Nélida Astezia Castro Cervantes

É professora da Universidade Federal do Ceará desde 1999. Foi diretora da divisão de processos e projetos de inovação, atuando como pró-reitora adjunta e assessora de legislação e normas da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, atuando principalmente na área de direito administrativo e direito internacional. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Ciências Sociais especialidade em ciências políticas

2017 - 2021

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Título: A INFLUENCIA DO TRIPS NO PROGRAMA DA SIDA NO BRASIL: UMA INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DA PERSPETIVA NEOINSTITUCIONAL DA TEORIA DA ESCOLHA RACIONAL
Orientador: CARLA MARGARIDA BARROSO GUAPO DA COSTA
Coorientador: CONCEIÇÃO PEQUITO TEIXEIRA e ISABEL ALEXANDRA de O DAVID. Palavras-chave: TRIPS, Neoinstitucionalismo, Externalidades.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2006 - 2006

Universidade Federal do Ceará
Título: Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos: vícios na Emenda Constitucional 45/2004, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal do Ceará

Participação em eventos

Curso para Gestores.Adicionais Ocupacionais. 2015. (Oficina).

III Forum de Debates Trabalhistas.CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INSS e FGTS). 2015. (Outra).

III Fórum de Debates Trabalhistas ? Nova Lei das Empregadas domésticas.Nova Lei das Empregadas domésticas. 2015. (Outra).

Seminário de Ambientação.Direitos dos Servidores. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO DE AMBIENTAÇÃO INSTITUCIONAL AOS NOVOS SERVIDORESES.LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA. 2015. (Seminário).

Seminário de Ambientação.Direitos dos Servidores. 2014. (Seminário).

Seminário de Direito Internacional.Solução dos conflitos de interesses que envolvam particulares. 2002. (Seminário).

Seminário de Direito Internacional.A evolução do Direito Internacional Privado na América Latina e a experiência brasileira. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional. 1994. (Seminário).

Seminário Cearense de Filosofia do Direito. 1992. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Queiroz Sierra

CERVANTES, N. A. C.; Newton de Menezes Albuquerque; Rodrigo Barbosa Teles de Carvalho. O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ENTRE ESTADOS PARTES NO MERCOSUL: Um estudo sobre a efetividade da instância arbitral na solução dos conflitos intra-bloco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Nadja Ponte Nogueira

OS EFEITOS DA EXPULSÃO SOBRE A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS DO ESTRANGEIRO EXPULSO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nelida Astezia Castro Cervantes;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O PLANEJAMENTO URBANO E AS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE: NOVOS DESAFIOS, PROPOSTAS ENVOLTAS À CONJUNTURA EUROPEIA E O MODELO ETÍOPE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nelida Astezia Castro Cervantes;

Camila de Souza Aquino

O regime jurídico dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico e as problemáticas da progressão funcional por tempo e por titulação na lei 11784/2008; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nelida Astezia Castro Cervantes;

Fernanda Amanda Leal

Lei anticorrupção: aspectos comparativos entre o sistema brasileiro e o sistema britânico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nelida Astezia Castro Cervantes;

Túlio Ponte de Almeida

Programa Mais Médicos: Natureza Jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nelida Astezia Castro Cervantes;

Pedro Pinheiro de Souza

O Sigilo Bancário nas Relações de Emprego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nelida Astezia Castro Cervantes;

Emellin Layana Santos de Oliveira

O CONTESTADO FRANCO-BRASILEIRO: OS TRATADOS SOBRE O LIMITE TERRITORAL ENTRE O AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nelida Astezia Castro Cervantes;

Audrey Anne Feitosa Petrola

Conflitos internacionais à luz das organizações e princípios internacionais: questão Rússia vs; Geórgia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nelida Astezia Castro Cervantes;

Rafael Barcelar Caneca

A Submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nelida Astezia Castro Cervantes;

Débora Barreto Santana

O ACESSO DO INDIVÍDUO ÀS CORTES INTERNACIONAIS DE JUSTIÇA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nelida Astezia Castro Cervantes;

Alana Kelly de Lima Marinho Rodrigues Araújo

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E EXTRADIÇÃO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nelida Astezia Castro Cervantes;

Jamille Maria dos Santos Mota

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A APLICAÇÃO DE PENAS DE CARÁTER PERPÉTUO À LUZ DA CONTITUIÇÃO BRASILEIRA; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Nelida Astezia Castro Cervantes;

Produções bibliográficas

CERVANTES, NÉLIDA ; RADGE, ZARA . Weber's bureaucratic model in Brazil: The corruption of ideas as obstacles to the implementation of public policies. GEOFORUM , v. 95, p. 165-168, 2018.
CERVANTES, N. A. C. ; ARAUJO, A. K. L. M. R. . Anotações sobre os aspectos constitucionais do $4o. do art. 5o.da CF/88. INTERAGIR (UERJ) , v. 7, p. 11-19, 2005.
CERVANTES, N. A. C. . Direito à Nacionalidade e Apatridia. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 02, p. xx-xy, 1998.
CERVANTES, N. A. C. ; Lessa, Pablo Henrique Cordeiro . O Planejamento Urbano e as Políticas de Austeridade:novos desafios, propostas envoltas à conjuntura europeia e o modelo etíope. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 1. 96p .
CERVANTES, N. A. C. ; ARAGAO, P. . TRATADOS SOBRE DERECHOS HUMANOS EN EL DERECHO BRASILERO. In: PAULO ARAGAO; JOSE MARCO TAYAH; LETICIA DANIELLE ROMANO. (Org.). REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINOAMERICANO. 1ed.BUENOS AIRES: EXPRESSAO GRAFICA E EDITORA, 2015, v. 18, p. 17-42.
CERVANTES, N. A. C. . Serviço Público. Jornal Tribuna do Ceará, Fortaleza, 07 jul. 1997.
CERVANTES, N. A. C. . Bagunça Forense. A Balança, Fortaleza, 01 set. 1994.
CERVANTES, N. A. C. . ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA E A FORMAÇÃO DE JUÍZES. In: XIV - Encontro de Iniciação à Pesquisa - PR/PPG, 1995, Fortaleza. XIV - Encontro de Iniciação à Pesquisa - PR/PPG, 1995.
CERVANTES, N. A. C. . O NOVO CURRÍCULO E O ESPÍRITO DE TURMA. In: III - Encontro de Iniciação à Docência - PR/G, 1995. III - Encontro de Iniciação à Docência - PR/G, 1995.
CERVANTES, N. A. C. . LABORATÓRIO DE PROCESSO. In: IV - Encontro de Iniciação à Docência, 1995. IV - Encontro de Iniciação à Docência, 1995.
CERVANTES, N. A. C. . AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DOCENTES NA U. F. C. In: XIII - Encontro de Iniciação à Pesquisa - PR/PPG, 1995, Fortaleza. XIII - Encontro de Iniciação à Pesquisa - PR/PPG, 1995.
CARNEIRO, V. T. J. V. ; ARAUJO, M. J. F. B. ; CERVANTES, N. A. C. . DILEMAS DO NOVO SÉCULO: COMO NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO TRATAM OS CONTRATOS CONSUMERISTAS. UMA ANÁLISE ENTRE O DIREITO NORTE-AMERICANO, EUROPEU E BRASILEIRO.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Lessa, P. H. C. ; CERVANTES, N. A. C. ; FORTE, A. R. C. C. ; LESSA, P. C. . O PLANEJAMENTO URBANO BRASILERO X AFRICANO: PROJETO ADDING ABEBA COMO INSPIRAÇÃO A FORTALEZA. Porto Alegre: OABRS, 2020 (Direito Urbanístico).
Lessa, Pablo Henrique Cordeiro ; CERVANTES, N. A. C. ; FORTE, A. R. C. C. ; LESSA, P. C. . O PLANEJAMENTO URBANO E AS POLÍTICAS DE AUSTERIDADE: NOVOS DESAFIOS E PROPOSTAS ENVOLTAS À CONJUNTURA EUROPEIA. Porto Alegre: OABRS, 2020 (Direito Urbanístico).
CERVANTES, N. A. C. ; LUNA, Renata M. . Adicionais Ocupacionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

Análise do Comércio Exterior Brasil-África Portuguesa dentro do contexto de diferentes estratégias de relações internacionais do Itamaraty (1974-2017)., Descrição: Dados do Fundo Monetário Internacional ? FMI (2017a) acerca das taxas de crescimento do PIB por região revelam que, entre 2000 e 2016, os continentes que apresentam maiores taxas foram a Ásia e a África. De fato, a China, economia que mais cresce nos últimos vinte e cinco anos, segundo o segundo o Portal USA Today (2007), tem implementado esforços para penetrar no continente africano, tentativa conferida pelo Portal World Socialist (2006), tendo o continente tanto servido como fornecedor de matérias primas estratégicas como sendo visto como potencial mercado consumidor. No que tange ao Brasil, cumpre ressaltar a relação entre o Brasil e a chamada África Portuguesa ? países que foram colônias portuguesas. Esta relação não seguiu uma trajetória uniforme, ora se estreitando, ora se distanciando, seja política ou comercialmente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Nelida Astezia Castro Cervantes - Coordenador / Inez Silvia Batista Castro - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito. , Rua Paulino Nogueira, Benfica, 60020270 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 33667390

Experiência profissional

1999 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

2013 - 2017

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Legislação e Normas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria no. 1338 de 24 de abril de 2013, nomeação para exercício conjunto das funções de Assessora de Legislação e Normas e Diretora do Departamento de Processos e Projetos de Inovação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, acumulação que findou em 08/2015, mantendo-se na função de assessoria.

2013 - 2015

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETORA DA DIVISÃO DE PROCESSOS E PROJETOS, Carga horária: 40

Outras informações:
Houve a acumulação das funções de Diretoria, Pró-Reitoria Adjunta e de Assessoria até 08/2015, quando a servidora passou a exercer somente a função de assessoria.

2012 - 2013

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2012 - 2012

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Legislação e Normas da Reitoria e da Pró-Reitoria de Administração

2009 - 2009

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Coordenadoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora de Projetos Acadêmicos da Faculdade de Direito UFC

Atividades

03/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

2009 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalho de assessoria jurídica realizada através de Cessão da servidora docente junto à Universidade Federal do Ceará.

Atividades

09/2012
Direção e administração, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.,Cargo ou função, ASSESSORA DE LEGISLACAO E NORMAS.
09/2012
Direção e administração, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.,Cargo ou função, ASSESSOR DE LEGISLAÇÃO E NORMAS.