JOAO PEDRO SCHMIDT
Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Imaculada Conceição (1982), mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988) e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000). Em 2016 realizou estudos de pós-doutoramento na The George Washington University (Washington DC, EUA), com apoio do programa de Estágio Sênior no Exterior, da CAPES. É professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul, atuando especialmente no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: comunidade, comunitarismo, instituições comunitárias, terceiro setor, políticas públicas de inclusão.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Política
1996 - 2000
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Juventude e Política nos anos 1990: um estudo de socialização política no Brasil
Orientador: Cesar Marcello Baquero Jacome
Palavras-chave: atitudes políticas; socialização política; juventude.Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Filosofia
1984 - 1988
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Teoria e Práxis no Pensamento de Henrique de Lima Vaz
, Ano de Obtenção: 1988.Alvaro Montenegro Valls.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: práxis; teoria; consciência histórica; cristianismo.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação; Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.
Pós-doutorado
2016 - 2016
Pós-Doutorado. , George Washington University, GWU, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Atitude e Ideologias Políticas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise do Processo Decisório.
Organização de eventos
SCHMIDT, J. P. ; LAUTH, H. ; NASCIMENTO, J. A. M. ; KRAUSE, S. . 1º Workshop do projeto de pesquisa "Auto-regulação local no contexto do Estado fraco nos tempos antigos e modernos". 2019. (Outro).
Participação em eventos
XI Seminário sobre Desenvolvimento Regional.As políticas climáticas na perspectiva do ciclo das políticas públicas. 2023. (Seminário).
II Congresso de Direito e Políticas Públicas. Pesquisas jurídicas com avaliação de políticas públicas: desafios e caminhos para um avanço na área. 2022. (Congresso).
IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade.Direito e Políticas Públicas: Políticas de Estado, de Governo e Estado Democrático de Direito. 2022. (Seminário).
Workshop of ?Local Self-Governance in the context of Weak Statehood in Antiquity and the Modern Era (LoSAM)?.Local self-organization and the third sector: between the philanthropic and the associative approaches. 2022. (Encontro).
International Conference of the DFG Research Unit 2757 LoSAM. The state and the good society: elements of the political conception of liberal communitarianism. 2021. (Congresso).
Jornada Unicap Comunitária 2021/1 - Universidade Católica de Pernambuco.A identidade de terceiro setor da Unicap: vínculos com a comunidade. 2021. (Encontro).
VII Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade.Direito ao futuro e a ressignificação do bem comum. 2021. (Simpósio).
3º Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas.Comunitarismo, Direito e políticas públicas. 2020. (Encontro).
Fórum de Discussão.Bancas de avaliação: evitar traumas, favorecer a aprendizagem. 2020. (Simpósio).
I Congresso Brasileiro de Direito e Politicas Públicas. Ciclo de políticas públicas e interfaces com o direito. 2020. (Congresso).
I Diálogos em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais.Para entender as políticas públicas. 2020. (Seminário).
Palestras 2020.2 - Contafap - Unifap Juazeiro do Norte.Proteger a comunidade e o meio ambiente: desafios em tempos de pandemia. 2020. (Simpósio).
III Coloquio Internacional de Investigación en Derecho ?Desafíos de la Justicia Constitucional Y Convencional; LIV Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional.Litigación masiva a la luz de la tensión entre el conflicto y la cooperación. 2018. (Seminário).
Politicas de Educação Superior: Problematizando o conceito de Público.A função pública das instituições educativas como fim e não apenas como meio. 2018. (Simpósio).
Semana Tecnológica da Gestão Pública.Cooperação nas políticas públicas como alternativa à crise de Estado. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional "O modelo comunitário na educação superior".História das instituições comunitárias de educação superior - ICES. 2018. (Seminário).
Seminario Internazionale ?Il Costituzionalismo Ibero-Americano Contemporaneo e le Politiche Pubbliche?.Public policies in Brazil: between welfare state and the minimal state. 2018. (Seminário).
9º Congresso Latino-Americano de Ciência Política. Análise de políticas na perspectiva comunitarista: as condições de efetividade e eficácia na visão de Amitai Etzioni. 2017. (Congresso).
12º Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas.Coordenador na apresentação de trabalhos do eixo temático Direito, Cidadania e Políticas Públicas. 2015. (Seminário).
I Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito - O neocontratualismo em questão.Comunitarismo: contrato social e diálogos morais. 2014. (Simpósio).
2º Forum Social Mundial.2º Forum Social Mundial. 2002. (Encontro).
1º Forum Social Mundial.1º Forum Social Mundial. 2001. (Encontro).
Pedagogia 2001 - Encuentro por la Unidad de los Educadores Latinoamericanos. Pedagogia 2001 - Encuentro por la Unidad de los Educadores Latinoamericanos. 2001. (Congresso).
Seminário Internacional de Ciência Política: Política desde el Sur. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
BONIFACIO, R.;SCHMIDT, J. P.. Doações a organizações de direito público e privado no Brasil sob a luz da legislação (2016 - 2021): diagnóstico e proposições. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.
SPENGLER, Fabiana Marion;SCHMIDT, J. P.; PINHO, H.; MARTIN, N. B.. A advocacia colaborativa como política pública de tratamento de conflitos: a humanização do acesso à justiça à luz da fraternidade e da cooperação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HERMANY, Ricardo; VIEIRA, R. S.;SCHMIDT, J. P.. A cooperação entre municípios de fronteira em políticas públicas de saúde: uma análise dos acordos internacionais pendentes de aprovação no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
RECK, J. R.;SCHMIDT, J. P.; MOURA, E. A. C.. A tributação como instrumento de concretização da justiça: análise das propostas de Emenda Constitucional nº 110/2019 e nº 45/2019 e os desafios de uma reforma tributária para o Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SPENGLER, Fabiana Marion;SCHMIDT, J. P.; CABRAL, T. N. X.. Mediação de conflitos enquanto política pública aplicada no ensino, pesquisa e extensão jurídicos da Universidade Comunitária de Santa Cruz Do Sul ? UNISC. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
VIEIRA, R. S.;SCHMIDT, J. P.; MARTINI, S. R.; SALVARO, G. I. J.. Políticas públicas para os apenados com deficiência física: uma análise das garantias socioestruturais e fundamentais existentes na penitenciária sul de Criciúma/SC. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
VIEIRA, R. S.;SCHMIDT, J. P.; SOUZA, I. F.; CUSTODIO, A. V.. O direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
CERVI, J. R.; VERONESE, O.;SCHMIDT, J. P.. A efetivação do direito ambiental simbólico na sociedade de risco por uma dialética intersubjetiva: a proposta do comunitarismo responsivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
RODRIGUES, H. T.; SANTIN, J. R.;SCHMIDT, J. P.. Fundações privadas de assistência social e de educação: estudo da moralidade tributária das imunidades. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
RODRIGUES, H. T.; SANTIN, J. R.;SCHMIDT, J. P.. Holding patrimonial: entre a opção pelos privilégios fiscais de uma classe e o prejuízo da função social do Estado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
PEDDE, V.; ROCHA, A. L. C.;SCHMIDT, J. P.. ?Não é lixão. É uma cooperativa de reciclagem!? Memórias do trabalho e a Educação Ambiental uma etnografia sobre o cotidiano de recicladores de resíduos sólidos. 2019. Dissertação (Mestrado em DIVERSIDADE cultural E INCLUSÃO social) - Universidade Feevale.
COSTA, M. M. M.; REIS, S. S.;SCHMIDT, J. P.. O empoderamento da mulher através da transversalidade de gênero nas políticas públicas: uma análise da política nacional de economia solidária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SPENGLER, Fabiana Marion;SCHMIDT, J. P.; MOURA, M. O.. A política pública de acesso à justiça contida na Resolução nº 125 do CNJ aplicada aos juizados especiais cíveis do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SCHMIDT, JOÃO PEDRO; REIS, J. R.; FARIA, J. P.. A inclusão da pessoa com deficiência na universidade: a inclusão de estudantes com deficiência na Universidade de Santa Cruz do Sul. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
VIEIRA, R. S.; GIANEZINI, M.; CAMILO, S. P. O.;SCHMIDT, J. P.. A cidadania participativa e as políticas de segurança pública: uma análise a partir do conselho comunitário de segurança da Grande Santa Luzia, no município de Criciúma-SC. 2018. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
SCHMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D.;CERVI, J. R.. A importância das redes para o desenvolvimento da inovação tecnológica: um estudo com empresas de base tecnológica vinculadas a incubadoras de universidades comunitárias gaúchas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COSTA, M. M. M.;SCHMIDT, J. P.; DIEHL, B. T.. Gervasoni. Gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma perspectiva decolonial e crítica para a (re)articulação das políticas públicas de gênero no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
REIS, J. R.;SCHMIDT, J. P.; LIMA, M. M. B.. A parceria público-privada nas relações com os resíduos da construção civil: desafios contemporâneos fundamentados na solidariedade para a concretização de um direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HERMANY, Ricardo;SCHMIDT, J. P.; CAMERA, S.. A judicialização da política pública de saúde e as consequências causadas por seu impacto financeiro no município do Crato/CE: desafios e estratégias de cooperação dos gestores locais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HERMANY, Ricardo;SCHMIDT, J. P.; PORTO, R. T. C.. Federalismo no Brasil e na Alemanha: o fortalecimento da esfera local a partir dos consórcios intermunicipais de meio ambiente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, R. G.; REIS, S. S.;SCHMIDT, J. P.. As práticas corruptivas no setor da educação pública, seus efeitos para a sociedade brasileira e o controle social como forma de combater a corrupção. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SCHMIDT, J. P.; HERMANY, Ricardo; SILVA, E. W.. Transparência e participação popular na gestão municipal: um estudo de caso do município de Xangri-lá. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
GORCZEVSKI, C.;SCHMIDT, J. P.CERVI, J. R.. Políticas públicas e ensino superior no Brasil: o desafio da inclusão social a partir dos programas FIES e Prouni. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
RECK, J. R.;SCHMIDT, J. P.; BRAVO, A.. Educação institucionalizada: serviço público inafastável enquanto expressão dos valores comunitários adotados democraticamente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SPENGLER, Fabiana Marion;SCHMIDT, J. P.; FEITOSA, G. R. P.. Reflexos da metabolização dos conflitos a partir da implementação da mediação enquanto política pública no Tribunal de Justiça do RS, no tocante aos servidores mediadores. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, R. G.;SCHMIDT, J. P.; MORAES FILHO, J. F.. Teoria e ideologia da segurança nacional e o acesso à informação na contemporaneidade: do regime autoritário brasileiro ao Estado democrático de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SPENGLER, Fabiana Marion;SCHMIDT, J. P.; BEDIN, G. A.. Mediação comunitária como política pública de acesso à justiça e de empoderamento da comunidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SILVA, E. W.; CENCI, D. R.; BEDIN, G. A.;SCHMIDT, J. P.. Democracia, direitos sociais e ativismo judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
CENCI, D. R.;SCHMIDT, J. P.; STURZA, J. M.; SILVA, E. W.. Efetividade dos direitos humanos: políticas públicas como instrumento e a responsabilidade da gestão pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
RECK, J. R.;SCHMIDT, J. P.; MASSAU, G.. Uma abordagem constitucional e legal da autonomia curricular das escolas do MST dentro do contexto dos serviços públicos de educação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
VOGT, O. P.;SCHMIDT, J. P.; SCHROEDER, C. S.; CARNIN, A.. Um tesouro a ser despertado: o capital social no município de Santa Cruz do Sul, RS. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, R. G.;SCHMIDT, J. P.; BERTASO, J. M.. Conselhos municipais: efetivamente um instrumento democrático deliberativo? Uma análise do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Cidade de Santa Cruz do Sul/RS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CUSTODIO, A. V.; RECH, A. U.;SCHMIDT, J. P.. Acesso à moradia digna e sua função socioambiental no reconhecimento do direito à cidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, R. G.; ETGES, V. E.;SCHMIDT, J. P.. Regularização fundiária como política pública urbana voltada à cidadania: estudo de caso no município de Sant"Anna do Livramento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COSTA, M. M. M.; BRAVO, A.;SCHMIDT, J. P.. Políticas públicas educacionais para a inserção de jovens no mercado de trabalho nos países do Mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
RAMOS, M. P.; PRA, J. R.;SCHMIDT, J. P.. O Conselho da Mulher de Santa Cruz do Sul: construindo alternativas para demandas femininas. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HERMANY, Ricardo; CORRALO, Giovane da Silva;SCHMIDT, J. P.. O empoderamento social local mediante a efetivação da participação popular através do orçamento participativo e da governança solidária local: uma análise teórica da possibilidade de concreção de um direito social condensado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
RIEDL, M.; RAMOS, M. P.; KLERING, L. R.;SCHMIDT, J. P.. Criação de novos municípios, capital social e desenvolvimentop. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regio) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
VIAL, S. R. M.; ARAUJO, L. A. D.;SCHMIDT, J. P.. Políticas públicas de inclusão social: um estudo sociojurídico sobre a pessoa com deficiência. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SILVA, M. L.;SCHMIDT, J. P.; HEINZ, F. M.. Instituições e elite política de Sant a Cruz do Sul no contexto de internacionalização da economia fumageira. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Saanta Cruz do Sul.
SCHMIDT, J. P.; GANDIN, L. A.; ETGES, V. E.; KARNOPP, E.. A escola formal e a escola não-formal no processo de desenvolvimento rural. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Saanta Cruz do Sul.
SCHMIDT, J. P.; CORREA, S. M. S.; BANDEIRA, P.. Emprego sustentável e desenvolvimento regional: um estudo sobre recursos humanos e ambiente laboral de uma universidade comunitária. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regio) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SCHMIDT, J. P.; LEAL, R. G.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Dimensões urbanísticas e político-jurídicas do direito à moradia no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HELFER, I.; SCHAEFER, S.; FOLLMANN, J. I.;SCHMIDT, J. P.. As relações da Igreja Católica da Diocese de Santa Cruz do Sul com os Sindicatos e os Movimentos Sociais na defesa e promoção da vida. 2002 - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, R. G.;SCHMIDT, J. P.; MEZZAROBA, O.. Democracia participativa: um balizamento entre a democracia representativa e a democracia direta no contexto brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regio) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
PRA, J. R.; BAQUERO, C. M. J.; CASTRO, H. C.;SCHMIDT, J. P.. Cenários de representação: mídia e política nas eleições municipais de Porto Alegre (2000). 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BAQUERO, C. M. J.; PETERSEN, A.; PRA, J. R.;SCHMIDT, J. P.. O eleitor brasileiro: uma análise do comportamento eleitoral. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SPENGLER, Fabiana Marion;SCHMIDT, J. P.; GORCZEVSKI, C.; SANTOS, Thiago R.; DIAS, F. A.. Arbitragem na administração pública: a proposição de um modelo administrativo arbitral dos litígios estatais a partir da adoção dos parâmetros instituídos pela Lei n. 13.448/2017 e pelo Decreto n. 10.025/2019. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CUSTODIO, A. V.; GORCZEVSKI, C.;SCHMIDT, J. P.; LUCAS, A. P.; DINIZ, L. R. A.. O direito à educação de crianças e adolescentes em situação de refúgio no brasil: por uma política nacional de acolhimento linguístico, à luz da teoria da proteção integral. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
REIS, J. R.;SCHMIDT, J. P.; GORCZEVSKI, C.; MENEZES, J. B.; SILVA, R. B. T.. O exercício e a efetivação de direitos das pessoas com deficiência no âmbito notarial na perspectiva do princípio constitucional da solidariedade e da autonomia da vontade. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
RECK, J. R.; FRIEDRICH, D.;SCHMIDT, J. P.. A fundamentalidade do meio ambiente virtual sadio e a política pública para o seu desenvolvimento sustentável. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COSTA, M. M. M.; GRANATO, L.; GORCZEVSKI, C.;SCHMIDT, J. P.; MENDES, J. M. R.; PORTO, R. T. C.. Tráfico internacional de crianças e adolescentes na América Latina: um estudo sobre políticas públicas de enfrentamento a partir do caso da tríplice fronteira do Cone Sul (Brasil, Argentina e Paraguai). 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
RECK, J. R.;SCHMIDT, J. P.; FRIEDRICH, D.; RAMOS, T. M.; OLIVEIRA, M. L. P.. Gestão dos riscos das finanças do Estado do Rio Grande do Sul: diretrizes sistêmicas para o desenho de políticas públicas. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SANTOS, E. R.; SCHWARTZMAN, S.;SCHMIDT, J. P.; GRABOWSKI, G.. O impacto do FIES e do PROUNI nas universidades comunitárias do Rio Grande do Sul: entre a inclusão social e a cooptação política. 2021. Tese (Doutorado em DIVERSIDADE cultural E INCLUSÃO social) - Universidade Feevale.
COSTA, M. M. M.;SCHMIDT, J. P.; PORTO, R. T. C.; GORCZEVSKI, C.; PIEDADE, F. O.. Política pública de seguridade social para cuidadores: a licença parental no regime geral da previdência social sob uma perspectiva de gênero e da ética do cuidado. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HERMANY, Ricardo;SCHMIDT, J. P.; GORCZEVSKI, C.; RECH, A. U.; BIRNFELD, C. A. S.. O regime urbanístico a partir de Henri Lefebvre e David Harvey: o direito à cidade e a responsabilidade dos governos locais na efetivação dos instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SPENGLER, Fabiana Marion;SCHMIDT, J. P.; GORCZEVSKI, C.; TRINDADE, A. K.; MUNIZ, T. L.. As políticas públicas brasileiras de tratamento adequado de conflitos e sua (in) adequação à quarta ?onda? de acesso à justiça. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
CUSTODIO, A. V.; MARTIN, N. B.; COSTA, M. M. M.;SCHMIDT, JOÃO PEDRO; SOUZA, I. F.; ALKIMIM, M. A.. Políticas públicas e a participação juvenil: o ativismo em mobilidade urbana em bicicleta e no direito à cidade em Porto Alegre. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
COSTA, M. M. M.; GORCZEVSKI, C.;SCHMIDT, J. P.; MORAES, A. L. Z.; ANGELIN, R.. Feminização das migrações internacionais e luta pelo reconhecimento como garantia da igualdade de gênero e direitos humanos das mulheres refugiadas no brasil: contribuições da teoria de Axel Honneth. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HERMANY, Ricardo; FROUFE, S. P. M.; RECK, J. R.; CERREDA, M. A.; RECH, A. U.;SCHMIDT, J. P.. (Re)Significando a lei de iniciativa popular enquanto instrumento das políticas públicas a partr da legitimidade democrática do direito social de Georges Gurvitch: participação cidadã e aprimoramento da democracia local. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AREND, S. C.; TIRELLI, C.;SCHMIDT, J. P.; FRITZ, K. B. B.; OLIVEIRA, A. G.. FUNDEF e FUNDEB: efeitos redistributivos e impacto nas finanças dos municípios do estado do Rio Grande do Sul. 2017. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HERMANY, Ricardo; COSTA, M. M. M.;SCHMIDT, J. P.; BEDIN, G. A.; KRAEMER, M. A. D.. Direito social à saúde: rearticulação do pacto federativo a partir de estratégias locais de cooperação, integração e controle social. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SILVEIRA, R. L. L.; AREOSA, S. V. C.;SCHMIDT, J. P.; FRISON, L. M. B.; KELM, M. L.. A educação a distância na universidade comunitária - novas territorialidades: o caso da UNISC, no Rio Grande do Sul. 2017. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
GORCZEVSKI, C.; BRAVO, A.; CUSTODIO, A. V.;SCHMIDT, J. P.; BERTASO, J. M.. Direito à água: uma ressignificação substancialmente democrática e solidária de sua governança. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, R. G.; RECK, J. R.;SCHMIDT, J. P.; HACHEM, D. W.; ROCHA, L. S.. Controle da corrupção: caminhos para uma política pública de controle social a partir das contribuições da teoria procedimental da democracia contemporânea. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LEAL, R. G.; LEAL, M. C. H.; COSTA, M. M. M.;SCHMIDT, J. P.; BAEZ, N.; SILVEIRA, V. O.. O controle jurisdicional de políticas públicas a partir das contribuições da teoria discursiva e democrática com base na dogmática e na realidade brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
GERTZ, R. E.; PICCOLO, H. I. L.; CORREA, S. M.;SCHMIDT, J. P.. A colonização alemã no Rio Grande do Sul e o capital social. 2006. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SCHMIDT, J. P.; BAQUERO, M.; KEIL, I. M.; ARTURI, C. S.. Capital social, cultura e socialização política: a juventude brasileira. 2003. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SCHMIDT, J. P.; CASTRO, H. C.; KEIL, I. M.; PRA, J. R.; BAQUERO, M.. Juventude e a antipolítica no Brasil: um estudo de cultura política e ideologia. 2003. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
REIS, J. R.; GORCZEVSKI, C.; BITENCOURT, C. M.;SCHMIDT, J. P.. O direito à extimidade no ciberespaço com a gestão de dados pessoais em face das inersecções jurídicas entre o público e o privado: uma autoridade local para a concretização da política pública de proteção de dados pessoais no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
WITTMANN, M. L.; TIRELLI, C.; AREOSA, S. V. C.;SCHMIDT, J. P.. Políticas públicas de expansão do acesso ao ensino superior no Brasil eas estratégias adotadas por universidades comunitárias do Rio Grande do Sul: os casos da UNISC e UNIJUÍ. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
HELFER, I.; ALBORNOZ, S.;SCHMIDT, J. P.. Concepção de Liberdade em Hobbes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Orientou
Cooperativas de reciclagem: relação com o Estado, comunidade e mercado; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Mudanças climáticas e tributação; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);
Project Santa Cruz do Sul: University Communal UNISC Local self‐regulation in a context of weak stateness; Início: 2019; Tese (Doutorado em Vergleichende Politikwissenschaft) - Julius-Maximilians-Universität Würzburg, Deutsche Forschungsgemeinschaft; (Coorientador);
Ações afirmativas com base na Lei nº 12; 711/2012: reflexões acerca da implementação das políticas de cotas raciais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Pedro Schmidt;
As bases jurídicas da economia colaborativa no brasil e os caminhos possíveis à sua regulação; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Estado de bem-estar social e políticas de austeridade: análise do princípio da proibição do retrocesso social no contexto brasileiro e português; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Escola sem partido ou escola sem educação? Uma análise do projeto de lei 867/2015 à luz da Constituição Federal, da LDB e do PNE 2014-20024; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Relações de gênero e empoderamento feminino nas organizações camponesas sob a perspectiva comunitarista: uma análise no Movimento de Pequenos Agricultores do Vale do Rio Pardo; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
A inclusão da pessoa com deficiência na universidade: a inclusão de estudantes com deficiência na Universidade de Santa Cruz do Sul; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
A participação da comunidade na elaboração de políticas de segurança pública: o caso do Conselho Nacional de Segurança Pública; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
A ação comunitária na garantia dos direitos fundamentais e sociais da população carcerária: a atuação do Conselho da Comunidade junto ao Presídio Estadual Feminino de Lajeado; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
A democratização das políticas de segurança pública na perspectiva do poder local: Uma análise do modelo de segurança cidadã; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
A regulamentação da publicidade de consumo dirigida ao público infantil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
A intersetorialidade no desenvolvimento das políticas públicas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente na cidade de Crato, Ceará, no período 2015-2016; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Transparência e participação popular na gestão municipal: um estudo de caso do município de Xangri-lá; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
A importância das redes para o desenvolvimento da inovação tecnológica : um estudo com empresas de base tecnológica vinculada a incubadoras de universidades comunitárias gaúchas; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
PEDÁGIOS COMUNITÁRIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: DEMOCRATIZANDO O DIREITO FUNDAMENTAL DE IR E VIR; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o desafio da educação profissional baseada em valores; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Políticas públicas, juventudes e comunidades: uma análise do Programa Nacional de Jovens Urbano; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
O policiamento comunitário como política de segurança pública no estado democrático de direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
As universidades comunitárias e sua qualificação como instituições públicas não estatais: uma análise da sua capacidade de adequação aos princípios gerais de direiito administrativo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Políticas públicas de regularização fundiária em Caxias do Sul; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Perfil do Encarcerado do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul; 2009; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Pedro Schmidt;
A efetivação do direito à informação no meio ambiente do trabalho: contribuições do pensamento sistêmico, da teoria da complexidade e do estudo de riscos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
A abolição necessária: uma análise da efetividade e da eficácia das políticas públicas de combate à escravidão contemporânea no Brasil; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Capital social e desenvolvimento em São Leopoldo; 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Sindicalismo, direito e exclusão social: aspectos históricos e desafios para as políticas públicas; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Transparência e participação popular na gestão municipal: os gestores públicos diante da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2005; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regio) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Vigilância dos processos e ambientes de trabalho: proteção/promoção da saúde e participação democrática no desenvolvimento regional; 2004; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regio) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Pedro Schmidt;
Políticas públicas: COMDICA de Santa Cruz do Sul; 2003; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Pedro Schmidt;
Comunicação, desenvolvimento e democracia: uma análise crítica da mídia brasileira à luz do direito à informação e à liberdade de expressão; 2002; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Políticas de educação do campo: uma análise das Escolas Família Agrícola do Rio Grande do Sul à luz do pensamento comunitarista; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Pedro Schmidt;
Previdência social pública e inclusiva: diretrizes para fortalecer a previdência social a partir da perspectiva comunitarista e do princípio da solidariedade intergeracional; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Pedro Schmidt;
Terceiro setor e cooperação pública: proposições para um marco conceitual das organizações da sociedade civil na perspectiva comunitarista; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Pedro Schmidt;
A participação comunitária como requisito para assegurar o equilíbrio Estado-comunidade-mercado: análise comparativa da política energética brasileira e europeia; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, ; Orientador: João Pedro Schmidt;
Ética e política no pensamento de Maquiavel; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Pedro Schmidt;
Cultura política e comportamento eleitoral em Santa Cruz do Sul; 2003; Iniciação Científica - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro Schmidt;
História Política de Santa Cruz do Sul: cultura política e comportamento eleitoral; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em História) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Pedro Schmidt;
Construção da Agenda 21 Regional; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Pedro Schmidt;
História Política de Santa Cruz do Sul: cultura política e comportamento eleitoral; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Pedro Schmidt;
História Política de Santa Cruz do Sul: identidade, cultura política e personagens influentes; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em História) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: João Pedro Schmidt;
História Política de Santa Cruz do Sul: identidade, cultura política e personagens influentes; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Pedro Schmidt;
Socialização política de jovens brasileiros nos anos 1990; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: João Pedro Schmidt;
Elementos do imaginário social dos vales do Rio Pardo e Taquari; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Pedro Schmidt;
Elementos do IImaginário social da juventude nos vales do Rio Pardo e Taquari; 1994; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Psicologia) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Pedro Schmidt;
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SCHMIDT, J. P. . Juventude e cultura política no Brasil: incerteza e capital social. In: I Congreso Latinoamericano de Ciencia Política, 2002, Salamanca. Política en América Latina. Salamanca: Ediciones Universidad Salamanca, 2002. p. 1056-1078.
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SCHMIDT, J. P. . The state and the good society: elements of the liberal communitarianism?s political conception. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT, J. P. . Análise de políticas na perspectiva comunitarista: as condições de efetividade e eficácia na visão de Amitai Etzioni. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHMIDT, J. P. . Políticas educativas pensadas para uma cultura comunitária pós-moderna. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT, J. P. . Sociedade civil e comunidade em Etzioni. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT, J. P. ; TIRELLI, C. . Sociedade civil e desenvolvimento - o setor não lucrativo nos Estados Unidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT, J. P. . Políticas públicas e construção do estado de bem estar no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SCHMIDT, J. P. . Comunitarismo e conflitos culturais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONTANA, E. ; SCHMIDT, J. P. . Fortalecimento das comunidades e reforço da confiança interpessoal: um enfoque comunitarista das políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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HELFER, I. ; RAMOS, C. A. ; SCHMIDT, J. P. . Teses comunitaristas de fundamentação e organização de sociedades: a contribuição de Amitai Etzioni. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CERVI, J. R. ; SCHMIDT, J. P. . As contribuições do comunitarismo responsivo para o fortalecimento do princípio da participação no estado democrático de direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHMIDT, J. P. ; KANNEMBERG, V. . A dimensão moral: rumo a uma nova economia. Salvador; Santa Cruz do Sul: Edufba; Edunisc, 2022. (Tradução/Livro).
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SCHMIDT, J. P. . Prefácio. Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SCHMIDT, J. P. . Uma síntese da teoria comunitarista de Amitai Etzioni. Santa Cruz do Sul, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SCHMIDT, J. P. . A terceira via para a boa socidade. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2019. (Tradução/Livro).
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SCHMIDT, J. P. . Prefácio. Santa Cruz do Sul, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SCHMIDT, J. P. . Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SCHMIDT, J. P. . Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SCHMIDT, J. P. . Prefácio. Santa Cruz do Sul, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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SCHMIDT, J. P. . Sindicato de trabalhadores dos vales do Rio Pardo e Taquari. Santa Cruz do Sul: Ediunisc, 1994 (Caderno de pesquisas).
Outras produções
SCHMIDT, J. P. ; VOGT, O. P. . Banco de Dados sobre Eleições em Santa Cruz do Sul. 2004.
CADONA, M. A. ; SCHMIDT, J. P. . Estudantes da Unisc: perfil e percepções sobre formação, trabalho, participação política, leitura e escrita e tecnologias da informação. 2013.
THOMÉ, V. ; LOURENÇO, M. F. ; SCHMIDT, J. P. ; ROHR, C. . As Instituições Comunitárias de Educação Superior: Síntese de Informações com base no Censo da Educação Superior 2009. 2011.
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Políticas públicas: o que são e o que podem ser no enfrentamento da crise climática, Descrição: O projeto objetiva trazer contribuições da análise de políticas públicas para a compreensão das mudanças climáticas e seu enfrentamento. Com base em categorias e modelos teóricos da ciência política e de outras ciências sociais serão buscadas evidências acerca da possibilidade de enfrentar a crise climática pela ação complementar entre Estado, comunidade e mercado, tendo como horizonte a compatibilidade entre bem-estar humano com a sustentabilidade ambiental. Tal estratégia deve ser coordenada pelos Estados nacionais, mas depende fortemente do apoio das comunidades e dos agentes econômicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: João Pedro Schmidt - Coordenador / Eliane Fontana - Integrante / Jacson Roberto Cervi - Integrante / Juliana Fraga - Integrante / Juliana Rocha Nickel - Integrante / Marcelo Almansa da Silva - Integrante / Adelia Emmel - Integrante / Felipe Pires Oliveira - Integrante / Davi Michels Ilha - Integrante / Roberta Brito Olveira - Integrante / Marcos Vinícius Fernandes Macêdo - Integrante.
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2022 - Atual
Ontem, hoje e amanhã: cartografia das políticas públicas brasileiras auto e heterocompositivas de acesso à justiça, Descrição: O projeto pretende a analisar a cartografia das políticas públicas brasileiras de acesso à justiça, especialmente no pós pandemia. Pretende-se responder ao seguinte problema de pesquisa: quais são as atuais políticas públicas (auto/heterocompositivas) de acesso à justiça, de que modo sua implementação e execução vêm sendo desempenhadas e quais são as perspectivas que se apresentam no pós pandemia, considerando a última década, no Brasil? A participação do pesquisador no projeto se dará nos quesitos relativos à avaliação das políticas de acesso à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: João Pedro Schmidt - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Coordenador / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante / Theobaldo Spengler Neto - Integrante / Giuseppe Ricotta - Integrante / Rosane Terezinha Carvalho Porto - Integrante / Nuria Belloso Martin - Integrante / Juliana Rocha Nickel - Integrante / Tânia Lobo Muniz - Integrante / Adriano Moura da Fonseca Pinto - Integrante / Angela Araujo da Silveira Espindola - Integrante / Carlo Pilia - Integrante / Flávia Pereira Hill - Integrante / Lília Maia de Morais Sales - Integrante / Victor Saldanha Priebe - Integrante / Samuel Neri da Silva - Integrante / Rafael Lima Gomes Ferreira - Integrante / Nathália Dalbianco Novaes Pereira - Integrante / Karyne Castro da Silva - Integrante / Gabriela Vasconcelos Lima - Integrante / Cleiton Lixieski Sell - Integrante / Eduardo Steindorf Saraiva - Integrante / Charlise Paula Colet Gimenez - Integrante / Graciela Fernandes Thisen - Integrante.
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2019 - 2022
Interações entre auto-organização local e regulação estatal em contextos de Estados fracos nos tempos antigos e modernos (Lokale Selbstregelungen im Kontext schwacher Staatlichkeit in Antike und Moderne)., Descrição: O projeto de pesquisa é coordenado por pesquisadores alemães, envolvendo historiadores, arqueólogos, estudiosos do Antigo Testamento, cientistas políticos, geógrafos, etnólogos e sinólogos das universidades de Würzburg, Bayreuth, Leipzig e do Instituto Arqueológico Alemão. Durante um período de três anos, examinarão o funcionamento da auto-organização local nas antigas culturas mediterrâneas e no Sul Global contemporâneo, com estudos de caso em Burkina Faso, Brasil e Moçambique. A nossa participação estará mais diretamente vinculada ao sub-projeto "Organização de educação universitária e de crédito em sociedades de migração do Sul do Brasil" (Die Organisierung universitärer Bildung und Kreditvergabe in Migrationsgesellschaften Südbrasiliens), coordenado pelo professor Hans-Joachim Lauth, da Wirzburg Universität, Alemanha, que está focado em duas experiências no Sul do Brasil, na região de Santa Cruz do Sul: a UNISC e o Sicredi Vale do Rio Pardo. O objetivo é analisar a complexa relação entre a regulamentação governamental nacional e local, por um lado, e a capacidade de mobilização das comunidades locais, por outro. Os estudos serão sistematizados nas teses dos doutorandos Anna Paula Bennech e Matheus Jones Zago.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: João Pedro Schmidt - Integrante / José Antonio Moraes Nascimento - Integrante / Silvana Krause - Integrante / Hans-Joachim Lauth - Coordenador., Número de orientações: 1
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2018 - 2022
Terceiro setor e ação comunitária: construindo o paradigma colaborativo em políticas públicas., Descrição: O estudo busca assentar a concepção de terceiro setor como conjunto das organizações da sociedade civil, sob enfoque comunitarista e lastreado pela literatura sobre cooperação, e o seu papel imprescindível na prestação de serviços de interesse público à luz do paradigma colaborativo em políticas públicas. O problema que orienta o estudo é: Que argumentos e evidências a literatura das ciências sociais apresenta em favor da tese do terceiro setor como conjunto das organizações da sociedade civil e da sua contribuição para o interesse comum à luz do paradigma colaborativo em políticas públicas? A hipótese norteadora: a literatura das ciências sociais é ambígua no tratamento do terceiro setor e no reconhecimento da sua contribuição às políticas públicas, mas à luz do paradigma colaborativo verifica-se que há amplos indicativos sobre os benefícios da participação das entidades da sociedade civil na prestação de serviços de interesse público em termos de legitimidade (aceitação pelas comunidades), de eficácia de médio e longo prazo (impactos e efeitos) e de custo-benefício em certos casos. 7. Objetivos a. Geral Aportar argumentos e evidências em favor da tese do terceiro setor como conjunto das organizações da sociedade civil e da sua contribuição para o interesse comum à luz do paradigma colaborativo em políticas públicas. b. Específicos a) Fundamentar o conceito de terceiro setor como conjunto das organizações da sociedade civil à luz do comunitarismo e das teorias da cooperação; b) Sistematizar contribuições de autores de biologia, neurociência, psicologia, economia, sociologia e filosofia sobre a índole cooperativa do ser humano; c) Identificar serviços públicos ofertados na forma de parceria entre o governo e o terceiro setor; d) Propor o aperfeiçoamento da legislação brasileira direcionada às organizações da sociedade civil. e) Investigar formas inovadoras de participação comunitária nos assuntos públicos incentivadas pelo movimento comunitarista. f) Coordenar e manter ativo o grupo de pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas, vinculado ao PPG-Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: João Pedro Schmidt - Coordenador / Jacson R. Cervi - Integrante / Isabel Grunevald - Integrante / FONTANA, ELIANE - Integrante / Juliana Fraga - Integrante / Suelem Cardoso - Integrante / Francisco Campis - Integrante / Camila Quadros - Integrante / Juliana Rocha Nickel - Integrante / Marcelo Almansa da Silva - Integrante / Anna Paula Benech - Integrante / Matheus Jones Zago - Integrante / Ubiratan Trindade - Integrante / Lizandra Nobre - Integrante / Juliane Neumann - Integrante / Adelia Emmel - Integrante.
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2017 - 2019
O Terceiro e o conflito: o mediador, o conciliador, o juiz, o árbitro e seus papeis políticos e sociais, Descrição: A pesquisa proposta pretende investigar como acontece o papel político/sociológico do Terceiro incluído e excluído, institucionalizado ou não, na administração e no tratamento de conflitos. Porém, importante ressaltar que o contexto investigativo se dará no âmbito do estado-juiz tratando de conflitos internos e não de conflitos entre países. Desse modo, inicialmente a teoria schimittiana é apreendida como pano de fundo para uma discussão que tem como base os demais autores citados anteriormente e que pretende investigar como se dá o desenvolvimento do papel desempenhado pelo Terceiro especialmente no que diz respeito aos complexos conflitos sociais internos a uma determinada nação. Além disso, é importante ressaltar que toda a investigação teórica (análise dos autores anteriormente referidos e de tuas teorias) será ilustrada com a análise empírica quanto a existência e o desempenho do papel do terceiro em solo brasileiro, italiano e espanhol. Tal análise se dará a partir de estudo de caso a ser realizado com dados coletados no site do Conselho Nacional de Justiça -CNJ - especialmente daquelas informações que dizem respeito ao Justiça em Números, no Ufficio Statistico da Corte Suprema di Cassazione Italiana e do Consejo General del Poder Judicial - CGPJ espanhol. Desse modo a pesquisa pretende aliar teoria e prática para demonstrar as iniciativas que estão gerando resultados positivos e aquelas que ainda possuem um desempenho acanhado, comparando-as. Finalmente, partindo de tais resultados, objetiva-se poder diagnosticar os pontos de insucesso propondo políticas públicas alternativas/complementares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Pedro Schmidt - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Coordenador / Gabriela Maia Rebouças - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante / Theobaldo Spengler Neto - Integrante / Daniela Monteiro Gabbay - Integrante / Roberto Miccù - Integrante / Giuseppe Ricotta - Integrante / Helena Soleto Muñoz - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.
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2016 - 2017
Comunitarismo, terceiro setor e políticas públicas nos Estados Unidos e no Brasil, Descrição: O projeto busca fazer uma aproximação entre os debates sobre o terceiro setor nos Estados Unidos e no Brasil. Seu ponto de partida é o estágio pós-doutoral realizado na The George Washington University, Washington DC, USA, de março a julho de 2016, sob supervisão do professor Amitai Etzioni, expoente do movimento comunitarista responsivo norte-americano. Os elementos colhidos no ambiente norte-americano no âmbito das políticas públicas, da legislação e do debate desenvolvido pelo comunitarismo servem para analisar o cenário brasileiro do terceiro setor e apresentar proposições para aprimorar a cooperação entre Estado e organizações da sociedade civil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (1) . , Integrantes: João Pedro Schmidt - Coordenador / Inacio Helfer - Integrante / Eliane Fontana - Integrante / Marcio Patussi - Integrante / Isabel Grunevald - Integrante / Elena Pacito Garrido - Integrante / Alex Silva Gonçalves - Integrante / Marcio Sergio Bacurau - Integrante.
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2014 - 2015
Instituições comunitárias e terceiro setor: contribuições para a teoria e o marco legal do terceiro setor no Brasil, Descrição: O projeto intenciona contribuir para a construção de um referencial teórico comunitarista que traga subsídios à formulação do marco legal do terceiro setor no Brasil, levando em conta e aprofundando a produção teórica voltada à formulação da proposta da Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior - Lei 12.881/2013.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Pedro Schmidt - Coordenador / Jacson R. Cervi - Integrante / Albano Teixeira - Integrante / Carlos Roberto Devincenzi Socal - Integrante / Eliane Fontana - Integrante / Marcio Patussi - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2011 - 2012
Comunidade, democracia e o público não estatal: contribuições do comunitarismo, Descrição: O projeto investiga os vínculos entre o comunitário, a democracia e o público não estatal. A rememoração histórica do conceito de comunidade evidencia que esse vínculo não é necessário. O uso discursivo insistente e a forte polissemia dos termos comunidade e comunitário tornam indispensável examinar até que ponto o discurso, a organização interna e a prática social das instituições auto-assumidas como comunitárias são compatíveis com a democracia e com as exigências do público não estatal. A pesquisa ocupa-se dos seguintes problemas: a) Quais são os grandes temas e diretrizes do pensamento comunitário no Ocidente e, particularmente, do comunitarismo responsivo? b) As premissas do pensamento comunitário ocidental e do comunitarismo responsivo são compatíveis com o ideário do público não estatal? c) Quais as contribuições do pensamento comunitário ocidental em geral e do comunitarismo responsivo para a formulação de um pensamento comunitário brasileiro?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: João Pedro Schmidt - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2
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2009 - 2010
Inserção das instituições comunitárias nas políticas públicas: fortalecendo o espaço público não-estatal e o capital social comunitário no Brasil, Descrição: A pesquisa aborda a inserção das instituições comunitárias na lógica das políticas públicas no contexto da reconfiguração do Estado brasileiro no período pós-neoliberal. Seu problema: qual a relevância de um marco jurídico ampliado do público não-estatal, que inclua as instituições comunitárias, para o aprofundamento da democracia, para o desenvolvimento com inclusão social e para o fortalecimento do capital social? Seu objetivo geral é Investigar a relevância de um marco jurídico ampliado do público não-estatal, que inclua as instituições comunitárias, para o aprofundamento da democracia, para o desenvolvimento com inclusão social e para o fortalecimento do capital social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: João Pedro Schmidt - Coordenador.
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2007 - 2008
Políticas públicas e capital social no contexto pós-neoliberal: a construção de um novo modelo de Estado e de gestão pública, Descrição: O projeto aborda a possibilidade de qualificar e ampliar as políticas públicas através da cooperação entre Estado e sociedade civil. É analisada especiamente a contribuição das instituições comunitárias nas políticas sociais. As instituições comunitárias são caracterizadas como instituições públicas não-estatais. O reconhecimento desse caráter, a ser estabelecido no contexto de uma visão política da revitalização do Estado e não mais da privatização dos serviços públicos, requer um novo marco jurídico, que facilite a cooperação entre os entes estatais e as instituições comunitárias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: João Pedro Schmidt - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento de Ciências Humanas. , Av. Independência, 2293, Universitário, 96815900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 37177369
Experiência profissional
1988 - Atual
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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03/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.,Linhas de pesquisa
-
03/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão de Políticas Públicas, Teoria das Políticas Públicas
-
03/1988
Ensino,,Disciplinas ministradas, Filosofia, Filosofia Política, História da Filosofia, Política, Políticas Públicas
-
02/2003 - 12/2013
Direção e administração, Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.,Cargo ou função
-
03/2004 - 12/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado.,Linhas de pesquisa
-
03/2001 - 12/2005
Ensino, Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desenvolvimento Político-Institucional, Políticas Públicas
-
03/2001 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional - Mestrado.,Linhas de pesquisa
-
03/1997 - 12/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Humanas.,Linhas de pesquisa
-
03/1993 - 12/1996
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Humanas.,Linhas de pesquisa
-
03/1993 - 02/1996
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Departamento.
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06/1989 - 02/1991
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador.
1987 - 1987
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
Atividades
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03/1987 - 12/1987
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Departamento.
-
03/1987 - 12/1987
Ensino,,Disciplinas ministradas, História da Filosofia, Teoria do Conhecimento, Ética, Filosofia Latino-Americana
1986 - 1986
Faculdade de Filosofia de UruguaianaVínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1986 - 03/1986
Ensino,,Disciplinas ministradas, Teoria do Conhecimento, História da Filosofia, Ética
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Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?