Alvaro Augusto Lauff Machado

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Produções bibliográficas

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; SILVA, J. V. S. . Ágio em reorganizações societárias: aspectos tributários e a utilização da ?empresa-veículo?. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 129, p. 1-245, 2024.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; RODRIGUES, S. B. M. L. . Presunção de fraude: uma necessária (re)leitura do art. 185 do CTN, a partir do postulado hermenêutico do art. 20 da LINDB. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; CARDOSO, I. B. . Uma breve análise quanto ao regime de revisão da coisa julgada no sistema processual brasileiro e a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos temas de Repercussão Geral nº 881 e nº 885. BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 1, p. 159-176, 2023.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; RODRIGUES, S. B. M. L. . IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E O VALOR EXCEDENTE NA INTEGRALIZAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA: (re)questionamentos a partir do julgamento do RE nº 796.376 (Tema nº 796). BIBLIOTECA DIGITAL REVISTA FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO (ONLINE) , v. 111, p. 1, 2021.

• TURRA, G. S. ; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 16, p. 1-220, 2021.

• SOARES, C. B. ; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . A Relevância da Boa-Fé Objetiva nos Casos de Publicidade Enganosa. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 03, p. 243-267, 2018.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . O conflito na Síria: terrorismo, soberania e direitos humanos. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 105, p. 1, 2018.

• PEREIRA, M. F. B. ; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . O Dever Fundamental de Pagar Tributos e a Lei de Responsabilidade Fiscal: O Estabelecimento de Limites ao Estado Fiscal Brasileiro. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA , v. 3, p. 1003, 2016.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . O Direito Penal como Instrumento de Garantia da Ordem Econômica: Uma Constatação Atemporal da Realidade Brasileira. Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB) , v. 1, p. 1, 2015.

• CELIN, L. P. ; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . A propriedade pública e a (im)possibilidade de aplicação da prescrição aquisitiva: uma análise a partir do dever constitucional de dar função social aos bens imóveis. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 1, p. 1, 2015.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, A. S. . Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos. Juris Plenum Ouro , v. 1, p. 1-400, 2015.

• CELIN, L. P. ; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . A Propriedade Pública e a (Im)possibilidade de Aplicação da Prescrição Aquisitiva: Uma Análise a Partir do Dever Constitucional de Dar Função Social aos Bens Imóveis. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA , v. 1, p. 881-904, 2015.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . DIREITO A MORADIA FRENTE A CLAUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: UM DIÁLOGO SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA REALIDADE POLÍTICO SOCIAL BRASILEIRA. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo , v. 13, p. 1, 2014.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, A. S. . O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS EM DEBATE: Uma análise da isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia maligna.. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 37, p. 1-16, 2014.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS EM DEBATE: Uma análise da isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia maligna. Revista Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo , v. 1, p. 1-171, 2014.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PESSANHA, J. F. . A INICIATIVA POPULAR COMO PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO: Uma construção hermenêutica a partir da democracia participativa. Derecho y Cambio Social , v. 31, p. 6, 2013.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PESSANHA, J. F. . O PARTIDO POLÍTICO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: O DETENTOR LEGÍTIMO DAS CADEIRAS ELETIVAS. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 7, p. 7281-7309, 2013.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, A. S. . Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos. Revista da Ajuris , v. 130, p. 55-72, 2013.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; SOARES, C. B. (Org.) ; ROSTAGNO, A. (Org.) . DIREITO TRIBUTÁRIO EM TRANSFORMAÇÃO. 1. ed. , 2023. v. 1. 482p .

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . Ativismo Judicial: Direito e Democracia. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2022. v. 1. 297p .

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; SANTOS . Decisões Notórias das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2021. v. 2. 505p .

• Aline Valadares Ghidett (Org.) ; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff (Org.) ; MARQUES, L. N. (Org.) . Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da Advocacia. 1. ed. Brasília: CFOAB, 2018. v. 1. 201p .

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; CARDOSO, I. B. . Uma breve análise quanto ao regime de revisão da coisa julgada no sistema processual brasileiro e a tese fixada pelo supremo tribunal federal no julgamento dos temas de repercussão geral nº 881 e 885.. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. Daury Cesar Fabriz, Julio Homem de Siqueira.. (Org.). Constituição Brasileira: constitucionalismo, democracia e regime político.. 1ed.Belo Horizonte: FORUM, 2024, v. 1, p. 441-457.

• SILVA, J. V. S. ; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . Ágio em reorganizações societárias: aspectos tributários e a utilização da "empresa-veículo". In: Alessandro Rostagno. (Org.). Tributação e Desenvolvimento. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 255-290.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; RODRIGUES, S. B. M. L. . Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis: uma análise do RE 796374 (tema n° 796) e suas implicações no âmbito notarial e registral.. In: Fabiana Aurich; Carolina Romano Brocco; Rodrigo Reis Cyrino.. (Org.). O sistema de justiça e as serventias extrajudiciais: possibilidades e tendências.. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 71-92.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; SANTOS . Estudos sobre a Eficácia do Princípio da Capacidade Contributiva. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; SIQUEIRA, Julio Homem de; BEDE JUNIOR, Américo; FABRIZ, Daury Cesar; SIQUEIRA, Junio Graciano Homem de; CUNHA, Ricarlos Almagro Vitoriano. (Org.). Limitações Materiais ao Poder de Tributar. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2022, v. 3, p. 1-471.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . Uma análise crítica sobre a hipótese de responsabilidade tributária prevista no art. 135, III do Código Tributário Nacional. In: ROSTAGNO, Alessandro; SIPOLATTI, Gustavo; RAMOS, José Eduardo Silvério1. (Org.). Direito Tributário em Debate: Questões Atuais. 1ed.Brasília: OAB Conselho Federal Editora, 2021, v. 1, p. 1-561.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . Uma Noção de Sistema e Ordenamento Jurídico: Leituras sobre a aplicação do direito.. In: CYRINO, Rodrigo Reis; NEVES, Rodrigo Santos. (Org.). Temas de direito constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020, v. 2, p. 1-336.

• Lucas Passos Costa Silva ; SOARES, C. B. ; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . Legalidade da Cobrança de Contribuição Sindical para Professores que também são Advogados. In: Aline Valadares Ghidett; Álvaro Augusto Lauff Machado; Leonardo Nunes Marques. (Org.). Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da Advocacia. 1ed.Brasília: CFOAB, 2018, v. 1, p. 1-201.

• Carolina Avelar de Oliveira ; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . Os Honorários Sucumbenciais e o Imposto sobre a Renda: uma análise pragmática da tributação da sociedade de advogados. In: Aline Valadares Ghidett; Álvaro Augusto Lauff Machado; Leonardo Nunes Marques. (Org.). Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da Advocacia. 1ed.: , 2018, v. 1, p. 1-201.

• PEREIRA, M. F. B. ; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . O Dever Fundamental de Pagar Tributos e a Lei de Responsabilidade Fiscal: O Estabelecimento de Limites ao Estado Fiscal Brasileiro. In: Marcus Vinicius Furtado Côelho; Luiz Claudio Allemand; Marcus Abraham. (Org.). Responsabilidade Fiscal: Análise da Lei Complementar nº 101/2000. 1ed.Brasília: CFOAB, 2016, v. 1, p. 1-705.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; ABIKAIR NETO, J. . O ESTUDO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ATRAVÉS DE UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO E A MÚSICA: Uma abordagem transdisciplinar no ensino jurídico.. In: Gilsilene Passon P. Francischetto. (Org.). Repensando as estratégias de ensino nos cursos jurídicos. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. 1, p. 147-172.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, A. S. . A Redução das Alíquotas do IPI Incidente na Comercialização de Veículos Automotores: Uma (in)justificável relativização do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos e Deveres Fundamentais. 1ºed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. , p. 11-22.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; RODRIGUES, S. B. M. L. . Imposto de Renda da Sociedade de Advogados. Cartilha da OAB/ES, 02 mar. 2021.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; ALCURE, F. N. . O coronavírus e seu impacto nos contratos. OAB/ES, 29 mar. 2020.

• PEDRA, A. S. ; MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . A pauta do STF para 2020. A Gazeta, 18 jan. 2020.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, A. S. . Questão Síria. A Gazeta, Vitória/ES, 12 abr. 2017.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, A. S. . O Legado da Fifa. Jornal de Brasília, Brasília, DF, p. 18 - 18, 25 jul. 2013.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, A. S. . Os Eventos Esportivos, o Governo Federal e a Fifa. JORNAL A GAZETA, VITÓRIA, ES, 07 jul. 2013.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, A. S. . O Legado da FIFA. CONSUMIDOR-SC, São José ? SC, 04 jul. 2013.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . O Novo Código de Ética do CARF: uma violação ao exercício da advocacia. OAB/ES.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . A Aplicação do Direito e a Noção de Ordenamento Jurídico. In: XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET, 2021, São Paulo. XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Meio Século de Tradição. São Paulo: Noeses, 2021. v. 1.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . A Presunção Iuris Tantum da Certidão de Dívida Ativa: Uma análise constitucional acerca da responsabilidade tributária do sócio não-gestor nas hipóteses do art. 135, III do Código Tributário Nacional brasileiro. In: II Congreso Mundial de Justicia Constitucional, 2015, Buenos Aires. II Congreso Mundial de Justicia Constitucional - El Derecho constitucional judicial, Actualidad y perspectiva, 2015. v. 1. p. 1.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, A. S. . THE PURSUIT OF THE RECOGNITION OF DEFICIENT CITIZENS: the privileged example of (lack of) urban mobility. In: XXVI Wordl Congerss of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2015, Belo Horizone. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies, 2015. v. 1.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . A COMPREENSÃO DO DIREITO À LIBERDADE ENTRE LÁ E CÁ: A perspectiva do contexto constitucional de 1824 e de 1988.. In: II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, 2013, Ouro Preto (MG). Anais do II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia Ouro Preto/MG, 2012.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . A PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E A CONDIÇÃO DO SÓCIO NÃO-GESTOR COMO SUJEITO PASSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói (RJ). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFF. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . O DIREITO A LIBERDADE E SUA CONCRETIZAÇÃO NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL DE 1824 E 1988. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niterói (RJ). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFF. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, A. S. . THE PURSUIT OF THE RECOGNITION OF DEFICIENT CITIZENS: the privileged example of (lack of) urban mobility. In: XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, 2013, Belo Horizone. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies, 2013. v. 1.

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . Ocidentalismo, Islamismo e Terrorismo.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . O processo administrativo tributário e o Projeto de Lei do novo PAT/ES.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . O Processo, instrumento dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . Aspectos Polêmicos na Aplicação do Novo CPC frente ao CTN e à LEF. 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . Discussões sobre o Processo Administrativo Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . A Presunção Iuris Tantum da Certidão de Dívida Ativa: Uma análise constitucional acerca da responsabilidade tributária do sócio não-gestor nas hipóteses do art. 135, III do Código Tributário Nacional brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . A Presunção Iuris Tantum da Certidão de Dívida Ativa: Uma análise constitucional acerca da responsabilidade tributária do sócio não-gestor nas hipóteses do art. 135, III do Código Tributário Nacional brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . 54º CONGRESSO MÉDICO ESTADUAL DA AMES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . O DIREITO A LIBERDADE E SUA CONCRETIZAÇÃO NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL DE 1824 E 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff ; PEDRA, A. S. . XXVI World Congerss of Philosophy of Law and Social Philosophy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . I Seminário Interinstitucional FDV-UFRN: Deveres Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MACHADO, Álvaro Augusto Lauff . II Congresso Internacional de Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Pluralismo jurídico na América Latina e Integração Regional em Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) . , Integrantes: Alvaro Augusto Lauff Machado - Integrante / Luiz Guilherme Arcaro Conci - Integrante / Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos - Coordenador / Adriana Ancona de Faria - Integrante / Mariana Pompilio Leonel Ferreira - Integrante / Helga Klug Doin Vieira - Integrante / Alvaro Bartolotti Tomas - Integrante / Ana Luíza do Couto Montenegro - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Luís Fernando de Souza Pastana - Integrante.

• 2018 - 2023

  Corrupção, Democracia e Direitos Humanos, Descrição: Pretende-se investigar o fenomeno da corrupção do ponto de vista jurídico, inclusive com referencias aos padrões internacionais tanto de convenções internacionais como do chamado soft law. Qual seu impacto nas políticas públicas, nos direitos humanos, bem como os riscos para quem denuncia a corrupção, sobremodo, em tempos em que a corrupção acaba por se tornar uma ameaça à democracia brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Alvaro Augusto Lauff Machado - Coordenador / Camila Soares de Souza Sartin - Integrante / Andreza Sibelle Holanda de Souza - Integrante / Rogério Donizetti Campos de Oliveira - Integrante / Carlos Roberto Ibanez Castro - Integrante / Yulgan Tenno de Farias Lira - Integrante / Konstantin Gerber - Integrante / Carlos Gonçalves Júnior - Integrante / Luiz Guilherme Arcaro Conci - Integrante / Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos - Integrante / Patrícia Tolotti Rodrigues - Integrante / Ana Helena de Faria Rodrigues Quinteiros - Integrante / Stephan Righi Boechat - Integrante / Carolina Simões Libonatti - Integrante / Edson José Travassos Vidigal - Integrante / Lucas Bécsi Valiengo - Integrante / Letícia Franco - Integrante.

• 2013 - 2014

  O dever fundamental de pagar tributos em debate: Uma análise da isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia maligna, Descrição: A partir do texto constitucional de 1988 deu se início a uma busca pela atribuição de sentido e, consequentemente, eficácia às normas constitucionais, sobretudo dos direitos fundamentais. No entanto, inaugura-se a partir de recentes trabalhos a discussão acerca dos deveres fundamentais na constituição brasileira e, valendo-se deste recorte teórico, o presente ensaio busca avaliar a dimens ão e alcance do dever fundamental de contribuir para os gastos públicos. Para tanto promover-se uma análise da relativização dever de contribuição a partir da interpretação dada ao art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 de que independentemente da contemporaneidad e da enfermidade, vem se garantindo a isenção de imposto de renda nos proventos de aposentadoria ou reserva para os portadores de neoplasia maligna. Verifica-se, a partir da teoria dos deveres fundamentais, especificamente no dever de contribuir para os gastos públicos, que a aplicação de medidas isentivas devem estar pautadas sob o manto de constitucionalidade não só dos direitos fundamentais como também dos mencionados deveres, cuja base fundante é a, inegavelmente, a solidariedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alvaro Augusto Lauff Machado - Integrante / Adriano Sant´Ana Pedra - Coordenador.

• 2012 - 2013

  REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA AUTOMÓVEIS: REFLEXÕES SOBRE UMA SOCIEDADE (IN)SUSTENTÁVEL, O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA E O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS, Descrição: A sociedade brasileira ao longo dos últimos anos vem se inserindo dentro de um contexto consumerista-mercadológico próprio do que se têm há décadas nos modelos estados unidense e europeu-ocidental. A aquisição de bens materiais passa a impulsionar os ?desejos? dos cidadãos, que, ao revés disso, não observam que a pungência desse consumo desenfreado pode refletir numa sociedade inserida num ambiente não sustentável. O Estado, como ator partícipe desse novo modelo, em resposta a essas ?desejos?, e também em prol de uma economia do consumo, adota medidas fiscais que fomentam essa postura o que como, observar-se-á no presente ensaio, ocorre com a redução de alíquota de IPI para veículos automotores. Cabe, a partir daí, uma (re)análise à concessão dessa de redução de alíquotas admitindo-se que tal benefício, em que pese sua justificativa pautada no princípio da seletividade, não atende à essencialidade tributária à ele inerente e, também por isso, não é justificativa suficiente para que se legitime uma afronta ao dever de contribuição com os gastos públicos, demonstrando-se, ao final, que a esse dever tem sua matriz na constituição federal e é norma de cariz fundamental, indispensável não só para a manutenção do próprio Estado como também para que os direitos e garantias fundamentais possam ser efetivados, haja vista os seus custos inerentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alvaro Augusto Lauff Machado - Integrante / Adriano Sant´Ana Pedra - Coordenador.

• 2009 - 2010

  Presunção de Certeza e Liquidez da Certidão de Dívida Ativa no caso do Sócio Não-Gestor: Uma Desconstrução Jurisprudencial, Descrição: Trata-se de projeto com intuito primeiro identificar as causas de responsabilidade do sócio de pessoa jurídica sob a égide das normas jurídicas de direito tributário e após avaliar qual o critério adotado pelo Fisco no momento de lavratura das Certidões de Dívida Ativa e se este respeita os dispositivos elencados no Código Tributário Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alvaro Augusto Lauff Machado - Integrante / João Claudio Gonçalves Leal - Coordenador.

• 2009 - 2010

  A Inconstitucionalidade das "Taxas" de Marinha nos Imóveis Localizados no Município de Vitória e seus Reflexos no IPTU, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa com objeto de analisar a inconstitucionalidade das ?taxas? de marinha cobradas nos imóveis localizados em Vitória diante da nova redação dada ao art. 20, IV da Constituição Federal do Brasil de 1988 com o advento da Emenda Constitucional n 46/05.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alvaro Augusto Lauff Machado - Integrante / Anderson Sant'Ana Pedra - Coordenador., Financiador(es): Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória - Outra.

Prêmios