Daniel Tempski Ferreira da Costa

Mestrado em Direito - UFPR (2021-2023). Magistrado - TJPR (2009 - atual). Integrante da Força-Tarefa da Corregedoria-Geral da Justiça, especialmente na área criminal (2019 - atual). Juiz de Direito Substituto nas Varas Criminais (2018-2019). Professor da Escola da Magistratura do Paraná, em Direito Penal e Processual Penal - Prática Criminal (2009 - atual). Pesquisador do Núcleo de Estudos Criminais (UFPR - 2017 - 2019). Pesquisador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema Penal (Centro Universitário Franciscano do Paraná/FAE Centro Universitário - 2017). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires (2014). Professor na graduação na Faculdade Educacional de Araucária - Facear: Direito Constitucional, Penal, Processual Civil, Hermenêutica e História do Direito (2008). Assessor de Desembargador - TJPR (2002-2006). Advogado (2006-2007). Pós-graduado em Ciências Criminais rede LFG (2006). Conclusão de atualização na Escola do Ministério Público do Paraná (2002). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2001). Publicação de livro relacionado às ciências penais e diversos artigos jurídicos no IBCCRIM, Revista da Unibrasil e FAE.

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2009 - 2014

Universidad del Museo Social Argentino
Título: LA TUTELA REPARATIVA CIVIL DE LA VÍCTIMA POR EL JUZGADO PENAL BRASILEÑO Y LA EXPERIENCIA ARGENTINA: UNA READECUACIÓN DE LAS FUNCIONES DEL MAGISTRADO
Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Universidade Federal do Paraná
Título: A PRODUÇÃO E ADMISSIBILIDADE DA PROVA PENAL DIGITAL DOTADA DE CRIPTOGRAFIA PONTA A PONTA: A EXPERIÊNCIA DO DIREITO COMPARADO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: João Gualberto Garcez Ramos
Palavras-chave: Direito Processual Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Criminais

2006 - 2007

Rede de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes
Título: A Democratização da Justiça Penal
Orientador: Professora Doutora Elisabete Aloia Amaro

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: O Devido Processo Legal em face da Lei n. 9.784/99
Orientador: Professor Doutor Daniel Ferreira

Formação complementar

2022 - 2022

Curso de Formação de Formadores - FOFO I. (Carga horária: 24h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Investigação em Ambiente Digital. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2017 - 2017

Estratégias de Investigação ou Persecução. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2017 - 2017

Crime Organizado e a Visão do STJ. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2017 - 2017

1º Ciclo - Academia da Magistratura. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2017 - 2017

I CONGRESSO IBEROAMERICANO DE DIREITO PENAL E FILOSOFIA DA LINGUAGEM. (Carga horária: 12h). , FAE Centro Universitário, FAE, Brasil.

2016 - 2016

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Cidadania nos Presídios. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2016 - 2016

Execução Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

V EMAJEP e I EPACEJUSC, Programa de Formação continuada para Magistrados. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2014 - 2014

As diretrizes do novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2009 - 2014

Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. (Carga horária: 712h). , Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

2012 - 2012

Extensão universitária em Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2011 - 2011

Novas Medidas Cautelares e o Direito Comparado em Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2011 - 2011

Direito Processual Civil Posto e Proposto. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Processos em Atividade Judicante e Cartorária. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2010 - 2010

Reforma Global do Código Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2010 - 2010

Arbitragem. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2009 - 2009

Técnicas de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2009 - 2009

XII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto. (Carga horária: 150h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2008 - 2008

Seminários: Fanatismo, Ódio e Terrorismo. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2008 - 2008

Seminários Introdutórios: Conceitos Fundamentais da Psicanálise. (Carga horária: 25h). , Associação Psicanalítica de Curitiba, APC, Brasil.

2008 - 2008

Curso Intensivão Avançado. (Carga horária: 515h). , Rede de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Sentença Civil. (Carga horária: 20h). , Rede de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 90h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.

2002 - 2002

Segurança Pública: Desafios e Perspectivas. (Carga horária: 25h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Aperfeiçoamento. (Carga horária: 720h). , Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em IV Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. (Carga horária: 9h). , Centro de Estudos e Treinamentos, CET, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Tribunal do Júri - Teoria e Prática. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas Curitiba, FDC, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Dez Anos da Constituição Federal Brasileira: questões e perspectivas. (Carga horária: 15h). , Faculdades Integradas Curitiba, FDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.

Organização de eventos

LIMA, Carlos Fernando dos Santos ; COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . Técnicas de Investigação - Colaboração e Leniência das Empresas. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Busca e apreensão no processo penal.IBCCRIM. 2008. (Outra).

Critérios para Fixação da Pena.IBCCRIM. 2008. (Outra).

Prisão cautelar.IBCCRIM. 2008. (Outra).

Prova por videoconferência.IBCCRIM. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Aline Amorin Kolscheski

AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de.;COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. O Desaforamento como Exceção ao Princípio do Juiz Natural. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Daiane Medino da Silva

HAMMERSCHMIDT, Denise;COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Organização Criminosa: Da Atipicidade Material à Novatio Legis Incriminadora. Orientadora. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Fernando Frantz

HAMMERSCHMIDT, Denise;COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Obras de Arte, Lavagem de Dinheiro e Operação Lava Jato. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Amanda Clemente da Silva

Araújo, Marcos Antonio da Cunha.;COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Interceptação Telefônica e Encontro Fortuito de Provas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Joyce Goinski

Araújo, Marcos Antonio da Cunha.;COSTA, Daniel Tempski Ferreira da. Medidas Sócio Educativas ? A Aplicabilidade das Medidas Socioeducativas em Meio Fechado. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Orientou

Talita Oliveira Rédes

Justiça Criminal Negocial: análise do plea bargain; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; (Orientador);

HELEM KEIKO MORIMOTO

Admissibilidade de Provas Ilícitas em Favor do Réu; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; (Orientador);

Leonardo Carvalho de Bitencourt

A Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários face as Teorias da Finalidade da Pena; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Eric Bortoleto Fontes

Execução Provisória da Pena: Fundamentos Jurídicos e Políticos para sua Aplicação ao Tribunal do Júri; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Fernando Vaz da Silva

Antecedentes Criminais: Análise de sua Temporariedade para aumento da pena-base; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Betina Bonette Orgecovski

A (Im)possibilidade de Utilização da Interceptação Telefônica na Apuração de Atos Infracionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Brenda Vidotti

Reflexos da Aplicação do Depoimento Especial em Casos Cometidos contra Vulneráveis - Criança e Adolescente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Victor Chemin Branco Lipinski

A Internacionalização do Direito Penal e seu Reflexo no exercício da Soberania pelo Ente Político; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Fernanda Akemi Okazaki Guerios

O Feminicídio e a Transexualidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

JOCIELI APARECIDA FRANÇA JASINSKI

Por uma Epistemologia da Decisão Judicial Penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Maria Carolina Mattar Diaz

A Violação dos Direitos do Encarcerado à luz dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Patricia Pereira

Aplicação do Código de Processo Civil no Processo Penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Karen de Sousa Oliveira

Cybercrime e Cyberwar em Grandes Eventos: Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Caroline Wrzecionek

A Precariedade Estrutural do Sistema Prisional e as Consequências Jurídicas na Execução da Pena; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Ricardo Silva Torres

O Princípio da Presunção de Inocência na Visão da Suprema Corte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Vitória Fonseca Pigari

Interceptação Telefônica e o Direito à Intimidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Even Doris Silva Simões

O Poder Instrutório do Juiz no Processo Penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Priscila Losso Longo

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Daniel Tempski Ferreira da Costa;

Produções bibliográficas

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da ; ROSA, L. W. . A RESOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS A PARTIR DO PENSAMENTO DE NEIL MACCORMICK: A NECESSIDADE DA ANÁLISE DE PRECEDENTES DAS SUPREMAS CORTES DE NAÇÕES DEMOCRÁTICAS. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 9, p. 110-123, 2022.

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . A Internacionalização do Direito Penal e a Soberania do Estado. Revista de Direito - FAE , v. 1, p. 145 - 174, 2019.

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . Projeto da Lei de Abuso de Autoridade: Sugestões de Lege Ferenda em Face do Velado Crime de Hermenêutica. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL , v. 9, p. 241-265, 2017.

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . A desconsideração da personalidade jurídica no Direito Ambiental: uma análise crítica de sua aplicação no Brasil e na Argentina.. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 7, p. 379-394, 2010.

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . O devido processo legal em face da Lei nº 9784/99. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1, p. 1-79, 2002.

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . A Democratização da Justiça Penal: Defensoria Pública versus Advocacia Dativa Remunerada (de acordo com a EC n.º 45 e a Lei n.º 11.449/07). 1ª. ed. Rio de Janeiro: Corifeu, 2008. v. 1. 104p .

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . DIREITO, GESTÃO & DEMOCRACIA ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO FELIX FISCHER. In: Adriane Garcel; Anderson Ricardo Fogaça; Ramon de Medeiros Nogueira. (Org.). O PÓS-FUNDACIONALISMO COMO FUNDAMENTO DE UMA NOVA TÉCNICA DE DECISÃO JUDICIAL EM CASOS DE REPERCUSSÃO GLOBALIZADA: A FORÇA DOS PRECEDENTES ESTRANGEIROS NO JULGAMENTO INTERNO EM DEFESA DE UM PLURALISMO JURÍDICO DEMOCRÁTICO. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Clássica, 2022, v. 1, p. 115-133.

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . Dos Crimes contra o Sentimento Religioso. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Dos Crimes contra o Sentimento Religioso. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 783-800.

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . Retroatividade da lei - Estatuto do Desarmamento e a anistia provisória. Revista Consultor Jurídico, www.estadao.com.br, 03 abr. 2006.

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . A Interceptação de fluxo de comunicação através de aplicativos de telefonia móvel protegidos pela criptografia: alternativas constitucionais e direito comparado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . Direito Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BACH, M. ; BUSATO, Paulo Cesar. ; COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . Crime e Castigo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . La Tutela Reparativa Civil de la Víctima por el Juzgado Penal Brasileño y la Experiencia Argentina: Una Readecuación de las Funciones del Magistrado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . Dia Internacional da Mulher e o Poder Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . Projeto da Lei de Abuso de Autoridade: sugestões de lege ferenda em face do Velado Crime de Hermenêutica 2017 (Artigo).

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . A tutela reparatória civil da vítima, no processo-crime, em face das reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal brasileiros (Lei nº 11.719/08 e Projeto de lei n.º 7.222, de 2006, do Senado Federal) 2008 (Artigo).

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . A ideal regulamentação do pagamento dos honorários advocatícios do defensor dativo, conveniado ou nomeado em face da Justiça Penal 2008 (Artigo).

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . Defensoria Pública: um passo para frente (EC n.º 45/04), dois para trás (Lei n.º 11.449/07 e ADI n.º 3569) 2007 (Artigo).

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . A extensão da descriminalização temporária aos crimes de posse irregular de acessório e munição dos arts. 12 e 16, da Lei n. 10.826/03 2006 (Artigo).

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . O papel da jurisprudência à efetividade de um Direito Processual Penal de garantia 2006 (Artigo).

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . A abolitio criminis do crime de posse ilegal de arma de fogo e seu aspecto temporal 2006 (Artigo).

  • COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . O Devido Processo Legal em face da Lei n. 9.784/99 2002 (Artigo).

Outras produções

COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). 2016. (Processual).

COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . O ônus da prova no Código de Processo Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . A vida e a obra de Teixeira de Freitas. 1998. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monografia).

COSTA, Daniel Tempski Ferreira da . A vida e a obra de Francisco C. Pontes de Miranda. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Monografia).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Núcleo de Estudos Criminais - NEC/UFPR, Descrição: O Núcleo de Estudos Criminais (NEC/UFPR) foi criado através da Res. n. 09/2001-PPGD. Possui as seguintes competências e objetivos: II - reunir-se em sessões ordinárias mensalmente e em sessões extraordinárias sempre que convocado, bem como através de comissões temáticas especiais; III - promover o intercâmbio científico, técnico e cultural, bem como entre discentes e docentes de instituições de ensino do Brasil e do exterior; IV - propor termos de cooperação, convênios, acordos científicos, técnicos e culturais entre instituições de ensino do Brasil e exterior; V - promover e apoiar a publicação e divulgação da produção científica realizada; VI - realizar e apoiar eventos culturais e científicos pertinentes com seu objetivo. Portanto, o grupo tem como função precípua através do desenvolvimento das suas atividades, a produção, o intercâmbio e a divulgação do conhecimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (31) / Especialização: (13) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Daniel Tempski Ferreira da Costa - Integrante / João Gualberto Garcez Ramos - Coordenador / Rui Carlo Dissenha - Integrante / Guilherme Brenner Lucchesi - Integrante / Fernanda Florentino Fernandez Jankov - Integrante / Érica de Oliveira Hartmann - Integrante / Clara Maria Roman Borges - Integrante.

Prêmios

2017

Nome de Turma - Professor homenageado, Escola da Magistratura do Paraná.

2006

Obtenção de bolsa integral de estudos: 3° lugar na Prova de Conhecimentos Gerais em Direito, Rede de ensino do Profº. Dr. Luiz Flávio Gomes ? NIJUP (Curitiba-PR).

1998

3° lugar no II Concurso Interno de Monografias, Faculdade de Direito de Curitiba.

1997

3° lugar no I Concurso Interno de Monografias, Faculdade de Direito de Curitiba.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. , Tribunal de Justiça do Paraná, Alto da Glória, 80030901 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32002000

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40

Outras informações:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ.

2002 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 12/2017 - 01/2018

    Serviços técnicos especializados , 2ª Vice-Presidência.,Serviço realizado, Operação Litoral - Juizados Especiais, Infância e Juventude.

  • 12/2017 - 12/2017

    Serviços técnicos especializados , Central de Audiências de Custódia de Curitiba.,Serviço realizado, Plantão Judiciário.

2020 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Tutor EAD, Carga horária: 40

Outras informações:
Tutor do Curso de Processo e Execução Penal via EAD

2020 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Tutor EAD, Carga horária: 30

Outras informações:
Curso Tribunal do Júri via EAD.

2009 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Professor horista, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Criminal (72 horas-aula), Carga horária: 8

2019 - 2019

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7

Outras informações:
Coordenador do Simulado de Prova Oral para o Concurso de Juiz Substituto do TJPR - Direito Penal e Processual Penal

2017 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Núcleo de Estudos Criminais (NEC): ?Os desafios atuais da persecução penal dos crimes contra o Estado: entre o paradigma da eficiência e o respeito aos direitos do imputado?. Coordenador: Professor Dr. João Gualberto Garcez Ramos.

2017 - 2018

FAE Centro Universitário

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
FAE - Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal. Coordenador: Professor Dr. Paulo Cesar Busato.

2017 - 2017

Escola Superior da Polícia Civil do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2008 - 2009

Faculdades Educacional de Araucária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Constitucional, Processo Civil, Hermenêutica e História do Direito.

2022 - 2022

Escola Judicial do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do 'Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto' do PR: sentença criminal (6 horas-aula)

2023 - 2023

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso 'Elaboração de Sentenças ? Parte II' para assessores do TJTO (20 horas-aula).