Patrícia Ribeiro Mombach
Mestre em Ciências Criminais (2006) e Especialista de Ciências Penais (2005) pela PUC/RS, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS (2003). Advogada. Professora de Direito Penal e Processo Penal. Professora no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá/Florianópolis. Professora na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Professora avaliadora da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM) e parecerista da Revista da ESMESC (Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina).
Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminais
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Polícia na Sociedade Contemporânea: Influência dos Discursos de Repressão na Atividade do Policial Militar do Rio Grande do Sul
, Ano de Obtenção: 2007.Aury Celso Lima Lopes Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: polícia militar; direito penal; sociologia; legitimidade da violência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Especialização em Ciências Penais
2004 - 2005
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Violência Policial: Um olhar cultural, psíquico e jurídico.
Orientador: Aury Celso Lima Lopes Junior
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1996 - 2003
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Leitura probatória decorrente do princípio da presunção de inocência e a máxima do in dubio pro reu
Orientador: Ricardo Cunha Martins
Formação complementar
2011 - 2011
Construção de questões de prova, com base em habilidades e competências. (Carga horária: 3h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2011 - 2011
Enc. Nac. de Dir. Processual Penal - 70 anos do Cód. de Proc. Penal brasil.. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, IBRAPP, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Escritório Modelo de Advocacia - EMA. (Carga horária: 10h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Examinando o Direito. (Carga horária: 78h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Congresso Beneficente Sobre Crime Organizado. (Carga horária: 25h). , Centro de Ensino Superior de Porto Alegre, CESUPA, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em IV Seminário Sobre Temas Atuais do Direito Penal. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Semana Acadêmica do Curso de Direito. (Carga horária: 14h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Seminário Sobre Atuação no Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Seminário Sobre Os Aspectos Críticas do Direito. (Carga horária: 18h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em IV Seminário Sobre Temas Atuais do Direito Penal. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em I Seminário Sobre a Defensoria Pública Em Expansão. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Jurídicas.
Participação em eventos
I Congresso de Direito Penal e Processo Penal OAB/SC. TEORIA DA AÇÃO NO DIREITO PENAL. 2020. (Congresso).
IV Congresso de Direito Unisul - Direito e Inovação. Mostra Científica: Processo Penal. 2019. (Congresso).
II Congresso de Direito Unisul. 2017. (Congresso).
Seminário: O Futuro do Código de Processo Penal: desafios e expectativas.Aspectos relevantes do processo no projeto do novo Código de Processo Penal. 2017. (Seminário).
I Congresso de Direito Unisul. Mostra Científica: Direito Penal. 2016. (Congresso).
Participação em bancas
COSME, Andréia Catiane;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; TAGRIARI, P. de A.. Invisibilidade e Violação: Quem são as mulheres do Sistema Carcerário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
COSME, Andréia Catiane;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; BECKER, E.. A Ressocialização Dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TAGLIARI, P. de A.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; SILVA JUNIOR, A. N. da. As Propostas da PEC 04/2019 e os Posicionamentos das Ciências Interdisciplinares (psicológicas, sociológicas e Antropológicas) acerca da Redução da Maioridade Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TAGLIARI, P. de A.;MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO; SILVA JUNIOR, A. N. da. A Palavra do Ofendido Menor em Crime de Estupro de Vulnerável: Importância de Dificuldades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TAGLIARI, P. de A.;MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO; SILVA JUNIOR, A. N. da. A Concessão de Remissão pelo ministério Público na Fase Pré-processual e sua cumulação com Medidas Socioeducativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TAGRIARI, P. de A.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; SILVA, J. B. da. Projeto Guardiã Maria da Penha no acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VERONESE, E. R. P.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; CASTAGNA, P. R. M.. Pornografia Infantil e Justiça Federal: Uma (Re)análise da Jurisprudência das Cortes Superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
VERONESE, E. R. P.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; DANI, F. A.. A (a)tipicidade dos Jogos de Azar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CARVALHO, P. C.;MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO; PEREIRA, A. L. B.. Perda Alargada: Nova Perspectiva de Efeito de Condenação Criminal na Repressão ao Crime Organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, J. B. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; TAGLIARI, P. de A.. A CRFB/1988 e a efetividade dos direitos e garantias individuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARQUES, M. L. P. F.; SILVA, E. B.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. A aplicação da lei 11 340 - Lei Maria da Penha - nas relações homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA JUNIOR, A. N. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; AMORIM, E. de. Análise dos crimes de concussão e corrupção passiva diante do princípio da proporcionalidade da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SOBIERAJSKI, H. L.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; WIGGERS, W.. Análise da progressão de pena para crimes hediondos ou assemelhados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ZANELA, G. E.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; SILVA, J. B. da. Direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA JUNIOR, A. N. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; AMORIM, E. de. (Des)criminalização do porte de droga para uso próprio e o princípio da fragmentariedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA JUNIOR, A. N. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; AMORIM, E. de. O escalonamento do uso da força policial militar em manifestações populares com obstrução de via pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARQUES, M. L. P. F.; SILVA, E. B.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. O homicídio praticado na direção de veículo automotor sob efeito de álcool. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ZANELA, G. E.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; SILVA, J. B. da. A influência das redes sociais no Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CARVALHO, P. C.; BECKER, E.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. A (in)constitucionalidade na definição legal de traficante e usuário pela falta de critério objetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARQUES, M. L. P. F.; BOTELHO, A.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Legislação penal aplicável aos crimes de violência doméstica entre casais de militares estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CARVALHO, P. C.; BECKER, E.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Legalização e descriminalização da maconha frente a Lei nº 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ZANELA, G. E.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; SILVA, J. B. da. As vantagens e desvantagens do voto obrigatório frente ao regime democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LUIZ, D. de S.; MULLER, E. D.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Antecipação de tutela "ex officio": uma reflexão acerca do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, A. D. da; SILVA, J. B. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Áreas de preservação permanente em faixa marginal de cursos d'água. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LUIZ, D. de S.; MULLER, E. D.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. O conceito de consumidor no Código de Defesa do Consumidor em relação à pessoa jurídica: um estudo acerca das teorias finalista e maximalista segundo o entendimento do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA JUNIOR, A. N. da; SILVA, E. B.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Homicídio passional: simples, privilegiado ou atenuado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LUIZ, D. de S.; MULLER, E. D.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. A importância da justiça gratuita para o efetivo acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVA, A. D. da; SILVA, J. B. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. A insignificância na punição dos crimes ambientais contra os animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TAGLIARI, P. de A.; SILVA JUNIOR, A. N. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. A aplicação do perdão judicial nos crimes de homicídio culposo e da lesão corporal culposa perpetrados na direção de veículo automotor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TAGLIARI, P. de A.; SILVA JUNIOR, A. N. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Aplicação das penas restritivas de direitos aos crimes do art. 33 da lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUEL, J.; TAGLIARI, P. de A.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Estatuto do desarmamento (lei 10.826/03): dez anos de vigência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TAGLIARI, P. de A.; SILVA JUNIOR, A. N. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Estupro de vulnerável: a relativização do crime de estupro cometido contra os menores de 14 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
TAGLIARI, P. de A.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; PAULA, G. de. A eficácia da perícia no local do crime em casos de homicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SADE, C. B.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; SCHMIDT, S.. A influência da mídia e a falta de observância dos princípios constitucionais da presunção de inocência, ampla defesa e contraditório no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante.
CASTAGNA, F. P.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; BARRETO, R.. As provas judiciais e o inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante.
Antônio Carlos Brasil Pinto; Marilda Machado Linhares;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Posse e Uso de Drogas na Lei nº 11.343/2006: Uma Análise da Natureza Jurídica da Posse e do Uso de Drogas em Face da Evolução da Legislação Penal Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Helane Cunha Schondernark. Os Fundamentos de Decretação da Prisão Preventiva no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Antônio Carlos Brasil Pinto; Eduardo de Mello e Souza;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. O Habeas Corpus no Controle do Excesso de Prazo na Prisão Cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; RI JUNIOR, A. D.. Princípios Constitucionais do Tribunal do Juri Brasileiro: Uma Abordagem Garantista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RI JUNIOR, A. D.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Marília Denardin Budó; Leonardo de Bem. A crise de Deslegitimação do Sistema Penal e as Tentativas de Relegitimação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Felipe de Oliveira. O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Érica Ferreira. A Transação Penal nas Ações Penais de Iniciativa Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Marcos André Bruxel Saes. Consequências do Descumprimento da Transação Penal Segundo a Lei dos Juizados Especiais - Lei 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Marilda Machado Linhares. A ressocialização do Condenado que Cumpre Pena de reclusão em Regime Fechado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RI JUNIOR, A. D.; Matheus Felipe de Castro;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Lavagem de Dinheiro Corrupção e Crime Organizado: O sistema de Investigação no Brasil e as Orientações Internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Érica Ferreira. A transação Penal nas Ações Penais de Iniciativa Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Marilda Machado Linhares. O Sigilo das Votações no Tribunal do Jurí. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
A (Im)Possibilidade da quebra de Sigilo Telefônico na Prisão em Flagrante Delito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A Posse de arma de fogo sem Registro no âmbito da Casa e a invocação de Legítima Defesa como excludente do ilícito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A (In)Constitucionalidade da Lei n; 12; 654/2012: Uma análise a luz da garantia contra a Autoincriminação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A Legalidade da Prisão Domiciliar no âmbito dos Acordos de Colaboração Premiada da Operação Lava Jato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
O Princípio da Dignidade Humana e o uso da Sistema de Monitoramento Eletrônico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
As Medidas Socioeducativas da Lei n; 8069/90 (ECA), face a ilusão da Impunidade Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A Criminalização do Bullying no Projeto do Novo Código Penal, frente aos Princípios inerentes ao Direito de Punir; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
O Princípio do Contraditório e a Apresentação de Nova Tese Defensiva na Tréplica Durante a Sessão Plenária do Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
As controvérsias jurídicas sobre a revogação dos arts 322 e 350 do Código Penal pela Lei de abusio de autoridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A (des)constituição do dolo eventual nos crimes de homicídio praticados no trânsito sob a influência do estado de embriaguez ante a (des)caracterização da culpa consciente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A questão do aborto no legislativo brasileiro e uma análise do voto do Ministro Luis Roberto Barroso no Habes Corpus n; 124; 306; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A (im)possibilidade de imputação do crime de abandono intelectual em face dos pais adeptos ao Homeschooling no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Princípio da Presunção de Inocência e o Habeas Corpus 152; 752; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Os Psicopatas no Sistema Carcerário Brasileiro: é possível o reconhecimento da semi-imputabilidade ao psicopata criminoso?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Evolução da Legislação Penal Brasileira: No âmbito da Violência Conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A (im)possibilidade da relativização da vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
O Instituto da Transação Penal frente ao Princípio do Devido Processo Legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Aborto: Criminalizar X Legalizar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa supralegal de exculpação nos casos de Excesso de Legítima Defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
O Trabalho como Instrumento para a Ressocialização do Preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Infantocídio: a delimitação do estado puerperal para a caracterização do tipo penal e a possibilidade de aplicação da regra do art; 26 do Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A inércia do estado e o crime de exercício arbitrário das próprias razões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
(Im)possibilidade de configuração de crime de estupro nas relações conjugais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
O flagrante diferido nas organizações criminosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Crime organizado e corrupção na administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Concurso de circunstâncias: uma análise a respeito da possibilidade de compensação entre a confissão espontânea e a reincidência na segunda fase da dosimetria da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Busca e apreensão domiciliar: aspectos jurídicos relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
O assistente do Ministério Público: (I)legitimidade para recorrer; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A análise do sigilo no inquérito policial e atuação da imprensa frente à operação onipresença da Polícia Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A progressão per saltum como garantia da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A influência da mídia no Tribunal do Júri: a formação da opinião dos jurados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A importância da prova pericial no Processo Penal para a solução dos crimes que deixam vestígios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Direito Penal do inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Direito de comunicação x presunção de inocência: a influência da mídia na opinião pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Crimes contra a honra praticados no ambiente virtual: redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A natureza jurídica da setença que homologa a transação penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
O tratamento jurídico atual da antecipação terapêutica do parto diante da ADPF 54; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos no crime previsto no art; 217 - A, caput, do Código Penal, inserido pela Lei 12015/09; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
As possibilidades de aplicação do instituto da detração penal na prescrição da pretensão executória: à luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A possibilidade de aplicação do instituto da prescrição penal na execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Prisão preventiva: garantia da ordem pública x clamor público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Lei Maria da Penha: a (In)constitucionalidade frente ao princípio da igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A (in)aplicabilidade das medidas cautelares diversas à prisão, junto ao Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A influência da mídia no desenvolvimento e julgamento do caso "Seo Chico"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Ineficiência da Polícia Civil da Grande Florianópolis/SC na investigação dos crimes contra o patrimônio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Do crime de estupro de vulnerável: a (im)possibilidade de relativização da vulnerabilidade de adolescentes menores de 14 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
O crime de estupro no âmbito conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal à luz das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A transação penal nos crimes de ação penal de iniciativa privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A (in)aplicabilidade da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional face às alterações legislativas promovidas pela Lei nº 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A Ação Penal no crime de estupro qualificado pelo resultado morte em fase da Lei nº 12; 015 de 2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A (in)eficácia das políticas públicas frente à recuperação do adolescente infrator: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
A (im)possibilidade jurídica do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Crimes virtuais: conceituação e tipificação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;
Produções bibliográficas
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FELISBINO, K. ; MOMBACH, Patrícia Ribeiro . O artigo 492 do Código de Processo Penal à luz dos Princípios da Presunção de Inocência e Duplo Grau de Jurisdição. REVISTA JURÍDICA ON-LINE DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNISAL DE LORENA/SP , v. 1, p. 70-87, 2021.
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PEDROZO, BENHUR FELIPE ; MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: (I)LEGITIMIDADE PARA RECORRER. REVISTA DA ESMESC , v. 25, p. 363-388, 2018.
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MACHADO, JESSIKA SILVA ; MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . Stalking: criminalização necessária sob a indubitável afronta ao direito fundamental à vida privada. REVISTA DA ESMESC , v. 23, p. 207-230, 2016.
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MOMBACH, Patrícia Ribeiro ; FELISBINO, K. . O Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 121p .
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MOMBACH, Patrícia Ribeiro ; PEREIRA, T. K. G. . A (im)possibilidade de imputação do crime de abono intelectual em face dos pais adeptos do homeschooling no Brasil. In: Salah H. Khaled Jr.; Daniel Kessler de Oliveira. (Org.). Processo Penal e Instrumentalidade Constitucional. 1ed.Florianópolis: EMais, 2020, v. , p. 211-228.
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MOMBACH, Patrícia Ribeiro . Prescrição Penal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FELISBINO, K. ; MOMBACH, Patrícia Ribeiro . (I)legítima Defesa da Honra. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MOMBACH, Patrícia Ribeiro . Carreiras jurídicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . SOBERANIA DOS VEREDICTOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO FRENTE À APLICAÇÃO DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO. 2023.
MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA PENAL: CONTINUAMOS EVOLUINDO?. 2019.
MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . Prática Simulada V - Ações Constitucionais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaulas).
MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . Processo Penal: prisões, sentença e ritos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Webconferências).
MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . Direito Penal: Crimes nas leis especiais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Webconferência).
TAGLIARI, P. de A. ; MOMBACH, Patrícia Ribeiro . Sistema Penitenciário: Aspectos Teóricos e Práticos - A mulher no Cárcere. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOMBACH, Patrícia Ribeiro ; TAGLIARI, P. de A. . Sistema Penitenciário: Aspectos Teóricos e Práticos - Segurança Máxima. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
TAGLIARI, P. de A. ; MOMBACH, Patrícia Ribeiro . Sistema Penitenciário: Aspectos Teóricos e Práticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MOMBACH, Patrícia Ribeiro . Aspectos Introdutórios sobre a Criminologia. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Webaula para programa de Pós Graduação).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Sul de Santa Catarina. , Avenida Pedra Branca, 25, Cidade Universitária Ped, 88132000 - Palhoça, SC - Brasil, Telefone: (48) 32098122
Experiência profissional
2010 - 2023
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Profissional, Carga horária: 28
2010 - 2011
Universidade BandeiranteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
2009 - 2009
Universidade BandeiranteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina Ministrada:
Direito Penal - Parte Geral
2007 - 2008
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Servidor - Contrato temporário, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Direito Penal II,
Prática Processual Penal,
Processo Penal I e II
2006 - 2010
Claudio Gastao da Rosa FilhoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Atividades
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07/2006 - 08/2010
Serviços técnicos especializados , Jurídico, Penal.,Serviço realizado, Atendimento a clientes; formulação de petições; realização de audiência; acompanhamento em Delegacias; diligências aos fóruns e Tribunais; enfim, toda a atividade inerente à advocacia criminal.
2005 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor bolsista, Carga horária: 4
Atividades
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03/2005 - 06/2006
Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I e II
2004 - 2006
Aury Lopes Jr AdvocaciaVínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Atividades
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07/2004 - 04/2006
Outras atividades técnico-científicas , Aury Lopes Jr Advocacia, Aury Lopes Jr Advocacia.,Atividade realizada, Formulação de petições; realização de audiência na capital e interior do estado, sustentação oral no Tribunal de Justiça; diligências aos fóruns e Tribunais; controle de prazos e andamentos processuais; atendimento a clientes e demais atividades inerentes.
2003 - 2004
Carlos Kirchhof Advocacia S CVínculo: Autonoma, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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11/2003 - 07/2004
Estágios , Carlos Kirchhof Advocacia S C.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais, controle de prazos e andamentos, pesquisa de jurisprudência e doutrina, gerenciamento do serviço de estagiários externos, atendimento a clientes.
2001 - 2003
Ml GomesVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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04/2001 - 11/2003
Estágios , Ml Gomes.,Estágio realizado, Coordenação do setor de ações contrárias, elaboração de petições, controle de prazos e andamentos processuais, diligências aos órgçaos do Poder Judiciário.
1998 - 2001
SEcretaria da Fazenda do estado do Rio Grande do SulVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/1998 - 04/2001
Estágios , Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.,Estágio realizado, Atendimento ao público, acompanhamento de processos administrativos-tributários, assessoramento em julgamento e elaboração de pareceres, controle de julgados, consulta de legislação.
1998 - 1998
Assembléia Legislativa do RSVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/1998 - 08/1998
Estágios , Comisssão de Cidadania e Recursos Humanos.,Estágio realizado, Atendimento ao público, elaboração de ofícios, contato com advogados pro bono, assistência jurídica a pessoas carentes, auxílio na elaboração do Relatório Azul.
2012 - 2012
Faculdade AnhangueraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 10
Atividades
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01/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal e atuação no Centro de atendimento Jurídico - CAJ
2018 - 2018
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora temporária de processo penal - recursos.
2019 - Atual
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA HORISTA, Carga horária: 8
2022 - Atual
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 9
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