Gustavo Junqueira Carneiro Leão

Advogado Tributarista. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/RJ. Professor na PUC/RJ na graduação (disciplina de Direito Tributário) e na Pós Graduação (Impostos Federais e Planejamento Fiscal). Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF) onde ocupou vaga de Conselheiro na Primeira e na Terceira Seções de Julgamento. Profissional ocupando posições executivas na área tributária e empresarial, com experiência em empresas nacionais e multinacionais, nos segmentos de Energia, Auditoria, Óleo e Gás, Governamental, Financeiro e Serviços Jurídicos. Sólido conhecimento da legislação tributária brasileira e de outros países, realizando diagnósticos de oportunidades de redução de tributos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Economico e Financeiro

2017 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador:Roberto Quiroga Mosquera.

Graduação em Direito

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Imposto de Renda: As inovações da Lei nº 9.430/96
Orientador: Hélio Fusco Gracie

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Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2012 - 2012

Redação Oficial e Jurídica do Contencioso Administrativo Tributário. , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

1998 - 1999

MBA em Direito da Economia e da Empresa. (Carga Horária: 360h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.

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Participação em eventos

II Seminário de Direito Tributário da PUC-Rio.Tributação de Atos Ilícitos e Crimes contra a Ordem Tributária. 2019. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Rafael de Almeida Leal

LUGONES, C. G. F.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; COUTO, H. C.. PIS/Cofins Não-cumulativos: o Conceito de Insumos à Luz da Jurisprudência do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz de Carvalho L

LUGONES, C. G. F.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; COUTO, H. C.. Hasselmann.ISS e ICMS sobre software. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Mello Leitão Moreira de Carvalho

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. A Tributação das Sociedades Uniprofissionais pelo ISS: uma análise da jurisprudência. 2019 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrick Rajala

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. A Relação entre Fisco e Contribuinte no Âmbito das Obrigações Tributárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriele Melchior dos Santos

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. Conflito de Competência em Matéria Tributária: disputa entre a Receita Federal e a Suframa na concessão de benefícios fiscais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Dawid Chut

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. Limites ao planejamento tributário: críticas à aplicação da teoria do propósito negocial no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovanna Troccoli Lopes

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Inconstitucionalidade do Adicional de ICMS Destinado aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: André Louza Cabral

BECHARA, C. H. T.; SILVA, F. W. E.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro. Impactos do BEPS na Economia Digital: Google Case. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme de C

SILVA, F. W. E.; BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro. Ferreira Filho.Imunidade Tributária de Igrejas e Templos Religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo de Oliveira Toledo

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Arbitragem no Direito Tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jade Valente Musacchio de Araujo Machado

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Tributação de criptomoedas: uma análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Parcelamentos Especiais à Luz do Art. 14 da LRF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Arthur Sahione Muxfeldt

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ACIOLI, F. G.. A Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica às Execuções Fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Giulia Isaia Serra

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Programa de Fidelização de Pontos: Uma Análise Tributária sob a Ótica do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo Tovar de Oliveira

LUGONES, C. G. F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ROLAND, B. S.. Responsabilidade do Sócio Administrador na Execução Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: João Pedro Gomes Werneck

LUGONES, C. G. F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ROLAND, B. S.. Aproveitamento de Crédito de ICMS sobre Produto Intermediário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Felipe Waitz

LUGONES, C. G. F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ROLAND, B. S.. Tributação sobre a Renda e (In)Justiça Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniella Vargas Gardengue de Castro

ROSA JUNIOR, L. E. F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; COUTO, H. C.. Nova Lei Noel - Extração de Petróleo como Fato Gerador do ICMS - Validade e Aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Barbara Carvalho de Moraes

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Conceito de Insumo para fins de Crédito Tributário em PIS/COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Mello de Barros Monte

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. A Possibilidade da Apreciação de Inconstitucionalidade de Leis e Atos Normativos pelos Tribunais Administrativos Fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ilídia do Sameiro R

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. de Carvalho.Restituição do Pagamento Indevido do ICMS. Legitimidade do Contribuinte de Fato: Possibilidade no Consumo de Energia Elétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Aracri Rique

NASCIMENTO FILHO, F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. Os ImpactosRegime de Aproveitamento do Benefício Fiscal do Ágio em Aquisições e Participações Societárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Ribeiro Lemos Barros

NASCIMENTO FILHO, F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BENNESBY, M. B.. O ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Mesquita Abi-Rihan Cordeiro

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Tributação de Lucros no Exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Nelson Berriel Pereira

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Exceção de Pré-executividade no Redirecionamento da Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Angelo Oliveira Vieiralves João

NASCIMENTO FILHO, F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A diferença de alíquota de ICMS interestadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Álvaro Marques Neto

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. Decadência no Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Antônio Adorno B

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. Assumpção.Execução Fiscal Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leticia Alves de Paula

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. Elisão e Evasão Fiscal à Luz do Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Michel Salama Herszage

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; CASAGRANDE, C. C.. Custeio da Seguridade Social e Limites Constitucionais e Legais Para Imposição de Contribuição Previdenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Antonio Flores Issa

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. Cobrança de ICMS no Âmbito do REPETRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Sucrmont Rodrigues Simões

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Restituição de tributos indiretos e a questão do contribuinte de fato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNA LONGO SOLON DE PONTES

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Isenção da Cofins nas Sociedades Uniprofissionais de Advogados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Tomás Braga Arantes

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SCHETTINI, A. B. M.. Os tratados internacionais contra dupla tributação - aspectos jurídicos e aplicabilidade no planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: DEBORA BAPTISTA FERREIRA BRAGA

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Princípios Constitucionais e a aplicação de multa por descumprimento de obrigação acessória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Marques de Moraes

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LIMMER, F. C.. Tributação de lucros auferidos no exterior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Galvão Pizarro Vianna

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LIMMER, F. C.. Prescrição intercorrente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Antonio Baraúna

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Incidência do ISS na Concretagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Oriwaldo Rocha de Sant'anna

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. A responsabilidade tributária pela dissolução irregular da sociedade na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Brunet Paes Penteado

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. A inconstitucionalidade nas leis estaduais que cobram o ITCMD previsto no art. 155 parágrafo 1º, inciso III da CF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ANA LUIZA MASSENA FERREIRA

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Modulação de Efeitos no Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Felipe Stol

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Decadência Tributária - Lançamento por Homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNA CARNEIRO DA SILVA RAMOS

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Incidência do ICMS na re-importação de Mercadoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Guida Swerts

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Os atuais limites estabelecidos pela jurisprudência ao planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GUSTAVO IGNACIO DO NASCIMENTO

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A não-incidência de ICMS sobre a venda de bens salvados de sinistro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDO JOSE SOARES GUIMARAES

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Inclusão das Receitas Decorrentes de Exportação na Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSL). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Fonseca de Oliveira

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. ISS na Prestação de Serviços Marítimos - Competência Municipal para Tributar os Serviços Off Shore. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Lima Tonini

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Bevilaqua de M

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Valverde.ICMS-ST: Direito à restituição na Hipótese do fato Gerador Ocorrer por Valor Inferior ao Presumido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Braga Saunders

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Revogação da Isenção da COFINS pela Lei nº 9.430/96 e a necessidade de modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Supemo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CAMILLA LETA SOUZA CASTRO

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Teoria da Modulação dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade da Norma Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JORGE DE SOUZA SEQUEIRA

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ACIOLI, F. G.. PIS/COFINS - Ampliação do Conceito da Base de Cálculo Especificamente para Instituições Financeiras e Seguradoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphael Fonseca de Campos Martins

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Regulamentação e Tributação em Fundos de Investimento em Participação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: THIAGO MARIGO DE CASTRO

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Compensação de Tributos com Precatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ALINE SAO BENTO DE ALMEIDA LEITE

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Crédito-Prêmio de IPI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ERIKA LOUISE GOMES DA SILVA

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Responsabilidade Tributária dos Sócios e dos Administradores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Luiz Moraes do R

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Monteiro.Teoria da Imprevisão e Segurança Jurídica: uma interpretação teológica da cláusula de preço predeterminado no sistemático não cumulativo da Cofins. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Mota Fontes

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CARLOS CORNET SCHARFSTEIN

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Norma Geral Anti-Elisiva em Materia Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos André de S

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. G, de Castro.Direito Tributário ( Imunidade Tributária e a PEC da Música). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FABIANA DICKSTEIN

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Tributação do comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Tavares M

ACIOLI, F. G.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. de Alvarenga.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: JORGE LAMOSA NORUEGA

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. O ISS nas Operações Internacionais de Exportação e Importação à Luz da LC 116/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Arieira Alvarenga

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. O Conceito de Renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA SANTOS

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Constitucionalidade do Depósito Recursal Obrigatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Arthur Cobra Sobral da Fonseca

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Incidência de Contribuição Previdenciária sobre Participação nos Lucros da Empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando de Lima Capellão

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da Cofins. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CRISTINA MACABU SOUZA

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ACIOLI, F. G.. O Princípio do Não-Confisco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCIANA LOUREIRO FAZIO

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ACIOLI, F. G.. Tributação de Serviço de Valor Adicionado em Telecomunicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULO ROBERTO ESTEVES DE MENDONCA

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Discussão sobre a Possibilidade do Fisco Recorrer ao Judiciário Contra as Decisões Administrativas Finais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Silva de Sousa

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Aspectos da Norma Antielisão no Sistema Tributário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA NICOLAU LEANDRO

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Contagem do Prazo prescricional para Ação de Repetição de Indébito após o Advento da Lei Complementar nº 118/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Mendes de Moraes Renaux

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Excepcionalidade da Medida de Penhora de Renda do Contribuinte como Forma de Garantia de Execução Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Rossi Mello do Valle

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Aspectos constitucionais e legais acerca do princípio da não cumulatividade aplicado à contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição Social para o financiamento da Seguridade Social (COFINS). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Ramos de Arruda Barros

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Discussão sobre a Natureza Jurídica da Compensação Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Kampel

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. O Regime de Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Alves de Lima B

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. dos Santos.Conflito de ICMS e ISS e o Serviço Provimento de acesso à Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Andrews Graziano de Sousa

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Oferecimento do Seguro-garantia como Garantia da Execução Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIEL FONSECA DE PARANAGUA

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. O ISS na Importação e Exportação de Serviços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana Gasoso da Silva Maciel

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Possibilidade de Relativização da Coisa Julgada Incostitucional em Matéria Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Freitas de M

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. e Castro.Planejamento Tributário Internacional: Os Paraísos Fiscais e as Empresas Off Shore. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Henrique Tranjan Bechara

BECHARA, C. H. T.; CORDEIRO, C. M. A.; SILVA, F. W. E.. Tributação de Lucros no Exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Carlos Henrique Tranjan Bechara

BECHARA, C. H. T.; PEREIRA, N. B.; SILVA, F. W. E.. A Exceção de Pré-executividade no Redirecionamento da Execução Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Roberto Quiroga Mosquera

MOSQUERA, Roberto Quiroga. ?A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE: Sujeição Tributária Passiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

João Victor Pires Macedo

IGF - A Tributação sobre Grandes Fortunas, sua Função Social e os Problemas de sua Implantação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Ana Luiza Aucar Pinheiro

A Arbitragem como Medida Alternativa de Resolução de Conflitos nos Litígios Tributários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Pedro Yoshihaki Vasconcelos Taguchi

Classificação de Mercadorias: A Relevância da NCM no Planejamento Tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Julia liz da mata barbosa

Da Aplicação da Metodologia de Valoração Aduaneira no REPETRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Bruno Velloso Durão

Nulidade no Processo Administrativo Tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Camila Navarro Fontes

O novo regime jurídico do ICMS nas operações interestaduais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Debora Mairink da Costa

Regimes de Declaração Obrigatória de Planejamentos Tributários Agressivos - Ação 12 do Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifiting); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Gustavo Bustillos Moncores Velloso

A Inconstitucionalidade do Imposto de Renda na Fonte no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Igor Melo dos Santos

Normas Tributárias Indutoras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Tamylle Campos Saldanha e Silva

A Tributação do "Stock Option" à Luz do Direito Tributário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Luísa Calderón Nunes

O Conceito de Renda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

MATTHEUS DANTAS CARDOSO

Imposto de Renda sobre os Lucros Auferidos por Empresas Coligadas e Controladas no Exterior - Efeitos, Soluções e Perspectivas Futuras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Christiano Mendonça Gonçalves Rebello

Creditamento por Insumos no Regime da Não Cumulatividade do PIS/COFINS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Bruno de Menezes Alves

Imposto de Renda sobre Lucro Obtidos por Controladas e Coligadas no Exterior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Lucas Guimarães de Paula

Incentivos Fiscais: Cultural, Audiovisual e ao Desporto, no IRPJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Giovanna Costa Gaglianone

Dedutibilidade de Tributos com a Exigibilidade Suspensa da Base de Cálculo da CSLL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Vanessa Iannibelli

Panorama Jurídico do Regime Aduaneiro Especial (REPETRO) e a Análise da sua Eficácia no Setor Petrolífero Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

José Eduardo Ribeiro Guinle

Aproveitamento de Ágio na Aquisição de Participações Societárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Emílio Farias Torres

A Compensação de Tributos Administrados pela Secretaria da Receita Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Livio Augusto Hoffmann Pinto

A Problemática dos Insumos nas Contribuições Sociais ao PIS e à COFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

PRISCILA CAVALCANTE MOSA

Justiça Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Carlos Eduardo Guinle Rizzo Soares

Rateio de Despesas nos Grupos Econômicos e sua Tributação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

André Garcez Oliveira Hazan da Fonseca

ICMS na Admissão Temporária e a Inconstitucionalidade da EC nº 33/01; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

PEDRO DE ALVARENGA SARDINHA

Da Inconstitucionalidade do Adicional de ICMS Destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e seus Aspectos Processuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

MARTHA FORMENTI FERREIRA

A Compensação de Prejuízos Fiscais e a Extinção da Pessoa Jurídica por Incorporação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

CYNARA FERREIRA DOS SANTOS

Substituição Tributária em Relação aos Produtos Sujeitos à Seletividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

FERNANDA SIMOES PIRES COSTA

Transfer Pricing; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

ROBSON MOTHE LINHARES FILHO

A Responsabilidade Tributária dos Sócios na Sociedade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

MARIANA DUQUE DE BARROS

Os Limites do Planejamento Fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

TOMAS ALMEIDA VICENTE DE BARROS

A Cofins das Instituições Financeiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

BRUNO DE ARAUJO CHAVES PERSEKE

A Desoneração do ICMS nas Operações de Exploração e Produção do Petróleo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Daniella Maria Alves dos Santos Pinto

A Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos e o Kindle; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Kyoji Ishikiryama

Extensão da Base de Cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) PELO ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

MARCELO AMARAL AYALA

A História da CPMF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

ANA LUISA DE OLIVEIRA SIQUEIRA

O Imposto de Renda da Pessoa Física e o Princípio da Capacidade Contributiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Roberta Vieira Machado de Figueiredo

Inconstitucionalidade da Contribuição ao PIS e à Cofins Importação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Maria Toledo D Avila G

de Sá; Tributação das Micro-empresas e Empresas de Pequeno Porte; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

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Produções bibliográficas

  • CARNEIRO LEÃO, Gustavo J. ; SANTOS, A. L. A. . Previdência Privada: tributação do ITCMD pelo Estado do Rio de Janeiro sobre benefícios pagos. Revista Jurídica de Seguros , v. 4, p. 195-201, 2016.

  • CARNEIRO LEÃO, Gustavo J. . Considerações sobre a tributação do Stock Option Plan. Revista de Direito Tributário da APET , v. 1, p. 47-64, 2015.

  • CARNEIRO LEÃO, Gustavo J. . O Imposto de Renda na Fonte no Brasil. Revista de Direito Tributário da APET , v. 1, p. 39-62, 2014.

  • CARNEIRO LEÃO, Gustavo J. ; ARAUJO, Renata Alcione de Faria Villela de (Org.) . Questões Atuais sobre o REPETRO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 230p .

  • LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro ; ARAUJO, Renata Alcione de Faria Villela de (Org.) . Direito Aduaneiro e Tributação Aduaneira em Homenagem a José Lence Carluci. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018. v. 1. 660p .

  • LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro ; ARAUJO, Renata Alcione de Faria Villela de (Org.) . Direito Aduaneiro e Tributação Aduaneira em Homenagem a José Lence Carluci. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 668p .

  • CARNEIRO LEÃO, Gustavo J. ; RIBEIRO, Elaine . Adicional da tarifa de energia deve ser excluído da base de cálculo do ICMS. Consultor Jurídico, Internet, , v. 1, p. 1 - 1, 22 jul. 2016.

  • LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro . Carga Tributária - Possibilidade de Redução na Importação de Veleiros. Velejar e Meio Ambiente, p. 20 - 21, 01 maio 2013.

  • LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro . A Variável Carga Tributária na Importação de Veleiros. Velejar e Meio Ambiente, Brasil, p. 14 - 15, 01 set. 2011.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2011 - Atual

Junqueira Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela elaboração de planejamentos fiscais, avaliação de defesas em processos administrativos e judiciais, assessoramento de empresas junto à autoridades governamentais e ministrado treinamentos.

2005 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Agregado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Tributário da graduação e da pós-graduação (lato sensu).

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Arbitragem, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Comissão de Arbitragem para o triênio 2016 / 2018, nomeado pela Portaria nº 8.834/2016.

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da CEPROC, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Comissão de Estudos em Processo Civil (CEPROC).

2014 - 2017

Câmara Técnica de Mediação e Arbitragem Empresarial do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Sócio

2011 - 2015

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 10

Outras informações:
Conselheiro da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento.

2008 - 2011

Eneva S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela área jurídico-tributária, envolvendo gerenciamento de advogados e consultores externos; consultoria sobre tributos das três esferas de governo; negociação de benefícios fiscais com autoridades governamentais; avaliação e implementação de planejamentos fiscais, relações institucionais e suporte à Diretoria.

2006 - 2008

IFF Essencias e Fragrâncias

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico e Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela área jurídica e tributária, com o gerenciamento de advogados terceirizados; consultoria sobre tributos nas esferas governamentais; revisão do cumprimento de obrigações principais e acessórias; avaliação e implementação de planejamentos fiscais; suporte à Diretoria; coordenação do atendimento à Fiscalização, revisão de atos societários e contratuais.

2001 - 2006

Esso Brasileira de Petróleo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela revisão da apuração de impostos diretos; planejamento fiscal de tributos federais; respostas a consultas internas; elaboração de procedimentos internos; revisão do preenchimento das declarações federais; atendimento à auditoria interna, externa e à fiscalização; defesas de autos de infração; envolvimento nos processos de reorganização societária; e participação em projetos de impostos indiretos voltados para a área de combustíveis.

1998 - 2001

ICATU HARTFORD SEGUROS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Tributário, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela revisão das bases de cálculo e das declarações dos tributos; planejamento tributário; elaboração e aplicação de cursos internos; elaboração de pareceres internos para atendimento à diretoria e a outras áreas da empresa; atendimento à auditoria interna e externa; elaboração de notas tributárias para publicação de balanço; intervenção junto à Receita Federal para obtenção de certidões.

1995 - 1998

Price Waterhouse Auditores Independentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Tributário, Carga horária: 40

2017 - 2019

Ponte Nova Energia Projetos S.A.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração, Carga horária: 20

2017 - 2017

Ponte Nova Energia Projetos S.A.

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 20

2017 - Atual

Ponte Nova Energia e Serviços Ltda.

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 20

2017 - Atual

Ponte Nova Comercializadora de Gás Ltda

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 5