proteção de dados pessoais: Desafios e impactos para o Poder Público. 2021. (Seminário).

Terça com elas.Os desafios do empreendedorismo feminino. 2021. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade Sapiens.Polêmicas Constitucionais e Pandemia. 2020. (Seminário).

Transnacionalidade, Globalização, Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

XIV Conferência Estadual da Advocacia de Rondônia. Novas Fronteiras da Advocacia. 2020. (Congresso).

36 anos da primeira Constituição Estadual de Rondônia. A Judicialização das políticas públicas e o ativismo judicial: o papel do Judiciário na efetivação de direitos. 2019. (Congresso).

Ciclo de Cursos da OAB Jovem e Escola Superior da Advocacia da OAB/RO.A Arte de se comunicar. 2019. (Oficina).

Ciclo de Palestras da Turma VII da FCR."Carreiras Jurídicas: Desafios e Oportunidades". 2019. (Seminário).

Conversas do Vale.Relatos de uma imersão no Vale do Silício. 2019. (Encontro).

Fórum Amazônico de Direito Processual.Aspectos controvertidos da execução fiscal à luz da jurisprudência do STJ. 2019. (Seminário).

I Colóquio Amazônico de Direito."A efetividade do Poder Legislativo e a influência da imprensa no processo democrático".. 2019. (Outra).

I Congresso Amazônico de Direito e Economia. Tragédias Ambientais e os instrumentos de controle dos recursos naturais: uma análise juseconômica. 2019. (Congresso).

I Encontro do Evento: Papo & Café.Desastre Ambiental em Brumadinho/MG. 2019. (Encontro).

I Jornada de Direito Contemporâneo. 2019. (Outra).

IV Roda de Conversas sobre Direitos Humanos: Análise do projeto anticrime.IV Roda de Conversas sobre Direitos Humanos: Análise do projeto anticrime. 2019. (Outra).

Reforma da Previdência: Solução x Retrocesso.Reforma da Previdência: Solução x Retrocesso. 2019. (Outra).

Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade. 2019. (Seminário).

XVI Semana Jurídica da UNIRON.Debate sobre o filme ?Justiça para Todos?.. 2019. (Outra).

XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI Belém ? PA. A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE CROSS BORDER: O DESAFIO DO MERCADO TRANSNACIONAL.. 2019. (Congresso).

I Ciclo de Palestras: O acesso ao Judiciário e o efetivo alcance da justiça.O Poder Judiciário e os métodos alternativos de resolução de conflitos. 2018. (Seminário).

II Congresso Amazônico de Direito Constitucional. O socioambientalismo a luz da Constituição Federal de 1988. 2018. (Congresso).

III Roda de Conversas sobre Direitos Humanos: Defensores Públicos, direito à felicidade e inclusão de grupos socialmente vulneráveis no dia da Defensoria Pública.Direito à busca pela felicidade. 2018. (Encontro).

XIII Semana Jurídica Direito: Sociedade, Justiça e Cidadania.Ativismo Judicial e Direitos LGBT. 2018. (Outra).

I Congresso Acadêmico de Direito Constitucional. Os direitos sociais e o princípio da vedação ao retrocesso. 2017. (Congresso).

III Seminário Jurídico.Crimes Ambientais. 2017. (Seminário).

1º Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas. A legitimidade do aborto nos casos de Microcefalia: uma análise a luz da bioética. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Direito do Agronegócio. 2016. (Congresso).

V Semana Acadêmica de Direito da FCR. 2016. (Simpósio).

Congresso de Temas constitucionais. 2008. (Congresso).

VII CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Congresso).

I Seminário de petições jurídicas. 2007. (Seminário).

Semana de Atualização Jurídica. 2007. (Outra).

Temas Contemporâneos de Direitos. 2006. (Congresso).

III Semana do HGSR. 2004. (Outra).

Monitoria: 30 anos de Consolidação do Projeto Acadêmico-Educativo na Graduação da UCG. 2004. (Encontro).

Seminário Multidisciplinar de Ciências Jurídicas: Direito Agrário e Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

Curso de Comércio Exterior. 2003. (Outra).

I Debate Relações Internacionais: ALCA,MERCOSUL e UE na perspectiva brasileira. 2003. (Seminário).

II Encontro de Relações Internacionais. 2003. (Encontro).

A Problemática Ambiental em um Contexto Internacional Globalizado. 2001. (Encontro).

VII Encontro de estudantes e graduados em Relações Internacionais. 2001. (Congresso).

REIKDAL, C.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA. A proteção do código de defesa do consumidor em face da vulnerabilidade das pessoas analfabetas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; REIKDAL, C.. A polêmica "carona" à ata de registro de preços e seu procedimento no âmbito do município de Porto Velho/RO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; REIKDAL, C.. A (in) constitucionalidade do Poder Executivo nos decretos de restrição do covid-19, nas atividades econômicas, no município de Porto Velho/RO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; REIKDAL, C.. Cartéis em licitações: Mecanismos de combate à prática. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; REIKDAL, C.. MILITAR REINTEGRADO JUDICIALMENTE: A (im)possibilidade de estabilidade por tempo de serviço. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; REIKDAL, C.. A hipervulnerabilidade do consumidor em relação às mídias publicitárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; REIKDAL, C.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais: Uma análise em face das publicidades enganosas e seus reflexos nas relações de consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

HOOGERHEIDE, C.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; LEAL, D.. O instituto da reformatio in pejus no processo administrativo brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

HOOGERHEIDE, C.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; LEAL, D.. Pregão eletrônico: adequação do município de Anajatuba-MA às determinações legais nos anos de 2020 e 2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

HOOGERHEIDE, C.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; LEAL, D.. Análise da(s) contribuição(ões) da incorporação das conferências das Nações Unidas RIO-92e RIO+20 ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

COUTINHO, I. E. C.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SILVA, L. L. B.. O licenciamento ambiental na geração de energia solar fotovoltaica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

COUTINHO, I. E. C.; SILVA, L. L. B.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA. A teoria do fato consumado no Direito Ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

COUTINHO, I. E. C.; SILVA, L. L. B.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA. A Utilização de Agrotóxicos: uma análise sob a ótica do direito do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

JACQUES, C. A. F.; SANTOS, F. R. O.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração sexual e suas Implicações nos Direitos Humanos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; SANTOS, F. R. O.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA. Direito Fundamental à Educação em Direito: Viabilizador de Concretização da Cidadania Emancipatória a partir de Zigmunt Bauman de Paulo Freire e Edgar Morin. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

JACQUES, C. A. F.; SANTOS, F. R. O.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA. Ausência de Amparo Jurídico aos Deslocados Ambientais: Desafios para o Direito e para a Sociedade Global. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SOUSA NETO, J. D.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. O poder de sanção do MP de Rondônia nos contratos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SOUSA NETO, J. D.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. A insegurança jurídica provocada pelo STF na decisão da execução da pena a partir da segunda instância: Um estudo de caso sob o enfoque da Hermenêutica Jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SOUSA NETO, J. D.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. A possibilidade de controle da discricionariedade administrativa pelo Tribunal de Contas da União sob o viés da economicidade dos gastos públicos federais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SOUSA NETO, J. D.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. A aplicação das medidas atípicas previstas no artigo 139, IV do CPC: Uma análise das decisões proferidas no TJRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SOUSA NETO, J. D.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. Limbo previdenciário do benefício auxílio-doença acidentário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SOUSA NETO, J. D.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. Análise principiológica e constitucional do julgamento do RE n. 494.601: a necessidade de validação de direitos fundamentais para a cultura africana no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SOUSA NETO, J. D.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. A efetividade das políticas públicas sobre a educação referentes aos direitos das pessoas com autismo na Associação de Pais e amigos do autista de Rondônia - AMA/RO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SOUSA NETO, J. D.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. A mediação por meio do programa "SUS Mediado" como alternativa para a judicialização da saúde". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SOUSA NETO, J. D.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. O impacto do REsp 1.340.553 nas execuções fiscais'. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SOUSA NETO, J. D.; RAMOS JUNIOR, C. R. N.. A incidência do Poder Judiciário na educação inclusiva do autista como direito humano fundamental: A incidência do Poder Judiciário na educação inclusiva do autista como direito humano fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

HECKTHEUER, P. A.; LEMOS, W. G. S.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA. Acesso Universal do pedestre em Porto Velho/RO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LEMOS, W. G. S.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SOUZA, C. B. C.. Diálogo Institucional no Brasil: Jurisdição Constitucional e Democracia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

SOUSA NETO, J. D.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; GUTERRES, M. J.. A efetividade da fiscalização ambiental realizada pelo IBAMA: Uma análise da correlação entre desmatamento e autos de infração no Estado de Rondônia. 2018.

GUTERRES, M. J.; SOUSA NETO, J. D.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA. A inconstitucionalidade do Decreto nº. 9360/18: Desmonte da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

HECKTHEUER, P. A.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; CURY, L. V. M.. Orçamento Participativo como um instrumento ao direito da cidade, à cidadania e à democracia representativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

HECKTHEUER, P. A.; ASSIS, V.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA. Contrato Intermitente: Uma análise acerca das desvantagens dessa nova modalidade contratual para o trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

CURY, L. V. M.; HECKTHEUER, P. A.;LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA. Responsabilidade civil do Estado diante da prisão indevida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; MOURA, S. L. A.. ?Pornografia de Vingança? no ordenamento jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; ALMEIDA, A. A.; FERNANDES, A. R.. A possibilidade de indenização da desapropriação indireta da propriedade pela instituição das áreas de preservação permanente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; SOUSA NETO, J. D.; HECKTHEUER, P. A.. Os limites à liberdade de expressão quando da ocorrência de discursos de ódio: uma análise dos critérios enunciados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; HECKTHEUER, P. A.; LEMOS, W. G. S.. A incompatibilidade da atividade dos provadores de cigarro com o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; CARGNIN, T. B.; ARRUDA, D. S. F.. Impeachment: A luz dos precendentes do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; ARRUDA, D. S. F.; MOURA, S. L. A.. Lei de execuções penais e seus reflexos na ressocialização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Interamericana de Porto Velho.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; HECKTHEUER, P. A.; LIMA, B. A.. Cantareira.Processo judicial eletrônico como ferramenta de efetivação do Princípio da Celeridade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; NOCETTI, R. C. P.; SOUSA NETO, J. D.. A eficácia das políticas públicas locais destinadas ao tratamento de dependentes químicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; HECKTHEUER, P. A.; SILVA FILHO, W. J.. A judicialização da saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; ASSIS, V.; NOCETTI, R. C. P.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e atuação do Ministério Público do trabalho auxiliado pelo Ministério do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; NOCETTI, R. C. P.; HECKTHEUER, P. A.. A análise do papel do mediador extrajudicial e do advogado no processo de mediação com base nos princípios norteadores da nova Lei nº. 13.140/2015.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; ASSIS, V.; OLIVEIRA, S. L.. Borges.Cyberbullying - A responsabilidade civil em escolas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; HECKTHEUER, P. A.; ALMEIDA, A. A.. Parque Nacional Mapinguari: Uma abordagem sobre a zona de amortecimento com base na Lei nº. 9.985/2000. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; REIKDAL, C.; SOUSA NETO, J. D.. O Poder Geral de Cautela utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para a fiscalização das contas públicas: Uma análise acerca das principais ocorrências que levaram a atuação cautelar do TCE/RO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; VALOIS, A.; BEZERRA, S. S.. Bolsa Família - Origem e Repercussão sobre a pobreza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; HECKTHEUER, P. A.; COSTA, S. L. O.. Os critérios necessários para a concessão do benefício assistencial ao idoso maior de 65 anos. 2016.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA; NUNES, M. Z. F.. Responsabilidade Civil do Estado por conduta omissiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA. XXXII Exame de Ordem Unificado. 2021. Ordem dos advogados do Brasil.

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA. Avaliação de Resumos nas áreas: Direitos Socioambientais, Direitos fundamentais, sociais e desenvolvimento, A relação entre os povos e comunidades tradicionais e o Estado brasileiro, Tecnologia e Transparência para a democratização da justiça, A crise do Estado de Direito brasileiro, Teorias da Democracia e Direitos Humanos, Análise Econômica do Direito, Direito do Consumidor, Grande área Jurídica. 2018. Faculdade Católica de Rondônia.

Unidades de Conservação estaduais do Município de Porto Velho: uma análise da legislação ambiental sob a perspectiva da efetividade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O desmatamento ilegal na Amazônia brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Licenciamento ambiental sob a perspectiva da legislação vigente, visando à garantia do desenvolvimento sustentável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A importância da implementação da educação ambiental na grade escolar do ensino fundamental I; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no 14; 133/2021): uma análise conjectural dos diálogos competitivos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A destinação de embalagens de agrotóxicos pela atividade do agronegócio em Balsas-MA: correlação e aplicação da Lei Orgânica de Município/artigo 137 no ano de 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Análise do elemento culpa nos atos de improbidade administrativa que causam lesão ao Erário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Fortaleza dos Nogueiras/MA e sua transparência pública no período de 2018 a 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O CHOQUE ENTRE O DIREITO ANIMAL E OS RITUAIS RELIGIOSOS DE MATRIZ AFRICANA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A POLUIÇÃO DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E O DIREITO AMBIENTAL DAS ÁGUAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 4º §4º DO DECRETO 9; 546/2018 FRENTE À NECESSÁRIA ISONOMIA E AO DEVER DE AMPLA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PROVAS E CERTAMES DE CONCURSOS PÚBLICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

CAÇA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: uma análise da viabilidade da utilização da caça no controle de espécies como política de preservação ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: Desafios e impactos para o Poder Público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

(IM) PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

As áreas de preservação permanente no Novo Código Florestal e o desrespeito ao Princípio da vedação ao retrocesso ambiental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Biodireito aplicado a alimentos transgênicos: Uma análise sob o Princípio da dignidade da pessoa humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS PÚBLICAS NO ESTADO DE RONDÔNIA E SUA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O modelo de escolha da composição do Supremo Tribunal Federal previsto na Constituição de 1988: Ofensa a tripartição dos poderes pela violação ao princípio da impessoalidade; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O princípio da ofensividade em face da tutela penal do bem jurídico ambiental através de crimes de perigo abstrato; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A inclusão social dos catadores de resíduos sólidos no município de Porto Velho/RO: um agente ambiental desconhecido; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O Estatuto do desarmamento no Brasil: Ineficácia x Insegurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

As peculiaridades da Aposentadoria por idade rural mista ou híbrida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O conflito entre o direito a vida e o direito a uma morte digna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A inconstitucionalidade da aplicação da Lei nº 17882/12 para a contratação de policiais militares temporários no Estado de Goiás; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O Instituto da Desaposentação e sua admissibilidade no Direito Previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O direito à concessão de pensão por morte nos casos de união homoafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Resquícios do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

As peculiaridades da aposentadoria por idade rural mista ou híbrida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

B Cordeiro; A eficácia dos direitos fundamentais e o Princípio da Reserva do Possível ? o direito constitucional à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e a Resolução nº; 32 do TJGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A evolução das penas e banalização da criminalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

As peculiaridades do processo ético disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Da admissibilidade das provas Ilícitas obtidas por meio de interceptação telefônica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A dificuldade na Concessão do benefício assistencial previsto na Lei orgânica de assistência social - LOAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Os direitos dos contribuintes na ordem tributária do Estado de Goiás; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

As sanções penais a serem aplicadas para assassinos em série sob a ótica do direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Meios de investigação e de obtenção de provas da Lei de combate à organização criminosa ? Lei nº 12; 850/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Aspectos criminológicos e sociais da deliquência juvenil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A ordem pública como principal requisito da prisão preventiva em face do princípio da presunção de inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A Remissão Penal pelo Estudo ? A situação atual da penitenciária Coronel Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia/Goiás; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A importância do Licenciamento Ambiental para a efetivação da Política Nacional do Meio Ambiente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O crime de tortura praticado por policial militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Os ofendículos e sua implicações no direito penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O Direito Eleitoral e a crise da representatividade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O homicídio doloso no acidente de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Direito a imagem e seu amparo jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Compromisso de compra e venda de imóveis ? A importância da Súmula 308 do STJ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

A redução da maioridade penal e sua inconstitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

O fator previdenciário frente ao princípio constitucional da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

Planejamento Tributário: Uma abordagem dos regimes de tributação para as contribuições de PIS e COFINS voltados para as empresas de construção civil, com base na Lei nº 10; 833/03; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Marta Luiza Leszczynski Salib;

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA ; FRAZAO, I. . Temas atuais em Direito Ambiental - Amazônia em foco. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA ; SENA, I. . O Direito Ambiental na atualidade. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LESZCZYNSKI SALIB, MARTA LUIZA ; LADEIA, L. . As queimadas na região Amazônica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2022

Professora Homenageada da X Turma de Direito da FCR, Faculdade Católica de Rondônia.

2022

Paraninfa da Turma D69 do Curso de Direito da UNIRON, UNIRON.

2021

Professora Homenageada pela XI Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia, Faculdade Católica de Rondônia.

2019

1º Lugar no Concurso de melhor ideia de Startup no Vale do Silício - EUA, Startse.

2019

Professora Homenageada da VIII do curso de Direito da FCR, Faculdade Católica de Rondônia.

2019

Paraninfa da Turma do Curso de Direito da FCR, Faculdade Católica de Rondônia.

2018

Patronesse da Turma D55 do Curso de Direito da UNIRON, Faculdade UNIRON.

2018

Professora Homenageada da V Turma de Direito da FCR, Faculdade Católica de Rondônia.

2018

Patronesse da Turma D62 do Curso de Direito da UNIRON, Faculdade UNIRON.