Marcia Teixeira Antunes
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (1995). É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente é professora e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas. Pesquisadora do grupo de estudos e pesquisa Inventar: arte e construção do conhecimento jurídico (Faculdade de Direito/UFPEL) e do grupo de estudos de Acesso à Justiça (curso de Direito/Faculdade Anhanguera de Pelotas).
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Entre a Segurança e a Incerteza: Racionalidade e Caos no Processo e Direito Civil Constitucional
Orientador: Ricardo Aronne
, Ano de Obtenção: 2009.
Formação complementar
2003 - 2003
Atualização em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
2000 - 2000
Preparatório concurso Defensoria Pública. , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
1997 - 1997
Direito Processual Penal. (Carga horária: 116h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
1997 - 1997
Intensivo Ministério Público. (Carga horária: 256h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
1995 - 1996
Preparação à carreira do Ministério Público. , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
ANTUNES, Márcia Teixeira ; Silva, Mônica Anselmi Duarte da. ; CASTILHO, Sandra . Semana Acadêmica. 2017. (Outro).
ANTUNES, Márcia Teixeira . Mostra Científica. 2017. (Outro).
ANTUNES, Márcia Teixeira . Semana Acadêmica. 2016. (Outro).
ANTUNES, Márcia Teixeira . Mostra Científica. 2016. (Outro).
ANTUNES, Márcia Teixeira . Concurso professor direito civil e direito empresarial. 2016. (Concurso).
ANTUNES, Márcia Teixeira . Semana Acadêmica. 2015. (Outro).
ANTUNES, Márcia Teixeira . Mostra Científica. 2015. (Outro).
ANTUNES, Márcia Teixeira ; HENNING, A. C. C. . Concurso professor direito previdenciário. 2012. (Concurso).
ANTUNES, Márcia Teixeira ; HENNING, A. C. C. . Concurso professor de direito processual penal. 2009. (Concurso).
Participação em eventos
XI Jornada Acadêmica.A descriminalização das drogas: aspectos sociais e jurídicos. 2016. (Outra).
VII Jornada Acadêmica.Metodologia da pesquisa em direito: a construção do texto científico. 2012. (Outra).
Participação em bancas
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. O Controle Estatal Através Das Agências Reguladoras Ante À Liberdade Empresarial E A Livre Iniciativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. O Direito De Arrependimento Nas Compras Online. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Improbidade Administrativa - Lei Nº 14.230, De 25 De Outubro De 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Guarda Compartilhada: Método Inibidor Da Síndrome Da Alienação Parental E Os Danos Psicológicos Causados Em Crianças E Adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. A Responsabilidade Do Estado Na Morosidade Do Processo De Adoção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. As Principais Tecnologias Utilizadas Na Aplicação Do Direito Brasileiro E Sua Relação Com O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana No Contexto Atual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Acidente De Trabalho: Responsabilidade Civil Do Empregador?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. O Direito Originário Das Terras Indígenas Diante Do Marco Temporal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Idosos E Planos De Saúde No Rio Grande Do Sul: Responsabilidade Civil Nas Indenizações Por Danos Morais Quanto As Negativas De Coberturas Nos Planos De Saúde De Empresa Privadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Os Impactos Econômicos Decorrentes Da Observância Das Normas De Saúde E Segurança No Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A Importância Da Aplicação Do Instituto Da Recuperação Judicial Ao Produtor Rural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A Responsabilidade Do Psicopata No Sistema Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Desemancipação De Pequenos Municípios E Seus Reflexos Na Sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. O Regime Disciplinar Diferenciado E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Aposentadoria Rural Da Mulher - Aspectos Jurídicos E Sociais Da Inclusão E Afastamento Das Mulheres Da Condição De Segurada Especial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Liberdade De Expressão Direitos, Deveres E Limites. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. As Fake News E Os Desafios A Liberdade De Expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Orçamento Da União/2021: Peça De Ficção E Suas Consequências. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Distanciamento Do Poder Judiciário Para Com A Sociedade Brasileira E O Entendimento Doutrinário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. O Direito Do Consumidor Nas Compras Pela Internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Foro Por Prerrogativa De Função E Seu Grande Número De Integrantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Regularização Fundiária Urbana (Reurb). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Dano Moral A Consumidor Como Mero Dissabor De Uma Relação De Consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. A Invisibilidade Que Mitiga O Existir: A Criança E O (A) Adolescente Intersexo No Contexto Do Direito Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. A Violência Patrimonial Contra O Idoso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Direito Previdenciário: Planejamento Previdenciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. O Aborto E A Sua Descriminalização No Brasil No Seculo XXI: A Posição Da Doutrina Pátria Majoritária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Brigada Militar Do Estado Do Rio Grande Do Sul Segurança Pública, Poder De Polícia E Abuso De Autoridade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. O Esforço Comum Para Partilha De Bens Da União Estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. O Poder Familiar E A Proteção Aos Infantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Quais os efeitos da arbitragem e sua influencia juridica em resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. As Técnicas De Mediação Nas Relações Intrafamiliares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. O Reconhecimento Da Paternidade Socioafetiva Na Atual Transformação De Valores No Direto Das Famílias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A Responsabilidade Civil Decorrente Do Erro Médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Visitações De Filhos Menores Aos Pais Presidiários.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Criminalização Do Aborto No Brasil E Seus Reflexos Nas Diferentes Realidades Sociais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BOABAID, H. G.. A Lei De Alienação Parental E Seus Meios Punitivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BOABAID, H. G.. Psicopatia E A Responsabilização Criminal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BOABAID, H. G.. Psicopatas Criminosos E O Sistema Juridico Penal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BOABAID, H. G.. Responsabilidade Do Estado Nos Crimes Em Que O Autor Encontra-Se No Regime Semi Aberto.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Feminicídio No Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BOABAID, H. G.. Quais As Mudanças Impostas Pela Lei 13546/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BOABAID, H. G.. A Palavra Da Vítima Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Inquérito Policial Na Fase De Investigação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. O inquérito policial e seu caráter inquisitivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Usucapião: espécies previstas no ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Dano extrapatrimonial e sua precarização ante à reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. O controle judicial das decisões dos Tribunais de Contas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. A interferência do Estado no regime matrimonial de bens dos nubentes acima de setenta anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Impressoras 3D: uma nova fonte de armas para os criminosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. O estado de inocência frente à execução antecipada da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A judicialização da saúde no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. O direito à inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Estatuto do desarmamento: análise crítica às suas normas incriminadoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Casanova.A dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil. O papel estatal na consecução fática do ideal axiológico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A cultura do estupro e a vitimologia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Ucker.Falência do sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A inviolabilidade do direito à vida e à liberdade de consciência e crença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A ineficácia do estatuto do desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Silva.Ressocialização do apenado no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Estupro Virtual e os desafios enfrentados pelo Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Tempestividade vs eficácia dos recursos administrativos à luz do RDBM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. S. Egeward.Uma análise da execução provisória da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. A responsabilidade penal na transmissão do vírus HIV. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Erro na identificação do autor pela vítima no inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Homicídio sem cadáver. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. O infanticídio sob a perspectiva de sua descriminalização no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Pereira.A possível inconstitucionalidade do crime de porte de arma de fogo desmuniciada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Dos direitos e deveres do empregado doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Uso da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Pujol.Falsas memórias e sua influência na prova penal testemunhal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Provas ilícitas e o devido processo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. A influência da mente e a responsabilidade criminal dos delitos de pedofilia no âmbito do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Tráfico de entorpecente - a eficácia da lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Lei de lavagem de dinheiro e a sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Estatuto do desarmamento x PL 3722/12. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Violência doméstica contra a mulher e suas consequências psicológicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Prisão preventiva em casos de crimes hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Crime de descaminho: (in)constitucionalidade da possibilidade de perda da propriedade do veículo utilizado no transporte da mercadoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A boa-fé objetiva na vedação do comportamento contraditório: o processo cooperativo no direito processual civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Os precatórios como forma de extinção das obrigações por parte dos entes públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Lima.Provas ilícitas: a possibilidade de admissão no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A relevância da preclusão na evolução do processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. O aborto dos anencéfalos e o direito à vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Processo penal e a inadmissibilidade das provas ilícitas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Crimes hediondos e tortura. Regime inicial de cumprimento de pena e a diferenciação de tratamento dado pelo STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade quanto ao delito de furto simples. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A psicopatia no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. O amparo legal do aborto: foco na permissão do aborto m caso de estupro e sua comprovação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A descriminalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Psicopatia como causa de inimputabilidade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Narcotráfico: descapitalização do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Limites e atuações do agente infiltrado em organizações criminosas: um estudo da lei 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A efetividade das normas penais e constitucionais aplicadas às mulheres gestantes quando em cumprimento de pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Eutanásia sob a ótica jurídica: por que não é permitida no Brasil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Emprego doméstico: o avanço da categoria nos dias atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. A real função do direito desportivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Gestação e maternidade no cárcere privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. A terceirização no direito trabalhista brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Fraudes contra credores e fraude à execução. Proteção aos direitos dos credores no processo de execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. O prazo indeterminado da medida de segurança frente a vedação da prisão perpétua. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A análise da possibilidade de transação penal na ação penal privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A ampliação da competência originária do Tribunal do Júri para os crimes de corrupção, peculato e contra o sistema financeiro nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Dolo eventual e culpa consciente em acidentes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A instituição da Lei 13.245/16 como fator expansivo dos direitos fundamentais do investigado durante o inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A importância do instituto da representação no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Condenação por narcotráfico e substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. As limitações constitucionais ao poder de tributar frente à inconstitucionalidade da lei complementar 185/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A teoria das janelas quebradas e o direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. Entre verdades midiáticas e verdades quantitativas; um olhar aos homicídios na cidade de Pelotas em 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. Índice de homicídios na cidade de Pelotas e sua ligação com o tráfico de drogas: um apanhado das ocorrências de 2012, 2013 e 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. Um olhar sociológico ao sistema prisional: atravessamentos político-jurídicos para a construção carcerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. Feminicídio: uma problematização à "condição de sexo feminino" à luz dos princípios da dignidade humana e igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. A (in)possibilidade da descriminalização das drogas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. História da pena de prisão e sistema prisional do Rio Grande do Sul: análise de dados da SUSEPE/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. Drogas no direito brasileiro: uma nova visão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.; BOABAID, H. G.. Uma análise através de princípios constitucionais aos crimes cometidos contra animais não humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.; BOABAID, H. G.. A Inconstitucionalidade do interrogatório do réu que o prevê como primeiro ato na audiência de instrução e julgamento em leis especiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.; BOABAID, H. G.. A (In)constitucionalidade no afastamento Automático do Funcionário Publico de Suas Funções em Caso de Indiciamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.; BOABAID, H. G.. A Impunidade das Falsas Alegações com Base na Lei 11.340/2006 - Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. A sucessão do cônjuge sobrevivente no regime da comunhão parcial de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Direito dos transexuais e travestis e o posicionamento do TJRS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de sua concessão entre pares femininos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; Silva, Mônica Anselmi Duarte da.. Da (IN) existência da categoria condição da ação no novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. O direito do consumidor e a promessa de um corpo perfeito frente a publicidade dos suplementos alimentares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; BLANK, D.. Responsabilidade civil objetiva dos pais pelos atos dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Calheiros.A proteção do Estado em relação a criança vitima de abuso sexual intrafamiliar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Adoção à brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Os conflitos familiares e o dificil atendimento pelo judiciario. A mediação como solução.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. O poder familiar nas famílias atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. A mediação como meio eficaz de democratização do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Irrevogabilidade da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
HENNING, A. C. C.;ANTUNES, Márcia Teixeira. Casamento x união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
HENNING, A. C. C.;ANTUNES, Márcia Teixeira. Cotas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; HENNING, A. C. C.. Boa-fé objetiva nos contratos de formaturas de graduação: estudo de caso em Pelotas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
HENNING, A. C. C.;ANTUNES, Márcia Teixeira. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo e material em relação ao Bullying praticado por seus filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; Silva, Mônica Anselmi Duarte da.. As transformações no conceito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; APOLINARIO, M. N.. Discriminação do Companheiro em Relação ao Cônjuge na Sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
MAYER, J. A.;ANTUNES, Márcia Teixeira. A Viabilidade Jurídica da Adoção Homoafetiva no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; Silva, Mônica Anselmi Duarte da.. Da inconstitucionalidade da garantia do juízo como pressuposto para os embargos à execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; HENNING, A. C. C.. A possibilidade jurídica de adoção por casal homoafetivo e a recente decisão do STF sobre a união entre pessoas do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; APOLINARIO, M. N.. Faculdade de o Juiz exigir garantia de juízo nos casos do art. 7º, III da Lei 12.016/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; APOLINARIO, M. N.. Responsabilidade civil do Estado em escolas públicas nos casos de bullyng na educação básica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
MAYER, J. A.;ANTUNES, Márcia Teixeira. O princípio do devido processo legal na administração pública - o defensor no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Evolução da arbitragem no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
BEZERRA, Marcelo Amaral; FERNANDES, Marco Aurélio Romeu;ANTUNES, Márcia Teixeira. A incidência da multa prevista no artigo 475, J do Código de Processo Civil para o não cumprimento voluntário de sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de pagar quantia certa ou já fixada em liquidação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
BEZERRA, Marcelo Amaral; FERNANDES, Marco Aurélio Romeu;ANTUNES, Márcia Teixeira. A relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
BISPO, Paulo; HENCKS, Silviana;ANTUNES, Márcia Teixeira. A possibilidade jurídica do direito de regresso nos contratos de faturização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
TADEU, Silney Alves; GAZALLE, Gustavo;ANTUNES, Márcia Teixeira. Reflexões jurídicas em torno do bullying e seu regime de responsabilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SILVEIRA, Pedro Moacyr; BRITO, Maria da Graça;ANTUNES, Márcia Teixeira. Efetivação da cidadania: A pacificação dos conflitos familiares através da mediação extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
FERNANDES, Marco Aurélio Romeu; GASTAL, Alexandre Fernandes;ANTUNES, Márcia Teixeira. Utilização da prova ilícita no processo civil brasileiro: sua admissão nas ações que abrangem grande risco de vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
OLIVEIRA, Adriano Enivaldo; BISPO, Paulo;ANTUNES, Márcia Teixeira. Os honorários advocatícios e assistência judiciária gratuita na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. Direito Sucessório do Companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
HENNING, A. C. C.; CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. Guarda Compartilhada: uma solução possível na legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. Descumprimento do dever familiar e indenização por abandono afetivo e danos morais ao filho no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. Principais Mudanças advindas da Lei 12.010/09 "Nova Lei de Adoção". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
CASTILHO, Sandra; GAZALLE, Gustavo;ANTUNES, Márcia Teixeira. Eficácia dos Direitos e Deveres da União Estável entre heterossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira; ROCHA, Enrique Omar. A experiência da violência doméstica e seus repercussões no cotidiano de uma mulher vítima de agressões no Município de Pelotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. A guarda compartilhada no direito de família vista pelo TJ/RS: uma revisão jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
CASTILHO, Sandra; ROCHA, Enrique Omar;ANTUNES, Márcia Teixeira. A implantação de falsas memórias como causadora da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
BARENO, Rafael Orlandi;ANTUNES, Márcia Teixeira. A exceção de pré-executividade no processo de execução civil - análise jurisprudencial e doutrinária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; Amin, Maria Alice. Coisa Julgada: possibilidade de sua relativização nas ações de investigação de paternidade e a técnica da cognição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; Amin, Maria Alice. O Direito Sucessório na União Estável à luz do Novo Código Civil e Legislação Permanente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; Amin, Maria Alice. O Poder Familiar como reflexo do novo papel da mulher nas relações intrafamiliares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; Amin, Maria Alice. A Ação Monitória em desfavor da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; Amin, Maria Alice. Inovações trazidas pelo Novo Código Civil Brasileiro ao Direito Sucessório do Cônjuge. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira. Concurso Professor Direito Civil. 2016. Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira. Concurso professor de direito empresarial. 2016. Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; HENNING, A. C. C.. Concurso professor de direito previdenciário. 2012. Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; CABRAL, M.; HENNING, A. C. C.. Concurso para docência superior na componente curricular de Direito Processual Penal. 2009. Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; HENNING, A. C. C.; MAYER, J. A.. Eficácia do Estatuto do Idoso em Relação ao Cumprimento dos Requisitos e Obrigações nas Entidades Públicas de Atendimento ao Idoso no Município de Pelotas. 2009. Faculdade Anhanguera de Pelotas.
ANTUNES, Márcia Teixeira; HENNING, A. C. C.; MAYER, J. A.. Percepção da População Pelotense sobre a Contradição entre o Princípio da Igualdade e a Proibição do Casamento em Relações Homoafetivas. 2009. Faculdade Anhanguera de Pelotas.
Orientou
A competência da Defensoria Pública para ingressar com ação civil pública por ato de improbidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;
O novo instituto da Família a partir do afeto e do respeito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;
A alienação fiduciária sobre bens imóveis - Lei 9; 514/1997 - Procedimento extrajudicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;
O princípio da proporcionalidade e o delito do art; 273, parágrafo primeiro, A do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;
Aspectos relevantes para a fixação do dano moral nas relações de consumo coletivas - TJRS (2012-2013); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;
A responsabilidade civil do advogado por ato praticado no exercício da profissão segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;
Responsabilidade civil decorrente de inscrição indevida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;
A (in)constitucionalidade do art; 285A do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;
Inventário e Arrolamento; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;
Produções bibliográficas
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; HENNING, A. C. C. (Org.) ; Silva, Mônica Anselmi Duarte da. (Org.) ; COSTA, M. A. D. (Org.) . O Direito em Movimento: uma visão interdisciplinar da doutrina à jurisprudência. 1ª. ed. Pelotas: Livraria Mundial, 2014. v. 1. 162p .
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; ALVES, A. S. ; ALVES, C. V. P. ; YURGEL, C. L. . A mediação das ferramentas digitais e dos processos psicológicos superiores na melhoria da escrita acadêmica: um relato de pesquisa.. In: Andreia de Bem Machado; Vera Regina Lucio; Jair Joaquim Pereira; Jackson Alexsandro Peres; Jussara Carmisini de Lima Ferreira.. (Org.). Formação de professores: as competências da sociedade digital.. 1ed.Curitiba: BAGAI, 2022, v. 1, p. 182-195.
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; YURGEL, C. L. ; ALVES, C. V. P. ; LUCAS, M. C. ; MAGALHAES, T. R. . O letramento acadêmico e o desenvolvimento das funções psicológicas superiores. In: Cleber Bianchesse. (Org.). Debates em Educação: superando limites, abrindo horizontes, construindo caminhos. 1ed.Curitiba: Bagai, 2022, v. 1, p. 55-64.
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; ALVES, C. V. P. ; DARIZ, M. R. . O processo de escrita e a escrita na universidade: algumas reflexões. In: Cleber Bianchesse. (Org.). Entre Saberes e Fazeres Reflexões e Práticas sobre a Aprendizagem em Contextos Pedagógicos. 1ªed.Curitiba: Bagai, 2021, v. , p. 47-.
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; ALVES, C. V. P. ; DARIZ, M. R. ; PETER, A. S. . Produção do gênero resumo no contexto acadêmico. In: Adaylson Wagner Souza de Vasconcelos. (Org.). Enfoques Epistemológicos na Formação Docente 2. 1ªed.Ponta Grossa: Atena, 2020, v. 2, p. 70-.
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; ALVES, C. V. P. ; DARIZ, M. R. . Para que revisar e reescrever. In: Daiana Lúcia Rodrigues de Freitas; Luciano Luan Gomes de Piva; Carolina Rodrigues. (Org.). Amplamente: educação no século XXI. 1ed.Recife: Even3 Publicações, 2020, v. 1, p. 437-451.
-
HENNING, A. C. C. ; Colaço, T. L. ; ANTUNES, Márcia Teixeira . Reconhecimento estatal em normas constitucionais da propriedade quilombola e do multiculturalismo social brasileiro. In: Mari Cristina de Freitas Fagundes; Gabriela M. Kyrillos; Ana Clara Correa Henning. (Org.). Coleção Estudos Interdisciplinares para Repensar o Direito - Questionamentos frente ao Estado Contemporâneo. 1ªed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2014, v. 1, p. 331-353.
-
PERES, M. I. B. ; ANTUNES, Márcia Teixeira . A responsabilidade civil do advogado por ato praticado no exercício da profissão segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. In: Ana Clara Correa Henning; Marcia Teixeira Antunes; Maria Amélia Dias da Costa; Mônica Anselmi Duarte da Silva. (Org.). o Direito em Movimento: uma visão interdisciplinar - da doutrina à jurisprudência. 1ºed.Pelotas: Livraria Mundial, 2014, v. , p. 11-28.
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; Silva, Mônica Anselmi Duarte da. . Aspectos Críticos da Dogmática Processual Brasileira: do paradigma determinista à complexidade. Processo e Jurisdição I. 1ªed.Florianópolis: Conpedi 2014, 2014, v. , p. 51-66.
-
HENNING, A. C. C. ; ANTUNES, Márcia Teixeira . Desconstruindo o discurso acadêmico-jurídico moderno: complexidade, imprevisibilidade e possibilidades práticas no ensino do Direito. Direito, Educação, Ensino e Metodologia Jurídicos. 1 ªed.Florianópolis: Conpedi 2014, 2014, v. , p. 219-238.
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; CASTILHO, Sandra ; Berneira, Bruna Couto ; Lima, Taiane Cunha de . Constitucionalização do Direito Civil e modificação do nome decorrente de cirurgia de redesignação sexual. In: Mari Cristina de Freitas Fagundes; Ana Clara Correa Henning; André Selayaran Nicoletti. (Org.). O que falam os Tribunais? Análises jurisprudenciais na contemporaneidade. 1ªed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2014, v. 1, p. 189-221.
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; ARIZOLA, G. A. . Reflexos contemporâneos da Constituição Federal na responsabilidade dos avós na ação de alimentos. In: Mari Cristina de Freitas Fagundes; Ana Clara Correa Henning; André Selayaran Nicoletti. (Org.). O que falam os Tribunais? Análises Jurisprudenciais na contemporaneidade. 1ed.São Leopoldo: Casa Leiria, 2014, v. 1, p. 291-319.
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; HENNING, A. C. C. ; Silva, Mônica Anselmi Duarte da. ; COSTA, M. A. D. . Introdução. In: Márcia Teixeira Antunes; Ana Clara Correa Henning; Mônica Anselmi Duarte da Silva; Maria Amélia Dias da Costa. (Org.). O Direito em Movimento: uma visão interdisciplinar da doutrina à jurisprudência. 1ed.Pelotas: Livraria Mundial, 2014, v. 1, p. 5-7.
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; ALVES, C. V. P. ; DARIZ, M. R. ; PETER, D. A. . Produção do gênero resumo no contexto acadêmico. In: Encontro Textos e Contextos da Docência, 2019, Rio Grande. Anais do Encontro Textos e Contextos da Docência. Rio Grande: Ed. da Furg, 2019. v. 1. p. 43-50.
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; HENNING, A. C. C. . Propriedade Quilombola Constitucionalização do Direito Civil e Multiculturalismo. In: XXI Encontro Nacional Conpedi, 2012, Uberlância. Sistema Jurídico e Direito Individuais e Coletivos, 2012. p. 1962-1979.
-
Hoffmann, C. ; ANTUNES, Márcia Teixeira ; BRAGA, D. P. ; SILVEIRA, R. . Sistema da Qualidade como um Modelo para as Instituições de Ensino. In: IX SEPROSUL, 2009, Piriapolis. IX SEPROSUL, 2009.
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; Silva, Mônica Anselmi Duarte da. ; FAGUNDES, M. C. F. . ATORES SOCIAIS INVISÍVEIS: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA UNIVERSITÁRIA FRENTE AO ACESSO À JUSTIÇA. In: I SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓS-COLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA, 2013, SAO LEOPOLDO. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL PÓS-COLONIALISMO, PENSAMENTO DESCOLONIAL E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA, 2013.
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; Silva, Mônica Anselmi Duarte da. ; FAGUNDES, M. C. F. . Ensino jurídico sob outras lentes: a pesquisa de campo desestabilizando ideais na complexidade contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; HENNING, A. C. C. . Desconstruindo o discurso acadêmico-jurídico moderno: complexidade, imprevisibilidade e possibilidades práticas no ensino do direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; Silva, Mônica Anselmi Duarte da. . Aspectos críticos da dogmática processual brasileira: do paradigma determinista à complexidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; HENNING, A. C. C. . TEORIA DO CAOS: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SUA INTERPRETAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ANTUNES, Márcia Teixeira ; HENNING, A. C. C. . PROPRIEDADE QUILOMBOLA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E MULTICULTURALISMO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ANTUNES, Márcia Teixeira . Entre a Segurança e a Incerteza: Racionalidade e Caos no Processo e Direito Civil Constitucional 2009 (Dissertação de Mestrado).
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ANTUNES, Márcia Teixeira . Prova Documental 2005 (Artigo).
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ANTUNES, Márcia Teixeira . Dos Procuradores 2005 (Artigo).
Projetos de pesquisa
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2013 - 2013
Acesso à Justiça: Práticas Jurídicas na Cidade de Pelotas e suas Conexões com o Direito Civil e Processo Civil, Descrição: 1. Desenvolver um breve relato histórico acerca do moderno positivismo jurídico, da sua conceituação de acesso à justiça e dos obstáculos sociais dele advindos; 2. Apresentar críticas à modernidade jurídica e conceituar acesso à justiça no entorno contemporâneo do pós-positivismo; 3. Identificar práticas jurídicas nos campos do direito civil e do processo civil com potencialidade para concretizar o direito fundamental do acesso a justiça na cidade de Pelotas/RS; 4. Estudar teoricamente as conexões entre o acesso à justiça e as práticas eleitas, englobando os institutos jurídico envolvidos, a legislação vigente e decisões jurisprudenciais do TJRS; 5. Realizar pesquisa de campo (qualitativa ou quantitativa) que busque demonstrar a eficácia dessas práticas e sua conexão com a fundamentação teórica desenvolvida. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Márcia Teixeira Antunes - Coordenador / Ana Clara Correa Henning - Integrante / Mônica Anselmi Duarte da Silva - Integrante / Maria Amélia Dias da Costa - Integrante / Henrique Gomes Boabaid - Integrante / Rafael Arrieira - Integrante / Jéssica Rodrigues Amaral - Integrante / Gabriele Garlarça Gonçalves - Integrante.
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2004 - 2006
A Crítica de Hegel ao ?formalismo? da moral Kantiana, Descrição: O debate em torno do critério de moralidade é, sem dúvida, uma das questões centrais de toda a história da ética. Diferentes posições sobre o assunto foram e estão sendo defendidas. Estamos longe de um consenso sobre o assunto. A contribuição de Kant a este debate foi decisiva e com notável influência sobre a filosofia moral contemporânea, notadamente a Ética do Discurso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Márcia Teixeira Antunes - Integrante / Alexandre Schubert Curvelo - Integrante / Gilberto Karoly Lima - Integrante / Karine Silva Demoliner - Integrante / Marcelo Pedroso Ilarraz - Integrante / Martin Haeberlin - Integrante / Rita Dostal Zanini - Integrante / Thadeu Weber - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Outra.
Prêmios
2004
Aprovada em 2º lugar no Concurso Público para Professor de Direito Processual Penal, FURG.
2002
Aprovada no Concurso Público para Professor Orientador do Serviço de Assistência Judiciária, UCPEL.
2001
Aprovada no Concurso Público para Professor Substituto do Serviço de Assistência Judiciária, UFPEL.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade Anhanguera de Pelotas. , Avenida Fernando Osório, 2301, Três Vendas, 96055005 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 30264861, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdade Anhanguera de PelotasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 30
2007 - Atual
Faculdade Anhanguera de PelotasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Discente
2002 - 2007
Universidade Católica de PelotasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor orientador assistência judiciária, Carga horária: 20
Atividades
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03/2003 - 12/2007
Extensão universitária , Capelania.Atividade de extensão realizada, Projeto Getúlio Vargas - Assistência Judiciária Gratuita - orientação aos estagiários.
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10/2002 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Assistência Judiciária Gratuita
-
03/2007 - 03/2007
Extensão universitária , Ronda da Cidadania.Atividade de extensão realizada, Assistência Judiciária.
2001 - 2003
Universidade Federal de PelotasVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Atividades
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07/2003 - 12/2003
Direção e administração, Assistência Judiciária.Cargo ou função, Coordenador Assistência Judiciária.
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03/2001 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Laboratório de Prática Jurídica, Serviço de Assistência Judiciária
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03/2001 - 12/2003
Extensão universitária , Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.Atividade de extensão realizada, Projeto Tribunos da Cidadania - Serviço de Assistência Judiciária - orientação aos estagiários em postos localizados nos bairros.
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