YGOR DE SIQUEIRA MENDES MENDONÇA

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Produções bibliográficas

• FILIPAK, S. T. ; MENDONÇA, Y. S. M. ; LIBOIS, R. ; GAMBUS, A. L. M. . Direito, ensino e metodologias ativas: repensando o ensino jurídico tradicional no Brasil. DEDiCA - Revista de Educação e Humanidades , v. 01, p. 251-270, 2023.

• FERREIRA, H. S. ; MENDONÇA, Y. S. M. ; PEREIRA, C. M. P. . Los Protocolos Autónomos de Consulta Previa en la Amazonia brasileña y la lucha por la ciudad de la Floresta. Cadernos De Dereito Actual , v. 21, p. 272-286, 2023.

• KOZICKI, K. ; ROSSI, A. S. ; MENDONÇA, Y. S. M. . A ética ecológica e o giro ecodecolonial: rumo à ecologização do Direito Ambiental. Revista Veredas do Direito , v. 18, p. 247-269, 2022.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; SIMONIAN, L. T. L. . Desenvolvimento sustentável e o direito à consulta prévia no Brasil: um olhar a partir dos aspectos interdisciplinares da participação. Cadernos De Dereito Actual , v. 18, p. 387-400, 2022.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; SARDAGNA, L. . Mediação e o direito à Consulta Prévia: aproximações teóricas para resoluções de conflitos socioambientais. CONTRACORRENTE: REVISTA DE ESTUDOS LITERÁRIOS , v. 18, p. 2525-4529, 2022.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; BORGES, I. S. ; MOURA, J. V. M. . Poder Judiciário, mudanças climáticas e o direito à moradia adequada: uma análise do caso Urgenda Foundation vs Holanda. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 01, p. 01, 2022.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; BRITTO, M. O. A. . Desenvolvimento sustentável e a proteção da vida terrestre: uma análise da atuação do Brasil no cumprimento das metas para 2020. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental , v. 11, p. 479-495, 2022.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; FERREIRA, H. S. . A ecologização do Direito Ambiental e seus reflexos no Poder Judiciário brasileiro: tendências da governança judicial ecológica. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL , v. 17, p. 1-23, 2022.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MOURA, J. V. M. ; BORGES, I. S. . 'Outras Portas' no enfrentamento da hiperjudicialização dos conflitos: novos desafios e perspectivas ao acesso à justiça no Brasil. REVISTA ELETRÔNICA MULTIDISCIPLINAR FACEAR , v. 01, p. 01, 2022.

• FERREIRA, H. S. ; MENDONÇA, Y. S. M. ; PEREIRA, C. M. P. . Amazônia brasileira e os protocolos de consulta prévia: a instrumentalização da luta pela cidade da Floresta. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 16, p. 1-25, 2021.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; SIMONIAN, L. T. L. . O direito à consulta prévia e participação: 'Não, não, não, não, não é a mesma coisa não'. CONTRACORRENTE: REVISTA DE ESTUDOS LITERÁRIOS , v. 15, p. 133-151, 2020.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; SILVA, E. C. G. ; CAMPOS, T. B. . Extensão e educação socioambiental. REVISTA EM EXTENSÃO (ONLINE) , v. 19, p. 101-111, 2020.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; LEVY, B. F. . Meninas 'balseiras': a mercantilização dos corpos femininos na ilha do Marajó. Gênero na Amazônia , v. 13, p. 200-212, 2018.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MENDES, F. L. S. . The socioeducational profile of illegal traders of wild animals in free markets on Amazon Region. Revista Monografias Ambientais (REMOA/UFSM) , v. 16, p. 26, 2018.

• MENDES, F. L. S. ; SIMONIAN, L. T. L. ; MENDONÇA, Y. S. M. . Análise Comparativa de Apreensões de Animais Silvestres em Dois Estados da Região Amazônica (Comparative Analysis of the Apprehension of Wild Animals in Two States of the Amazon Region). REVISTA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA FÍSICA , v. 9, p. 658, 2016.

• MENDES, F. L. S. ; SIMONIAN, L. T. L. ; MENDONÇA, Y. S. M. . Geographical distribution of IBAMA acting front of the illegality of wildlife trade nos states of the Pará and Amazonas. REVISTA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA FÍSICA , v. 8, p. 1085-1092, 2015.

• PAIVA, L. L. (Org.) ; MARTINS, R. B. Q. (Org.) ; PUGLIESE, W. S. (Org.) ; MENDONÇA, Y. S. M. (Org.) . Diálogos Jurídicos Atuais: Democracia, Justiça e Direitos Sociais Fundamentais. 01. ed. Curitiba: CRV, 2025. 316p .

• SOUZA FILHO, C. F. M. (Org.) ; SILVA, L. A. L. (Org.) ; FERREIRA, H. S. (Org.) ; CALEIRO, M. M. (Org.) ; MENDONÇA, Y. S. M. (Org.) ; CHICO, H. S. (Org.) . Jusdiversidade e Protocolos Comunitários. 01. ed. Curitiba: CEPEDIS, 2021. v. 01.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; FERREIRA, V. A. S. (Org.) ; BRITTO, M. O. A. (Org.) . Diálogos Socioambientais. 01. ed. Rio de Janeiro: Ponto&Virgula, 2020. v. 01. 83p .

• MENDONÇA, Y. S. M. ; PAIVA, L. L. . Acceso a la justicia y la hiperjudicialización de los litigios procesales en Brazil. Diálogos Jurídicos Atuais: Democracia, Justiça e Direitos Sociais Fundamentais. 01ed.Curitiba: CRV, 2025, v. , p. 263-274.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MENDES, F. L. S. . Análise da Atuação do Estado do Pará em Relação à Apreensão de Animais Silvestres na Amazônia. Pesquisas Interdisciplinares Estimuladas por Problemas Concretos das Ciências Sociais Aplicadas. 01ed.: Atena, 2021, v. , p. 29-41.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; AGUILAR, I. L. M. . Produção de Juta e Malva e o Uso Sustentável das Áreas de Preservação Permanente na Amazônia. Interdisciplinaridade em áreas protegidas e suas proximidades: usos e sustentabilidade. 01ed.: , 2021, v. 01, p. 115-125.

• MENDONÇA, Y. S. M. . Emprsas, Direitos Humanos e Consulta Prévia: Uma Análise a partir do Caso dos Povos Kalina e Lokono vs. Suriname. Direitos Humanos e Empresas: Da Obrigação do Estado à Responsabilidade da Atividade Empresarial. 01ed.: , 2021, v. , p. 103-1022.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; FADEL, A. L. M. . O Direito Ecológico e o Ecofeminismo: Novos Paradigmas Para Pensar o Direito Ambiental. In: FERREIRA, Victor Antonio dos Santos; MENDONÇA, Ygor de Siqueira Mendes.. (Org.). Diálogos Socioambientais. 01ed.Rio de Janeiro: Ponto&Vírgula, 2020, v. 01, p. 24-34.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; PEREIRA, C. M. P. . Direito à Cidade e a Re-existência dos Povos da Floresta.. In: FERREIRA, Victor Antonio dos Santos; MENDONÇA, Ygor de Siqueira Mendes. (Org.). Diálogos Socioambientais. 01ed.Rio de Janeiro: Ponto&Vírgula, 2020, v. 01, p. 35-42.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; PEREIRA, C. M. P. ; MATTOS, D. S. . Protocolos Autônomos de Consulta prévia e o Direito à Cidade da Floresta. In: FERREIRA, Victor Antonio dos Santos; MENDONÇA, Ygor de Siqueira Mendes.. (Org.). Diálogos Socioambientais. 01ed.Rio de Janeiro: Ponto&Vírgula, 2020, v. 01, p. 43-52.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; PIRES, J. S. ; MATTOS, D. S. . Justiça ambiental e Migração. In: FERREIRA, Victor Antonio dos Santos; MENDONÇA, Ygor de Siqueira Mendes.. (Org.). Diálogos Socioambientais. 01ed.Rio de Janeiro: Ponto&Vírgula, 2020, v. 01, p. 74-83.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; PEREIRA, A. A. N. ; CARDOSO, E. C. . A Efetivação da Consulta Prévia no estado do Pará: Uma Análise à Luz do Protocolo de Consulta Prévia da Comunidade Quilombola do Abacatal. In: ROSSITO, Flávia Donini; DA SILVA, Liana Amin Lima; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; BOTELHO, Tiago Resende. (Org.). Quilombolas e Outros Povos Tradicionais. 01ed.Curitiba: CEPEDIS, 2019, v. , p. 13-34.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; FERNANDES, L. M. A. ; SANTOS, T. L. A. . Limites Processuais da Consulta Prévia no Brasil: A Suspensão de Liminar e Tutela Como Instrumento de Retrocesso Socioambiental. In: PIMENTEL, Anne Geraldi; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; CALEIRO, Manuel Munhoz. (Org.). Retrocessos Socioambientais e Rupturas Democráticas. 01ed.Curitiba: CEPEDIS, 2019, v. , p. 83-104.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; SOUZA, L. C. ; VASCONCELOS, I. C. . (ISBN 978 85 7143 167 6) Os Remanescentes de Quilombo e a Regularização Fundiária Promovida pela Lei N. 11.952/2009 na Amazônia Legal.. In: II Seminário Internacional América Latina: políticas e conflitos contemporâneos, 2017, Belém. Seminário Internacional América Latina: políticas e conflitos contemporânea, 2017. p. 2085-2098.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MENDES, F. L. S. . (ISBN 978 85 7143 167 6) Análise de Atuação do Estado em Relação às Apreensões de Animais Silvestres na Amazônia. In: Seminário Internacional América Latina: políticas e conflitos contemporâneos, 2017, Belém. II Seminário Internacional América Latina: políticas e conflitos contemporâneos.. Belém: NAEA, 2017.

• MENDONÇA, Y. S. M. . O Movimento por Justiça Ambiental na Sociedade de Risco. In: VIII Vozes - CEJUR, 2021, Curitiba. VIII Vozes - Caderno de Resumos, 2021.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MATTOS, D. S. . (ISBN 978 865 860 5222 0) Direitos Humanos e Riscos Ambientais: A Mineração das Criptomoedas na Sociedade de Risco. In: Encontro de Direito e Tecnologia: Os Desafios a partir das Novas Relações, 2020, Curitiba. Anais do Encontro de Direito e Tecnologia: Os Desafios a partir das Novas Relações, 2020. p. 165-167.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MATTOS, A. C. F. . (ISBN 978 865 860 5222 0) A Efetivação do Direito à Informação do Consumidor e a Mitigação dos Riscos na Modernidade Avançada. In: Encontro de Direito e Tecnologia: Os Desafios a partir das Novas Relações, 2020, Curitiba. Anais do Encontro de Direito e Tecnologia: Os Desafios a partir das Novas Relações. Curitiba: Gramma Editora, 2020. p. 171-172.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; PEREIRA, A. A. N. ; CARDOSO, E. C. . (ISSN 2595 6221) A efetivação da Consulta Prévia, Livre e Informada no estado do Pará: uma análise à luz do Protocolo de Consulta Prévia da Comunidade Quilombola do Abacatal. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2019, Curitiba. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2019. v. 5. p. 727-736.

• MENDONÇA, Y. S. M. ; FERNANDES, L. A. ; SANTOS, T. L. A. . (ISSN 2595 6221) Limites processuais da Consulta Prévia no Brasil: a Suspensão de Liminar e Antecipação de Tutela como instrumento de retrocesso socioambiental. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2019, Curitiba. Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2019. v. 5. p. 1233-1241.

• MENDONÇA, Y. S. M. . A ecologização do Direito Ambiental moderno no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Poder Judiciário e Direito ambiental no Brasil: tendências da governança judicial ecológica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Democracia ambiental en la crisis del Antropoceno: aportes globales desde el Convenio de Aarhus y el Acuerdo de Escazú. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Enfrentando os Desafios Ecológicos ao Direito no Antropoceno. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; FERREIRA, H. S. . A ecologização do direito ambiental e os novos valores ético-jurídicos na era do Antropoceno. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Direito, Ecologia e Turismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . O Movimento por Justiça Ambiental na Sociedade de Risco. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; PEREIRA, C. M. P. . Licenciamento Ambiental e o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Direito e Meio Ambiente na Modernidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Empreendimentos na Amazônia: a Contenção de Danos Ambientais, Tributação e Proteção de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; FERREIRA, H. S. . A Ecologização do Direito Ambiental Moderno: Perspectivas de Enfrentamento à Crise Ecológica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• NASSER, A. C. P. ; CARMINATTI, R. ; MENDONÇA, Y. S. M. . 'Pobreza Menstrual': Políticas Públicas de Saúde e Sustentabilidade durante a Pandemia do COVID 19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALVES, S. E. F. ; MENDONÇA, Y. S. M. . Prisão Especial e Igualdade Constitucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Direito, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Naturais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Racismo Ambiental: Contextualizações Históricas e Conceituais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Do Ambientalismo ao Socioambientalismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . O Movimento Socioambientalista no Brasil: Trajetória e Perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MATTOS, A. C. F. . A Efetivação do Direito à Informação do Consumidor e a Mitigação dos Riscos na Modernidade Avançada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MATTOS, D. S. . Direitos Humanos e Riscos Ambientais: a Mineração das Criptomoedas na Sociedade de Risco. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MATTOS, D. S. . A Justiça Ambiental na Modernidade Avançada: Em Busca pela Distribuição Equitativa dos Riscos Ambientais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; SPINA, J. T. . A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e o Protocolismo da Consulta Prévia no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; BRITTO, M. O. A. . A Crise Socioambiental na Modernidade Avançada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MATTOS, A. C. F. ; EFING, A. C. . O Uso da Nanotecnologia na Modernidade Avançada e a Efetivação do Direito à Informação do Consumidor. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. . A Ecologização do Direito em Tempos de Crise Socioambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MATTOS, D. S. . A Pandemia do COVID19 e a Distribuição Desigual dos Riscos: Desmascarando a Injustiça Ambiental em Tempos de Crise. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MATTOS, D. S. . A Pandemia da Coronavírus no Contexto da Sociedade de Risco. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Direitos Humanos, Justiça e Estado Democrático de Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; BRITTO, M. O. A. . Direitos Humanos, (In)justiça ambiental e a Proteção do Direito das Crianças e Adolescentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; PEREIRA, C. M. P. ; MATTOS, D. S. . Direitos Humanos, Protocolos Autônomos de Consulta Prévia e a Cidade da Floresta. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; PEREIRA, C. M. P. . Direito à Cidade e a Re-existência dos Povos da Floresta. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; SOUZA, T. M. F. . Meio Ambiente e Poder Público: O Projeto Município Verde no Município de Paragominas/PA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Lei de Crimes Ambientais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Direito Ecológico e Ecofeminismo: Novos Paradigmas para Pensar o Direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Justiça Ambiental e Migração. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . O Direito à Cidade na Floresta e a Re-existência de Povos e Comunidades Tradicionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; FERNANDES, L. A. ; SANTOS, T. L. A. . Limites processuais da Consulta Prévia no Brasil: a Suspensão de Liminar e Antecipação de Tutela como instrumento de retrocesso socioambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; CARDOSO, E. C. ; PEREIRA, A. A. N. . A efetivação da Consulta Prévia, Livre e Informada no estado do Pará: uma análise à luz do Protocolo de Consulta Prévia da Comunidade Quilombola do Abacatal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada: Aspectos Teóricos, Práticos e Legais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Consulta Prévia no estado do Pará sob a ótica dos Decretos Executivos 1.969/2018 e 2.061/2018. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Consulta Participativa ou Participacionista? Uma análise da Participação no Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada e Modelos Democráticos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Legislação Ambiental e o Ecoturismo no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Desenvolvimento, Povos e Comunidades Tradicionais e Consulta Prévia na Amazôni. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Trajetória da Sustentabilidade: do Ambiental ao Social, do Social ao Econômico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Pesquisa e Metodologia Científica na Graduação.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MOURA, J. V. M. . O Artigo 10 do Novo Código de Processo Civil e o (novo) Modelo Constitucional de Processo: O Princípio do Contraditório Substancial como Reflexo da Dignidade a Pessoa Humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; VEIGA, L. C. M. . Os Animais Não Humanos e as (novas) Perspectivas do Status Jurídico dos Seres Sencientes no Ordenamento Jurídico Brasileiro Contemporâneo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; LEVY, B. F. . A Justiça Social e o Direito a Auto-identificação dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Povos e Comunidades Tradicionais no Estado do Pará: o Decreto 1.969/2018 Sob a Perspectiva da Convenção 169, OIT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MENDONÇA, Y. S. M. . A Consulta Prévia, Livre e Informada e o Desenvolvimento Sustentável na Pan-Amazônia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Direitos Humanos e o Meio Ambiente no Estado do Pará. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . A Importância do Sigilo Profissional na Advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Diretrizes para o Ecoturismo baseado na legislação ambiental brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Sustentabilidade - O que é?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Direitos Humanos e Meio Ambiente segundo a Legislação Brasileira.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . A Responsabilidade Civil como Instrumento de Efetivação de Direitos nas Terras de Quilombos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; RAMALHO, A. M. . A (In)Segurança Jurídica do Programa Compliance À Luz da Responsabilidade Civil Objetiva. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; VASCONCELOS, I. C. ; SOUZA, L. C. . Os Remanescentes de Quilombo e a Regularização Fundiária Promovida Pela Lei n. 11.952/2009 na Amazônia Legal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MENDES, F. L. S. . Análise de Atuação do Estado em Relação às Apreensões de Animais Silvestres na Amazônia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MENDONÇA, Y. S. M. . Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . O Papel do Sindicato na Garantia dos Servidores Públicos no Município de Acará.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MENDONÇA, Y. S. M. . A Aplicação do Dano Moral Presumido nas Relações Conjugais: Uma Possibilidade Real. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; MALVEIRA, J. S. . Responsabilidade Civil no Direito de Família: da Responsabilidade de Ressarcimento por Dano não Patrimonial nas Relações Conjugais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MENDONÇA, Y. S. M. ; SIMONIAN, L. T. L. . Consulta Prévia, Desenvolvimento Sustentável e Aspectos Interdisciplinares da Participação 2020 (Capítulo de livro aceito para publicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Legal indicators for the effectiveness of environmental law, Descrição: O projeto integra-se numa atividade de pesquisa mais ampla sobre o Direito noAntropoceno e a representação das gerações futuras nas políticas públicas, no âmbitoda Cátedra Normandia para a Paz da Universidade de Caen, em França.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Coordenador / Maria Alexandra de Sousa Aragão - Integrante.

• 2020 - 2024

  Populismo, erosão democrática e crise constitucional, Descrição: Este projeto de pesquisa vai analisar as relações entre o constitucionalismo, a democracia e o populismo. Na primeira parte, serão trabalhadas as fundações do constitucionalismo liberal, problematizando, por um lado, as noções de constitucionalismo e democracia e, por outro, a crise ou deterioração que os afeta e seus reflexos e/ou efeitos. Desta forma, em um primeiro momento, será analisado o constitucionalismo e sua erosão ou crise. Em um segundo momento a análise se volta para o âmbito da democracia, no sentido de responder se vivemos ?apenas? uma crise da democracia liberal ou se ultrapassamos este limite para a pós-democracia. Estes dois momentos privilegiam uma análise mais teórica e normativa, tanto na teoria do direito quanto na teoria constitucional. No terceiro momento, será analisado o processo de desintegração do constitucionalismo democrático e seus desdobramentos, como o surgimento do populismo e populismo autoritário, explicitando os riscos destes movimentos para o constitucionalismo e a democracia... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Integrante / Katia Kozicki - Coordenador.

• 2020 - 2024

  Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Socioeconômico na Modernidade, Descrição: Compreender a relação entre Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Socioeconômico na Modernidade. A partir de leituras, discussões e problematizações, os/as integrantes do grupo poderão analisar e compreender os efeitos da modernidade no âmbito da (tentativa de) proteção do meio ambiente, assim como as alternativas jurídico-epistêmicas existentes capazes de romper com o viés antropocêntrico moderno da sociedade, e como tudo isso se relaciona com as metas para o desenvolvimento socioeconômico do país. Como resultado, tem-se reflexões e o desenvolvimento de pesquisas científicas sobre os assuntos, de modo a expandir conhecimento e novas proposições acadêmicas, jurídicas e institucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Coordenador / João Vitor Mendonça de Moura - Integrante / Lilian Cristina Mendonça Veiga - Integrante / Tâmara Maciel Ferraz de Souza - Integrante / Dieniffer Sena de Mattos - Integrante / Ingryd Cordeiro - Integrante / Mariana dos Santos Andrade - Integrante / Vinicius de Souza da Silva - Integrante / Lissa Daniella Dancini - Integrante / Amanda Camille de Paula Nasser - Integrante.

• 2020 - 2022

  História do Direito, Meio Ambiente e a Re- existência de Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia brasileira, Descrição: Em suma, os Protocolos Autônomos de Consulta Prévia surgem em contraposição à tentativa de uniformização do direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, a qual vem sendo conduzida na linguagem ideológica colonialista e aprofundando na democracia instrumentos integracionistas e meios de dominação étnica e racial. Com esse "protocolismo", garante-se o exercício dos direitos humanos e fundamentais sem obstáculos ou discriminação. No entanto, embora as pesquisas sobre o direito à consulta tenham aumentado, é surpreendente que as propostas de solução aos entraves desse direito não se direcionem à analise dos Protocolos já publicados e das consequências oriundas da urgência na criação desses instrumentos frente ao modelo capitalista vigente na atualidade. Por este motivo, o objetivo geral do projeto de pesquisa é o de analisar questões atinentes à relação entre o sistema capitalista de produção na Amazônia brasileira e a luta pela re-existência de povos e comunidades tradicionais a partir do direito à CPLI e da criação dos PACP, especificamente no período de 2014 a 2020.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Coordenador / Dieniffer Sena de Mattos - Integrante.

• 2019 - 2024

  Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia Livre e Informada: Direitos Territoriais, Autodeterminação e Jusdiversidade, Descrição: O direito à consulta prévia, livre e informada é um direito fundamental, considerado a pedra angular da Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. O direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado previsto na Convenção deve ser observado para todo ato legislativo ou administrativo que venha afetar os povos e comunidades tradicionais. Os protocolos comunitários são instrumentos que constituem juridicidade ao estabelecer como deve ser conduzido o processo de consulta prévia e suas etapas, como os povos e comunidades se organizam e como são os processos de decisão coletiva daqueles determinados povos e comunidades. O Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta Prévia visa acompanhar casos de construção de protocolos de consulta por povos e comunidades tradicionais na América Latina e os conflitos socioambientais que estão inseridos, monitorar os casos de violação de direitos humanos e direitos socioambientais, verificar o potencial dos protocolos comunitários de contribuição para a efetivação dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, no que diz respeito à observância e caráter vinculante do direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado pelos Estados latino-americanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Integrante / Eliane Cristina Pinto Moreira - Integrante / Liana Amin Lima da Silva - Coordenador / Joaquim Shiraishi Neto - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Integrante / Oriel Rodrigues de Moraes - Integrante / Adriele Précoma - Integrante / André Halloys Dallagnol - Integrante / Juliana Taques Spina - Integrante / Rodrigo Magalhães de Oliveira - Integrante / Verônica Maria Bezerra Guimarães - Integrante / Geovan Mendes Pinheiro Filho - Integrante.

• 2019 - 2020

  Constitucionalismo e democracia: o fundamento democrático do judicial review, Descrição: Embora o universo de análise desta pesquisa seja a teoria e a filosofia do direito, ela não se limita a este horizonte de investigação, tomando-o como arcabouço teórico na busca de respostas à forma como são produzidas as decisões judiciais, marcadamente no terreno da hermenêutica constitucional. O que pretendo problematizar é o fundamento democrático do controle de constitucionalidade ou judicial review, questionando também este controle especificamente nos casos difíceis e que compreendem questões de direitos fundamentais ou autonomia privada. Vivemos hoje um momento em que, não apenas no Brasil, mas também em outros países, verifica-se um protagonismo cada vez maior do Poder Judicário. Cada vez mais a discussão de questões centrais quanto à forma da organização política, distribuição de poderes e competências entre os poderes, e também (ou especialmente) questões relativas a direitos fundamentais e autonomia privada, tem saído da esfera de representação parlamentar e vem sendo decidida no âmbito dos tribunais, especialmente as cortes constitucionais. Direitos também podem (e devem) ser protegidos na arena política. O Poder Judiciário não é o único poder da República apto a atuar como fórum de princípios. Se aceitarmos a diferença proposta por Ronald Dworkin entre argumentos de política e argumentos de princípio, acredito que podemos concluir pela necessidade do Parlamento também ser um fórum de princípio. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Coordenador / Katia Kozicki - Integrante.

• 2019 - 2019

  Meio Ambiente, Sustentabilidade e Interdisciplinaridade, Descrição: Fundador e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisa "Meio Ambiente, Sustentabilidade e Interdisciplinaridade". Vinculado às atividades de pesquisa e extensão da Faculdade Metropolitana de Paragominas, o presente GP busca fomentar debates críticos sobre o meio ambiente e a sustentabilidade em uma perspectiva insterdisciplinar. A partir da leitura de textos atuais e pré definidos, os encontros quinzenais do grupo visam relacionar e contrapor a teoria com a prática, de modo a possibilitar uma interpretação holística dos problemas atuais e, sobretudo, a conscientização acerca da necessidade da insterdisciplinaridade para a solução dos conflitos existentes na seara ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Coordenador / Lilian Cristina Mendonça Veiga - Integrante / Tâmara Maciel Ferraz de Souza - Integrante / Rosiane Pereira Macêdo - Integrante / Débora Pereira Assis - Integrante / Paulo Augusto Carvalho - Integrante / Gabriela Rohrig - Integrante / Oziel Miranda da Silva - Integrante / Lidyane Matos do Amaral Fernandes - Integrante / Carlos Alberto Soares - Integrante / Beatriz Luz Motta - Integrante / Getúlio Nilson F Sarmento - Integrante / Catarine Britto - Integrante / Débora Mikaele da Silva Nogueira - Integrante / José Pontes de Andrade Filho - Integrante / Fellype Marcelino Lima - Integrante / Agusta Almeida dos Santos - Integrante / Andrea Leal Cereja - Integrante / Gabriela de Moura Oliveira - Integrante.

• 2018 - 2020

  Direito, Desenvolvimento Sustentável e Amazônia, Descrição: Coordenado pela Prof.a. Dra. Luciana Fonseca, o grupo pretende investigar a dinâmica do desenvolvimento na Amazônia na atualidade, observando sua congruência com os direitos socioambientais constitucionalmente assegurados e a presença de riscos e suas consequências a direitos fundamentais como o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Integrante / Renata Ribeiro de Souza - Integrante / Luciana Correa Souza - Coordenador / Beatriz Figueiredo Levy - Integrante / Carla maria Peixoto pereira - Integrante / NATHALIA TAVARES DE SOUZA ALMEIDA - Integrante / TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS - Integrante / Estela da Conceição Gonçalves da Silva - Integrante.

• 2018 - 2020

  Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais, Descrição: Coordenador Grupo de Pesquisa (GP) sobre Convenção 169 e a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais, vinculado à Liga Acadêmica Verde Cabanagem. O NPCT possui como objetivo principal a produção acadêmica e o fomento de debates sobre o direito à Consulta Prévia com comunidades tradicionais paraenses que demandam maiores informações sobre esse direito e as dificuldades na sua aplicação. O objetivo, portanto, é reflexo das preocupação dos membros do grupo em dar um retorno aos sujeitos da Convenção 169 sobre questões relacionadas ao socioambientalismo e a educação sociambiental, Do mesmo modo, propõe-se o fomento dos debates e da construção dos Protocolos Autônomos de Consulta Prévia como instrumento de operacionalização do direito à CPLI. A partir das leituras dos referenciais teóricos indicados e das falas dos representantes tradicionais convidados, o GP também busca um debate mais holístico a respeito da consulta, da participação e de temáticas relacionadas a modelos democráticos no âmbito da CPLI.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Coordenador / MARINA MARTINS MANESCHY - Integrante / Adhara Abdala Nogueira Pereira - Integrante / Emanuela da Conceição Cardoso - Integrante / Thalyta Brandão de Campos - Integrante / Patrícia Gomes da Silva - Integrante / Estela da Conceição Gonçalves da Silva - Integrante.

• 2017 - 2019

  Meio Ambiente, Populações Tradicionais em AP e UC da Amazônia Brasileira, Descrição: O objetivo geral desse Projeto é identificar, caracterizar e analisar as vulnerabilidades e os potenciais quanto à sustentabilidade encontrados na Amazônia brasileira no que se refere ao ambiente, aos recursos naturais, às Áreas Protegidas AP/Unidades de Conservação UC e às populações tradicionais; e isso no contexto das políticas públicas e dos processos mais gerais de desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Integrante / Ligia Terezinha Lopes Simonian - Coordenador / ADALBERTO PORTILHO COSTA - Integrante / ANA CRISTINA ROCHA SILVA - Integrante / FREDY ALEXIS RIVERA ANGEL - Integrante / PAULO MOREIRA PINTO - Integrante / Eduardo do Lima Santos Gomes - Integrante.

• 2017 - 2018

  Direito de Povos e Comunidades Tradicionais, Descrição: Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais, sob a coordenação da Professora Dra. Eliane Moreira. O grupo propõe a realização e debates, pesquisas e produção de textos acadêmico, bem como projetos de extensão e conscientização dos povos e comunidades tradicionais paraenses sobre seus direitos, tais quais o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, ao território, à territorialidade, entre outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Coordenador / Evilhane Jum Martins - Integrante / Eliane Cristina Pinto Moreira - Integrante / Isadora Cardoso de Vasconcelos - Integrante / NATHALIA TAVARES DE SOUZA ALMEIDA - Integrante / Adhara Abdala Nogueira Pereira - Integrante / Thalyta Brandão de Campos - Integrante / Estela da Conceição Gonçalves da Silva - Integrante.

• 2017 - 2018

  Da Responsabilidade Civil ao Direito de Danos: Uma Visão Transdisciplinar, Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa "Da Responsabilidade Civil ao Direito de Danos: Uma Visão Transdisciplinar", sob a coordenação da Professora Dra. Pastora Leal. O grupo possui reuniões mensais e tem como escopo a realização e fomento de debates sobre temas relacionados à esfera do direito e das relações privadas, bem como o auxílio na produção de artigos científicos e publicação dos mesmos em periódicos relacionados a temáticas de relevo no âmbito da Responsabilidade Civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Integrante / João Vitor Penna e Silva - Integrante / Daniel Silva Fampa - Integrante / Pastora do Socorro Teixeira Leal - Coordenador.

• 2014 - 2015

  INICIAÇÃO CIENTÍFICA - P.I.C UNAMA, Descrição: Projeto desenvolvido e defendido no gozo da bolsa de estudos "P.I.C - Projeto de Iniciação Científica" no período de 2014 - 2015, na Universidade da Amazônia - UNAMA, sob a temática "Análise da Atuação do Estado em Relação aos Danos Ambientais Referentes às Apreensões de Animais Silvestres" e orientação do Professor Dr. Fabrício Lemos de Siqueira Mendes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Integrante / fabricio lemos de siqueira mendes - Coordenador.

• 2014 - 2014

  Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Ambiental, Descrição: Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Ambiental, sob coordenação da Professora Dra. Luly Fischer. Como objetivo, o grupo de pesquisa foca em desenvolver debates acerca da temática ambiental, bem como a produção de artigos científicos para fins de divulgação e publicação dos resultados alcançados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ygor de Siqueira Mendes Mendonça - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Coordenador / Emanuelle Luz Meguins - Integrante / Isabelle Rodrigues de Carvalho - Integrante / Yolanda Damasceno Barbosa - Integrante.

Prêmios