Gustavo Junqueira Carneiro Leão

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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II Seminário de Direito Tributário da PUC-Rio.Tributação de Atos Ilícitos e Crimes contra a Ordem Tributária. 2019. (Seminário).

Mediação no Novo Código de Processo Civil.Mediação de Conflitos no Novo CPC. 2016. (Seminário).

II Seminário do ICT - Questões Controvertidas no CARF. 2011. (Seminário).

Seminário sobre A Prova no Processo Tributário. 2010. (Seminário).

I Colóqui de PIS e Cofins Cumulativo e Não-Cumulativo (Aspectos Jurídicos Relevantes e Gerenciamento Tributário). 2007. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2006. (Simpósio).

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A SEGURANÇA JURÍDICA E A COISA JULGADA NO DIREITO TRIBUTÁRIO FRENTE ÀS AÇÕES RESCISÓRIAS AJUIZADAS APÓS MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO STF ? UMA ANÁLISE PELO CONTRIBUINTE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;JUNQUEIRA CARNEIRO LEÃO, Gustavo; SILVA, F. W. E.. AS CUSTAS JUDICIAIS E O ACESSO À JUSTIÇA NO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS HISTÓRICOS, TRIBUTÁRIOS E CONSTITUCIONAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;JUNQUEIRA CARNEIRO LEÃO, Gustavo; BECHARA, C. H. T.. OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (IDPJ) À LUZ DA EXECUÇÃO FISCAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Tributação nas Plataformas de Streaming. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Desafios da Implementação do benefício fiscal da Lei 11.196/2005 para as empresas. 2024 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. A (IM)POSSIBILIDADE DE ALTERNÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST: MARGEM DE VALOR AGREGADO E/OU PAUTA FISCAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;JUNQUEIRA CARNEIRO LEÃO, Gustavo; SILVA, F. W. E.. A TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO COMBATE À EVASÃO FISCAL E À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;JUNQUEIRA CARNEIRO LEÃO, Gustavo; SILVA, F. W. E.. POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO DE PIS E COFINS NA ZONA FRANCA DE MANAUS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;JUNQUEIRA CARNEIRO LEÃO, Gustavo; SILVA, F. W. E.. A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS ? UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES FISCAIS NO ?CASO TRANSOCEAN?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A COMPENSAÇÃO VIA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. SUJEIÇÃO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTRAR À INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DE SUAS PRÓPIAS BASES DE CÁLCULO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DO JULGAMENTO DOS TEMAS 881 E 885 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; ACIOLI, F. G.. Taxa de Preservação Ambiental e suas Controvérsias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; ACIOLI, F. G.. Tributação e Responsabilidade Tributária do Marketplace. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. Impostos sobre Grandes Fortunas ? Instituição do IGF e Projetos de Lei em Discussão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MATHIAS, Guilherme Valdetaro;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; ACIOLI, F. G.. Os danos causados pela rescisão contratual indevida e quebra do princípio da boa-fé objetiva: uma análise do caso Paragon Offshore (Nederland) B.V. x Petróleo Brasileiro S.A.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ROLAND, B. S.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. O Voto de Qualidade nas Decisões Colegiadas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ROLAND, B. S.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. Redirecionamento da Execução Fiscal para o Sócio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. A TRIBUTAÇÃO NA REMESSA AO BRASIL DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS E MANTIDOS EM CONTAS NÃO REMUNERADAS NO EXTERIOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS EM CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS (COST SHARING AGREEMENT). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; BECHARA, C. H. T.. A VIABILIDADE DO USO DE EMPRESA-VEÍCULO NA AMORTIZAÇÃO FISCAL DO ÁGIO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Tributação das Plataformas de Streaming e Cloud Computing: Incidência de ISS ou ICMS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. A criminalização do não recolhimento de ICMS declarado. Uma análise do entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Reconhecimento de contratos inadimplidos em decorrência do novo coronavírus no regime de competência do Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Pontos Controvertidos do Diferencial de Alíquota do ICMS nas Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final não Contribuinte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. Negócio Jurídico Processual no Processo Judicial Tributário: Aplicabilidades. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; BECHARA, C. H. T.. Imposto sobre Grandes Fortunas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ROLAND, B. S.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. O Principio do Consentimento no Direito Tributário Brasileiro pós 88. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. A Responsabilidade Pessoal dos Sócios-Gerentes e dos Administradores da Pessoa Jurídica no Âmbito do Direito Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. A Possibilidade de Relativizar a Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. Treaty Shopping - Elisão Fiscal Subjetiva no Planejamento Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; BECHARA, C. H. T.. Meios Alternativos de Resolução de Conflito no Direito Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; BECHARA, C. H. T.. O Regime de Substituição Tributária do ICMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; COUTO, H. C.. PIS/Cofins Não-cumulativos: o Conceito de Insumos à Luz da Jurisprudência do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; COUTO, H. C.. Hasselmann.ISS e ICMS sobre software. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. A Tributação das Sociedades Uniprofissionais pelo ISS: uma análise da jurisprudência. 2019 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. A Relação entre Fisco e Contribuinte no Âmbito das Obrigações Tributárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. Conflito de Competência em Matéria Tributária: disputa entre a Receita Federal e a Suframa na concessão de benefícios fiscais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro; SILVA, F. W. E.. Limites ao planejamento tributário: críticas à aplicação da teoria do propósito negocial no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Inconstitucionalidade do Adicional de ICMS Destinado aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.; SILVA, F. W. E.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro. Impactos do BEPS na Economia Digital: Google Case. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.; BECHARA, C. H. T.;LEÃO, Gustavo Junqueira Carneiro. Ferreira Filho.Imunidade Tributária de Igrejas e Templos Religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Arbitragem no Direito Tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Tributação de criptomoedas: uma análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Parcelamentos Especiais à Luz do Art. 14 da LRF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ACIOLI, F. G.. A Aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica às Execuções Fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Programa de Fidelização de Pontos: Uma Análise Tributária sob a Ótica do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ROLAND, B. S.. Responsabilidade do Sócio Administrador na Execução Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ROLAND, B. S.. Aproveitamento de Crédito de ICMS sobre Produto Intermediário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LUGONES, C. G. F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ROLAND, B. S.. Tributação sobre a Renda e (In)Justiça Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ROSA JUNIOR, L. E. F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; COUTO, H. C.. Nova Lei Noel - Extração de Petróleo como Fato Gerador do ICMS - Validade e Aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Conceito de Insumo para fins de Crédito Tributário em PIS/COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. A Possibilidade da Apreciação de Inconstitucionalidade de Leis e Atos Normativos pelos Tribunais Administrativos Fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. de Carvalho.Restituição do Pagamento Indevido do ICMS. Legitimidade do Contribuinte de Fato: Possibilidade no Consumo de Energia Elétrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

NASCIMENTO FILHO, F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. Os ImpactosRegime de Aproveitamento do Benefício Fiscal do Ágio em Aquisições e Participações Societárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

NASCIMENTO FILHO, F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BENNESBY, M. B.. O ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Tributação de Lucros no Exterior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Exceção de Pré-executividade no Redirecionamento da Execução Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

NASCIMENTO FILHO, F.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A diferença de alíquota de ICMS interestadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. Decadência no Direito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. Assumpção.Execução Fiscal Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. Elisão e Evasão Fiscal à Luz do Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; CASAGRANDE, C. C.. Custeio da Seguridade Social e Limites Constitucionais e Legais Para Imposição de Contribuição Previdenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. Cobrança de ICMS no Âmbito do REPETRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Restituição de tributos indiretos e a questão do contribuinte de fato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Isenção da Cofins nas Sociedades Uniprofissionais de Advogados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SCHETTINI, A. B. M.. Os tratados internacionais contra dupla tributação - aspectos jurídicos e aplicabilidade no planejamento tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Princípios Constitucionais e a aplicação de multa por descumprimento de obrigação acessória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LIMMER, F. C.. Tributação de lucros auferidos no exterior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LIMMER, F. C.. Prescrição intercorrente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Incidência do ISS na Concretagem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. A responsabilidade tributária pela dissolução irregular da sociedade na execução fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; LUGONES, C. G. F.. A inconstitucionalidade nas leis estaduais que cobram o ITCMD previsto no art. 155 parágrafo 1º, inciso III da CF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Modulação de Efeitos no Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Decadência Tributária - Lançamento por Homologação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Incidência do ICMS na re-importação de Mercadoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Os atuais limites estabelecidos pela jurisprudência ao planejamento tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A não-incidência de ICMS sobre a venda de bens salvados de sinistro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Inclusão das Receitas Decorrentes de Exportação na Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSL). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. ISS na Prestação de Serviços Marítimos - Competência Municipal para Tributar os Serviços Off Shore. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Exclusão do ICMS e ISS da Base de Cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Valverde.ICMS-ST: Direito à restituição na Hipótese do fato Gerador Ocorrer por Valor Inferior ao Presumido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Revogação da Isenção da COFINS pela Lei nº 9.430/96 e a necessidade de modulação dos efeitos da decisão proferida pelo Supemo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Teoria da Modulação dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade da Norma Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ACIOLI, F. G.. PIS/COFINS - Ampliação do Conceito da Base de Cálculo Especificamente para Instituições Financeiras e Seguradoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Regulamentação e Tributação em Fundos de Investimento em Participação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Compensação de Tributos com Precatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Crédito-Prêmio de IPI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Responsabilidade Tributária dos Sócios e dos Administradores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Monteiro.Teoria da Imprevisão e Segurança Jurídica: uma interpretação teológica da cláusula de preço predeterminado no sistemático não cumulativo da Cofins. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. A Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Norma Geral Anti-Elisiva em Materia Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. G, de Castro.Direito Tributário ( Imunidade Tributária e a PEC da Música). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Tributação do comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

ACIOLI, F. G.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. de Alvarenga.Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. O ISS nas Operações Internacionais de Exportação e Importação à Luz da LC 116/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. O Conceito de Renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Constitucionalidade do Depósito Recursal Obrigatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Incidência de Contribuição Previdenciária sobre Participação nos Lucros da Empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da Cofins. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ACIOLI, F. G.. O Princípio do Não-Confisco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; ACIOLI, F. G.. Tributação de Serviço de Valor Adicionado em Telecomunicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Discussão sobre a Possibilidade do Fisco Recorrer ao Judiciário Contra as Decisões Administrativas Finais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Aspectos da Norma Antielisão no Sistema Tributário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Contagem do Prazo prescricional para Ação de Repetição de Indébito após o Advento da Lei Complementar nº 118/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Excepcionalidade da Medida de Penhora de Renda do Contribuinte como Forma de Garantia de Execução Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. Aspectos constitucionais e legais acerca do princípio da não cumulatividade aplicado à contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição Social para o financiamento da Seguridade Social (COFINS). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Discussão sobre a Natureza Jurídica da Compensação Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. O Regime de Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. dos Santos.Conflito de ICMS e ISS e o Serviço Provimento de acesso à Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. Oferecimento do Seguro-garantia como Garantia da Execução Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

SILVA, F. W. E.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; BECHARA, C. H. T.. O ISS na Importação e Exportação de Serviços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. A Possibilidade de Relativização da Coisa Julgada Incostitucional em Matéria Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BECHARA, C. H. T.;CARNEIRO LEÃO, Gustavo J.; SILVA, F. W. E.. e Castro.Planejamento Tributário Internacional: Os Paraísos Fiscais e as Empresas Off Shore. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

A Constituição da Holding Familiar como Ferramenta de Blindagem Patrimonial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

REPETRO ? AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DE UMA EVENTUAL EXTINÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ÓLEO E GÁS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Planejamento Tributário: A Possibilidade da Criação de Pessoa Jurídica para Exploração dos Rendimentos Auferidos com a Licença do Uso da Imagem do Atleta; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Aspectos Jurídicos à Implementação dos Instrumentos de Precificição de Carbono no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

A Inconstitucionalidade da Multa Isolada sobre Compensação não Homologada à Luz do Julgamento da ADI nº 4; 905 e RE nº 796; 939; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Análise da Jurisprudência Administrativa das Operações de Redução de Capital com Devolução às Pessoas Físicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Repetição de indébito tributário nos acordos de leniência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Tributação como instrumento para proteção e defesa do meio ambiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Análise crítica acerca dos pontos controvertidos do Voto de Qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Abordagem Analítica da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

IGF - A Tributação sobre Grandes Fortunas, sua Função Social e os Problemas de sua Implantação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

A Arbitragem como Medida Alternativa de Resolução de Conflitos nos Litígios Tributários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Classificação de Mercadorias: A Relevância da NCM no Planejamento Tributário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Da Aplicação da Metodologia de Valoração Aduaneira no REPETRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Nulidade no Processo Administrativo Tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

O novo regime jurídico do ICMS nas operações interestaduais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Regimes de Declaração Obrigatória de Planejamentos Tributários Agressivos - Ação 12 do Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifiting); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

A Inconstitucionalidade do Imposto de Renda na Fonte no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Normas Tributárias Indutoras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

A Tributação do "Stock Option" à Luz do Direito Tributário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

O Conceito de Renda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Imposto de Renda sobre os Lucros Auferidos por Empresas Coligadas e Controladas no Exterior - Efeitos, Soluções e Perspectivas Futuras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Creditamento por Insumos no Regime da Não Cumulatividade do PIS/COFINS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Imposto de Renda sobre Lucro Obtidos por Controladas e Coligadas no Exterior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Incentivos Fiscais: Cultural, Audiovisual e ao Desporto, no IRPJ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Dedutibilidade de Tributos com a Exigibilidade Suspensa da Base de Cálculo da CSLL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Panorama Jurídico do Regime Aduaneiro Especial (REPETRO) e a Análise da sua Eficácia no Setor Petrolífero Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Aproveitamento de Ágio na Aquisição de Participações Societárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

A Compensação de Tributos Administrados pela Secretaria da Receita Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

A Problemática dos Insumos nas Contribuições Sociais ao PIS e à COFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Justiça Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Rateio de Despesas nos Grupos Econômicos e sua Tributação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

ICMS na Admissão Temporária e a Inconstitucionalidade da EC nº 33/01; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Da Inconstitucionalidade do Adicional de ICMS Destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e seus Aspectos Processuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

A Compensação de Prejuízos Fiscais e a Extinção da Pessoa Jurídica por Incorporação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Substituição Tributária em Relação aos Produtos Sujeitos à Seletividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Transfer Pricing; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

A Responsabilidade Tributária dos Sócios na Sociedade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Os Limites do Planejamento Fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

A Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos e o Kindle; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

A Cofins das Instituições Financeiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

A Desoneração do ICMS nas Operações de Exploração e Produção do Petróleo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Extensão da Base de Cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) PELO ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

A História da CPMF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

O Imposto de Renda da Pessoa Física e o Princípio da Capacidade Contributiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

Inconstitucionalidade da Contribuição ao PIS e à Cofins Importação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

de Sá; Tributação das Micro-empresas e Empresas de Pequeno Porte; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Gustavo Junqueira Carneiro Leão;

2022

Placa de Reconhecimento pela Gerência do Projeto - Observatório Social da Operação Segurança Presente, através da UERJ, Governo do Estado do Rio de Janeiro.