Patrícia Ribeiro Mombach

Mestre em Ciências Criminais (2006) e Especialista de Ciências Penais (2005) pela PUC/RS, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS (2003). Advogada. Professora de Direito Penal e Processo Penal. Professora no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio de Sá/Florianópolis. Professora na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Professora avaliadora da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM) e parecerista da Revista da ESMESC (Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina).

Informações coletadas do Lattes em 22/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Polícia na Sociedade Contemporânea: Influência dos Discursos de Repressão na Atividade do Policial Militar do Rio Grande do Sul
, Ano de Obtenção: 2007.Aury Celso Lima Lopes Junior.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: polícia militar; direito penal; sociologia; legitimidade da violência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Especialização em Ciências Penais

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Violência Policial: Um olhar cultural, psíquico e jurídico.
Orientador: Aury Celso Lima Lopes Junior

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1996 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Leitura probatória decorrente do princípio da presunção de inocência e a máxima do in dubio pro reu
Orientador: Ricardo Cunha Martins

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Escola Comunitária São José

Formação complementar

2011 - 2011

Construção de questões de prova, com base em habilidades e competências. (Carga horária: 3h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2011 - 2011

Enc. Nac. de Dir. Processual Penal - 70 anos do Cód. de Proc. Penal brasil.. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, IBRAPP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Escritório Modelo de Advocacia - EMA. (Carga horária: 10h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Examinando o Direito. (Carga horária: 78h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Congresso Beneficente Sobre Crime Organizado. (Carga horária: 25h). , Centro de Ensino Superior de Porto Alegre, CESUPA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em IV Seminário Sobre Temas Atuais do Direito Penal. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Semana Acadêmica do Curso de Direito. (Carga horária: 14h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Seminário Sobre Atuação no Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Seminário Sobre Os Aspectos Críticas do Direito. (Carga horária: 18h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em IV Seminário Sobre Temas Atuais do Direito Penal. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em I Seminário Sobre a Defensoria Pública Em Expansão. (Carga horária: 6h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Jurídicas.

Participação em eventos

I Congresso de Direito Penal e Processo Penal OAB/SC. TEORIA DA AÇÃO NO DIREITO PENAL. 2020. (Congresso).

IV Congresso de Direito Unisul - Direito e Inovação. Mostra Científica: Processo Penal. 2019. (Congresso).

II Congresso de Direito Unisul. 2017. (Congresso).

Seminário: O Futuro do Código de Processo Penal: desafios e expectativas.Aspectos relevantes do processo no projeto do novo Código de Processo Penal. 2017. (Seminário).

I Congresso de Direito Unisul. Mostra Científica: Direito Penal. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Adriana Schlickmann

COSME, Andréia Catiane;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; TAGRIARI, P. de A.. Invisibilidade e Violação: Quem são as mulheres do Sistema Carcerário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Yan Felipe Kronig Venzon

COSME, Andréia Catiane;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; BECKER, E.. A Ressocialização Dentro do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lauren Cristina Pezzini

TAGLIARI, P. de A.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; SILVA JUNIOR, A. N. da. As Propostas da PEC 04/2019 e os Posicionamentos das Ciências Interdisciplinares (psicológicas, sociológicas e Antropológicas) acerca da Redução da Maioridade Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fellipe Rosa Correia

TAGLIARI, P. de A.;MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO; SILVA JUNIOR, A. N. da. A Palavra do Ofendido Menor em Crime de Estupro de Vulnerável: Importância de Dificuldades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lucas de Souza

TAGLIARI, P. de A.;MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO; SILVA JUNIOR, A. N. da. A Concessão de Remissão pelo ministério Público na Fase Pré-processual e sua cumulação com Medidas Socioeducativas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Talyta Martins Seemann de Mello

TAGRIARI, P. de A.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; SILVA, J. B. da. Projeto Guardiã Maria da Penha no acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica conjugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Adenilson Andrade

VERONESE, E. R. P.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; CASTAGNA, P. R. M.. Pornografia Infantil e Justiça Federal: Uma (Re)análise da Jurisprudência das Cortes Superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Clara Merizio Machado

VERONESE, E. R. P.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; DANI, F. A.. A (a)tipicidade dos Jogos de Azar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: BRUNA DE SIQUEIRA MAURICIO

CARVALHO, P. C.;MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO; PEREIRA, A. L. B.. Perda Alargada: Nova Perspectiva de Efeito de Condenação Criminal na Repressão ao Crime Organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ALCIMAR BATISTA MIRANDA

SILVA, J. B. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; TAGLIARI, P. de A.. A CRFB/1988 e a efetividade dos direitos e garantias individuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Miranda Rhee

MARQUES, M. L. P. F.; SILVA, E. B.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. A aplicação da lei 11 340 - Lei Maria da Penha - nas relações homoafetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rafael de Araujo

SILVA JUNIOR, A. N. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; AMORIM, E. de. Análise dos crimes de concussão e corrupção passiva diante do princípio da proporcionalidade da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jonathan de Andrade Souto

SOBIERAJSKI, H. L.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; WIGGERS, W.. Análise da progressão de pena para crimes hediondos ou assemelhados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Knabben Calazans

ZANELA, G. E.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; SILVA, J. B. da. Direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Virgínia Micaela Dalla-Valle

SILVA JUNIOR, A. N. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; AMORIM, E. de. (Des)criminalização do porte de droga para uso próprio e o princípio da fragmentariedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: BRUNO ALVES DE SOUZA

SILVA JUNIOR, A. N. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; AMORIM, E. de. O escalonamento do uso da força policial militar em manifestações populares com obstrução de via pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: FERNANDO PRESTES EBLING DOS SANTOS

MARQUES, M. L. P. F.; SILVA, E. B.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. O homicídio praticado na direção de veículo automotor sob efeito de álcool. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Aparecida Rossoni

ZANELA, G. E.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; SILVA, J. B. da. A influência das redes sociais no Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jorge Schutz

CARVALHO, P. C.; BECKER, E.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. A (in)constitucionalidade na definição legal de traficante e usuário pela falta de critério objetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Fernandes

MARQUES, M. L. P. F.; BOTELHO, A.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Legislação penal aplicável aos crimes de violência doméstica entre casais de militares estaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Tainá Naiara de Oliveira

CARVALHO, P. C.; BECKER, E.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Legalização e descriminalização da maconha frente a Lei nº 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Priscila da Silva

ZANELA, G. E.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; SILVA, J. B. da. As vantagens e desvantagens do voto obrigatório frente ao regime democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: André Warken Meyer Chraim

LUIZ, D. de S.; MULLER, E. D.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Antecipação de tutela "ex officio": uma reflexão acerca do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Marcela Dantas Evaristo de Souza

SILVA, A. D. da; SILVA, J. B. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Áreas de preservação permanente em faixa marginal de cursos d'água. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Sinara Claudino

LUIZ, D. de S.; MULLER, E. D.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. O conceito de consumidor no Código de Defesa do Consumidor em relação à pessoa jurídica: um estudo acerca das teorias finalista e maximalista segundo o entendimento do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: CAMILIANE MATEUS LEONARDO

SILVA JUNIOR, A. N. da; SILVA, E. B.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Homicídio passional: simples, privilegiado ou atenuado?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Caroline de Barros Leonetti

LUIZ, D. de S.; MULLER, E. D.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. A importância da justiça gratuita para o efetivo acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MANUELLA ESTÁCIO ZUNINO

SILVA, A. D. da; SILVA, J. B. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. A insignificância na punição dos crimes ambientais contra os animais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TAGLIARI, P. de A.; SILVA JUNIOR, A. N. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. A aplicação do perdão judicial nos crimes de homicídio culposo e da lesão corporal culposa perpetrados na direção de veículo automotor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Melo Ávila

TAGLIARI, P. de A.; SILVA JUNIOR, A. N. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Aplicação das penas restritivas de direitos aos crimes do art. 33 da lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Rocha Fritzen

PUEL, J.; TAGLIARI, P. de A.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Estatuto do desarmamento (lei 10.826/03): dez anos de vigência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Duciara Eline Faria Gomes

TAGLIARI, P. de A.; SILVA JUNIOR, A. N. da;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Estupro de vulnerável: a relativização do crime de estupro cometido contra os menores de 14 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Júlia Ávila Cordeiro

TAGLIARI, P. de A.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; PAULA, G. de. A eficácia da perícia no local do crime em casos de homicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mauro Cesar da Costa

SADE, C. B.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; SCHMIDT, S.. A influência da mídia e a falta de observância dos princípios constitucionais da presunção de inocência, ampla defesa e contraditório no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante.

Aluno: Angela Mérici

CASTAGNA, F. P.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; BARRETO, R.. As provas judiciais e o inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante.

Aluno: Fernando Lessa da Silva

Antônio Carlos Brasil Pinto; Marilda Machado Linhares;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Posse e Uso de Drogas na Lei nº 11.343/2006: Uma Análise da Natureza Jurídica da Posse e do Uso de Drogas em Face da Evolução da Legislação Penal Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Samuel Machado de Souza

Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Helane Cunha Schondernark. Os Fundamentos de Decretação da Prisão Preventiva no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Hering Gomes

Antônio Carlos Brasil Pinto; Eduardo de Mello e Souza;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. O Habeas Corpus no Controle do Excesso de Prazo na Prisão Cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Cesar Augustus Mendes Quezado

Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; RI JUNIOR, A. D.. Princípios Constitucionais do Tribunal do Juri Brasileiro: Uma Abordagem Garantista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lorena Pool Demário Stubert

RI JUNIOR, A. D.;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Marília Denardin Budó; Leonardo de Bem. A crise de Deslegitimação do Sistema Penal e as Tentativas de Relegitimação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Aline Restel Trennepohl

Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Felipe de Oliveira. O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo de Alcantra Zimmermann

Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Érica Ferreira. A Transação Penal nas Ações Penais de Iniciativa Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo Maas dos Anjos

Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Marcos André Bruxel Saes. Consequências do Descumprimento da Transação Penal Segundo a Lei dos Juizados Especiais - Lei 9.099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Belém Valdez Lópes Madalena

Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Marilda Machado Linhares. A ressocialização do Condenado que Cumpre Pena de reclusão em Regime Fechado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pietro Tadei Nakata

RI JUNIOR, A. D.; Matheus Felipe de Castro;MOMBACH, Patrícia Ribeiro. Lavagem de Dinheiro Corrupção e Crime Organizado: O sistema de Investigação no Brasil e as Orientações Internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rodrigo de Alcantra Zimmermann

Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Érica Ferreira. A transação Penal nas Ações Penais de Iniciativa Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Andrey Pestana de Farias

Antônio Carlos Brasil Pinto;MOMBACH, Patrícia Ribeiro; Marilda Machado Linhares. O Sigilo das Votações no Tribunal do Jurí. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Phillip Espíndola Lobato

A (Im)Possibilidade da quebra de Sigilo Telefônico na Prisão em Flagrante Delito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

João Gabriel Caetano da Silva

A Posse de arma de fogo sem Registro no âmbito da Casa e a invocação de Legítima Defesa como excludente do ilícito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Gabriela de Espíndola

A (In)Constitucionalidade da Lei n; 12; 654/2012: Uma análise a luz da garantia contra a Autoincriminação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Raquel Werlich

A Legalidade da Prisão Domiciliar no âmbito dos Acordos de Colaboração Premiada da Operação Lava Jato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Gabriel Daniel Dutra

O Princípio da Dignidade Humana e o uso da Sistema de Monitoramento Eletrônico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Heduviges Jasper

As Medidas Socioeducativas da Lei n; 8069/90 (ECA), face a ilusão da Impunidade Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Rhaysa Janaina de Maria Rosalina Souza Guedes Sche

A Criminalização do Bullying no Projeto do Novo Código Penal, frente aos Princípios inerentes ao Direito de Punir; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Karoline Aparecida Corrêa Felisbino

O Princípio do Contraditório e a Apresentação de Nova Tese Defensiva na Tréplica Durante a Sessão Plenária do Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

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As controvérsias jurídicas sobre a revogação dos arts 322 e 350 do Código Penal pela Lei de abusio de autoridade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Cristiane Rezende Pinguelo

A (des)constituição do dolo eventual nos crimes de homicídio praticados no trânsito sob a influência do estado de embriaguez ante a (des)caracterização da culpa consciente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

MARCELLA FURLANETO FERREIRA

A questão do aborto no legislativo brasileiro e uma análise do voto do Ministro Luis Roberto Barroso no Habes Corpus n; 124; 306; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Thassiane Karan Ganzo Pereira

A (im)possibilidade de imputação do crime de abandono intelectual em face dos pais adeptos ao Homeschooling no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

WAGNER RENAM AMARAL DE SOUZA

Princípio da Presunção de Inocência e o Habeas Corpus 152; 752; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Larissa Aparecida da Silva Vieira

Os Psicopatas no Sistema Carcerário Brasileiro: é possível o reconhecimento da semi-imputabilidade ao psicopata criminoso?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Evilyn Beppler

Evolução da Legislação Penal Brasileira: No âmbito da Violência Conjugal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Stefaniê Paterno

A (im)possibilidade da relativização da vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Gabriele de Souza

O Instituto da Transação Penal frente ao Princípio do Devido Processo Legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Evilyn Wagner de Souza

Aborto: Criminalizar X Legalizar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Carina Busato Tramontini

Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa supralegal de exculpação nos casos de Excesso de Legítima Defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Roberta Kelly Maia Marinho

O Trabalho como Instrumento para a Ressocialização do Preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Cristiane Meichen Maçaneiro

Infantocídio: a delimitação do estado puerperal para a caracterização do tipo penal e a possibilidade de aplicação da regra do art; 26 do Código Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Djhonata Moisés da Silveira

A inércia do estado e o crime de exercício arbitrário das próprias razões; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Rafael Pickler de Macedo

(Im)possibilidade de configuração de crime de estupro nas relações conjugais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Thiago Willian Schmitz

O flagrante diferido nas organizações criminosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

ALINE CLÁUDIA CAIXETA

Crime organizado e corrupção na administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Lauro Vinícius Dias

Concurso de circunstâncias: uma análise a respeito da possibilidade de compensação entre a confissão espontânea e a reincidência na segunda fase da dosimetria da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

TAMARA MAURA DA SILVA

Busca e apreensão domiciliar: aspectos jurídicos relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Benhur Felipe Pedrozo

O assistente do Ministério Público: (I)legitimidade para recorrer; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Maria Ondina Moreira

A análise do sigilo no inquérito policial e atuação da imprensa frente à operação onipresença da Polícia Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Ana Paula da Silveira

A progressão per saltum como garantia da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

André Felipe Pereira

A influência da mídia no Tribunal do Júri: a formação da opinião dos jurados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Paulo Ricardo Dias

A importância da prova pericial no Processo Penal para a solução dos crimes que deixam vestígios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Fabio Teixeira

Direito Penal do inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

GESIEL CEZAR DE MELO

Direito de comunicação x presunção de inocência: a influência da mídia na opinião pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Paulo Roberto dos Santos Junior

Crimes contra a honra praticados no ambiente virtual: redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Paulo Ricardo Dias

A natureza jurídica da setença que homologa a transação penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Joceia Sigimara de Brito Horácio

O tratamento jurídico atual da antecipação terapêutica do parto diante da ADPF 54; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Rafael de Moura Joaquim

A relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos no crime previsto no art; 217 - A, caput, do Código Penal, inserido pela Lei 12015/09; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Kamila Pires Maciel

As possibilidades de aplicação do instituto da detração penal na prescrição da pretensão executória: à luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

MANOELLA SCHIMIDT PIZZOLATTI

A possibilidade de aplicação do instituto da prescrição penal na execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

ROVANI COLINA DUARTE

Prisão preventiva: garantia da ordem pública x clamor público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Eduardo Orthmann

Lei Maria da Penha: a (In)constitucionalidade frente ao princípio da igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Jamily de Matos

A (in)aplicabilidade das medidas cautelares diversas à prisão, junto ao Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Janaina Brezezinski

A influência da mídia no desenvolvimento e julgamento do caso "Seo Chico"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

ISMAEL FAGUNDES PEREIRA

Ineficiência da Polícia Civil da Grande Florianópolis/SC na investigação dos crimes contra o patrimônio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Franciely de Souza

Do crime de estupro de vulnerável: a (im)possibilidade de relativização da vulnerabilidade de adolescentes menores de 14 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Isadora Sant'anna Somensi

O crime de estupro no âmbito conjugal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Jéssica Aparecida Bittencourt

A Súmula 523 do Supremo Tribunal Federal à luz das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Bruno Gustavo Santiago

A transação penal nos crimes de ação penal de iniciativa privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Matheus Bossle dos Santos

A (in)aplicabilidade da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional face às alterações legislativas promovidas pela Lei nº 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Eduardo Schlichting Parente

A Ação Penal no crime de estupro qualificado pelo resultado morte em fase da Lei nº 12; 015 de 2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

ROSIANE CHRISTIAN BITENCOURT

A (in)eficácia das políticas públicas frente à recuperação do adolescente infrator: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Sabrina Vieira

A (im)possibilidade jurídica do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Tatiana Santos Machado

Crimes virtuais: conceituação e tipificação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Patrícia Ribeiro Mombach;

Produções bibliográficas

  • FELISBINO, K. ; MOMBACH, Patrícia Ribeiro . O artigo 492 do Código de Processo Penal à luz dos Princípios da Presunção de Inocência e Duplo Grau de Jurisdição. REVISTA JURÍDICA ON-LINE DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNISAL DE LORENA/SP , v. 1, p. 70-87, 2021.

  • PEDROZO, BENHUR FELIPE ; MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: (I)LEGITIMIDADE PARA RECORRER. REVISTA DA ESMESC , v. 25, p. 363-388, 2018.

  • MACHADO, JESSIKA SILVA ; MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . Stalking: criminalização necessária sob a indubitável afronta ao direito fundamental à vida privada. REVISTA DA ESMESC , v. 23, p. 207-230, 2016.

  • MOMBACH, Patrícia Ribeiro ; FELISBINO, K. . O Tribunal do Júri e o Contraditório em Plenário. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 121p .

  • MOMBACH, Patrícia Ribeiro ; PEREIRA, T. K. G. . A (im)possibilidade de imputação do crime de abono intelectual em face dos pais adeptos do homeschooling no Brasil. In: Salah H. Khaled Jr.; Daniel Kessler de Oliveira. (Org.). Processo Penal e Instrumentalidade Constitucional. 1ed.Florianópolis: EMais, 2020, v. , p. 211-228.

  • MOMBACH, Patrícia Ribeiro . Prescrição Penal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FELISBINO, K. ; MOMBACH, Patrícia Ribeiro . (I)legítima Defesa da Honra. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOMBACH, Patrícia Ribeiro . Carreiras jurídicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . SOBERANIA DOS VEREDICTOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO FRENTE À APLICAÇÃO DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO. 2023.

MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA PENAL: CONTINUAMOS EVOLUINDO?. 2019.

MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . Prática Simulada V - Ações Constitucionais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaulas).

MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . Processo Penal: prisões, sentença e ritos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Webconferências).

MOMBACH, PATRÍCIA RIBEIRO . Direito Penal: Crimes nas leis especiais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Webconferência).

TAGLIARI, P. de A. ; MOMBACH, Patrícia Ribeiro . Sistema Penitenciário: Aspectos Teóricos e Práticos - A mulher no Cárcere. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOMBACH, Patrícia Ribeiro ; TAGLIARI, P. de A. . Sistema Penitenciário: Aspectos Teóricos e Práticos - Segurança Máxima. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAGLIARI, P. de A. ; MOMBACH, Patrícia Ribeiro . Sistema Penitenciário: Aspectos Teóricos e Práticos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOMBACH, Patrícia Ribeiro . Aspectos Introdutórios sobre a Criminologia. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Webaula para programa de Pós Graduação).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Sul de Santa Catarina. , Avenida Pedra Branca, 25, Cidade Universitária Ped, 88132000 - Palhoça, SC - Brasil, Telefone: (48) 32098122

Experiência profissional

2022 - 2023

Estácio de Sá - São José/SC

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2023

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Profissional, Carga horária: 28

2010 - 2011

Universidade Bandeirante

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9

2009 - 2009

Universidade Bandeirante

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Penal - Parte Geral

2007 - 2008

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Servidor - Contrato temporário, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Penal II, Prática Processual Penal, Processo Penal I e II

2006 - 2010

Claudio Gastao da Rosa Filho

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2006 - 08/2010

    Serviços técnicos especializados , Jurídico, Penal.,Serviço realizado, Atendimento a clientes; formulação de petições; realização de audiência; acompanhamento em Delegacias; diligências aos fóruns e Tribunais; enfim, toda a atividade inerente à advocacia criminal.

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor bolsista, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2005 - 06/2006

    Ensino, Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I e II

2004 - 2006

Aury Lopes Jr Advocacia

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2004 - 04/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Aury Lopes Jr Advocacia, Aury Lopes Jr Advocacia.,Atividade realizada, Formulação de petições; realização de audiência na capital e interior do estado, sustentação oral no Tribunal de Justiça; diligências aos fóruns e Tribunais; controle de prazos e andamentos processuais; atendimento a clientes e demais atividades inerentes.

2003 - 2004

Carlos Kirchhof Advocacia S C

Vínculo: Autonoma, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 11/2003 - 07/2004

    Estágios , Carlos Kirchhof Advocacia S C.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais, controle de prazos e andamentos, pesquisa de jurisprudência e doutrina, gerenciamento do serviço de estagiários externos, atendimento a clientes.

2001 - 2003

Ml Gomes

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2001 - 11/2003

    Estágios , Ml Gomes.,Estágio realizado, Coordenação do setor de ações contrárias, elaboração de petições, controle de prazos e andamentos processuais, diligências aos órgçaos do Poder Judiciário.

1998 - 2001

SEcretaria da Fazenda do estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/1998 - 04/2001

    Estágios , Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.,Estágio realizado, Atendimento ao público, acompanhamento de processos administrativos-tributários, assessoramento em julgamento e elaboração de pareceres, controle de julgados, consulta de legislação.

1998 - 1998

Assembléia Legislativa do RS

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1998 - 08/1998

    Estágios , Comisssão de Cidadania e Recursos Humanos.,Estágio realizado, Atendimento ao público, elaboração de ofícios, contato com advogados pro bono, assistência jurídica a pessoas carentes, auxílio na elaboração do Relatório Azul.

2012 - 2012

Faculdade Anhanguera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 10

Atividades

  • 01/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal e atuação no Centro de atendimento Jurídico - CAJ

2018 - 2018

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora temporária de processo penal - recursos.

2019 - Atual

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA HORISTA, Carga horária: 8

2022 - Atual

Centro Universitário Leonardo da Vinci

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 9