Daniel Rocha Chaves

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

CADEMARTORI, L. H. U. ; CHAVES, Daniel Rocha ; MAIA, V. M. . A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas. 2021. (Outro).

DAL RI JR., Arno ; CHAVES, Daniel Rocha . A questão social no Mercosul: aspectos jurídicos e políticos. 2016. (Outro).

ICON?S Annual Conference. Under-Democracy and State Against Law in Brazil: Constitutional Degradation and Erosion of Democratic Legitimacy. 2025. (Congresso).

XV Congresso Internacional da ABraSD. A subdemocracia como patologia sistêmica: direito, constituição e a crise da legitimidade na modernidade periférica. 2025. (Congresso).

19º Congresso Brasileiro de Sociologia. Da ação à comunicação: análise diacrônica de conceitos sociológicos fundamentais. 2019. (Congresso).

Aplicação e Interpretação do Direito em Portugal e no Brasil. 2019. (Outra).

Escravidão e Direito: Mesa-Redonda. 2019. (Outra).

I Seminário do Módulo Jean Monnet - Desafios para a Harmonização do Direito Internacional Privado Europeu. 2019. (Seminário).

Judicial Review e Constitucionalismo Contemporâneo, com o Prof. Dr. Mark Tushnet. 2019. (Outra).

O Acordo de Livre Comércio União Europeia-Mercosul e o Impacto nas Relações Comerciais Internacionais no Brasil. 2019. (Outra).

Oficina de Direitos Humanos: Política Externa e Direito Internacional. 2019. (Oficina).

A judicialização das eleições nos 30 anos da Constituição. 2018. (Outra).

Armas Nucleares Perante Tribunais Internacionais. 2018. (Outra).

XIII Congresso de Direito da UFSC. A quem interesse o livre comércio? Uma análise do comércio de produtos agrícolas no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2018. (Congresso).

Aula inaugural "Combate ao terrorismo no século XXI: implicações políticas e jurídicas". 2017. (Outra).

Comparative Legal History in perspective:: Methodological aspects, legal education and codification. 2017. (Seminário).

Governing Turbulence: Risk and Opportunities in the Complexity Age. The Fair Trade as way to sistemic inclusion. 2017. (Congresso).

II Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: às voltas com o positivismo jurídico contemporâneop. 2017. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Filosofia do Direito - Rede de Pesquisa - Brasil/Rússia/Argentina/Itália. 2017. (Simpósio).

Aula Inaugural: A Corte Internacional de Justiça e o Desenvolvimento do Direito Internacional. 2016. (Outra).

Aula Magna - Palestra com Eros Grau. 2016. (Outra).

Aula Magna - Palestra com Ingo Sarlet. 2016. (Outra).

The protection of the environment between private law and public law: a comparative law perspective. 2016. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Jurisdição Constitucional e o Estado Novo: uma perspectiva sistêmica. 2015. (Congresso).

Seminário de Teoria Geral do Direito - Estudos em homenagem a Lorival Vilanova. 2015. (Seminário).

BRASIL 2014 - 50 ANOS DEPOIS: O QUE RESTA DA DITADURA E O QUE FALTA À DEMOCRACIA. 2014. (Outra).

DESIGUALDADE, VIOLÊNCIA URBANA E ACESSO À JUSTIÇA: TEMAS CONVERGENTES OU DIVERGENTES?. 2014. (Outra).

III DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2014. (Seminário).

QUINTA LITERÁRIA - Análise da obra "Vidas Secas", de autoria de Graciliano Ramos. 2014. (Outra).

Quinta Literária - Uma análise sobre a obra "O Alienista", do escritor Machado de Assis",. 2014. (Outra).

Senso de Justiça: Segurança Pública em Debate. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS E A EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÕES COMERCIAIS NA PERSPECTIVA DO ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO-GATT. 2014. (Encontro).

1º Seminário de Direito e Economia do Nordeste.A Tributação como fator para a redução das desigualdades regionais. 2013. (Seminário).

A Nova Contabilidade Pública: Perspectivas e Desafios da Convergência Internacional. 2012. (Outra).

Semana do Economista: Conjuntura Econômica e Mercado de Trabalho. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras: A reforma do Direito Processual Brasileiro & V Encontro do Grupo Brasileiro da Socièté Internationale de Droit Militaire et de Droit de la GuerreDE. 2011. (Congresso).

Debate sobre o Novo Código Florestal. 2011. (Outra).

I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano do CCJ-UNIFOR. 2011. (Encontro).

I JORNADA CEARENSE DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL. 2011. (Encontro).

IV Ciclos de Debates do Centro de Ciências Administrativas: Os Ajustes Fiscais do Novo Governo e o Impacto sobre a Economia Brasileira Nordestina. 2011. (Encontro).

Oficina "Fontes da História do Regime Militar: Conceitos e Métodos de Pesquisa em Arquivo.". 2011. (Oficina).

Oficina Jurídica: Hermenêutica e Jurisprudência. 2011. (Oficina).

VI Semana do Direito. 2011. (Congresso).

A Filosofia do Direito e a Justiça do Século XXI. 2010. (Outra).

Carreiras Jurídicas. 2010. (Outra).

Simulação da ONU (SONU).Participação da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. 2010. (Oficina).

V Semana do Direito. 2010. (Congresso).

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LOPES, A. M. D.;CHAVES, Daniel Rocha. O novo constitucionalismo latino-americano e a decolonialidade: análise de vulnerabilidades da mulher indígena no estado do Ceará.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

BOAS FILHO, O. V.; FREITAS, A. S.; ELMAUER, D.;CHAVES, Daniel Rocha. Aportes da microssociologia à compreensão da legitimidade constitucional em contextos de crise democrática. 2025. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

NEVES, M. C. P.; CARNEIRO, W. A.; MOITA, E. A. P.;CHAVES, Daniel Rocha. Inteligência Artificial e Construtivismo Operacional: Sistemas e Sociedade Mundial. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MORAES, G. O.;CHAVES, Daniel Rocha. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a decolonialidade: análise de vulnerabilidades da mulher indígena no estado do Ceará. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CADEMARTORI, L. H. U.; BARATIERI, N. A.;CHAVES, Daniel Rocha. O direito ao esquecimento sob o prisma constitucional. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, R. R. F.;CHAVES, Daniel Rocha; AGUIAR, B. Y. A.. O tribunal do júri e o sistema processual penal acusatório: uma análise à luz do princípio da motivação das decisões e a íntima convicção dos jurados no rito do júri.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ViaSapiens.

CADEMARTORI, L. H. U.;CHAVES, Daniel Rocha; PEREIRA, E. M.. Segurança Jurídica e Modulação de Efeitos no Controle Concentrado de Constitucionalidade das Leis. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

WIEIRA, K.;CHAVES, Daniel Rocha. A juridicidade do aborto em alto-mar sob a ótica da atuação da Woman on Waves: uma análise à luz dos princípios da liberdade em alto mar e da extraterritorialidade em contraste com a ordem pública brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Criciúma.

CHAVES, Daniel Rocha; BARBOSA, R. V.. A Covid-19 no Brasil e a vacinação obrigatória: abordagens jurídicas (constitucionais) sobre o conflito entre os direitos fundamentais a liberdade e saúde pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CADEMARTORI, L. H. U.;CHAVES, Daniel Rocha; LEIRIA, W. H.. A questão dos atos de governo no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CHAVES, Daniel Rocha; CADEMARTORI, L. H. U.; BAIAO, F. B.. Revisitação à separação dos poderes: possibilidade de exigência pelo poder judiciário de atuação do Poder Executivo conforme RE 592581. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CHAVES, Daniel Rocha; MEZZAROBA, O.; TRAMONTINI, D.. Os fundamentos da representação política liberal incorporados pela Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CHAVES, Daniel Rocha; CADEMARTORI, L. H. U.. Laicidade do Estado e o casamento no ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CHAVES, Daniel Rocha; CADEMARTORI, L. H. U.; CAMARGO, G. X.. O direito ao esquecimento como meio de proteção dos direitos da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CHAVES, Daniel Rocha; CADEMARTORI, L. H. U.; CORREA, C. D.. A regulamentação das atividades de lobby no Brasil: propostas legislativas e comparação com outros modelos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

A proteção internacional dos refugiados: uma análise da diáspora ucraniana à luz do direito internacional do refugiado e seus princípios; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Via Sapiens; Orientador: Daniel Rocha Chaves;

A vedação ao bis in idem no regime sancionador da improbidade administrativa: uma análise garantista a partir das alterações promovidas pela Lei 14; 230/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Daniel Rocha Chaves;

Gestão de resíduos sólidos: vitalidade do contrato administrativo na relação entre município e cooperativa de catadores de materiais recicláveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Daniel Rocha Chaves;

Dados governamentais abertos como instrumento de fortalecimento e atualização da participação societal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Daniel Rocha Chaves;

CHAVES, Daniel Rocha . Elaboração de parecer técnico-científico. 2025. (Parecer).

CHAVES, Daniel Rocha . A pesquisa científica sob uma perspectiva cognitiva. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHAVES, Daniel Rocha . Elaboração de parecer técnico-científico. 2024. (Parecer).

CHAVES, Daniel Rocha . Elaboração de um parecer técnico-científico. 2022. (Parecer).

CADEMARTORI, L. H. U. ; CHAVES, Daniel Rocha . Introdução ao pensamento de Niklas Luhmann. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHAVES, Daniel Rocha . Avaliação de trabalhos apresentados no GT de Direito Público do XV Congresso de Direito da UFSC. 2021. (Avaliação/Arguição).

CHAVES, Daniel Rocha . Elaboração de três pareceres técnico-científico. 2021. (Parecer).

CHAVES, Daniel Rocha . Parecerista de trabalhos submetidos para o XV Congresso de Direito da UFSC. 2021. (Parecer).

CHAVES, Daniel Rocha . Parecerista de trabalhos submetidos para o XIV Congresso de Direito da UFSC. 2019. (Parecer).

CHAVES, Daniel Rocha . Avaliação de trabalhos apresentados no XIV Congresso de Direito da UFSC. 2019. (Avaliação/Arguição).

CHAVES, Daniel Rocha . Moderador do GT História, Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito do XIII Congresso de Direito da UFSC. 2018. (Moderação).

CHAVES, Daniel Rocha . Grupo de Estudo Dirigido - Introdução à Ciência do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHAVES, Daniel Rocha . Grupo de Estudo Dirigido - Introdução à Ciência do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHAVES, Daniel Rocha . Grupo de Estudo Dirigido - Filosofia Geral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2026

Menção Honrosa pela orientação de trabalho apresentado no Simpósio Internacional ? Eixo ?Democracia, Violência e os desafios do Laço Social Contemporâneo?, Faculdade ViaSapiens.

2024

Menção Honrosa - Prêmio Cláudio Souto de Teses, Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRaSD).

2023

1º Lugar - Tese de Doutoramento, Fórum de Integração Brasil Europa - FIBE.