Vilobaldo Cardoso Neto

Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito (Concentração em Direitos Humanos) pela Universidade Tiradentes - UNIT (2016). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ (2014). Graduado em Direito pela UNIT (2012). Líder do Grupo de Pesquisa e Estudos Avançados em Justiça Restaurativa, certificado pelo Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro dos grupos Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Resolução de Conflitos (UNIT) e Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para uma sociedade sustentável (UFSC). Foi bolsista pela FAPITEC/SE (2014-2016). Atualmente é Coordenador Operacional (Campus Farolândia, Aracaju/SE) e Professor Adjunto do Curso de Graduação em Direito (lecionando a disciplina Direito Processual Penal) da UNIT. Membro do Núcleo Docente Estruturante e do Colegiado do Curso de Direito (Aracaju) da UNIT. Foi Coordenador Adjunto do Curso de Direito (2018-2020), Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal (2021-2022), Vice-Presidente da Comissão Permanente Disciplinar (2018) e Membro da Comissão Própria de Avaliação (2019-2022) da UNIT. Advogado. Parecerista. Autor da obra -Justiça Restaurativa no Brasil: potencialidades e impasses-, publicada pela Editora Revan (2018). Áreas de interesse: Justiça Restaurativa, Direito Penal e Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos. E-mail: wilcanes@hotmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Participação comunitária nos programas de Justiça Restaurativa no contexto latino-americano: avaliação comparada das experiências brasileira e argentina
Francisco Quintanilha Veras Neto.

Mestrado em Direitos Humanos

2014 - 2016

Universidade Tiradentes
Título: Potencialidades e impasses para a incorporação da Justiça Restaurativa no Brasil
, Ano de Obtenção: 2016.Carlos Augusto Alcântara Machado.Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe, FAPITEC/SE, Brasil. Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Retribucionismo; Direitos Humanos; Vitimologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: criminologia.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A Justiça Restaurativa como um sistema alternativo de solução de conflitos

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Tiradentes
Título: Justiça Restaurativa - O reconhecimento de uma possibilidade em meio a um sistema em crise
Orientador: Karyna Batista Sposato

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2005

Colégio Master

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2004

Colégio Amadeus

Formação complementar

2021 - 2021

Metodologia de Projetos na Curricularização da Extensão. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

Estratégias ativas e imersivas para aulas virtuais. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

Trilha de aprendizagem: como roteirizar aulas e práticas virtualizadas. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

Como planejar avaliações formativas em ambiente digital. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2020 - 2020

Momento Institucional - Específica para Coordenadores e NDE. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Momento Institucional - Gestão da Aprendizagem. (Carga horária: 3h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

Educação inclusiva, diversidade e cidadania: relatos de experiências. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

O papel docente na promoção do protagonismo e da aprendizagem do estudante. (Carga horária: 2h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2019 - 2019

I Workshop Integrado de Gestão Acadêmica. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação para Novos Coordenadores de Cursos de Graduação Presencial. (Carga horária: 40h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

Jornada de Mobilização Pedagógica 2018.2. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

Workshop Círculos de Construção de Paz - Kay Pranis. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Facilitador de Círculos de Justiça Restaurativa - 1ª Edição 2018. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2017 - 2017

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2017.1. (Carga horária: 36h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2017.2. (Carga horária: 32h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

Capacitações de Metodologias Ativas. (Carga horária: 24h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2015 - 2015

1ª Semana Damásio de Atualização sobre o Novo CPC. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

CARDOSO NETO, V. . 20 CONADI - Congresso Nacional de Direito (UNIT). 2021. (Congresso).

CARDOSO NETO, V. . XIX CONADI - Congresso Nacional de Direito (UNIT). 2020. (Congresso).

FORTES JUNIOR, M. J. T. ; CARDOSO NETO, V. . FEIVEST 2019 - O Curso de Direito com Você. 2019. .

CARDOSO NETO, V. . Simpósio O Estado de Direito (In)Constitucional. 2019. (Outro).

CARDOSO NETO, V. . XVIII CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2019. (Congresso).

CARDOSO NETO, V. . I Congresso de Ciências Criminais e Dilemas da Contemporaneidade. 2018. (Congresso).

CARDOSO NETO, V. . XVII CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2018. (Congresso).

CARDOSO NETO, V. ; FORTES JUNIOR, M. J. T. . FEIVEST 2018 - Conhecendo o Curso de Direito. 2018. .

CARDOSO NETO, V. . XVI CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2017. (Congresso).

CARDOSO NETO, V. . XV Congresso Nacional de Direito da UNIT (CONADI). 2016. (Congresso).

Participação em eventos

20 CONADI - Congresso Nacional de Direito (UNIT). Reconhecimento Fotográfico e Prova Penal. 2021. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos na América Latina.O futuro da justiça restaurativa no Brasil. 2021. (Outra).

Congresso Internacional de Justiça Restaurativa: Discursos Dominantes e Caminhos de Resistências e Potências. Justiça Restaurativa e Violências Estruturais: Justiça Restaurativa, Infância e Juventude. 2021. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2021.1. 2021. (Outra).

I Congresso Digital COVID-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2020.1. 2020. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2020.2. 2020. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2019.1. 2019. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2019.2. 2019. (Outra).

Simpósio O Estado de Direito (In)Constitucional.O combate à corrupção e o Estado Democrático de Direito. 2019. (Simpósio).

X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2019. (Congresso).

XIII SEMEX (Semana de Extensão da UNIT) - Empreendedorismo, Inovação e Extensão.Justiça Restaurativa nas escolas: a utilização dos círculos de construção de paz como ferramenta para a prevenção de conflitos. 2019. (Outra).

I Congresso de Ciências Criminais e Dilemas da Contemporaneidade. Justiça Juvenil Restaurativa e Novas Formas de Solução de Conflitos. 2018. (Congresso).

I Simpósio Sergipano de Tutela de Direitos Humanos.Resolução 225/2016 do CNJ e as perspectivas da Justiça Restaurativa no Brasil. 2018. (Simpósio).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2018.1. 2018. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2018.2. 2018. (Outra).

Maratona de Resolução de Questões - OAB 1ª Fase - UNIT e OAB juntos por você.Resolução de Questões de Direito Empresarial. 2018. (Outra).

Simpósio de Direitos Humanos: perspectivas e interdisciplinaridade.Justiça Restaurativa no Brasil: potencialidades e impasses. 2018. (Simpósio).

III Seminário Internacional Diálogos entre Juízes ? Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável.Resultados de pesquisas científicas. 2017. (Seminário).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2017.1. 2017. (Outra).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2017.2. 2017. (Outra).

XVI Congresso Nacional de Direito da UNIT (CONADI). Sistema penal e justiça restaurativa: qual o futuro da punição no Brasil?. 2017. (Congresso).

Cine Debate do Grupo de Estudos Pontes de Miranda.Doze homens e uma sentença: diferenças entre o Civil Law e o Common Law acerca do procedimento do Tribunal do Júri. 2016. (Oficina).

II Congresso Jurídico de Direitos Humanos e Política. Justiça Restaurativa. 2016. (Congresso).

II Seminário "Violência Doméstica e Familiar. Restaurar Relações: Uma alternativa?".Círculos de Construção da Paz: Possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa na solução de conflitos no âmbito da violência doméstica contra a mulher.. 2016. (Seminário).

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2016.2. 2016. (Outra).

XV Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. A formação dos direitos fundamentais em Kant. 2016. (Congresso).

17ª Sempesq - Semana de Pesquisa da UNIT. 2015. (Outra).

1 Ciclo de Palestras do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT. 2015. (Outra).

16ª Semana de Pesquisa da UNIT (Sempesq 2014). 2014. (Outra).

Encontro de Produção e Difusão Científica do Nordeste. 2014. (Encontro).

III Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2014. (Outra).

I Seminário Internacional de Políticas Públicas e Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

XIII CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2014. (Congresso).

XV Fórum Nacional da Justiça Juvenil - FONAJUV. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

II Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - teorias críticas e Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Seminário Reflexivo da Pesquisa "Diagnóstico Rápido das Unidades de Privação de Liberdade de Adolescentes no Estado de Sergipe". 2013. (Seminário).

XI Curso Pratico de Advocacia. 2013. (Oficina).

XII Congresso Nacional de Direito da UNIT. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

10ª Semana Juridica Nacional da Unit. 2011. (Congresso).

5ª Semana de Extensao da Unit - Semex. 2011. (Outra).

Conferencia Estadual da OABSE. 2011. (Encontro).

I Forum de Direito Previdenciario e Direito do Traballho. 2011. (Outra).

Tendências político-criminais em matéria de responsabilidade de adolescentes. 2011. (Oficina).

II Congresso Estadual dos Juizados Especiais. 2010. (Congresso).

II Congresso Juridico Beneficente. 2009. (Congresso).

IV Congresso de Atualiadades Juridicas. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rair Esteves de Oliveira

MOLINA, J. F. E.;CARDOSO NETO, V.; BRITTO, F. L. C.. Brasil, ideologia de gênero e ensino: análise da lei municipal n. 1.951/2018, de Estância, Estado de Sergipe. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Deborah Raissa Bezerra Souza

MOLINA, J. F. E.;CARDOSO NETO, V.; CAVALCANTE, H. C.. O conflito do direito à vida e o homicídio infantil nas tribos Kamayura, Suruwaha e Yanomani. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniela Santos Oliveira

OLIVEIRA, S. R. M.;CARDOSO NETO, V.; BARRETO, J. O.. Reflexões sobre mecanismos penais e extrapenais aplicados às pessoas diagnosticadas com psicopatia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gleysse Jamylly Benigno Dos Santos

OLIVEIRA, S. R. M.;CARDOSO NETO, V.; BARRETO, J. O.. Uma análise do crime de tráfico de drogas cometido por mulheres a partir das informações da Delegacia Plantonista Sul de Aracaju no ano de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Pedro de Andrade Fontes

OLIVEIRA, S. R. M.;CARDOSO NETO, V.; BARRETO, J. O.. Vitimologia e punitivismo ? análise da lei 13.718/18. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jakeline Moura dos Santos

OLIVEIRA, S. R. M.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. As violações dos direitos humanos no sistema carcerário feminino: conexões entre a realidade brasileira e a realidade sergipana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José Denison Silva Reis

OLIVEIRA, S. R. M.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. O princípio da presunção de inocência e os problemas em relativizar a aplicação da prisão preventiva no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Layla Maísa Santana Emídio

OLIVEIRA, S. R. M.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. A importância das organizações não-governamentais para os direitos humanos e para o direito ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sidney Santos Melo

OLIVEIRA, S. R. M.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. As distorções do processo penal suscitadas pela mídia e validadas pelo ativismo judicial brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Wellington Daniel Avelino dos Santos Silva

OLIVEIRA, S. R. M.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. A superlotação do sistema penitenciário feminino em virtude da não descriminalização das drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Andrezza Noronha de Andrade

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Justiça com as próprias mãos: a naturalização do linchamento como justiça social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Caroline Cardoso Queiroz

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Assédio sexual contra as mulheres: aspectos relevantes e controvérsias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Luciano Marques dos Santos Mota

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Educação à distância intramuros como política pública de reintegração social: uma necessária releitura à luz da teoria agnóstica da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Láisa Nathália Santana de Brito

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Mídia e tribunal do júri: breves reflexões sobre casos de grande repercussão social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ludmilla Souza Araújo

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Mães e crianças presas: críticas ao sistema de justiça criminal no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mariane Delvizio Freitas

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Crime organizado: um marco da criminalidade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marília Andrade Almeida

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Violência contra a mulher: discriminação de gênero e cultura do assédio sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Naiane da Cruz Novais

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica: breves considerações sobre alguns desafios e avanços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thais Ismerim Lopes

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Justiça Restaurativa: reflexões sobre o novo sistema de justiça criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vitor Afonso Alves Bispo

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. A defesa e a palavra: a atuação de defensores públicos perante o Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RAFAELLA BASTOS SILVA FERNANDO

OLIVEIRA, S. R. M.; CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.. Novo olhar sobre o parto: uma análise acerca da invisibilidade da violência obstétrica nas instituições de saúde e no ordenamento jurídico do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodrigo Menezes Melo Bezerra

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; SOUZA, C. H. F. D.. Pornografia da vingança: reflexões sobre a violência de privacidade/intimidade com base no gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juan Felipe Dantas de Santana

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; SOUZA, C. H. F. D.. Autor do estupro: reflexões no contexto da criminologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ananda Dandara Sila Santana

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; SOUZA, C. H. F. D.. Mulheres no cárcere: breves considerações sobre a violação dos direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Matheus Porto dos Santos Tavares

SOUZA, C. H. F. D.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. A judicialização do direito à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Matheus Maciel Meneghel

ARAUJO JUNIOR, L. R. S.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Reflexões acerca do caráter democrático do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alexandre de Jesus Nascimento

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Reflexos da delação premiada no combate às organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Letícia Santiago Reis Salgado

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Objetificação da imagem da mulher nas mídias sociais: reflexões sobre os crimes virtuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Grazielle Oliveira araújo do Nascimento

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. O linchamento como forma de justiça popular: quando a busca por direitos gera ofensas aos mesmos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laila Alves Bezerra Teles

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Aborto no Brasil: crime ou direito da mulher ao próprio corpo?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Caroline Bispo de Souza

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. A violência contra a mulher sob a perspectiva da vitimologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laura Sthephany Pereira Santos

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Hospitais de custódia e a afronta aos direitos humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Matheus Andrade Santana

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Crimes cibernéticos: desafios jurídicos e legais na investigação em Aracaju-SE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Milena De Oliveira Fonseca

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Por que é importante falar sobre feminicídio?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nataline Santos de Almeida

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Tráfico de drogas: reflexões sobre a resposta estatal no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thialy Macedo Doria

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Criminalidade feminina: uma análise da mulher no tráfico de drogas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Yure Fontes Silva

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; OLIVEIRA, S. R. M.. Crimes de colarinho branco no Brasil: perspectivas criminológicas e consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Áurea Viviane Azevedo Souza

SILVA, Wladimir Correa e;CARDOSO NETO, V.; CERQUEIRA, Rafael Soares de. A evolução da família brasileira e os seus novos arranjos: o impacto na sociedade atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Diego Peixoto G

SILVA, Wladimir Correa e;CARDOSO NETO, V.; CERQUEIRA, Rafael Soares de. Coelho.A responsabilidade civil por erro médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Mirelle Silva Santos

SILVA, Wladimir Correa e;CARDOSO NETO, V.; CERQUEIRA, Rafael Soares de. Mediação familiar: instrumento à solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luana Karoline Ferreira Santos

SILVA, Wladimir Correa e;CARDOSO NETO, V.; CERQUEIRA, Rafael Soares de. Consequências do não cumprimento do contrato de promessa de compra e venda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marivaldo Matheus Moura dos Santos

SILVA, Wladimir Correa e;CARDOSO NETO, V.; CERQUEIRA, Rafael Soares de. A responsabilidade civil e ambiental pelo rompimento da barragem do fundão em Minas Gerais: um estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mary Jane Falcão Viana Santos

SILVA, Wladimir Correa e;CARDOSO NETO, V.; CERQUEIRA, Rafael Soares de. Acesso ao prontuário do paciente: implicações éticas e legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Patrícia Golia Ricas

SILVA, Wladimir Correa e;CARDOSO NETO, V.; CERQUEIRA, Rafael Soares de. O fenômeno bullying e o direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Leonor Passos Bispo

CERQUEIRA, Rafael Soares de;CARDOSO NETO, V.; SILVA, Wladimir Correa e. Métodos autocompositivos de solução de conflitos no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marinalva de Carvalho

CERQUEIRA, Rafael Soares de;CARDOSO NETO, V.; SILVA, Wladimir Correa e. Do direito à adoção de crianças por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Amanda Barros Duarte

SOUZA, C. H. F. D.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. Sistema penitenciário brasileiro e efeitos da prisionalização e os reflexos da ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Cleverton Prado Santos Leão

SOUZA, C. H. F. D.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. Audiência de custódia e o advento da videoconferência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Danielle Santos Ribeiro de Andrade

SOUZA, C. H. F. D.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. Responsabilidade civil do Estado pela morte do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Danielly Cristina dos S

SOUZA, C. H. F. D.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. Palmeira.Maus tratos a cães e gatos com ênfase nas leis n. 69/2014, n. 9605/98 e Projeto de Lei n. 2833/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elizabeth Evelyn Batista Pereira

SOUZA, C. H. F. D.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. A vitimização da mulher e a cultura do estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Nagyane Galvão Regis Martins

SOUZA, C. H. F. D.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. Delação premiada: a delação do delator que se encontra preso à luz do garantismo penal e do requisito da voluntariedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paula Prado Menezes

SOUZA, C. H. F. D.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. A ausência do respeito à dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário sergipano daqueles que necessitam de implementação de políticas de identidade de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Polyane Santos Alves

SOUZA, C. H. F. D.;CARDOSO NETO, V.; CARVALHO, G. B. V.. Da legitimação nas ações penais privadas para a propositura da transação penal nos juizados especiais criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alexandro Meneses Aragão

PACHECO, P. F. S.;CARDOSO NETO, V.; LIMA JUNIOR, P. G.. Precedentes: uma análise preambular e sua aplicação ao Processo do Trabalho visando a uniformização da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ísis Matos Cavalcante Gama

PACHECO, P. F. S.;CARDOSO NETO, V.; LIMA JUNIOR, P. G.. Trabalho escravo contemporâneo dos imigrantes no Brasil: na costura dos escravos da moda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kyanne de Moura Gentil Santos

PACHECO, P. F. S.;CARDOSO NETO, V.; LIMA JUNIOR, P. G.. A atuação do Ministério Público do Trabalho no reconhecimento e combate ao trabalho escravo contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laryssa Rocha Santos

PACHECO, P. F. S.;CARDOSO NETO, V.; LIMA JUNIOR, P. G.. A responsabilidade civil das operadoras de planos privados de assistência à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Letícia Maria Luduvice Mota

PACHECO, P. F. S.;CARDOSO NETO, V.; LIMA JUNIOR, P. G.. A responsabilidade civil médica e a importância do termo de consentimento informado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: AMANDA CALAZANS OLIVEIRA

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; SOUZA, C. H. F. D.. Drogas no Brasil: reflexões sobre o documentário Quebrando o Tabu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Davi Lopes Mota

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; SOUZA, C. H. F. D.. Condenação de criminosos brasileiros em territórios estrangeiros à pena capital: uma análise sobre o direito interno e internacional. 2016.

Aluno: Larissa Nathália de Souza Santos

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; SOUZA, C. H. F. D.. Transexuais no sistema carcerário e a violação de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Laura Kauany Matos

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; SOUZA, C. H. F. D.. Feminicídio no Brasil: reflexões críticas sobre o simbolismo penal e análise jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vanessa Larissa Gama Lima

CARVALHO, G. B. V.;CARDOSO NETO, V.; SOUZA, C. H. F. D.. Cultura do estupro no Brasil: a revitimização da mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; CALDAS FILHO, M. S.; OLIVEIRA, S. R. M.; SANTOS, N. M. M.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Antônio José Franca Júnior. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; CALDAS FILHO, M. S.; OLIVEIRA, S. R. M.; SANTOS, N. M. M.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Luis Felipe de Jesus Barreto Araújo. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; CALDAS FILHO, M. S.; OLIVEIRA, S. R. M.; SANTOS, N. M. M.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Maurício José dos Santos Bezerra. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; CALDAS FILHO, M. S.; OLIVEIRA, S. R. M.; SANTOS, N. M. M.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Normandia de Jesus Brayner dos Santos. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; SANTOS, N. M. M.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Alecxander Marcelo da Costa. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; SANTOS, N. M. M.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Ilmara Kelli Rocha de Oliveira. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; SANTOS, N. M. M.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Ayala Pontes Amaral Ribeiro. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; SANTOS, N. M. M.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Guilherme Silva Teles Costa. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MOTA, M. F.; ROBERTI, E. T.; MENEZES, D. B.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Antonina Galotti Lima Leão. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MOTA, M. F.; ROBERTI, E. T.; MENEZES, D. B.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Fagner Dantas Barros. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MOTA, M. F.; ROBERTI, E. T.; MENEZES, D. B.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Ivis Melo de Souza. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; ROBERTI, E. T.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Patrícia Vieira de Melo Ferreira Rocha. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; ROBERTI, E. T.; VALADAO, G. C.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Raissa Nacer Oliveira de Andrade. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; ROBERTI, E. T.; SANTOS, N. M. M.; COSTA, M. B.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Ayana da Costa Leite. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; ROBERTI, E. T.; SANTOS, N. M. M.; COSTA, M. B.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Rafael Batista dos Anjos. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; ROBERTI, E. T.; SANTOS, N. M. M.; COSTA, M. B.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Wesley Allende Barbosa Nascimento. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; ROBERTI, E. T.; YAMADA, G. R. N.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Camila de Cerqueira Silva Macário. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; ROBERTI, E. T.; YAMADA, G. R. N.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Marcel Figueiredo Ramos. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; ROBERTI, E. T.; YAMADA, G. R. N.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Marcos Vander Costa da Cunha. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; ROBERTI, E. T.; YAMADA, G. R. N.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Ramon Cavalcante de Oliveira. 2019. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; OLIVEIRA, S. R. M.; RIBEIRO, F. M. S.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Robson Cosme de Jesus Alves. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; LEITE, M. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; SANTOS, N. M. M.; MORAES, D. S.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Ercolis Filipe Alves Santos. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; LEITE, M. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; SANTOS, N. M. M.; MORAES, D. S.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Patricia Carvalho Padilha. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; LEITE, M. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; SANTOS, N. M. M.; MORAES, D. S.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Valquiria Nathali Cavalcante Falcão. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; CALDAS FILHO, M. S.; SANTOS, N. M. M.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Êmille Laís de Oliveira Matos. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; CALDAS FILHO, M. S.; SANTOS, N. M. M.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Kátia Cristina Barreto Ferreira de Oliveira. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; CALDAS FILHO, M. S.; SANTOS, N. M. M.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato José Oscar Vieira Soares Junior. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; CALDAS FILHO, M. S.; SANTOS, N. M. M.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Marcelo de Macedo Schimmelpfeng. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; CALDAS FILHO, M. S.; SANTOS, N. M. M.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Thiago Passos Tavares. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; MATOS, R. G. F.; OLIVEIRA, S. R. M.; CALDAS FILHO, M. S.; SANTOS, N. M. M.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Tatiana Silvestre e Silva Calçado. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; OLIVEIRA, S. R. M.; MENEZES, D. B.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Aclécia de Souza Barbosa Dantas. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; OLIVEIRA, S. R. M.; MENEZES, D. B.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Alexandre Augusto Rocha Soares. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; OLIVEIRA, S. R. M.; MENEZES, D. B.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Ermelino Costa Cerqueira. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; OLIVEIRA, S. R. M.; MENEZES, D. B.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Kamila de Souza Gouveia. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; OLIVEIRA, S. R. M.; MENEZES, D. B.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Leonardo Menezes Vasconcelos Silva. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; OLIVEIRA, S. R. M.; MENEZES, D. B.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente da candidata Nayara Sthéfany Gonzaga Silva. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; OLIVEIRA, S. R. M.; MENEZES, D. B.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Rômulo Augusto Costa Santos. 2018. Universidade Tiradentes.

CARDOSO NETO, V.; FORTES JUNIOR, M. J. T.; OLIVEIRA, S. R. M.; MENEZES, D. B.. Participação em Banca Examinadora de Desempenho Didático para fins de seleção docente do candidato Wesley Andrade Soares. 2018. Universidade Tiradentes.

Orientou

Alysson da Graça Monteiro

A injusta e desproporcional reparação de danos às vítimas de erro judiciário: um recorte do caso dos Irmãos Naves; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Arthur Belém Trigo de Loureiro Teles

Lava Jato: a utilização de delações premiadas como ?moeda de troca? em meio às prisões preventivas ilegais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Eduardo Henrique Santos Filho

Segurança pública: uma garantia fundamental frente à ineficiência estatal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

João Manoel Mesquita de Andrade

Reflexões jurídicas acerca da prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Juliana Nunes Brasil

Panorama atual de proteção às vítimas no processo penal brasileiro: entraves e alternativas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Rodrigo Laranjeira Umbuzeiro

Inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Rodrigo Missano Costa

O acordo de não persecução penal como direito subjetivo do acusado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Caio Vinicius de Santana Santos

Falsas memórias no processo penal e sua relação com o cometimento de erros judiciais: enfrentamento e prevenção a partir da psicologia do testemunho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Iana Nascimento de Araújo

Lei de Drogas: a conduta do usuário e do traficante de drogas e o impacto no sistema carcerário brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Jessica Gabriela de Almeida Ferreira

Cogestão como solução à falência da dupla finalidade da pena: estudo de caso acerca das casas penitenciárias do Estado de Sergipe; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

José João de Santana Junior

Os desafios da persecução penal e a (in)eficácia da legislação contra os crimes cibernéticos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Méllany Maria Reis Leite de Oliveira Silveira

A teoria da cegueira deliberada: caminhos para a aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Millena Vieira dos Reis

A legitimação da justiça restaurativa como instrumento alternativo de resolução de conflitos no sistema de justiça brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Thais Ribeiro Cursino Ferreira

Crimes cibernéticos: análise da lei 14; 155/2021 e as dificuldades na obtenção da autoria delitiva na fase investigativa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Vitória dos Santos Oliveira

A psicopatia e o seu tratamento pelo sistema criminal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Felipe André Ferreira da Silva Nascimento

Haveria a lei 13869/19 definido o conceito de dia previsto no art; 5, XI, CF/88?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Gabriel Rocha da Graça

Juiz de garantias e o art; 156 do CPP: o fim do princípio da verdade real?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Paula Carolina Ramos de Freitas Moura

A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes do tribunal do júri à luz da lei 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Thaires Alves

Estelionato e furto de energia no estado de Sergipe: reflexões sobre irregularidades no consumo, procedimento administrativo e cadeia de custódia da prova; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Mariana Pacheco Franco

A leitura do deepfake como forma de pornografia da vingança no processo penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Douglas Almeida de Oliveira Santos

Princípio da intranscendência da pena: a transmissão da pena ao filhos lactentes das detentas e a carência do sistema carcerário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Edyana Silva Dantas

A importância da instituição do tipo penal autônomo feminicídio no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Gilson Rodrigues de Barros Júnior

Juiz das garantias: reflexões acerca do momento da cessação de sua competência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Izana Alves Nascimento

Lei n 13; 964/19 (Pacote Anticrime): a inconstitucionalidade da execução provisória da pena no Tribunal do Júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Luziane Honorina Gonçalves da Silva

O caráter seletivo da polícia no processo de criminalização dos negros no sistema penal explicado pela teoria de labeling approach; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Mariana da Fonseca Accioly Cardoso

Acordo de não persecução penal: discussões sobre a caracterização do mecanismo negocial como direito público subjetivo do imputado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Roberto Inácio Dos Santos

Reflexões sobre a implementação do juiz de garantias no âmbito da investigação criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

VITÓRIA VIANA DA SILVA

Das consequências jurídico-processuais da quebra da cadeia de custódia da prova no processo penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Breno Santana Batista

Reflexões sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes a partir de processos julgados no judiciário sergipano nos anos de 2017 e 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Gabriel Gomes da Silva

A legítima defesa na perspectiva do anteprojeto de lei anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Luciana Borges de Paula

O papel da comunidade sob o viés da Justiça Restaurativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Ottávio Alves Goes

A aplicabilidade da justiça restaurativa como garantismo penal juvenil no Estado de Sergipe; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Ronald Campos Santana

Aplicação da justiça restaurativa em Sergipe: análise das práticas restaurativas na Comarca de Pacatuba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito

Justiça Restaurativa Comunitária: caminhos para a emancipação da justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Louyse Marcelly Melo Neri

Novas lentes para a gestão de crimes raciais: perspectivas a partir da justiça restaurativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Carolina Araujo do Nascimento

Reflexões acerca da aplicação da justiça restaurativa como proposta para humanização das medidas de segurança e satisfação da vítima; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Lorena de Araújo Carvalho

Aplicação da justiça restaurativa aos crimes sexuais: perspectivas e desafios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Mylla Carolina Alves Lima

A aplicação da teoria da cegueira deliberada nos julgados do STJ relacionados ao crime de tráfico de entorpecentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Vitória Bispo dos Santos

A utilização dos precedentes judiciais em matéria penal e processual penal à luz do filme ?Anatomia de um crime?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Gabriel Santana Vasco Viana

Plea bargaining à brasileira: o acordo de não-persecução penal como uma medida viável de política criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Grace Anne Melquiades Ribeiro

A inviolabilidade dos veículos de tração animal e a omissão da administração pública sobre a sua circulação na zona urbana de Aracaju; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Isabela de Queiroz Fontes

A visão sistêmica de Bert Hellinger e a justiça restaurativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Juliana de Andrade Santos

A eficácia das práticas restaurativas na justiça da infância e da juventude; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Marilia dos Santos

Mediação vítima-ofensor e a possibilidade de concretização dos valores restaurativos em suas práticas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

NATHALIA MYLENA FARIAS SANTOS

Criminal profiling: análise comportamental no contexto investigativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Vinícius Moura Vasconcelos

(Im)possibilidades para a humanização da execução penal sob o viés do agente penitenciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

André Luiz Barbosa Santos

A política criminal brasileira e sua instabilidade frente ao surgimento de novos inimigos estatais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Farley de Almeida Campos

Morosidade da "justiça" criminal e a deflagração de uma injustiça anunciada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Rafael de Andrade Lira Miranda Cavalcante

Vitimologia e suas interfaces no Estatuto do Idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Vaniuska Maria Santos Guimarães

Teoria da serendipidade e sua aplicação ao crime de tráfico de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Victoria dos Santos Silva

Audiência de custódia em Sergipe: caminhos e descaminhos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes

Resquícios inquisitórios na decretação da prisão preventiva de ofício pelo magistrado no curso da ação penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Luiz Alberto de Britto Guimarães

Aspectos sociais para inserção do adolescente infrator no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Críssia Carina Figueiredo Rodrigues

A desclassificação do crime de estupro de vulnerável para contravenção penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Clovis Ozanar Correa

Crimes de colarinho branco: prisão preventiva e igualdade social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Aléxia Teixeira Dos Anjos

Privatização dos presídios: uma saída para a crise?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Ana Carolina Silva Teixeira de Castro

Reflexões sobre a sociedade unipessoal de advocacia e sua regulamentação legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Guilherme Guimarães Santos Menezes

O plagiarismo como literariedade: uma análise hermenêutica do artigo 184 do Código Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Isabelle Mariano de Carvalho Fontes

Justiça Restaurativa: reflexões sobre sua aplicação no âmbito da violência doméstica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Joanita Milstein Mendonça Santos

O monitoramento eletrônico como alternativa à pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Letícia Mendonça Nunes

Limites da insignificância e a questão social no Brasil: estudo de caso do HC 138; 697/MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Luciano Fontes Oliveira Neto

Tráfico de pessoas: legislação brasileira e sua aplicabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Raul Monteiro Lisa

A audiência de custódia: um direito necessário à realidade do sistema carcerário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Claúdia Santana Calderón

A judicialização da saúde sob o prisma do Novo Código de Processo Civil: perspectivas para uma maior efetivação do direito à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Tatiane Nascimento Barreto

A razoabilidade na fixação do dano moral nas ações consumeristas dos Juizados Especiais Cíveis de Aracaju; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Mariana Maciel de Carvalho

Tráfico internacional de menores para exploração sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Victor Prata Santos

Incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes aberto ou semiaberto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Millena Vieira dos Reis

Avaliação dos programas de Justiça Restaurativa no âmbito do judiciário sergipano nos anos de 2015 a 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Maria Victória Dávinis Aragão

Avaliação dos programas de Justiça Restaurativa no âmbito do judiciário sergipano nos anos de 2015 a 2018; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Ignácia da Silva Cardoso

A proteção do direito à imagem após a popularização da internet no Brasil: uma comparação do entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA

A proteção do direito à imagem após a popularização da internet no Brasil: uma comparação do entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

VITÓRIA VIANA DA SILVA

Monitoria da disciplina Direito Processual Penal II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Ariel Sousa Santos

Aplicabilidade da Justiça Restaurativa aos crimes que configuram tráfico de drogas pela Lei 11; 343/2016; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Gabriel Fernandes Vieira Silva

Prisões cautelares como expressão de uma "presunção de culpabilidade"; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Maria Victória Dávinis Aragão

Aplicabilidade dos procedimentos restaurativos à transação penal do JECRIM; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Larissa Pereira Rocha

A execução penal e o direito à educação dos presos em Sergipe; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Alícia Macedo Santana

A execução penal e o direito à educação dos presos em Sergipe; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Raquel Barreto Aragão

Justiça Restaurativa como incremento aos propósitos da Justiça da Infância e da Juventude; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Anndrey Rozendo Ribeiro

Justiça Restaurativa como incremento aos propósitos da Justiça da Infância e da Juventude; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

ANDREZA OLIVEIRA MATOS

Monitoria da disciplina Direito Processual Penal II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Mylla Carolina Alves Lima

Monitoria da disciplina Direito Processual Penal II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

José Jorge Barreto Torres

Monitoria da disciplina Direito Processual Penal II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

CAROLINE FONTES BISPO

Monitoria da disciplina Direito Processual Penal II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito

Justiça Restaurativa nas escolas: a utilização dos círculos de construção de paz como ferramenta para a prevenção de conflitos; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Gabriel Santana Vasco Viana

Monitoria da disciplina Direito Processual Penal II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

ANA PAULA FIGUEIREDO SOTERO

Monitoria da disciplina Direito Processual Penal II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Lara Costa Barroso Andrade de Oliveira

Monitoria da disciplina Direito Processual Penal I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Murillo Ramos Cruz

A arte imita a vida: o conceito social de justiça pelas telas da TV; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Carlos Alberto Ferreira dos Santos

Direitos humanos no Brasil: um estudo acerca do cerceamento da dignidade humana nos anos da ditadura e a mudança de paradigma com a Constituição Federal de 1988; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Vilobaldo Cardoso Neto;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA DINIZ GONÇALVES, DOUGLAS ; ESPINOZA, FRAN ; CARDOSO NETO, VILOBALDO . cânone de Direitos Humanos e as mobilizações indígenas em prol de suas terras no Brasil. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 16, p. 223-245, 2022.

  • REBOUCAS, G. M. ; CARDOSO NETO, V. ; BRITO, A. C. R. S. . Justiça Restaurativa Comunitária: caminhos para a emancipação da justiça. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 9, p. 185-217, 2022.

  • CARDOSO NETO, V. ; SANTOS, V. B. ; OLIVEIRA, L. P. S. . Os precedentes judiciais em matéria penal e processual penal à luz do filme 'Anatomia de um Crime'. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 8, p. 239-264, 2021.

  • CARDOSO NETO, V. ; GRACA, G. R. ; RESENDE, A. C. L. . Juiz de garantias e o artigo 156 do Código de Processo Penal: o fim do princípio da verdade real?. Revista Húmus , v. 11, p. 114-139, 2021.

  • MENEGHEL, M. M. ; CARDOSO NETO, V. ; CARVALHO, G. B. V. . REFLEXÕES ACERCA DO CARÁTER DEMOCRÁTICO DO TRIBUNAL DO JÚRI. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS , v. 7, p. 41-56, 2019.

  • CARDOSO NETO, V. ; MENESES, G. G. S. ; OLIVEIRA, S. R. M. . Plágio, literatura e breves reflexões sobre o artigo 184 do Código Penal Brasileiro. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 7, p. 257-271, 2019.

  • REBOUCAS, G. M. ; CARDOSO NETO, V. ; FONTES, I. Q. . Constelações sistêmicas e justiça restaurativa: intersecções possíveis?. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 3, p. 2-26, 2019.

  • OLIVEIRA, S. R. M. ; CARDOSO NETO, V. ; SANTANA, S. P. . DA JUSTIÇA RETRIBUTIVA À JUSTIÇA RESTAURATIVA: CAMINHOS E DESCAMINHOS. ARGUMENTA , v. 28, p. 155-181, 2018.

  • CARDOSO NETO, V. ; FEITOSA NETO, P. M. ; MENDONCA FILHO, A. H. ; OLIVEIRA, L. P. S. . A JUSTIÇA PELAS LENTES DO CINEMA: O FILME ?12 HOMENS E UMA SENTENÇA? E A CRÍTICA AO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO. REVISTA DIREITO UFMS , v. 4, p. 230-248, 2018.

  • CARDOSO NETO, V. . Justiça Restaurativa: o reconhecimento de uma possibilidade em meio a um sistema em crise. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2019. 104p .

  • CARDOSO NETO, V. . Justiça Restaurativa no Brasil: potencialidades e impasses. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2018. 278p .

  • SANTOS FILHO, J. O. A. ; CARDOSO NETO, V. ; FERREIRA, T. S. . O cárcere enquanto meio (in)adequado de combate à violência na sociedade contemporânea brasileira: direitos humanos em xeque?. In: André Barbosa; Maiquel Wermuth; Carolina de Medeiros; Márcio Ferreira. (Org.). Crimes, Segurança Pública e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. 5, p. 163-182.

  • SPOSATO, K. B. ; CARDOSO NETO, V. . Justiça Restaurativa como instrumento para o acesso à Justiça. Repensando o acesso à Justiça: estudos internacionais. 1ed.Aracaju: Evocati, 2016, v. 2, p. 261-280.

  • CARDOSO NETO, V. ; SPOSATO, K. B. . Globalização e política criminal desigual. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Criminologias e política criminal I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 311-331.

  • CARDOSO NETO, V. ; SPOSATO, K. B. . Justiça Restaurativa e a solução de conflitos na contemporaneidade. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). Justiça e o paradigma da eficiência na contemporaneidade. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 408-428.

  • CARDOSO NETO, V. ; MACHADO, C. A. A. . Possibilidades e impasses para a incorporação da Justiça Restaurativa no Brasil. In: 17ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes - Sempesq, 2015, Aracaju. Anais 2015: 17ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes - Sempesq. Aracaju: UNIT, 2015. v. 1.

  • CARDOSO NETO, V. ; BRITO, A. C. R. S. . A prática dos círculos restaurativos nas escolas como instrumento pedagógico para a pacificação social. In: 3 Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social, 2018, Aracaju. Anais do Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2018: Diásporas e Migrações Contemporâneas. Aracaju: UNIT, 2018. v. 1. p. 249-249.

  • CARDOSO NETO, V. ; FEITOSA NETO, P. M. ; MENDONCA FILHO, A. H. . A equidade nas decisões do Tribunal do Júri: justiça ou ilusão?. In: II Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social, 2017, Aracaju. Anais do II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina. Aracaju: UNIT, 2017. p. 29-29.

  • CARDOSO NETO, V. ; SPOSATO, K. B. . Justiça Restaurativa e direitos humanos: impasses e potencialidades. In: 16ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes, 2014, Aracaju. Anais da 16ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes. Aracaju, 2014. p. 243-243.

  • REIS, M. V. ; ARAGAO, M. V. D. ; CARDOSO NETO, V. . Avaliação dos programas de Justiça Restaurativa no âmbito do judiciário sergipano nos anos de 2015 a 2018. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARDOSO NETO, V. ; BRITO, A. C. R. S. ; FELIX, R. G. L. ; NERI, L. M. M. ; FERREIRA, L. C. . Justiça Restaurativa nas escolas: a utilização dos círculos de construção de paz como ferramenta para a prevenção de conflitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARDOSO NETO, V. ; BRITO, A. C. R. S. . A prática dos círculos restaurativos nas escolas como instrumento pedagógico para a pacificação social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARDOSO NETO, V. ; LIMA, M. C. A. ; CANAVARRO, M. S. . Possibilidade de aplicação da Justiça Restaurativa nos casos de violência doméstica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LINHARES, H. S. ; FONSECA, K. C. S. ; LEITE, M. F. ; CARDOSO NETO, V. ; SIQUEIRA, W. M. . A formação de precedentes judiciais a partir dos julgamentos de incidentes de assunção de competência e incidentes de resolução de demandas repetitivas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe a partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS FILHO, J. O. A. ; CARDOSO NETO, V. ; FERREIRA, T. S. . O cárcere enquanto meio (in)adequado de combate à violência na sociedade contemporânea brasileira: direitos humanos em xeque. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOSO NETO, V. ; FEITOSA NETO, P. M. ; MENDONCA FILHO, A. H. . A equidade nas decisões do Tribunal do Júri: justiça ou ilusão?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIRA, J. L. ; CARDOSO NETO, V. . Julgamento do caso Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: possível retroatividade da Lei de Tortura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, N. M. F. ; CARDOSO NETO, V. . Identificação criminal pelo perfil genético e os princípios da presunção de inocência e do nemo tenetur se detegere. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARDOSO NETO, V. ; MACHADO, C. A. A. . Possibilidades e impasses para a incorporação da Justiça Restaurativa no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARDOSO NETO, V. ; SPOSATO, K. B. . Globalização e Política Criminal Desigual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARDOSO NETO, V. ; SPOSATO, K. B. . Justiça Restaurativa e direitos humanos: impasses e potencialidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARDOSO NETO, V. . Marcos da Justiça Restaurativa no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARDOSO NETO, V. . A Justiça Restaurativa como uma alternativa na solução de conflitos na contemporaneidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARDOSO NETO, V. ; SPOSATO, K. B. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA CONTEMPORANEIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM. 2021.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo submetido à Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2020.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo submetido à Revista da AGU. 2020.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo submetido à Revista Brasileira de Segurança Pública. 2019.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo submetido à Revista Cadernos de Graduação - Ciências Humanas e Sociais. 2019.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo submetido à Revista da AGU. 2019.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo submetido à Revista da AGU. 2019.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo submetido à Revista Interfaces Científicas - Humanas e Sociais. 2018.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo n 3258, submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM. 2018.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo n 3403, submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM. 2018.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo n 3438, submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM. 2018.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo submetido à Revista Brasileira de Segurança Pública. 2018.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo n 3454, submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM. 2018.

CARDOSO NETO, V. . Elaboração de parecer para artigo n 2984, submetido à Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCRIM. 2017.

CARDOSO NETO, V. . Coluna Três Perguntas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CARDOSO NETO, V. . Debate Legal. 2016.

CARDOSO NETO, V. . Membro da Comissão Interna de Avaliação Prévia de Pôsteres Digitais submetidos ao 20 CONADI. 2021. (Avaliação de Pôsteres Digitais).

CARDOSO NETO, V. . Atualização do Currículo Lattes. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARDOSO NETO, V. . Curso de Capacitação Continuada para Atuação na Área da Infância e Adolescência - Módulo Justiça Restaurativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARDOSO NETO, V. . Atualização do Currículo Lattes. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, L. D. ; SILVA, C. S. R. M. G. ; CARDOSO NETO, V. . Expositor do Pôster intitulado 'A testemunha indireta e a repercussão do seu depoimento no procedimento do Júri' no XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019. (Exposição de Pôster).

DORNELLES, C. J. H. C. ; CARDOSO NETO, V. . A Comunicação Não-Violenta (CNV): técnica para resolução de conflitos como possibilidade de resguardo da alteridade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, S. R. M. ; CARDOSO NETO, V. . Sistema Penal e Justiça Restaurativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARDOSO NETO, V. ; CARVALHO, G. B. V. . Atualização do Currículo Lattes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARDOSO NETO, V. . Membro avaliador do Grupo de Trabalho ?Criminologia, Direito Penal e Processo Penal Contemporâneo? no XVII CONADI. 2018. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

DORNELLES, C. J. H. C. ; CARDOSO NETO, V. . A Comunicação Não Violenta (CNV) como técnica para resolução de conflitos como possibilidade de resguardo da alteridade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARDOSO NETO, V. . Membro do Comitê Interno de Avaliação dos Pôsteres Digitais submetidos ao XVI CONADI. 2017. (Avaliação de Pôsteres Digitais).

CARDOSO NETO, V. . Membro avaliador do Grupo de Trabalho ?Criminologia, Direito Penal e Processo Penal Contemporâneo? no XVI CONADI. 2017. (Avaliação de Grupo de Trabalho).

CARDOSO NETO, V. . Um convite a uma Justiça Restaurativa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Grupo de Pesquisa e Estudos Avançados em Justiça Restaurativa (GPEAJURES), Descrição: Objetivo geral do grupo: compreender a Justiça Restaurativa enquanto modalidade idônea de resolução de conflitos, através da análise dos seus fundamentos teórico-práticos, dos seus antecedentes históricos, das experiências internacionais de implementação de práticas ou programas restaurativos, como também das tentativas nacionais de difusão e criação de um modelo restaurativo (tanto do ponto de vista normativo, quanto prático), a partir de uma perspectiva crítica e decolonial das instâncias formais de controle, visando o debate acadêmico-científico a partir de estudos avançados e produção científica contínua. Objetivos específicos: a) Avaliação e discussão crítica dos fundamentos teórico-práticos que norteiam a Justiça Restaurativa; b) Compreensão das experiências internacionais com adoção de práticas restaurativas e o movimento pela implementação desse modelo no Brasil sob uma ótica decolonial; c) Produção científica a partir da literatura especializada (nacional e estrangeira) dos documentos normativos (internos e internacionais), da jurisprudência e da pesquisa de campo, relacionados à Justiça Restaurativa; d) Realização de seminários e encontros periódicos visando a difusão do conhecimento científico e integração entre a comunidade acadêmica (professores, estudantes e pesquisadores da temática). Plano de Trabalho: a) Reuniões quinzenais para apresentação e debate dos textos subsidiarão as pesquisas; b) Organização e promoção de eventos para ampliar os debates sobre os temas pesquisados; c) Submissão de projetos de iniciação científica que contemplem os temas abordados no grupo de pesquisa; d) Realização de seminários para apresentação dos projetos de artigo científico elaborados pelos pesquisadores ao final do ciclo semestral; e) Publicação de artigos em periódicos e revistas na área do Direito e Humanidades; f) Participação em congressos e eventos nacionais e internacionais nas diferentes áreas que o projeto contempla.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vilobaldo Cardoso Neto - Coordenador / Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito - Integrante / Louyse Marcelly Melo Neri - Integrante / Gabriela Maia Rebouças - Integrante / Camila de Cerqueira Silva Macário - Integrante / Juan Francisco Espinoza Molina - Integrante / Matheus Arruda Gomes - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2019 - 2020

    Avaliação dos programas de Justiça Restaurativa no âmbito do judiciário sergipano nos anos de 2015 a 2018, Descrição: A presente pesquisa objetiva investigar a atuação do Judiciário Sergipano nos anos de 2015 a 2018 quanto à implementação e desenvolvimento dos programas de Justiça Restaurativa. Parte-se da hipótese de que a utilização das práticas restaurativas atreladas ao sistema de justiça criminal (infanto-juvenil ou de adultos) exige constante aprimoramento e revisão crítica, sob pena de inadequação dos procedimentos utilizados aos princípios e valores restaurativos. Intenta-se, portanto, em primeiro lugar, mapear os programas de Justiça Restaurativa em execução no Estado de Sergipe, para, em segundo plano, avaliar os índices de utilização das práticas restaurativas e a projeção de ampliação dos respectivos programas frente às vissicitudes subjacentes à absorção de mecanismos ?alternativos? de resolução de conflitos pelo Judiciário. Para tanto, far-se-á pesquisa bibliográfica, documental, e de campo, com entrevistas e aplicação de questionários, a priori, com magistrados e servidores, nas comarcas e varas sergipanas que têm desenvolvido práticas de caráter restaurativo, a exemplo de Aracaju (17ª Vara Cível), Pacatuba e Estância. Outras informações: EDITAL 01/2019 - PROBIC - UNIT.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vilobaldo Cardoso Neto - Coordenador / Gabriela Maia Rebouças - Integrante / Millena Vieira dos Reis - Integrante / Maria Victória Dávinis Aragão - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2019 - 2019

    2 Ciclo do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa, Descrição: Grupo de Estudos Avançados que visa a avaliação, a discussão crítica e a produção científica acerca dos fundamentos teórico-práticos que norteiam a Justiça Restaurativa, principalmente quanto aos aspectos que a diferenciam da justiça criminal tradicional (retributiva), buscando-se compreender o movimento pela sua implementação no Brasil, tanto do ponto de vista normativo, quanto prático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vilobaldo Cardoso Neto - Coordenador / Louyse Marcelly Melo Neri - Integrante / Gabriela Maia Rebouças - Integrante / Camila de Cerqueira Silva Macário - Integrante / Maria Beatriz de Jesus Silva - Integrante / Maria Victória Dávinis Aragão - Integrante / Micaella Guimarães Lima - Integrante / Carolina Luiza Rezende da Silva - Integrante / Thaynan Gomes Meneses - Integrante / Ane Caroline Gomes do Nascimento Alves - Integrante / Ariel Sousa Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2018 - 2018

    1 Ciclo do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa, Descrição: Grupo de Estudos Avançados que visa a avaliação, a discussão crítica e a produção científica acerca dos fundamentos teórico-práticos que norteiam a Justiça Restaurativa, principalmente quanto aos aspectos que a diferenciam da justiça criminal tradicional (retributiva), buscando-se compreender o movimento pela sua implementação no Brasil, tanto do ponto de vista normativo, quanto prático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vilobaldo Cardoso Neto - Coordenador / Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito - Integrante / Renata Gomes de Lima Felix - Integrante / Louyse Marcelly Melo Neri - Integrante / Gabriela Maia Rebouças - Integrante / Camila de Cerqueira Silva Macário - Integrante / Thábita Emannuelle Gusmão Lopes - Integrante / Maria Beatriz de Jesus Silva - Integrante / Letícia Franco Lameira Vitale - Integrante / Raiza Resende Silva - Integrante / Isabela de Queiroz Fontes - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2017 - 2018

    A proteção do direito à imagem após a popularização da internet no Brasil: uma comparação do entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e do Superior Tribunal de Justiça, Descrição: O tema que esta pesquisa aborda é um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso de sua imagem, seja a representação fiel de seus aspectos físicos (fotografias, retratos, pinturas, gravuras etc), como o usufruto da representação de sua aparência individual e distinguível, concreta ou abstrata. O que se propõe é avaliar o uso da imagem tanto de pessoas "comuns" quanto de pessoas públicas para fins informativos (incluídos os fins educacionais), de forma que iremos avaliar a licitude em determinados casos. Assim, o principal objetivo deste trabalho é promover um melhor entendimento, quando se trata de um dos direitos fundamentais, assegurado na Constituição de 1988. Para isso, será realizada pesquisa bibliográfica acerca do tema, além de pesquisa de campo através de questionários que serão aplicados a alguns estudantes (da instituição de ensino Universidade Tiradentes), alguns juristas, agentes publicitários e jornalistas. (...) Outras informações: EDITAL 01/2017 - PROVIC - UNIT. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Vilobaldo Cardoso Neto - Coordenador / Matheus Santos de Oliveira - Integrante / Ignácia da Silva Cardoso - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2021

Proficiência em leitura de textos em Língua Espanhola - EDITAL ONLINE - DLLE UFSC, Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - Universidade Federal de Santa Catarina.

2021

Proficiência em leitura de textos em Língua Inglesa - EDITAL ONLINE - DLLE UFSC, Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - Universidade Federal de Santa Catarina.

2021

Professor Homenageado - Turma Direito UNIT 2021.1, UNIT.

2020

Professor Homenageado - Turma Direito UNIT 2020.1, UNIT.

2019

Professor Homenageado - Turma Direito UNIT 2019.2, UNIT.

2018

Proficiência em leitura e compreensão de textos em Língua Inglesa - EDITAL POSGRAP/COPGD/UFS n 04/2018, Universidade Federal de Sergipe.

2018

Proficiência em leitura e compreensão de textos em Língua Espanhola - EDITAL POSGRAP/COPGD/UFS n 04/2018, Universidade Federal de Sergipe.

2018

Promovido por mérito a Professor Adjunto I no Processo de Provimento Interno de Professores da Universidade Tiradentes (EDITAL 04/2017), Universidade Tiradentes.

2013

Habilitação para o exercício da advocacia, obtida na Prova Prático-Profissional de Direito Penal (2ª fase) - IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes - Campus II. , Avenida Murilo Dantas, 300, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Operacional do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Cargo de gestão administrativa exercido no Campus Farolândia, em Aracaju/SE.

2021 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito (Aracaju)

2021 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito

Outras informações:
Membro Titular do Colegiado do Curso de Direito (Aracaju) - Representante Docente

2018 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 13

Outras informações:
2018 (1 Semestre): 36h. 2018 (2 Semestre): 16h. 2019 (1 Semestre): 16h. 2019 (2 Semestre): 16h. 2020 (1 Semestre): 14h. 2020 (2 Semestre): 13h. 2021 (1 Semestre): 16h. 2021 (2 Semestre): 15h. 2022 (1 Semestre): 17h. 2022 (2 Semestre): 22h.

2021 - 2022

Universidade Tiradentes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal

Outras informações:
Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal (presencial)

2019 - 2022

Universidade Tiradentes

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Própria de Avaliação

Outras informações:
Representante dos Docentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas

2018 - 2020

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Carga horária: 20

2018 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Permanente Disciplinar, Carga horária: 4

Outras informações:
Vice-Presidente da Comissão Permanente Disciplinar da UNIT.

2017 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito (Aracaju) 08/2017 - 01/2018: carga-horária semanal equivalente a 2 horas (membro institucional). 02/2018 - 07/2018: carga-horária semanal equivalente a 4 horas (membro efetivo - remunerado).

2016 - 2018

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40

Outras informações:
2016 (1 Semestre): 20h. 2016 (2 Semestre): 34h. 2017 (1 Semestre): 34h. 2017 (2 Semestre): 40h.

2014 - 2016

Universidade Tiradentes

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno do PPGD - Mestrado em Direitos Humanos, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsa PROSUP/UNIT: 04/14 - 07/14. Bolsa FAPITEC/SE: 08/14 - 02/16.

Atividades

  • 02/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

  • 02/2023

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 10/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Tiradentes.,Linhas de pesquisa

  • 08/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I, Processo Penal II

  • 08/2022 - 12/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 02/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal I

  • 02/2022 - 06/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 08/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 08/2021 - 12/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 02/2021 - 06/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 08/2020 - 12/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 01/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 01/2020 - 06/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 08/2019 - 12/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 02/2019 - 06/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 08/2018 - 06/2019

    Extensão universitária , Universidade Tiradentes.,Atividade de extensão realizada, Projeto de extensão "Justiça Restaurativa nas escolas: a utilização dos círculos de construção de paz como ferramenta para a prevenção de conflitos".

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

  • 08/2018 - 12/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica II (Prática Penal)

  • 02/2018 - 06/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica II (Prática Penal)

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 08/2017 - 12/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Processual Penal II, Estágio Supervisionado em Prática Jurídica II (Prática Penal)

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 02/2017 - 06/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Civil (Obrigações), Estágio Supervisionado em Prática Jurídica II (Prática Penal)

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 08/2016 - 12/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes.,Atividade realizada, Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 03/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Contratos), Estágio Supervisionado em Prática Jurídica II (Prática Penal)

  • 03/2016 - 06/2016

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 03/2016 - 06/2016

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 08/2015 - 12/2015

    Estágios , Universidade Tiradentes - Campus II.,Estágio realizado, Estágio docência supervisionado pelo Prof. Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado na disciplina Direito Constitucional III.

2014 - 2016

Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista em regime de dedicação exclusiva, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsa concedida através do Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado, EDITAL FAPITEC/SE/ FUNTEC N. 03/2014.

2013 - 2014

Amorim Cardoso Farias Santana Advogados Associados

Vínculo: Profissional intelectual, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20

2021 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Aluno da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Aluno da Pós-Graduação - Doutorado em Direito

Outras informações:
Bolsa temporária PROEX/CAPES: 08/2021 a 02/2022

Atividades

  • 10/2021 - 04/2022

    Estágios , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.,Estágio realizado, Estágio de docência supervisionado pelo Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto, na disciplina Teoria do Direito II, da graduação em Direito.