Marcia Teixeira Antunes

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (1995). É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente é professora e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas. Pesquisadora do grupo de estudos e pesquisa Inventar: arte e construção do conhecimento jurídico (Faculdade de Direito/UFPEL) e do grupo de estudos de Acesso à Justiça (curso de Direito/Faculdade Anhanguera de Pelotas).

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Entre a Segurança e a Incerteza: Racionalidade e Caos no Processo e Direito Civil Constitucional
Orientador: Ricardo Aronne
, Ano de Obtenção: 2009.

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Católica de Pelotas

Formação complementar

2003 - 2003

Atualização em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

2000 - 2000

Preparatório concurso Defensoria Pública. , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.

1997 - 1997

Direito Processual Penal. (Carga horária: 116h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

1997 - 1997

Intensivo Ministério Público. (Carga horária: 256h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.

1995 - 1996

Preparação à carreira do Ministério Público. , Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

ANTUNES, Márcia Teixeira ; Silva, Mônica Anselmi Duarte da. ; CASTILHO, Sandra . Semana Acadêmica. 2017. (Outro).

ANTUNES, Márcia Teixeira . Mostra Científica. 2017. (Outro).

ANTUNES, Márcia Teixeira . Semana Acadêmica. 2016. (Outro).

ANTUNES, Márcia Teixeira . Mostra Científica. 2016. (Outro).

ANTUNES, Márcia Teixeira . Concurso professor direito civil e direito empresarial. 2016. (Concurso).

ANTUNES, Márcia Teixeira . Semana Acadêmica. 2015. (Outro).

ANTUNES, Márcia Teixeira . Mostra Científica. 2015. (Outro).

ANTUNES, Márcia Teixeira ; HENNING, A. C. C. . Concurso professor direito previdenciário. 2012. (Concurso).

ANTUNES, Márcia Teixeira ; HENNING, A. C. C. . Concurso professor de direito processual penal. 2009. (Concurso).

Participação em eventos

XI Jornada Acadêmica.A descriminalização das drogas: aspectos sociais e jurídicos. 2016. (Outra).

VII Jornada Acadêmica.Metodologia da pesquisa em direito: a construção do texto científico. 2012. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alcindo Borba Pinto

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. O Controle Estatal Através Das Agências Reguladoras Ante À Liberdade Empresarial E A Livre Iniciativa. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Bruno Azevedo Vieira

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. O Direito De Arrependimento Nas Compras Online. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Anibal Ribas

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Improbidade Administrativa - Lei Nº 14.230, De 25 De Outubro De 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Camila Rodrigues Pereira

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Guarda Compartilhada: Método Inibidor Da Síndrome Da Alienação Parental E Os Danos Psicológicos Causados Em Crianças E Adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Carla Fernanda Resende Dias

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. A Responsabilidade Do Estado Na Morosidade Do Processo De Adoção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Cintia Cardoso De Barros

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. As Principais Tecnologias Utilizadas Na Aplicação Do Direito Brasileiro E Sua Relação Com O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana No Contexto Atual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Emerson Pinto Galho

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Acidente De Trabalho: Responsabilidade Civil Do Empregador?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Gabriela Morrudo Briao

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. O Direito Originário Das Terras Indígenas Diante Do Marco Temporal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: JÚLIA PEREIRA DE LIMA

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Idosos E Planos De Saúde No Rio Grande Do Sul: Responsabilidade Civil Nas Indenizações Por Danos Morais Quanto As Negativas De Coberturas Nos Planos De Saúde De Empresa Privadas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Jennifer Cazaubon da Silva

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Os Impactos Econômicos Decorrentes Da Observância Das Normas De Saúde E Segurança No Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Karine Salgado Xavier

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A Importância Da Aplicação Do Instituto Da Recuperação Judicial Ao Produtor Rural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Karolaine Mendes da Silveira

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A Responsabilidade Do Psicopata No Sistema Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Eliéser Peter Hessler

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Desemancipação De Pequenos Municípios E Seus Reflexos Na Sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Luana Almeida Duarte

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. O Regime Disciplinar Diferenciado E O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Mariana Garcia Baptista

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Aposentadoria Rural Da Mulher - Aspectos Jurídicos E Sociais Da Inclusão E Afastamento Das Mulheres Da Condição De Segurada Especial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Mateus Madruga da Rosa

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Liberdade De Expressão Direitos, Deveres E Limites. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Matheus Rodrigues Silveira

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. As Fake News E Os Desafios A Liberdade De Expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Mara Dalila da Gama Carmona Feitosa

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Orçamento Da União/2021: Peça De Ficção E Suas Consequências. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Natha Rodrigues Marques

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Distanciamento Do Poder Judiciário Para Com A Sociedade Brasileira E O Entendimento Doutrinário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Pietra Boetege Pires

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. O Direito Do Consumidor Nas Compras Pela Internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Samuel Cassana Baldez

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Foro Por Prerrogativa De Função E Seu Grande Número De Integrantes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Sérgio Richard Bergmann

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Regularização Fundiária Urbana (Reurb). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Benek Luiz Machado da Silva

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Dano Moral A Consumidor Como Mero Dissabor De Uma Relação De Consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Suélen Hernandes Moraes

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. A Invisibilidade Que Mitiga O Existir: A Criança E O (A) Adolescente Intersexo No Contexto Do Direito Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Antonio Carlos Sacramento Ribeiro

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. A Violência Patrimonial Contra O Idoso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Sérgio Luis da Fonseca Parada

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Direito Previdenciário: Planejamento Previdenciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Barbara De Moura Azevedo Maciel

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. O Aborto E A Sua Descriminalização No Brasil No Seculo XXI: A Posição Da Doutrina Pátria Majoritária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Maycon Saalfeld

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Brigada Militar Do Estado Do Rio Grande Do Sul Segurança Pública, Poder De Polícia E Abuso De Autoridade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Tainara Da Silva Azevedo

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Jordana Nunes De Almeida

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. O Esforço Comum Para Partilha De Bens Da União Estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Christiane Czermaninsk Herreira

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. O Poder Familiar E A Proteção Aos Infantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Moises Vasconcellos Souza

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Quais os efeitos da arbitragem e sua influencia juridica em resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Litiele Vahl Bertinetti

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. As Técnicas De Mediação Nas Relações Intrafamiliares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Claudiane Scheuneumann Gularte

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. O Reconhecimento Da Paternidade Socioafetiva Na Atual Transformação De Valores No Direto Das Famílias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Tatiele Borges Ferreira

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Aline Crespo Martins

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A Responsabilidade Civil Decorrente Do Erro Médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Raquel Da Costa Xavier

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Visitações De Filhos Menores Aos Pais Presidiários.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Giovana Bastos Gularte

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Criminalização Do Aborto No Brasil E Seus Reflexos Nas Diferentes Realidades Sociais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Kaiana Spiering

ANTUNES, Márcia Teixeira; BOABAID, H. G.. A Lei De Alienação Parental E Seus Meios Punitivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Daiana Costa Dos Passos

ANTUNES, Márcia Teixeira; BOABAID, H. G.. Psicopatia E A Responsabilização Criminal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Juliana Rojas Da Silva

ANTUNES, Márcia Teixeira; BOABAID, H. G.. Psicopatas Criminosos E O Sistema Juridico Penal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Gilmar Ortiz Meiatto Junior

ANTUNES, Márcia Teixeira; BOABAID, H. G.. Responsabilidade Do Estado Nos Crimes Em Que O Autor Encontra-Se No Regime Semi Aberto.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Rossiele Dutra Moreno

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Feminicídio No Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Braian Dos Santos Rios

ANTUNES, Márcia Teixeira; BOABAID, H. G.. Quais As Mudanças Impostas Pela Lei 13546/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Sandra Roloff Scheutzow

ANTUNES, Márcia Teixeira; BOABAID, H. G.. A Palavra Da Vítima Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Vanessa Leal Buchweitz

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Inquérito Policial Na Fase De Investigação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Franciélly Machado Ribeiro

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. O inquérito policial e seu caráter inquisitivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Waldeck Ribeiro de Oliveira

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Usucapião: espécies previstas no ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Dano extrapatrimonial e sua precarização ante à reforma trab

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Dano extrapatrimonial e sua precarização ante à reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Christian Gehrmann Ornel

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. O controle judicial das decisões dos Tribunais de Contas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Márcia Alice Carvalho Oliveira

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. A interferência do Estado no regime matrimonial de bens dos nubentes acima de setenta anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ribamar Ribeiro Botelho

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Impressoras 3D: uma nova fonte de armas para os criminosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Izabel Cristina Lessa Manaa

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. O estado de inocência frente à execução antecipada da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Glauce Helena Silva Barboa

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A judicialização da saúde no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Luciara Lima Florisbal

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. O direito à inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Luana Milech Mattos

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Antônio Lúcio Pinho Fonseca

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Estatuto do desarmamento: análise crítica às suas normas incriminadoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Max Filipe da F

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Casanova.A dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil. O papel estatal na consecução fática do ideal axiológico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Thais Afonso

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A cultura do estupro e a vitimologia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Adriane K

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Ucker.Falência do sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Saulo Jessie Borges da Silveira

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A inviolabilidade do direito à vida e à liberdade de consciência e crença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Jordana Tavares da Silva

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A ineficácia do estatuto do desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Sadi A

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Silva.Ressocialização do apenado no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Juliana Santos da Silva

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Estupro Virtual e os desafios enfrentados pelo Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Emerson Soares Ribeiro

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Tempestividade vs eficácia dos recursos administrativos à luz do RDBM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Larissa A

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. S. Egeward.Uma análise da execução provisória da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Hiago Ferreira Mendes

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. A responsabilidade penal na transmissão do vírus HIV. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ruclei da Silva Nunes

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Erro na identificação do autor pela vítima no inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Natiele Rocha Rodrigues

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Homicídio sem cadáver. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Paola Costa Couto

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. O infanticídio sob a perspectiva de sua descriminalização no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Chaiane B

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Pereira.A possível inconstitucionalidade do crime de porte de arma de fogo desmuniciada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Alexandre Silveira

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Dos direitos e deveres do empregado doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Stefany Antonovick

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Uso da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Lorraine N

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Pujol.Falsas memórias e sua influência na prova penal testemunhal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Anaina Lopes Gonçalves

ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Provas ilícitas e o devido processo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Guilherme Dutra da Fonseca

ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. A influência da mente e a responsabilidade criminal dos delitos de pedofilia no âmbito do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Rodrigo Salvador Simões

ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Tráfico de entorpecente - a eficácia da lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Filipe Rosa Oliveira

ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Lei de lavagem de dinheiro e a sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Carlos Vilmar da Silveira Pereira

ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Estatuto do desarmamento x PL 3722/12. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Renata Martins Tavares

ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Violência doméstica contra a mulher e suas consequências psicológicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Maurício Duarte Amaral

ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Prisão preventiva em casos de crimes hediondos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Maycon Soni de Oliveira Rotta

ANTUNES, Márcia Teixeira; BURKLE, T.. Crime de descaminho: (in)constitucionalidade da possibilidade de perda da propriedade do veículo utilizado no transporte da mercadoria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Dorival da Costa Corrêa

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A boa-fé objetiva na vedação do comportamento contraditório: o processo cooperativo no direito processual civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Jorge Luiz Garcia de Mattos

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Os precatórios como forma de extinção das obrigações por parte dos entes públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Dwan V

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Lima.Provas ilícitas: a possibilidade de admissão no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ubirajara das Neves Nunez

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A relevância da preclusão na evolução do processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Monise Files Samaniego

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. O aborto dos anencéfalos e o direito à vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Rafael Fioravante da Rosa

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Processo penal e a inadmissibilidade das provas ilícitas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Clay Ricardo Bento Júnior

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Crimes hediondos e tortura. Regime inicial de cumprimento de pena e a diferenciação de tratamento dado pelo STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Aliguieri Dutra Sória Leite

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade quanto ao delito de furto simples. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: MATHEUS SILVA DA SILVA

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Reinaldo Cezar Souza Lopes

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A psicopatia no direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Jaime Ribeiro Souza

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. O amparo legal do aborto: foco na permissão do aborto m caso de estupro e sua comprovação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Stéphanie Mena Deventier

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A descriminalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Graciela dos Santos de Souza

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Psicopatia como causa de inimputabilidade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Letícia Leite Lisbôa

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Antonio Carlos Fonseca da Silva

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Narcotráfico: descapitalização do crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Bárbara Garcia Mendes

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Limites e atuações do agente infiltrado em organizações criminosas: um estudo da lei 12.850/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Anita Oliveira Veleda

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. A efetividade das normas penais e constitucionais aplicadas às mulheres gestantes quando em cumprimento de pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Pâmela da Silva Souza

ANTUNES, Márcia Teixeira; COSTA, M. A. D.. Eutanásia sob a ótica jurídica: por que não é permitida no Brasil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Erci Ribeiro Martins

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Emprego doméstico: o avanço da categoria nos dias atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Jordano de Lima Direne Alam

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. A real função do direito desportivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Josiane Peres Botelho

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Gestação e maternidade no cárcere privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Fernanda dos Santos Simões

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. A terceirização no direito trabalhista brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Giancarlo Teixeira Silveira

ANTUNES, Márcia Teixeira; ETGES, G. M.. Fraudes contra credores e fraude à execução. Proteção aos direitos dos credores no processo de execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Paola Meireles da Silva

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. O prazo indeterminado da medida de segurança frente a vedação da prisão perpétua. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Pâmea Rodrigues Ferreira

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A análise da possibilidade de transação penal na ação penal privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Hermes Alexandre Rockenbach

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A ampliação da competência originária do Tribunal do Júri para os crimes de corrupção, peculato e contra o sistema financeiro nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Rudiére Porciúncula Meireles

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Dolo eventual e culpa consciente em acidentes de trânsito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ieve Lopes Levien

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A instituição da Lei 13.245/16 como fator expansivo dos direitos fundamentais do investigado durante o inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Vanessa da Cunha Nogueira

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A importância do instituto da representação no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Franciéle Soares Nunes

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. Condenação por narcotráfico e substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Leandro Gomes Belasquem

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. As limitações constitucionais ao poder de tributar frente à inconstitucionalidade da lei complementar 185/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Pablo Valone Martins

ANTUNES, Márcia Teixeira; PETER, D. A.. A teoria das janelas quebradas e o direito penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: LIDIANE GADÊA ROSA DAS NEVES

ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. Entre verdades midiáticas e verdades quantitativas; um olhar aos homicídios na cidade de Pelotas em 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Leandro Pinheiro Mersemburger

ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. Índice de homicídios na cidade de Pelotas e sua ligação com o tráfico de drogas: um apanhado das ocorrências de 2012, 2013 e 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Louise Goni Braga

ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. Um olhar sociológico ao sistema prisional: atravessamentos político-jurídicos para a construção carcerária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Katherin de Almeida Medeiros

ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. Feminicídio: uma problematização à "condição de sexo feminino" à luz dos princípios da dignidade humana e igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Francisco Rosa Valente

ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. A (in)possibilidade da descriminalização das drogas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Daniele Silva e Bianca Garcia

ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. História da pena de prisão e sistema prisional do Rio Grande do Sul: análise de dados da SUSEPE/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Augusto Francisco Forsch

ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.. Drogas no direito brasileiro: uma nova visão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Maitê Garcia Lopes

ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.; BOABAID, H. G.. Uma análise através de princípios constitucionais aos crimes cometidos contra animais não humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Milena Gomes Costa

ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.; BOABAID, H. G.. A Inconstitucionalidade do interrogatório do réu que o prevê como primeiro ato na audiência de instrução e julgamento em leis especiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Márcio Rodrigues Islabão

ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.; BOABAID, H. G.. A (In)constitucionalidade no afastamento Automático do Funcionário Publico de Suas Funções em Caso de Indiciamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Abner Goulart Ribeiro

ANTUNES, Márcia Teixeira; FAGUNDES, M. C. F.; BOABAID, H. G.. A Impunidade das Falsas Alegações com Base na Lei 11.340/2006 - Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Pricila da Rosa

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. A sucessão do cônjuge sobrevivente no regime da comunhão parcial de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Cristiane de Carvalho

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Direito dos transexuais e travestis e o posicionamento do TJRS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Andrea Salomão

CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. Os alimentos gravídicos e a possibilidade de sua concessão entre pares femininos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ismael Rodrigues da Conceição

ANTUNES, Márcia Teixeira; Silva, Mônica Anselmi Duarte da.. Da (IN) existência da categoria condição da ação no novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Luiz Alfredo Lopes Koglin

CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. O direito do consumidor e a promessa de um corpo perfeito frente a publicidade dos suplementos alimentares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Mayara Porto Kuhn

ANTUNES, Márcia Teixeira; BLANK, D.. Responsabilidade civil objetiva dos pais pelos atos dos filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Daiane Luisa M

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Calheiros.A proteção do Estado em relação a criança vitima de abuso sexual intrafamiliar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: William Gonçalves Munhoz

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Adoção à brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: John Nedis Ferreira

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Os conflitos familiares e o dificil atendimento pelo judiciario. A mediação como solução.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Fabiano de Oliveira Nobre

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. O poder familiar nas famílias atuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Pierre da Silva Luz

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Sucessão na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Suelen Santos Borges

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. A mediação como meio eficaz de democratização do acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Ana Paula da Fonseca Garcia

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Irrevogabilidade da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Sabrina de Faria Rodrigues

HENNING, A. C. C.;ANTUNES, Márcia Teixeira. Casamento x união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Cássia Elaine Soares Ferreira

HENNING, A. C. C.;ANTUNES, Márcia Teixeira. Cotas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Christiane Rickes da Rosa Santos

ANTUNES, Márcia Teixeira; HENNING, A. C. C.. Boa-fé objetiva nos contratos de formaturas de graduação: estudo de caso em Pelotas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Isaac Macedo dos Santos

HENNING, A. C. C.;ANTUNES, Márcia Teixeira. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo e material em relação ao Bullying praticado por seus filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Juliana Copello da Cruz

ANTUNES, Márcia Teixeira; Silva, Mônica Anselmi Duarte da.. As transformações no conceito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Clarissa Melgar Rubim

ANTUNES, Márcia Teixeira; APOLINARIO, M. N.. Discriminação do Companheiro em Relação ao Cônjuge na Sucessão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Paula Ferreira Falsete

MAYER, J. A.;ANTUNES, Márcia Teixeira. A Viabilidade Jurídica da Adoção Homoafetiva no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Gabriel Bezerra

ANTUNES, Márcia Teixeira; Silva, Mônica Anselmi Duarte da.. Da inconstitucionalidade da garantia do juízo como pressuposto para os embargos à execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Juliana Novack da Porciuncula

ANTUNES, Márcia Teixeira; HENNING, A. C. C.. A possibilidade jurídica de adoção por casal homoafetivo e a recente decisão do STF sobre a união entre pessoas do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Leonardo Goularte

ANTUNES, Márcia Teixeira; APOLINARIO, M. N.. Faculdade de o Juiz exigir garantia de juízo nos casos do art. 7º, III da Lei 12.016/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Camila Ferreira Ferrari

ANTUNES, Márcia Teixeira; APOLINARIO, M. N.. Responsabilidade civil do Estado em escolas públicas nos casos de bullyng na educação básica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Eberson Valadão

MAYER, J. A.;ANTUNES, Márcia Teixeira. O princípio do devido processo legal na administração pública - o defensor no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Bolivar da Cruz

ANTUNES, Márcia Teixeira; CASTILHO, Sandra. Evolução da arbitragem no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Daniel Duarte da Silva

BEZERRA, Marcelo Amaral; FERNANDES, Marco Aurélio Romeu;ANTUNES, Márcia Teixeira. A incidência da multa prevista no artigo 475, J do Código de Processo Civil para o não cumprimento voluntário de sentença proferida no processo civil que reconheça a existência de obrigação de pagar quantia certa ou já fixada em liquidação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Lucas Colares Pimentel

BEZERRA, Marcelo Amaral; FERNANDES, Marco Aurélio Romeu;ANTUNES, Márcia Teixeira. A relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Thiago Ribeiro Timm

BISPO, Paulo; HENCKS, Silviana;ANTUNES, Márcia Teixeira. A possibilidade jurídica do direito de regresso nos contratos de faturização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Mariana Rocha Wiskow Bento

TADEU, Silney Alves; GAZALLE, Gustavo;ANTUNES, Márcia Teixeira. Reflexões jurídicas em torno do bullying e seu regime de responsabilidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Júlio César Madeira

SILVEIRA, Pedro Moacyr; BRITO, Maria da Graça;ANTUNES, Márcia Teixeira. Efetivação da cidadania: A pacificação dos conflitos familiares através da mediação extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Bruna Gimenez Nobre

FERNANDES, Marco Aurélio Romeu; GASTAL, Alexandre Fernandes;ANTUNES, Márcia Teixeira. Utilização da prova ilícita no processo civil brasileiro: sua admissão nas ações que abrangem grande risco de vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: George Alex Guerreiro

OLIVEIRA, Adriano Enivaldo; BISPO, Paulo;ANTUNES, Márcia Teixeira. Os honorários advocatícios e assistência judiciária gratuita na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Marília Ondina da Costa Vasconcellos

CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. Direito Sucessório do Companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Fernanda Barroca

HENNING, A. C. C.; CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. Guarda Compartilhada: uma solução possível na legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: José Henrique de Oliveira Magalhães

CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. Descumprimento do dever familiar e indenização por abandono afetivo e danos morais ao filho no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Rafael Bosembecker Zaffalon

CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. Principais Mudanças advindas da Lei 12.010/09 "Nova Lei de Adoção". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Matheus Almeida Banda

CASTILHO, Sandra; GAZALLE, Gustavo;ANTUNES, Márcia Teixeira. Eficácia dos Direitos e Deveres da União Estável entre heterossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Adriana Pereira Tôrres

CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira; ROCHA, Enrique Omar. A experiência da violência doméstica e seus repercussões no cotidiano de uma mulher vítima de agressões no Município de Pelotas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Elísia Ester de Adreini Añaña

CASTILHO, Sandra;ANTUNES, Márcia Teixeira. A guarda compartilhada no direito de família vista pelo TJ/RS: uma revisão jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Dionele Restane de Souza

CASTILHO, Sandra; ROCHA, Enrique Omar;ANTUNES, Márcia Teixeira. A implantação de falsas memórias como causadora da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Leonardo Silveira Gomes

BARENO, Rafael Orlandi;ANTUNES, Márcia Teixeira. A exceção de pré-executividade no processo de execução civil - análise jurisprudencial e doutrinária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Aluno: Marília Zanella Prates

ANTUNES, Márcia Teixeira; Amin, Maria Alice. Coisa Julgada: possibilidade de sua relativização nas ações de investigação de paternidade e a técnica da cognição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cleonice Soares Valente

ANTUNES, Márcia Teixeira; Amin, Maria Alice. O Direito Sucessório na União Estável à luz do Novo Código Civil e Legislação Permanente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Eponina Vitola Boeira

ANTUNES, Márcia Teixeira; Amin, Maria Alice. O Poder Familiar como reflexo do novo papel da mulher nas relações intrafamiliares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Gustavo Piúma Dode

ANTUNES, Márcia Teixeira; Amin, Maria Alice. A Ação Monitória em desfavor da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Vanessa Caetano Araújo

ANTUNES, Márcia Teixeira; Amin, Maria Alice. Inovações trazidas pelo Novo Código Civil Brasileiro ao Direito Sucessório do Cônjuge. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

ANTUNES, Márcia Teixeira. Concurso Professor Direito Civil. 2016. Faculdade Anhanguera de Pelotas.

ANTUNES, Márcia Teixeira. Concurso professor de direito empresarial. 2016. Faculdade Anhanguera de Pelotas.

ANTUNES, Márcia Teixeira; HENNING, A. C. C.. Concurso professor de direito previdenciário. 2012. Faculdade Anhanguera de Pelotas.

ANTUNES, Márcia Teixeira; CABRAL, M.; HENNING, A. C. C.. Concurso para docência superior na componente curricular de Direito Processual Penal. 2009. Faculdade Anhanguera de Pelotas.

ANTUNES, Márcia Teixeira; HENNING, A. C. C.; MAYER, J. A.. Eficácia do Estatuto do Idoso em Relação ao Cumprimento dos Requisitos e Obrigações nas Entidades Públicas de Atendimento ao Idoso no Município de Pelotas. 2009. Faculdade Anhanguera de Pelotas.

ANTUNES, Márcia Teixeira; HENNING, A. C. C.; MAYER, J. A.. Percepção da População Pelotense sobre a Contradição entre o Princípio da Igualdade e a Proibição do Casamento em Relações Homoafetivas. 2009. Faculdade Anhanguera de Pelotas.

Orientou

Mariana Rosado Netto

A competência da Defensoria Pública para ingressar com ação civil pública por ato de improbidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;

Rosane Fabres

O novo instituto da Família a partir do afeto e do respeito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;

Anita Franck

A alienação fiduciária sobre bens imóveis - Lei 9; 514/1997 - Procedimento extrajudicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;

Natara Fuentes Gomes

O princípio da proporcionalidade e o delito do art; 273, parágrafo primeiro, A do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;

Manoela Fonseca

Aspectos relevantes para a fixação do dano moral nas relações de consumo coletivas - TJRS (2012-2013); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;

Maria Inês Barbosa Peres

A responsabilidade civil do advogado por ato praticado no exercício da profissão segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;

Daniele Dias

Responsabilidade civil decorrente de inscrição indevida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;

Roberta Costa e Silva

A (in)constitucionalidade do art; 285A do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;

Rogério Fonseca

Inventário e Arrolamento; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Anhanguera de Pelotas; Orientador: Márcia Teixeira Antunes;

Produções bibliográficas

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  • ANTUNES, Márcia Teixeira . Prova Documental 2005 (Artigo).

  • ANTUNES, Márcia Teixeira . Dos Procuradores 2005 (Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2013

    Acesso à Justiça: Práticas Jurídicas na Cidade de Pelotas e suas Conexões com o Direito Civil e Processo Civil, Descrição: 1. Desenvolver um breve relato histórico acerca do moderno positivismo jurídico, da sua conceituação de acesso à justiça e dos obstáculos sociais dele advindos; 2. Apresentar críticas à modernidade jurídica e conceituar acesso à justiça no entorno contemporâneo do pós-positivismo; 3. Identificar práticas jurídicas nos campos do direito civil e do processo civil com potencialidade para concretizar o direito fundamental do acesso a justiça na cidade de Pelotas/RS; 4. Estudar teoricamente as conexões entre o acesso à justiça e as práticas eleitas, englobando os institutos jurídico envolvidos, a legislação vigente e decisões jurisprudenciais do TJRS; 5. Realizar pesquisa de campo (qualitativa ou quantitativa) que busque demonstrar a eficácia dessas práticas e sua conexão com a fundamentação teórica desenvolvida. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Márcia Teixeira Antunes - Coordenador / Ana Clara Correa Henning - Integrante / Mônica Anselmi Duarte da Silva - Integrante / Maria Amélia Dias da Costa - Integrante / Henrique Gomes Boabaid - Integrante / Rafael Arrieira - Integrante / Jéssica Rodrigues Amaral - Integrante / Gabriele Garlarça Gonçalves - Integrante.

  • 2004 - 2006

    A Crítica de Hegel ao ?formalismo? da moral Kantiana, Descrição: O debate em torno do critério de moralidade é, sem dúvida, uma das questões centrais de toda a história da ética. Diferentes posições sobre o assunto foram e estão sendo defendidas. Estamos longe de um consenso sobre o assunto. A contribuição de Kant a este debate foi decisiva e com notável influência sobre a filosofia moral contemporânea, notadamente a Ética do Discurso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Márcia Teixeira Antunes - Integrante / Alexandre Schubert Curvelo - Integrante / Gilberto Karoly Lima - Integrante / Karine Silva Demoliner - Integrante / Marcelo Pedroso Ilarraz - Integrante / Martin Haeberlin - Integrante / Rita Dostal Zanini - Integrante / Thadeu Weber - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Outra.

Prêmios

2004

Aprovada em 2º lugar no Concurso Público para Professor de Direito Processual Penal, FURG.

2002

Aprovada no Concurso Público para Professor Orientador do Serviço de Assistência Judiciária, UCPEL.

2001

Aprovada no Concurso Público para Professor Substituto do Serviço de Assistência Judiciária, UFPEL.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Anhanguera de Pelotas. , Avenida Fernando Osório, 2301, Três Vendas, 96055005 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 30264861, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade Anhanguera de Pelotas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 30

2007 - Atual

Faculdade Anhanguera de Pelotas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Discente

2002 - 2007

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor orientador assistência judiciária, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2003 - 12/2007

    Extensão universitária , Capelania.Atividade de extensão realizada, Projeto Getúlio Vargas - Assistência Judiciária Gratuita - orientação aos estagiários.

  • 10/2002 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Assistência Judiciária Gratuita

  • 03/2007 - 03/2007

    Extensão universitária , Ronda da Cidadania.Atividade de extensão realizada, Assistência Judiciária.

2001 - 2003

Universidade Federal de Pelotas

Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2003 - 12/2003

    Direção e administração, Assistência Judiciária.Cargo ou função, Coordenador Assistência Judiciária.

  • 03/2001 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Laboratório de Prática Jurídica, Serviço de Assistência Judiciária

  • 03/2001 - 12/2003

    Extensão universitária , Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.Atividade de extensão realizada, Projeto Tribunos da Cidadania - Serviço de Assistência Judiciária - orientação aos estagiários em postos localizados nos bairros.