Gílson Borguedulff Medeiros
Promotor de Justiça do Ministério Público, na Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul-RS. Especialista em Direito Processual Civil - PUC/RS e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidade de Passo Fundo - UPF. Ex-professor - Faculdades Planalto (FAPLAN - Anhanguera em Passo Fundo-RS. Tem experiência na área de Direito, notadamente nas áreas de Direito Penal e Direitos Humanos, com ênfase em Direito Público, defesa de interesses transindividuais e articulação/provocação de políticas públicas, inclusive em questões de gênero (violência doméstica) e sistema prisional. Membro do Grupo Temático sobre Direitos Humanos do MP/RS. Possui formação complementar em Gestão de Promotorias de Justiça - FGV. Palestrante. Anteriormente, na área jurídica, atuou como Analista Judiciário (TRT), Advogado e Oficial Escrevente (TJRS). Atualmente, é aluno do curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - FMP.
Informações coletadas do Lattes em 02/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2002 - 2003
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS - LEGITIMIDADE PARA AGIR
Orientador: Sérgio Gilberto Porto
Formação complementar
2014 - 2014
Ouvidoria na Administração Pública (Parceria CGU/. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2007 - 2007
Metodologia de Ensino Superior. (Carga horária: 45h). , Faculdades Planalto, FAPLAN, Brasil.
2006 - 2006
Programa Formação de Gestores de PJ do MP/RS. (Carga horária: 56h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Aperfeiçoamento em Ação Civil Pública. (Carga horária: 20h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
1997 - 1997
Curso Especial de Prática de Sentença. (Carga horária: 75h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Curso de Extensão da ESMP. (Carga horária: 375h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público, ESMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Participação em eventos
Curso Gestão de Pessoas - CEAF/MPRS (EAD). 2018. (Outra).
Webconference: A crise dos combustíveis e as relações de consumo.. 2018. (Outra).
Webconference: Fotografia pericial - técnicas básicas e seu papela na investigação criminal.. 2018. (Outra).
Webconference: Novo provimento sobre atuação extrajudicial 71/2017. 2018. (Outra).
Webconference: Temas Jurídicos e Institucionais Contemporâneos. processo de tomada de decisão.. 2018. (Outra).
Webconference: Temas Jurídicos e Institucionais: Reconstrução do Estado de Direito. 2017. (Outra).
Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral. 2016. (Encontro).
Encontro estadual sobre Planejamento Estratégico: Trilhando Novos Caminhos. 2016. (Encontro).
Seminário de atualização sobre Execução criminal: Temas controvertidos.. 2016. (Seminário).
Webconference: Temas Jurídicos e Institucionais Contemporâneos. Lei 13.165/2015 - Reforma Eleitoral.. 2016. (Outra).
Encontro Estadual do Ministério Público - Debates Institucionais. 2014. (Encontro).
O MP, o sentido da justiça e direitos humanos: autogestionária no FST 2012. 2012. (Encontro).
Encontro Estadual do MP - O MP como agente efetivo na investigação. 2011. (Encontro).
V Fórum Regional de Políticas Públicas para Mulheres.Projeto Grupo Reflexivo de gênero. 2011. (Outra).
Encontro estadual - Construindo uma nova gestão no Ministério Público. 2010. (Encontro).
Os 20 anos do CDC e a Municipalização dos Direitos do Consumidor - Assembléia Legislativa do RS.O papel do Ministério Público Estadual na Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).
Curso SGP Promotores de Justiça. 2009. (Outra).
Desafios da Atuação do Ministério Público na Defesa do Consumidor.Debatedor acerca da importância da atuação extajudicial do MP na área do consumidor. 2009. (Encontro).
Encontro de Capacitação Criminal - A Investigação criminal eo combate ao crime organizado. 2008. (Encontro).
II Conferência Municipal do Idoso - Passo Fundo RS.Painel de avaliação da rede de proteção. 2008. (Outra).
IX Congresso Estadual do Ministério Público. 2008. (Congresso).
Roteirização do Inquérito Civil - Aperf. Investigação Urbano-Ambiental. 2008. (Encontro).
Seminário sobre Regularização Fundiária. 2008. (Seminário).
Encrontros Regionais: Defesa da probidade Administrativa, do Patrimônio Público. 2006. (Encontro).
Estratégias Institucionais do Ministério Público para a Concretização dos Direitos Humanos. 2006. (Encontro).
Fórum: A fiscalização de alimentos e as relações de consumo. 2006. (Outra).
Fórum Aspectos Éticos e Legais do Prontuário Médico.A visão do ministério público sobre o porntuário médico. 2006. (Outra).
O Plano Diretor como Instrumento de Política Urbana. 2006. (Seminário).
Simpósio O Inquérito Civil e o Provimento 55/2005. 2006. (Simpósio).
Técnicas de Negociação. 2006. (Outra).
Oficina de processo Coletivo Urbano-Ambiental. 2004. (Oficina).
Oficina de Processo Coletivo Urbano-Ambiental - Porto Alegre. 2004. (Oficina).
II Seminário Internacional de Educação Infanti e I Seminário Nacional de Ensino Fundamentall.Ato infracional praticado no ambiente educacional e medidas sócio-educativas. 2003. (Simpósio).
VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).
Ação Comunitária nos Bairros. 2000. (Outra).
Fórum Estadual de Agroturismo. 2000. (Outra).
VI Congresso Estadual do Ministério Público. 2000. (Congresso).
Seminário sobre oratório psicológica nas sustentações orais e perguntas de precisão nas audiências instrutórias. 1999. (Seminário).
Curso Dicção Oratória e Desnibição. 1998. (Outra).
Curso Especial de Língua Portuguesa. 1995. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos. 1992. (Outra).
Seminário Nacional da Ciência Penal. 1991. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito Constitucional. 1991. (Seminário).
I Seminário de Direito Imobiliário. 1990. (Seminário).
II Seminário Nacional de Direito de Família. 1989. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito Tributário. 1989. (Seminário).
Participação em bancas
MEDEIROS, G. B.. A Responsabilidade Civil por Ação e por Omissão das Entidades Estatais nos Danos Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
MEDEIROS, G. B.. A Redução da Maioridade Penal: Estudo Comparativo entre a medida Socieducativa de Internação e a Pena Privativa de Liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
MEDEIROS, G. B.. A Constitucionalidade do Uso daTaser. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
MEDEIROS, G. B.. A Responsabilidade do Estado e os Danos Gerados por sua Omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
MEDEIROS, G. B.. Tipicidade Conglobante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
MEDEIROS, G. B.. Alimentos provisionais na investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
MEDEIROS, G. B.. Alimentos provisionais na investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.
MEDEIROS, G. B.; LEAL, S.; BORTOLOTI, J. C. K.. Os efeitos da coisa julgada na ação civil pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto.
MEDEIROS, G. B.. A Influência dos Fatores Psicológicos na Delinqüência Juvenil e Justiça Restaurativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto.
MEDEIROS, G. B.. Perspectivas da Coisa julgada em Demandas Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto.
Orientou
A (in)Aplicabilidade das Excludentes da Responsabilidade Civil na Recuperação do Dano Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gílson Borguedulff Medeiros;
Responsabilidade Civil Ambiental: Dano e Reparação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gílson Borguedulff Medeiros;
Reserva Maragato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gílson Borguedulff Medeiros;
A (In)Efetividade da Responsabilidade Penal por Dano ao Meio Ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo; Orientador: Gílson Borguedulff Medeiros;
Os efeitos da coisa julgada na ação civil pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Gílson Borguedulff Medeiros;
Perspectivas da Coisa Julgada em Demandas Ambienatais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto; Orientador: Gílson Borguedulff Medeiros;
Produções bibliográficas
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MEDEIROS . Assédio Sexual e Relações de Poder.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . Aula Inaugural - Relações Institucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . A Promotoria de Justiça e a Atuação Institucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . A Promotoria de Justiça e a Atuação Institucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS, G. B. . A Promotoria de Justiça e a Atuação Institucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS, G. B. . O Ministério Público e as Promotorias de Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS, G. B. . Educando Para a diversidade: questões de gênero no cotidiano escolar.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS, G. B. . A questão do gênero na perspectiva legal: a Lei Maria da Penha e a rede de assistência à mulher.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS, G. B. . O Ministério Público na Rede Interistintucional de Implementação da Lei Maria da Penha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS, G. B. . Lei Maria da Penha e Ministério Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS, G. B. . I Seminário Diálogos sobre Gênero e Educação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . A Promotoria de Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . Encontro regional de Procons. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . A Promotoria de Justiça e seu funcionamento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . A Promotoria de Justiça e seu funcionamento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . A Promotoria de Justiça e seu funcionamento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . Ações da Promotoria Pública e o Estatuto do Idoso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . Defensores de Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . Trabalho Infantil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . Ministério Público na Área Criminal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MEDEIROS . Ministério Público na Área Criminal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Prêmios
2017
Diploma Amigo do 6º Batalhão de Comunicações "Ernesto Geisel" Bento Gonçalves - RS, Exército Brasileiro.
2017
Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira- Nível B1 - DELE, Instituto Cervantes - Madrid/Espanha.
2012
Boa Prática no Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Campanha Ponto Final na violência contra as mulheres e meninas - America Latina e Caribe.
2011
Elogio por trabalho no projeto Mutirão Carcerário do CNJ, MPRS.
2010
Elogio formal atuação em IC 00722.00040/2009 (improbidade administrativa), MPRS - CSMP.
2009
Comenda do Comando de Bombeiros da Brigada Militar, Estado do RS - Brigada Militar.
2009
Láurea do Colégio Tiradentes da Brigada Militar, Estado do RS - Brigada Militar.
2009
Homenagem por apoio em educação para o trânsito, Município de Passo Fundo/RS - Equipe educação para o trânsito.
2008
Medalha do Especial Mérito do Policiamento Ambiental, Estado do Rio Grande do Sul.
2008
Elogio formal ref. inquérito civil programas de planejamento familiar, MPRS - CSMP.
2007
Comenda alusiva a 150 anos da criação do Município, Município de Passo Fundo - RS.
2007
Voto de Louvor referente iniciativa - MP na estrada nos caminhos da cidadania, MPRS - Procuradoria-Geral de Justiça.
2005
Elogio formal ref. atuação investigação de atos improbidade administrativa, MPRS - CSMP.
2004
Reconhecimento (Decreto 2958/2004), Município de Erechim - RS.
2004
Elogio formal ref. trabalho de apuração regularidade e efetivo funcionamento de programa sócio-educativo, MPRS - CSMP.
2003
Moção de Apoio e Reconhecimento, Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga RS.
2003
Elogio formal pelo notável trabalho realizado na área da infância e juventude em Erechim - RS, Ministério Público do Rio Grande do Sul - CAOIJ.
2002
Voto de Louvor - Promotor Eleitoral, MPRS - Procuradoria Geral de Justiça.
2002
Elogio formal iniciativa e celebração de TACs para criação de casas de abrigo, MPRS- CAOIJ.
2002
Elogio formal ref. relatório de inspeção de fundação (Of. 053/02), MPRS - Procuradoria de Fundações.
2000
Elogio ref. operação de investigação sobre narcotráfico, MPRS - Subprocuradoria-Geral de Justiça.
1993
Diploma de suplente de vereador - Frente Popular, TRE - RS 33 Zona Eleitoral.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Promotoria de Justiça. , Avenida Independência, 2372., Cristo Redentor, 95082380 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (054) 32282366
Experiência profissional
1998 - Atual
Ministério Público - RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
1997 - 1998
Tribunal Regional do Trabalho - 4ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário
Outras informações:
Exercício de função em gabinete de juiz - 2º grau
1990 - 1995
Tribunal do Justiça do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente/Atendente Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1995 - 1997
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RSVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
2007 - 2009
Faculdades PlanaltoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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03/2007 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional e Administrativo
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