Luna Schmitz
Advogada (OAB/RS 106.710) atuante na área de direito previdenciário no escritório Abella Advocacia. Colunista semanal no portal Previdenciarista. Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em direito previdenciário pela ESMAFE/RS. Especialista em processo civil pela Verbo Jurídico. Participou do First Symposium on Social Security Law at Harvard Law School. Ganhadora do Prêmio Floriceno Paixão no XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Foi bolsista da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Realizou estágio na 1ª Vara Federal de Santa Maria e na 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria.
Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil
2018 - 2020
Faculdade Verbo Educacional
Título: Mandado de segurança em demandas previdenciárias: instrumento processual hábil na concretização de direitos sociais
Especialização em Especialização em Direito Previdenciário
2017 - 2018
Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Título: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas como Mecanismo de Uniformização de Jurisprudência em Matéria Previdenciária: Uma análise no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região
Orientador: Daniel Machado da Rocha
Graduação em Direito
2012 - 2016
Universidade Federal de Santa Maria
Título: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E LIVRE CONCORRÊNCIA: UMA ANÁLISE EM FACE DO DESEMPENHO DE ATIVIDADES PRIVADAS E LUCRATIVAS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Orientador: Andrea Nárriman Cezne
Formação complementar
2019 - 2019
First Symposium on Social Security Law at Harvard Law School. , Building Leadership Education, BLE, Estados Unidos.
2017 - 2017
Benefícios por incapacidade e deficiência. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Penal 2ª fase OAB XIX. (Carga horária: 139h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Gestão Estratégica do Contencioso. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2013 - 2014
Inglês. , Centro de Cultura Anglo Americano, CCAA, Brasil.
2012 - 2014
Espanhol. , Centro de Cultura Anglo Americano, CCAA, Brasil.
2012 - 2012
Expressividade e Oratória. (Carga horária: 8h). , Centro de Comunicação e Voz, COMUNICAÇÃO E VO, Brasil.
2003 - 2011
Inglês. , Centro de Cultura Anglo Americano, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito previdenciário.
Organização de eventos
SCHMITZ, L. . XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM - Universidade Federal de Santa Maria. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Dia internacional da mulher - elas mulheres de força e suas conquistas no mundo jurídico. 2022. (Outra).
Prosa previdenciária - planejamento previdenciário. 2022. (Outra).
XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2019. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).
XXX Simpósio de Direito Previdenciário. 2018. (Simpósio).
IV Jornada de Estudos Previdenciários do Sul. 2017. (Outra).
Jus reconhecimento: O direito nas suas diversas esferas. 2017. (Outra).
I Jornada de Estudos Previdenciários do Sul. 2016. (Outra).
XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. 2016. (Outra).
I Fórum de Criminalidade Transnacional no Rio Grande do Sul. 2015. (Congresso).
I Seminário de Direito Previdenciário: desafios, controvérsias e conexões. 2015. (Seminário).
IV Debate Jurídico Unejuris. 2015. (Congresso).
XIV SADUFSM - Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. 2015. (Congresso).
III Debate Jurídico Unejuris. 2014. (Congresso).
12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal. 2013. (Seminário).
1º Colóquio de Direito Constitucional - Direitos Humanos, Cláusulas de Bloqueio e Jus Cogens: por uma semântica internacionalista do constitucionalismo pós 1969. 2013. (Outra).
2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2013. (Congresso).
1º Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política UFSM e III Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina. 2012. (Congresso).
1º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. 2012. (Congresso).
Segurança Pública: Análise do Sistema Prisional e a Influência do Uso de Drogas e Álcool na Criminalidade. 2012. (Outra).
XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM: O Direito de Veias Abertas. 2012. (Outra).
Produções bibliográficas
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SCHMITZ, L. . O direito da gratuidade da justiça em demandas previdenciárias diante da restrição orçamentária da Justiça Federal. In: XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, 2019, Fortaleza/CE. Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Porto Alegre: Magister, 2019. v. 9.
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CEZNE, A. N. ; SCHMITZ, L. . Processo administrativo previdenciário: do dever de observação dos precedentes vinculantes. In: VII Congresso de Direito Processual Previdenciário, 2017, Santa Maria. I Mostra de Trabalhos sobre direito previdenciário e direito do trabalho, 2017.
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SCHMITZ, L. ; SILVA, F. C. . A sociedade pró-mercado: uma abordagem da função social da propriedade privada - a partir da lei de terras ? e suas implicações no sistema econômico. In: 12º Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito, 2015, Santa Maria. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2015. v. 12.
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SCHMITZ, L. ; SILVA, F. C. . A sociedade pró-mercado: uma abordagem da função social da propriedade privada - a partir da lei de terras ? e suas implicações no sistema econômico. In: 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização: 25 anos da Constituição Federal Brasileira, 2013, Santa Maria. Anais do 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2013. v. 1.
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SCHMITZ, L. . Controle de convencionalidade e sua aplicação em face do crime de desacato. In: 12º Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES e 4º Congresso Internacional de Direito, 2015, Santa Maria. Anais da Semana Acadêmica FADISMA ENTREMENTES, 2015. v. 12.
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SCHMITZ, L. . A utilização do salário mínimo como base indexadora do cálculo do adicional de insalubridade: uma análise em face da edição da Súmula Vinculante nº 4 pelo Supremo Tribunal Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SCHMITZ, L. ; SILVA, F. C. . A sociedade pró-mercado: uma abordagem da função social da propriedade privada ? a partir da Lei de Terras ? e suas implicações no sistema econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SCHMITZ, L. ; TERRA, A. C. B. . Planejamento tributário: uma breve análise à luz das novas determinações impostas pela MP 685/2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2015 - 2015
Núcleo de Direito Constitucional - A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO: DESAFIOS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS, Descrição: Projeto desenvolvido pela Prof.ª Dra. Valéria Ribas do Nascimento, coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional (NDC) da UFSM. O projeto objetiva trabalhar com a ressignificação de sentido constitucionalismo contemporâneo, buscando uma aproximação com o direito internacional dos direitos humanos para, com isso, dar uma maior efetividade aos direitos fundamentais/humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Luna Schmitz - Integrante / Valéria Ribas do Nascimento - Coordenador.
Prêmios
2019
Prêmio Floriceno Paixão no XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - RIO GRANDE DO SULVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
1ª Vara Federal de Santa Maria
2013 - 2014
Universidade Federal de Santa MariaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Editoração Eletrônica, Carga horária: 20
Outras informações:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (Qualis B1)
2014 - 2014
Ministério Público - RSVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 30
Outras informações:
4ª Promotoria Criminal
2013 - 2014
ONG Infância-AçãoVínculo: Voluntária Administrativa, Enquadramento Funcional: Núcleo Financeiro Jurídico
2012 - 2012
ONG Infância-AçãoVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária no Projeto Turma do Chiquinho
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