Marcos Abreu Torres

Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Pós-Graduado em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP, possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003). Atualmente é advogado do Sistema Indústria, que congrega a CNI, o Sesi, o Senai e o IEL, membro da CNI no Conama e no CGen. Professor de Direito Ambiental do IDP. Tem experiência em Direito Ambiental, atuando também nos seguintes temas: direito urbanístico e gestão ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2013 - 2014

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Conflito das normas ambientais concorrentes: uma nova exegese,Ano de Obtenção: 2015
Paulo José Leite Farias.Palavras-chave: Federalismo; Conflito de normas; Meio Ambiente.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustenta

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Análise dos Elementos Subjetivos nas Infrações Administrativas Ambientais
Orientador: Rodrigo Brandão Lex

Especialização em Curso de Extensão à Distância em Meio Ambiente e D

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: O Consumo Sustentável
Orientador: Carlos Gabaglia Penna

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

1998 - 1998

Office 1 Operador de Aplicativos Microsoft. (Carga horária: 70h). , Real Dados Cursos de Infirmática, REAL & DADOS, Brasil.

1996 - 1996

Intercâmbio Cultural. , International Education Forum, IEF, Austrália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos/Especialidade: Gestão Ambiental.

Organização de eventos

TORRES, Marcos Abreu . XIV Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria. 2016. (Congresso).

TORRES, Marcos Abreu . XIII Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria. 2015. (Congresso).

TORRES, Marcos Abreu . XII Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria. 2014. (Concurso).

TORRES, Marcos Abreu . XI Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria. 2013. (Congresso).

TORRES, Marcos Abreu . X Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria. 2012. (Congresso).

TORRES, Marcos Abreu . IX Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

2 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-Graduação. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito Urbano Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. 2006. (Congresso).

Curso de Plano Diretor e Legislação Costeira do Projeto de Gerenciamento Costeiro - Programa Nacional de Meio Ambiente PNMA II. 2006. (Oficina).

I Simpósio sobre Biomas Costeiros e Marinhos. 2006. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Fórum de Conselhos. 2006. (Congresso).

Debate Ambiental Unidade de Conservação e Comunidades. 2005. (Encontro).

I Encontro da Rede de Ouvidores do Município de Salvador. 2005. (Encontro).

I Curso de Direito Ambiental de Salvador. 2004. (Oficina).

Curso de Extensão para Carreira Jurídica. 2003. (Outra).

Curso de Direito Ambiental. 2002. (Outra).

Fórum Internacional Ambiental - Soluções Sustentáveis. 2002. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito Ambiental da Fauna. 2002. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional de Estudantes de Direito - ENED. 2002. (Oficina).

Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).

I Jornada de Aperfeiçoamento Jurídico - Juizados Especiais Cíveis. 2001. (Oficina).

Minicurso Legislação Ambiental. 2001. (Oficina).

I Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia. 2000. (Congresso).

II Jornada Nacional de Direito Material - Novos Institutos Jurídicos Questões Polêmicas. 2000. (Congresso).

Curso de Garantias Constitucionais. 1999. (Oficina).

Curso de Interpretação e Aplicação do Direito. 1999. (Oficina).

Curso de Sentença. 1999. (Oficina).

II Curso de Formação para Estagiários. 1999. (Oficina).

II Jornada Jurídica. 1999. (Outra).

II Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 1999. (Simpósio).

Produções bibliográficas

ESTRELA, L. B. ; TORRES, Marcos Abreu . Aspectos jurídicos da responsabilidade do Estado de Minas Gerais relacionados ao acidente em Mariana. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. XX, p. 53, 2016.
TORRES, Marcos Abreu . Mecanismos econômicos de proteção do meio ambiente. PRÁTICA JURÍDICA , v. XII, p. 6, 2013.
TORRES, Marcos Abreu ; Elisa Romano . Pagamento por serviços ambientais. PRÁTICA JURÍDICA , v. XII, p. 6, 2013.
2012 TORRES, Marcos Abreu ; Elisa Romano . Comentários à Lei Complementar n. 140/11. Prática Jurídica , v. 123, p. 19-21, 2012.
2012 TORRES, Marcos Abreu ; Elisa Romano . Expectativas para a Rio+20. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 369, p. 2012-36, 2012.
2012 TORRES, Marcos Abreu ; Elisa Romano . Principais aspectos da legislação sobre acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios. Prática Jurídica , v. 124, p. 42-43, 2012.
2012 TORRES, Marcos Abreu ; BAPTISTA, W. C. . Finalmente uma lei para os resíduos sólidos. PRÁTICA JURÍDICA , v. 125, p. 40-42, 2012.
2012 TORRES, Marcos Abreu . O meio ambiente na Constituição Federal. Prática Jurídica , v. 126, p. 34-36, 2012.
2011 TORRES, Marcos Abreu . A inconstitucionalidade das metragens de APP previstas no Código Florestal: possíveis cenários nas ADIs do Código Ambiental de Santa Catarina. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 58, p. 78-88, 2011.
2011 TORRES, Marcos Abreu . O Ibama contra as Micro e Pequenas Empresas. Revista Jurídica Consulex , v. 352, p. 56-58, 2011.
2011 TORRES, Marcos Abreu . O Caráter da Meta de Redução de Gases-Estufa na Política Nacional do Clima. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 62, p. 200-222, 2011.
2009 TORRES, Marcos Abreu . A necessidade de articulação dos conselhos de desenvolvimento urbano e de meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 46, p. 60-69, 2009.
2006 TORRES, Marcos Abreu . Estatuto da Cidade: sua interface no meio ambiente. Revista de Direito Ambiental , v. 45, p. 196-212, 2006.
2004 TORRES, Marcos Abreu . Aspectos Polêrmicos do Licenciamento Ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , Belo Horizonte, v. 25, p. 3034-3040, 2004.
TORRES, Marcos Abreu . Conflito de normas ambientais na Federação. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 246p .
TORRES, Marcos Abreu . O licenciamento ambiental de infraestrutura na encruzilhada. In: Édis Milaré; Priscila dos Santos Artigas; Roberta Jardim de Morais e Luís André Coentro de Almeida. (Org.). Infraestrutura no Direito do Ambiente. 1ed.São Paulo: RT, 2015, v. 1, p. 347-369.
Elisa Romano ; TORRES, Marcos Abreu . Dez anos da Medida Provisória n. 2.186-16, de 2001: uma visão do setor produtivo. In: Simone Nunes Ferreira; Maria José Amstalden Moraes Sampaio. (Org.). Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil. 1ed.São Paulo: SBPC, 2013, v. 1, p. 275-283.
TORRES, Marcos Abreu ; Fabiano Faria de C. Hecht . Políticas ambientais: oportunidades e perspectivas para o setor produtivo. In: Suzi Huff Theodoro. (Org.). Os 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente: conquistas e perspectivas. 1ed.Rio Comprido: Garamond, 2011, v. 1, p. 271-297.
TORRES, Marcos Abreu . Não existe guerra ambiental. Valor Econômico, 26 maio 2017.
TORRES, Marcos Abreu . Toma lá, dá cá. O Brasil diante das Olimpíadas 2016 Vozes da política, economia e sociedade civil, Rio de Janeiro, p. 9 - 9, 01 ago. 2016.
TORRES, Marcos Abreu . O TCU e as unidades de conservação. Valor Econômico, 12 jul. 2016.
TORRES, Marcos Abreu . Mediocridade no licenciamento ambiental. Valor Econômico, 10 set. 2015.
TORRES, Marcos Abreu . Growth through cultural interchange. The legacy of the World Cup: a discussion about pros and cons, Rio de Janeiro, p. 12 - 12, 12 jun. 2014.
TORRES, Marcos Abreu . O Ibama contra as Micro e Pequenas Empresas. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 56 - 58, 15 set. 2011.
TORRES, Marcos Abreu . O Supremo e a compensação ambiental. Valor Econômico, São Paulo, 12 set. 2008.
TORRES, Marcos Abreu . Brasil, mostra a tua cara ? falta pragmatismo no combate às mudanças climáticas. In: XIII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. XIII Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde. São Paulo: Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. IV.
TORRES, Marcos Abreu . Fórum de Conselhos. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2006, São Paulo. IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2006. v. IV.
TORRES, Marcos Abreu . Fórum de Conselhos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Cassio Augusto Muniz Borges ; TORRES, Marcos Abreu . Agenda Jurídica da Indústria 2017 - Supremo Tribunal Federal. 2017. (Publicação Institucional).

Cassio Augusto Muniz Borges ; TORRES, Marcos Abreu . Agenda Jurídica da Indústria 2016 - Supremo Tribunal Federal. 2016. (Publicação institucional).

Elisa Romano ; Beatriz Bulhões ; Joaquim Machado ; Sérgio Salles ; TORRES, Marcos Abreu . Estudo sobre os impactos da adoção e implementação do Protocolo de Nagoya para a indústria brasileira. 2014. (Publicação institucional).

Elisa Romano ; Beatriz Bulhões ; Nelson Amaral ; TORRES, Marcos Abreu . Proposta da indústria para o aprimoramento do licenciamento ambinetal. 2013. (Publicação institucional).

Projetos de desenvolvimento

2005 - 2006

Implementação da Agenda 21 Local da RA Barra, Descrição: Elaboração e implementação da Agenda 21 Local da Região Administrativa da Barra.. , Situação: Desativado; Natureza: Desenvolvimento.

Histórico profissional

Endereço profissional

Confederação Nacional da Indústria - DF, Diretoria Jurídica. , SBN, Quadra 1, Bloco C, Ed. Roberto Simonsen, 13º andar, Asa Norte, 70040903 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33178827, Fax: (61) 33179650, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Confederação Nacional da Indústria - DF

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado ambiental da Diretoria Jurídica do ?Sistema Indústria? (CNI, Sesi, Senai e IEL) em Brasília. Membro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e do Coema (Conselho Temático de Meio Ambiente da CNI). Coordenador Executivo do Encontro Nacional de Advogados do Sistema Indústria, realizado anualmente.

Atividades

05/2009
Direção e administração, Diretoria Jurídica, .,Cargo ou função, Advogado.

2017 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2008 - 2009

Demarest e Almeida Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado do núcleo de meio ambiente do escritório.

2005 - 2006

Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambie

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor Jurídico nas áreas ambiental, urbanística e administrativa, elaborando pareceres, analisando e construindo propostas de legislação referente aos ramos jurídicos citados. Atuei ainda como Ouvidor da Secretaria, além de colaborar na revisão do Plano Diretor de Salvador (Lei 6.586/04).

Atividades

01/2005 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, .,Cargo ou função, Membro.
01/2005 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Sindicância, .,Cargo ou função, Membro.
01/2005 - 09/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Membro.

2004 - 2004

Centro de Recursos Ambientais

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

2001 - 2004

Centro de Recursos Ambientais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2001 - 02/2004
Estágios , Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia, Salvador.,Estágio realizado, Procuradoria Jurídica.

2006 - 2007

Tec System

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Elaboração dos Planos Diretores, Leis de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Códigos de Obras, Códigos Ambientais e Códigos de Posturas dos Municípios de Seabra e Correntina, n Bahia.

Atividades

04/2006 - 08/2007
Serviços técnicos especializados , Tec System, .,Serviço realizado, Consultoria jurídica na elaboração dos Planos Diretores e legislações decorrentes nos municípios de Seabra e Correntina..

2006 - 2007

Oeste Engenharia

Vínculo: Contratato temporário, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

Outras informações:
Elaboração do Plano Diretor, da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Código Ambiental e Código de Posturas do Município de Jequié, na Bahia.

Atividades

05/2006 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Oeste Engenharia, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico.

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Mairiporã

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Infra-Estrutura, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor da Prefeitura. Município da Região Metropolitana de São Paulo, quase que inteiramente inserido em Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Serra da Cantareira. Contratado para elaboração de pareceres e respostas ao Ministério Público em processos envolvendo questões administrativas, ambientais e urbanísticas. Responsável também pela reestruturação da Gestão Ambiental no Município, reinstalação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e modernização da legislação ambiental local.

Atividades

10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico.
10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Dação em Pagamento, .,Cargo ou função, Membro.
10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, .,Cargo ou função, Assessor do Secretário.

2006 - 2007

Secretaria Muncipal da Habitação de Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário

Outras informações:
Contratado para a revisão do Código de Obras de Salvador (Lei 3.903/88) e proposição de normas específicas para habitação de interesse social.

2007 - 2007

V&S Ambiental

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contratado temporariamente para pesquisa de legislação internacional, federal, estadual e municipal sobre licenciamento ambiental e edilício, instalação e operação de geradores de energia elétrica em empreendimentos já existentes, encomendada pela Petrobrás BR.

2000 - 2001

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

05/2000 - 09/2001
Estágios , Superintendência Regional na Bahia, Salvador.,Estágio realizado, Corregedoria de Polícia.